PF destrói 350 mil pés, e apreende mais de 700kg de maconha no MA

PF destrói 350 mil pés, e apreende mais de 700kg de maconha no MA

A Polícia Federal deflagrou, no período compreendido entre os dias 27 de julho e 07 de agosto de 2020, uma nova etapa da Operação Muçambê III, objetivando a erradicação de cultivos ilícitos de maconha (Cannabis Sativa).

A ação foi realizada em conjunto com o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (CTA/SSP/MA) e contou com apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM/SSP/MA), totalizando, aproximadamente, 70 policiais de diferentes forças de segurança pública.

No Maranhão, a operação se concentrou nos limites da Reserva Biológica do Gurupi com a Reserva Indígena do Caru, nos municípios de Buriticupu e Alto Alegre do Pindaré, bem como nos limites da Terra Indígena Alto Turiaçu, nos municípios de Maracaçumé, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão e Cachoeira do Piriá/PA (divisa entre os estados do Maranhão e Pará).

Com a atual fase, foram localizadas e inutilizadas 97 plantações, em uma área de 145 mil metros quadrados, promovendo a erradicação de aproximadamente 350 mil pés de maconha, 60 mil mudas e apreensão de mais de 700kg da droga pronta para o consumo.

Com a ação policial, deixa de entrar no mercado consumidor aproximadamente 150 toneladas de maconha, representando expressiva diminuição da oferta do entorpecente.

Com o resultado, a Operação Muçambê III tornou-se a maior operação de erradicação de maconha do Estado do Maranhão dos últimos treze anos.

Muçambê é um pequeno arbusto da família das Caparidáceas provido de espinhos nos pecíolos das folhas, ocorrendo nas caatingas dos estados do nordeste.

Do Blog do Gilberto Leda

PF investiga compra de respiradores em Bacabeira, Santa Rita e Miranda

PF investiga compra de respiradores em Bacabeira, Santa Rita e Miranda

A Polícia Federal realizou hoje (5) operação de busca e apreensão nas prefeituras de Bacabeira, Miranda do Norte e Santa Rita, no Maranhão, em uma investigação sobre a compra de respiradores.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, as três gestões adquiriram os equipamentos, pagaram, mas eles não foram entregues.

Além da apreensão de documentos, os secretários responsáveis pelas compras em cada um dos municípios foram ouvidos pela PF.

Do Blog do Gilberto Leda

Operação Topique: Polícia Federal amanhece na porta de governador do PT Wellington Dias

Operação Topique: Polícia Federal amanhece na porta de governador do PT Wellington Dias

A Polícia Federal está neste momento na residência do governador do Piauí, o petista Wellington Dias. Trata-se da terceira fase da Operação Topique, que investiga crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação na Secretaria de Educação do Estado.

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Teresina e em Brasília, por ordem da Justiça Federal no Piauí com apoio Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Federal.

Como O Antagonista mostrou no ano passado, pelo menos R$ 50 milhões foram desviados por empresários e agentes públicos, que teriam atuado em conluio para fraudar licitações e contratos de transporte escolar, entre 2015 e 2016. Os recursos desviados são do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).

De acordo com a PF, mesmo após duas fases ostensivas da operação, o Governo do Estado do Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões de reais, celebrados entre os anos de 2019 e 2020.

Os recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam  uma espécie de consórcio simulando concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos.

Segundo a imprensa local, há indícios de que as mesmas empresas já atuam em fraudes licitatórias em dezenas de municípios do Piauí desde 2008, lucrando com a subcontratação parcial ou integral dos serviços, que de fato são prestados por terceirizados, em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino.

As análises apontam que o modelo criminoso foi utilizado para contratos de locação de veículos por outras secretarias e órgãos do Governo do Estado do Piauí e por dezenas de municípios do interior.

Do Antagonista

PF realiza operação em três prefeituras com suspeitas de fraude em teste rápido

PF realiza operação em três prefeituras com suspeitas de fraude em teste rápido

Empresários e prefeituras no Piauí são alvos de uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (02). No centro de Teresina, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em uma distribuidora de medicamentos nacionais e importados. A PF investiga supostas irregularidades na compra de testes para Covid-19 em pelo menos 31 municípios do Estado.

A operação, denominada Reagente, cumpre 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de Picos, Bom Jesus e Uruçuí, todos no sul do Estado e é feita em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). Em Picos, os policiais estiveram na sede da Prefeitura e em Bom Jesus, na Secretaria da Saúde do município.

A suspeita é de superfaturamento na aquisição dos testes, com a utilização de documentos falsos na dispensa de licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para compra de testes de Covid-19.

“Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a clínicas particulares aos preços de R$ 120 a 150, os órgãos públicos pagaram valores de R$ 170 a 210, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais”, informa nota da PF.

Segundo a PF, os indícios são de que o esquema criminoso atue em outros 28 municípios do interior do Piauí. “Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos”.

De acordo com o delegado federal Allan Reis, a investigação começou pela prefeitura de Picos, depois de uma auditoria realizada pelo TCE que suspeitou que a dispensa de licitação estaria direcionada a uma empresa específica.

“A investigação neste momento, visa esclarecer, dentre outros fatos, como ocorreu a contratação dessa empresa específica e como ocorreu o processo licitatório”, destacou o delegado.

Por Cidade Verde

Cobiça Fatal: MP auxilia PF na apuração de contratos suspeitos no Maranhão

Cobiça Fatal: MP auxilia PF na apuração de contratos suspeitos no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão vai auxiliar a Polícia Federal nas investigações de supostos desvios de verbais federais destinadas aos municípios para o combate à Covid-19.

Após o desencadeamento da Operação Cobiça Fatal, no início do mês – que apontou irregularidades em processos de dispensa de licitação para a compra de EPIs e insumos utilizados na linha de frente do controle do novo coronavírus – promotores estaduais começaram a apurar mais de perto os contratos decorrentes de processos licitatórios nos municípios já citados pela PF, com as mesmas empresas.

Estão sob a mira dos federais contratos em São Luís, Timbiras, Matinha, Icatu, Cajapió, Lago do Junco, Turilândia e Porto Rico do Maranhão.

Neste último caso, o promotor Thiago de Oliveira Pires, da Promotoria de Justiça de Cedral, já determinou a abertura de procedimento para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 50/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Porto Rico e a Precision Soluções em Diagnósticos para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), material de limpeza, e insumos para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município m virtude da pandemia do novo coronavírus (saiba mais).

A Precision foi um dos alvos da “Cobiça Fatal”, e, segundo a investigação, integrava um consórcio de empresas montado para fraudar licitações em municípios maranhenses em meio à crise sanitária.

Em seu despacho, o promotor concedeu prazo de dez dias úteis para que a gestão da prefeita Tatyana Mendes encaminhe “cópia integral da Contratação Direta nº 050/2019, incluindo o contrato administrativo, as notas de empenho e as notas fiscais emitidas, bem como comprovante do fornecimento dos insumos solicitados em licitação”.

Pires também determinou a realização de inspeção in loco para averiguar o cumprimento do objeto do contrato, e se está havendo o fornecimento correto dos materiais adquiridos.

O Estado encaminhou pedido de esclarecimentos sobre o caso à Prefeitura de Porto Rico do Maranhão, por meio de formulário de contato existente no site da gestão municipal, e aguarda retorno.

De O Estado

PF prende três por fraude de R$ 2 mi na compra de máscaras em São Luís

PF prende três por fraude de R$ 2 mi na compra de máscaras em São Luís

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, nesta terça-feira (9), a Operação “Cobiça Fatal” com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (Cocid-19) em São Luís/MA.

Foram cumpridos três mandados de prisão, 14 de busca e apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2,3 milhões.

Segundo as investigações, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus). A PF afirma que a pasta pagou R$ 9,90 por cada unidade, quando o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17, apontando pra um superfaturamento aproximado de R$ 2,3 milhões.

“Não bastasse isso, documentos que robustecem a investigação, demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria Semus, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo preço de R$ 2,90 a unidade, totalizando a quantia de R$ 980 mil”, diz comunicado dos federais.

Nesse caso, a diferença entre as duas compras é de mais de 341%.

Ainda de acordo com a PF, contratos das mesmas empresas que forneceram para a capital são investigados em de Timbiras/MA, e Matinha/MA. “Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu/MA, Cajapió/MA, Lago do Junco/MA, e Porto Rico do Maranhão/MA”, completa a nota oficial.

Do Blog do Gilberto Leda

PF faz Operação Delivery e prende agentes públicos municipais e vereador em União

PF faz Operação Delivery e prende agentes públicos municipais e vereador em União

Cinco pessoas foram presas, incluindo empresários, agentes públicos municipais e um vereador na cidade de união, a 52 km de Teresina, durante a Operação Delivery, da Polícia Federal, realizada nesta terça-feira (12). A PF fez buscas na sede da Prefeitura de União e, segundo nota divulgada pela PF, o objetivo é apurar uma suspeita de desvio de recursos públicos da educação destinados ao município. A Prefeitura informou que ainda vai se pronunciar sobre o caso.

Ainda segundo a nota, os cinco presos, que não tiveram seus nomes informados, são investigados por crimes de corrupção, peculato e fraudes licitatórias. O inquérito policial foi instaurado a partir da apreensão, pela Polícia Militar, de R$ 379 mil em espécie, no dia 1º de maio de 2020. A PF informou que a apreensão aconteceu em um veículo alugado pela prefeitura, em posse de dois funcionários municipais que não esclareceram a origem dos valores.

De acordo com o inquérito policial, a Secretaria de Educação de União teria adquirido livros escolares em quantidade maior que o número de alunos do município, utilizando verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para a contratação de empresas fictícias de Fortaleza, que seriam responsáveis pelo fornecimento fraudulento do material didático.

Ainda segundo a nota, análises da CGU apontaram que os contratos superfaturados utilizados para a obtenção do dinheiro apreendido geraram ao Fundeb prejuízo mínimo de R$ 500 mil.

Da ação de hoje, a PF informou que participaram 45 (quarenta e cinco) policiais federais e auditores da Controladoria Geral da União, para cumprir 10 (dez) mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, União e Fortaleza, além de cinco mandados de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Teresina/PI.

A palavra Delivery tem origem inglesa e faz referência à forma como o dinheiro foi transportado entre os estados do Ceará e Piauí para entrega ao destinatário final em União.

Do G1

Polícia Federal vai atrás de gestores que não informarem dados sobre o coronavírus

Polícia Federal vai atrás de gestores que não informarem dados sobre o coronavírus

Gestores que não informarem dados atualizados sobre a ocupação de leitos para tratamento do novo coronavírus poderão ser alvo da Polícia Federal.

A medida vale para todo o Brasil e foi anunciada pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

A decisão de acionar a PF foi divulgada após o Ministério da Saúde ampliar o valor do custeio da diária de leito de UTI para pacientes com Covid-19 de R$ 800 para R$ 1,6 mil. Caso os hospitais não informem os dados de ocupação de leitos de UTI, perderão o recurso.

“Não é possível que o Ministério da Saúde possa ficar acompanhando uma situação tão grave como essa sem a informação precisa para tomar as medidas necessárias”, disse Gabbardo.

Hospitais da rede pública e privada terão que comunicar duas vezes ao dia a quantidade de leitos que possui e quantos estão sendo utilizados para pacientes com Sars-CoV-2, em leitos de enfermaria e/ou UTI.

A Polícia Federal poderá ser acionada caso o gestor hospitalar insista em negligenciar esse tipo de informação.

“Se ele não informar isso, vai sofrer sanções, punições. Vai deixar de receber o valor. Vai ser responsabilizado civil e criminalmente por não prestar esse tipo de informação. E, terceiro momento, se continuar não informando, a Polícia Federal será acionada para ir ao hospital cobrar esse tipo de controle”, detalhou Gabbardo.

Do Blog do Garrone

PF desarticula organização acusada de fraudar licitação do Programa Viva Maranhão

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (24), da deflagração da segunda fase da Operação Arauto. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), busca desarticular organização criminosa responsável por fraudar processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio técnico ao gerenciamento da implementação e à fiscalização de obras do Programa Viva Maranhão, na capital maranhense São Luís.

O contrato, cujo valor inicial é de aproximadamente R$ 49 milhões, possui aporte de recurso do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste)do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No período de 2013 a 2018, já foram pagos pelo Governo do Estado do Maranhão mais de R$ 112 milhões ao consórcio de empresas beneficiadas que celebraram o contrato junto à Secretaria de Planejamento do Estado.

Operação Arauto

A primeira fase da Operação Arauto teve início a partir de indícios de direcionamento em concorrência pública, em favor de empresa de consultoria que posteriormente viria a assinar contrato com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro do Estado do Amapá (Seplan/AP). A contratação investigada envolveu a prestação de serviços técnicos de apoio para gestão, monitoramento e avaliação do “Programa Amapá/BNDES: Desenvolvimento Humano, Regional e Integrado (PDRI)”, utilizando-se de recursos oriundos do BNDES.

De acordo com a análise dos materiais apreendidos durante a primeira fase da operação, verificou-se que a quadrilha desviou ao menos R$ 19 milhões do contrato de consultoria no Estado do Amapá. No curso das investigações, detectou-se que os integrantes da quadrilha, por meio de duas empresas de consultoria, previamente ajustadas, firmaram consórcio para participar de certame licitatório de concorrência pública na cidade de São Luís/MA, tendo sido constatado que funcionários das empresas investigadas atuaram diretamente na elaboração do edital da licitação.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades de Porto Velho/RO, Curitiba/PR e São Luís/MA, bem como sequestro de bens e valores na ordem aproximada de R$ 112 milhões.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação e peculato.

As informações são da CGU/

PF deflagra operações no Maranhão e mira no Bonde dos 40

Criminosos simulavam assaltos às agências dos Correios, com auxílio de funcionários, para subtrair valores do Banco Postal. Integrantes da Orcrim teriam ligação com a facção. Quase R$ 1 milhão foram subtraídos

A Polícia Federal (PF), com apoio da Superintendência dos Correios no Maranhão, deflagrou, na manhã desta quinta-feira 13, a Operação Hermes e O Gado II, com a finalidade de reprimir, dentre outros, crimes de subtração de valores do Banco Postal cometidos por funcionários dos Correios no estado. Dentre as unidades investigadas estão as das cidades de Pio XII, São Luís Gonzaga, Matões do Norte, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Monção e Miranda do Norte.

Segundo a PF, foi identificado, notadamente no município de Pio XII, o envolvimento de pessoas ligadas à facção Bonde dos 40. Os desfalques à agência dos Correios da cidade foram utilizados como forma de capitalizar a organização criminosa (Orcrim).

A operação foi realizada na capital e nas cidades de Itapecuru, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Santa Luzia, além de Redenção, no Pará. Foram cumprido quatro mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão, além do afastamento de oito empregados públicos federais do Correios, em conjunto com outras medidas cautelares diversa de prisão. As ordens judiciais emanaram tanto da Justiça Federal de Bacabal quanto de São Luís.

A Hermes e Gado II diz que quase um milhão de reais foram subtraídos, mas o valor pode aumentar até o final das investigações. Há ainda um foragida sendo procurado pela PF. Participaram do desencadeamento mais de 60 policiais federais; duas equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão, com a utilização de cães farejadores para a busca de drogas, que acabaram sendo encontradas em poder dos criminosos, além de R$ 6 mil apreendidos na residência de um deles. O trabalho ainda contou com o apoio da logística do Fórum da Justiça Estadual em Santa Inês.

As investigações apontam que o modus operandi estabelecido pelos criminosos se dava da seguinte forma: o gerente da agência dos Correios tem acesso tanto ao cofre do Banco Postal quanto ao sistema dos Correios interligado ao Banco do Brasil. Aproveitando-se desse poder de gerência, ele subtrai ou facilita a subtração de numerário do cofre do Banco Postal, deixando em caixa apenas quantidade suficiente para manutenção das atividades regulares da agência, informando, artificialmente, no sistema bancário que o cofre está cheio, como se o dinheiro subtraído ainda ali estivesse.

Como a subtração de dinheiro do cofre não é registrada no sistema do Banco Postal, torna-se necessária a criação de uma justificativa para a sua falta. Para isso, a Orcrim simula assaltos – alguns foram filmados pelas câmeras de circuito fechado de  televisão (CFTV) das agências – o que permite afirmar que o dinheiro foi todo levado naquele crime, ou seja, além de subtrair o dinheiro que restava no caixa, com o falso assalto a Orcrim abona o valor que fora antes subtraído, vez que, contabilmente, para os Correios e para os órgãos responsáveis pela apuração, todo o dinheiro que deveria estar no cofre – inclusive os valores oriundos de depósitos fictícios – acaba contabilizado como roubado.

Para aumentar o proveito da atividade criminosa, foram simulados depósitos no Banco Postal, cujos valores logo depois eram sacados e divididos entre os membros da Orcrim ligada ao Bonde dos 40, muitos dos quais são ligados tráfico de entorpecentes. Assim, entraram em cena os laranjas possuidores de contas no Banco do Brasil, que repassavam aqueles depósitos à organização criminosa, dando uma aparência legal ao dinheiro que alimentava o tráfico de drogas.

Ainda segundo as investigação, os criminosos praticavam, também, a subtração de aparelhos celulares de valor elevado, os quais eram distribuídos aos membros da Orcrim. Estes aparelhos, aponta a PF, acabavam sendo utilizados para a realização de tráfico de entorpecentes.

A Operação foi denominada Hermes e O Gado II em alusão ao conto mitológico de mesmo nome, que traz como tema a utilização de subterfúgios com a finalidade de encobrir os crimes cometidos pelo mensageiro de Zeus.

Outra vertente utilizada pelos criminosos foi a ativação de cartões de bolsa família e de benefícios previdenciários. O gerente possuía acesso aos sistemas corporativos, habilitava os cartões de benefício, até para pessoas mortas, o que possibilitava a obtenção de empréstimos bancários com os documentos ‘esquentados’.

Do Atual 7