‘Abrimos caminhos’, diz Sarney ao lembrar do MA quando assumiu o governo

Em 1966, ao assumir o Governo do Maranhão, constatei de que não podíamos debitar somente aos governadores, meus antecessores, a situação de bagunça em que estava a administração do Estado. Na verdade ela não existia.

Basta, como exemplo, dizer que a contabilidade era feita à mão, num daqueles velhos e grandes livros iguais aos do comércio de “deve” e “haver”. Meu primeiro ato foi ir ao Tesouro e, com um lápis vermelho, encerrar esse livro e escrever: “Aqui começa um novo Maranhão.” Já citei uma vez o grande chefe político maranhense Marcelino Machado, que marcou época quando disse que o Maranhão era um “burgo pobre”.

Em matéria da máquina de governo vivíamos com as práticas do Século 19. Resumia-se a Polícia e Coletoria. Uma para assegurar o comando político, outra para controlar o dinheiro dos impostos e completar o domínio do primeiro. No interior, a estrutura era formada pelo Delegado, pelo Subdelegado e pelo Inspetor de Quarteirão. Ao primeiro competia prender e soltar. Ao ser preso, o indivíduo tinha de pagar a carceragem, o que rendia um bom dinheiro ao Delegado. O Subdelegado dividia as funções com o Delegado. Nos povoados o Inspetor de Quarteirão prendia, soltava e tinha poder sobre todas as coisas. Era a maior autoridade.

Muitos Municípios não tinham cadeia — a prisão era o tronco a que se amarrava o preso com correntes. Todos nomeados pelo Governador e indicados pelo chefe político municipal. A metade dos Municípios não tinha Juiz; a função de julgar era exercida por três suplentes de Juiz, 1º, 2º e 3º, nomeados pelos Governador.

O Coletor cobrava o imposto, perseguindo uns e dispensando outros. O Delegado e o Coletor eram assim o Estado, e o Juiz Suplente, a Justiça.

Mas havia um gancho que dava grande poder político ao Coletor: ele arrecadava, mas não mandava o dinheiro para o Tesouro em São Luís, pois não havia banco nem outra maneira de fazer o envio. Assim o Coletor vinha todo mês trazer o dinheiro à repartição do Tesouro em São Luís e, entre duas vindas, manobrava esse dinheiro, favorecendo ou prejudicando os comerciantes com o dia de pagar ou de não pagar. Fiscalização: nenhuma!

Na minha campanha de Governador, sabendo que esse sistema era as pernas do coronelismo (quem quiser se aprofundar no tema leia o livro clássico de Victor Nunes Leal, Coronelismo, Enxada e Voto), prometi — e cumpri — que, eleito Governador, o Delegado seria nomeado por concurso público e o Coletor, sem vinculação com politicagem.

Minha primeira aparição na televisão como Governador foi mostrando as correntes dos troncos medievais no Maranhão — acabei logo com todos eles.

Vi logo que tínhamos que organizar o Estado e fazê-lo funcionar realizando imediatamente uma grande reforma administrativa. Trouxemos técnicos da Sudene, fizemos convênios com o Instituto de Serviço Público da Bahia, expert no ramo, e com a Universidade de Miami. Fundamos a Sudema, órgão de planejamento, com gente nova, cheia de idealismo e sintonizada comigo. Gente como Tribuzzi, Fialho, Haroldo Tavares, Emiliano Macieira, Eliezer Moreira, Itapary, Buzar e tantos outros de grande talento. Começamos a grande mudança — modernização e planejamento — para fazer o Maranhão Novo. Sair da estagnação.

Novos ventos e mentalidade sopraram. Saímos do zero e abrimos caminhos para deixarmos de ser o Maranhão estagnado.

Primeiro passo: organizar para transformar. O navio sai do porto!

Da Coluna do Sarney

Em visita a Maternidade, Secretária de Assistência Social anuncia parceria com a Saúde

A convite da secretária de saúde, Mônica Pontes, a secretária de assistência social, Danúbia Carneiro, acompanhou na manhã desta quinta (16), a rotina na Maternidade Municipal.⠀

Como proposta a idéia é promover uma parceira entre os Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e a Secretaria de Saúde. ⠀⠀

Acompanhada da vereadora Marcelly Gomes, Danúbia visitou os leitos, conversou com pacientes, ouviu experiências, trocou informações, deu orientações sobre os serviços disponíveis a elas a partir de agora e ao final, presenteou os bebês com uma linda lembrança. ⠀⠀⠀


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“Esse é um momento importante de estreitamento de laços e acolhimento. É um impacto bastante positivo para elas com o intuito de dar mais tranquilidade à nova fase, apresentando a elas os programas sociais disponíveis”, explicou Danúbia.

Secom/PMC 

Prefeitura vai executar estradas vicinais em Afonso Cunha

A estrada que sai de Afonso Cunha passando pelos povoados Fidié, Desterro e Estrela é um dos sonhos antigos da população destas comunidades. Quem passava e questionava os moradores a resposta era sempre a mesma: promessa antiga e requentada nos últimos anos, sem que de fato o sonho pudesse ser realizado.

