STF julgará nesta semana prisão em 2ª instância

Globo.com

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância para esta quinta-feira (17).

Um dos casos afetados pode ser indo ex-presidente Lula (PT).

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível. Embora já tenha sido julgado quatro vezes em plenário desde 2016 (veja mais abaixo), o tema ainda precisa ser analisado de forma ampla, com o chamado efeito “erga omnes”, quando vale para todos os casos similares na Justiça e tem cumprimento obrigatório.

Até 2009, o STF entendia que as prisões deveriam aguardar o esgotamento de todas as possibilidades de recurso.

Três ações devem ser julgadas pelo tribunal na quinta: da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos PCdoB e Patriota. O objetivo das ações é que o Supremo derrube o entendimento.

O pedido principal é para que um réu condenado não seja preso até não haver mais possibilidade de recurso. O julgamento deve definir o posicionamento final da Corte sobre o tema. Após a segunda instância, um réu condenado ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância. O STF é considerado a quarta instância.

O argumento central das ações é o de que artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ser executadas após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Alegam também que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Aqueles que entendem que a prisão após a segunda instância é inconstitucional afirmam que nas instâncias seguintes (terceira e quarta) não se julgam provas, mas apenas questões processuais.

Ministro de Bolsonaro apresenta obras prioritárias de infraestrutura para o MA

A adequação da BR-135, no trecho Estiva – entroncamento BR-222 (Miranda do Norte), construção de trecho BR-226/316 (Timon – Montevideo) e reforma e reaparelhamento de aeroportos regionais são algumas das obras prioritárias de interesse do Maranhão, anunciadas ontem pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante reunião com representantes das bancadas do Nordeste no Congresso Nacional.

O ministro elencou diversas obras da pasta para o Nordeste, abrangendo empreendimentos rodoviários, aquaviários e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), além de aeroportos regionais. Serão necessários mais de R$ 2,5 bilhões em investimentos públicos para os nove estados da região. Parte significativa dos recursos precisa vir de emendas parlamentares.

Freitas participou de café da manhã, no Senado Federal, a convite do senador Marcelo Castro (MDB/PI), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Castro manifestou preocupação com o que considerou o “orçamento mais restritivo da história”, referindo-se ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020.

Um dos objetivos do encontro era alinhar as emendas impositivas (individuais e coletivas) que serão apresentadas por deputados e senadores às políticas públicas prioritárias, buscando reduzir o montante de obras inacabadas e reforçando a participação do Legislativo no processo de alocação orçamentária.

Para o ministro da Infraestrutura, as emendas impositivas devem ser vistas como “oportunidade muito bem-vinda” para resgatar o papel do orçamento como instrumento de planejamento, além de fomentar o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo. “De fato, seremos sócios”, disse Freitas. “Vamos prestigiar as emendas e honrá-las, fazendo a entrega das obras”, afirmou.

O ministro destacou que a alocação prioritária de recursos da pasta obedece a três premissas: obras estratégicas, em função do seu impacto econômico; obras em andamento e que, portanto, precisam ser concluídas; e obras com necessidade de manutenção.

Também estiveram presentes no encontro o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira; o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra; parlamentares e coordenadores das bancadas dos estados nordestinos.

Obras prioritárias no Maranhão:
– BR-135: adequação de trecho Estiva – entroncamento BR-222 (Miranda do Norte)
– BR-226/316: construção de trecho (Timon – Montevideo)
– Reforma e reaparelhamento de aeroportos regionais

De O Estado

Bacelar destaca papel da CPRM durante Seminário de Hidrogeologia pela repatriação de fósseis brasileiros

 

O seminário reuniu pesquisadores de 15 países

A abertura do Seminário Internacional de Hidrogeologia e Cartografia Hidrogeológica foi marcada pela homenagem de reconhecimento ao Serviço Geológico Colombiano (SGC) pela repatriação de sete fósseis, que foram apreendidos na Colômbia, em 2017. As amostras foram entregues ao Museu de Ciências da Terra e são procedentes da Bacia do Araripe, sul do Ceará. Tratam-se de duas espécies de peixes (Tharrhias e Vinctifer) e um ramo de árvore (Brachyphyllum obesum), parente dos pinheiros.

