Aprovadas alterações à Previdência do Maranhão; 70 mil pagarão mais

A Assembleia Legislativa aprovou hoje (20), por maioria, o projeto de lei oriundo do governo Flávio Dino (PCdoB) que altera alíquotas de contribuição para a Previdência do Maranhão.

Votaram contra apenas os deputados Adriano Sarney (PV) e Zé Inácio (PT). Membros da oposição que também se insurgiram contra a matéria, os deputados César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) não participaram da sessão porque viajaram para um compromisso da Unale. Os membros do PL, partido de Josimar de Maranhãozinho, não compareceram à sessão – eles já haviam deixado o plenário na terça-feira para não votar o texto do governo.

Segundo relatório da Segep apresentado na CCJ, mais de 70 mil servidores – entre ativos e inativos – terão aumento efetivo de alíquotas de contribuição na Nova Previdência maranhense.

São cerca de 48 mil ativos e algo em torno de 25 mil inativos que recebem a partir de R$ 3.000,01 e cuja alíquota agora parte de 14%, contra 11% da lei antiga.

Durante voto em separado, o deputado Yglésio Moyses destacou que as categorias que recebem até R$ 3 mil terão diminuição da contribuição paga.

Pela regra geral, houve um aumento linear de 11% para 14%, mas a nova lei aplica fatores de redução ou majoração do percentual de contribuição por faixa salarial.

A cobrança também será feita por faixas salariais: assim, cada alíquota será cobrada apenas dentro da faixa de salário correspondente – o que faz diminuir o valor nominal das contribuições de quem ganha até R$ 3 mil.

De acordo com o projeto aprovado, afastou-se, também, a aplicação da nova regra que permite a taxação das aposentadorias e pensões sobre o valor que supera um salário-mínimo até o teto do INSS.

Atualmente, só incide contribuição previdenciária sobre o valor que excede R$ 5.839,46. Quem ganha até esse valor está isento e quem ganha acima só será cobrado sobre a faixa salarial que ultrapassar esse valor.

Do Blog do Gilberto Leda

Dino quer nova Previdência do MA com urgência, mas pediu diálogo sobre proposta de Bolsonaro

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu hoje (19) mais uma prova da sua incoerência e de como é um aqui no Maranhão, e outro, completamente diferente, quando se posiciona no debate nacional.

Nesta terça-feira ele encaminhou à Assembleia Legislativa sua proposta de reforma da Previdência do Maranhão.

Junto com a mensagem, um recado aos aliados: que a matéria fosse aprovada em regime de urgência.

Isso mesmo!

O texto chegou hoje e deveria ser aprovado hoje.

A estratégia só não foi adiante porque os deputados de oposição – César Pires (PV), Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB) – reagiram.

A postura de Dino nesse caso, no entanto, contrasta com aquela adotada quando da discussão da reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em junho, governadores de todo o país assinaram um documento em apoio à inclusão de estados e municípios na Nova Previdência. O governador maranhense não assinou.

E justificou assim no Twitter: “Não assinei a carta por considerar que o projeto do Governo Federal é injusto e precisa melhorar muito. Só o diálogo ponderado pode resultar em um projeto equilibrado”.

Ou seja: o mesmo governador que exigia “diálogo ponderado” para melhorar uma proposta do governo Bolsonaro, tentou aprovar em menos de 24h o projeto de sua autoria.

Do Blog do Gilberto Leda

Cachê do cantor maranhense de ‘Caneta Azul’ mais que dobra e chega a 20 mil reais

Muita gente pode não saber quem é Manoel Gomes, mas os versos de ‘Caneta Azul’, música que transformou o lavrador maranhense em celebridade nacional, certamente não saem da cabeça. E, graças ao estrondoso sucesso de ‘Caneta Azul’, hit que já foi cantado por Wesley Safadão, Neymar e até Rodrigo Faro, hoje, o novo cantor e compositor faz shows por todo o país a um cachê de até 20 mil reais.

O valor mais que dobrou em menos de um mês. Assim que começou a ‘viralizar’ nas redes, Manoel cobrava 8 mil reais para se apresentar, mas toda a repercussão e a quantidade de pedidos de shows fez o cachê inflacionar. Hoje, os valores giram entre 15 e 20 mil, mas a previsão é de que eles subam ainda mais, simplesmente porque está prevista uma participação do ‘Caneta Azul’ em uma ação da Mega da Virada, em rede nacional, nas próximas semanas.

Agora, engana-se quem acha que a alta no cachê de Manoel Gomes afastou os contratantes. Pelo contrário! Segundo uma fonte próxima ao novo artista, a agenda de shows está fechada até o final do ano. Datas disponíveis, somente a partir de janeiro. (Leo Dias)

Flávio Dino quer R$ 1 bilhão a mais de ICMS dos maranhenses em 2020

O governado Flávio Dino (PCdoB) prevê nova alta da arrecadação de ICMS no Maranhão em 2020.

Depois de três aumentos nos últimos cinco anos (saiba mais), o comunista estima arrecadar nada menos que R$ 8,3 bilhões de ICMS no ano que vem.

Os dados são do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), já encaminhado à Assembleia Legislativa.

O valor é R$ 1 bilhão maior que os R$ 7,3 bilhões aprovados na Lei Orçamentária de 2019, e muito maior do que os R$ 5,2 bilhões já efetivamente arrecadados, segundo dados da Sefaz-MA.

O detalhe é que, em neste ano, quando também previu aumento da arrecadação ante 2018, Dino acabou precisando recorrer a aumento de alíquotas de ICMS para atingir o objetivo (reveja).

A história se repetirá?

Do Blog do Gilberto Leda

Bolsonaro manda R$ 12,8 mi para Dino investir em escolas de tempo integral

O governo Jair Bolsonaro (PSL) autorizou nesta semana o envio de um reforço de R$ 12,8 milhões para a Educação do Maranhão.

O recurso é oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para reforma e funcionamento de escolas de ensino médio em tempo integral.

Serão R$ 10,2 milhões para obras e compra de equipamentos e R$ 2,6 milhões para custeio.

Veja tabela acima.

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Do Blog do Gilberto Leda

AGORA É OFICIAL! Senado aprova acordo Brasil/EUA para uso da base de Alcântara

O plenário do Senado aprovou, há pouco, o Projeto de Decreto Legislativo 523/2019, que ratifica o Acordo de Salvaguardas Internacionais (AST), assinado entre Brasil e Estados Unidos para lançamentos a partir do centro espacial de Alcântara, no Maranhão.

O AST foi assinado em Washington, no dia 18 de março de 2019. As negociações foram conduzidas pelos Ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

De acordo com o governo, o acordo pode contribuir para tornar comercialmente viável o CEA para lançamentos de objetos espaciais, o que geraria divisas para o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (PEB). Outro argumento é de que as patentes de grande parte dos componentes tecnológicos dos objetos da indústria aeroespacial têm patentes dos Estados Unidos. Está previsto no texto um plano de controle de transferência de tecnologia.

De acordo com o texto, o Brasil não permitirá o lançamento de espaçonaves ou veículos de lançamento de países sujeitos a sanções estabelecidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou cujos governos tenham repetidamente apoiado atos de terrorismo internacional. Também não será permitido no CEA o ingresso de equipamentos, tecnologia, mão de obra ou recursos financeiros de países que não sejam membros do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR, na sigla em inglês).

Relatório

No relatório favorável ao texto, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) afirma que a entrada em vigor do acordo colocará o Brasil no mercado global de lançamentos de carga ao espaço, além de destravar a operação comercial de Alcântara e viabilizar a implantação da política espacial brasileira.

Entre os resultados do acordo, ele cita geração de expansão tecnológica, desenvolvimento social e crescimento econômico. Para o estado do Maranhão, os resultados esperados são relevantes, disse Roberto Rocha, ao citar os benefícios que o texto pode trazer.

— Atração de investimentos; desenvolvimento de uma cadeia produtiva de alto valor agregado; indução de atividades econômicas em apoio aos serviços de lançamento; formação de mão de obra especializada; alavancagem do setor de serviços, incluindo o turismo; incremento na arrecadação de impostos. Não é pouco para uma unidade da Federação cheia de capacidade, mas carente de recursos para o seu pleno desenvolvimento — argumentou o senador.

Roberto Rocha disse acreditar que todos os argumentos contra o acordo entre Brasil e Estados Unidos são ideológicos, o que diminui a capacidade de análise dos senadores.

— Tanto é assim que o Congresso Nacional já aprovou acordo virtualmente idêntico com a Ucrânia, que até os dias de hoje não resultou em nada de concreto, a não ser um bilionário prejuízo de dinheiro e de tempo — destacou.

O texto foi defendido também pelo senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Para ele, um recurso natural como a região de Alcântara precisa gerar riquezas para trazer benefícios para a população. O senador Esperidião Amin (PP-SC) também elogiou o acordo e apresentou o requerimento de urgência, que foi aprovado pela comissão.

Com informações da Agência Senado

Lula ignora oferecimento de Márcio Jerry para morar no Maranhão

Mais de 72 horas depois do convite público do vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue ignorando a sugestão do comunista para que passe a morar no Maranhão, após ser posto em liberdade.

O convite foi feito por Jerry na última sexta-feira 8, pelo Twitter, ao repercutir notícias da entrevista do petista ao jornal Brasil de Fato, em outubro, afirmando que planeja sair de São Bernardo (SP) para morar no Nordeste —onde pretende se casar e firmar residência com a socióloga Rosângela da Silva, sua namorada.

“Venha para o Maranhão! O Maranhão te receberá de coração, mentes e braços abertos e calorosos. Venha pra cá, Presidente!”, postou Jerry.

No mesmo dia da publicação, Lula foi solto após obter um alvará de soltura com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos).

