Governo do Maranhão divulga plano de vacinação contra covid-19

Governo do Maranhão divulga plano de vacinação contra covid-19

O Governo do Maranhão apresentou, durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (11), o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, que tem como objetivo estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização da imunização. A elaboração do Plano integra as estratégias do Estado que precedem a vacinação.

De acordo com o governador em exercício, Carlos Brandão, a rede estadual de saúde está preparada para realizar a imunização. “Ainda não temos a data para receber essas vacinas que serão adquiridas pelo Governo Federal, mas já nos adiantamos com o nosso Plano Estadual de Vacinação e a aquisição de insumos. Já temos 4 milhões de agulhas e seringas e todo o planejamento está pronto para a realização dessa campanha no Maranhão”, destacou.

O Plano Estadual de Vacinação trata de ações como a capacitação de profissionais da saúde, a logística de distribuição e armazenamento, as estratégias para a imunização, os grupos prioritários para a primeira fase da campanha e a estimativa de vacinas necessárias.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, nos próximos dias, o Governo Federal deve anunciar a data do início da vacinação, que deve acontecer de forma simultânea em todos os estados da Federação.

“A partir desse anúncio, o nosso desafio é fazer com que todo o processo de imunização aconteça com agilidade e segurança. E nisso levamos uma enorme vantagem, pois estamos acostumados a fazer campanhas de vacinação. O Maranhão dispõe de mais de dois mil locais de vacinação, isso quer dizer que temos capacidade para imunizar milhares de pessoas por dia. Estamos nos antecipando para que tudo esteja pronto para a imediata vacinação, assim que o Ministério da Saúde disponibilizar as vacinas”, afirmou o secretário Carlos Lula.

Após o recebimento das doses que virão de Fortaleza para São Luís, as vacinas serão armazenadas na Rede de Frio do Estado, localizada em São Luís. Em seguida, a SES fará a distribuição, em até três dias, para as Regionais de Saúde por transporte aéreo.

Ao todo, 1.750.338 pessoas devem ser vacinadas na primeira etapa da campanha, que deve ser concluída em sete semanas. O plano completo está disponível em www.saude.ma.gov.br.

Grupos Prioritários

O Plano segue a orientação do Ministério da Saúde com relação aos grupos prioritários, dessa forma, a primeira etapa da vacinação ocorrerá em três fases, sendo priorizadas as pessoas com maior vulnerabilidade.

Na primeira fase estão os trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população em situação de rua; população indígena, aldeado em terras demarcadas aldeada, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Os idosos de 60 a 74 anos estão inseridos na segunda fase. Em seguida, inicia-se a terceira fase com a imunização de pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40).

Confira na íntegra Plano-de-Vacinacao-Maranhao-Covid19

MA é um dos estados que menos testaram para Covid-19

MA é um dos estados que menos testaram para Covid-19

Blog do Jorge Aragão

Apesar do discurso do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de que o estado tem tomado todas as medidas e precauções para o enfrentamento da Covid-19, os números voltam a desmentir o comunista.

De acordo com um levantamento realizado pela Fiocruz, o Maranhão está entre os três estados que menos realizou testagem tipo PCR, para detectar a Covid-19.

Além do Maranhão, Amapá e Distrito Federal, são os outros dois estados que menos realizaram testes para identificar se a população contraiu ou não o novo coronavírus. Esses estados tiveram taxas de, respectivamente, 1,7; 0,3 e 0,5 de testes PCR feitos a cada 100 mil habitantes no mês de outubro, o último com números disponíveis.

Para a Fiocruz, essa baixa cobertura contribuiu para o avanço da doença, o aumento de casos graves e de óbitos.

Ou seja, o Maranhão não tem feito a sua parte como propaga o governador Flávio Dino, mas mesmo assim segue cobrando medidas do Governo Federal, quando deveria prioritariamente fazer o “dever de casa”.

