Dino deve prorrogar medidas restritivas no Maranhão

Dino deve prorrogar medidas restritivas no Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB) deve prorrogar, mais uma vez, medidas restritivas impostas no Maranhão para tentar conter o avanço do novo coronavírus.

Valem até domingo, 21, as restrições de horário de funcionamento do comércio, e o fechamento de bares e restaurantes, por exemplo.

Aulas presenciais também estão suspensas nesse período, tanto em escolas, quanto em universidades.

Festas e eventos, de qualquer porte, estarão proibidos.

Nesta sexta-feira (19), Dino deve fazer mais um pronunciamento.

Do Blog do Gilberto Leda

Aluisio tenta barrar ‘módulos de encontros íntimos’ para presos no MA

Aluisio tenta barrar ‘módulos de encontros íntimos’ para presos no MA

Após a reprovação popular da construção de cabines íntimas para presidiários durante a pandemia pelo governo Flávio Dino, o deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) decidiu tentar impedir a ação.

Segundo revelou o Blog do Gilberto Léda na sexta-feira passada (5), a gestão Flávio Dino (PCdoB) pagará R$ 1.318.152,60 pelos pelos equipamentos. O valor é referente a dois lotes de mais de R$ 600 mil. O contrato foi assinado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Serão), no dia 28 de janeiro (saiba mais).

A ação de Aluísio Mendes na Procuradoria Geral da República questiona a prioridade, moralidade e eficiência da contratação, demonstrando que em plena pandemia a secretaria evita medidas preventivas para realizar ações que podem potencializar a proliferação do contágio.

Para Mendes a lei do FUNPEN “demonstra que em vez de se construir verdadeiros “motéis” para encontros íntimos dos detentos, que são um risco à própria população carcerária, em face de gerar riscos de contágio, podem ser feitas construções, adequações e aperfeiçoamentos nas unidades prisionais para enfrentarem a pandemia, melhorando-se às práticas de distanciamento dos detentos e fazendo adequações nas instalações de saúde das unidades prisionais.”

Aluísio ainda afirmou já ação que “em vez de tamanho gasto ser realizado para “cuidar” dos encontros íntimos dos presos, deveria, pela lei, serem realizadas políticas públicas de efetiva proteção das vítimas dos crimes”. Pedindo ao Procurador Geral da República para “viabilizar o investimento de tais valores na compra de vacinas e insumos para proteger a vida dos maranhenses no enfrentamento da pandemia ou, em sendo adotado entendimento de direcionamento exclusivo dos recursos ao sistema carcerário, que os recursos sejam direcionados para a compra de vacinas para os profissionais que trabalham no sistema carcerário e detentos.”

Do Blog do Gilberto Leda

Pressionado, Flávio Dino vai reabrir mais 100 leitos para Covid-19 no MA

Pressionado, Flávio Dino vai reabrir mais 100 leitos para Covid-19 no MA

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou nesta terça-feira (9) que, nas próximas semanas, vai reativar mais 100 leitos na rede estadual de saúde para pacientes com coronavírus.

Nas redes sociais, ele também reforçou o pedido “para que todos adiram às medidas preventivas, sobretudo ao uso de máscaras”.

“Nas próximas semanas, vamos abrir mais 100 leitos para casos de coronavírus. Reforço o pedido para que todos adiram às medidas preventivas, sobretudo ao uso de máscaras”, destacou.

Dino está sob pressão desde que, há duas semanas, o Blog do Gilberto Léda revelou o fechamento de mais de 50% dos leitos exclusivos para pacientes com Covid-19 existentes na rede pública estadual de saúde (reveja).

Segundo apuramos nos boletins divulgados pela própria Secretaria de Estado da Saúde (SES), no dia 15 de junho do ano passado, havia 1.779 leitos exclusivos para pacientes infectados pelo novo coronavírus. Atualmente, o total de leitos não passa de 860 – 919 a menos.

Apesar disso, o comunista segue divulgando a reabertura de leitos como “abertura” de leitos, ignorando o fato de que as unidades agora reativadas já haviam sido abertas antes.

Lockdown

A decisão do Governo do Maranhão também tem a ver com a pressão advinda dos defensores públicos que protocolaram ação pedindo a decretação de lockdwon em todo o estado em virtude da alta taxa de ocupação de leitos por pacientes com Covid-19 (entenda).

STF

Também nas redes, Dino ontem (8), em entrevista à CNN, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Ministério da Saúde a reabilitar leitos de UTI custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e destinados a pacientes com Covid-19 no Maranhão (saiba mais).

Do Blog do Gilberto Leda

MP já se prepara para impedir pré-Carnaval e Carnaval no Maranhão

MP já se prepara para impedir pré-Carnaval e Carnaval no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu hoje (13) uma nota oficial para informar sobre ações no período carnavalesco em todo o estado.

Segundo o órgão, haverá uma atuação conjunta das promotorias para impedir aglomerações no pré-Carnaval e no Carnaval.

NOTA

O Ministério Público do Maranhão, reforçando seu papel de defesa dos direitos da população e respeitando a independência funcional de cada membro, informa que está planejando uma atuação de forma coordenada para impedir aglomerações antes e durante o período de Carnaval, assim como tem feito desde o início da pandemia. Esclarece ainda que evitar a ocorrência de situações que favoreçam o aumento de casos de Covid-19 no estado é uma necessidade preeminente. O Ministério Público do Maranhão ressalta que, nos limites de suas atribuições, continuará atuando no sentido de proteger a saúde população maranhense.

Flávio Dino decide disputar o Senado em 2022

Flávio Dino decide disputar o Senado em 2022

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está decidido a disputar o Senado em 2022.

A informação é da coluna Radar, da Veja.

“Minha decisão é disputar o Senado. A decisão visa colaborar na continuidade da implementação de políticas públicas no Maranhão. E contribuir com o campo progressista em âmbito nacional, atuando no Congresso”, afirmou Dino, segundo a publicação.

Apesar disso, o comunista afirmou ainda não haver descartado totalmente uma possível candidatura a presidente.

“Qualquer mudança de planos depende do principal: conseguirmos juntar forças em uma chapa para disputar e vencer a eleição presidencial de 2022. Jamais serei um fator de divisão, e sim de ajudar a convergências”, afirmou.

Flávio Dino descarta novo lockdown

Flávio Dino descarta novo lockdown

De O Estado

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou durante coletiva à imprensa na sexta-feira, 18, que não pretende tomar novas medidas mais duras para o combate à Covid-19 no estado. Segundo ele, não há previsão de novo lockdown, por exemplo. A prioridade do governo deve ser providenciar o mais rápido possível a oferta de vacina para a população.

Segundo o comunista, o Executivo segue acompanhando de perto a evolução dos números da doença, com maior cautela – em virtude de um perceptível aumento do número de internações por Covid-19 na rede estadual -, mas ainda levando em conta a condição de estabilidade na ocupação de leitos clínicos e de UTI , que segue abaixo de 30%.

“Um ligeiro crescimento da curva de internações é um fator de preocupação, de alerta, como outros estados e outros países estão vivendo. Não cogitamos, ainda, de nenhuma medida de quarentena, nada desse tipo, nesse instante, e estamos lutando para que isso não seja necessário”, declarou o governador, reforçcando recomendações sanitárias e destacando o desempenho do estado no combate à pandemia.

“O Maranhão é reconhecido nacionalmente como um dos Estados que melhor têm enfrentado a pandemia. Temos um dos melhores desempenhos do país, com menor letalidade. Menos mortes em relação aos casos ocorridos”, destacou o governador Flávio Dino.

O governador ainda deixou claro que não pretende impedir ou vetar festas privadas de Réveillon. No entanto, o comunista pede que empresários e consumidores mantenham o cumprimento das regras sanitárias, assim como seja obedecido o número de 150 pessoas presentes por evento.

Ele lembrou, contudo, que eventos públicos estaduais defim de ano estão suspensos. “Não temos ingerência sobre os eventos municipais. Quanto às festas privadas, teremos vistorias antes dos eventos, para que sejam cumpridas as normas no que diz respeito à capacidade e distanciamento. As festas ocorrerão, desde que respeitando as normas sanitárias”, explicou Dino.

Vacinação – Sobre a imunização da população contra o novo coronavírus, Flávio Dino citou as campanhas contra a vacinação, que classificou como irresponsáveis. “Temos institutos sérios tratando deste tema, a exemplo do Butantã, que tem 120 anos de atuação. Se os especialistas em vacina nos disserem que pode ser aplicada, iremos à busca”, afirmou.

