Dino quer R$ 400 mil de Fundo do Idoso para combate à Covid-19; MP diz para ele tirar da propaganda

Dino quer R$ 400 mil de Fundo do Idoso para combate à Covid-19; MP diz para ele tirar da propaganda

Os promotores de Justiça José Augusto Cutrim e Elizne Ribeiro Azor, respectivamente da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso, protocolaram ontem (31), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, ação pedindo que o governo Flávio Dino (PCdoB) abstenha-se de realocar R$ 400 mil do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa para o Fundo Estadual de Saúde.

De acordo com os membros do MP, o Conselho Estadual dos Direitos dos Idosos (CEDIMA) foi convocado extraordinariamente para aprovar a transferência da verba, que seria usada no combate à Covid-19.

Os promotores, contudo, questionam a necessidade de utilização desse recurso do Fundo do Idoso, quando a Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) tem a sua disposição orçamento de mais de R$ 50 milhões “para as atividades de divulgação das ações governamentais e promoção de eventos e publicidade”.

“Desse modo, busca-se, ainda, obrigar a parte Ré, a realocar ao Fundo Estadual da Saúde, recursos de caráter não essencial, como os destinados a propagandas, eventos, entre outras verbas vinculadas à comunicação social, previstos na Lei Orçamentária Anual (2020), de forma a destiná-los, prioritariamente, ao custeio de bens, insumos e materiais de saúde mencionados acima”, ressalta trecho da ação.

O MP aponta, ainda, o montante de recursos já enviados ao Maranhão pelo governo federal especificamente para o combate à pandemia do novo coronavírus (saiba mais).

“Especificamente para o enfrentamento da pandemia, o Estado do Maranhão recebeu do Governo Federal aproximadamente de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), só entre os dias 16 e 23 de março de 2020”, destacaram os promotores, que pedem a concessão de medida liminar de urgência.

“O provimento jurisdicional pretendido visa compelir o ESTADO DO MARANHÃO a abster-se de proceder a realocação dos recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e de dar-lhe aplicação diversa, mediante o bloqueio/retenção da importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do respectivo fundo, até que, em juízo, seja demonstrada e comprovada a insuficiência de verbas para o custeio de bens, insumos e materiais de saúde para as populações mais vulneráveis à doença provocada pelo coronavírus”, destacam.

Baixe aqui a íntegra da ação.

Dino manda recado a prefeitos: ‘O que vale é o decreto do governo’

Dino manda recado a prefeitos: ‘O que vale é o decreto do governo’

O governador Flávio Dino (PCdoB) mandou um recado a prefeitos do Maranhão que têm editado decretos municipais alterando regras sobre o funcionamento do comércio.

Durante entrevista coletiva no Palácio dos Leões, na manhã de hoje (30), ele informou que medidas assim não têm prevalência sobre o decreto estadual que determinou o fechamento do comércio até o dia 4 de abril.

“Nós não temos uma pluralidade de normas no Maranhão, é importante fixar isso. O que vale no território maranhense é o decreto do Governo do Estado, em proteção à saúde pública de todos os maranhenses. O que é possível é um prefeito, ou outro, tratar de coisas que são coisas específicas da sua cidade, temporariamente, mas não negar a validade do decreto estadual”, ressaltou.

Do Blog do Gilberto Leda

Maranhão tem pior renda per capita…

Maranhão tem pior renda per capita…

Levantamento divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o Maranhão tem o menor rendimento domiciliar per capita do Brasil: R$ 636.

A média nacional ficou em R$ 1.439 em 2019, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua).

O valor é 4,8% maior que o rendimento médio nacional registrado em 2018, desconsiderando os efeitos da inflação.

De acordo com o levantamento, o maior rendimento per capita foi observado no Distrito Federal (R$ 2.686) – quase o dobro da média nacional.

Esse é mais um dado a corroborar a tese de que, sob o comunismo de Flávio Dino (PCdoB), a miséria no Maranhão só aumentou.

Coincidentemente (ou não), no mesmo dia em que esses números foram divulgados, o governador maranhense foi às redes para dizer que quem “não sabe administrar” é o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Blog do Gilberto Leda

Piada! Com as estradas do Maranhão deterioradas, Dino diz querer ajudar Bolsonaro em estradas federais

Piada! Com as estradas do Maranhão deterioradas, Dino diz querer ajudar Bolsonaro em estradas federais

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não para de tratar com deboche a relação com o governo federal.

A piada da vez é um pedido de audiência com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo o comunista, ele quer tratar com Bolsonaro da precariedade das rodovias federais que cortam o Maranhão.

“Vou oferecer ajuda”, disse o governador maranhense no Twitter.

Do Blog do Gilberto Leda

Bolsonaro quer reduzir ICMS da gasolina; governo Dino é contra

Bolsonaro quer reduzir ICMS da gasolina; governo Dino é contra

O presidente Jair Bolsonaro informou neste domingo (2) que pretende apresentar ao Congresso um projeto de lei para alterar a cobrança de ICMS dos combustíveis e estimular a redução dos preços cobrados dos consumidores nas bombas.

O anúncio foi feito no final da tarde por meio de postagens em sua conta no Twitter. De acordo com Bolsonaro, a ideia é fazer com que os cortes de preços da gasolina e do diesel feitos nas refinarias, pela Petrobras, cheguem de maneira mais efetiva e imediata para os consumidores, nos postos.

________________Leia mais
Flávio Dino quer R$ 1 bilhão a mais de ICMS dos maranhenses em 2020

“Pela 3a vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?”, escreveu. “Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor.”

“O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?”, continuou. “Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas).”

Dino contra

No início do m6es de janeiro, por meio de nota, o governo Flávio Dino (PCdoB) informou ser contra a proposta de redução do tributo.

No comunicado (reveja), a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz) argumenta que a possível redução da alíquota do ICMS “não foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foro competente para debater esse tema”, e que os estados passam por dificuldades financeiras que seriam agravadas com a perda de receita decorrente de possível diminuição da alíquota do tributo.

“A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz) entende que, no momento, os estados enfrentam dificuldades financeiras para manter o financiamento de suas políticas públicas e investimentos sociais, situação esta que seria agravada com a redução de receitas, para atender à política de preços do Governo Federal”, diz o comunista.

Ainda de acordo com a Sefaz, o governo federal poderia reduzir alíquotas de impostos federais incidentes sobre os combustíveis para obter o mesmo resultado.

“Há tributos federais incidentes sobre a comercialização de combustível que igualmente, se reduzidos, produziria a mesma diminuição no preço dos combustíveis”, completou.

Com informações de Exame

Depois de Lula, Gleisi Hoffman também é enfática ao negar convite para Flávio Dino

Depois de Lula, Gleisi Hoffman também é enfática ao negar convite para Flávio Dino

Depois do ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, foi a vez da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, de maneira enfática, também negar qualquer convite para que o governador do Maranhão, Flávio Dino, deixasse o PCdoB e se filiar ao PT, para ser candidato em 2022, representando a Esquerda.

“Jamais faríamos um convite como esse”, afirmou Gleisi, que deixou claro ainda que se Lula não puder ser candidato, o nome natural do candidato do PT, para a disputa da Presidência da República, será o de Fernando Haddad.

Pior para Flávio Dino é que muitos estão achando que partiu de pessoas ligadas ao próprio comunista, a plantação da notícia, para tentar fazer com que o convite efetivamente acontecesse e/ou criasse um mal estar entre as duas legendas.

No entanto, com as reações de Lula e Gleisi Hoffmann, o tiro acabou saindo pela culatra.

Do Blog do Jorge Aragão

E os problemas do Maranhão? Dino viajará o país por mais verde e amarelo no PCdoB

E os problemas do Maranhão? Dino viajará o país por mais verde e amarelo no PCdoB

Metrópoles

Nome do PCdoB para a disputa da Presidência da República em 2022, o governador do Maranhão, Flávio Dino, dará início a uma série de viagens por estados do Brasil com o objetivo de lançar o Movimento 65, marca do PCdoB que tem por objetivo atrair apoio de pessoas e lideranças do chamado centro político.

O lançamento do “nome fantasia” – que aposta no verde e amarelo como cores predominantes, em detrimento do vermelho, cor oficial do PCdoB – está previsto para a próxima semana e, de acordo com fontes do partido, trata-se da primeira ação da legenda com o objetivo de buscar a formação da tão falada “frente ampla” para derrotar Jair Bolsonaro nas próximas eleições presidenciais.

Enquanto se busca a composição com partidos de centro, o PCdoB tenta não perder sua interação com o PT, depois de ter sido aliado nos quatro governos petistas e de ter sido o mais fiel apoiador quando a ex-presidente Dilma Rousseff enfrentou o processo de impeachment que tirou seu mandato. As rusgas com o PT têm ocorrido, embora haja tanto de Flávio Dino quanto de Lula um esforço para manter o diálogo. As divergências, no entanto, têm sido encaradas por integrantes do PCdoB como um desencontro de objetivos.

