Polícia Federal vai atrás de gestores que não informarem dados sobre o coronavírus

Polícia Federal vai atrás de gestores que não informarem dados sobre o coronavírus

Gestores que não informarem dados atualizados sobre a ocupação de leitos para tratamento do novo coronavírus poderão ser alvo da Polícia Federal.

A medida vale para todo o Brasil e foi anunciada pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

A decisão de acionar a PF foi divulgada após o Ministério da Saúde ampliar o valor do custeio da diária de leito de UTI para pacientes com Covid-19 de R$ 800 para R$ 1,6 mil. Caso os hospitais não informem os dados de ocupação de leitos de UTI, perderão o recurso.

“Não é possível que o Ministério da Saúde possa ficar acompanhando uma situação tão grave como essa sem a informação precisa para tomar as medidas necessárias”, disse Gabbardo.

Hospitais da rede pública e privada terão que comunicar duas vezes ao dia a quantidade de leitos que possui e quantos estão sendo utilizados para pacientes com Sars-CoV-2, em leitos de enfermaria e/ou UTI.

A Polícia Federal poderá ser acionada caso o gestor hospitalar insista em negligenciar esse tipo de informação.

“Se ele não informar isso, vai sofrer sanções, punições. Vai deixar de receber o valor. Vai ser responsabilizado civil e criminalmente por não prestar esse tipo de informação. E, terceiro momento, se continuar não informando, a Polícia Federal será acionada para ir ao hospital cobrar esse tipo de controle”, detalhou Gabbardo.

Do Blog do Garrone

Presa e levada ao presídio mãe que espanca filha de sete ano com fio; padastro filmou tudo

Presa e levada ao presídio mãe que espanca filha de sete ano com fio; padastro filmou tudo

A Polícia Militar prendeu uma mulher de 25 anos por torturar a filha, de 7 anos, com um fio de extensão em Montes Claros/MG. A ação foi filmada pelo ex-marido da agressora, que também foi preso. As informações são do G1.

No vídeo, a agressora questiona a filha sobre algo que ela teria pegado sem a permissão dela. A criança se recusa a responder e é agredida com os fios e com tapas. O agente que atendeu a ocorrência afirmou que a mulher se referia a camisinhas que a filha encontrou na casa e usou para brincar.

Ainda de acordo com o policial José Fernandes, a criança também foi agredida com socos na cabeça e estava com sangramento na boca e no nariz.

Segundo a PM, o vídeo foi gravado por volta do meio-dia dessa segunda-feira (13/04) e o homem usou as imagens para pressionar a mulher a reatar o relacionamento. Os dois se divorciaram há um ano e a Justiça expediu uma medida protetiva que o impedia de se aproximar da ex.

A menina foi encaminhada ao Instituto Médico Legal para exame de corpo delito, e ficou sob a responsabilidade de um tia. A extensão usada nas agressões foi apreendida e entregue na delegacia.

Defesa

De acordo com a advogada da mãe da criança, as agressões foram incitadas pelo ex-companheiro da mulher. A defesa também afirmou que a mulher não percebeu que era filmada e estava “corrigindo” a criança porque ela teria encontrado um preservativo na rua e levado para casa. A advogada afirmou que vai entrar com um pedido de habeas corpus na quarta-feira (15/04).

Futuro presidente do TSE é contrário à prorrogação de mandatos…

Futuro presidente do TSE é contrário à prorrogação de mandatos…

O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a possibilidade de adiamento das eleições de outubro, ainda que por apenas algumas semanas.

– Essa decisão não precisa ser tomada agora, mas a gente não deve fechar os olhos à realidade. Se chegarmos em junho sem um decréscimo substancial da pandemia, é possível ter que fazer esse adiamento, que não deve ser por um período mais prolongado do que o absolutamente necessário para fazerem eleições com segurança – disse o ministro, em entrevista à Folha de S. Paulo, no fim de semana.

O futuro presidente do TSE diz que, se necessário, esse adiamento será de “algumas semanas, nada mais que isso”.

