Privatizações de Bolsonaro no Itaqui devem gerar investimentos de R$ 480 milhões

Privatizações de Bolsonaro no Itaqui devem gerar investimentos de R$ 480 milhões

O aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para a privatização de quatro novos terminais de granéis líquidos no Porto do Itaqui deve garantir investimentos privados da ordem de R$ 478,1 milhões.

A informação é do Governo do Maranhão, e veio no fim de se semana, após o ministro da Infraestrutura do governo Jair Bolsonaro (sem partido), Tarcísio Freitas, haver anunciado, no início da semana passada, a anuência do TCU para a operaçã.

Com esse aval, o Ministério da Infraestrutura deve proceder agora, via Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), ao leilão de pelo menos quatro áreas no porto maranhense para movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O certame ser realizado em agosto.

Segundo o Executivo maranhense, o projeto foi previamente autorizado pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) com base nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) apresentados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), gestora do Itaqui, em agosto de 2018.

Para o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago, esses novos investimentos consolidam o Itaqui como hub de combustíveis do centro norte do Brasil. “Este é mais um passo do processo de expansão do Porto do Itaqui e a realização desse projeto representa mais emprego e renda para os maranhenses e maior arrecadação para o estado”, afirma.

Arrendamentos – Os portos públicos do Brasil são portos organizados (bem público), sob o modelo landlord port (com vários arrendamentos portuários/terminais), adotado na maioria dos países, como EUA, Espanha, França, Portugal, Alemanha, China, entre outros. Nesse modelo a gestão é pública e a operação portuária é privada.

No Brasil, os arrendamentos são regulamentados pela Lei 12.815/2013, que assim os descreve: “cessão onerosa de área e infraestrutura públicas localizadas dentro do porto organizado, para exploração por prazo determinado”.

A Autoridade Portuária, de acordo com o seu planejamento estratégico, define as áreas viáveis para exploração de investidores privados. Para cada área a ser explorada é necessário realizar um EVTEA e apresentá-lo ao Governo Federal.

O documento é analisado e, uma vez aprovado, é autorizada a concessão da área para arrendamento, ponto de partida para o processo licitatório, realizado pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq). A empresa que vencer a licitação assina o contrato de arredamento com o Governo Federal e a Autoridade Portuária e realiza os investimentos previstos no contrato para explorar a área conforme previsto na lei.

Juntas, as quatro áreas, identificadas como IQI 03, IQI 11, IQI 12 e IQI 13, somam 133.894 metros quadrados. O prazo de arrendamento de cada uma delas será de 20 anos.

“Não precisamos que o setor de combustíveis entre em colapso para investir em infraestrutura. Precisamos oferecer capacidade, pensando lá na frente. É fundamental que o governo federal ofereça essas oportunidades e que a ANTAQ realize esses leilões”, afirmou o diretor-geral da Antaq, Mário Povia, durante participação em audiência presencial no auditório do complexo portuário maranhense, ainda no ano passado.

O diretor-geral afirmou, ainda, “que há no Porto do Itaqui um lastro para que o mercado de combustível cresça”.

“Vale ressaltar que o que se licita hoje, vira realidade em seis, sete anos”, completou.

Essa a audiência presencial realizada ainda em 2019, da qual participaram autoridades governamentais e do setor regulado, foi uma das etapas da consulta pública, realizada pela Antaq, e que visava a obter contribuições para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas necessárias à realização da licitação das quatro áreas do porto maranhense. Os leilões acontecerão na B3, em São Paulo.

Áreas de concessão no Itaqui

– IQI 03: Área brownfield (com instalações industriais) de 25.416 m². A licitação desse terminal possibilitará a ampliação da tancagem de 20.406 m³ para 46.406 m³. Investimento de R$ 58,7 milhões, que prevê melhoria dos acessos rodoviários e ferroviários e novo encaminhamento para os berços públicos do Itaqui.

– IQI 11: Outra área brownfield com 33607,43 m². A licitação possibilitará a ampliação da tancagem de 34.416 m³ para 64.897 m³. Investimento de R$ 63,7 milhões contempla melhoria dos acessos rodoviários e ferroviários e novo encaminhamento para os berços públicos do Itaqui.

– IQI 12 e IQI 13: Áreas greenfields (sem instalações industriais), com tancagem prevista de 78.724m³ em cada e investimentos de R$ 177,2 milhões e R$ 178,5 milhões, respectivamente.

Do Blog do Gilberto Leda

Piada! Com as estradas do Maranhão deterioradas, Dino diz querer ajudar Bolsonaro em estradas federais

Piada! Com as estradas do Maranhão deterioradas, Dino diz querer ajudar Bolsonaro em estradas federais

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não para de tratar com deboche a relação com o governo federal.

A piada da vez é um pedido de audiência com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo o comunista, ele quer tratar com Bolsonaro da precariedade das rodovias federais que cortam o Maranhão.

“Vou oferecer ajuda”, disse o governador maranhense no Twitter.

Do Blog do Gilberto Leda

Flávio Dino admite: “Trocar a foice e o martelo pelo verde e amarelo é uma tática eleitoral”

Flávio Dino admite: “Trocar a foice e o martelo pelo verde e amarelo é uma tática eleitoral”

O governador Flávio Dino e pretenso candidato a presidente ou vice-presidente em 2022, admitiu em entrevista à Revista Veja, que o PCdoB está mudando para agradar mais a população brasileira com intuito eleitoral. Ele afirma: “Trocar a foice e o martelo pelo verde e amarelo é uma tática eleitoral”.

Até a eleição de 2018, sempre que questionado sobre sua opção pelo comunismo, o governador Flávio Dino, filiado ao PCdoB, tinha uma resposta na ponta da língua: “acho a palavra belíssima e sua cor muito viva”, e a partir daí desenvolvia um discurso para tentar mostrar até onde o ismo dessa linha política se alinha com ismo religioso dos seguidores de Jesus Cristo. As convicções do governador, porém, desde que começou a vislumbrar a possibilidade de estar num palanque da disputa presidencial em 2022, seja como cabeça de chapa ou candidato a vice, parece que vêm perdendo gás.

Na entrevista concedida à revista Veja, publicada na versão online, o governador não esconde a crença de que seu partido está próximo do fim e que a beleza do vermelho não é maior que a do verde amarelo, tampouco faz sentido nos tempos de hoje o símbolo da foice e do martelo.

Perguntas do jornalista Edoardo Ghiroto da revista Veja a Flávio Dino:Deixar o PCdoB até as eleições de 2022 é uma possibilidade? 

– Acredito que, em 2021, não só o PCdoB, mas outros partidos passarão por um período de depuração. Eu defendo há muitos anos que façamos um processo parecido com a Frente Ampla, do Uruguai, ou com a Concertación, do Chile. Defendo a incorporação de vários partidos sem que haja a perda da identidade. O PCdoB vai mudar. O PCdoB de hoje já não é o de cinco anos atrás, porque é fruto de uma fusão com o PPL. Algo será feito em 2021. E eu estarei junto nesse movimento.Nesse cenário de mudanças, o senhor foi uma das vozes no PCdoB que apoiou a troca da foice e do martelo por uma identidade visual voltada para as cores da bandeira do Brasil. Por quê?

– Trocar a foice e o martelo pelo verde e amarelo é uma tática eleitoral. O PCdoB fará 100 anos em 2022. Ao longo do tempo, houve uma campanha muito forte de destruição da marca do partido. O que importa é o nosso programa e o seu conteúdo. Às vezes, eu me espanto com o espanto de que o PCdoB não pode mudar seu símbolo. Quantos partidos de esquerda e de direita já mudaram de símbolo e de nome. No mundo do trabalho, graças a Deus, nós trabalhamos cada vez menos com foices e martelos. Essa é uma simbologia que remete ao século XIX. As imagens precisam se adequar às realidades e, hoje, isso não é compreendido por um vasto segmento de trabalhadores que, às vezes, nem sequer conhecem uma foice.
Do Blog do Diego Emir

Tutóia-MA ganhará resort cinco estrelas de 54 bangalôs

Tutóia-MA ganhará resort cinco estrelas de 54 bangalôs

O Maranhão ganhará um resort cinco estrelas com exatos 54 bangalôs. A responsável pelo investimento de R$ 30 milhões é a Stelle Incorporadora, que adquiriu uma ilha no município de Tutóia, distante 300km da capital São Luis, para dar início ao projeto “Dulinem Island Resort”.

O resort terá residências de madeira com extremo conforto e pensado para a hospedagem, projeto idealizado e elaborado pelo CEO da Stelle, Thiago Weckerlin.

O resort será desenvolvido no meio da ‘Rota das Emoções’ – trecho que vai de Jericoacoara, no litoral cearense, até os Lençóis Maranhenses, na cidade de Barreirinhas, e terá características de sustentabilidade como uma usina fotovoltaica, além de outros pontos como estação de tratamento de esgoto, transformação dos resíduos em adubos e também um dessalinizador para converter a água do mar em água doce.

A escolha da localização foi estratégica para que o projeto gerasse retorno financeiro. “Fiz uma análise detalhada. Estamos no meio de Jericoacoara e dos Lençóis Maranhenses, e o pessoal que faz este trajeto para em Tutóia. A proposta da incorporadora promete rentabilidade para os investidores que Resort”, arma Weckerlin.

Os 54 bangalôs – que variam de 79m² a 150m² – podem ser adquiridos pelos investidores pelo preço de R$ 750 mil, mas o valor sobe para R$ 1,1 milhão já  em maio. O projeto foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (17) e a Stelle abrirá logo sete unidades de bangalôs para venda.

Veja: No Maranhão de Flávio Dino, desemprego quase dobrou e a miséria aumentou

Veja: No Maranhão de Flávio Dino, desemprego quase dobrou e a miséria aumentou

De Veja

A eleição de um governador comunista no Maranhão fez soar o alarme na diretoria da Suzano em 2014. A empresa de celulose havia aberto naquele ano uma fábrica na cidade de Imperatriz, no interior do estado, e temia o intervencionismo que um político do PCdoB poderia implementar. Flávio Dino, um ex-juiz federal e ex­-deputado, entrou na sala de reuniões da companhia e anunciou: “Eu sou um comunista que trará o capitalismo ao Maranhão. Vivemos ainda na Idade Média”. Àquela época, Dino era uma novidade no cenário político nacional. Ao prometer desenvolver o Maranhão e acabar com a miséria, ele mirava o fim de um ciclo quase ininterrupto de 48 anos de hegemonia do grupo de José Sarney, que deixou o estado na rabeira do país em termos sociais e econômicos. Hoje, o governador surge como a grande novidade do campo da esquerda para a eleição de 2022, apontado até como um potencial presidenciável. O Maranhão, no entanto, se não chegou a abraçar o comunismo, ainda aguarda o choque capitalista que lhe foi prometido. O estado registrou importantes avanços em índices de qualidade de vida, como saúde e educação, mas viu ampliar-se a concentração de renda e o desemprego nos anos de Dino. Como se não bastasse, ele conseguiu uma “façanha” às avessas: em sua gestão, a miséria aumentou ainda mais no mais miserável de todos os estados brasileiros. Como “remédio”, o governador vem abrindo de forma temerária os cofres. Nesse aspecto, provou ser um comunista. Os últimos três anos do Maranhão foram no vermelho, com déficits consecutivos.

No PT, há quem diga que Dino tem habilidade na articulação política e trânsito popular semelhantes aos de Lula. Não à toa seu nome já foi aventado como uma possibilidade para encabeçar em 2022 a chapa do partido, que enfrenta dificuldades para manter a hegemonia na esquerda. O ex­-prefeito Fernando Haddad, candidato petista ao Planalto em 2018, tem demonstrado nos bastidores certo incômodo com o protagonismo que o governador do PCdoB vem ganhando no PT. Quando é questionado, Dino costuma sair pela tangente — defende a formação de frente ampla contra o bolsonarismo —, mas dá pistas sobre o futuro. “Uma candidatura à Presidência poderá se colocar se houver um conjunto de forças me apoiando. Se não houver, serei candidato ao Senado”, afirmou a VEJA.

Para justificar alguns dos seus percalços no governo, ele conta que viveu uma “contrautopia perfeita” desde que entrou no Palácio dos Leões. “Nem no meu pior pesadelo imaginava que enfrentaria o período mais agudo da crise econômica, um impeachment e a eleição de Bolsonaro”, diz. O presidente da República se transformou no principal antagonista de Dino em nível nacional — o que ajudou o governador. Os holofotes se voltaram para ele justamente no momento em que Bolsonaro declarou que se tratava do pior entre “aqueles governadores de paraíba”. Para além das bravatas, o governo federal ampliou a contenção dos repasses para programas assistenciais. Em janeiro, conforme revelou o site de VEJA, a fila do Bolsa Família, antes zerada, tinha subido para quase 500 000 pessoas — hoje chega a 1 milhão. Só no Maranhão, o estado com os piores indicadores sociais do Brasil e o maior dependente do programa, houve o cancelamento de 56 000 cadastros de famílias. É uma situação crítica para a maioria das cidades locais, cuja economia depende do tripé formado por concessão dos benefícios, aposentadorias rurais e pagamento em dia dos servidores. “Prefiro acreditar que é um método absurdo de administração da crise fiscal, e não retaliação”, afirma Dino.

Em meio à crise econômica, o governador aproveitou empréstimos que tinha à disposição para elevar consideravelmente os gastos públicos. Concedeu aumentos substanciais aos professores, reformou escolas, inaugurou hospitais e, principalmente, manteve o pagamento dos servidores em dia. “Tinha de fazer isso para evitar um desastre social pior”, justifica. A política surtiu efeitos positivos importantes. O Maranhão viu melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os indicadores de educação. A morte de mulheres após o parto caiu, assim como os homicídios.

Mas a fatura da conta chegou rápido. O estado perdeu a linha de crédito com a União ao cair para a nota C, de mau pagador. Isso porque contraiu um déficit primário de 700 milhões de reais em 2018, com projeção de encerrar 2019 também no vermelho (o número ainda está sendo fechado). Dino foi obrigado a aumentar impostos sobre combustíveis, bens de consumo e prestação de serviços — e a arrecadação continua irrisória. “Eu tinha consciência do que estava sacrificando, mas tudo foi feito com responsabilidade. Um bom investimento obrigatoriamente impacta o custeio”, declara. A estratégia é arriscada. “Qualquer lampejo na receita põe em risco o nível de investimentos. E o estado, que demanda investimentos em infraestrutura, pode ser afetado”, afirma André Marques, professor do Insper. No Maranhão, entre outras carências graves, 88% da população não tem acesso a tratamento de esgoto.

Em um de seus bordões clássicos, Dino diz que foi eleito para “ser governador, não milagreiro”. Em conversas com aliados, reconhece que 2019 foi o pior ano de toda a sua gestão. A prioridade para 2020 é contingenciar 30% do orçamento de 19,9 bilhões de reais para retomar o selo de bom pagador. O professor da UFMA Felipe Macedo de Holanda, outrora um dos conselheiros mais próximos a Dino, alerta para o perigo de o governo perder a capacidade de elaborar políticas de longo prazo. “Defendo as estratégias que foram implementadas, mas nós estamos apartados do futuro. Definitivamente, Dino não tem fortalecido o planejamento neste último um ano e meio”, critica. No campo social, o governo terá de lidar com aumentos incômodos nos índices da extrema miséria e do desemprego. “Isso só vai cair quando baixar no Brasil todo, sempre foi assim e, infelizmente, continuará assim”, diz o governador.

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Bolsonaro quer reduzir ICMS da gasolina; governo Dino é contra

Bolsonaro quer reduzir ICMS da gasolina; governo Dino é contra

O presidente Jair Bolsonaro informou neste domingo (2) que pretende apresentar ao Congresso um projeto de lei para alterar a cobrança de ICMS dos combustíveis e estimular a redução dos preços cobrados dos consumidores nas bombas.

O anúncio foi feito no final da tarde por meio de postagens em sua conta no Twitter. De acordo com Bolsonaro, a ideia é fazer com que os cortes de preços da gasolina e do diesel feitos nas refinarias, pela Petrobras, cheguem de maneira mais efetiva e imediata para os consumidores, nos postos.

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Flávio Dino quer R$ 1 bilhão a mais de ICMS dos maranhenses em 2020

“Pela 3a vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?”, escreveu. “Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor.”

“O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?”, continuou. “Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas).”

Dino contra

No início do m6es de janeiro, por meio de nota, o governo Flávio Dino (PCdoB) informou ser contra a proposta de redução do tributo.

No comunicado (reveja), a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz) argumenta que a possível redução da alíquota do ICMS “não foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foro competente para debater esse tema”, e que os estados passam por dificuldades financeiras que seriam agravadas com a perda de receita decorrente de possível diminuição da alíquota do tributo.

“A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz) entende que, no momento, os estados enfrentam dificuldades financeiras para manter o financiamento de suas políticas públicas e investimentos sociais, situação esta que seria agravada com a redução de receitas, para atender à política de preços do Governo Federal”, diz o comunista.

Ainda de acordo com a Sefaz, o governo federal poderia reduzir alíquotas de impostos federais incidentes sobre os combustíveis para obter o mesmo resultado.

“Há tributos federais incidentes sobre a comercialização de combustível que igualmente, se reduzidos, produziria a mesma diminuição no preço dos combustíveis”, completou.

Com informações de Exame

Bolsonaro manda mais R$ 4 milhões para a Saúde do Maranhão

Bolsonaro manda mais R$ 4 milhões para a Saúde do Maranhão

Doenças transmitidas por vetores, como a malária, a leishmaniose e a Doença de Chagas ainda fazem muitas vítimas no Brasil. Para prevenir e controlar essas doenças, o Ministério da Saúde repassou, no fim de dezembro de 2019, R$ 35,5 milhões em recursos extras para 434 municípios de 24 estados brasileiros.

Desse total, R$ 4,08 milhões serão destinados a 28 municípios do Maranhão (veja lista abaixo).

Os locais foram escolhidos por apresentarem maior número de casos das doenças nos últimos anos. Com o recurso extra, os estados e municípios poderão reforçar as ações de vigilância para prevenção, controle e eliminação dessas doenças.

Os recursos somam-se aos mais de R$ 8 milhões já enviados pelo governo Jair Bolsonaro ao Maranhão e que ajudaram a viabilizar o programa “Mais Cirurgias” lançado na semana passada pelo governo Flávio Dino (PCdoB) sem nenhuma menção à ajuda federal (reveja).

Do Blog do Gilberto Leda

Em 11º, Dino não comenta ranking de promessas cumpridas do G1

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), notabilizou-se nos últimos anos por fazer festa sempre que o G1 divulgava seu ranking de cumprimento de promessas.

Com desempenho favorável, o comunista corria para as redes a cada novo levantamento publicado.

Pois bem…

Na tarde de ontem (3) o G1 divulgou a primeira leva de promessas cumpridas e não cumpridas de governadores de todo o país – os dados referem-se ao primeiro ano do atual mandato.

Alguém viu Dino comemorar?

Ele ficou em 11º lugar…

Saiba mais aqui.

Do Blog do Gilberto Leda

O cartão de visitas de Flávio Dino nos Lençóis…

A imagem acima foi postada hoje (30) no Instagram pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSDB).

Trata-se de trecho da MA-315, entre Barreirinhas e Paulino Neves, estrada recentemente “pavimentada” pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

“Passando pela MA-315 (que liga Barreirinhas a Paulino NEVES, rodovia Estadual inaugurada no começo do deste ano. E olha a situação em que se encontra vários trechos!”, escreveu o parlamentar.

Que belo cartão de visitas para os milhares de turistas que visitam a região nesta época do ano, não?

Do Blog do Gilberto Leda

Moro diz a Eliziane que Força Nacional fica no MA enquanto for necessário

Do blog do Zeca Soares

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), acompanhada pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), se reuniu com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para discutir a situação dos índios de várias etnias no Maranhão.

A reunião nesta quinta-feira (19), em Brasília, foi solicitada pela parlamentar para discutir ações de prevenção da violência e iniciativas que envolvem tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo.

O ministro informou às parlamentares que a Força Nacional atuará no estado enquanto houver necessidade e disse que as unidades de segurança estão atuando juntas para combater o aumento da violência.

Moro disse ainda que o inquérito da PF (Polícia Federal) sobre a morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara demonstrou que não há qualquer relação com crime de ódio e que o conflito que ocasionou a morte do índio parece se relacionar a caçadores e não a madeireiros.

Aproveitando as explicações, Eliziane Gama questionou o ministro se já tinha sido decretado a prisão de algum responsável pela morte do indígena, mas Moro não soube responder de imediato.

Projeto

A parlamentar maranhense aproveitou a oportunidade para falar sobre o projeto de lei de sua autoria, protocolado hoje no Senado, que torna o crime contra o indígena por disputa de terras em crime hediondo.

“Precisamos atuar no combate do ‘Indiocídio’. Aumentou em 20% o número de assassinatos de indígenas no Brasil, segundo o Conselho Indigenista Missionário [CIMI]. Os dados mais recentes são de 2018, quando foram registradas 135 mortes. No ano anterior, foram 110 casos de assassinato”, ponderou a parlamentar, que cobrou ainda do ministro Sérgio Moro discursos mais fortes em defesa das minorias.

Para ela, o ministro é muito respeitado e precisa aproveitar seu carisma com a população para defender quem mais precisa.

“O senhor é um símbolo da Justiça e representa muito para o País e precisa se posicionar de forma mais enfática na defesa dos povos indígenas. Sua fala tem força e pode ter o poder de inibir crimes”, disse Eliziane Gama.