MP já se prepara para impedir pré-Carnaval e Carnaval no Maranhão

MP já se prepara para impedir pré-Carnaval e Carnaval no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu hoje (13) uma nota oficial para informar sobre ações no período carnavalesco em todo o estado.

Segundo o órgão, haverá uma atuação conjunta das promotorias para impedir aglomerações no pré-Carnaval e no Carnaval.

NOTA

O Ministério Público do Maranhão, reforçando seu papel de defesa dos direitos da população e respeitando a independência funcional de cada membro, informa que está planejando uma atuação de forma coordenada para impedir aglomerações antes e durante o período de Carnaval, assim como tem feito desde o início da pandemia. Esclarece ainda que evitar a ocorrência de situações que favoreçam o aumento de casos de Covid-19 no estado é uma necessidade preeminente. O Ministério Público do Maranhão ressalta que, nos limites de suas atribuições, continuará atuando no sentido de proteger a saúde população maranhense.

Flávio Dino decide disputar o Senado em 2022

Flávio Dino decide disputar o Senado em 2022

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está decidido a disputar o Senado em 2022.

A informação é da coluna Radar, da Veja.

“Minha decisão é disputar o Senado. A decisão visa colaborar na continuidade da implementação de políticas públicas no Maranhão. E contribuir com o campo progressista em âmbito nacional, atuando no Congresso”, afirmou Dino, segundo a publicação.

Apesar disso, o comunista afirmou ainda não haver descartado totalmente uma possível candidatura a presidente.

“Qualquer mudança de planos depende do principal: conseguirmos juntar forças em uma chapa para disputar e vencer a eleição presidencial de 2022. Jamais serei um fator de divisão, e sim de ajudar a convergências”, afirmou.

Flávio Dino descarta novo lockdown

Flávio Dino descarta novo lockdown

De O Estado

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou durante coletiva à imprensa na sexta-feira, 18, que não pretende tomar novas medidas mais duras para o combate à Covid-19 no estado. Segundo ele, não há previsão de novo lockdown, por exemplo. A prioridade do governo deve ser providenciar o mais rápido possível a oferta de vacina para a população.

Segundo o comunista, o Executivo segue acompanhando de perto a evolução dos números da doença, com maior cautela – em virtude de um perceptível aumento do número de internações por Covid-19 na rede estadual -, mas ainda levando em conta a condição de estabilidade na ocupação de leitos clínicos e de UTI , que segue abaixo de 30%.

“Um ligeiro crescimento da curva de internações é um fator de preocupação, de alerta, como outros estados e outros países estão vivendo. Não cogitamos, ainda, de nenhuma medida de quarentena, nada desse tipo, nesse instante, e estamos lutando para que isso não seja necessário”, declarou o governador, reforçcando recomendações sanitárias e destacando o desempenho do estado no combate à pandemia.

“O Maranhão é reconhecido nacionalmente como um dos Estados que melhor têm enfrentado a pandemia. Temos um dos melhores desempenhos do país, com menor letalidade. Menos mortes em relação aos casos ocorridos”, destacou o governador Flávio Dino.

O governador ainda deixou claro que não pretende impedir ou vetar festas privadas de Réveillon. No entanto, o comunista pede que empresários e consumidores mantenham o cumprimento das regras sanitárias, assim como seja obedecido o número de 150 pessoas presentes por evento.

Ele lembrou, contudo, que eventos públicos estaduais defim de ano estão suspensos. “Não temos ingerência sobre os eventos municipais. Quanto às festas privadas, teremos vistorias antes dos eventos, para que sejam cumpridas as normas no que diz respeito à capacidade e distanciamento. As festas ocorrerão, desde que respeitando as normas sanitárias”, explicou Dino.

Vacinação – Sobre a imunização da população contra o novo coronavírus, Flávio Dino citou as campanhas contra a vacinação, que classificou como irresponsáveis. “Temos institutos sérios tratando deste tema, a exemplo do Butantã, que tem 120 anos de atuação. Se os especialistas em vacina nos disserem que pode ser aplicada, iremos à busca”, afirmou.

Presente Pa coletiva, de forma remota, o sceretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou os movimentos da gestão estadual para garantir, no STF, a possibilidade de o Estado adquirir vacinas do exterior – mesmo ainda sem aval da Anvisa -, caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) seja descumprido pelo Governo Federal. De acordo com o auxiliar governamental, os recursos para essas aquisições, se necessárias, virão do orçamento estadual, que já encaminha protocolos com o Butantã e outros institutos para a aquisição de vacinas. “Queremos, o quanto antes, garantir a imunização dos maranhenses”, informou o secretário Carlos Lula. A perspectiva para iniciar a vacinação, disse o titular da SES, é janeiro.