Na última segunda (13), o prefeito Arquimedes Bacelar (PTB), percorreu toda a estrada acompanhado do engenheiro Dr. Yuri para vistoriar o trecho dessa grande obra que já está com recursos garantidos e cujo processo licitatório já fora concluído.

Durante a visita “in loco” foi possível verificar diversos pontos que já ficaram críticos logo após as primeiras chuvas. Na oportunidade prefeito conversou com moradores para anunciar a boa notícia e era visível o olhar de espanto e até de incredulidade decorrentes das promessas vazias dos últimos anos.

“Corremos atrás desse sonho dos moradores dessas comunidades e o sonho agora vai virar realidade. Asseguramos os recursos, estamos executando o projeto executivo para em seguida autorizar o início das obras. Assim como aconteceu com a estrada do Limão, nosso governo tem o compromisso em realizar obras que esperaram anos para acontecerem. E vem muito mais por ai”, disse o prefeito. O presidente da Câmara Pedro Medeiros acompanhou a inspeção.

Ascom/PMAC

Segue a procissão de ambulâncias no Maranhão…

Um leitor do Blog do Gilberto Léda registrou na manhã desta quarta-feira (15) que, a despeito dos milionários valores gastos para propagar um Maranhão de sonhos – inclusive na saúde – pacientes do interior do estado seguem convivendo com a já famosa “procissão de ambulâncias”.

No registro encaminhado ao blog, seis delas a caminho da capital, vindo dos mais variados municípios maranhenses, via ferry boat.

O fechamento de unidades de saúde no interior, como mostrado ontem (14) pelo jornal O Globo (reveja), talvez explique isso.

Do blog do Gilberto Leda

Jorge Oliveira participa de posse dos conselheiros tutelares de Duque Bacelar

O prefeito de Duque Bacelar Jorge Oliveira participou na manhã da última sexta (10), a solenidade de posse dos novos conselheiros tutelares (titulares e suplentes) do município.

 A cerimônia realizada pela prefeitura  por meio da secretaria da Criança e Assistência Social (Semassa) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), aconteceu no auditório da secretaria de Educação e contou com a presença de autoridades políticas, conselheiros titulares e suplentes, amigos e familiares dos empossados.

 A secretária de Assistência Social, Aurélia Rakel ressaltou e agradeceu o empenho da prefeitura de Duque Bacelar, do prefeito Jorge Oliveira e principalmente da comissão organizadora por assegurar a realização logística do processo eleitoral.

“Parabenizo e desejo boa sorte e bom trabalho aos novos conselheiros, que eles possam valer a pena os Direitos das nossas crianças e adolescentes. Aproveito e reafirmo o compromisso da nossa gestão para que o Conselho Tutelar de Duque Bacelar possa bem desempenhar suas atividades e funções”, disse o prefeito.

 O processo de escolha dos conselheiros tutelares foi coordenado pelo CMDCA e fiscalizado pelo Ministério Público Estadual para um mandato de quatro anos. Participaram ainda da solenidade, o vice-prefeito Carreta, o secretário Bené France e os vereadores Ribamar Aguiar e Walter Marques.

Do Blog do Raphael Duarte

Jornalista consegue habeas corpus preventivo para não ser preso no Piauí

O jornalista Arimateia Azevedo, colunista do Portal AZ de Teresina, no Piauí, está munido de Habeas Corpus Preventivo para não ser preso em eventual decisão do juiz da 8a Vara Criminal de Teresina. O pedido de prisão preventiva contra Arimatéia Azevedo foi feito pelo desembargador Erivan José Lopes, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piaui.

O desembargador ingressou na Justiça com ação por crime contra a honra, por conta de matérias jornalísticas publicadas por Arimatéia. Até já ocorreu a audiência de instrução do caso, mas vai ser refeita, remarcada para março, porque a defesa do desembargador denunciou falhas no sistema de som do tribunal. O jornalista pede perícia no sistema.

Arimatéia Azevedo e parte da mídia piauiense, publicaram notícias sobre a denúncia do promotor da cidade de Luis Correia, Galeno Aristoteles, sobre suposto envolvimento do desembargador Erivan Loes com a grilarem de terras no litoral. Galeno divulgou áudios e textos de conversas do magistrado com pessoas supostamente envolvidas no que o promotor denominou ‘organização criminosa’, entre os Manoel Barbosa, titular do cartório da cidade.

Concomitantemente à ação que move contra o jornalista Arimatéia Azevedo, o desembargador Erivan, sentindo-se incomodado com as publicações, conseguiu uma liminar junto ao juiz da 8ª Vara Criminal para proibir o jornalista de citar o seu nome. Semana passada, os advogados de Erivan pediram a prisão preventiva de Arimatéia Azevedo.

A defesa do jornalista se antecipou à decisão do juiz e ingressou com Habeas Corpus preventivo no Tribunal do PIAUÍ e conseguiu o chamado Salvo-Conduto, que impede Azevedo de ser preso.

Arimatéia Azevedo insiste que não pode ser responsabilizado criminalmente por seus textos, que somente relatam fatos públicos, e que também foram objeto de comentário em outros portais e órgãos da imprensa. Para ele, Erivan se defende procurando calar a imprensa do Piauí.