O evento, que teve início na terça-feira e segue até a próxima sexta-feira (13), reúne 23 representantes de 15 países, entre eles membros da Associação dos Serviços de Geologia e Mineração Ibero-americanos (ASGMI) e do USGS (United States Geological Survey), além de pesquisadores em Geociências do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Compuseram a mesa de abertura: Esteves Colnago diretor-presidente da CPRM; Oscar Paredes Zapata diretor-geral do SGC; Antônio Carlos Bacelar diretor de Hidrologia e Gestão Territorial; José Leonardo Andriotti diretor de Geologia e Recursos Minerais; e o secretário geral da ASGMI Vicente Gabaldón.

Esteves Colnago, em seu discurso afirmou que este é o momento dos países estreitarem suas relações técnico-científicas e também compartilhar o conhecimento geocientífico especializado.

“O objetivo principal desse encontro é dar continuidade ao processo de elaboração do mapa hidrogeológico da América do Sul, onde o nosso desafio agora é mapear os 43% que ainda faltam do continente sul-americano. Somente por meio da cooperação técnica alcançaremos a integração, no âmbito das geociências, para o progresso da humanidade”, disse Colnago.

Entendendo da importância da cooperação entre os Serviços Geológicos, o secretário geral da ASGMI, Dr. Vicente Gabaldón, destacou durante a abertura que este encontro será de grande importância, tanto para o desenvolvimento do mapa hidrogeológico, assim como para o fortalecimento dos países. “Será uma semana de troca de conhecimentos, experiências e uma oportunidade de melhoria em diversas áreas. Iremos tratar igualmente todos aqueles que estão envolvidos, sabendo compreender as qualidades e dificuldades, tendo como objetivo principal o desenvolvimento do mapa”, finalizou Gabaldón.

Essa união dos países também foi mencionada pela chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais da CPRM Maria Glícia da Nóbrega Coutinho, onde ela contou a respeito da repatriação dos sete fósseis originários do Araripe, no Brasil, que foram apreendidos no Aeroporto Internacional da cidade de Cúcuta, na Colômbia, em 2017. A chefe da ASSUNI finalizou agradecendo ao diretor-geral do SGC, Oscar Paredes Zapata, pela ação realizada e enfatizou os frutos obtidos com as alterações na legislação colombiana para proteção do patrimônio fossilífero.

Proteger, identificar, conservar, reabilitar e transmitir a gerações futuras o patrimônio natural da nação é uma das missões do SGC, que tem como principal objetivo há cinco anos estabelecer uma estratégia para o desenvolvimento desta área, além disso, fornecer conhecimento ao restante da população sobre a importância dos fósseis. “O mercado ilegal e legal de fósseis traz vários efeitos negativos. Uma vez que esses objetos chegam nas mãos de colecionadores, seu acesso fica restrito e, de certa maneira, a informação científica se perde”, aponta Zapata.

DESTAQUE

Finalizando a manhã de apresentações, o diretor de Hidrologia e Gestão Territorial, Antônio Carlos Bacelar, fez uma apresentação sobre o Serviço Geológico do Brasil, apontando áreas de atuação, metodologias usadas e projetos realizados durante os 50 anos de empresa. Abordou ainda sobre a questão da água no Brasil e no mundo, qualificando-a como o bem mais precioso que a população possui e que todos devem cuidar e preservar. “É de grande importância a realização desse evento, porque ciência se faz com debate, com troca e com a comunhão dos povos”, finalizou.

Da Assecom CPRM

Candidatas laranjas provocam cassação de toda a chapa, decide TSE

Em um julgamento de placar apertado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (17) que a presença de candidatas laranjas devem levar à cassação de toda a chapa. O entendimento do tribunal foi feito no julgamento do caso de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas.

A Lei das Eleições obriga a presença de ao menos 30% candidaturas de mulheres, mas partidos tentam burlar as obrigações com “candidatas laranjas”, ou seja fictícias, apenas para alegar oficialmente que cumpriram a cota.

O entendimento firmado pelo TSE na noite desta terça-feira deve seguir de referência para a análise de casos semelhantes, como a investigação sobre candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais e em Pernambuco. A decisão do TSE desta terça-feira cassou o mandato de seis dos 11 vereadores da Câmara de Valença do Piauí.

Para o Ministério Público Eleitoral, as “candidaturas fictícias” relegam às mulheres “papel figurativo na disputa político-eleitoral” e refletem a “estrutura patriarcal que ainda rege as relações de gênero na sociedade brasileira”. Uma das candidatas de Valença não obteve nenhum voto, outra obteve um e uma terceira sequer compareceu às urnas para votar.