Lula comentou, também, a possibilidade de obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Ele pontuou a importância da imunização para melhoria dos indicadores da doença. “Ter a carteira com a vacina da Covid-19, em breve, será tão importante quanto ter passaporte”, enfatizou o secretário Carlos Lula.

STF frustra Dino! MA não pode comprar vacina do exterior agora

STF frustra Dino! MA não pode comprar vacina do exterior agora

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), frustrou nesta quinta-feira (17) os interesses do governador Flávio Dino (PCdoB), e não autorizou a gestão comunista a adquirir, em “caráter urgente e excepcional” – e diretamente do exterior -, vacinas sem aval da Anvisa, a agência de vigilância sanitária brasileira, mas com chancela de agências internacionais.

O magistrado julgou um pedido liminar do Governo do Maranhão, em ação protocolada na semana passada (reveja), para que o Estado pudesse desenvolver seu próprio programa de vacinação.

Em seu despacho, ele determinou que Dino deve aguardar o início do Plano Nacional de Imunização, anunciado nesta semana pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido), e que só depois disso – e caso o governo federal não cumpra o que está planejado, ou não consiga vacinar a população a contento – é que o Maranhão pode recorrer aos imunizantes estrangeiros.

“Isso posto, com fundamento nas razões acima expendidas, defiro em parte a cautelar, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para assentar que o Estado do Maranhão (i) no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, recentemente tornado público pela União, ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença, poderá dispensar à respectiva população as vacinas das quais disponha, previamente aprovadas pela Anvisa, ou (ii) se esta agência governamental não expedir a autorização competente, no prazo de 72 horas, poderá importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países, conforme o art. 3°, VIII, a, e § 7°-A, da Lei 13.979/2020, ou, ainda, quaisquer outras que vierem a ser aprovadas, em caráter emergencial, nos termos da Resolução DC/ANVISA 444, de 10/12/2020”, decidiu Lewandowski.

TCE-MA vê ‘descuido com o dinheiro público’ na compra de respiradores pelo governo Flávio Dino

TCE-MA vê ‘descuido com o dinheiro público’ na compra de respiradores pelo governo Flávio Dino

Em Relatório de Instrução apresentado há pouco mais de uma semana ao conselheiro Antônio Blecaute, relator de um procedimento instaurado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para apurar a compra de respiradores pelo governo de Flávio Dino (PCdoB) por meio do Consórcio do Nordeste – aparelhos nunca entregues (saiba mais) -, a auditora estadual de Controle Externo Aline Vieira Garreto teceu duras críticas ao que considerou “descuido” de agentes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) com o dinheiro público no caso.

A menção à falta de diligência da pasta foi feita ao se analisar a primeira tentativa de compra dos equipamentos. Na ocasião, o Governo do Maranhão pagou de forma antecipada R$ 4,9 milhões ao Consórcio Nordeste para a aquisição de 30 respiradores – R$ 164 mil por unidade -, mas os aparelhos nunca chegaram e o dinheiro não foi devolvido.

Para a auditora, o Estado deveria “ter sido mais previdente” ao repassar os valores ao Consórcio. Ela apontou que a empresa contratada, HempCare Pharma, fora criada meses antes do início da pandemia, e com capital social de apenas R$ 100 mil.

“Nesses pareceres emitidos no âmbito da Secretaria de Saúde Estadual, nada disso foi analisado: preço, escolha do fornecedor pelo Consórcio, garantias e cuidados que deveriam ser adotados para pagamento antecipado. No relatório inicial deste TCE/MA (item 3.8.1) consta que a empresa HEMPCARE, escolhida pelo Consórcio, foi constituída em junho de 2019, com capital inicial de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Que experiência/confiabilidade uma empresa tão nova no mercado tinha para uma transação desse porte? As condições do mercado no período de pandemia impuseram condições extremas, mas não é justificativa pra se agir de forma descuidada com o dinheiro público, olvidando-se de adotar cautelas para evitar danos ao erário. E os entes consorciados tinham que ter sido mais previdentes, ter conhecido e avaliado melhor os termos e tratativas do Consórcio com o pretenso fornecedor antes de liberar o recurso para o pagamento antecipado”, destacou.

No segundo caso – que culminou com o pagamento, também de forma antecipada, de R$ 4,3 milhões por outros 40 respiradores (R$ 218 mil por unidade) -, o dinheiro foi devolvido ao Estado. Mas como a compra foi efetivada em Euro, no ato da devolução houve deságio de R$ 493 mil, decorrente de variação cambial.

