De forma individual, servidor de Coelho Neto consegue vitória na justiça no caso Bradesco

De forma individual, servidor de Coelho Neto consegue vitória na justiça no caso Bradesco

Um servidor público de Coelho Neto aposentado decidiu entrar na justiça de forma individual para requerer os devidos reparos contra o Banco Bradesco no caso da desobediência ao cumprimento da Lei Estadual nº 11.274/2020, que versa sobre a suspensão temporária de empréstimos consignados.

Como o banco insiste em desrespeitar a legislação estadual, o servidor deu entrada a uma reclamação cível junto ao Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo em São Luís e conseguiu um reconhecimento.

Na decisão proferida pelo juiz de Direito Dr. Jairon Ferreira de Morais, foi concedido tutela vindicada, assinando ao reclamado (Bradesco), prazo de 48 horas para proceder o estorno do valor descontado para a conta corrente do reclamante (servidor), no valor de R$ 1.966,82 mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) por cobrança levada a efeito.

É hora dos servidores buscarem seus direitos!!

Deu no Atual 7: Gestão Américo, em Coelho Neto, abre licitação suspeita de R$ 1,4 milhão

Deu no Atual 7: Gestão Américo, em Coelho Neto, abre licitação suspeita de R$ 1,4 milhão

Com indícios de irregularidades, certame pretende adquirir gêneros alimentícios idênticos a contratos ainda em vigor

Do Atual 7

A gestão do prefeito Américo de Sousa (PT), em Coelho Neto, abriu um procedimento licitatório suspeito estimado em R$ 1,4 milhão para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis idênticos a de contratos já existentes na administração municipal, e ainda em vigor.

Segundo o edital do pregão, único documento disponibilizado no Portal da Transparência da prefeitura, a licitação foi aberta no último dia 13, e encontra-se em andamento, sem maiores detalhes. A omissão também se repete no Sacop (Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas) do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Entre os itens a serem adquiridos pelo curto período de apenas cinco meses, contam 22 toneladas de carne/peixe e frango, já contemplados em quatro contratos celebrados pela prefeitura, inclusive um por dispensa de licitação em decorrência da pandemia do novo coronavírus. E todos em vigência até o final de dezembro de 2020.

Em análise ao Termo de Referência do edital, o ATUAL7 constatou ainda que a justificativa para o dispêndio é genérica, limitando-se a informar tratar-se de “aquisições do interesse do Município de Coelho Neto”. Também não há definição do local onde serão estocadas as 22 toneladas de gêneros alimentícios, nem a quantidade e a periodicidade da entrega.

Além disso, uma cláusula restritiva, impedindo a participação de empresas em consórcio, sem a devida motivação, pode favorecer eventual direcionamento do certame e provocar dano aos cofres públicos.

Procurada pelo ATUAL7, em e-mail enviado ao gabinete do prefeito e da Controladoria do Município, para esclarecer, ponto a ponto, as suspeitas de irregularidades, a gestão Américo de Sousa não retornou o contato.

Após denúncia anônima, Tribunal manda suspender licitação de lanches da Prefeitura de Coelho Neto

Após denúncia anônima, Tribunal manda suspender licitação de lanches da Prefeitura de Coelho Neto

O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado – TCE, em sua edição desta segunda (27), trouxe a publicação referente ao processo de denúncia contra a Prefeitura de Coelho Neto.

Trata-se de uma denúncia anônima recepcionada pela Ouvidoria contra o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa dos Santos e o pregoeiro Mauricio Rocha das Chagas relativa a irregularidades no Pregão Eletrônico nº08/20, tendo por objeto a contratação de empresa para aaquisição de lanches, refeições e coffee break, para atender as necessidades do município de Coelho Neto no valor de R$ 648.455,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).

Na decisão, os conselheiros do TCE decidiram por unanimidade em Sessão Plenária acolher parecer do Ministério Público de Contas decidindo por conhecer a denúncia por preencher os requisitos de admissibilidade e deferir a medida cautelar.

Na decisão do Parecer da Corte de Contas foi determinado ao prefeito Américo de Sousa que realize a suspensão do Pregão Eletrônico na fase que se encontre, em função da ausência de precisa definição do objeto da licitação e realização de supostos eventos em prejuizo ao distanciamento social imposto pelas medidas sanitárias de prevenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid19).

Também foi determinado ao prefeito que se abstenha de realizar quaisquer medidas administrativas decorrentes desta licitação inclusive firmar contratos e efetuar pagamentos que sejam incompatíveis com a cautelar deferida pela Corte de Contas até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão suscitada.