De lá pra cá, porém, o ex-presidente tem usado a mesma rede social para agradecer a militância e apoiadores, mas sem fazer qualquer menção ao convite do deputado federal pelo PCdoB.

Do Atual 7

Em ato do PCdoB, Duarte manda recado a aliados: ‘Casa dividida desmorona’

O deputado estadual Duarte Júnior mandou um duro recado aos seus aliados durante a 17ª Conferência do PCdoB de São Luís, no sábado (9).

Ao comentar o projeto eleitoral da legenda para as disputas de 2020 e 2022, apresentado pelo vice-presidente e secretário de Política e Relações Internacionais do partido, Walter Sorrentino, o parlamentar posicionou-se sobre as eleições presidenciais – disse que sonha em “fazer o governador Flávio Dino presidente do Brasil” – e pediu união dos comunistas.

“É muito importante que nós nos mantenhamos unidos, que nós não possamos nos deixar dividir, pois casa dividida desmorona”, pontuou.

A declaração vem num momento em que se acirram os ânimos entre os defensores da candidatura do próprio Duarte Jr. a prefeito de São Luís, e os entusiastas do nome do deputado federal Rubens Júnior.

Recentemente, aliados de Duarte espalharam na mídia que Rubens estaria disposto a abrir mão da pré-candidatura na capital para apoiá-lo.

O atual titular da Secid, no entanto, reagiu, negou a informação e mandou uma indireta ao colega de partido: “Eu jogo limpo”.

Rubens é o preferido do governador Flávio Dino (PCdoB) e do seu entorno, mas não tem tido dificuldades para sair da casa de 1%, segundo as mais recentes pesquisas já divulgadas.

Deputado mais votado em São Luís em 2018, Duarte aparece em 2º ou 3º lugar nos mesmos levantamentos, e é o mais bem posicionado na disputa dentre os aliados do Palácio dos Leões.

Do Blog do Gilberto Leda

Mico do dia: Márcio Jerry convida Lula para morar no Maranhão

O deputado federal Márcio Jerry fez hoje um convite público ao ex-presidente Lula.

“Venha para o Maranhão! O Maranhão te receberá de coração, mentes e braços abertos e calorosos. Venha pra cá, Presidente!”, postou o comunista, no Twitter.

A declaração veio depois de o petista admitir que pensa em voltar a morar no Nordeste.

“Fico sonhando em sair daqui, decidir onde vou morar. Quando deixei a Presidência, tinha vontade de morar no Nordeste, vontade de voltar para meu Pernambuco, vontade de morar não perto da praia, mas num lugar em que pudesse ir à praia. Pensava em ir para Bahia, Rio Grande do Norte, mas a Marisa não quis ir porque ela nasceu em São Bernardo, e o mundo dela era São Bernardo. Eu não tenho mais o que fazer em São Bernardo. Não sei para onde ir, mas quero me mudar para outro lugar”, disse Lula ao Brasil de Fato.

do Blog do Gilberto Leda

COMNTÁRIO DO BLOG –  O deputado federal Márcio Jerry é daqueles que não perde a oportunidade de aparecer, mesmo que para isso tenha que pagar mico. A o invés de buscar meios para tirar o Maranhão da liderança dos Estados mais pobres da Federação, prefere pagar mico.

Coisa que qualquer parlamentar com um pouco de senso do rídiculo evitaria…

Com Dino, Maranhão tem maior proporção de pessoas na extrema pobreza

O Maranhão segue como o estado brasileiro com a maior proporção da população vivendo abaixo na linda de pobreza extrema, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada hoje (6) pelo IBGE.

De acordo com o relatório, 20% dos maranhense sobrevivem com até R$ 145 de renda domiciliar per capita por mês.

Levando-se em consideração a chamada situação de pobreza (com rendimento domiciliar per capita mensal de até R$ 420), esse percentual salta a mais de 50% – bem próximo do já registrado em 2018 (reveja).

Brasil

Em 2018, o país tinha 13,5 milhões pessoas com renda mensal per capta inferior a R$ 145, ou U$S 1,9 por dia, critério adotado pelo Banco Mundial para identificar a condição de extrema pobreza. Esse número é equivalente à população de Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal. Embora o percentual tenha ficado estável em relação a 2017, subiu de 5,8%, em 2012, para 6,5% em 2018, um recorde em sete anos.

A Síntese de Indicadores Sociais também apontou que, embora um milhão de pessoas tenham deixado a linha de pobreza – rendimento diário inferior a US$ 5,5, medida adotada pelo Banco Mundial para identificar a pobreza em países em desenvolvimento como Brasil – um quarto da população brasileira, ou 52,5 milhões de pessoas, ainda vivia com menos de R$ 420 per capta por mês. O índice caiu de 26,5%, em 2017, para 25,3% em 2018, porém, o percentual está longe do alcançado em 2014, o melhor ano da série, que registrou 22,8%.

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