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SNJ abre consulta pública para debater Sinajuve…

Em Por Samuel Bastos

O presidente Michel Temer vai assinar o decreto que regulamenta o Título II da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, mais conhecida como Estatuto da Juventude, e instituirá o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). O governo federal pretende construir o Sinajuve ouvindo a sociedade civil e, antes disso, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) vai abrir uma consulta pública para debater a minuta de decreto que regulamenta o Título II do Estatuto da Juventude.

De acordo com a lei, o Sinajuve constitui a forma da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil se articularem e organizarem para a promover as políticas públicas de juventude. O prazo de contribuição vai de 23 de junho a 15 de julho. A consulta pública será online e presencial, por meio da realização de uma audiência pública.

Para fazer sua contribuição online, clique aqui. Para opinar, basta criar um perfil no Portal da Juventude, colocando o seu nome e email, e entrar na comunidade Sinajuve. As contribuições para a minuta de decreto podem ser feitas por artigo, por parágrafo e por inciso. Ao final da proposta de minuta de decreto, há espaço para contribuições que ainda não foram contempladas no texto original.

O Sinajuve é o viés prático e pragmático para o desenvolvimento e a  implementação de programas que alcancem os resultados necessários para a garantia dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Juventude. Esse processo não acontece sem a efetiva participação da sociedade civil, em especial dos jovens brasileiros, tanto que o Estatuto tramitou por uma década até ser sancionado, sendo uma vitória dos movimentos que sempre lutaram pelos direitos da juventude.

Para garantir a participação da sociedade civil na construção do decreto, a SNJ vai incentivar a ampla participação de todos os setores da sociedade. Um dos objetivos do Sinajuve é promover a cooperação entre Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como com o Ministério Público e as Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal para a implementação do Estatuto da Juventude.

A SNJ está implantando programas e criando regulamentações, comitês, sistemas e instrumentos  para promover a real efetivação dos benefícios previstos no Estatuto da Juventude. Em dezembro de 2016, o presidente Michel Temer tirou do papel o programa ID Jovem, que garante ao jovem de baixa renda o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de dar duas passagens gratuitas em viagens interestaduais (ônibus, trem ou embarcação).

A Secretaria também vai promover, no dia 4 de julho, as eleições dos representantes da sociedade civil para o  Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). O Conselho tem, entre suas atribuições, o dever de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver  estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais.

Recentemente, também foi instituído o Comitê Interministerial da Política de Juventude – Coijuv  (Decreto nº 9.025/17), órgão permanente para gestão e monitoramento das políticas públicas do Governo Federal para a juventude, que teve a sua primeira reunião dia 19 de junho.

SNJ discute políticas pra Juventude com Ministério da Integração Nacional

Em Por Samuel Bastos

O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, se reuniu na manhã de ontem (20), com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para debater políticas públicas para a juventude. Os dois conversaram sobre ações conjuntas para a juventude brasileira, com ênfase nas especificidades regionais.

Assis falou sobre a Caravana do ID Jovem, que nesta quarta-feira (21/06) estará no Pará, estado com milhão de jovens aptos a emitir o documento, por terem entre 15 e 29 anos e estarem inscritos no CadÚnico. O ID Jovem é o maior programa social do governo federal para a juventude brasileira e concede meia-entrada em eventos culturais e esportivos e gratuidade em passagens interestaduais (ônibus, trem ou embarcação). A cerimônia de lançamento do ID Jovem no estado acontecerá às 17h, no Auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), na Avenida Almirante Barroso, em Belém.

O Ministério da Integração Nacional, entre outras atribuições, formula os planos e programas nacionais de desenvolvimento e tem cadeira no Comitê Interministerial de Juventude (Coijuv), instituído pelo Decreto nº 9.025, de autoria do presidente Michel Temer, de 05 de abril de 2017.

Texto: Ascom/SNJ

Assis vai à AGU garantir transporte interestadual a jovens…

Em Por Samuel Bastos

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, assegurou o empenho da advogada geral da União, Grace Mendonça, para derrubar a ação ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros (Abrati) contra a gratuidade da passagem interestadual gratuita aos jovens de baixa renda, em cumprimento ao artigo 32 do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013). A reunião, na tarde desta quarta-feira (04/04), na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), também contou com a presença da secretária-geral de Contencioso da AGU, Isadora Arruda, e do advogado Anderson Pavin, assessor da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ).

A advogada geral da União acredita que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelos empresários será derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF) porque houve decisões favoráveis aos idosos e aos deficientes em ações semelhantes propostas pela Abrati. Nas duas ocasiões, o entendimento do Supremo destacou que é papel social das empresas concederem as passagens gratuitas devido ao fato delas serem concessionárias do serviço de transporte público.

