Dino endossa SES e diz que atividades podem ser fechadas se casos de Covid-19 aumentarem

Dino endossa SES e diz que atividades podem ser fechadas se casos de Covid-19 aumentarem

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), endossou hoje, 26, durante entrevista coletiva, discurso do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, sobre a possibilidade de novo fechamento de setores do comércio e indústria caso haja uma segunda onda da Covid-19 no estado.

Neste fim de semana, o comércio maranhense prepara-se para a reabertura do setor de bares e restaurantes e, por isso, o governo tem reforçado a necessidade de atendimento às medidas sanitária para evitar um aumento do número de casos – que vêm caindo semana a semana.

“Não podemos relaxar nas medidas sanitárias editadas pelo governo do Estado e pelas prefeituras por que elas são vitais para que possamos continuar no enfrentamento da doença”, disse.

O comunista destacou exemplos malsucedidos de reabertura na Europa para destacar que pode haver novo endurecimento de medidas também no Maranhão.

“Nós estamos vivendo neste momento a abertura das atividades. É vital que todos cuidem das suas famílias mediante às medidas sanitárias. É possível sim que setores econômicos sejam abertos hoje e que depois de algumas semanas, por conta das questões sanitárias possam ser interditados novamente. Já vimos isto em Portugal, na França e até na China, então não descuidem das normas sanitárias”, afirmou.

Na quinta-feira, 25, durante entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, o titular da SES já havia feito o mesmo alerta. Segundo Carlos Lula, as regras sanitárias definidas para os estabelecimentos devem ser seguidas à risca. Caso contrário, se o número de novos casos voltar a aumentar, é possível que haja novo fechamento (reveja).

Do Blog do Gilberto Leda

Maranhão terá volta às aulas em 1º de agosto, diz Flávio Dino

Maranhão terá volta às aulas em 1º de agosto, diz Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou hoje (19), durante entrevista coletiva por videoconferência, que o retorno às aulas no Maranhão está programado para o dia 1º de agosto.

Inicialmente, chegou-se a cogitar retomada do calendário escolar em julho.

Segundo Dino, pais e responsáveis, e os empresários do setor, seguirão sendo ouvidos até a data proposta, que pode ser novamente adiada se houver “um retrocesso” no registro de novos casos e de óbitos por conta da pandemia da Covid-19 no estado.

“Nós vamos intensificar as escutas de pais e mães, educadores também, e a preocupação ainda é muito grande. Está fixada a data de 1º de agosto para a retomada das aulas, mas havendo um retrocesso teremos que avaliar. Mas mantida a situação atual, as aulas retornam no dia 1º de agosto”, declarou.

Bolsonaro sanciona lei que garante ajuda de R$ 982 milhões ao governo Dino

Bolsonaro sanciona lei que garante ajuda de R$ 982 milhões ao governo Dino

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje (28), com vetos, o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

Pelo texto sancionado, o governo Flávio Dino (PCdoB) terá direito a R$ 982 milhões.

Segundo dados da Agência Senado, o chamado “socorro emergencial” garantirá R$ 250 milhões para aplicação exclusiva na saúde pública, e outros R$ 732 milhões para investimentos a serem decididos pelo chefe do Executivo (saiba mais).

O mesmo levantamento aponta, ainda, que caberá aos prefeitos algo em torno de R$ 597 milhões (veja aqui a lista).

Vetos

Bolsonaro acolheu os quatro vetos sugeridos pela equipe econômica do governo. Veja quais os trechos vetados e as justificativas apresentadas pelo governo:

  • Aumento a servidores: abertura de exceção para que servidores da saúde e segurança pública pudessem ter os salários reajustados. Com o veto, não haverá reajustes para nenhuma categoria do serviço público até o final do ano que vem. Segundo o governo, a manutenção do dispositivo retiraria quase 2/3 do impacto esperado para a restrição de crescimento de despesa com o pessoal;
  • Concursos públicos: vetada suspensão dos prazos de validade de concursos públicos homologados até 20 de março.Segundo o governo, o dispositivo fere o pacto federativo e a autonomia dos entes da federação;
  • Garantias e contragarantias: trecho proibia a União de executar garantias e contragarantias em caso de inadimplência em 2020. De acordo com o governo, se a proibição permanecesse, haveria o risco de o Brasil se tornar inadimplente perante o mercado doméstico e internacional;
  • Previdência: trecho previa a suspensão das parcelas relativas aos pagamentos dos financiamentos de dívidas dos Municípios com a Previdência. Governo afirma que o parágrafo é inconstitucional, porque o prazo suspenderia o limite de 60 meses.

Com informações do Globo.com

Helicóptero do governo continua gastos com voos de aliados de Dino

Os ocupantes do helicóptero de uso exclusivo da Polícia Militar: o marido da prefeita Vanderly Monteles e seus auxiliares

Mesmo após denúncia do Ministério Público Federal, de gastos ilegais com combustíveis, aparelho do CTA – que deveria servir exclusivamente às ações da Polícia Militar – faz passeio com marido da prefeita de Anapurus para fazer entrega de cestas básicas em área de fácil acesso para carros e até motos

Um evidente desperdício de dinheiro público, promoção pessoal e propaganda política foi registrado esta semana em Anapurus, cidade administrada pela prefeita Vanderly Monteles (PCdoB).

O helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA) da Polícia Militar deslocou-se de São Luís especificamente para fazer a entrega de 100 cestas básicas  – em duas viagens de 50 cestas – a uma comunidade de fácil acesso por carro ou moto na zona rural do município.

– Governo mandou helicóptero para Anapurus para distribuir 100 cestas da Defesa Civil, em área que não está alagada, passa carro e passa moto – garantiu umas das lideranças comunitárias da cidade, que encaminhou as imagens ao blog.

Segundo o denunciante, qualquer carro ou moto faria o transporte normal desta quantidade de cestas básicas.

As cinquenta cestas básicas, que poderiam ser levadas por qualquer caminhonete da própria prefeitura à comunidade de Anapurus

No início da semana, a Procuradoria-Geral da República denunciou o governo Flávio Dino (PCdoB) por supostos gastos ilegais com combustíveis de helicóptero de uso do governador e da Polícia Militar. (Leia aqui)

A denúncia, porém, não parece ter abalado os responsáveis pelos voos da aeronave no governo maranhense.

– E quem foi dentro do helicóptero? O marido da prefeita [Ivanildo Monteles], que não é nada no município, não é secretário de Ação Social, não é secretário de governo, não tem um cargo na prefeitura. Só ele, o piloto e 50 cestas básicas. Um absurdo, o marido da prefeita usando [o helicóptero] politicamente para reeleger a prefeita do PCdoB – completou o líder comunitário.

Com a palavra o Ministério Público…

Do Blog do Marco d´Eça

Covid-19: aumento de óbitos no MA tem velocidade igual à dos EUA

Covid-19: aumento de óbitos no MA tem velocidade igual à dos EUA

Do Jornal Nacional

Uma pesquisa da Fiocruz mostra que o número de óbitos no Brasil dobra em média a cada cinco dias.

O Brasil já aparece entre os países do mundo onde o ritmo de expansão da pandemia mais preocupa. O número de óbitos pela Covid-19 tem dobrado, em média, a cada cinco dias. Este é o ritmo de crescimento registrado nos Estados Unidos, país que lidera o ranking mundial de mortes pelo coronavírus: mais de 60 mil.

No Brasil, os casos dobram em menos tempos que Itália, Espanha e Reino Unido. Entre os estados brasileiros, o Maranhão é o que registra a mesma velocidade de óbitos que os Estados Unidos. Em outros estados como Amazonas, Rondônia, Pará, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, o registro de novos casos equivale ao da Itália.

“Essas mortes são consequência de algumas medidas que foram tomadas várias semanas atrás, de afrouxamento e algumas de relapso comportamental das pessoas que deixaram de tomar alguns cuidados”, explicou Christovam Barcellos, da Fiocruz.

Os pesquisadores da Fiocruz constataram a presença dos vírus em todos os estados brasileiros e a rápida propagação por municípios menores. Quanto maior o número de casos de Covid-19 em cidades pequenas, maior o risco de faltar atendimento onde a estrutura de saúde é ruim ou inexiste, e maior a migração de pacientes para as cidades maiores, onde já faltam leitos nas unidades de saúde.

O novo coronavírus já está presente em quase 80% dos municípios entre 50 e 100 mil habitantes. Nos municípios menores, a circulação comunitária já é visível e preocupa.

“É necessário tomar algumas medidas específicas nessas cidades menores: triagem, atendimento rápido, testagem”, defendeu Christovam Barcellos, da Fiocruz.

A pesquisa também estima que o número real de óbitos pela Covid-19 no Brasil seja cerca de 50% maior do que o informado pelo Ministério da Saúde. Especialistas chegaram nesse índice examinando os registros civis, feitos em cartórios, sem testagem de pessoas que morreram com os sintomas da doença.

No Rio de Janeiro, onde mais de mil pessoas esperam por vagas em enfermarias ou UTIs, o secretário Estadual de Saúde manifestou preocupação com a multiplicação rápida do número de casos.

Após receber R$ 45 milhões de Bolsonaro, Dino quer mais dinheiro

Após receber R$ 45 milhões de Bolsonaro, Dino quer mais dinheiro

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou hoje (13), em entrevista ao Bom Dia Mirante, da TV Mirante, que precisa de mais recursos do governo Jair Bolsonaro para investir na Saúde estadual, especificamente no combate à Covid-19.

Ele não disse quanto, mas, ao comentar os valores já encaminhados pelo Ministério da Saúde – foram R$ 27 milhões só na semana passada (reveja) – disse que faltam recursos para aplicar no combate à expansão do vírus.

“Onde gastar o dinheiro, infelizmente, não falta. O que falta é o contrário, o que falta é o recurso para que a gente continue esse processo”, disse.

Além dos R$ 27 milhões da semana passada, no dia 16 de março, dias após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar pandemia do novo coronavírus, o Ministério Saúde publicou a Portaria nº 395/2020 no Diário Oficial da União, estabelecendo as verbas a estados e ao Distrito Federal.

No total, foram liberados R$ 424 milhões, R$ 14 milhões dos quais ao Governo do Maranhão.

Dias depois, foram garantidos mais R$ 20,1 milhões pelo governo Jair Bolsonaro, desta vez contemplando não apenas o Executivo estadual, mas também os municípios.

Segundo os critérios aprovados durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão, esse valor foi assim repartido: R$ 4 milhões para a Secretária de Estado da Saúde (SES) – R$ 2 milhões dos quais destinados à compra de máscaras, álcool gel e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – e R$ 16 milhões para as gestões municipais.

Do Blog do Gilberto Leda

Dino quer R$ 400 mil de Fundo do Idoso para combate à Covid-19; MP diz para ele tirar da propaganda

Dino quer R$ 400 mil de Fundo do Idoso para combate à Covid-19; MP diz para ele tirar da propaganda

Os promotores de Justiça José Augusto Cutrim e Elizne Ribeiro Azor, respectivamente da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso, protocolaram ontem (31), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, ação pedindo que o governo Flávio Dino (PCdoB) abstenha-se de realocar R$ 400 mil do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa para o Fundo Estadual de Saúde.

De acordo com os membros do MP, o Conselho Estadual dos Direitos dos Idosos (CEDIMA) foi convocado extraordinariamente para aprovar a transferência da verba, que seria usada no combate à Covid-19.