Edilázio critica incoerência de Dino sobre réveillon

Edilázio critica incoerência de Dino sobre réveillon

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) classificou de incoerência a postura do governador Flávio Dino em relação a o cancelamento das festas de fim de ano, depois de os partidos terem promovido “um carnaval de aglomerações” durante o processo eleitoral em São Luís e no interior do estado.

Edilázio lamentou o prejuízo acumulado a produtores culturais, músicos, artistas, vendedores ambulantes, fornecedores e pequenos empreendedores de um modo geral, por causa da proibição na realização das festas.

Para o deputado, o governador Flávio Dino – assim como fez na ocasião do lockdown, “quando se apoiou numa decisão da Justiça” -, agora “usa” a Vigilância Sanitária para impor restrições e se esconde para evitar desgastes à sua imagem. Edilázio também ponderou que o Ministério Público foi omisso nas eleições municipais 2020.

Ele lembrou que o próprio Dino participou da campanha do candidato do Palácio dos Leões em São Luís, além de secretários de Estado e os partidos, que promoveram aglomerações.

“O que causa estranheza é que durante o período eleitoral foi um Carnaval só. Inclusive com a participação de todos os secretários de Governo – que haviam sido convocados para a campanha -, em especial o secretário de Saúde, Carlos Lula, que dançou sem máscara num palco em ato político, em meio a aglomeração”, disse.

E completou: “Quer dizer que para o governador Flávio Dino, na política pode, mas para o turismo e para o entretenimento, não pode. Falta coerência na postura do comunista”.

Edilázio enfatizou que compreende que é necessário se manter vigilante em relação ao Covid, mas lembrou que o próprio governador do Maranhão, há 45 dias, chamou o cidadão, em seu perfil em rede social, para participar da campanha de Duarte Júnior nas ruas. Na ocasião, ele publicou um vídeo com aglomeração de milhares de pessoas na Praça Deodoro sem qualquer constrangimento. “Hoje, ele entendeu que há uma pandemia. Na campanha política era o vale-tudo”, finalizou.

MA tem R$ 50 milhões reservados para a compra de vacinas

MA tem R$ 50 milhões reservados para a compra de vacinas

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, afirmou ontem, em entrevista ao quadro “Bastidores”, do Bom Dia Mirante, que o Governo do Maranhão tem reservados R$ 50 milhões para a compra de vacinas caso seja necessário fazer a compra direta pelo Estado.

Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), essas aquisições só poderão ser efetuadas se o Plano Nacional de Imunização (PNI) – a cargo do governo federal, via Ministério da Saúde – não for cumprido.

Durante a participação no programa da TV, o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES) endossou discurso do governador Flávio Dino (PCdoB), segundo o qual o governo maranhense aguardará até o dia 15 de janeiro para que a vacinação nacional seja iniciada, antes de voltar a acionar o STF pedindo autorização para comprar seus próprios imunizantes.

“Infelizmente o Ministério da Saúde tem errado ao longo do ano. A gente errou quando apostou em uma vacina apenas. A maior parte dos países apostou em várias vacinas, por isso eles já começaram a imunização e a gente acaba, infelizmente, não tendo data para início da nossa, por isso a gente foi ao Supremo. A gente vai esperar pelo menos até o dia 15. A gente tem recursos reservados para iniciar a imunização da população do Maranhão, caso isso [o PNI] não se concretize”, declarou.

De acordo com Lula, estimativas iniciais apontam que, para a “Fase 1”, quando devem ser vacinados maranhenses com mais de 75 anos e profissionais de saúde, devem ser necessárias 3 milhões de doses de vacina, já que cada grupo deve ter acesso a duas doses. Para imunizar toda a população do estado, seria necessário algo em torno de 14 milhões de doses – levando-se em consideração, ainda, que não há previsão de vacinação de menores de 18 anos, nem de grávidas.

Ainda segundo o secretário, na ação que corre no Supremo, o Governo do Maranhão pede que, caso precise comprar as vacinas com recursos próprios, os valores sejam ressarcidos pelo governo federal.