Presente Pa coletiva, de forma remota, o sceretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou os movimentos da gestão estadual para garantir, no STF, a possibilidade de o Estado adquirir vacinas do exterior – mesmo ainda sem aval da Anvisa -, caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) seja descumprido pelo Governo Federal. De acordo com o auxiliar governamental, os recursos para essas aquisições, se necessárias, virão do orçamento estadual, que já encaminha protocolos com o Butantã e outros institutos para a aquisição de vacinas. “Queremos, o quanto antes, garantir a imunização dos maranhenses”, informou o secretário Carlos Lula. A perspectiva para iniciar a vacinação, disse o titular da SES, é janeiro.

Lula comentou, também, a possibilidade de obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Ele pontuou a importância da imunização para melhoria dos indicadores da doença. “Ter a carteira com a vacina da Covid-19, em breve, será tão importante quanto ter passaporte”, enfatizou o secretário Carlos Lula.

STF frustra Dino! MA não pode comprar vacina do exterior agora

STF frustra Dino! MA não pode comprar vacina do exterior agora

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), frustrou nesta quinta-feira (17) os interesses do governador Flávio Dino (PCdoB), e não autorizou a gestão comunista a adquirir, em “caráter urgente e excepcional” – e diretamente do exterior -, vacinas sem aval da Anvisa, a agência de vigilância sanitária brasileira, mas com chancela de agências internacionais.

O magistrado julgou um pedido liminar do Governo do Maranhão, em ação protocolada na semana passada (reveja), para que o Estado pudesse desenvolver seu próprio programa de vacinação.

Em seu despacho, ele determinou que Dino deve aguardar o início do Plano Nacional de Imunização, anunciado nesta semana pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido), e que só depois disso – e caso o governo federal não cumpra o que está planejado, ou não consiga vacinar a população a contento – é que o Maranhão pode recorrer aos imunizantes estrangeiros.

“Isso posto, com fundamento nas razões acima expendidas, defiro em parte a cautelar, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para assentar que o Estado do Maranhão (i) no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, recentemente tornado público pela União, ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença, poderá dispensar à respectiva população as vacinas das quais disponha, previamente aprovadas pela Anvisa, ou (ii) se esta agência governamental não expedir a autorização competente, no prazo de 72 horas, poderá importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países, conforme o art. 3°, VIII, a, e § 7°-A, da Lei 13.979/2020, ou, ainda, quaisquer outras que vierem a ser aprovadas, em caráter emergencial, nos termos da Resolução DC/ANVISA 444, de 10/12/2020”, decidiu Lewandowski.

TCE-MA vê ‘descuido com o dinheiro público’ na compra de respiradores pelo governo Flávio Dino

TCE-MA vê ‘descuido com o dinheiro público’ na compra de respiradores pelo governo Flávio Dino

Em Relatório de Instrução apresentado há pouco mais de uma semana ao conselheiro Antônio Blecaute, relator de um procedimento instaurado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para apurar a compra de respiradores pelo governo de Flávio Dino (PCdoB) por meio do Consórcio do Nordeste – aparelhos nunca entregues (saiba mais) -, a auditora estadual de Controle Externo Aline Vieira Garreto teceu duras críticas ao que considerou “descuido” de agentes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) com o dinheiro público no caso.

A menção à falta de diligência da pasta foi feita ao se analisar a primeira tentativa de compra dos equipamentos. Na ocasião, o Governo do Maranhão pagou de forma antecipada R$ 4,9 milhões ao Consórcio Nordeste para a aquisição de 30 respiradores – R$ 164 mil por unidade -, mas os aparelhos nunca chegaram e o dinheiro não foi devolvido.

Para a auditora, o Estado deveria “ter sido mais previdente” ao repassar os valores ao Consórcio. Ela apontou que a empresa contratada, HempCare Pharma, fora criada meses antes do início da pandemia, e com capital social de apenas R$ 100 mil.

“Nesses pareceres emitidos no âmbito da Secretaria de Saúde Estadual, nada disso foi analisado: preço, escolha do fornecedor pelo Consórcio, garantias e cuidados que deveriam ser adotados para pagamento antecipado. No relatório inicial deste TCE/MA (item 3.8.1) consta que a empresa HEMPCARE, escolhida pelo Consórcio, foi constituída em junho de 2019, com capital inicial de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Que experiência/confiabilidade uma empresa tão nova no mercado tinha para uma transação desse porte? As condições do mercado no período de pandemia impuseram condições extremas, mas não é justificativa pra se agir de forma descuidada com o dinheiro público, olvidando-se de adotar cautelas para evitar danos ao erário. E os entes consorciados tinham que ter sido mais previdentes, ter conhecido e avaliado melhor os termos e tratativas do Consórcio com o pretenso fornecedor antes de liberar o recurso para o pagamento antecipado”, destacou.

No segundo caso – que culminou com o pagamento, também de forma antecipada, de R$ 4,3 milhões por outros 40 respiradores (R$ 218 mil por unidade) -, o dinheiro foi devolvido ao Estado. Mas como a compra foi efetivada em Euro, no ato da devolução houve deságio de R$ 493 mil, decorrente de variação cambial.

Para a auditora, esse valor deve ser ressarcido. “O defendente [SES] também não indicou que providências foram adotadas no sentido de cobrar ações do Consórcio para reaver essa diferença. Portanto no âmbito do Contrato de Rateio nº 002/2020, persiste um prejuízo no montante de R$ 493.933,69 […] que devem ser ressarcidos ao Estado do Maranhão”, pontuou.

Acrescentando, mais, uma vez, que houve desleixo da SES em relação ao acompanhamento da contratação pelo colegiado. “O valor unitário do respirador nesse segundo contrato de rateio foi de R$ 218.592,00 por unidade de respirador. E mais uma vez não ficou demonstrado pela defesa que a Secretaria de Saúde fez qualquer ponderação acerca do preço e do fornecedor escolhido pelo Consórcio antes de transferir o recurso, ainda mais considerando que os respiradores do primeiro contrato de rateio ainda nem tinham sido recebidos nas datas contratualmente estabelecidas”, completou.

A auditoria ressaltou também que faltou transparência, já que os contratos e os pagamentos não estavam corretamente inseridos no Portal da Transparência do Governo do Maranhão, tampouco haviam sido disponibilizados no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop) do TCE-MA.

No mesmo sentido, Aline Garreto entendeu, então, que não há porque decretar o sigilo do procedimento e opinou, ainda, pela conversão do procedimento de controle em Tomada de Contas Especial, “em face da gravidade das irregularidades apontadas”.

Do Blog do Gilberto Leda

Após calote, Dino quer lei para comprar vacina como comprou respiradores

Após calote, Dino quer lei para comprar vacina como comprou respiradores

Ao defender a aprovação de uma lei que permita a compra da CoronaVac, a vacina chinesa da Sinovac, mesmo sem registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o governador Flávio Dino (PCdoB) quer repetir o que fez nas malogradas tentativas de compra de respiradores, via Consórcio Nordeste: adquirir tudo direto do exterior.

Como já se sabe, sob o pretexto de garantir rapidez no processo de aquisição dos equipamentos – a tal “urgência sanitária” -, o Governo do Maranhão tentou, por intermédio do colegiado de governadores, efetuar duas compras.

Na primeira, pagou adiantado R$ 4,9 milhões por 30 respiradores que nunca chegaram. O dinheiro também não foi devolvido. Na segunda, pagou R$ 4,3 milhões, mas foi ressarcido com prejuízo de R$ 490 mil (saiba mais).

O caso agora virou uma investigação no Ministério Público Federal (MPF). No Maranhão, o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, responde a um procedimento no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) – ele até tentou revestir o processo de sigilo, mas não conseguiu.

Dá pra confiar que quem fez isso na tentativa de compra de respiradores vai conseguir levar a bom termo um processo de compra de vacinas?

Do Blog do Gilberto Leda

Flávio Dino sente o golpe do aumento da aprovação de Bolsonaro

Flávio Dino sente o golpe do aumento da aprovação de Bolsonaro

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nitidamente sentiu o golpe do recente aumento da popularidade de Jair Bolsonaro (sem partido).

O presidente da República está com a melhor avaliação desde que começou o seu mandato, segundo levantamento do Datafolha divulgado hoje (14). De acordo com o instituto, 37% dos brasileiros consideram seu governo ótimo ou bom, ante 32% que o achavam na pesquisa anterior, feita em 23 e 24 de junho.

Mais acentuada ainda foi a queda na curva da rejeição: caíram de 44% para 34% os que o consideravam ruim e péssimo no período. Consideram o governo regular, por sua vez, 27%, ante 23% em junho.

E o comunista reagiu mal: foi às redes para dizer que esse “ligeiro crescimento” de Bolsonaro “não é sustentável”.

Haja cotovelo para tanta dor…

Do Blog do Gilberto Leda