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Promessa cumprida! Magno Bacelar inicia entrega de uniformes da rede municipal de ensino

Em Por Samuel Bastos

Como parte dos compromissos firmados durante a campanha eleitoral, o prefeito de Chapadinha Magno Bacelar participou nesta terça (05) da solenidade que marcou a apresentação do novo uniforme dos alunos da rede municipal de ensino.

Para um auditório lotado, foi apresentado o fardamento dos alunos da Pré-Escola até ao 9º ano que são de responsabilidade do município tanto na sede quanto na zona rural, incluindo também os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Em sua fala, a secretária de Educação Vânia Cristina destacou que mesmo com a crise e com os cortes nos recursos do FUNDEB, o governo precisou otimizar os recursos para garantir a distribuição para todos os alunos que compõe a rede municipal. Conforme informações repassadas por ela, a prioridade na entrega será para os alunos que participarão do Desfile Cívico de 7 de Setembro e que a partir da próxima segunda (11), será feito a entrega aos demais.

Ao fazer uso da palavra, o prefeito Magno Bacelar falou da felicidade que o momento representava em cumprir com mais uma de suas promessas de campanha. Destacou que as cores do fardamento se baseia nas cores oficiais da bandeira do município, pois a velha prática de personalizar o fardamento com cores partidárias era mais uma prática que ficava no passado.

O evento concorrido realizado na Biblioteca Municipal reuniu diversas autoridades dentre os quais os vereadores Nonato Baleco, Missycley Araújo, Júnior Carneiro e Netinho Gedeão, além de demais secretários, assessores de governo e integrantes da Secretaria de Educação.

Por Ação de Improbidade, Justiça impõe multa ao ex-prefeito de Afonso Cunha

Em Por Samuel Bastos
José Leane, ex-prefeito de Afonso Cunha

Foi condenado ao pagamento de multa civil, em Ação Civil Pública Por Ato de Improbidade, promovida pelo Ministério Público Estadual, pela prática de irregularidades constatadas na prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha, o ex-prefeito José Leane de Pinho Borges. A sentença é do juiz Paulo Teles de Menezes, da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, da qual Afonso Cunha é termo judiciário.

Consta no processo que o ex-prefeito teve as contas julgadas irregulares com aplicação de multa pelo Tribunal de Contas do Maranhão, pelas seguintes condutas: ausência de informação quanto aos ordenadores de despesas nos balancetes mensais e comprovantes de receita e despesa; não demonstração do saldo financeiro da administração direta; ausência de identificação dos membros que compõe a comissão permanente de licitação e violação à Lei 8.666/93, por ter feito várias despesas sem o devido processo de licitação ou de dispensa e/ou inexigibilidade.

Dentre as despesas sem licitação constam que foram feitos gastos com combustível (R$ 59.613,88), locação de veículos (R$ 52.000,00), limpeza pública (R$ 57.000,00), melhoramentos de estradas (R$ 150.000,00) e construção de poços (R$ 250.958,88).

O ex-prefeito contestou a ação alegando o não cabimento da ação civil pública diante a “inexistência de fato que configure ato ímprobo e ausência de demonstração de dolo na conduta”.

Na análise dos autos, o juiz observou que houve irregularidades formais, mas não ficou demonstrada a má-fé do ex-prefeito nas condutas de ausência de informação quanto aos ordenadores de despesas nos balancetes mensais e comprovantes de receitas e despesas; não demonstração do saldo financeiro e existência de saldo de caixa dos fundos ser maior que o total demonstrado pela Prefeitura; bem como na ausência de identificação dos membros da comissão de licitação.

Segundo o juiz, não houve a comprovação de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário ou ofensa grave aos princípios da Administração Pública quanto a essas denúncias, que mais demonstram a má gestão da coisa pública, sobretudo no aspecto contábil, que não configuram atos ímprobo ou desonesto com intenção fraudulenta.

Licitação – Já no que diz respeito à violação da Lei Nº 8.666/93, o juiz verificou improbidade, tendo em vista a constatação de despesas não antecedidas de procedimento licitatório ou de dispensa ou de inexigibilidade, sem que fossem apresentadas provas de sua realização pela defesa do réu.

No entendimento do juiz, a ausência de procedimento licitatório para aquisição de combustível, locação de veículos, limpeza pública, melhoramentos de estrada e construção de poços “trata-se de inobservância do dever legal, pois é sabido que a contratação de serviços pelo poder público, somente pode ocorrer mediante licitação, com exceção das descritas no artigo 13 da Lei 8.666/93, que não é o caso dos autos”, declarou o magistrado.

Com base nesse entendimento, o juiz julgou procedente, em parte, a denúncia do MPE, e condenou o ex-prefeito – por violação às normas contidas na Lei nº 8.429/92 (LIA)-, ao pagamento de multa civil no valor correspondente a dez vezes a remuneração mensal recebida na época dos fatos (2010) como prefeito de Afonso Cunha, que deverá ser revertida em favor do erário municipal.

O juiz Paulo Teles de Menezes determinou, ainda, que, após o trânsito em julgado da sentença, a condenação seja incluída no Cadastro de Condenados por Atos de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como informada ao Tribunal Regional Eleitoral e Câmara Municipal.

Atividades da Feirinha da Gente serão avaliadas e trabalhadores de diversos segmentos devem continuar processo de capacitação

Em Por Samuel Bastos

 

No último domingo (03) a Feirinha da gente recebeu mais uma vasta programação que vai além da proposta comercial do ponto turístico no qual se tornou a Praça Vespasiano Ramos, no Centro de Caxias.

Além de estimular a comercialização de produtos agrícolas e artesanais produzidos no município, a Feirinha da Gente recebeu apresentações culturais do Grupo de Capoeira do Centro da Juventude do Bairro Volta Redonda; o Espetáculo “Show do Caburé” do grupo de teatro Cabeça de Sol; Fábio Amorim e Trio Nosso Canto.

Organizada pela Prefeitura de Caxias por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e Secretaria Ajunta de Turismo, a Feirinha da Gente tem como parceira as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Indústria e Comércio e Secretaria de Agricultura e Pesca, além do apoio do SEBRAE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Todos os domingo, das 08h às 15h, a Praça Vespasiano Ramos (Praça da Igreja São Benedito) recebe a diversidade das manifestações culturais e grande parte da produção local.

Novos feirantes têm demonstrado interesse em participar da Feirinha apresentando seus produtos, a exemplo de Daia Paiva que é artesã e estava expondo pela primeira vez.

“Eu vendia em casa e através da internet, agora estou trazendo para a Feirinha. Eu confecciono bonecas e nós temos uma variedade. Traz mais visão para os artesãos de Caxias”, disse Daia Paiva, artesã.

Os consumidores também tiveram a oportunidade de provar da variedade da culinária caxiense.

“Tem panelada, feijoada, escondidinho de arroz com Maria Isabel, a paçoquinha e o vinagrete. Aqui está muito bom esse espaço para a gente vender nos domingos”, reforçou Maria Claudiana do setor de alimentação.

“Tanja, laranja, feijão verde, quiabo, tomate, abobora, tem muita coisa. Uma parte da nossa produção a gente planta e tem o ano todo, porque nós temos as hortas comunitárias”, lembrou Lindalva Damasceno, do povoado Caxirimbu.

“É a primeira vez que eu venho aqui na Feirinha, é muito legal, tem muita coisa boa. Tem que dá continuidade, tem uma variedade de cosias, tem comida, tem artesanato”, destacou Ana Cléia, consumidora.

“A iniciativa do prefeito foi muito boa. Como domingo não tinha muitas opções, essa é uma boa atração. Tem agricultura, muito bom, diferente, artesanato, gostei”, disse Eldes Alves, consumidor.

Antes de iniciarem as atividades da Feirinha da Gente há pouco mais de um mês, os feirantes passaram por uma capacitação no auditório do Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e receberam orientações sobre atendimento, venda, acolhimento da clientela dentre outras informações que foram úteis para a recepção dos caxienses e turistas que visitam as barracas instaladas no largo da Igreja de São Benedito. O gerente do SEBRAE/Caxias já está articulando com as secretarias envolvidas uma avaliação das atividades desenvolvidas até então para que a qualificação do atendimento mantenha a excelência.

