Vice-Prefeito de Coelho Neto formaliza denúncia no MP para apurar supostas irregularidades da Educação

O vice-prefeito de Coelho Neto Antônio Pires esteve ontem (21), na sede do Ministério Público para formalizar denúncia contra a Prefeitura de Coelho Neto por conta de supostas irregularidades na Secretaria de Educação.

Ele já havia estado presente na Câmara Municipal para tratar do tema e agora repassou também ao Ministério Público a tarefa de investigar o caso.

“Hoje, acompanhado do presidente do STTR, Nhozinho Araujo, protocolei junto ao Ministério Público de Coelho Neto, a denúncia que levei ao conhecimento da câmara municipal e da população na sessão do dia (18) sobre os supostos alunos fantasmas do nosso município com base no censo escolar dos anos de 2017/2018, onde existem fortes indícios de corrupção na educação, cerca de 1.500 matrículas em creches inexistentes na zona rural e urbana. E mais de 2.000 matrículas no EJA onde os dados não batem com a realidade das salas de aula. Agora esperamos uma resposta da câmara de vereadores e do Ministério Público, para que seja investigado a denúncia e caso seja confirmado, que os culpados sejam responsabilizados”, disse ele.

Aprovadas alterações à Previdência do Maranhão; 70 mil pagarão mais

A Assembleia Legislativa aprovou hoje (20), por maioria, o projeto de lei oriundo do governo Flávio Dino (PCdoB) que altera alíquotas de contribuição para a Previdência do Maranhão.

Votaram contra apenas os deputados Adriano Sarney (PV) e Zé Inácio (PT). Membros da oposição que também se insurgiram contra a matéria, os deputados César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) não participaram da sessão porque viajaram para um compromisso da Unale. Os membros do PL, partido de Josimar de Maranhãozinho, não compareceram à sessão – eles já haviam deixado o plenário na terça-feira para não votar o texto do governo.

Segundo relatório da Segep apresentado na CCJ, mais de 70 mil servidores – entre ativos e inativos – terão aumento efetivo de alíquotas de contribuição na Nova Previdência maranhense.

São cerca de 48 mil ativos e algo em torno de 25 mil inativos que recebem a partir de R$ 3.000,01 e cuja alíquota agora parte de 14%, contra 11% da lei antiga.

Durante voto em separado, o deputado Yglésio Moyses destacou que as categorias que recebem até R$ 3 mil terão diminuição da contribuição paga.

Pela regra geral, houve um aumento linear de 11% para 14%, mas a nova lei aplica fatores de redução ou majoração do percentual de contribuição por faixa salarial.

A cobrança também será feita por faixas salariais: assim, cada alíquota será cobrada apenas dentro da faixa de salário correspondente – o que faz diminuir o valor nominal das contribuições de quem ganha até R$ 3 mil.

De acordo com o projeto aprovado, afastou-se, também, a aplicação da nova regra que permite a taxação das aposentadorias e pensões sobre o valor que supera um salário-mínimo até o teto do INSS.

Atualmente, só incide contribuição previdenciária sobre o valor que excede R$ 5.839,46. Quem ganha até esse valor está isento e quem ganha acima só será cobrado sobre a faixa salarial que ultrapassar esse valor.

Do Blog do Gilberto Leda

Prefeito Arquimedes se reúne com secretário de Segurança Jefferson Portela

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), esteve reunido nesta quarta (20), com o secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela.

Durante e encontro intermediado pelo senador Weverton Rocha, o prefeito tratou de vários temas relacionados a segurança pública do município, com destaque para melhorias da delegacia, aumento de efetivo policial e mais apoio na ação dos policiais.

Ao final do encontro, o prefeito destacou a parceria com o Governo do Estado e a atenção do secretário aos pleitos apresentados.

A repercussão da denúncia do vice-prefeito de Coelho Neto e seus desdobramentos…

O vice-prefeito de Coelho Neto Antônio Pires (PCdoB), prometeu através de sua rede social realizar mais denúncias contra o governo municipal, desta vez na área da educação.

O palco do ocorrido foi a tribuna da Câmara na sessão de ontem (18). De pasta debaixo do braço, o comunista precisou enfrentar algumas questões regimentais levantadas pelo vereador Osmar Aguiar (PT), até que após um longo debate e a suspensão temporária da sessão fosse lhe dado a oportunidade de falar.

A denúncia pelo seu conteúdo requer apuração logicamente, já que fala de possível inconsistência entre alunos matriculados e locais em que as turmas nunca funcionaram, conforme anunciado por ele. Mas é bom deixar claro que ainda não há denúncia formal. Foi feito um discurso e entregue o material que segundo o vice-prefeito confirma as informações dadas por ele, mas por enquanto é apenas isso. 

Da mesma forma da primeira denúncia feita pelo vice-prefeito, o governo optou por mais uma vez não esboçar reação alguma. Os vereadores apenas defenderam que a secretária de Educação Williane Caldas tivesse a oportunidade de se explicar e esclarecer os fatos.

Fora os excessos cometidos pelas suposições das quais não se tinha como provar, a denúncia serviu para criar um fato em meio ao marasmo que se encontra a politica tupiniquim e movimentar os bastidores em grupos de whatsapp em que não se falou de outra coisa.

Se foi mesmo uma bomba com poder de implodir o governo ou foi apenas um traque, só o curso dos desdobramentos das investigações é que dirá.

Com as devidas implicações positivas ou negativas para ambos os lados.

Ou para apenas um destes…

Em nova audiência na CAEMA, prefeito Jorge Oliveira prioriza demandas relacionadas ao abastecimento d água de Duque Bacelar

O prefeito Jorge Oliveira (PCdoB), manteve nova audiência com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA nesta terça (19), com a finalidade de resolver em definitivo a questão do abastecimento d´água em Duque Bacelar.

Na oportunidade o prefeito destacou a conversa que teve com o deputado Adelmo Soares (PCdoB), que assegurou uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para ser investido na implantação da Estação de Tratamento de Água.

 

Na conversa com o diretor de engenharia Leonardo Lima, o prefeito fez questão de reforçar que a questão da água é prioridade absoluta do seu governo. “É um compromisso meu com nossa população e estamos enviando esforços para garantir a qualidade e eficiência no fornecimento”, disse o prefeito. Participaram da audiência os vereadores Ribamar Aguiar, Luis do Gilberto e o assessor Júnior Bastos.

Dino quer nova Previdência do MA com urgência, mas pediu diálogo sobre proposta de Bolsonaro

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu hoje (19) mais uma prova da sua incoerência e de como é um aqui no Maranhão, e outro, completamente diferente, quando se posiciona no debate nacional.

Nesta terça-feira ele encaminhou à Assembleia Legislativa sua proposta de reforma da Previdência do Maranhão.

Junto com a mensagem, um recado aos aliados: que a matéria fosse aprovada em regime de urgência.

Isso mesmo!

O texto chegou hoje e deveria ser aprovado hoje.

A estratégia só não foi adiante porque os deputados de oposição – César Pires (PV), Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB) – reagiram.

A postura de Dino nesse caso, no entanto, contrasta com aquela adotada quando da discussão da reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em junho, governadores de todo o país assinaram um documento em apoio à inclusão de estados e municípios na Nova Previdência. O governador maranhense não assinou.

E justificou assim no Twitter: “Não assinei a carta por considerar que o projeto do Governo Federal é injusto e precisa melhorar muito. Só o diálogo ponderado pode resultar em um projeto equilibrado”.

Ou seja: o mesmo governador que exigia “diálogo ponderado” para melhorar uma proposta do governo Bolsonaro, tentou aprovar em menos de 24h o projeto de sua autoria.

Do Blog do Gilberto Leda

Água de Qualidade dentre as prioridades do governo Jorge Oliveira…

Desde o início do governo, as ações voltadas para  a oferta de água de qualidade estiveram na pauta de prioridades do prefeito de Duque Bacelar Jorge Oliveira (PCdoB).

Na última semana ele esteve acompanhado do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), na sede da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, para mais uma vez tratar da atuação no órgão na cidade e da preocupação da gestão na oferta de um produto de qualidade para a população.

Paralelamente a Prefeitura atua no povoado Boqueirão, com ações de ampliação da distribuição d´agua na localidade, atendendo a um pleito apresentado pelos próprios moradores.

Em pouco mais de três anos muito já foi feito pelo setor, mas na opinião do prefeito o governo municipal continuará trabalhando e buscando as parcerias necessárias para melhorar ainda mãos o fornecimento de água, tanto para a sede quanto para a zona rural.

Fotos: Observatório dos Cocais

Cachê do cantor maranhense de ‘Caneta Azul’ mais que dobra e chega a 20 mil reais

Muita gente pode não saber quem é Manoel Gomes, mas os versos de ‘Caneta Azul’, música que transformou o lavrador maranhense em celebridade nacional, certamente não saem da cabeça. E, graças ao estrondoso sucesso de ‘Caneta Azul’, hit que já foi cantado por Wesley Safadão, Neymar e até Rodrigo Faro, hoje, o novo cantor e compositor faz shows por todo o país a um cachê de até 20 mil reais.

O valor mais que dobrou em menos de um mês. Assim que começou a ‘viralizar’ nas redes, Manoel cobrava 8 mil reais para se apresentar, mas toda a repercussão e a quantidade de pedidos de shows fez o cachê inflacionar. Hoje, os valores giram entre 15 e 20 mil, mas a previsão é de que eles subam ainda mais, simplesmente porque está prevista uma participação do ‘Caneta Azul’ em uma ação da Mega da Virada, em rede nacional, nas próximas semanas.

Agora, engana-se quem acha que a alta no cachê de Manoel Gomes afastou os contratantes. Pelo contrário! Segundo uma fonte próxima ao novo artista, a agenda de shows está fechada até o final do ano. Datas disponíveis, somente a partir de janeiro. (Leo Dias)

Flávio Dino quer R$ 1 bilhão a mais de ICMS dos maranhenses em 2020

O governado Flávio Dino (PCdoB) prevê nova alta da arrecadação de ICMS no Maranhão em 2020.

Depois de três aumentos nos últimos cinco anos (saiba mais), o comunista estima arrecadar nada menos que R$ 8,3 bilhões de ICMS no ano que vem.

Os dados são do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), já encaminhado à Assembleia Legislativa.

O valor é R$ 1 bilhão maior que os R$ 7,3 bilhões aprovados na Lei Orçamentária de 2019, e muito maior do que os R$ 5,2 bilhões já efetivamente arrecadados, segundo dados da Sefaz-MA.

O detalhe é que, em neste ano, quando também previu aumento da arrecadação ante 2018, Dino acabou precisando recorrer a aumento de alíquotas de ICMS para atingir o objetivo (reveja).

A história se repetirá?

Do Blog do Gilberto Leda

Bolsonaro manda R$ 12,8 mi para Dino investir em escolas de tempo integral

O governo Jair Bolsonaro (PSL) autorizou nesta semana o envio de um reforço de R$ 12,8 milhões para a Educação do Maranhão.

O recurso é oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para reforma e funcionamento de escolas de ensino médio em tempo integral.

Serão R$ 10,2 milhões para obras e compra de equipamentos e R$ 2,6 milhões para custeio.

Veja tabela acima.

_______________Leia mais

Do Blog do Gilberto Leda