O adiamento do pleito para algumas semanas depois do previsto foi cogitado pelo senador Weverton Rocha (PDT), em post do blog Marco Aurélio D’Eça publicado em março. (Relembre aqui)

Roberto Barroso é contra a prorrogação do mandato dos atuais ocupantes de prefeituras e câmaras municipais para além de 1º de janeiro de 2021, quando encerram os atuais mandatos.

– A prorrogação de mandato deve ser evitada até o limite do possível. Se ocorrer, que seja pelo mínimo tempo possível. Sou totalmente contrário à ideia de se fazer coincidir com as eleições em 2022 – opinou o ministro.

Barroso assume em 26 de maio o comando do Tribunal Superior Eleitoral (STF).

Do Blog do Marco d´Eça

Coelho Neto recebe mais de R$ 100 mil da recomposição do FPM

Coelho Neto recebe mais de R$ 100 mil da recomposição do FPM

Já está na conta da prefeitura de Coelho Neto, exatos R$ 130.209,21 referente a primeira parcela da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso é referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019.

A Medida Provisória 938/2020 determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação, o período de recomposição vale de março a junho de 2020.

Segundo informa o Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação do Banco do Brasil só nos primeiros 14 dias deste mês os repasses constitucionais ao município de Coelho Neto já ultrapassaram mais de R$ um milhão e meio de reais, o valor exato chega a R$ 1.639.756,68.

Prefeitura edita regras que flexibiliza abertura do comércio em Chapadinha

Prefeitura edita regras que flexibiliza abertura do comércio em Chapadinha

O prefeito Magno Bacelar assinou o Decreto nº 12/2020, que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Chapadinha, em razão dos casos de infecção por COVID19, em âmbito estadual, e dá outras providências.

O decreto mantém a norma de prática de distanciamento social, de forma a prevenir a transmissão comunitária do COVID19 e evitar o aparecimento de novos casos de contaminação no município de Chapadinha sendo obrigatório: pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, crianças (0 a 12 anos), portadores de doenças crônicas e gestantes/lactantes.

O comércio voltará suas atividades nesta terça (14), observando as seguintes condições: o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais considerados não essenciais deverá ser reduzido de 08h às 14h; os estabelecimentos deverão adotar escala de revezamento de funcionários, com vistas a diminuir o risco de exposição do trabalhador ao coronavírus; sempre que a natureza da atividade permitir deverá ser assegurada a distância mínima de 2 (dois) metros entre o funcionário do estabelecimento e o cliente; para os estabelecimentos nos quais o atendimento aos clientes se dê de forma simultânea ou conjunta, deve ser assegurada a distância mínima de 02 (dois) metros em cada cliente dentre outras medidas.

Não estão incluidos nessa liberação: casas de shows e espetáculos de qualquer natureza; boates, danceterias, salões de dança; casas de festas e eventos; feiras, exposições, congressos e seminários; clubes de serviços e de lazer.

Os templos religiosos deverão adequar seu funcionamento, valendo-se dos meios tecnológicos disponíveis para transmissão de missas, cultos, reuniões religiosas em geral que improtem em aglomeração de pessoas.

Morre idosa que foi asfixiada pela filha no Hospital Carlos Macieira em São Luís

Morre idosa que foi asfixiada pela filha no Hospital Carlos Macieira em São Luís

A idosa Ana Benedita Figueiredo, de 68 anos, que foi flagrada sendo asfixiada pela filha no leito do Hospital Dr. Carlos Macieira em São Luís, morreu no domingo (12) em São Luís. A idosa estava internada no hospital desde o dia 19 de janeiro e as causas da morte não foram divulgadas.

Luciana Paula Figueiredo, de 32 anos, foi flagrada, no dia 28 de janeiro deste ano, por acompanhantes de outros pacientes do hospital tentando asfixiar a própria mãe. No vídeo, a filha usa um lençol para tentar sufocar a idosa, que mesmo em condições frágeis de saúde, tenta impedir, mas não consegue.

Após o crime, Luciana Paula foi presa e autuada por tentativa de homicídio. Em depoimento à polícia, ela negou o crime, mas, ao ser questionada se é a favor da eutanásia, respondeu que ‘os pacientes terminais deveriam ter o seu direito de escolher’.