Para a auditora, esse valor deve ser ressarcido. “O defendente [SES] também não indicou que providências foram adotadas no sentido de cobrar ações do Consórcio para reaver essa diferença. Portanto no âmbito do Contrato de Rateio nº 002/2020, persiste um prejuízo no montante de R$ 493.933,69 […] que devem ser ressarcidos ao Estado do Maranhão”, pontuou.

Acrescentando, mais, uma vez, que houve desleixo da SES em relação ao acompanhamento da contratação pelo colegiado. “O valor unitário do respirador nesse segundo contrato de rateio foi de R$ 218.592,00 por unidade de respirador. E mais uma vez não ficou demonstrado pela defesa que a Secretaria de Saúde fez qualquer ponderação acerca do preço e do fornecedor escolhido pelo Consórcio antes de transferir o recurso, ainda mais considerando que os respiradores do primeiro contrato de rateio ainda nem tinham sido recebidos nas datas contratualmente estabelecidas”, completou.

A auditoria ressaltou também que faltou transparência, já que os contratos e os pagamentos não estavam corretamente inseridos no Portal da Transparência do Governo do Maranhão, tampouco haviam sido disponibilizados no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop) do TCE-MA.

No mesmo sentido, Aline Garreto entendeu, então, que não há porque decretar o sigilo do procedimento e opinou, ainda, pela conversão do procedimento de controle em Tomada de Contas Especial, “em face da gravidade das irregularidades apontadas”.

Do Blog do Gilberto Leda

Após calote, Dino quer lei para comprar vacina como comprou respiradores

Após calote, Dino quer lei para comprar vacina como comprou respiradores

Ao defender a aprovação de uma lei que permita a compra da CoronaVac, a vacina chinesa da Sinovac, mesmo sem registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o governador Flávio Dino (PCdoB) quer repetir o que fez nas malogradas tentativas de compra de respiradores, via Consórcio Nordeste: adquirir tudo direto do exterior.

Como já se sabe, sob o pretexto de garantir rapidez no processo de aquisição dos equipamentos – a tal “urgência sanitária” -, o Governo do Maranhão tentou, por intermédio do colegiado de governadores, efetuar duas compras.

Na primeira, pagou adiantado R$ 4,9 milhões por 30 respiradores que nunca chegaram. O dinheiro também não foi devolvido. Na segunda, pagou R$ 4,3 milhões, mas foi ressarcido com prejuízo de R$ 490 mil (saiba mais).

O caso agora virou uma investigação no Ministério Público Federal (MPF). No Maranhão, o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, responde a um procedimento no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) – ele até tentou revestir o processo de sigilo, mas não conseguiu.

Dá pra confiar que quem fez isso na tentativa de compra de respiradores vai conseguir levar a bom termo um processo de compra de vacinas?

Do Blog do Gilberto Leda

Flávio Dino sente o golpe do aumento da aprovação de Bolsonaro

Flávio Dino sente o golpe do aumento da aprovação de Bolsonaro

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nitidamente sentiu o golpe do recente aumento da popularidade de Jair Bolsonaro (sem partido).

O presidente da República está com a melhor avaliação desde que começou o seu mandato, segundo levantamento do Datafolha divulgado hoje (14). De acordo com o instituto, 37% dos brasileiros consideram seu governo ótimo ou bom, ante 32% que o achavam na pesquisa anterior, feita em 23 e 24 de junho.

Mais acentuada ainda foi a queda na curva da rejeição: caíram de 44% para 34% os que o consideravam ruim e péssimo no período. Consideram o governo regular, por sua vez, 27%, ante 23% em junho.

E o comunista reagiu mal: foi às redes para dizer que esse “ligeiro crescimento” de Bolsonaro “não é sustentável”.

Haja cotovelo para tanta dor…

Do Blog do Gilberto Leda

Apesar do PCdoB com candidato, Flávio Dino anuncia neutralidade no 1º turno em São Luís

Apesar do PCdoB com candidato, Flávio Dino anuncia neutralidade no 1º turno em São Luís

O governador Flávio Dino oficializou sua neutralidade no primeiro turno das eleições de São Luís.

“O governador respeitará todos os aliados que o apoiaram em 2018 e, por isso, não adotará nenhuma posição quanto ao 1º turno das eleições em São Luís”, disse a Secom em resposta ao jornal O Imparcial.

O partido de Flávio, PCdoB, tem pré-candidato a prefeito de São Luís.

