TCE-MA vê ‘descuido com o dinheiro público’ na compra de respiradores pelo governo Flávio Dino

TCE-MA vê ‘descuido com o dinheiro público’ na compra de respiradores pelo governo Flávio Dino

Em Relatório de Instrução apresentado há pouco mais de uma semana ao conselheiro Antônio Blecaute, relator de um procedimento instaurado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para apurar a compra de respiradores pelo governo de Flávio Dino (PCdoB) por meio do Consórcio do Nordeste – aparelhos nunca entregues (saiba mais) -, a auditora estadual de Controle Externo Aline Vieira Garreto teceu duras críticas ao que considerou “descuido” de agentes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) com o dinheiro público no caso.

A menção à falta de diligência da pasta foi feita ao se analisar a primeira tentativa de compra dos equipamentos. Na ocasião, o Governo do Maranhão pagou de forma antecipada R$ 4,9 milhões ao Consórcio Nordeste para a aquisição de 30 respiradores – R$ 164 mil por unidade -, mas os aparelhos nunca chegaram e o dinheiro não foi devolvido.

Para a auditora, o Estado deveria “ter sido mais previdente” ao repassar os valores ao Consórcio. Ela apontou que a empresa contratada, HempCare Pharma, fora criada meses antes do início da pandemia, e com capital social de apenas R$ 100 mil.

“Nesses pareceres emitidos no âmbito da Secretaria de Saúde Estadual, nada disso foi analisado: preço, escolha do fornecedor pelo Consórcio, garantias e cuidados que deveriam ser adotados para pagamento antecipado. No relatório inicial deste TCE/MA (item 3.8.1) consta que a empresa HEMPCARE, escolhida pelo Consórcio, foi constituída em junho de 2019, com capital inicial de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Que experiência/confiabilidade uma empresa tão nova no mercado tinha para uma transação desse porte? As condições do mercado no período de pandemia impuseram condições extremas, mas não é justificativa pra se agir de forma descuidada com o dinheiro público, olvidando-se de adotar cautelas para evitar danos ao erário. E os entes consorciados tinham que ter sido mais previdentes, ter conhecido e avaliado melhor os termos e tratativas do Consórcio com o pretenso fornecedor antes de liberar o recurso para o pagamento antecipado”, destacou.

No segundo caso – que culminou com o pagamento, também de forma antecipada, de R$ 4,3 milhões por outros 40 respiradores (R$ 218 mil por unidade) -, o dinheiro foi devolvido ao Estado. Mas como a compra foi efetivada em Euro, no ato da devolução houve deságio de R$ 493 mil, decorrente de variação cambial.

Para a auditora, esse valor deve ser ressarcido. “O defendente [SES] também não indicou que providências foram adotadas no sentido de cobrar ações do Consórcio para reaver essa diferença. Portanto no âmbito do Contrato de Rateio nº 002/2020, persiste um prejuízo no montante de R$ 493.933,69 […] que devem ser ressarcidos ao Estado do Maranhão”, pontuou.

Acrescentando, mais, uma vez, que houve desleixo da SES em relação ao acompanhamento da contratação pelo colegiado. “O valor unitário do respirador nesse segundo contrato de rateio foi de R$ 218.592,00 por unidade de respirador. E mais uma vez não ficou demonstrado pela defesa que a Secretaria de Saúde fez qualquer ponderação acerca do preço e do fornecedor escolhido pelo Consórcio antes de transferir o recurso, ainda mais considerando que os respiradores do primeiro contrato de rateio ainda nem tinham sido recebidos nas datas contratualmente estabelecidas”, completou.

A auditoria ressaltou também que faltou transparência, já que os contratos e os pagamentos não estavam corretamente inseridos no Portal da Transparência do Governo do Maranhão, tampouco haviam sido disponibilizados no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop) do TCE-MA.

No mesmo sentido, Aline Garreto entendeu, então, que não há porque decretar o sigilo do procedimento e opinou, ainda, pela conversão do procedimento de controle em Tomada de Contas Especial, “em face da gravidade das irregularidades apontadas”.

Do Blog do Gilberto Leda

Covid-19: Deputado Antônio Pereira deixa UTI e Rubens Pereira tem melhora

Covid-19: Deputado Antônio Pereira deixa UTI e Rubens Pereira tem melhora

O deputado Antônio Pereira (DEM) deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Domingos, em São Luís, no começo da tarde nesta quinta-feira (22), onde estava internado há mais de 10 dias, em decorrência de complicações da Covid-19.