Luciana Paula Figueiredo continua presa na área feminina do Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís. De acordo com a decisão do último dia 3 de abril, assinada pelo juiz Gilberto de Moura Lima, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, foi mantida a prisão preventiva dela e solicitado um exame psicológico. A defesa de Luciana tenta provar que ela possui transtornos mentais.

Relembre o caso

Luciana Paula Figueiredo, de 32 anos, foi presa em 28 de janeiro, por suspeita de tentar matar por asfixia a mãe, a idosa Ana Benedita Figueiredo, de 68 anos, em um leito no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís.

A ação foi filmada por outros acompanhantes de pacientes que estavam na mesma enfermaria que a idosa, ao perceberem uma movimentação estranha no leito. Ana Benedita é asfixiada pelo nariz e pela boca, pela mão da filha, que ainda usou um lençol para impedir que ela pudesse respirar.

Ana Benedita Figueiredo estava internada com um grave quadro de embolia pulmonar. Ela havia tido uma melhora e foi transferida da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para um dos leitos do hospital, quando sofreu a tentativa de homicídio. Por ter passado muito tempo sem respirar, ela teve que ser levada de volta para a UTI.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), as primeiras investigações apontaram que Luciana teria tentado matar a mãe por estar cansada de cuidar da idosa, que por conta dos graves problemas de saúde, precisa de assistência.

A Promotoria de Defesa do Idoso do Maranhão chegou a investigar se a idosa era vítima de algum tipo de violência antes de ser internada no hospital. As investigações buscavam descobrir como era a relação de mãe e filha e, se o motivo dela ter sido internada no hospital tinha a ver com possíveis maus tratos.

Com informações do G1 MA

Mudanças na Saúde de Chapadinha: Sai Mônica Pontes e assume Eli Monteiro

Mudanças na Saúde de Chapadinha: Sai Mônica Pontes e assume Eli Monteiro

Para cumprir o prazo de desincompatibilização do cargo para concorrer às eleições municipais, foi confirmada uma mudança no comando da Secretaria de Saúde de Chapadinha: sai Mônica Pontes e assume Eli Monteiro.

As mudanças foram efetivadas pelo prefeito Magno Bacelar em todos os órgãos comandados por postulantes que disputarão cargo eletivo. Mônica Pontes deixa o governo com visível aprovação e como uma das apostas do prefeito Magno Bacelar que superou as expectativas.

Quando assumiu a pasta havia uma certa desconfiança de críticos sobre a performance da jovem secretária, mas ela não se intimidou e contrariou as previsões de alguns que para ser bom gestor precisa ser técnico da área.

Com o aval do prefeito para trabalhar, Mônica mudou a dinâmica da rotina da saúde e se destacou como “tocadora de obras”. Para acompanhar o ritmo do prefeito, Mônica correu para concluir obras e sua gestão deixa um legado de grande prestação de serviço e entrega de obras que resolveu problemas históricos.

Ainda não se sabe qual cargo disputará, mas seja qual for Mônica está preparada, pois passou no teste e se revelou uma gestora de excelência.

Após receber R$ 45 milhões de Bolsonaro, Dino quer mais dinheiro

Após receber R$ 45 milhões de Bolsonaro, Dino quer mais dinheiro

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou hoje (13), em entrevista ao Bom Dia Mirante, da TV Mirante, que precisa de mais recursos do governo Jair Bolsonaro para investir na Saúde estadual, especificamente no combate à Covid-19.

Ele não disse quanto, mas, ao comentar os valores já encaminhados pelo Ministério da Saúde – foram R$ 27 milhões só na semana passada (reveja) – disse que faltam recursos para aplicar no combate à expansão do vírus.

“Onde gastar o dinheiro, infelizmente, não falta. O que falta é o contrário, o que falta é o recurso para que a gente continue esse processo”, disse.

Além dos R$ 27 milhões da semana passada, no dia 16 de março, dias após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar pandemia do novo coronavírus, o Ministério Saúde publicou a Portaria nº 395/2020 no Diário Oficial da União, estabelecendo as verbas a estados e ao Distrito Federal.