Confira a integra da decisão:

Ex-secretária de Educação de Coelho Neto expõe fissura na base aliada do governo e manda duro recado

Ex-secretária de Educação de Coelho Neto expõe fissura na base aliada do governo e manda duro recado

A ex-secretária de Educação Williane Caldas resolveu chutar a mesa nesta segunda (27), e acabou por confirmar a guerra de bastidores que vive o governo do prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT).

As perseguições e tentativa de minar aliados que se comentava nos bastidores, acabou se tornando público por ela que é pré-candidata a vereadora, mas que tem sofrido nos últimos dias assédio em sua base numa guerra campal encabeçada pelos próprios “aliados”.

De posição firme, Williane Caldas é uma das poucas auxiliares do governo que nunca baixou a cabeça para o perfil ditador do chefe e talvez por isso mesmo esteja pagando um alto preço por isso.

Com a atitude de coragem de dizer o que pensa e peitar no governo, Williane deixa seu duro e direto recado. E passa a servir de inspiração para outros que insistem em se manter calados, aguentando calados as humilhações para manter posição de aliado que na prática é pura fachada.

Confira a integra do desabafo:

Descaso: Acompanhante relata “via crucis” ao precisar de ambulância em Coelho Neto

Descaso: Acompanhante relata “via crucis” ao precisar de ambulância em Coelho Neto

Enquanto o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), promove live para discutir o cenário pós-pandemia no Brasil, a saúde do seu governo agoniza.

Na manhã desta segunda (27), uma acompanhante de um paciente de urgência relatou uma verdadeira “via crucis” ao solicitar o serviço de ambulância do município na noite do último domingo (26).

Como o SAMU estava em uma ocorrência para Caxias, mandaram uma ambulância pequena apenas com o motorista. Segundo ela, foram eles que tiveram que colocar a pessoa desacordada na maca, o que só foi possível com a ajuda da vizinhança e sem qualquer técnica para isso.

Ela também relatou que quando o carro começou a andar as portas de trás ficavam abrindo e que se não tivesse uma pessoa lá tinha caido gente fora, experiência que ela chamou de macabra e que pensou acontecer apenas em filme.

Não é a primeira vez que o serviço de ambulância do Município é denunciado esse ano e ao que parece ao olhar complacente e letárgico do secretário de Saúde Raimundo Carvalho.

Confira o relato:

Eleições 2020: Em visita a Coelho Neto, deputado federal pastor Gildenemyr reafirma apoio a Antônio Pires

Eleições 2020: Em visita a Coelho Neto, deputado federal pastor Gildenemyr reafirma apoio a Antônio Pires

Após aparecerem juntos durante encontro em São Luís, foi a fez do deputado federal Pastor Gildenemyr (PL), fazer no último domingo (26), uma visita de cortesia ao vice-prefeito Antônio Pires em sua residência em Coelho Neto.

Ele se junta ao  também deputado federal Josimar de Maranhaozinho (PL) – principal fiador do nome de Pires no projeto deste de chegar a Prefeitura por meio da 3ª Via.

Oencontro que contou com a presença da vereadora Liza Pires (Cidadania), serviu para que o deputado federal reafirmasse apoio ao nome de Antônio Pires.

Confira o vídeo da manifestação do deputado:

Coelho Neto: Live de trio petista deve ser alvo de cobranças e reclamações

Para debater o cenário de pós pandemia no Brasil, o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), resolveu promover uma live para trocar idéias sobre o cenário.

A live ao vivo que acontece nesta segunda (27), a partir das 17h, na página do prefeito no Facebook terá como convidados dois de seus colegas petistas: o candidato a deputado estadual derrotado Luiz Henrique e o deputado federal/ex-ministro da Saúde de Dilma, Alexandre Padilha.

Segundo fontes do blog, um grupo estaria se organizando para aproveitar o momento para protestar e fazer cobranças sobre o cenário da saúde em Coelho Neto: as mortes recentes em equipamentos da saúde incluindo a mais recente de um jovem cuja mãe cobra explicações quase que diárias na rede social deve fazer parte da pauta.

Outro assunto que deve vir a tona é a cobrança de prestação de contas dos recursos enviados para a Covid-19 que cairam nos cofres do município e que até agora não se sabe como está sendo gasto.

Será uma boa oportunidade para o ex-ministro da saúde saber como anda o setor no município governado pelo seu correligionário.

E do correligionário de dar explicações que a sociedade tanto aguarda e cobra…

Vereador Mohabe Branco viabiliza cestas básicas para departamento social da Assembleia de Deus

O vereador Mohabe Branco (MDB), destacou a viabilização de cestas básicas para o departamento social da Assembleia de Deus em Coelho Neto.