“Na ação que intentamos no Supremo, a gente pediu que houvesse uma espécie de compensação pela União, porque, na verdade a obrigação é da União”, destacou.

Lula apontou, ainda, que já está em contato com outros países para tentar a compra de mais de uma vacina. Ele citou Pfizer e Moderna.

“Eu estou em contato com a Pfizer, ontem tive contato com o embaixador dos Estados Unidos para tentar também contato com a Moderna – além do Butantan e obviamente da Fiocruz, para que a gente tenha condições de ter vacinas no estado o quanto antes”, completou.

Campanha

Carlos Lula também comentou o enfraquecimento do discurso do “fique em casa” após o que a população assistiu durante as eleições deste ano, com aglomerações as mais diversas.

Ele admitiu que o poder de convencimento das lideranças está enfraquecido após o pleito, mas ponderou que, no caso do Maranhão, optou-se por privilegiar a democracia. Ele voltou a sugerir, contudo, que a Justiça Eleitoral ou o Congresso Nacional era quem deveria tomar providências sobre o assunto.

“Foi um problema. A gente tinha que decidir se a gente ia seguir o rito da democracia, e fazer eleição – do ponto de vista sanitário, nada recomendável que a gente tivesse eleição. E a Justiça Eleitoral podia, ou o próprio Congresso podia ter restringido as regras de propaganda eleitoral: ‘Olha, a gente vai ter eleição, mas a gente não vai permitir carreata, não vai permitir isso, não vai permitir aquilo’. No momento em que permite, a gente viu o que aconteceu no Brasil”, comentou.

Para ele – que também participou, sem máscara, de evento político com grande aglomeração – , o maior problemas foi a falta de exemplo.

“Foi um período intenso de transmissão, mais do que isso: os representantes da população acabam não dando exemplo para a população”, finalizou.

De O Estado

Flávio Dino descarta novo lockdown

Flávio Dino descarta novo lockdown

De O Estado

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou durante coletiva à imprensa na sexta-feira, 18, que não pretende tomar novas medidas mais duras para o combate à Covid-19 no estado. Segundo ele, não há previsão de novo lockdown, por exemplo. A prioridade do governo deve ser providenciar o mais rápido possível a oferta de vacina para a população.

Segundo o comunista, o Executivo segue acompanhando de perto a evolução dos números da doença, com maior cautela – em virtude de um perceptível aumento do número de internações por Covid-19 na rede estadual -, mas ainda levando em conta a condição de estabilidade na ocupação de leitos clínicos e de UTI , que segue abaixo de 30%.

“Um ligeiro crescimento da curva de internações é um fator de preocupação, de alerta, como outros estados e outros países estão vivendo. Não cogitamos, ainda, de nenhuma medida de quarentena, nada desse tipo, nesse instante, e estamos lutando para que isso não seja necessário”, declarou o governador, reforçcando recomendações sanitárias e destacando o desempenho do estado no combate à pandemia.

“O Maranhão é reconhecido nacionalmente como um dos Estados que melhor têm enfrentado a pandemia. Temos um dos melhores desempenhos do país, com menor letalidade. Menos mortes em relação aos casos ocorridos”, destacou o governador Flávio Dino.

O governador ainda deixou claro que não pretende impedir ou vetar festas privadas de Réveillon. No entanto, o comunista pede que empresários e consumidores mantenham o cumprimento das regras sanitárias, assim como seja obedecido o número de 150 pessoas presentes por evento.

Ele lembrou, contudo, que eventos públicos estaduais defim de ano estão suspensos. “Não temos ingerência sobre os eventos municipais. Quanto às festas privadas, teremos vistorias antes dos eventos, para que sejam cumpridas as normas no que diz respeito à capacidade e distanciamento. As festas ocorrerão, desde que respeitando as normas sanitárias”, explicou Dino.