Já se sabe que pelo menos no primeiro round das eleições Rubens Jr. não poderá contar com o apoio do governador.

Do Blog do John Cutrim

Flávio Dino: na última semana de agosto será feita nova consulta para retorno das aulas

Flávio Dino: na última semana de agosto será feita nova consulta para retorno das aulas

Os estudos da PUC-RJ e FGV mais uma vez apontam o Maranhão como o estado brasileiro que possui uma das menores taxas de contágio do coronavírus. É o estado que está há mais tempo com a taxa de transmissão abaixo de 1.

“Esse é um resultado que demonstra o nosso esforço sério, comprometido e dedicado em salvar vidas no nosso estado. Além disso, hoje consolidamos a conquista de casos ativos abaixo de 10 mil. Esse também é um indicador importante para o Maranhão”, disse Flávio Dino.

Além desses dados, na coletiva virtual desta sexta-feira (7), o governador destacou que 10 estados brasileiros apresentam queda na morte por Covid-19 no Brasil, e o Maranhão é um dos estados que apresenta maior redução no número de óbitos do país.

Ocupação de leitos e hemodiálise

No último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (quinta-feira, 6), a ocupação dos leitos de UTI estava em 39,90%, enquanto os leitos clínicos registraram taxa de ocupação de 22,86%.

“Os leitos permanecerão na nossa rede para continuar atendendo os pacientes que necessitarem. Em 2014, havia apenas 84 leitos UTI em toda a rede estadual. Entregaremos 300 leitos de UTI, quase quatro vezes mais leitos do que encontramos”, assegurou o governador.

Outra ação de expansão na saúde foi assegurada com a conclusão e entrega do Centro de Hemodiálise de Pinheiro. “Quando assumimos o Governo, havia apenas 25 poltronas em todo o estado. Agora os pacientes que precisam de hemodiálise possuem 254 poltronas, ou seja, multiplicamos por 10 o atendimento à hemodiálise no Maranhão”, confirmou Dino.

Educação

Na coletiva, o governador apresentou números sobre a educação durante o período da pandemia. Ao todo, já foram 444 aulas gravadas em vídeo ou rádio; mais de 230 mil estudantes assistem às aulas não presenciais; foram distribuídos 90 mil chips com pacote de internet aos alunos da rede estadual como suporte às aulas online e foram impressos mais de 90 mil materiais do “Terceirão não tira férias”.

“A educação é um tema muito desafiador. Estamos falando de problemas sanitários, mas lidamos também com a insegurança das comunidades escolares no retorno às aulas presenciais e um enorme risco de que sejam aprofundadas as desigualdades educacionais no Brasil. Não há debate sobre isso no país e infelizmente assistimos esse aprofundamento dessas desigualdades”, disse o governador ao divulgar que na última semana de agosto será feita nova consulta com toda a comunidade escolar sobre o retorno gradual das aulas presenciais para os estudantes da rede pública estadual.

Fiscalizações

Ao final da coletiva, foram apresentados números sobre as ações de fiscalização da Vigilância Sanitária e do Procon em todo o Maranhão.

De março a julho foram feitas mais de 3 mil ações de fiscalização da Vigilância Sanitária, 633 termos de intimação, 145 autos de infração e 6 interdições sanitárias.

Pelo Procon, foram feitas, de março a agosto, mais de 800 ações de fiscalização, 90 sanções e mais de R$ 5,5 milhões em sanções.

Veja/Paraná Pesquisas: Bolsonaro 30,7% x Flávio Dino 1,6%

Veja/Paraná Pesquisas: Bolsonaro 30,7% x Flávio Dino 1,6%

Levantamento exclusivo realizado pelo instituto Paraná Pesquisas para a revista Veja, entre os dias 18 e 21 de julho, mostra que, mesmo sendo um mandatário controverso à frente de um país dividido em relação ao seu governo, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), lidera todos os cenários de primeiro turno para as eleições de 2022 — com percentuais que vão de 27,5% a 30,7%.

Ele derrotaria os seis potenciais adversários em um segundo round da corrida ao Planalto em 2022: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-­prefeito Fernando Haddad (PT), o ex-­governador Ciro Gomes (PDT), o ex-­ministro Sergio Moro, o governador paulista João Doria (PSDB) e o apresentador Luciano Huck.

O cenário em que foi incluído o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), é o que Bolsonaro vai melhor, com 30,7% das intenções de voto. O comunista, por outro lado, aparece com apenas 1,6%.

Veja aqui a íntegra da pesquisa.

Do Blog do Gilberto Leda