Governo não pode se esquivar da transparência sobre compra de respiradores, diz TCE

Governo não pode se esquivar da transparência sobre compra de respiradores, diz TCE

Uma auditoria de controle externo assinada pela auditora Aline Vieira Garreto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão concluiu pela impossibilidade de concessão de um pedido da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para que tramite em sigilo o procedimento aberto para apurar a compra de respiradores pelo governo de Flávio Dino (PCdoB) por meio do Consórcio do Nordeste.

Os aparelhos nunca foram entregues ao estado.

O parecer técnico, em forma de relatório de instrução, foi encaminhado para embasar voto do conselheiro Antônio Blecaute, relator do procedimento de controle instaurado no âmbito da Corte de Contas.

O requerimento de sigilo foi feito pelo titular da pasta, Carlos Lula, por meio dos seus advogados, ainda no mês de agosto.

Ele alega que, ao levantar o caráter público dos autos, o TCE estaria ajudando a resguardar a lisura de um procedimento parecido já em curso no Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) – estado onde está sediado o Consórcio Nordeste.

Para a auditoria, contudo, a transparência deve prevalecer. “Os gestores, apesar da situação de pandemia, não podem se esquivar da transparência”, destacou a auditora Aline Garreto no despacho. Segundo ela, antes mesmo da instauração do procedimento pelo TCE, todas as informações sobre os contratos entre o Governo do Maranhão, o Consórcio Nordeste e os fornecedores dos equipamentos já deveriam haver sido publicadas no Portal da Transparência estadual.

“A defesa limitou-se a pedir sigilo para o presente processo tendo em vista investigação já em curso na Bahia. No entanto tal contratação já deveria ter sido divulgada no portal da Transparência à época em que ocorreu, na forma definida pela Lei no 13.979/2020 e Lei n° 12.527/2011, bem como ter sido informada/disponibilizada a este órgão de controle no SACOP, nos prazos estabelecidos pela IN no 34/2014 TCE/MA”, pontuou Garreto, acrescentando que, “a defesa não se manifestou acerca das ocorrências apontadas pela Unidade Técnica e os documentos solicitados não foram encaminhados nemdisponibilizados no Portal da Transparência e no SACOP”.

Calote

As compras, da ordem de R$ 9,3 milhões, feitas via Consórcio Nordeste importaram em calote de mais de R$ 5 milhões. O dinheiro nunca foi ressarcido aos cofres públicos do Maranhão. Segundo revelou O Estado ainda em junho, o Governo do Maranhão efetuou (ou tentou efetuar) duas compras por meio do Consórcio, mas não recebeu os respiradores em nenhuma
delas.

Na segunda, o governo pagou R$ 4,3 milhões, também não recebeu os respiradores – seriam 40 -, mas diz que foi ressarcido dos valores pelo consórcio. Ao TCE, contudo, o próprio Executivo admitiu que recebeu o valor de volta com deságio da ordem de R$ 490 mil. Apesar dos calotes, o governador Flávio Dino (PCdoB) garante que não houve irregularidades nos procedimentos.

Do Estado

Bolsonaro libera 4ª parcela do socorro de R$ 982 mi ao governo Dino

Bolsonaro libera 4ª parcela do socorro de R$ 982 mi ao governo Dino

O Governo do Maranhão recebeu hoje (11) a quarta e última parcela do socorro emergencial destinado a estados e municípios pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido).

O valor da parcela destinada ao governo Flávio Dino (PCdoB) é de algo em torno de R$ 245 milhões – no total, o governo maranhense foi agraciado com R$ 982 milhões (saiba mais).

As prefeituras também receberam a última parcela do socorro.

De acordo com levantamento do Senado, os municípios maranhenses receberam, ao todo, perto de R$ 597 milhões (veja aqui a lista).

Do Blog do Gilberto Leda

Após denúncia do blog, Prefeitura de Coelho Neto cancela compra de 1.500 pilhas como utensílio de cozinha

Após denúncia do blog, Prefeitura de Coelho Neto cancela compra de 1.500 pilhas como utensílio de cozinha

Em postagem do último dia 18 de agosto, esse blog denunciou uma licitação da Secretaria de Saúde de Coelho Neto com validade para os próximos três meses no mínimo questionável, quando se finda a atual gestão.

O item curioso diz respeito exatamente a 1.500 pilhas que apareciam justamente na licitação para compra de utensílios de cozinha. Onde empregar 1.500 pilhas numa cozinha em 90 dias?

Ao que parece, após a publicação a Prefeitura de Coelho Neto optou por rever a aberração e a Ata Parcial já consta com os itens cancelados.

