Prefeito de Afonso Cunha reforça prestígio político…

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), tem reforçado nos últimos dias o prestígio e sua articulação com a classe política em busca de benefícios para a cidade.

Cumprindo agenda em São Luís, o prefeito tem buscado as parcerias necessárias para continuar trabalhando pela cidade. Nos últimos dias o prefeito esteve reunido com os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM) e Zé Gentil (PRB), discutindo sobre pleitos de interesse do município.

Também esteve em audiência com o vice-governador Carlos Brandão, seguido de encontro com o secretário de Desenvolvimento Social Marcio Honaiser.

Nesta semana, o prefeito também teve encontro com o senador Weverton Rocha (PDT) e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM Erlânio Xavier, cuja pauta além de abordar questões políticas, serviu para o prefeito reforçar o pedido de apoio no pleito do Mais Asfalto. Na oportunidade ele teve do senador a garantia de emenda para o município na área social.

“Em todas as portas que batemos sempre somos muito bem recebidos e nossos pleitos encaminhados porque não se trata de nada visando a próxima eleição ou coisas de interesse particular. Nossa reivindicação é sempre visando a melhoria da cidade, como tem sido a insistência pelo Mais Asfalto e cujo pedido já fora sinalizado de forma positiva por parte do governador Flávio Dino”, disse o prefeito.

Integrante da diretoria da Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM o prefeito mostra como utilizar o prestígio político que conseguiu construir ao longo do tempo em favor do município que governa…

Jorge Oliveira garante ampliação na requalificação de ruas em Duque Bacelar

A boa relação do prefeito de Duque Bacelar com o Governo do Maranhão segue mais forte que nunca, prova inconteste é a grande número de obras e ações que chegam ao município e frutos dessas boa relação.

Hoje as principais ruas bacelarense estão sendo requalificadas através do Programa Estadual Mais Asfalto, que visa contribuir para a melhoria de via urbanas ajudando cidades que não dispõe de grande volume financeiro para investimentos.

Recentemente, Jorge Oliveira (PCdoB) esteve em São Luís, onde buscou em secretarias de estado recursos e ações para a cidade, tal como obras e investimentos na área de infraestrutura, educação, saúde dentre outras.

“Fico bastante feliz pela atenção que o governador Flávio Dino dá para nossa cidade, sempre disponibilizando para os bacelarenses obras e ações que beneficiam todos igualmente, atendendo nossos pleitos, sendo um bom amigo. Importante também a contribuição de nossos deputados Adelmo Soares e Márcio Jerry, que não esquecem a nossa cidade honrando fielmente os votos que aqui receberam”, destacou Jorge Oliveira.

Observatório dos Cocais.

Guardas municipais contra lei que prevê uso de policiais por prefeituras

O presidente da Central Sindical UGT no Maranhão, Weber Marques – também representante do Sindicato dos Guardas Municipais do Maranhão – afirmou ontem (16) ao Blog do Gilberto Léda que a categoria deve entrar na Justiça contra a lei que prevê o uso, por meio de convênios, de policiais militares, civis e bombeiros pelas prefeituras maranhenses.

O novo dispositivo foi sancionado pelo governador Flávio Dino na semana passada (reveja).

Para os guardas municipais, a lei precariza o serviço ao dar aos prefeitos a possibilidade de deixar de investir na segurança municipal, contando com o reforço estadual.

A categoria deve questionar a constitucionalidade do dispositivo legal.

Do Blog do Gilberto Leda

Jorge Oliveira garante benefícios para a zona rural de Duque Bacelar

No último final de semana o povoado João Dias em Duque Bacelar era só alegria, o motivo era a chegada da rede elétrica e do também do sistema do abastecimento d’água na comunidade.

A demanda por energia e água limpa no João Dias era uma reivindicação antiga do moradores, que o prefeito Jorge Oliveira (PCdoB) trabalhou intensamente para atender.

“Essa era uma solicitação antiga dos moradores, foram anos e anos batendo na porta de políticos e ouvindo promessas sem que nada fosse feito, mas hoje esta aqui, esta feito. Os moradores do João Dias agora tem água limpa e energia para suas casas, atraso nunca mais!”, comemorou o prefeito.

Para comemorar, o prefeito brindou com os moradores ao som da melhor seresta romântica da região.

Do Blog Observatório Cocais

PF prende 32 em ação contra tráfico de drogas no Maranhão

A Policia Federal, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio – DELEPAT da Superintendência Regional do Maranhão, deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 15 de outubro de 2019, nas cidades de, São Luís/MA, Imperatriz/MA e Codó/MA a Operação “INTRAMUROS” com a finalidade de reprimir organização criminosa especializada em tráfico de drogase armas no estado do Maranhão.

Foram cumpridos 32 Mandados de Prisão Preventiva e 32 Mandados de Busca e Apreensão, tendo as ordens judiciais sido determinadas pelo excelentíssimo Dr. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, juiz titular da 1.ª Vara Criminal de São Luís/MA, com apoio de 150 policiais federais das Superintendências Regionais do Goiás, Distrito Federal, Bahia, Rio Grande Norte, Paraíba e Amapá visando colher provas da materialidade delitiva.

As investigações foram iniciadas após trabalhos de inteligências da Polícia Federal, que identificaram a atuação de facções criminosas no Estado do Maranhão. Observou-se que o grupo criminoso é dividido de forma estruturada
e piramidal e possui um setor responsável por planejar e realizar tráficos de drogas, armas e outros crimes no Estado.