A ordem no PCdoB para os diálogos é “todos contra Bolsonaro”. Quem está contra o atual governo terá condições de participar do Movimento 65 e lançar sua candidatura pelo partido. Dino e Lula mantêm encontros na tentativa de formar uma frente ampla de partidos e lideranças empresariais contra o grupo hoje no poder.

Antes mesmo do lançamento da marca, Dino deu início à busca de diálogos antes inimagináveis em seu leque de articulações. O governador do Maranhão, por exemplo, encontrou-se com o patriarca do clã Sarney, o ex-presidente José Sarney (MDB-AP), superando divergência antiga, tanto no campo pessoal quanto da disputa política no Maranhão.

Dino abriu diálogo com as forças políticas neoliberais. Na busca da formação da frente ampla, abriu conversa com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e com o global Luciano Huck, que cogita entrar para a política, além de ter participado da costura para a reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no início de 2019.

A vitória de Maia é inclusive apontada pelos integrantes do partido como uma ação bem-sucedida do diálogo com o centro e que garantiu ao partido a liderança da Minoria na Câmara durante 2019, articulação que contou diretamente com o empenho de Dino – o governador do Maranhão esteve em Brasília pedindo apoio ao integrante do DEM – e com o do então líder do partido na Câmara, Orlando Silva (SP), um dos deputados mais próximos de Maia.

Em dezembro de 2019, o Metrópoles informou a decisão do partido de adotar a nova marca em 2020, encobrindo as palavras “partido” e “comunista” de sua sigla e enfatizando o número do partido. Em recente entrevista, Flávio Dino, por sua vez, apontou a polêmica que se formou em torno do nome da legenda como “um passo que pode ser dado”. “O PCdoB de hoje já não é o do ano passado. Hoje, já não é o mesmo de 20 anos atrás, o que mostra que a mudança é uma lei da vida. Este processo está em andamento e acho que é um caminho necessário de reorganização da esquerda brasileira”, disse em entrevista ao Estadão.

A ideia inicial era mudar o nome do partido, suprimindo os dois termos. No entanto, essa discussão, que chegou a ser defendida internamente por alguns dos integrantes da cúpula do PCdoB, entre eles Orlando Silva e a vice-presidente da legenda, Jô Moares, não encontrou eco na base do partido. A adoção do “nome fantasia” representa um recuo na intenção de alguns membros da sigla de se livrar das palavras para formar um movimento mais amplo contra Bolsonaro, informa Luciana Lima no Metrópoles.

Em 11º, Dino não comenta ranking de promessas cumpridas do G1

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), notabilizou-se nos últimos anos por fazer festa sempre que o G1 divulgava seu ranking de cumprimento de promessas.

Com desempenho favorável, o comunista corria para as redes a cada novo levantamento publicado.

Pois bem…

Na tarde de ontem (3) o G1 divulgou a primeira leva de promessas cumpridas e não cumpridas de governadores de todo o país – os dados referem-se ao primeiro ano do atual mandato.

Alguém viu Dino comemorar?

Ele ficou em 11º lugar…

Saiba mais aqui.

Do Blog do Gilberto Leda

O cartão de visitas de Flávio Dino nos Lençóis…

A imagem acima foi postada hoje (30) no Instagram pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSDB).

Trata-se de trecho da MA-315, entre Barreirinhas e Paulino Neves, estrada recentemente “pavimentada” pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

“Passando pela MA-315 (que liga Barreirinhas a Paulino NEVES, rodovia Estadual inaugurada no começo do deste ano. E olha a situação em que se encontra vários trechos!”, escreveu o parlamentar.

Que belo cartão de visitas para os milhares de turistas que visitam a região nesta época do ano, não?

Do Blog do Gilberto Leda

Obra de Flávio Dino no Parque Rangedor ‘dissolve’ na primeira chuva

 

A primeira precipitação do período chuvoso de São Luís já colocou à prova uma das mais recentes obras do Governo do Maranhão na capital: o Parque Rangedor.

E ela não passou no teste…

A forte chuva de segunda-feira (16) criou verdadeiros lamaçais na praça, e fez descolarem-se placas de grama colocadas como ornamentação no local.

O caso fez lembrar a notória MA-315, que Liga Barreirinhas a Paulino Neves. Inaugurada em janeiro deste anos, a rodovia também se “dissolveu” rapidamente (reveja).

Do Blog do Gilberto Leda

COMENTÁRIO DO BLOG – E esse mesmo Flávio Dino que deseja cuidar dos Lençóis Maranhenses. É mole?