Em seu voto, o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a cota feminina não produziu, até hoje, verdadeiro impacto na representação feminina no Congresso Nacional – atualmente, apenas 15% dos parlamentares são mulheres, índice abaixo tanto da média das Américas (de 30,6%) quanto da média mundial (de 24,3%).

“Entre nós, os resultados ruins da reserva de candidaturas femininas parecem advir, em grande medida, da falta de comprometimento efetivo dos partidos políticos em promover maior participação política feminina. E isso é demonstrado pela recalcitrância dos partidos e das lideranças partidárias em empregar os recursos destinados por lei à difusão da participação política feminina para atrair mais mulheres para seus quadros e promover a sua capacitação; em dar espaço a mulheres em seus órgãos diretivos”, afirmou o ministro.

A controvérsia no caso de Valença, destacou o ministro é saber se com a fraude nas candidaturas femininas das coligações, a perda dos registros de candidatura se aplica apenas a elas ou se alcança indistintamente todos os candidatos indicados pelas coligações proporcionais.

“Como se sabe, nenhum candidato pode pretender concorrer às eleições e ter seu Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) deferido sem que o partido ou coligação pelo qual concorre preencha determinados requisitos, a exemplo da constituição de órgão partidário válido, da realização de convenções e do atendimento ao percentual mínimo de 30% de candidaturas por gênero. Portanto, a consequência da fraude à cota de gênero deve ser a cassação de todos os candidatos vinculados ao DRAP, independentemente de prova da sua participação, ciência ou anuência. Isso porque a sanção de cassação do diploma ou do registro prevista no art. 22, XIV, da LC 64/1990 aplica-se independentemente de participação ou anuência do candidato”, concluiu Barroso.

Barroso acompanhou o entendimento do relator, ministro Jorge Mussi, de que todos os candidatos a vereador das duas coligações deveriam ser cassados.

Os ministros Tarcísio Vieira e a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, tiveram o mesmo entendimento.

Em sentido contrário, Edson Fachin, Og Fernandes e Sérgio Banhos se posicionaram a favor de que apenas os candidatos que efetivamente participaram da fraude deveriam ser punidos pela Justiça Eleitoral.

Estadão

Bacelar entrega Plano voltado ao Nordesde ao Ministro de Minas e Energia durante seminário internacional no RJ

 

Durante a solenidade de encerramento do Seminário Internacional de Hidrogeologia e Cartografia Hidrogeológica realizado na última semana, no Escritório do Rio de Janeiro do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o Ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque afirmou que a CPRM passará a atuar também no setor de Petróleo e Gás.

“O Serviço Geológico do Brasil tem um papel fundamental na dinamização do setor mineral, dispondo de robusto banco com informações geofísicas, geoquímicas e geológicas. E até por isso, a CPRM passará a inserir suas atividades também na pesquisa de Petróleo e Gás. Destaco também e isso é um dos motivos que eu mais tive interação com a CPRM, o trabalho extraordinário que realizam em benefício da sociedade na prevenção de desastres naturais”, disse.

O Ministro enfatizou a importância do trabalho dos técnicos, analistas e pesquisadores em Geociências. “Eu tenho orgulho como brasileiro e também como Ministro de Estado de poder acompanhar, conviver e de certa forma participar dos importantes serviços que as senhoras e os senhores prestam ao Brasil”, acrescentou.

A abertura da cerimônia contou com discurso do diretor-presidente da CPRM, Esteves Colnago, que ressaltou o comprometimento da empresa com o desenvolvimento do Brasil. Colnago frisou também o papel dos Serviços Geológicos como provedores do conhecimento geocientífico. Segundo ele, essas instituições disponibilizam o conhecimento necessário para fundamentar o desenvolvimento sustentável das nações e a qualidade de vida da população.

Por sua vez, o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Alexandre Vidigal, salientou o comprometimento da CPRM com a ciência. “Se não bastasse o reconhecido trabalho que fazem no aspecto operacional, preocupam-se também em adquirir conhecimento e fazer ciência, cumprindo assim a integralidade do papel da empresa”, destacou.

Também compôs a mesa o secretário geral da Associação dos Serviços de Geologia e Mineração Ibero-americanos (ASGMI), Vicente Gabaldón, que falou sobre o protagonismo da CPRM nas Geociências e agradeceu pela cessão do espaço para a realização do Seminário. O embaixador e diretor executivo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Carlos Lazary, abordou a importância de fortalecer a gestão integrada dos Recursos Hídricos nos países transfronteiriços da região amazônica. Durante a solenidade, ele entregou ao Ministro o Programa de Ações Estratégicas da OTCA.