Vacinação – Sobre a imunização da população contra o novo coronavírus, Flávio Dino citou as campanhas contra a vacinação, que classificou como irresponsáveis. “Temos institutos sérios tratando deste tema, a exemplo do Butantã, que tem 120 anos de atuação. Se os especialistas em vacina nos disserem que pode ser aplicada, iremos à busca”, afirmou.

Presente Pa coletiva, de forma remota, o sceretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou os movimentos da gestão estadual para garantir, no STF, a possibilidade de o Estado adquirir vacinas do exterior – mesmo ainda sem aval da Anvisa -, caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) seja descumprido pelo Governo Federal. De acordo com o auxiliar governamental, os recursos para essas aquisições, se necessárias, virão do orçamento estadual, que já encaminha protocolos com o Butantã e outros institutos para a aquisição de vacinas. “Queremos, o quanto antes, garantir a imunização dos maranhenses”, informou o secretário Carlos Lula. A perspectiva para iniciar a vacinação, disse o titular da SES, é janeiro.

Lula comentou, também, a possibilidade de obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Ele pontuou a importância da imunização para melhoria dos indicadores da doença. “Ter a carteira com a vacina da Covid-19, em breve, será tão importante quanto ter passaporte”, enfatizou o secretário Carlos Lula.

STF frustra Dino! MA não pode comprar vacina do exterior agora

STF frustra Dino! MA não pode comprar vacina do exterior agora

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), frustrou nesta quinta-feira (17) os interesses do governador Flávio Dino (PCdoB), e não autorizou a gestão comunista a adquirir, em “caráter urgente e excepcional” – e diretamente do exterior -, vacinas sem aval da Anvisa, a agência de vigilância sanitária brasileira, mas com chancela de agências internacionais.

O magistrado julgou um pedido liminar do Governo do Maranhão, em ação protocolada na semana passada (reveja), para que o Estado pudesse desenvolver seu próprio programa de vacinação.

Em seu despacho, ele determinou que Dino deve aguardar o início do Plano Nacional de Imunização, anunciado nesta semana pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido), e que só depois disso – e caso o governo federal não cumpra o que está planejado, ou não consiga vacinar a população a contento – é que o Maranhão pode recorrer aos imunizantes estrangeiros.

“Isso posto, com fundamento nas razões acima expendidas, defiro em parte a cautelar, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para assentar que o Estado do Maranhão (i) no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, recentemente tornado público pela União, ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença, poderá dispensar à respectiva população as vacinas das quais disponha, previamente aprovadas pela Anvisa, ou (ii) se esta agência governamental não expedir a autorização competente, no prazo de 72 horas, poderá importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países, conforme o art. 3°, VIII, a, e § 7°-A, da Lei 13.979/2020, ou, ainda, quaisquer outras que vierem a ser aprovadas, em caráter emergencial, nos termos da Resolução DC/ANVISA 444, de 10/12/2020”, decidiu Lewandowski.

Polícia Civil deflagra operação em 11 cidades maranhenses

Polícia Civil deflagra operação em 11 cidades maranhenses

A Polícia Civil do Maranhão realiza, na manhã de desta quarta-feira (16), a segunda fase da Operação Ostentação, que combate uma quadrilha de hackers que causou um prejuízo de aproximadamente R$ 13 milhões ao Nubank.

Estão nas ruas em torno de 280 policiais civis do Maranhão, cumprindo mandados de busca e apreensão e de prisão nos municípios de São Luís, Imperatriz, Governador Nunes Freire, Açailândia, Carolina, São João do Paraíso, Cidelândia, Davinópolis, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e João Lisboa.

A ação conta com o apoio da Polícia Civil de Goiás, na cidade de Aparecida do Goiás, e da Policia Civil do Tocantins, nas cidades de Augustinópolis e São Bento.

Os presos serão conduzidos ao Colégio Militar Tiradentes de Imperatriz.