“Ao vencer a batalha contra a Covid-19, Antônio Pereira agradeceu o apoio, carinho e orações de todos os amigos que se manifestaram por sua plena recuperação nas redes sociais. Nas próximas horas o parlamentar estará em casa, ao lado dos famíliares”, informou a assessoria.

Já o ex-deputado Rubens Pereira, que também está na UTI, apresentou melhora. A informação é do filho, Rubens Jr, candidato a prefeito de São Luís.

“A situação de papai só melhora, graças a Deus. Raio-x mais limpo, exames laboratoriais mostrando melhoria significativa. Ele está respirando cada vez melhor e as perspectivas dos médicos são boas. Deus vai curá-lo! Mantenhamos a fé”, informou Rubens Jr.

Do Blog do John Cutrim

Maranhão tem 120 dias com taxa de contágio de Covid-19 abaixo de 1

Maranhão tem 120 dias com taxa de contágio de Covid-19 abaixo de 1

O Maranhão ultrapassou nesta semana a marca dos 120 dias com a taxa de contaminação pela Covid-19 abaixo de 1 e se consolida como o único estado da federação a atingir a marca de quatro meses nessa condição.

Os dados disponibilizados pelo projeto Covid-19 Analytics – uma parceria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) – mostram que o estado, atualmente, aparece em destaque, com ritmo de transmissão de 0.8.

Os números reforçam uma conclusão que já se havia evidenciado após a primeira etapa do inquérito sorológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no final de agosto: com mais de 40% de incidência da Covid-19 no Maranhão, era possível já se projetar uma imunidade de rebanho (reveja).

Agora, o governo está na segunda etapa do inquérito. Nesta etapa, que acontece entre os dias 19 e 30 de outubro, 5.100 pessoas em 66 municípios do estado serão testadas. Somente na Região Metropolitana, 30 setores censitários serão visitados, em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Do Blog do Gilberto Leda

Bolsonaro visitará o Maranhão na próxima semana

Bolsonaro visitará o Maranhão na próxima semana

O presidente da República, Jair Bolsonaro, desembarcará no Maranhão na próxima semana para visitar obras do governo federal no estado.

A informação é de O Estado.

Segundo a publicação, a agenda foi confirmada pelo senador Roberto Rocha (PSDB).

O presidente deve chegar no dia 29 de outubro, e ficar até o dia 30. No roteiro, visitas às cidades de Imperatriz, Açailândia, São Pedro dos Crentes e São Luís.

Do Blog do Gilberto Leda

Flávio Dino libera funcionamento de cinema, shows e festas privadas

Flávio Dino libera funcionamento de cinema, shows e festas privadas

Blog do John Cutrim

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (16), o governador Flávio Dino anunciou a abertura de cinemas, parques infantis (alguns instalados em shoppings) e a liberação de shows e festas para até 150 pessoas.

Na segunda-feira, serão divulgados os atos liberação com a definição das regras sanitárias para a abertura de tais eventos.

Dino reafirmou que o Réveillon está cancelado no estado. Em relação a festas privadas de fim de ano para mais de 150 pessoas, o governador disse que dará a resposta no começo de dezembro, “se os números da covid-19 estiverem caindo”.

Flávio Dino anunciou também o pagamento da segunda parcela do 13º dos servidores no mês de outubro. “O objetivo é antecipar as compras de fim de ano, evitando assim aglomerações e uma forma de estimular a economia”, afirmou.

“Com o pagamento da folha (R$ 383 milhões) e do décimo terceiro (R$191 milhões) serão 575 milhões injetados para estimular o setor de comércio e serviço e gerar emprego”, completou.

MPMA expede nota técnica sobre necessidade de transparência de todas as receitas destinadas ao combate à Covid-19

MPMA expede nota técnica sobre necessidade de transparência de todas as receitas destinadas ao combate à Covid-19

O Ministério Público do Maranhão publicou nota técnica na última terça-feira, 14, sobre a necessidade de os entes públicos garantirem a transparência de todos os recursos públicos relacionados ao atendimento da pandemia pela Covid-19. O documento foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público da Probidade Administrativa e da Ordem Econômica e Tributária – Caop-ProAd.

De acordo com a nota, se faz necessária a divulgação, em site oficial específico da Internet, Link Covid-19, de toda a movimentação de recursos públicos transferidos ou repassados ao Estado e aos municípios maranhenses que sejam vinculados ou direcionados especificamente para atender às necessidades do combate à pandemia, sem prejuízo da publicidade das demais receitas nos respectivos portais de transparência.