“Estamos pensando em reunir os feirantes e expositores, fazer uma avaliação de como está sendo a Feirinha, a questão do público, se está positivo, o que pode melhorar e fazer uma nova etapa de capacitação. Já está programada, falta apenas negociar as datas e a agenda de trabalho, na área financeira. Eles estão vendendo e é preciso que eles tenham o controle do que entra, do que sai, de novos investimentos e que torne cada empreendimento um empreendimento sustentável”, ressaltou César Guimarães, gerente do SEBRAE/ Caxias.

“A Feirinha é um sucesso, temos muitos visitantes de fora graças a essa propaganda boca a boca que dia de domingo tem um espaço para trazer sua família, que tem artesanato, que tem agricultura familiar, tem atrações culturais e musicais. Então é um lugar muito bom que não tinha em Caxias e agora tem. O governo do Fábio Gentil trouxe e se tornou uma atração. A gente fez a primeira capacitação e estamos conversando com o César do SEBRAE para fazermos um levantamento do faturamento para saber se os feirantes estão satisfeitos, a gente vai fazer um balanço geral”, explicou Taniery Cantalice, secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

O prefeito Fábio Gentil também prestigiou a Feirinha ao lado da primeira dama e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Letícia Mabel e o secretário Municipal de Indústria e Comércio, João Antônio. O prefeito destacou a importância do reconhecimento que ele e sua gestão receberam da União Brasileira de Divulgação, que o considerou o 2º melhor prefeito do Maranhão e um dos 100 melhores do Brasil.

“Nós ficamos em segundo lugar no Maranhão, isso é gratificante porque nós percebemos que tudo que o grupo faz, faz com que o município se desenvolva. Nós precisamos trabalhar mais? Claro que sim! Mas esse reconhecimento dá um norte de que estamos no caminho correto. Nós fizemos uma economia em seis meses em mais de R$ 20 milhões de reais, além da feirinha, de escolas, entrega da Praça Duque de Caxias, e temos muito mais projetos, muito mais valorosos para a cidade. Hoje Caxias tem um poder de investimento, nós estamos conseguindo abrir os olhos de muitos empresários dizendo que o município de Caxias é o que mais investe em obras públicas com recursos próprios e temos condições de nos desenvolvermos ainda mais”, ressaltou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Da Assessoria

Ação conjunta entre Afonso Cunha e Aldeias Altas vai beneficiar moradores da zona rural…

Em Por Samuel Bastos

Uma ação conjunta articulada entre as prefeituras de Afonso Cunha e Aldeias Altas deve evitar que povoados entrem no isolamento no período do inverso.

A estrada que liga os povoados Limão e São Pedro sempre foi alvo das cheias no período chuvoso e os povoados circunvizinhos precisam mudar o itinerário que alonga o tempo de viagem.

A necessidade de uma passagem sempre foi alvo de promessa de muitos dos políticos que por lá passavam no período da eleição. Chegaram inclusive a passar uma máquina com a promessa de que o aterro seria feito e logo após o resultado das eleições por esqueceram da obra.

“Essa parceria com o amigo prefeito Zé Reis vai nos ajudar a realizar essa reivindicação tão antiga da população. Acreditamos que parcerias como essa alem de fortalecer os laços entre os dois municípios servem de exemplo para que outras parcerias com outros prefeitos da região possam surgir para desenvolver ações em benefício da população”, declarou o prefeito Arquimedes Bacelar.

Na última segunda (04), ele esteve vistoriando o local onde vai iniciar a ação acompanhado do Presidente da Câmara Pedro Medeiros, dos vereadores Paizinho e Manoel Gomes e de integrantes do governo de Aldeias Altas.

Os desafios que aguardam Olímpia Vieira…

Em Por Samuel Bastos
Olímpia entre os “figurões” do governo: desafios e respostas a dar a sociedade

Recém-empossada no cargo de Secretária de Saúde, Olímpia Vieira tem a sua frente inúmeros desafios e muitas respostas a dar ao povo de Coelho Neto.

Enfermeira por formação e Especialista em Gestão Pública em Saúde e Auditoria, a nova secretária de Saúde conseguiu a façanha de crescer dentro da redoma que é o governo petista… e o fez por méritos próprios.

De acordo com informações colhidas pelo blog, Olímpia conseguiu ganhar simpatia do prefeito (algo que é muito difícil para qualquer ser humano normal) pela forma didática e técnica com que tratava de suas atribuições.

A simpatia teria aumentado no dia da entrega da ambulância no início do ano, quando Olímpia fez com muita propriedade as vias de titular da pasta, em decorrência de viagem da ex-secretária.

Diferentemente da sua ex-chefa que era política, Olímpia tem perfil exclusivamente técnico e suas experiências no serviço público e na iniciativa privada devem lhe dar base para conviver na selva de pedras que é a pasta da saúde do município.

Buscar melhorias no atendimento da UPA, otimizar o serviço nas Unidades Básicas de Saúde, manter a boa interlocução com os municípios que integram a microrregião e desenvolver ações/projetos que mostrem o diferencial da saúde dessa gestão são pontos cruciais, já que até então isso é praticamente nulo.

Se manter a humildade, estabelecer o diálogo com a sociedade e não se achar auto-suficiente, Olímpia já terá meio caminho andado para garantir parte de uma gestão êxitosa.

Já que por conta de outros fatores como o da autonomia financeira, a outra parte deixa de depender única e exclusivamente dela, obviamente…

Atriz Rogéria morre aos 74 anos no Rio…

Em Por Samuel Bastos

A atriz Rogéria, de 74 anos, morreu na noite desta segunda-feira (4) no Rio. Rogéria se internou no Hospital Unimed Barra, na Zona Oeste do Rio, com um caso de infecção urinária, mas teve uma complicação após uma crise convulsiva.

O Hospital Unimed-Rio informou que a causa da morte de Rogéria foi um choque séptico. De acordo com a unidade hospitalar, ela estava internada na unidade desde 8 de agosto devido a um quadro de infecção urinária.

No último dia 25 de agosto, a atriz chegou a receber alta da Unidade de Tratamento Intensivo do hospital e foi levada para o quarto. Em julho, a atriz tinha sido internada por duas semanas em uma clínica em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. Ela deu entrada na unidade no dia 13 por conta de uma infecção generalizada. O seu quadro havia piorado depois de uma crise convulsiva.

Em redes sociais, famosos lamentaram a morte da atriz Rogéria nesta segunda-feira (4). A cantora Valesca Popozuda disse que Rogéria “levava seu humor e seu talento por onde passava”.

“Mas vamos lamentar a morte da grande Rogeria , que levava seu humor e seu talento por onde passava ! Palmas para essa grande artista”, disse a Valesca.

Trajetória

Nascida como Astolfo Pinto em Cantagalo, no interior do estado do Rio, Rogéria intitulava-se a “Travesti da Família Brasileira”. A artista começou a sua carreira como maquiadora da TV Rio. Já nos primeiros anos de carreira ficou conhecida como simbolo gay e nome marcante na luta contra a homofobia.

Como atriz, estreou nos anos 1960 na galeria Stop Club. Ela participou de filmes no cinema brasileiro e era presença frequente em programas de auditório como jurada. Em 1979, ela recebeu o troféu Mambembe pelo espetáculo “O Desembestado”, que fez ao lado de Grande Otelo.

A atriz atuou em novelas como “Tieta”, em 1989; Paraíso Tropical, em 2007; e viveu uma atriz de teatro em “Lado a Lado. Leandra Leal dirigiu o espetáculo “Rogéria” para comemorar os 50 anos de carreira da atriz e outras travestis pioneiras.

Do G1

Sindicato se recusa a prestar informações a servidor e caso vai parar na delegacia de Coelho Neto….

Em Por Samuel Bastos

Nem bem esquentou a cadeira, o presidente interino do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Microrregião de Coelho Neto – SINTASP, Izaque Vale, resolveu mostrar as asas e demonstrar que a truculência do grupo que controla a entidade sindical é contagiosa.

Acontece que o servidor Oberdan Lima esteve nesta segunda (04) tentando protocolar mais um ofício na sede da entidade para ter acesso a cópia de documentos (relação de sócios ativos e inativos, cópia do estatuto atualizado, cópia das atas e editais das três últimas eleições), mas para sua surpresa, sequer foi recebido.

Desde julho o servidor requer essas informações e nada. O recado que deram foi que não receberiam nenhum ofício daquela natureza e de quebra ainda colocaram um segurança (pago com dinheiro do sindicato) para tentar intimidar Oberdan que estava acompanhado de outro servidor.

Desde que o ex-presidente da entidade Américo de Sousa (PT) assumiu o mandato de prefeito de Coelho Neto, o sindicato passou a agir como um “puxadinho da prefeitura” e por diversas vezes precisou ser pressionado para se posicionar a favor dos servidores.

Como a insatisfação em meio a servidores é visível, um grupo vem se organizando com disposição de disputar as eleições do órgão e desde então, a claque hegemônica que comanda a entidade nos últimos anos vem dando demonstrações de total desequilíbrio.

A reação contrária é tamanha, que o próprio prefeito já mostrou seu desespero atacando na rádio inclusive o advogado do movimento. Qual o receio do presidente em repassar os documentos? Medo? Será que tem algo a esconder?

O servidor Oberdan Lopes registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia e deve entrar com um mandado de segurança na justiça para conseguir os documentos a que tem direito.

Sintasp rejeitando solicitação de servidor hein… Quem te viu, quem te vê!

Mudou ou não mudou?

Valorização da Cultura: Teatro de Coelho Neto receberá II Concerto Polifônico

Em Por Samuel Bastos

A cidade de Coelho Neto será palco da realização do II Concerto Polifônico, atração que integra o repertório artístico do Coral Cantus Mandala.

A iniciativa além de valorizar a “prata da casa”, oportuniza a comunidade apreciar o requinte e bom gosto da música instrumental e clássica em sua essência.

O evento será nesta terça (05), a partir das 19h:30, no Teatro Municipal.

Prestigie!

Em sua 1ª reunião, Conjuve destaca avanços na nova gestão

Em Por Samuel Bastos

O Conjuve é composto por 60 conselheiros, sendo 40 representantes da sociedade civil e 20 do governo. As entidades representativas da sociedade civil foram escolhidas após um processo amplo e democrático, no qual foram eleitas instituições de atuação nacional, regional e estadual e organizações que atuam nos 11 Eixos Temáticos do Estatuto da Juventude.

Conheça na integra todos os representantes e suas respectivas entidades aqui.

O secretário-executivo, Saulo Spinelly, destacou a regionalização do Conjuve. “Hoje nós temos representações em todas as regiões do Brasil, o que nos possibilita ter um retrato real da situação dos jovens em todo país. Isso nos permite avaliar, deliberar e construir pautas de ações dentro da realidade que condiz com a necessidade específica de cada estado ou município”, afirmou.

PRESIDENTE E VICE EMPOSADOS

Após a posse dos novos conselheiros, realizada no dia 15 de agosto, em Brasília (DF), foi realizada a primeira reunião do Conselho Nacional de Juventude. Foram eleitos e empossados o presidente, Anderson Pavin (representando o poder público), e o vice-presidente, Marcus Barão (representando a sociedade civil).

De acordo com o regimento, o mandato de presidente do Conjuve tem duração de dois anos e a Presidência e Vice são compartilhadas pelo poder público e pela sociedade civil em um modelo de alternância de cargos. No primeiro ano, o poder público fica na Presidência e a Vice fica com a sociedade civil, depois alterna e no segundo ano, o representante da sociedade civil assume a Presidência do Conselho.

A NOVA ESTRUTURA

Nesta ocasião também foram aprovados o Regimento Interno com as diretrizes e a estrutura organizacional do Conselho.