Com informações do blog do Gilberto Léda

Lucas Porto vai a júri pelo assassinato de Mariana Costa

Lucas Porto vai a júri pelo assassinato de Mariana Costa

Foi marcado para o próximo dia 24 de fevereiro de 2021, em São Luís, o julgamento de Lucas Porto, acusado de ter estuprado e assassinado a publicitária maranhense Mariana Costa em 2016.

Ele era cunhado dela.

O julgamento ocorre pouco mais de quatro anos após o crime (saiba mais).

Mariana Costa era sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney, e foi encontrada morta no apartamento onde morava, no Turu. As investigações da Polícia Civil apontaram que ela foi estuprada e morta por asfixia.

Do Blog do Gilberto Leda

Maranhão aguarda definição do Ministério da Saúde para executar plano de vacinação

Maranhão aguarda definição do Ministério da Saúde para executar plano de vacinação

O Maranhão aguarda a definição de um cronograma elaborado pelo Ministério da Saúde para dar início à execução do plano de vacinação contra o coronavírus no estado. Ainda não há um prazo determinado.

“Existe um plano nacional de imunização, que é algo relevante e importante para o SUS. E agora há dez grupos de trabalho envolvendo secretários estaduais e municipais de saúde e o próprio Ministério da Saúde para a gente conseguir elaborar um plano de imunização para a Covid-19”, diz o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula.

O Ministério da Saúde ainda não definiu qual vacina vai ser adquirida. Existe um compromisso inicial com a AstraZeneca, mas o Brasil também pode comprar outro tipo vacina.

“A gente ainda não tem prazo para saber quando chega ao país e ao nosso estado, mas é certo que vai haver uma coordenação nacional por parte do Ministério da Saúde, para que faça isso de maneira igual por todo o país assim que chegar”, diz Carlos Lula.

“O Maranhão, juntamente com outros estados, vai estar nesse mesmo cronograma inicial do Ministério da Saúde”, acrescenta.

Etapas

Serão quatro etapas iniciais de imunização. A primeira vai envolver trabalhadores da saúde, idosos de 75 anos ou mais, pessoas com mais de 60 anos que estejam em instituições de longa permanência, como asilos, e a população indígena.

Na segunda fase, serão as pessoas de 60 a 74 anos. Na terceira, pessoas com comorbidades. Na quarta, professores e profissionais do sistema de segurança.

“Da primeira à quarta fase, sai das pessoas mais frágeis para aquelas pessoas que trabalham no ambiente mais propenso à disseminação do vírus. Isso não quer dizer que, se você não estiver nestes quatro grupos, não vai ser imunizado. A imunização inicial vai ser para essas pessoas. O que a gente planeja é que, ao longo do ano de 2021, a gente possa imunizar o maior número de brasileiros”, afirma o secretário Carlos Lula.

Ministério Público fiscaliza transição de poder nos municípios do estado

Ministério Público fiscaliza transição de poder nos municípios do estado

Promotorias de Justiça de todo o estado adotaram medidas para fiscalizar e garantir uma transição regular da chefia do poder Executivo municipal, nas cidades maranhenses onde houve mudança em razão das eleições. O procedimento segue na mesma linha da orientação expedida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no início do mês de novembro.

O objetivo é garantir regularidade e transparência nas transições, evitando entre outros problemas, a interrupção dos serviços públicos municipais. Outra finalidade é orientar a futura gestão para que seja transparente e obedeça aos princípios da legalidade.

Entre as medidas, foi sugerido o encaminhamento de Recomendação destinada aos atuais e futuros gestores, que concede os prazos de cinco dias para a formação da equipe de transição mista e 10 dias para que sejam prestadas informações à Promotoria de Justiça sobre o cumprimento das providências indicadas no documento.

Em caso de desobediência, o Ministério Público poderá adotar medidas extrajudiciais ou judiciais, incluindo assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta e ajuizamento de Ação Civil Pública, para exigir transparência nos processos de transição.