Ministério Público Eleitoral se manifesta pelo deferimento da candidatura de Schnneyder em Timon

Ministério Público Eleitoral se manifesta pelo deferimento da candidatura de Schnneyder em Timon

Em petição assinada pelo promotor de Justiça Eleitoral, Tharles Cunha Rodrigues Alves, e endereçada ao juiz da 19ª Zona Eleitoral de Timon, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo deferimento do pedido de registro de candidatura a prefeito do Comandante Schnneyder em Timon.

Na petição o promotor Tharles Cunha afirma que “assim é que, após olhar cuidadosamente os documentos acostados no ID 16813088 , entende o Ministério Público Eleitoral que as dúvidas foram devidamente sanadas, de maneira que, quando resta atestado ‘ “o policial em questão foi afastado, desde o dia 21/09/2020, para fins de agregação, em razão do pedido de registro de candidatura, NOS TERMOS DA Portaria de nº 196-DP/4, de 06/10/2020.” ‘, resta demonstrado o cumprimento das exigências legais para a candidatura”.

A petição informa ainda que o pedido de registro de candidatura do Comandante Schnneyder foi protocolado com toda a documentação exigida pela Justiça Eleitoral, não restando dúvidas quanto ao cumprimento das condições para o registro. “Observa-se que o pedido está instruído com os documentos exigidos pelo art. 24 da Resolução TSE nº 23.609/2019, não havendo, portanto, óbice ao acolhimento do pedido formulado”.

O advogado Bertoldo Rego Neto, da assessoria jurídica do comandante Schnneyder, explica que agora o processo segue para a apreciação do juiz da 19ª zona eleitoral de Timon e que diante da manifestação do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Militar do Estado do Maranhão, que confirmaram os argumentos apresentados pela defesa do candidato, acredita que a decisão do magistrado deverá ser pelo deferimento da candidatura.

“Os autos já se encontram conclusos para decisão do Juiz da 19º Zona Eleitoral de Timon. Acreditamos que em poucos dias a Decisão do Douto Magistrado vai ser pelo deferimento da candidatura do Comandante Schnneyder, uma vez que a manifestação da Polícia Militar do Estado do Maranhão ratificou todos os argumentos apresentados pela defesa, assim como o Ministério Público Eleitoral já se manifestou pela regularidade dos documentos apresentados pelo Comandante Schnneyder. Mais uma vez ressaltamos que a Impugnação apresentada pelo Vereador Anderson Pego é temerária e sem qualquer fundamento jurídico, razão pela qual estamos pleiteando a sua condenação por litigância de má-fé e por prática de crime eleitoral”, explicou.

Contrariando discurso da oposição, Justiça Eleitoral defere registro da candidatura de Arquimedes Bacelar

Contrariando discurso da oposição, Justiça Eleitoral defere registro da candidatura de Arquimedes Bacelar

Contrariando boatos da oposição de que teria problema no registro de sua candidatura, o prefeito Arquimedes Bacelar (PDT), mostrou mais uma vez que tudo não passou de fake news.

Na sentença do Registro de Candidatura, a Justiça Eleitoral em seu relatório deferiu o registro tornando o prefeito apto para concorrer a reeleição.

“Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação”, disse o juiz eleitoral Manoel Felismino Gomes Neto em sua decisão.

Flávio Dino libera funcionamento de cinema, shows e festas privadas

Flávio Dino libera funcionamento de cinema, shows e festas privadas

Blog do John Cutrim

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (16), o governador Flávio Dino anunciou a abertura de cinemas, parques infantis (alguns instalados em shoppings) e a liberação de shows e festas para até 150 pessoas.

Na segunda-feira, serão divulgados os atos liberação com a definição das regras sanitárias para a abertura de tais eventos.

Dino reafirmou que o Réveillon está cancelado no estado. Em relação a festas privadas de fim de ano para mais de 150 pessoas, o governador disse que dará a resposta no começo de dezembro, “se os números da covid-19 estiverem caindo”.

Flávio Dino anunciou também o pagamento da segunda parcela do 13º dos servidores no mês de outubro. “O objetivo é antecipar as compras de fim de ano, evitando assim aglomerações e uma forma de estimular a economia”, afirmou.

“Com o pagamento da folha (R$ 383 milhões) e do décimo terceiro (R$191 milhões) serão 575 milhões injetados para estimular o setor de comércio e serviço e gerar emprego”, completou.

MPMA expede nota técnica sobre necessidade de transparência de todas as receitas destinadas ao combate à Covid-19

MPMA expede nota técnica sobre necessidade de transparência de todas as receitas destinadas ao combate à Covid-19

O Ministério Público do Maranhão publicou nota técnica na última terça-feira, 14, sobre a necessidade de os entes públicos garantirem a transparência de todos os recursos públicos relacionados ao atendimento da pandemia pela Covid-19. O documento foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público da Probidade Administrativa e da Ordem Econômica e Tributária – Caop-ProAd.

De acordo com a nota, se faz necessária a divulgação, em site oficial específico da Internet, Link Covid-19, de toda a movimentação de recursos públicos transferidos ou repassados ao Estado e aos municípios maranhenses que sejam vinculados ou direcionados especificamente para atender às necessidades do combate à pandemia, sem prejuízo da publicidade das demais receitas nos respectivos portais de transparência.

No documento, o Caop-ProAd destaca que a Lei de Acesso à Informação é um reforço normativo para a garantia de acesso a informações públicas pelo cidadão, garantindo melhor e mais efetivo controle social, especialmente sobre as ações públicas destinadas a combater os efeitos da pandemia.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os entes da Federação têm a obrigação de disponibilizar o acesso a informações referentes a despesas e receitas, via Rede Mundial de Computadores, inclusive referentes a recursos extraordinários como os da pandemia.

Desta forma, as verbas decorrentes de emendas parlamentares destinadas a ações de combate à Covid-19 também devem ser publicadas em link específico no site oficial do ente público.

Partindo desta premissa, também são consideradas como recursos públicos receitas orçamentárias, as verbas decorrentes de contribuições e doações que pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado, quando condicionadas ao financiamento de programas e ações públicas voltadas à mitigação dos efeitos da crise do novo coronavírus.

Nessa perspectiva, as doações também estão sujeitas ao adequado acompanhamento e fiscalização de sua correta aplicabilidade, devendo também serem divulgadas em link específico para as receitas de Covid-19, como as demais verbas.

O Caop ProbAd destaca que a transparência das receitas no link específico criado para o combate à pandemia da Covid-19 possibilita o maior controle das despesas correlatas. A correta divulgação de dados permite ao cidadão o acompanhamento, em tempo real, de todas as receitas que estão sendo empregadas pelo poder público nas ações, garantindo, assim, um maior controle social e maior efetividade na atuação dos órgãos de fiscalização e controle.

Auxílio Combate à Crise Covid-19

A Lei Complementar Nº 173, de 27 de maio de 2020, prevê o fomento de verbas aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, como forma de auxílio financeiro para o enfrentamento à crise do novo coronavírus. O custeio se dá em quatro parcelas mensais e iguais no exercício de 2020, no valor de R$ 60 bilhões para aplicação pelos poderes executivos locais.

Deste montante, R$10 bilhões são destinados para ações de saúde e assistência social, sendo R$ 7 bilhões aos Estados e ao Distrito Federal e R$ 3 bilhões aos municípios; R$ 30 bilhões serão destinados aos Estados e ao Distrito Federal e R$ 20 bilhões aos municípios, para aplicação em ações diversas ao enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros. As informações são do MPMA.

Comandante Schnneyder recebe mais um importante apoio de ex-secretária municipal

Comandante Schnneyder recebe mais um importante apoio de ex-secretária municipal

O candidato a prefeito de Timon Comandante Schnneyder (Republicanos) continua somando apoios à sua caminhada rumo à prefeitura municipal. Dessa vez a ex-secretária municipal de Administração de Timon, no governo de Sebastião de Deus, e ex-diretora da Unidade Regional de Educação de Timon, Gizeuda Gomes, aderiu à campanha de Schnneyder por acreditar que Timon necessita de mudanças política e administrativa.

“A minha decisão de aderir à campanha do Comandante Schnneyder é por este sentimento de alternância de poder, que estava faltando aqui em Timon, e graças a Deus, eu fico muito feliz, de hoje nós termos essa terceira via, como chamamos, para a campanha de prefeito, com a candidatura do Comandante Schnneyder. Porque nós estamos vivemos uma oligarquia em Timon, é a perpetuação no poder de duas famílias, fazendo com que tenhamos apenas dois sobrenomes sempre no poder público municipal, mas isso vai acabar”.

A ex-secretária declarou que antes de conhecer Schnneyder pessoalmente, já conhecia o seu trabalho desenvolvido à frente do 11º Batalhão de Polícia Militar em Timon. “Eu conheci Schnneyder pelo seu trabalho quando ele era o Comandante do Batalhão da Polícia Militar daqui. Acompanhei o trabalho dele, que sempre chamou a atenção de todos no município. E depois quando eu vim a conhecê-lo pessoalmente só veio a confirmação das ideias, das impressões que eu tinha sobre ele. Ele é uma pessoa que nos passa muita segurança em relação aos seus propósitos para a cidade”, explicou.

Gizeuda Gomes ressaltou ainda que hoje em Timon há algo que une todos os timonenses, que é a esperança por mudança. “Esse sentimento de mudança está aceso em cada um de nós timonenses, é uma necessidade, de uma nova esperança, de uma alternância do poder. Eu acredito que o Comandante Schnneyder será um excelente representante do povo de Timon e um excelente gestor para a nossa cidade”, concluiu.

Instituto que divulgou pesquisa em Timon já teve vários levantamentos barrados pela Justiça Eleitoral

Instituto que divulgou pesquisa em Timon já teve vários levantamentos barrados pela Justiça Eleitoral

A mais nova pesquisa de intenção de votos divulgada no município de Timon foi realizada pela Qualitativa Instituto de Opinião Pública, instituto criado no dia 03 de julho de 2020 e que já acumula diversas representações na Justiça justamente por fraudes em suas pesquisas.

No dia 02 de outubro de 2020 este mesmo instituto foi proibido, pela Justiça Eleitoral em Timon, de divulgar levantamento realizado no município por haver suspeitas de fraude. A pesquisa divulgada hoje, 15, foi registrada uma semana após a proibição da divulgação do primeiro levantamento.

Além dos problemas com a Justiça Eleitoral em Timon, este mesmo instituto também já teve pesquisas proibidas ou questionadas judicialmente em outros municípios do Maranhão e também do Piauí. No Maranhão, além de Timon, a Qualitativa teve que responder judicialmente por suas pesquisas em Lago Verde e Pedreiras. Já no estado do Piauí, o Instituto teve problemas com pesquisa realizada no município de Buriti dos Lopes.

Coincidência ou não a pesquisa que, enfim, o Instituto Qualitativa conseguiu divulgar hoje em Timon mostra números que são completamente diferentes de todas as outras pesquisas, de vários institutos, que já foram divulgadas no município até hoje.

Prefeitura de Chapadinha realiza entrega de kits da alimentação escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino

Prefeitura de Chapadinha realiza entrega de kits da alimentação escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino

A Prefeitura de Chapadinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED está realizando a partir desta terça (13) a entrega de kits da alimentação escolar para estudantes da Rede Municipal de Ensino. A ação tem como finalidade oferecer um amparo e garantir o acesso de alunos da rede acesso à alimentação escolar durante a suspensão das aulas municipais, devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19).

As entregas estão sendo feitas por meio das escolas onde os alunos estão matriculados em locais amplos e arejados, seja da própria escola ou em ginásios poliesportivos, tomando medidas de distanciamento e cumprindo os protocolos de higienização e prevenção do contágio da Covid-19. As entregas estão sendo acompanhadas por representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) e pelo Ministério Público (MP).

De acordo com a secretária Municipal de Educação Marise Bacelar, a alimentação no ambiente escolar é fundamental para manter o bem-estar e a qualidade de vida dos estudantes. “É importante manter as crianças bem nutridas e alimentadas nas suas casas, assim como estariam se estivessem frequentando as escolas regularmente”, afirma.

As aulas na Rede Municipal de Ensino estão suspensas desde o dia 18 de março, por determinação do Decreto Municipal de nº 1.512/2020, como medida para conter a propagação do novo Coronavírus. O município está oferendo aulas remotas através do Projeto Lendo em Casa que está chegando para alunos tanto nas redes sociais, como em forma de atividades curriculares impressas, para alunos da rede municipal de ensino que não tenham acesso à internet.

Prefeitura entrega o novo cartão postal de Afonso Cunha

Prefeitura entrega o novo cartão postal de Afonso Cunha

A população de Afonso Cunha festejou a conquista de mais um cartão postal para a cidade. A entrega da conhecida Praça Alta representa mais uma conquista no âmbito da infraestrutura.

A Praça Alta foi idealizada pelo fundador da cidade Antônio Bacelar e apesar de ser um símbolo da cidade, passou despercebidapor várias gestões que passaram.

O novo espaço público representa mais uma das conquistas do ousado plano de metas para requalificar o centro da cidade idealizado pelo prefeito Arquimedes Bacelar (PDT).

Nesse momento são várias intervenções sendo feitas simultaneamente no centro da cidade, incluindo projeto de pavimentação asfáltica, requalificação da Avenida Antônio Bacelar e construção da praça da igreja.

Prefeitura de Chapadinha entrega quatro micro-ônibus escolares novos e com acessibilidade para cadeirantes

Prefeitura de Chapadinha entrega quatro micro-ônibus escolares novos e com acessibilidade para cadeirantes

Mais uma conquista da Prefeitura de Chapadinha vai garantir melhorias no transporte escolar. Na Semana da Criança e do Professor, a Secretaria Municipal de Educação – SEMED realizou a entrega de um ônibus com plataforma elevatória que vai atender estudantes da rede municipal de ensino.

Os veículos novos e modernos contam com dispositivos de segurança específicos para o transporte dos estudantes, sinônimo de tranquilidade para os pais e segurança para os filhos.

De acordo com o prefeito Magno Bacelar enfatizou o compromisso da gestão municipal em avançar na qualidade do ensino e possibilitar uma logística confortável de transporte à comunidade escolar do município.

“Temos o compromisso de qualificar cada vez mais o ensino e as estruturas que possibilitam uma melhor aprendizagem a nossa comunidade escolar, estamos entregando mais quatro micro-ônibus, garantimos que nenhuma criança esteja fora da sala de aula por falta de vagas nas escolas, por falta de professores, ou de uma logística que possibilite a chegada deles nas escolas, parabenizo toda a equipe da Secretaria de Educação pelo trabalho, que é de avanço e de melhoria em todas as áreas da Educação”, disse o prefeito.

A secretária de educação Marise Bacelar, destacou que os veículos chegam para assegurar a mobilidade e acessibilidade dos alunos, garantindo a inclusão em sala de aula, atendemos cerca de 16.000 (dezesseis mil alunos) alunos, garantindo o transporte até a escola, o incremento na frota significa que não vamos sofrer mais com a descontinuidade do serviço tão logo as aulas sejam retomadas.

Pesquisa Exata aponta liderança consolidada de Schnneyder para a prefeitura de Timon

Pesquisa Exata aponta liderança consolidada de Schnneyder para a prefeitura de Timon

O candidato a prefeito de Timon Comandante Schnneyder (Republicanos) segue na liderança da intenção de votos no município. Isso, é o que aponta nova pesquisa, realizada pela Exata Pesquisa de Opinião Pública. No cenário estimulado, considerando-se apenas os votos válidos, Schnneyder aparece em primeiro lugar com 34% da preferência do eleitorado.

Em segundo lugar está a candidata professora Socorro (MDB), 28%, seguida por Dinair Veloso (PSB), 27%, Jaconias Morais (PSC), 10%, professora Fafá (PSOL), 1%, e Erivaldo Lima (PSOL), que não pontuou. A decisão sobre o candidato do PSOL está sob disputa judicial, por isso constam dois nomes de candidatos do partido na pesquisa.

No cenário estimulado a pesquisa aponta a liderança de Schnneyder com 27%, seguido por professora Socorro, 23%, Dinair Veloso, 22% e Jaconias Morais com 8%. Os candidatos professora Fafá e Erivaldo Lima não pontuaram. Os eleitores que declararam votar em branco, nulo ou não votar em nenhum dos candidatos somam 9% e os que não souberam ou não responderam 11%.

Rejeições

Quando o eleitor foi perguntado em qual desses candidatos o senhor(a) não votaria de jeito nenhum, o resultado foi: professora Socorro e Dinair Veloso ambas empatadas com 23% de rejeição cada uma, seguidas por Jaconias Morais, 11%, Comandante Schnneyder, 9%, Erivaldo Lima, 5%, professora Fafá, 5%. Dos eleitores entrevistados 14% declararam que poderiam votar em qualquer candidato e 10% afirmaram que não votariam em nenhum.

A Exata Pesquisa de Opinião Pública ouviu 1002 eleitores de Timon, das zonas urbana e rural do município, entre dos dias 28 de setembro e 01º de outubro de 2020. O levantamento possui margem de erro de 2,82 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE com o número MA 05502/2020.