O primeiro e único profissional da imprensa piauiense a denunciar o crime organizado no Piauí, nos anos 80, que resultou na prisão do chefe da organização criminosa, o coronel PM Correia Lima e seu bando, o jornalista Arimateia Azevedo coleciona mais de uma centena de processos por denuncia supostas ilegalidades cometidas principalmente por agentes públicos.

Do Blog do Gilberto Leda

Prefeito Magno Bacelar empossa novos conselheiros tutelares de Chapadinha

Em cerimônia concorrida realizada nesta (10), o prefeito Magno Bacelar deu posse a nova composição do Conselho Tutelar de Chapadinha.

O evento realizado no plenário da Câmara de Vereadores reuniu diversas autoridades, dentre as quais a primeira dama e secretária de Assistência Social Danúbia Carneiro, os vereadores Netinho Gedeão, Luis Barbeiro e Marcely Gomes, o ex-prefeito Isaías Fortes, além de secretários, representantes do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Os empossados que prestaram juramento, assinaram o termo de posse e receberam os respectivos diplomas para o quadriênio 2020-2024 foram: Priscila Macedo Costa Pimenta, Levi Souza Costa, Maria dos Milagres Diniz dos Santos, Rejane Lima Rodrigues e Thalyson Vasconcelos Lima.

“Os novos conselheiros assumem recebendo um Conselho Tutelar com sede reformada, requalificada, com veiculo próprio e todas as condições para desempenharem suas funções. No nosso governo a pauta da criança e do adolescente é tratada como prioridade e por isso mesmo desejamos a todos sucesso no mandato que se inicia”, disse o prefeito.

Secom/PMC

Prefeito Arquimedes prestigia posse de conselheiros tutelares em Afonso Cunha

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA realizou nesta sexta (10), a solenidade de posse da nova composição do Conselho Tutelar de Afonso Cunha.

O evento realizado no plenário da Câmara Municipal reuniu diversas autoridades, dentre as quais o prefeito Arquimedes Bacelar, o presidente da Câmara Pedro Medeiros acompanhado dos vereadores Zé do Gás e Farid Crispim, os secretários Analídia Bacelar (Saúde) e Milton Bastos (Educação) e o presidente do CMDCA, Thales Paranhos.

Durante a solenidade, os empossados prestaram juramento, assinaram termo de posse, fizeram uso da fala e receberam o diploma.

Ao fazer uso da palavra, o prefeito Arquimedes Bacelar (PTB), parabenizou os conselheiros tutelares, destacou a importância do cargo que lhes fora confiado através do voto popular e colocou o governo a disposição do trabalho dos novos conselheiros.

Ascom/PMAC

Bolsonaro manda mais R$ 8,4 milhões para a Saúde do Maranhão

(Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles)

O Ministério da Saúde reservou neste mês R$ 8,425 milhões para a ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS no Maranhão.

No total, em todo o país, foram R$ 250 milhões.

O objetivo é diminuir as filas para 53 tipos de procedimentos que incluem catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além de cirurgia de astroplastia de quadril e joelho, entre outras com grande demanda.

Em 2018, segundo o Ministério da Saúde, foram realizadas pelo SUS cerca de 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo o país. Esses procedimentos cirúrgicos são os que não precisam ser realizados em caráter de urgência, podendo assim serem agendados. Em 2019, até outubro, foram registrados no sistema de informação do SUS 2 milhões de cirurgias em todos os estados brasileiros.

Os procedimentos de cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS. As três cirurgias mais demandadas são oftalmológicas (para tratamento de catarata e de suas consequências e para tratamento de doenças da retina). Além dessas, também estão na lista cirurgias tais como aquelas para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.

Com o valor extra de R$ 250 milhões mais cirurgias eletivas poderão ser realizadas em 2020. Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso do paciente aos procedimentos cirúrgicos eletivos, podem contar e se programar para utilização dos recursos de acordo com a população per capita de cada estado.

O valor total será disponibilizado no orçamento por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.

Do período de janeiro de 2017 a outubro de 2019, foram disponibilizados por meio de recursos do FAEC, o valor aproximado de R$ 1,1 bilhão para cirurgias eletivas. Além disso, as unidades federativas contam também com o valor do teto MAC (Média e Alta Complexidade) para realização das cirurgias nos municípios.

Do Blog do Gilberto Leda

Prefeito Jorge Oliveira é recebido em audiência pelo deputado estadual Adelmo Soares

O prefeito Jorge Oliveira (PCdoB) iniciou o ano de 2020 com agenda de trabalho em São Luís para tratar de assuntos de interesse da população de Duque Bacelar.

No início da manhã desta terça (07), ele foi recebido em audiência pelo deputado estadual Adelmo Soares no prédio da Assembleia Legislativa.

“Foi mais uma reunião de trabalho importante para tratar de vários assuntos de interesse da nossa população e mais uma vez o deputado se mostrou solícito aos nossos pleitos. Buscaremos o apoio dos nossos representantes sempre que necessário buscando sempre ações em benefício de Duque Bacelar”, disse o prefeito.