Oscar Paredes Zapata, presidente da ASGMI e diretor-geral do Serviço Geológico Colombiano, frisou, em sua fala, os sistemas robustos que a CPRM possui para o estudo dos recursos hídricos subterrâneos e enfatizou a relevância das atividades executadas pela empresa. “É uma instituição que nasceu para servir à sociedade com o poder transformador das Ciências da Terra. E há 50 anos cria e divulga com excelência o conhecimento geocientífico do Brasil”, relatou.

Marcaram o encerramento do evento, a assinatura do Acordo Interinstitucional entre a CPRM e a ASGMI para elaboração do Mapa Hidrogeológico da América do Sul e a entrega de uma placa em celebração aos 50 anos da CPRM por parte do Serviço Geológico Argentino (SEGEMAR).

Entrega de Documento

O diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da CPRM, Antônio Bacelar, e o diretor-presidente Esteves Colnago entregaram ao Ministro e ao Secretário de Geologia do MME um Plano Estratégico dos Recursos Hídricos no Nordeste Brasileiro, que propõe medidas para aumento da oferta de água nesta região do país.

Ministro Bento Albuquerque recebeu o Plano Estratégico dos Recursos Hídricos no Nordeste Brasileiro

O documento fomenta a execução de obras e pesquisas destinadas à ampliação das águas subterrâneas no nordeste brasileiro, com foco nas áreas mais atingidas pelas estiagens. Entre as intervenções, destacam-se: implantação de uma rede estratégica de poços fundos; execução de poços inclinados nas rochas duras e a revitalização de poços visando o aumento de suas produtividades. O projeto foi elaborado pelo chefe do Departamento de Hidrologia (DEHID) da CPRM, Frederico Peixinho, e pelo chefe da Divisão de Hidrogeologia e Exploração (DIHEXP), João Diniz.

O diretor de Geologia e Recursos Minerais (DGM) da CPRM, José Andriotti, também entregou ao Ministro e ao Secretário de Geologia do MME os produtos desenvolvidos pela DGM, lançados durante a atual gestão.

E recebeu explicações do diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da CPRM, Antônio Bacelar

Em comemoração aos 50 anos da empresa, uma homenagem foi prestada às filhas do ex-ministro de Minas e Energia Antonio Dias Leite (in memoriam), um dos fundadores da CPRM. Na ocasião, o Ministro Bento fez ainda a entrega de uma placa à Ana Dias Leite e Maria Cristina Dias Leite. O Museu de Ciências da Terra, sob gestão da CPRM, possui uma exposição dedicada a Dias Leite que busca resgatar a memória e preservar o legado do professor, destacando sua contribuição para o crescimento dos setores de energia e mineração no país.

O Ministro Bento Albuquerque e o secretário geral da ASGMI Vicente Gabaldón entregaram os certificados aos pesquisadores ibero-americanos, que participaram do Seminário Internacional de Hidrogeologia e Cartografia Hidrogeológica.

Da Assessoria de Comunicação da CPRM

Bolsonaro passa por exames e fará nova cirurgia: “dez dias de férias”

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicou que deverá ficar “uns dez dias” afastado do cargo. Em publicação feita em suas redes sociais hoje, ele mostrou uma foto em que aparece ao lado dos médicos Leandro Echenique e Antonio Macedo.

O presidente deverá passar por nova cirurgia, segundo a GloboNews, por conta de uma hérnia no local da operação anterior. Procurado, o Planalto ainda não tem detalhes a respeito da condição médica do político.

Macedo lidera a equipe que acompanha Bolsonaro desde as cirurgias em razão do atentado que o político sofreu durante a campanha presidencial em Juiz de Fora (MG). O ataque completa um ano no próximo dia 6 de setembro.

“Agora em São Paulo com os Drs. Macedo e Leandro. Pelo que tudo indica ‘curtirei’ uns 10 dias de férias com eles brevemente”, escreveu.

Bolsonaro viajou hoje em São Paulo para participar de um culto no Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus. Ele não fez declarações durante a cerimônia religiosa.

Filho do presidente, o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC) já disse nas redes sociais que estará junto ao pai. “Tudo vai dar certo”. Outro filho do político, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disse que seu pai “estará em excelentes mãos”.

UOL entrou em contato com Macedo, ele não atendeu as ligações. A cirurgia deverá ser realizada no hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A reportagem ainda não conseguiu contato com o hospital.

Do Uol

STF arquiva pedido do PT contra Moro no caso dos hackers

Agência Estado

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia decidiu acolher o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinou o arquivamento do pedido de abertura de uma investigação criminal contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, por conta de sua atuação na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares e obtenção de dados de autoridades por meio do aplicativo Telegram.

O pedido de abertura de investigação foi apresentado ao STF pela presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que acusam Moro da prática dos crimes de abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e supressão de documento.Os petistas alegam que Moro usou dados obtidos de uma investigação sigilosa para “benefício próprio e até mesmo sugerir a destruição de provas”, o que demonstraria ingerência do ministro nas investigações da Polícia Federal. Também contestam a conduta de Moro de telefonar para diversas autoridades para informá-las de que elas foram alvos de interceptações ilegais e sinalizar que o material obtido seria destruído.

“Consolidada é a jurisprudência deste Supremo Tribunal no sentido de ser irrecusável o pedido de arquivamento do Procurador-Geral da República, como decorrência da prerrogativa constitucional da exclusiva titularidade da ação penal”, escreveu Cármen Lúcia em sua decisão.

“Anote-se que, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal, o arquivamento deferido com fundamento na ausência de provas suficientes não impede novo pedido de investigação, se futuramente surgirem novos indícios”, observou Cármen.

Com gol e assistência, Elkeson brilha e se torna o maior artilheiro da história do Campeonato Chinês

Uma partida histórica para Elkeson. Assim é possível definir a vitória do Guangzhou Evergrande por 3 a 1 sobre o Beijing Guoan. O brasileiro marcou seu gol, deu assistência e, de quebra, se tornou o maior artilheiro da história do Campeonato Chinês, com 103 gols, ultrapassando Wu Lei, ex-Shanghai SIPG e que hoje defende o Espanyol, da Espanha.

Esse é o segundo recorde de Elkeson na China. Em 2014, ele marcou 26 gols no torneio nacional, se tornando o jogador que balançou as redes em uma única edição. Com a vitória, o Guangzhou Evergrande disparou na liderança, chegando aos 58 pontos e deixando o próprio Beijing Guoan na segunda posição, com 51. Elkeson falou sobre a sensação de marcar o gol que, mais uma vez, deixa seu nome na história do futebol chinês.

– Fico muito feliz por mais esse momento que estou vivendo aqui na China, pelo gol marcado e pela vitória da nossa equipe. Já tinha o recorde de gols em uma única edição pelo Guangzhou e, de novo aqui, bato mais essa marca, de maior artilheiro do Campeonato Chinês. É fruto de muito trabalho, de dedicação e só tenho a agradecer todo o carinho que o povo chinês me deu. Espero que possa sempre estar em evolução para conquistar mais coisas aqui – afirmou.

O Guangzhou Evergrande volta a campo na próxima quinta-feira (15/08), às 08h35, para enfrentar o Chongqing Dangdai. O atacante também falou sobre a vitória sobre o vice-líder e a sequência da temporada.

– Sabíamos que seria um jogo muito difícil, fora de casa, contra uma equipe muito forte que liderou a competição por muito tempo. Soubemos impor o nosso estilo de jogo e, graças a Deus, voltar com os três pontos pra casa. Agora é descansar e já pensar no próximo adversário para mantermos a pegada e seguirmos fortes na liderança do torneio – concluiu.

Do Lance

Comissão de Direitos Humanos aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Os senadores foram favoráveis ao impedimento de nomear agressores domésticos para cargos públicos; à indenização por danos morais a agredidas; à obrigatoriedade de o agressor frequentar reabilitação; e ao sigilo obrigatório para todos os processos criminais e cíveis abertos com base na Lei Maria da Penha.

Os projetos foram aprovados em bloco. Autor da proposta que impede a nomeação dos agressores (PL 1.950/2019), o senador Romário (Podemos-RJ) explicou no seu relatório que é preciso adotar medidas para desestimular potenciais agressores. A relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF), acrescentou que não cabe ao poder público acolher em seus quadros agressores condenados pela prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Excluir agressores em cumprimento de pena do serviço público atende ao princípio da moralidade, considerando que a prática de violência contra a mulher e doméstica e familiar pode ser considerada uma mácula que compromete a integridade ética, tornando a pessoa incompatível com a idoneidade moral e a reputação ilibada que se esperam de servidor”, defendeu Leila.