Durante a investigação, identificou-se as principais lideranças da organização criminosa no Maranhão e em outros Estados. Os investigados serão indiciados pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de armas e organização criminosa, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, artigos 14 e 16 da Lei n° 10.826/03 e o Artigo 2º da Lei nº 12.850/2013.

A Operação foi denominada “INTRAMUROS” em razão da constatação algumas lideranças comandarem as práticas de criminosas do interior dos presídios.

FPM em queda deixa prefeitos apreensivos com repasses do mês de outubro

O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) creditado nas contas das prefeituras maranhenses nesta quinta-feira 10, correspondente ao 1º decêndio de outubro de 2019, apresenta queda de 7,02% quando se compara os valores do repasse ao mesmo período do ano passado.

Considerando a inflação, a queda se eleva para 9,26%, de acordo com dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

É o segundo menor valor da cota repassado aos municípios pela União, sob a gestão Jair Bolsonaro (PSL), desde o início deste ano, derrubando a previsão que havia de aumento em torno de 22%.

“Foi uma queda que não esperávamos. Estamos confiando que o governo recupere as finanças dos municípios, cumprindo assim com o percentual previsto pelo Tesouro Nacional”, destaca o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

O FPM é a maior fonte de recursos de grande maioria dos 217 municípios do Maranhão.

Há expectativa de que nos dois outros decêndios de outubro, a serem creditados nos próximos dias 20 e 30, haja compensação pela queda desta primeira cota, apesar do repasse do 1º decêndio ser geralmente o maior dos três decêndios do mês.

Do Blog do Luis Cardoso

PM do Maranhão deve encolher em mais de mil homens até o final do ano…

Documento da Corporação estima que o número de aposentadorias a serem efetivadas até dezembro chegará a 1.133 homens, o que reduzirá para pouco mais de 10 mil o efetivo que a propaganda do governo Flávio Dino diz ser de 15 mil

Nada menos que 1.133 homens da Polícia Militar do Maranhão devem estar fora das ruas até dezembro, quando serão efetivadas suas aposentadorias.

A estimativa é do próprio comando da PMMA.

Documento foi encaminhado à Assembleia Legislativa ainda em fevereiro; e veio à tona pelas mãos do deputado Wellington do Curso (PSDB), em discurso questionando a afirmação da propaganda do governo Flávio Dino (PCdoB), que diz ter 15 mil homens na PM.

De acordo com o documento, havia na PMMA em fevereiro exatos 11.199 homens, pouco mais de 2,8 mil a mais do que tinha em 2015, segundo a própria Secretaria de Segurança. (Relembre aqui)

Em abril Flávio Dino nomeou outros 133 novos policiais. (Saiba mais aqui)

Na última segunda-feira, 7, outros 180 foram formados pelo Cefap. (Veja aqui)

Somando as nomeações de 2019 – e cruzando-as com as aposentadorias informadas pela própria PM – o Maranhão terá ao final do ano um efetivo policial de 10.392 homens.

Apenas 2.790 a mais do que havia em 2015.

Neste caso, perguntar não ofende: onde estão os 15 mil homens que Flávio Dino diz estar em operação desde 2017???

Veja abaixo o documento da PMMA:

Do Blog do Marco d´Eça

Representando a Famem, Prefeito de Afonso Cunha participa de Fórum de Secretários de Agricultura do Maranhão

Representando a Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM, o prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), participou na manhã desta quinta (10), da abertura oficial do II Fórum de Secretários e Gestores de Agricultura dos Municípios do Maranhão.

Com o tema Políticas Públicas de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento, o evento contou com a participação de diversas autoridades, dentre as quais os secretários de Estado Márcio Honaiser (Desenvolvimento Social) e Fabiana Rodrigues (Agricultura).

O prefeito Arquimedes Bacelar que é Diretor de Infraestrutura e Urbanismo da FAMEM, falou em nome da entidade representativa dos prefeitos.

Ele elogiou o evento e enalteceu a potencialidade da agricultura, mas com olhar na produção responsável, já que esta não pode esta distante da temática do meio ambiente. Na oportunidade o prefeito se fez acompanhar do secretário de Administração Thales Paranhos.

Ascom/PMAC

Prefeitura de Duque Bacelar certifica Agentes Comunitários de Saúde

A Prefeitura de Duque Bacelar através da Secretaria de Saúde promoveu a certificação do curso técnico para Agentes Comunitários de Saúde.

A primeira e segunda etapa do curso que beneficiou 26 profissionais foi realizado através de uma parceria com a Escola Técnica do SUS no Maranhão.

A secretária adjunta Gilmara Melo, que no ato representou a secretária de Saúde Kamila Santana destacou a importância da conquista. “Essa era uma reivindicação antiga da categoria e que agora tornou-se realidade. Esperamos que os conhecimentos adquiridos no curso seja uma ferramenta na implementação do trabalho diário em prol das famílias”, disse ela.

864 presos são beneficiados com saída temporária do dia das crianças

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta terça-feira (8), Portaria que autoriza a saída temporária de 864 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia das Crianças”. A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 9, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 15. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

Do total, 112 apenados vão usufruir, pela primeira vez, do benefício previsto em lei, monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 16 de outubro sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

LEGISLAÇÃO – A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, o artigo 122 dispõe: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Em parágrafo único, a LEP ressalta que ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução penal.

Do Blog do Neto Ferreira