No documento, o Caop-ProAd destaca que a Lei de Acesso à Informação é um reforço normativo para a garantia de acesso a informações públicas pelo cidadão, garantindo melhor e mais efetivo controle social, especialmente sobre as ações públicas destinadas a combater os efeitos da pandemia.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os entes da Federação têm a obrigação de disponibilizar o acesso a informações referentes a despesas e receitas, via Rede Mundial de Computadores, inclusive referentes a recursos extraordinários como os da pandemia.

Desta forma, as verbas decorrentes de emendas parlamentares destinadas a ações de combate à Covid-19 também devem ser publicadas em link específico no site oficial do ente público.

Partindo desta premissa, também são consideradas como recursos públicos receitas orçamentárias, as verbas decorrentes de contribuições e doações que pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado, quando condicionadas ao financiamento de programas e ações públicas voltadas à mitigação dos efeitos da crise do novo coronavírus.

Nessa perspectiva, as doações também estão sujeitas ao adequado acompanhamento e fiscalização de sua correta aplicabilidade, devendo também serem divulgadas em link específico para as receitas de Covid-19, como as demais verbas.

O Caop ProbAd destaca que a transparência das receitas no link específico criado para o combate à pandemia da Covid-19 possibilita o maior controle das despesas correlatas. A correta divulgação de dados permite ao cidadão o acompanhamento, em tempo real, de todas as receitas que estão sendo empregadas pelo poder público nas ações, garantindo, assim, um maior controle social e maior efetividade na atuação dos órgãos de fiscalização e controle.

Auxílio Combate à Crise Covid-19

A Lei Complementar Nº 173, de 27 de maio de 2020, prevê o fomento de verbas aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, como forma de auxílio financeiro para o enfrentamento à crise do novo coronavírus. O custeio se dá em quatro parcelas mensais e iguais no exercício de 2020, no valor de R$ 60 bilhões para aplicação pelos poderes executivos locais.

Deste montante, R$10 bilhões são destinados para ações de saúde e assistência social, sendo R$ 7 bilhões aos Estados e ao Distrito Federal e R$ 3 bilhões aos municípios; R$ 30 bilhões serão destinados aos Estados e ao Distrito Federal e R$ 20 bilhões aos municípios, para aplicação em ações diversas ao enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros. As informações são do MPMA.

Três casos de reinfecção por covid-19 são alvo de investigações pela SES

Três casos de reinfecção por covid-19 são alvo de investigações pela SES

Em coletiva de imprensa realizada na última sexta-feira (9), o Governador do Maranhão Flávio Dino disse que a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), está investigando três casos suspeitos de reinfecção pelo novo coronavírus. Ele foi informado pela SES nesta semana sobre as suspeitas.

“Nós temos três casos já confirmados de hipotética reinfecção. Esses casos estão sob análise, porque como eu digo, é preciso analisar as circunstâncias. O que quero dizer é que são pessoas que tiveram o teste positivo, há vários meses atrás e estiveram portanto doentes, ficaram boas e depois trabalharam por quatro, cinco, seis meses e, agora, testaram positivo novamente“, relatou o governador Flávio Dino.

Duas mulheres de 30 e 42 anos e um homem de 46 anos são os suspeitos pela reinfecção da doença. Os três moram em São Luís e estão cumprindo isolamento domiciliar, além de apresentar sintomas leves, de acordo com a Secretaria.

Dentre as três amostras dos casos, duas foram enviadas para análise no Instituto Evandro Chagas, onde ficará sob estudos. Estas amostras foram recebidas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN/MA).

Ainda em entrevista o Governador afirmou que o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, está afastado das atividades por testar positivo para Covid-19. Segundo Dino, Carla Trindade, subsecretária de Saúde, assume a posição de Carlos até o fim da licença médica.

“Tivemos agora o anúncio pelo senhor secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, que ele próprio, fazendo acompanhamento de rotina, está positivo para o coronavírus. Ou seja, nós temos na própria equipe da Secretaria de Saúde e entre os profissionais de saúde, a ocorrência de casos“, relatou Flávio Dino. (O Imparcial)

Secretário de Saúde do Estado discorda da não retomada de aulas presenciais no MA

Secretário de Saúde do Estado discorda da não retomada de aulas presenciais no MA

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, pelo visto não gostou da decisão da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de descartar a retomada das aulas presenciais em toda a rede estadual do Maranhão neste ano, após o resultado de uma consulta pública entre estudantes, pais e professores.