Menos mal! Estamos de olho!

 

433 mil maranhenses fizeram teste para coronavírus até julho

433 mil maranhenses fizeram teste para coronavírus até julho

Os resultados da PNAD COVID-19 mensal, desenvolvida pelo IBGE, revelam que 433 mil pessoas (6,1% da população) realizaram algum teste para diagnóstico da Covid-19 desde o início da pandemia até julho de 2020 no Maranhão. Desse total, cerca de 178 mil (2,5% da população) testaram positivo para a doença causada pelo novo coronavírus.

Entre os testes para diagnóstico da doença, as pessoas poderiam ter realizado o exame com material coletado na boca ou nariz com o cotonete (swab); o teste rápido com sangue coletado por um furo no dedo; ou o exame com sangue retirado da veia do braço.

A pesquisa também constatou que, no Maranhão, 1,1 milhão de pessoas (15,6% da população) tinham alguma comorbidade que pode agravar o quadro clínico de um paciente com a Covid-19. Desse total de pessoas com comorbidade no estado, 462 mil eram homens e 640 mil eram mulheres.

Hipertensão foi a comorbidade mais frequente (9,4%). As outras foram diabetes (4%), asma ou bronquite ou enfisema (3,5%), doenças do coração (1,6%), depressão (1,4%) e câncer (0,4%).

Pessoas com sintomas associados à Covid-19

Em julho, caiu para 485 mil (6,9% da população do estado) o número de pessoas que se queixaram de algum dos sintomas relacionados à síndrome gripal e que podiam estar associados à Covid-19. Em junho, eram 670 mil e, em maio, eram 1,071 milhão de maranhenses com algum dos sintomas.

Quanto aos sintomas conjugados – perda de cheiro ou sabor; febre, tosse e dificuldade de respirar; e febre, tosse e dor no peito –, em julho, 131 mil pessoas (1,8% da população) relataram sintomas. Número menor que o registrado em junho, 222 mil pessoas (3,1% da população), e em maio, 396 mil pessoas (5,6% da população).

45 mil pessoas, entre aquelas que apresentaram sintomas conjugados, procuraram atendimento em estabelecimento de saúde no Maranhão em julho. Já entre os que apresentaram sintomas isoladamente, 103 mil procuraram atendimento.

Taxa de desocupação sobe outra vez e soma 398 mil desempregados

Sobre o mercado de trabalho, a pesquisa revela que, em julho, a taxa de desocupação subiu de 14,1% para 16,7%, atingindo 398 mil maranhenses. Na comparação com junho, mais 66 mil pessoas ficaram sem emprego.

Em julho, no Maranhão, a Proxy da Taxa de Informalidade (percentual de pessoas ocupadas como trabalhadores informais em relação ao total de pessoas ocupadas) foi de 51,7%, mantendo-se praticamente estável em relação à taxa apresentada em junho, de 51,0%.

A PNAD COVID19 mensal apontou ainda que a proporção de domicílios do estado que receberam algum auxílio emergencial relacionado à pandemia passou de 66,5% em junho para 65,8% em julho. O percentual do Maranhão em julho permaneceu como o 2º maior dentre as Unidades da Federação, menor apenas que o registrado no Amapá, 68,8%.

Do Blog do Diego Emir

Entrega da UBS Fonte do Mato representa mais investimentos na saúde de Chapadinha

Entrega da UBS Fonte do Mato representa mais investimentos na saúde de Chapadinha

O prefeito Magno Bacelar (Cidadania), fez recentemente a entrega da nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Fonte do Mato.

A unova unidade recebeu o nome do Dr. José da Costa Almeida, em homenagem ao grande médico e ex-prefeito com relevantes serviços prestados a cidades.

O novo prédio além de toda adpatação necessária conforme determinação do Ministério da Saúde, recebeu também um veículo 0Km.

A entrega da obra representa mais uma conquista para saúde e é fruto de vários investimentos promovidos pelo governo municipal na requalificação de toda a rede municipal de saúde.

Covid-19: Maranhão também vai aderir protocolo da vacina russa

Covid-19: Maranhão também vai aderir protocolo da vacina russa

Assim como vários estados do Brasil, o Maranhão vai aderir ao protocolo, ainda de caráter preliminar, com o governo da Rússia para a aquisição da vacina para a covid-19.

O governador Flávio Dino fez o anúncio durante coletiva na manhã de ontem (14).

“O governador do Estado da Bahia, onde se situa o Consócio Nordeste, está tratando com empresas assinatura do protocolo que nos garanta acesso ainda nesse momento de experimento”, afirmou Dino.

De acordo com o governador, já há no Maranhão um diálogo visando um futuro abastecimento do estado no que se refere a uma possível vacina.

Do Blog Marrapá

Maranhão pegou calote de R$ 490 mil na compra de respiradores via Consórcio

Maranhão pegou calote de R$ 490 mil na compra de respiradores via Consórcio

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão confirmou nesta semana, em manifestação encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que o governo Flávio Dino (PCdoB) tomou um calote de R$ 490 mil do Consórcio Nordeste ao tentar efetuar a segunda compra de respiradores por meio do colegiado de governadores.

A informação consta de manifestação do secretário Carlos Lula, encaminhada ao órgão de controle pelo escritório Rêgo Carvalho Gomes Advogados, nos autos de uma representação formulada após a descoberta de que o governo maranhense pagou por respiradores que não recebeu (saiba mais).

Segundo o documento enviado ao TCE, na segunda tentativa de compra – pela qual o Estado deveria receber 40 respiradores (relembre) – a gestão comunista enviou R$ 4.371.840,00, ao Consórcio Nordeste.

Mas a compra seria efetuada em Euro. Assim, quando o negócio não deu certo, a moeda europeia havia se desvalorizado um pouco e o Maranhão recebeu de volta não os R$ 4,3 milhões pagos inicialmente, mas R$ 3.877.906,31.

Total do deságio: R$ 493.933,69.

“Ressalte-se que o deságio de R$ 493.933,69 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos) é resultante de diferença cambial em razão da desvalorização do real perante ao euro no intervalo de tempo entre a transferência e a devolução”, diz o escritório de advocacia que representa Carlos Lula no caso.

Sem explicação

Na mesma manifestação, o titular da SES argumentou, via advogados, que não tem obrigação de informar ao TCE os contratos assinados pelo Consórcio Nordeste com a verba repassada pelo Maranhão.

“No que se refere à conclusão da Unidade Técnica, que recomendou ao Manifestante a disponibilização da documentação referente aos Contratos Administrativos para compra dos respiradores no SACOP, entendemos data máxima vênia que tal obrigação não é de responsabilidade do Manifestante”, alega.

Baixe aqui o documento.

Negócios

Segundo revelou o Blog do Gilberto Léda ainda em junho, o Governo do Maranhão efetuou (ou tentou efetuar) duas compras por meio do Consórcio Nordeste, mas não recebeu os respiradores em nenhuma delas.

Na primeira, o Estado pagou R$ 4,9 milhões por 30 respiradores que nunca chegaram (reveja). No início do mês julho a Biogeoenergy protocolou petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para negociar a devolução dos valores repassados pela Hempcare Pharma para a aquisição de 380 ventiladores pulmonares para o combate à Covid-19 (releia).

Na segunda, o governo pagou R$ 4,3 milhões, também não recebeu os respiradores – seriam 40 -, mas diz que foi ressarcido dos valores pelo consórcio (relembre). Agora, sabe-se que o ressarcimento foi feito com deságio.

Apesar dos calotes, o governador Flávio Dino (PCdoB) garante que não houve irregularidades nos procedimentos (saiba mais).

Do Blog do Gilberto Leda

Maranhão se torna o estado com melhor desempenho no combate à Covid-19 no Brasil

Maranhão se torna o estado com melhor desempenho no combate à Covid-19 no Brasil

O Maranhão ocupa a primeira posição em índice de melhor desempenho no combate à Covid-19, segundo pesquisa nacional divulgada pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O estudo avaliou as 27 unidades federativas do Brasil. A pesquisa foi encerrada em 28 de julho.

No Ranking Covid-19, o estado do Maranhão atingiu a nota 25,31. A pesquisa adotou nove critério de avaliação: proporção de casos confirmados, evolução logarítmica de casos e porcentual de mortalidade da Covid-19 e de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG); as notas de transparência do combate à Covid-19 elaboradas pela Open Knowledge Brasil, bem como dados de isolamento social do Google. Quanto maior a nota final, pior é o desempenho dos estados no enfrentamento à pandemia. O Distrito Federal apresentou pior desempenho e lidera o ranking da pesquisa.

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) lembra que todos os esforços estão sendo realizados para evitar o avanço da Covid-19 no estado. Segundo o gestor, mais de 260 mil testes foram aplicados, sendo 121.581 casos confirmados até 1º de agosto. O número de recuperados é 10 vezes maior do que o de pessoas que estão doentes com Covid-19. No dia 1º de julho, o número de novos casos era de 2.805. Em 31 de julho, o estado contabilizou 1.399, mostrando a tendência de queda de novos casos da doença.