Os promotores, contudo, questionam a necessidade de utilização desse recurso do Fundo do Idoso, quando a Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) tem a sua disposição orçamento de mais de R$ 50 milhões “para as atividades de divulgação das ações governamentais e promoção de eventos e publicidade”.

“Desse modo, busca-se, ainda, obrigar a parte Ré, a realocar ao Fundo Estadual da Saúde, recursos de caráter não essencial, como os destinados a propagandas, eventos, entre outras verbas vinculadas à comunicação social, previstos na Lei Orçamentária Anual (2020), de forma a destiná-los, prioritariamente, ao custeio de bens, insumos e materiais de saúde mencionados acima”, ressalta trecho da ação.

O MP aponta, ainda, o montante de recursos já enviados ao Maranhão pelo governo federal especificamente para o combate à pandemia do novo coronavírus (saiba mais).

“Especificamente para o enfrentamento da pandemia, o Estado do Maranhão recebeu do Governo Federal aproximadamente de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), só entre os dias 16 e 23 de março de 2020”, destacaram os promotores, que pedem a concessão de medida liminar de urgência.

“O provimento jurisdicional pretendido visa compelir o ESTADO DO MARANHÃO a abster-se de proceder a realocação dos recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e de dar-lhe aplicação diversa, mediante o bloqueio/retenção da importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do respectivo fundo, até que, em juízo, seja demonstrada e comprovada a insuficiência de verbas para o custeio de bens, insumos e materiais de saúde para as populações mais vulneráveis à doença provocada pelo coronavírus”, destacam.

Baixe aqui a íntegra da ação.

Dino manda recado a prefeitos: ‘O que vale é o decreto do governo’

Dino manda recado a prefeitos: ‘O que vale é o decreto do governo’

O governador Flávio Dino (PCdoB) mandou um recado a prefeitos do Maranhão que têm editado decretos municipais alterando regras sobre o funcionamento do comércio.

Durante entrevista coletiva no Palácio dos Leões, na manhã de hoje (30), ele informou que medidas assim não têm prevalência sobre o decreto estadual que determinou o fechamento do comércio até o dia 4 de abril.

“Nós não temos uma pluralidade de normas no Maranhão, é importante fixar isso. O que vale no território maranhense é o decreto do Governo do Estado, em proteção à saúde pública de todos os maranhenses. O que é possível é um prefeito, ou outro, tratar de coisas que são coisas específicas da sua cidade, temporariamente, mas não negar a validade do decreto estadual”, ressaltou.

Do Blog do Gilberto Leda

Maranhão tem pior renda per capita…

Maranhão tem pior renda per capita…

Levantamento divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o Maranhão tem o menor rendimento domiciliar per capita do Brasil: R$ 636.

A média nacional ficou em R$ 1.439 em 2019, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua).

O valor é 4,8% maior que o rendimento médio nacional registrado em 2018, desconsiderando os efeitos da inflação.

De acordo com o levantamento, o maior rendimento per capita foi observado no Distrito Federal (R$ 2.686) – quase o dobro da média nacional.

Esse é mais um dado a corroborar a tese de que, sob o comunismo de Flávio Dino (PCdoB), a miséria no Maranhão só aumentou.

Coincidentemente (ou não), no mesmo dia em que esses números foram divulgados, o governador maranhense foi às redes para dizer que quem “não sabe administrar” é o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Blog do Gilberto Leda

Piada! Com as estradas do Maranhão deterioradas, Dino diz querer ajudar Bolsonaro em estradas federais

Piada! Com as estradas do Maranhão deterioradas, Dino diz querer ajudar Bolsonaro em estradas federais

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não para de tratar com deboche a relação com o governo federal.

A piada da vez é um pedido de audiência com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo o comunista, ele quer tratar com Bolsonaro da precariedade das rodovias federais que cortam o Maranhão.

“Vou oferecer ajuda”, disse o governador maranhense no Twitter.

Do Blog do Gilberto Leda