Segundo ele, dados já disponíveis apontam para a completa irrelevância do número de casos da Covid-19 em escolas pela quantidade de pessoas nas instituições de ensino.

“É completamente irrelevante o número de casos [da Covid-19] considerando o número de alunos, professores e funcionários. Precisamos fazer o debate sobre educação pública porque só estamos aumentando o fosso entre ensino público e privado”, disse o secretário, em entrevista ao programa “Os Analistas”, da TV Guará, lembrando que o ensino na rede privada já foi retomado, com algumas regras, há pelo menos dois meses.

Lula destacou que seus próprio filhos, que estudam em escolas particulares, também já voltaram às salas de aula.

“É preciso pelo menos debate. Não dá pra dizer simplesmente ‘deixa os alunos pra lá’. Não é assim. Se voltou nas escolas privadas e está dando certo, por que não voltar na escola pública? Eu só queria uma razão”, questionou.

O anúncio de que não haveria retomada das aulas na rede pública estadual neste ano foi antecipado na sexta-feira (2) pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e ratificado pelo secretário de Educação, Felipe Camarão.

“Nós não iremos retomar as aulas presenciais este ano, vamos concluir o ano letivo de forma remota. O ano de 2020 de toda a rede estadual será concluída de maneira remota, com mediação de tecnologia e no ano que vem, vamos preparar a comunidade escolar para o retorno híbrido”, disse o titular da Seduc.

Do Blog do Gilberto Leda

MP Eleitoral e CGU discutem estratégias no combate ao abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020

MP Eleitoral e CGU discutem estratégias no combate ao abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020

Representantes do Ministério Público (MP) Eleitoral e da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-Regional/MA) se reuniram, na última segunda-feira (28), para discutir estratégias de atuação conjunta no combate ao abuso de poder econômico, político e compra de votos nas eleições de 2020. Participaram do encontro o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, a superintendente e o superintendente substituto da CGU/Regional/MA, Leylane Maria da Silva e Arnaldo Guilherme de Oliveira e o promotor Eleitoral Pablo Bogéa.

Na ocasião, foram tratados temas sobre a fiscalização e o acompanhamento dos recursos federais destinados às prefeituras municipais, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, principalmente, os repasses para o combate à covid-19, para analisar se estão sendo desviados e utilizados nas eleições deste ano.

Foi decidido, então, que a CGU irá informar ao MP Eleitoral os recursos repassados para cada município do estado do Maranhão, que serão encaminhados aos promotores eleitorais. Além disso, será feita análise das empresas fornecedoras contratadas, para investigar se estão sendo utilizadas como “caixa 2” para gastos ilícitos de campanha eleitoral.

Em seguida, será realizada uma nova reunião com a presença de todos os promotores eleitorais e da superintendente da CGU/Regional/MA com o objetivo de apresentar algumas ferramentas disponíveis de pesquisa para que, em situações específicas identificadas ou de denúncia, seja feita uma investigação apurada dos casos concretos.

Para a superintendente da CGU, Leylane Maria da Silva, os desvios de recursos públicos para fins eleitorais são duplamente preocupantes. “Trazem resultados danosos no presente e comprometem a aplicação dos recursos públicos no futuro. Só o esforço conjunto das instituições é capaz de acompanhar a aplicação dos gastos em tempo real e com maior efetividade”, disse.

Segundo o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães, “o grande volume de recursos destinados ao combate da pandemia da covid-19 aos municípios maranhenses, bem como do Fundeb, no qual os gastos neste ano foram bem menores, demandam fiscalização do Ministério Público Eleitoral para que esses recursos não sejam desviados com finalidade de alimentar campanhas eleitorais. A parceria com a CGU possibilitará apuração mais efetiva desses crimes”,  finalizou.

As informações são do MPF-MA.

Para conquistar voto, primeira-dama no interior do MA quebra coco e abraça jumento em foto

A campanha começou e com ela algumas situações hilárias começaram a circular nas redes sociais.

Uma das cenas bizarras enviada ao Blog do Domingos Costa, por exemplo, mostra a senhora Cláudia Coutinho, primeira dama do município de Matões, quebrando coco e puxando a cabeça de um jumento para posar em uma foto.

O Blog apurou que os registros fotográficos da esposa do Fernando Coutinho (DEM) – que concorre a reeleição – ocorreu no Povoado Mandacaru, dias atrás.

Do Blog do Domingos Costa