Aprovadas alterações à Previdência do Maranhão; 70 mil pagarão mais

A Assembleia Legislativa aprovou hoje (20), por maioria, o projeto de lei oriundo do governo Flávio Dino (PCdoB) que altera alíquotas de contribuição para a Previdência do Maranhão.

Votaram contra apenas os deputados Adriano Sarney (PV) e Zé Inácio (PT). Membros da oposição que também se insurgiram contra a matéria, os deputados César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) não participaram da sessão porque viajaram para um compromisso da Unale. Os membros do PL, partido de Josimar de Maranhãozinho, não compareceram à sessão – eles já haviam deixado o plenário na terça-feira para não votar o texto do governo.

Segundo relatório da Segep apresentado na CCJ, mais de 70 mil servidores – entre ativos e inativos – terão aumento efetivo de alíquotas de contribuição na Nova Previdência maranhense.

São cerca de 48 mil ativos e algo em torno de 25 mil inativos que recebem a partir de R$ 3.000,01 e cuja alíquota agora parte de 14%, contra 11% da lei antiga.

Durante voto em separado, o deputado Yglésio Moyses destacou que as categorias que recebem até R$ 3 mil terão diminuição da contribuição paga.

Pela regra geral, houve um aumento linear de 11% para 14%, mas a nova lei aplica fatores de redução ou majoração do percentual de contribuição por faixa salarial.

A cobrança também será feita por faixas salariais: assim, cada alíquota será cobrada apenas dentro da faixa de salário correspondente – o que faz diminuir o valor nominal das contribuições de quem ganha até R$ 3 mil.

De acordo com o projeto aprovado, afastou-se, também, a aplicação da nova regra que permite a taxação das aposentadorias e pensões sobre o valor que supera um salário-mínimo até o teto do INSS.

Atualmente, só incide contribuição previdenciária sobre o valor que excede R$ 5.839,46. Quem ganha até esse valor está isento e quem ganha acima só será cobrado sobre a faixa salarial que ultrapassar esse valor.

Do Blog do Gilberto Leda

Dino quer nova Previdência do MA com urgência, mas pediu diálogo sobre proposta de Bolsonaro

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu hoje (19) mais uma prova da sua incoerência e de como é um aqui no Maranhão, e outro, completamente diferente, quando se posiciona no debate nacional.

Nesta terça-feira ele encaminhou à Assembleia Legislativa sua proposta de reforma da Previdência do Maranhão.

Junto com a mensagem, um recado aos aliados: que a matéria fosse aprovada em regime de urgência.

Isso mesmo!

O texto chegou hoje e deveria ser aprovado hoje.

A estratégia só não foi adiante porque os deputados de oposição – César Pires (PV), Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB) – reagiram.

A postura de Dino nesse caso, no entanto, contrasta com aquela adotada quando da discussão da reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em junho, governadores de todo o país assinaram um documento em apoio à inclusão de estados e municípios na Nova Previdência. O governador maranhense não assinou.

E justificou assim no Twitter: “Não assinei a carta por considerar que o projeto do Governo Federal é injusto e precisa melhorar muito. Só o diálogo ponderado pode resultar em um projeto equilibrado”.

Ou seja: o mesmo governador que exigia “diálogo ponderado” para melhorar uma proposta do governo Bolsonaro, tentou aprovar em menos de 24h o projeto de sua autoria.

Do Blog do Gilberto Leda

Flávio Dino quer R$ 1 bilhão a mais de ICMS dos maranhenses em 2020

O governado Flávio Dino (PCdoB) prevê nova alta da arrecadação de ICMS no Maranhão em 2020.

Depois de três aumentos nos últimos cinco anos (saiba mais), o comunista estima arrecadar nada menos que R$ 8,3 bilhões de ICMS no ano que vem.

Os dados são do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), já encaminhado à Assembleia Legislativa.

O valor é R$ 1 bilhão maior que os R$ 7,3 bilhões aprovados na Lei Orçamentária de 2019, e muito maior do que os R$ 5,2 bilhões já efetivamente arrecadados, segundo dados da Sefaz-MA.

O detalhe é que, em neste ano, quando também previu aumento da arrecadação ante 2018, Dino acabou precisando recorrer a aumento de alíquotas de ICMS para atingir o objetivo (reveja).

A história se repetirá?

Do Blog do Gilberto Leda

Com Dino, Maranhão tem maior proporção de pessoas na extrema pobreza

O Maranhão segue como o estado brasileiro com a maior proporção da população vivendo abaixo na linda de pobreza extrema, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada hoje (6) pelo IBGE.

De acordo com o relatório, 20% dos maranhense sobrevivem com até R$ 145 de renda domiciliar per capita por mês.

Levando-se em consideração a chamada situação de pobreza (com rendimento domiciliar per capita mensal de até R$ 420), esse percentual salta a mais de 50% – bem próximo do já registrado em 2018 (reveja).

Brasil

Em 2018, o país tinha 13,5 milhões pessoas com renda mensal per capta inferior a R$ 145, ou U$S 1,9 por dia, critério adotado pelo Banco Mundial para identificar a condição de extrema pobreza. Esse número é equivalente à população de Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal. Embora o percentual tenha ficado estável em relação a 2017, subiu de 5,8%, em 2012, para 6,5% em 2018, um recorde em sete anos.

A Síntese de Indicadores Sociais também apontou que, embora um milhão de pessoas tenham deixado a linha de pobreza – rendimento diário inferior a US$ 5,5, medida adotada pelo Banco Mundial para identificar a pobreza em países em desenvolvimento como Brasil – um quarto da população brasileira, ou 52,5 milhões de pessoas, ainda vivia com menos de R$ 420 per capta por mês. O índice caiu de 26,5%, em 2017, para 25,3% em 2018, porém, o percentual está longe do alcançado em 2014, o melhor ano da série, que registrou 22,8%.

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Bolsonaro libera R$ 8,5 milhões para ajudar Dino a pagar precatórios

O governo Jair Bolsonaro (PSL) garantiu na semana passada verba extra de R$ 8,2 milhões ao Governo do Maranhão para o pagamento de precatórios.

O ato foi assinado pelo então presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), e está incluído na lei que libera R$ 40,5 bilhões para viabilizar o leilão de campos excedentes do pré-sal, previsto para 6 de novembro (saiba mais).

De acordo com a Lei nº 13.893, de 2019, o Ministério de Minas e Energia vai usar R$ 34,6 bilhões para cumprir um acordo com a Petrobras. Os R$ 5,9 bilhões restantes serão transferidos para estados, Distrito Federal e municípios, como parte da partilha do bônus de assinatura.

No bojo do dispositivo legal foi incluída a determinação para abertura de um crédito especial de R$ 16,7 milhões. Desse valor, R$ 8,2 milhões vão para o Maranhão pagar precatórios, e R$ 8,5 milhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar subvenção econômica em operações de investimento rural e agroindustrial.

Segundo dados da gestão Flávio Dino (PCdoB), o atual estoque de precatórios do Estado chega a R$ 1,426 bilhão.

Para quitar essas dívidas, a gestão comunista já aprovou na Assembleia um projeto autorizando-lhe a tomar empréstimo de R$ 623 milhões para pagar parte dessa dívida, e o STF determinou que a União autorize a abertura de linha de crédito com esse objetivo.

O governo estadual, no entanto, parece ter adotado postura de maior cautela antes de contrair novo empréstimo depois de o Senado haver aprovado, no início do mês de outubro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga por quatro anos, de 2024 para 2028, o prazo para que os governos estaduais e municipais paguem os precatórios.

A extensão foi concedida para valores devidos a empresas e, no caso das pessoas físicas, desde que não sejam relacionados a dívidas alimentares – quando a Justiça reconhece que houve prejuízo à fonte de renda.

Com informações de O Estado

Miriam Leitão alertou Dino sobre conflito em terra indígena no MA há um mês

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), passou o dia de ontem (2) tentando eximir sua gestão de qualquer responsabilidade relacionada ao caso do assassinato de uma liderança indígena na Reserva Arariboia, na região de Bom Jesus das Selvas (reveja).

“Competência federal”, diz ele, como se segurança pública não fosse um dever do Estado, não da União.

Contra os argumentos do comunista, contudo, pesa uma entrevista que ele mesmo concedeu a Miriam Leitão, da Globo News, em setembro.

Na ocasião, a jornalista usou até um infográfico para relatar a situação, segundo ela, preocupante dos conflitos na terra indígena alvo de conflito neste fim de semana.

“Eu estou particularmente preocupada com isso”, disse ela, a um Flávio Dino visivelmente desinformado sobre a real situação na localidade, a ponto de reconhecer isso, mas apenas prometer “provocar a Funai e a própria Polícia Federal para examinar essa situação”.

Ou seja: lavou as mãos…

Flávio Dino, portanto, não pode dizer que não sabia da situação de tensão na terra indígena.

Por que não mobilizou efetivo de segurança para atuar em municípios próximos da reserva – e prevenir o que ocorreu no sábado? Não se sabe…

Do Blog do Gilberto Leda

Enem: Duarte tenta faturar com ônibus de graça; Felipe Camarão reage

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) foi publicamente desmascarado, nesta sexta-feira (1º), pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (DEM).

Nos últimos dias, o parlamentar comunista andou espalhando documentos de uma solicitação feita ao governador Flávio Dino (PCdoB) pra que ele determinasse a gratuidade do transporte público a estudantes no dia das provas do Enem.

Queria, com isso, faturar com o chapéu alheio, agora já se sabe.

Segundo Camarão, a decisão de conceder transporte de graça no dia do exame já estava tomada pelo governador antes de qualquer pedido de Duarte.

O titular da Seduc – onde a namorada do deputado é adjunta, frise-se – lembrou, ainda, que em 2017 Dino já havia autorizado medida igual, não repetida em 2018 apenas por vedações eleitorais.

Do Blog do Gilberto Leda

Estradas do MA concentram maior número de pontos críticos do país

MA-006, uma das piores do país

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgou o resultado da nova pesquisa sobre estradas brasilieras.

Segundo o relatório, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Sul concentram 49,8% dos 797 pontos críticos de todo o país.

O Maranhão é o recordista!

Aqui foram identificados 213 pontos críticos (26,7%); 106 no Ceará (13,3%) e 78 no Rio Grande do Sul (9,8%).

Do total de quilômetros avaliados, o Maranhão possui apenas 68 km em estado ótimo. E 3,2 mil km em estado regular, ruim ou péssimo.

Foram mais de 108 mil quilômetros avaliados. O número de pontos críticos nas rodovias pesquisadas aumentou 75,6%. A pesquisa analisa toda a malha federal pavimentada e os principais trechos estaduais também pavimentados (leia mais).

Do Blog do Gilberto Leda

Após repercussão negativa, Governo Flávio Dino desiste de ensinar artes marciais a detentos

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) do governo Flávio Dino (PCdoB) anunciou que desistiu de dar aulas de artes marciais a detentos do Maranhão.

A iniciativa havia sido anunciada pelo titular da pasta, Murilo Andrade, em postagem nas redes sociais.

“10 internos da UPR de Itapecuru-Mirim participaram de ação do projeto-piloto ‘Creed’, que tem como foco a oferta de atividades esportivas aos custodiados”, destacou Andrade. O nome remete a um filme com Silvester Stalone, uma espécie de sequência de ‘Rocky’.

Entre as “atividades esportivas” havia lutas. Após pressão social, no entanto, ele recuou.

Do Blog do Gilberto Leda

Pires relata precariedade de centro de hemodiálise recém-inaugurado por Dino em São Luís

O desmonte da rede estadual de saúde voltou a ser criticado pelo deputado César Pires, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa. Na manhã desta terça-feira (1º), ele destacou o que considera “precário funcionamento” do serviço de hemodiálise recém-inaugurado em São Luís, o baixo número de cirurgias ortopédicas realizadas no Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), além da suspensão de diversos atendimentos no interior do estado.

“O governo mente sobre a saúde pública no Maranhão. Não podemos nos calar diante de tanto descaso com a vida das pessoas”, enfatizou.

César Pires afirmou que, das 42 cadeiras de hemodiálise do centro inaugurado mês passado pelo governador Flávio Dino em São Luís, apenas 14 estão funcionando, embora o governador tenha alardeado que iria atender 240 pacientes na capital. “Mas é tudo mentira, fui lá e comprovei. Só estão usando 14 cadeiras, porque falta condições técnicas, insumos, pessoal capacitado para realizar as hemodiálises, um serviço vital para milhares de pessoas, que ficam na fila aguardando atendimento”, lamentou.

O deputado citou também que o governador garantiu desafogar os Socorrões de São Luís com a inauguração do Hospital de Traumatologia e Ortopedia. “É outra mentira, porque realizam cerca de 15 das mais de 700 cirurgias mensais que prometeram realizar por mês no HTO, atendendo pacientes vindos dos Socorrões. Estão sacrificando a urgência e emergência na capital, resumindo o apoio aos municípios à doação de ambulâncias. É um total desrespeito aos maranhenses”, criticou.

César Pires acrescentou que o descaso com a saúde pública é gritante no interior do estado. “Filmei recentemente o hospital estadual em Chapadinha, onde encontrei somente um médico. Desmontaram o anexo de Presidente Dutra. Em Monção, o hospital virou um ambulatório, porque lá acabaram com a UTI Neonatal e com os setores de ginecologia, obstetrícia e cirurgia geral. Em Codó, não pagam os fornecedores da UPA, situação que se repete no Hospital de Timbiras, onde os funcionários fizeram greve. Todo esse desmonte no interior fez aumentar em 45% o número de ambulâncias que somente vêm trazer pacientes para os corredores dos Socorrões. É um absurdo inaceitável”, declarou.

A falta de insumos, atraso no pagamento de fornecedores e médicos, a demissão de pessoas e o fechamento de serviços, segundo César Pires, podem ser constatados em toda a rede estadual de saúde. “Vimos o desmonte da saúde em Matões, Paulino Neves, Lago dos Rodrigues, Magalhães de Almeida, Timbiras, Peritoró, Monção. Os municípios estão sem apoio do governo estadual, e quem necessita de atendimento sofre nas estradas para São Luís e nos corredores superlotados dos Socorrões”, evidenciou o deputado.

César Pires concluiu dizendo que os deputados não podem silenciar diante do desmonte que está ocorrendo na rede estadual de saúde, enquanto o governador alardeia que está ampliando a assistência aos maranhenses. “Quem precisa dos serviços públicos de saúde sabe qual é a real situação, e precisamos ser a voz dessas pessoas, cobrando verdadeiro compromisso do governo estadual”, finalizou.

Do Blog do Gilberto Leda