No total, foram liberados R$ 424 milhões, R$ 14 milhões dos quais ao Governo do Maranhão.

Dias depois, foram garantidos mais R$ 20,1 milhões pelo governo Jair Bolsonaro, desta vez contemplando não apenas o Executivo estadual, mas também os municípios.

Segundo os critérios aprovados durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão, esse valor foi assim repartido: R$ 4 milhões para a Secretária de Estado da Saúde (SES) – R$ 2 milhões dos quais destinados à compra de máscaras, álcool gel e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – e R$ 16 milhões para as gestões municipais.

Do Blog do Gilberto Leda

Covid-19: presos do Maranhão confeccionarão 1 milhão de máscaras

Covid-19: presos do Maranhão confeccionarão 1 milhão de máscaras

O Governo do Maranhão anunciou ontem (11) que 190 internos de três unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas começaram a produção de 1 milhão de máscaras de proteção em TNT. A meta é que, por dia, sejam produzidas 20 mil máscaras de proteção que irão atender as necessidades do Poder Executivo, conforme orientação da Secretaria de Estado de Governo (Segov).

A confecção, que se organiza entre corte, costura e acabamento, faz parte das ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com foco na prevenção ao novo coronavírus, causador da doença Covid-19.

Estão na linha de frente de produção das máscaras os internos das Unidades Prisionais de Ressocialização São Luís (UPSL) 1, 5 e da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís. Todos os custodiados inseridos na confecção das máscaras são devidamente capacitados, o que dinamiza e agiliza a confecção dos objetos.

A gestão prisional já possuía estrutura fabril voltada à produção dos uniformes escolares da rede estadual de ensino, prevista para ter início no mês de março deste ano. No entanto, com o avanço da pandemia e a falta, principalmente, de máscaras no mercado, a Secretaria de Administração Penitenciária adequou a estrutura para produzir as máscaras de proteção.

Os presos envolvidos na produção, além da remição de pena, que a cada três dias de trabalho reduzem um dia no sistema prisional, são remunerados com ¾ do salário mínimo pelo trabalho realizado.

O método produtivo preza pela higiene e qualidade, sendo obrigatória a utilização de itens de proteção individual pelos presos. Quanto à matéria-prima, os custodiados utilizam TNT atóxico e hipoalergênico.

Além das máscaras, a Seap está adequando um local com 158 máquinas para produzir jalecos, toucas, sapatilhas descartáveis de proteção e protetor facial (face shield).

Do Blog do Gilberto Leda

Mau exemplo: Prefeito de Coelho Neto proibe aglomeração, mas reúne multidão para entrega de cestas básicas

Mau exemplo: Prefeito de Coelho Neto proibe aglomeração, mas reúne multidão para entrega de cestas básicas

O prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), deu uma amostra nesta quinta (09), de como contrariar uma ordem dada por ele próprio e optou por afrontar as determinações das autoridades de saúde.

Diferentemente do que tem pregado ao exigir o fechamento do comércio para evitar aglomerações, o prefeito optou pelo caminho inverso na entrega de cestas básicas para famílias do município.

Mostrando total incompetência no quesito estratégia, o governo municipal optou por concentrar cerca de 5 mil pessoas no mesmo lugar a luz do dia (ou melhor do sol) e sem qualquer cerimônia.

Lamentavelmente nem a Vigilância Sanitária e nem a Polícia Militar apareceram para intervir como tem feito nos comércios da cidade para intervir no problema. Será dois pesos e duas medidas? Nem a distância exigida nas filas dos bancos foi obedecida.

Não houve qualquer explicação sobre os critérios de distribuição dos cartões e nem quantas famílias da zona rural foram atendidas. Era tão díficil por exemplo, utilizar as dependências das escolas para descentralizar a entrega ao invés de centralizar tudo no mesmo espaço?

O governo encerra o dia mostrando como desobedecer as normas editadas pelo próprio governo de forma oficial.

É o famoso faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço….