Maranhão perde R$ 100 milhões em arrecadação em meio à Covid-19

Maranhão perde R$ 100 milhões em arrecadação em meio à Covid-19

Folha de S. Paulo

Em meio à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, os estados brasileiros atravessaram o primeiro semestre de 2020 com uma queda na arrecadação de R$ 16,4 bilhões em comparação com o mesmo período do ano passado.

Levantamento da Folha com base nos relatórios de execução orçamentária dos estados aponta que, das 27 unidades da federação, 20 registraram queda na arrecadação nos primeiros seis meses deste ano. Seis estados e o Distrito Federal tiveram arrecadação maior que no ano passado, com destaque para Mato Grosso e Amapá.

Ao todo, os estados tiveram uma receita com impostos, taxas e contribuições de R$ 251 bilhões entre janeiro e junho de 2020 contra R$ 267,6 bilhões no mesmo período de 2019, em valores atualizados pela inflação; uma queda de 6%.

No caso do Maranhão, a queda absoluta de receita foi da ordem de R$ 100 milhões – foram R$ 3 bilhões arrecadados no primeiro semestre de 2019, contra R$ 2,9 bilhões no mesmo período de 2020.

Especialistas apontam que não há paralelo de baque tão grande no cofre dos estados na história recente do país. O resultado já é pior do que o obtido nas crises de 2008 e 2015.

No primeiro semestre de 2015, por exemplo, a queda na arrecadação dos estados foi de R$ 14,6 bilhões, em valores atuais, comparado ao mesmo período de 2014.

Extra

Apesar da baixa arrecadação, pelo menos no Maranhão a ajuda do governo federal compensou as perdas.

Levantamento de O Estado divulgado há duas semanas apontava que, entre março e julho, o governo Flávio Dino (PCdoB) e as prefeituras maranhenses já haviam recebido R$ 2,5 bilhões de verba extra para combate à Covbid-19 (reveja).

Na prática, a verba extra destinada pela União foi o suficiente para cobrir, com folga, os gastos tanto do Governo do Estado, quanto das prefeituras, com o controle da doença.

Maranhão se torna o estado com melhor desempenho no combate à Covid-19 no Brasil

Maranhão se torna o estado com melhor desempenho no combate à Covid-19 no Brasil

O Maranhão ocupa a primeira posição em índice de melhor desempenho no combate à Covid-19, segundo pesquisa nacional divulgada pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O estudo avaliou as 27 unidades federativas do Brasil. A pesquisa foi encerrada em 28 de julho.

No Ranking Covid-19, o estado do Maranhão atingiu a nota 25,31. A pesquisa adotou nove critério de avaliação: proporção de casos confirmados, evolução logarítmica de casos e porcentual de mortalidade da Covid-19 e de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG); as notas de transparência do combate à Covid-19 elaboradas pela Open Knowledge Brasil, bem como dados de isolamento social do Google. Quanto maior a nota final, pior é o desempenho dos estados no enfrentamento à pandemia. O Distrito Federal apresentou pior desempenho e lidera o ranking da pesquisa.

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) lembra que todos os esforços estão sendo realizados para evitar o avanço da Covid-19 no estado. Segundo o gestor, mais de 260 mil testes foram aplicados, sendo 121.581 casos confirmados até 1º de agosto. O número de recuperados é 10 vezes maior do que o de pessoas que estão doentes com Covid-19. No dia 1º de julho, o número de novos casos era de 2.805. Em 31 de julho, o estado contabilizou 1.399, mostrando a tendência de queda de novos casos da doença.

“Aos poucos o Maranhão alcança a estabilização da pandemia. Entretanto, manter-se vigilante ainda é necessário para o enfrentamento dessa impiedosa doença. Por isso, mais uma vez, peço que confiem na ciência, escutem os profissionais de saúde: mantenham as regras de distanciamento social, usem máscaras e evitem aglomerações. Continuamos trabalhando dia e noite para reduzir os impactos da pandemia em nosso estado”, destacou o secretário Carlos Lula.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, o estado registou redução no número de internações por complicações da Covid-19. Atualmente, 478 pessoas estão internadas. Anteriormente, no pico da pandemia, o estado chegou a ter 1.700 pessoas internadas na rede estadual.

A ocupação de leitos de UTI no estado está em 43,94% e a taxa de ocupação dos leitos clínicos é de 28,15%, mesmo após o encerramento gradual de leitos exclusivos na capital e no interior.

O Maranhão iniciou o mês de agosto com taxa de letalidade da Covid-19 em 2,49. Esse mesmo indicador chegou a 10,67, em abril. Já em relação ao contágio, de acordo com os pesquisadores do projeto Covid-19 Analytics, da PUC-Rio e da FGV, o Maranhão continua com uma taxa do que 1 há mais de 40 dias.

Quando a taxa é superior a 1, cada contaminado transmite a doença para mais de uma pessoa, logo o vírus ainda avança. Quando é abaixo de 1, a tendência é que os novos casos comecem a cair.

BBC mostra profissionais de saúde do MA com salário atrasado na pandemia

BBC mostra profissionais de saúde do MA com salário atrasado na pandemia

Na linha de frente da batalha contra a covid-19, eles foram aplaudidos no mundo todo. Agora, centenas de profissionais de saúde pelo Brasil estão com seus salários atrasados.

Em reportagem especial, a BBC Brasil mostrou casos do Maranhão.

“Até dois dias atrás, os profissionais de saúde eram o que havia de mais valioso, os heróis. Antes, as pessoas aplaudiam, saíam na janela para bater palma. Mas o que ninguém sabe é o que tem por trás de tudo aquilo. Empresas que não cumprem o que tem nas nossas leis trabalhistas, que não respeitam o funcionário”, desabafa a enfermeira Thalita Santos. Seu último salário por ter trabalhado na triagem do aeroporto de São Luís, diz ela, ainda não foi depositado. “Colocamos nossa vida e a vida da nossa família em risco, e é dessa forma que somos pagos.”

A reportagem acaba por reforçar discurso do deputado estadual César Pires (PV), há duas semanas. Na ocasião, em discurso na Assembleia Legislativa, o parlamentar cobrou do governo Flávio Dino a regularização de salários e indenizações dos profissionais de saúde contratados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

Pires revelou que os médicos estavam, então, com três meses de salários atrasados e outros trabalhadores dispensados da rede estadual de saúde não receberam as rescisões a que têm direito.

“O Maranhão já recebeu mais de R$ 114 milhões do governo federal para o combate à pandemia do coronavírus. Onde estão sendo gastos esses recursos, se não estão pagando quem trabalha nas unidades de saúde?”, questionou (reveja).

Deputado Adriano denuncia instituições que descumprem Lei dos Consignados

Deputado Adriano denuncia instituições que descumprem Lei dos Consignados

Autor da Lei n° 11.274/2020, que suspende a cobrança dos empréstimos consignados de servidores públicos estaduais e municipais e de empregados públicos e privados durante a pandemia, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) oficializou, na segunda-feira (27), denúncia no Ministério Público e no Procon-MA solicitando uma apuração de ilegalidade praticada pelas instituições financeiras com operações ativas em todo o Estado do Maranhão.

Ele solicita que sejam apuradas as condutas das instituições financeiras, que sistematicamente vêm descumprindo a Lei que autoriza a suspensão, por 90 dias, do desconto salarial das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento, após receber inúmeras denúncias em suas redes sociais.

Adriano fez críticas os bancos e falou sobre a importância dessa Lei, que ampara muitos Maranhenses, “Vejo isso como uma afronta dessas instituições, aos princípios básicos da nossa Constituição, pois há lei em vigor e deve ser cumprida. Não suspender os descontos dos empréstimos consignados em folha durante a crise mundial causada pela pandemia, é retirar dos cidadãos a possibilidade de sustento e condições dignas de sobrevivência”.

Será feita uma apuração nas instituições que estão cometendo essa ilegalidade.

Do Blog do Gilberto Leda

Maranhão volta a ter o pior índice de isolamento social no domingo

Maranhão volta a ter o pior índice de isolamento social no domingo

Apesar de que em alguns aspectos a Covid-19 vai estabilizando no Maranhão, até mesmo começando a diminuir o número de óbitos no estado, a situação pode acabar provocando um efeito contrário de acomodação e relaxamento tanto da população, quanto das autoridades.

O resultado disso é que o Maranhão teve, mais uma vez, no último domingo (26), a pior taxa de isolamento entre todos os estados brasileiros, incluindo ainda o Distrito Federal.

De acordo com a Inloco, que criou um mapa para mensurar a taxa de isolamento social por estado, com intuito de saber se população está respeitando a recomendação de isolamento, os maranhenses tiveram o pior desempenho do domingo.

A taxa de isolamento social no Maranhão foi de apenas 45%. O problema é que autoridades de saúde pontuam que o índice recomendado de isolamento é acima de 70%. Clique aqui para acompanhar.

Com a diminuição da taxa de isolamento social, muito provavelmente pelo relaxamento da população e a falta de fiscalização das autoridades, aumenta o risco de novos contágios durante a pandemia.

Do Blog do Jorge Aragão

Veja/Paraná Pesquisas: Bolsonaro 30,7% x Flávio Dino 1,6%

Veja/Paraná Pesquisas: Bolsonaro 30,7% x Flávio Dino 1,6%

Levantamento exclusivo realizado pelo instituto Paraná Pesquisas para a revista Veja, entre os dias 18 e 21 de julho, mostra que, mesmo sendo um mandatário controverso à frente de um país dividido em relação ao seu governo, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), lidera todos os cenários de primeiro turno para as eleições de 2022 — com percentuais que vão de 27,5% a 30,7%.

Ele derrotaria os seis potenciais adversários em um segundo round da corrida ao Planalto em 2022: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-­prefeito Fernando Haddad (PT), o ex-­governador Ciro Gomes (PDT), o ex-­ministro Sergio Moro, o governador paulista João Doria (PSDB) e o apresentador Luciano Huck.

O cenário em que foi incluído o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), é o que Bolsonaro vai melhor, com 30,7% das intenções de voto. O comunista, por outro lado, aparece com apenas 1,6%.

Veja aqui a íntegra da pesquisa.

Do Blog do Gilberto Leda

Doze deputado estaduais devem disputar a eleição municipal

Doze deputado estaduais devem disputar a eleição municipal

Pelo menos doze deputados estaduais estão na condição de pré-candidatos a prefeito na capital e no interior do Maranhão. O número é bem superior da disputa eleitoral de 2016, quando cinco concorreram e todos acabaram saindo derrotados. Dessa vez, a história é diferente e pelo menos cinco tem chances reais de vitória. Obviamente, que os suplentes estão de olho e vivem a expectativa de assumir o mandato efetivamente a partir de janeiro de 2021.

No chapão governista que elegeu 26 deputados estaduais, seis estão em pré-campanha: Adelmo Soares (PCdoB) em Caxias; Detinha (PL), Duarte Júnior (Republicanos), Neto Evangelista (DEM) e Yglesio Moyses (PROS), em São Luís e por fim Marco Aurélio (PCdoB) em Imperatriz. Nessa chapa é possível ter no máximo eleição de três, sendo assim os atuais suplentes que estão no mandato Ariston Ribeiro (Republicanos), Zito Rolim (PDT) e Valéria Macedo (PDT), eles seriam beneficiados diretamente.

Na chapa da ex-governadora Roseana Sarney que elegeu cinco deputados, dois vão concorrer: Adriano Sarney (PV) em São Luís e Rigo Teles (PL) em Barra do Corda. Observa-se que o parlamentar cordense foi eleito pelo PV, portanto caso venha vencer a eleição municipal, Socorro Waquim (MDB), será alçada a condição de deputada estadual. O outro que teria direito a vaga de titular como deputado estadual seria Léo Cunha, que é pré-candidato a prefeito em Estreito.

Os dois que foram eleitos pelo PRTB estão na condição de pré-candidatos: Leonardo Sá (hoje no PL), disputa em Pinheiro e Felipe dos Pneus (hoje no Republicanos), disputa em Santa Inês. Betel Gomes e o vereador Marcial Lima seriam os beneficiados em caso da eleição dos dois.

Por fim, existem duas situações distintas, uma bem confortável que é relacionada ao Solidariedade, uma vez que Fernando Pessoa é franco favorito na disputa de Tuntum e assim, Fábio Braga seria o beneficiado. Já no PSDB, Guilherme Paz vive uma expectativa grande, afinal Wellington do Curso pode compor a chapa com Eduardo Braide (Podemos) e existe chance real de vitória, o que beneficiaria diretamente o filho de Clodomir Paz, assim como pode ocorrer também que o dono do Curso Wellington dispute a eleição para prefeito e o suplente viva a mesma expectativa.

As informações são do Blog do Diego Emir.

Associação dos Oficiais da PM divulga Nota de Repúdio sobre episódio envolvendo policiais e advogados em Bacabal

Associação dos Oficiais da PM divulga Nota de Repúdio sobre episódio envolvendo policiais e advogados em Bacabal

O Diretor Jurídico da Associação Independente dos Oficiais da Polícia Militar do Maranhão – ASSIOF, Cap QOPM Igor Vieira divulgou nesta terça (14), Nota de Repúdio ao episódio envolvendo policiais militares e advogados na cidade de Bacabal no último dia 11 de julho.

A seguir a integra da nota:

Bolsonaro libera mais R$ 245 milhões ao Governo do Maranhão

Bolsonaro libera mais R$ 245 milhões ao Governo do Maranhão

O Governo do Maranhão recebeu ontem (13) a segunda parcela do socorro emergencial destinado a estados e municípios pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido).

O valor destinado ao governo Flávio Dino (PCdoB) é de algo em torno de R$ 245 milhões.

Esta é a segunda de quatro parcelas que serão pagas. No total, o governo comunista será contemplado com R$ 982 milhões.

As prefeituras também receberam a primeira parcela: de acordo com levantamento do Senados, os municípios maranhenses receberão, ao todo, perto de R$ 597 milhões (veja aqui a lista).

Do Blog do Gilberto Leda

No Maranhão, 87% das pessoas que faleceram por Covid-19 tinham comorbidades

No Maranhão, 87% das pessoas que faleceram por Covid-19 tinham comorbidades

Na coletiva virtual desta sexta-feira (3), o governador Flávio Dino enfatizou dois pilares importantes no combate ao coronavírus no Maranhão: medidas assistenciais e o cumprimento das regras sanitárias. Ele destacou ainda os dados divulgados pelo Governo Federal que apontam que, dentre os estados da região Nordeste, o Maranhão foi o que menos perdeu empregos formais.

“Todo o esforço que estamos fazendo vale a pena. Infelizmente nós ainda não vencemos o coronavírus. Hoje o quadro é bem menos grave do que os meses anteriores. Porém, em termos nacionais, estamos muito longe de vencer o coronavírus. Sublinho a imperatividade de que todos observemos as regras sanitárias”, assegurou Dino.

Durante a coletiva, o governador citou que o Maranhão permanece com a menor taxa de contágio do país. “O nosso estado continua sendo o estado brasileiro com a menor taxa de contágio do país. Essa semana, estudo feito pela PUC-RJ e FGV, mostra que permanecemos com a menor taxa contágio. Estamos lutando com essa meta e sabemos que todo esforço tem valido a pena nessa luta que é diária”, pontuou o governador.

“Estabilidade, essa é a síntese desta semana quanto à pandemia do coronavírus no Maranhão. Os casos ativos caíram nos últimos 30 dias e nós estamos lutando para que essa tendência se mantenha. O cumprimento das regras sanitárias é vital para o alcance dessa meta”, complementou o governador do Maranhão.

Taxa de letalidade

O Maranhão permanece com a taxa letalidade abaixo da média brasileira. Na coletiva, o governador mostrou gráfico sobre a relação óbitos x comorbidades. No Maranhão, 87% das pessoas que faleceram tinham comorbidades, como hipertensão e diabetes. Já 13% das pessoas que faleceram não tinham histórico de comorbidades.

“Não é verdade que só morre de coronavírus quem tem comorbidade. Mesmo que a pessoa não tenha outras patologias, ela também pode entrar, infelizmente, nessa terrível estatística. Não há dúvida que a probabilidade desse desfecho indesejado é maior quando estamos na presença de outras doenças pré-existentes. Então essas pessoas precisam ter cuidados adicionais”, demonstrou o governador.

Do Blog do John Cutrim