A estrutura do Conjuve conta ainda com cinco comissões permanentes divididas por temas:

  1. Relações Internacionais – Presidente Rodrigo Reis
  2. Programas e Políticas – Maria das Neves
  3. Parlamento – Misael Mendes da Rocha Junior e Antonio Zanette
  4. Comunicação – Camila Ribeiro
  5. Articulação e Diálogo – Jessica Ohana Tavares

Outra novidade foi a instalação de comissões especiais. São elas:

  1. Comissão Especial de Empreendedorismo e Inovação – Presidente Gabriel de Mesquita – voltada para enfrentar a questão da empregabilidade hoje no país, vamos tratar de iniciativas de inclusão de jovens no mercado de trabalho e na elaboração de políticas que incentivem o empreendedorismo entre os jovens.
  2. Comissão Especial para acompanhamento do Sinajuve (Sistema Nacional de Juventude) – Presidente Neilson Amatal Marques – para acompanhar e demostrando todo o apoio ao Sinajuve.

“Consideramos todas estas mudanças um avanço. Agora temos o Regimento Interno aprovado, a estrutura de trabalho montada e iremos iniciar o processo de análise de todas as políticas públicas de juventude (PPJs) do Governo Federal. Será a nossa agenda de trabalho e a contribuição imediata do Conjuve na formulação das PPJs com pautas claras e específicas do que vamos recomendar ao Poder público”, reforçou o vice-presidente Marcus Barão.

Foram criados grupos de trabalho para tratar de Políticas Públicas de Juventude através da perspectiva dos 11 Eixos do Estatuto da Juventude, tais como:

  1. Participação
  2. Educação
  3. Trabalho e Renda
  4. Saúde
  5. Esporte e Lazer
  6. Segurança e Paz
  7. Meio Ambiente
  8. Direito à Comunicação
  9. Diversidade e Igualdade
  10. Cultura
  11. Território e Mobilidade

“O Conselho está muito organizado. Estamos divididos em grupos, cada grupo cuidará de um eixo do Estatuto da Juventude. Isso vai nos possibilitar analisar as políticas e programas do Governo Federal em parceria com o Conjuve e, no final desse semestre, nós entregaremos um documento com as contribuições do Conjuve, construindo uma agenda pactuada entre os conselheiros da juventude”, concluiu o presidente Anderson Pavin.

Leia aqui o Regimento_Interno_Conjuve_2017.doc

O chilique do blogueiro “transparente”

Em Por Samuel Bastos

Ainda tonto depois de reafirmar por diversas vezes no blog e em grupos de whatsapp que a secretária de Saúde Cristiane Bacelar permaneceria no cargo e ser desmoralizado pelo chefe, um dos blogueiros do governo aumentou sua dose de fúria para atacar esse blogueiro de forma totalmente destemperada.

Primeiro é bom pontuar que eu não me auto-intitulo de jornalista. Cursei até o 2º período de jornalismo e faço pós-graduação em Jornalismo Político, bem diferente dele que não tem respaldo algum para tratar do tema e muito menos dar dicas de como fazer jornalismo para quem quer que seja.

Alegando que o blog utilizou relatório defasado para distorcer fatos para atacar o governo, mostra o quanto a prática de “defender o chefe” o tem feito perder o tino e a noção das coisas.

A matéria do dia 1º de setembro se referia a última análise do Tribunal de Contas do Estado – TCE, que estava disponível no site da Corte de Contas. Descontrolado, o blogueiro que já não consegue mais fazer defesa do indefensável queria que no dia 1º fosse publicado algo que só foi disponibilizado no site nesta segunda (04), conforme data do relatório usado por ele próprio. Já dizem que eu adivinho e antecipando um relatório do TCE seria demais não?

Blogueiro do governo queria que o blog antecipasse na sexta (01) um relatório que só foi publicado nesta segunda (04): mágica?

Quanto aos termos e a “laia” utilizada no destempero verbal do blogueiro não nos cabe responder, simplesmente porque há um ditado popular entre os mais velhos que quem se junta com porco, farelo come…

E que ilustra bem a ocasião em todos os sentidos…