Indenização

Também foi aprovado pela CDH o projeto que prevê o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de prática de violência contra a mulher (PL 1.380/2019). Esse pagamento pode ser determinado pelo juiz entre as medidas protetivas de urgência, independentemente de instrução probatória.

Pelo texto original, a vítima poderá fazer um pedido expresso de indenização ao juiz, independentemente da apresentação de provas sobre a violência praticada. Além dessa indenização, o depósito judicial de uma caução provisória por perdas e danos materiais deverá ser inserido no rol de medidas protetivas de urgência a serem determinadas pela Justiça.

A relatora na CDH, senadora Mailza Gomes (PP-AC), recomendou a aprovação da proposta com uma emenda que buscou deixar expressa a competência do juiz do caso para fixar o valor dessa indenização.

Segredo de Justiça

Outra proposta aprovada pela CDH torna obrigatório o segredo de Justiça para processos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 1.822/2019). Hoje em dia, esse segredo depende da avaliação do juiz, salvo as exceções estabelecidas em lei.

Ao apresentar o projeto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que a publicidade nos processos que envolvem a violência doméstica e familiar contribuem para a revitimização da mulher, uma vez que a expõe a constrangimento social, situação agravada pelos recursos tecnológicos que praticamente impossibilitam o resguardo de sua intimidade e a proteção de sua vida íntima.

Reabilitação

Na semana em que se comemoram os 13 anos da Lei Maria da Penha, a CDH também aprovou o Substitutivo da Câmara (SCD 11/2018) ao projeto de lei (PLS 9/2016) que obriga agressores de mulheres a frequentar centros de educação e de reabilitação por decisão judicial.

A matéria já tinha sido aprovada pelo Plenário do Senado, mas como os deputados incorporaram mudanças ao texto, o conteúdo retornou para análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

A Lei Maria da Penha já estabelece que entre as medidas de proteção à mulher agredida estão a separação do agressor e o afastamento da vítima do lar, sem prejuízos aos direitos de bens, guarda de filhos e alimentos.

Como relator, o senador Arolde Oliveira (PSD-RJ) observou que cabe ao Senado acatar as emendas aprovadas pelos deputados ou manter o texto original, sem a possibilidade de fazer subemendas.

Ele considerou em seu voto que as mudanças promovidas pela Câmara não modificaram o propósito do projeto original. “O substitutivo também acrescentou entre as medidas protetivas de urgência, o acompanhamento psicossocial do agressor, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio”, exemplificou.

Por considerar que houve melhorias no texto, ele emitiu parecer favorável, recomendando a aprovação do substitutivo: “A frequência a esses grupos de apoio e reeducação não apenas contribui para reduzir as reincidências, mas concorre também para a proteção emocional do próprio agressor, que terá oportunidade de se reeducar para conviver melhor com a sociedade em geral e com sua família em particular”.

As três primeiras propostas seguem para ser votadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já o SCD 11/2018, seguirá direto para o Plenário do Senado.

Morre a atriz Ruth de Souza, aos 98 anos

Ruth de Souza, considerada uma das grandes damas do teatro brasileiro, morreu hoje no Rio de Janeiro. A atriz de 98 anos estava internada no hospital Copa D’Or desde a semana passada.

Ao UOL, Claudia Mastrang, jornalista e amiga da atriz, informou que ela morreu em decorrência de uma piora em seu quadro de pneumonia. De acordo com o boletim do hospital, a atriz morreu às 11h20 de hoje. Ainda não há informações sobre velório.

Com mais de 60 anos de carreira na televisão, ela foi a primeira atriz negra a protagonizar uma telenovela: A Cabana do Pai Tomás (1969), na Globo. Entre seus outros trabalhos na TV estão O Rebu (1974), Sinhá Moça (1986), Mandala (1987), O Clone (2001) e Senhora do Destino (2004). Fez mais de 25 peças teatrais e mais de 30 novelas.

A mais recente participação dela na TV foi no ano passado em Mister Brau e na série Se Eu Fechar os Olhos Agora. Neste ano, Ruth foi homenageada pela escola de samba Acadêmicos de Santa Cruz durante desfile da série A do Carnaval do Rio.

Da Uol