“Aos poucos o Maranhão alcança a estabilização da pandemia. Entretanto, manter-se vigilante ainda é necessário para o enfrentamento dessa impiedosa doença. Por isso, mais uma vez, peço que confiem na ciência, escutem os profissionais de saúde: mantenham as regras de distanciamento social, usem máscaras e evitem aglomerações. Continuamos trabalhando dia e noite para reduzir os impactos da pandemia em nosso estado”, destacou o secretário Carlos Lula.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, o estado registou redução no número de internações por complicações da Covid-19. Atualmente, 478 pessoas estão internadas. Anteriormente, no pico da pandemia, o estado chegou a ter 1.700 pessoas internadas na rede estadual.

A ocupação de leitos de UTI no estado está em 43,94% e a taxa de ocupação dos leitos clínicos é de 28,15%, mesmo após o encerramento gradual de leitos exclusivos na capital e no interior.

O Maranhão iniciou o mês de agosto com taxa de letalidade da Covid-19 em 2,49. Esse mesmo indicador chegou a 10,67, em abril. Já em relação ao contágio, de acordo com os pesquisadores do projeto Covid-19 Analytics, da PUC-Rio e da FGV, o Maranhão continua com uma taxa do que 1 há mais de 40 dias.

Quando a taxa é superior a 1, cada contaminado transmite a doença para mais de uma pessoa, logo o vírus ainda avança. Quando é abaixo de 1, a tendência é que os novos casos comecem a cair.

BBC mostra profissionais de saúde do MA com salário atrasado na pandemia

BBC mostra profissionais de saúde do MA com salário atrasado na pandemia

Na linha de frente da batalha contra a covid-19, eles foram aplaudidos no mundo todo. Agora, centenas de profissionais de saúde pelo Brasil estão com seus salários atrasados.

Em reportagem especial, a BBC Brasil mostrou casos do Maranhão.

“Até dois dias atrás, os profissionais de saúde eram o que havia de mais valioso, os heróis. Antes, as pessoas aplaudiam, saíam na janela para bater palma. Mas o que ninguém sabe é o que tem por trás de tudo aquilo. Empresas que não cumprem o que tem nas nossas leis trabalhistas, que não respeitam o funcionário”, desabafa a enfermeira Thalita Santos. Seu último salário por ter trabalhado na triagem do aeroporto de São Luís, diz ela, ainda não foi depositado. “Colocamos nossa vida e a vida da nossa família em risco, e é dessa forma que somos pagos.”

A reportagem acaba por reforçar discurso do deputado estadual César Pires (PV), há duas semanas. Na ocasião, em discurso na Assembleia Legislativa, o parlamentar cobrou do governo Flávio Dino a regularização de salários e indenizações dos profissionais de saúde contratados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

Pires revelou que os médicos estavam, então, com três meses de salários atrasados e outros trabalhadores dispensados da rede estadual de saúde não receberam as rescisões a que têm direito.

“O Maranhão já recebeu mais de R$ 114 milhões do governo federal para o combate à pandemia do coronavírus. Onde estão sendo gastos esses recursos, se não estão pagando quem trabalha nas unidades de saúde?”, questionou (reveja).

Descaso: Acompanhante relata “via crucis” ao precisar de ambulância em Coelho Neto

Descaso: Acompanhante relata “via crucis” ao precisar de ambulância em Coelho Neto

Enquanto o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), promove live para discutir o cenário pós-pandemia no Brasil, a saúde do seu governo agoniza.

Na manhã desta segunda (27), uma acompanhante de um paciente de urgência relatou uma verdadeira “via crucis” ao solicitar o serviço de ambulância do município na noite do último domingo (26).

Como o SAMU estava em uma ocorrência para Caxias, mandaram uma ambulância pequena apenas com o motorista. Segundo ela, foram eles que tiveram que colocar a pessoa desacordada na maca, o que só foi possível com a ajuda da vizinhança e sem qualquer técnica para isso.

Ela também relatou que quando o carro começou a andar as portas de trás ficavam abrindo e que se não tivesse uma pessoa lá tinha caido gente fora, experiência que ela chamou de macabra e que pensou acontecer apenas em filme.

Não é a primeira vez que o serviço de ambulância do Município é denunciado esse ano e ao que parece ao olhar complacente e letárgico do secretário de Saúde Raimundo Carvalho.

Confira o relato: