Aldeias Altas: MP denuncia nove por fraude em contrato de R$ 3,7 milhões

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia contra nove pessoas por irregularidades no processo de licitação e na execução de um contrato de limpeza urbana da Prefeitura de Aldeias Altas, em 2017. Entre os envolvidos estão empresários e servidores públicos municipais. O contrato inicial e seus aditivos resultaram em um prejuízo de R$ 3.738.027,44 no período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2019.

Figuram na denúncia Paulo Roberto Feitosa Wanderley, Melissa Lima Barroso Moura, Milena Lima Barroso Moura, Paulo Valério Mendonça, George Luis Damasceno Borralho, Antônio José Sousa Paiva, Hidiogenes Soares Lima, Jaime Neres dos Santos e Kelliane da Silva Santos.

O pregão presencial n° 10/2017 tinha o objetivo de contratar empresa para a realização de serviços de limpeza pública em Aldeias Altas. As investigações do Ministério Público, no entanto, apontaram que o processo licitatório foi “fabricado” para dar aparência de legalidade à contratação da empresa M L Barroso Moura – ME (Impacto Empreendimentos). Outra empresa do grupo, a Impacto Construção Civil Ltda., também participou do certame.

As irregularidades surgem desde o termo de referência que embasou a licitação, no qual foram inseridas tabelas com descrição do objeto de forma genérica, para as quais o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Antônio José Sousa Paiva, não sabia explicar como havia chegado àqueles valores. O valor global pela prestação de serviços em 12 meses era previsto em R$ 2.566.169,00, “valor altíssimo para um município do porte de Aldeias Altas”, avalia o promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, comarca da qual Aldeias Altas é termo judiciário.

Muitos dos encargos aplicados estavam acima da previsão legal, com o objetivo de aumentar o valor estimado do contrato. Também foram criados artifícios com o objetivo de afastar eventuais concorrentes, como a exigência de que o edital fosse retirado na Comissão de Licitação do município.

A proposta vencedora, no valor de R$ 2.181.805,64, estava, portanto, abaixo dos R$ 2,5 milhões estimados, tentando demonstrar benefício à administração pública.

Já na fase de execução do contrato, verificou-se que o Município de Aldeias Altas não exercia ações de fiscalização da limpeza pública. Depoimentos também apontaram que todos os pagamentos eram realizados em espécie, um indício de lavagem de dinheiro. A gestão do dinheiro para pagamento de pessoal era feita, inclusive, na própria sede da prefeitura.

Orcrim

De acordo com o MP, a organização criminosa – que também agia em outros municípios maranhenses – era formada por três núcleos. O núcleo central era formado por Melissa Lima Barroso Moura, Paulo Roberto Feitosa Wanderley e Milena Barroso Moura, que também eram os responsáveis pela lavagem de dinheiro.

O núcleo operacional era composto por Paulo Valério Mendonça e George Luis Damasceno Borralho, enquanto o “núcleo público” era formado pelos servidores Antônio José Sousa Paiva, Hidiogenes Soares Lima, Jaime Neres dos Santos (presidente da Comissão Permanente de Licitação) e Kelliane da Silva Santos (pregoeira, filha de Jaime Neres). Esse último núcleo só teria conhecimento sobre as práticas criminosas realizadas em Aldeias Altas.

“O modo como foi operacionalizado o procedimento licitatório, bem como a fiscalização do serviço, seleção de funcionários pela empresa, pagamento em espécie realizado na sede da prefeitura e vários outros, verifica-se que os denunciados se aproveitaram da fragilizada organização administrativa do Município de Aldeias Altas para apropriarem-se de dinheiro público, em prejuízo aos cofres municipais e à sofrida população do município”, avalia, na ação, o promotor Francisco de Assis da Silva Júnior.

Hígia

O caso das irregularidades em Aldeias Altas havia motivado a Operação Hígia, em 16 de julho deste ano (saiba mais). Na ocasião, o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Civil deram cumprimento a mandados de prisão temporária e de busca e apreensão nas cidades de Aldeias Altas, Caxias e São Luís.

Durante a operação, foram presos temporariamente Antônio José de Sousa Paiva e Jaime Neres dos Santos. Este último também foi preso em flagrante por posse ilegal de arma e o primeiro, por subtração de documento público.

Na época, as investigações já apontavam que o procedimento licitatório teria sido superfaturado e foram identificados indícios de associação criminosa com o objetivo de fraudar a licitação, envolvendo tanto a empresa vencedora e uma das perdedoras, a Impacto Construção Civil Ltda., cujo responsável legal, Paulo Valério Mendonça, recebeu mais de R$ 1 milhão da empresa M L Barroso Moura – ME.

Além disso, foi constatado que a empresa investigada também fez transferências bancárias para familiares do secretário municipal de Infraestrutura, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jaime Neres dos Santos.

Deputados aliados de Dino rejeitam mandar R$ 10 mi da Comunicação para a Saúde

A base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) rejeitou nesta terça-feira (11), por maioria, dois destaques do deputado estadual César Pires (PV) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, que redirecionariam R$ 10 milhões da Comunicação para a Saúde.

A peça orçamentária foi apreciada hoje em plenário.

O primeiro destaque sugeria que R$ 3 milhões fossem remanejados da Secretaria e Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) para a “política de sangue e derivados”, que envolve hemodiálise e insumos para o Hemomar, por exemplo.

A segunda proposta era a garantia de outros R$ 7 milhões para o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, também a serem retirados da Comunicação.

Votaram a favor dos destaques apenas o próprio César Pires, além dos deputados Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB) e Antonio Pereira (DEM).

Do Blog do Gilberto Leda

Prefeitura de Afonso Cunha realiza capacitação do Selo UNICEF

A Prefeitura de Afonso Cunha através da Secretaria de Assistência Social realizou mais uma atividade de capacitação referente ao Selo UNICEF- Município Aprovado.

O evento realizado ontem (10), na Câmara de Vereadores reuniu servidores das secretarias de Assistência Social e de Saúde, além de membros dos conselhos Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A capacitação direcionada ao atendimento a vítima e/ou testemunha de violência foi ministrado pela assistente social Carolina Lima, psicóloga Ana Lays Sá e o advogado José Diego Leal. O evento contou com a presença do prefeito Arquimedes Bacelar e do presidente da Câmara Pedro Medeiros.

Acompanhada da Articuladora do Selo Raísa Maia, a secretária de Assistência Social Elaine Cristina reafirmou o compromisso do governo do prefeito Arquimedes Bacelar não apenas na disputa do Selo, mas sobretudo com a melhoria dos indicadores sociais do município em favor da criança e do adolescente.

Ascom/PMAC

Prefeitura de Duque Bacelar realiza mais uma etapa da Copa Solidária

A Prefeitura de Duque Bacelar através do Departamento de Esportes realiza nesta terça (10), mais uma etapa da Copa Solidária de Futsal.

 O evento é mais uma ação de promoção de incentivo do esporte local e movimenta ao todo cerca de 08 equipes em sua realização.

A disputa entre Volta Redonda e Cascavel acontece no ginásio Ribamarzão, a partir das 20h:30.

Caixa começa a pagar hoje décimo terceiro do Bolsa Família

Agência Brasil

Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro.

Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. Neste mês, o governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais R$ 2,5 bilhões com o décimo terceiro.

O benefício extra será pago com o mesmo cartão, nas mesmas datas e por meio dos mesmos canais pelos quais os beneficiários recebem as parcelas regulares do Bolsa Família. Os beneficiários que recebem por meio de crédito em conta poupança ou na conta Caixa Fácil terão o valor do abono natalino creditado nas mesmas contas.

O calendário de pagamentos seguirá o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) do responsável familiar apresentado no cartão do programa.

Beneficiários com o final 1 serão pagos nesta terça-feira. O cronograma segue com o pagamento aos beneficiários com final 2 na quarta (11); final 3, dia 12; final 4, dia 13; final 5, dia 16; final 6, dia 17; final 7, dia 18; final 8, dia 19; final 9, dia 20, e final 0, dia 23.

Moro envia Força Nacional ao Maranhão

O ministro da Justiça Sergio Moro autorizou a Força Nacional de Segurança Pública a atuar na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no Maranhão, onde dois índios foram assassinados no sábado (7).

Os agentes deverão apoiar a Funai para garantir a integridade física e moral dos indígenas, dos servidores do órgão e dos não índios. Ficarão na região por ao menos 90 dias.

O emprego da Força Nacional ocorrerá entre 10 de dezembro e 8 de março de 2020, e o contingente ainda será definido pelo ministério. A eventual prorrogação da força poderá ocorrer se for solicitado.

Do Blog do John Cutrim

Prefeito Arquimedes participa da entrega de premiação a vencedores de campeonato esportivo

O prefeito Arquimedes Bacelar (PTB), esteve presente na entrega da premiação aos vencedores da Copa Society no último sábado (07), no Espaço Duduzão. Durante a solenidade, foi realizado a entrega dos vencedores nas modalidades masculino e feminino.

Ao lado do superintendente de Esportes Jane Gomes e do vereador Manoel Gomes ele enalteceu os vencedores: Borussia e Flamengo campões masculino e feminino respectivamente. Os times do Força Elétrica e Tagarelas ficaram com o vice campeonato.

Participaram do evento os secretários Milton Bastos (Educação), Zico Bento (Agricultura), Raimundo Grosso (Cultura) e Elyelsson Guterres (Adjunto Cultura).

Ascom/PMAC

Flávio Dino não cuida da Lagoa da Jansen e agora quer cuidar dos Lençóis

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), mandou espalhar a notícia de que seu governo está na briga para ficar com a gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Um dos principais pontos turístico do Maranhão, o território é federal e recentemente foi incluído em uma lista de localidades que serão privatizadas pelo governo de Jair Bolsonaro, junto com os parques nacionais de Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR).

Dino jura que dá conta do serviço.

Embora, em quase cinco anos, ele não tenha conseguido cuidar, sequer, da Lagoa da Jansen, um minúsculo ponto turístico dentro de São Luís (saiba mais).

Na verdade, o comunista quer apenas mais um motivo para afrontar o presidente da República.

Do Blog do Gilberto Leda

Familiares de vítima de imprudência no trânsito realizam manifestação em Coelho Neto

A família de Laurindo Teixeira, 54, atropelado e morto por um motoqueiro, no último dia 2, reuniu amigos e populares em uma manifestação, pedindo por justiça.

O fatídico acidente que ceifou a vida do industriário Laurindo aconteceu em frente a escola Coelho Neto. Segundo informações, a morto Titan 150, prateada, era pilotada pelo também industriário Ascelau Meireles, que estaria pilotando em alta velocidade.

No local existia uma faixa de pedestres, mas, foi apagada com o tempo sem que a secretaria de obras providenciasse uma reforma. Ascelau, que segundo consta, não possui habilitação, teria fugido do local sem prestar socorro à vítima. A moto teria sido emprestada de um amigo.


Horas depois do acidente, ele teria se apresentado à delegacia local, onde prestou depoimento, tendo sido liberado posteriormente. O proprietário da moto apreendia também teria recebido o veículo.

O vereador Luiz Ramos também participou da manifestação em solidariedade ao amigo Laurindo. “Sou a favor da manifestação no sentido de despertar as autoridades policiais para esse tipo de ocorrência, o que tem resultado em lágrimas para as famílias dessas vítimas “, disse o parlamentar.

Do Blog Direto ao Assunto

Prefeito Jorge Oliveira participa da II Mostra Cultural e I Feira da Educação Empreendedora de Duque Bacelar

A Prefeitura de Duque Bacelar através da Secretaria Municipal de Educação realizou nesta sexta-feira,(06),  II Mostra Cultural e a I Feira da Educação Empreendedora do município. O evento reuniu um grande público na Praça Vicente Vilar. Durante a programação várias foram as apresentações montadas por todas as escolas da rede municipal de ensino, tanto da zona urbana quanto do campo. Danças, teatro, brincadeiras, exposição de artesanato, venda de lanches, dramatizações e exposição de trabalhos e atividades produzidas pelos alunos ao longo do ano letivo.

Autoridades presentes fizeram uso da palavra e destacam a importância do evento e os avanços que tem vivenciado a educação pública bacelarense.

“O município de Duque Bacelar se tornou hoje uma referência em educação no estado do Maranhão e no Brasil. Tudo isso fruto dos esforços de nossos educadores, gestores, coordenadores que realizam um trabalho sério e compromissado com a melhoria dos indicadores. Podemos observar nessa Mostra e nessa Feira a quantidade de talentos e frutos que a educação vem colhendo ao longo dos anos. Agradeço a todos os presentes, comunidade escolar, a primeira-dama e ex-secretária Lúcia Oliveira e ao prefeito Jorge Oliveira por sempre estarem a nossa disposição” disse Martinho Ribeiro.

A Feira da Educação Empreendedora partiu de uma parceria com o Sebrae firmada pelo Prefeito Jorge Oliveira por meio da Sala do Empreendedor. Foi uma culminância do trabalho desenvolvido em sala de aula por meio da metodologia Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP). O JEPP é uma metodologia de trabalho escolar executada pelo Sebrae, que estimula o comportamento empreendedor dos alunos despertando o seu potencial empreendedor.

“Estamos imensamente felizes por ver a Educação Pública de Duque Bacelar se tornando um referência nacional. Aqui temos muitos frutos positivos. A Lúcia iniciou um trabalho grandioso com toda uma equipe capacitada e preparada e que hoje se dar continuidade através do Martinho e todos os coordenadores pedagógicos. Muito me orgulha ver cada aluno e professor participando desse evento que trás para a praça pública uma mostra daquilo que foi desenvolvido ao longo do ano em nossas escolas. Todos estão de parabéns, desde as turmas do maternal, educação infantil e ensino fundamental. Feliz é educar aqui!” disse o prefeito Jorge Oliveira.

O trabalho realizado na área educacional pelo prefeito Jorge Oliveira fez com que a cidade conseguisse ser destaque no IDEB e em muitos outros programas e projetos do Ministério da Educação.

Estiveram prestigiando: Jorge Oliveira (prefeito), Lúcia Oliveira (primeira dama), Vice-prefeito, Carreta Silveira, Martinho Ribeiro (Secretário de Educação), Edinalda Moraes( Coordenadora Pedagógica), Professor Bacelar (Secretário Adjunto de Educação), os vereadores: Zé de Deus e Ribamar Aguiar, os Secretários: Bené France (Administração e Finanças), Walter Bandeira (Articulação Política), Domingos Filho (Cultura e Turismo) Samara Leal (Sala do Empreendedor) e representantes do Sebrae de Caxias e São Luís. Ambos eventos marcaram o encerramento do ano letivo 2019.

do blog do Raphael Duarte