De acordo com ele, a ajuda foi conquistada através de uma doação viabilizada com parceiros, dentre as quais a deputada estadual Mical Damasceno.

Confira o vídeo:

O sindicalista que virou prefeito e entrou na justiça para retirar direito conquistado dos servidores…

O sindicalista que virou prefeito e entrou na justiça para retirar direito conquistado dos servidores…

O ano era 2012. Américo de Sousa era vereador quando a Câmara de Vereadores aprovou o projeto que resultou na Lei nº 611/2012, que dispõe sobre o exercício das atividades dos Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências. Durante a discussão não houve qualquer envolvimento dele à frente do processo de discussões porque foi encampada justamente pelo então ex-vereador Edvaldo Alves – seu ferrenho adversário. Nessa lei foi estabelecido gratificação por função, com percentual mínimo de 40% de sua remuneração mensal. Três anos depois, uma ação interposta pela advogada Dra Francisca Meire intermediada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Microrregião de Coelho Neto – SINTASP/MCN ainda na gestão do ex-prefeito Soliney Silva deu entrada requerendo o pagamento retroativo dessa gratificação referente a 2012 e a incorpração dessa gratificação no salário.

Sentença de 2016

Em 27 de outubro de 2016, a juiza Dra Raquel Araújo Castro Teles de Menezes julgou procedente o pedido formulado na inicial para determinar a incorporação da gratificação de 40% sobre as remunerações mensais dos autoresdesde a sanção da Lei, condenado o Município ao pagamento da gratificação de forma retroativa aos valores. Em 2017, o vereador-sindicalista que enche a boca para dizer que não é político, mas servidor, assume o mandato de prefeito, a advogada da ação em favor dos servidores se torna procuradora do Município e assume um novo advogado.

Ao invés de garantir o pagamento, o Município já administrado pelo prefeito sindicalista entrou em fevereiro de 2017 com os embargos de declaração, mas não teve jeito e a decisão foi mantida. O município apelou para o Tribunal de Justiça em março de 2017 tendo a ação transitado em julgado, sendo nesse caso cabível apenas uma ação rescisória que tem intervalo de 2 anos e o Município perdeu novamente e o pedido fora indeferido.

A sentença foi executada, o retroativo fora pago, mas a gratificação nunca fora incorporada no salário dos Agentes de Endemias. Não satisfeito, o prefeito Américo de Sousa para não cumprir a decisão que lá atrás tinha apoio dele  próprio, decidiu interpor em 04 de março uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – Adin para declarar e lei inconstitucional para com isso evitar o direito de pagamento da gratificação dos servidores conquistados na gestão do ex-prefeito Soliney Silva.

Ação proposta pelo prefeito de Coelho Neto requerendo a inconstitucionalidade da lei que garantiu direitos aos Agentes de Endemias

Não custa lembrar que o prefeito Américo de Sousa foi eleito empunhando a bandeira dos servidores, que ele se apresentou como defensor ao longo dos anos. Hoje, sentado na cadeira do Executivo e no último ano de governo quando deveria correr para garantir direitos da categoria que lhe ajudou a eleger, o prefeito busca na justiça que esses direitos lhe sejam tirados.

O discurso emocionado do prefeito que se autoproclamou servidor na reinaguração do hospital ao que parece não passou de uma encenação de quinta categoria. Ao menos que na concepção dele seja comum um servidor buscar cassar o direito adquirido dos colegas. Será essa a concepção dele?

E o SINTASP onde fica nessa história? Vai continuar calado? Não vai esbravejar como fazia nos governos anteriores, ou vai seguir mudo como tem feito até aqui?

É exatamente assim que se desenha o fim de um governo melancólico e perseguidor…

Após cobrança do blog, sindicância para apuração de mortes no Hospital de Coelho Neto finalmente é oficializada

Após cobrança do blog, sindicância para apuração de mortes no Hospital de Coelho Neto finalmente é oficializada

Na solenidade de reinauguração do Hospital Municipal no último dia 03 de junho, o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), anunciou para os quatro cantos que havia determinado ao secretário de Saúde Raimundo Carvalho a instauração de sindicância para apurar morte de uma gestante e seu filho ocorrido no último dia 30 de junho naquela unidade hospitalar.

Acontece que do dia que o prefeito havia anunciado até a última sexta (17), quando esse blog oficializou a cobrança sobre a publicação da sindicância haviam se passado quase 15 (quinze) dias e nada.

Pois bem, nesta segunda (20), o Diário Oficial finalmente trouxe a publicação da Comissão que terá o prazo de 60 (sessenta dias), para apurar o ocorrido.

Tudo isso após a cobrança e vindo apenas 10 dias antes do episódio completar um mês….