O relator desse processo no STF, ministro Luiz Fux, adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999(Lei das ADIs) e não concedeu a medida liminar à pretensão da Adin, frustrando já no primeiro momento a intenção dos empresários. A medida permite que o STF analise a questão de forma definitiva, sem prévia análise do pedido de liminar, quando o assunto é relevante e importante para a ordem social e segurança jurídica. A ação movida pelos empresários contra a gratuidade da passagem para os jovens de baixa renda encontra-se atualmente na Procuradoria Geral da União (PGR) para parecer.

A ministra Grace Mendonça disse que depois que a matéria retornar da PGR e entrar em pauta no STF vai pedir uma reunião com o relator e todos os ministros para falar sobre concretização dos direitos e garantias à mobilidade dos jovens em situação de vulnerabilidade social assegurados pelo Estatuto da Juventude.

O Estatuto da Juventude assegura duas passagens gratuitas e duas com 50% de desconto, por viagem, para jovens de 15 a 29 anos de famílias com renda de até dois salários mínimos. A medida foi regulada pela Resolução nº 5.063/2016 da  Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e começou a valer em dezembro do ano passado, por meio do programa ID Jovem, do governo federal.

O Estatuto da Juventude foi aprovado no Congresso Nacional após amplo debate com a sociedade civil e os parlamentares. Entre outras coisas, ele dá direito à mobilidade urbana e à territorialidade, duas reivindicações antigas da juventude brasileira, que foram asseguradas no fim do ano passado, com o lançamento do programa ID Jovem.

Secretário Assis Filho ministra palestra sobre ID Jovem na Marcha dos Vereadores em Brasília

Em Por Samuel Bastos

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, ministrou na manhã desta quarta-feira (26/04), uma palestra sobre o programa ID Jovem para centenas de vereadores que participam da XV Marcha dos Vereadores. O encontro acontece no Centro de Eventos e Treinamentos (CET) da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília (DF), e vai até quinta (27/04).

Assis falou  sobre as Políticas Públicas para a Juventude, em especial sobre o ID Jovem, e ressaltou de que forma os vereadores de todo o País podem fortalecer essa importante política pública para a juventude. O secretário lembrou que foi vereador em Pio XII, cidade do interior do Maranhão. “Vamos empoderar os prefeitos e os vereadores com a interiorização do ID Jovem, levando as políticas públicas de juventude à população que mais necessita, que são os jovens de baixa renda nos municípios”.

A mesa da palestra sobre as Políticas Públicas de Juventude foi composta por jovens vereadores, pelo deputado estadual do Maranhão Roberto Costa (PMDB) e pelo presidente da Câmara de Vereadores de Bacabal (MA), Edvan Brandão (PSC). “O ID Jovem está previsto no Estatuto da Juventude que é resultado de anos de luta. Os vereadores podem levar cultura e mobilidade urbana ao jovem de baixa renda com esse programa”, afirmou o deputado Roberto Costa.

Para popularizar o programa, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) está promovendo a Caravana do ID, levando facilitadores aos estados e municípios brasileiros para capacitar gestores de juventude e dos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS). “Vocês (vereadores) podem chamar o coordenador do ID Jovem no seu estado que a nossa equipe vai até o seu município e faz o lançamento, o acompanhamento e ajuda na fiscalização do programa, porque o ID Jovem só vai chegar a quem realmente precisa, lá na ponta, com a parceria dos municípios e dos vereadores”, explicou Assis.

A Marcha dos Vereadores é promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) com o objetivo de capacitar, qualificar e proporcionar ao vereador uma participação efetiva em suas comunidades, bem como, propor uma visão municipalista de temas importantes para serem aplicados em projetos para a população.

Texto: Ascom/SNJ

Gestão de Assis Filho na SNJ garante fortalecimento do Conselho Nacional de Juventude

Em Por Samuel Bastos
Secretário Nacional de Juventude Assis Filho

O presidente Michel Temer decidiu, por meio de decreto assinado em 5 de abril, decidiu ampliar e fortalecer a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). O Conselho faz parte da estrutura da Secretaria de Governo da Presidência da República, e tem competência para formular e propor diretrizes da ação governamental voltadas à promoção de políticas públicas de juventude.

“É a entidade representativa da Juventude Brasileira com grande importância em diversas conquistas, como nas Conferências Nacionais de Políticas Públicas de Juventude, no Pacto pela Juventude e no Estatuto da Juventude”, explicou o secretário nacional da Juventude, Assis Filho (MA). Para ele, o Conjuve “deve ser fortalecido e ampliado, já que ainda temos muitos estados e setores da juventude que não estão representados”, disse.

Segundo Assis Filho, atualmente nem todas as entidades representativas e setores da juventude brasileira, assim como diversos estados, conseguem participar do Conselho. Por isso o decreto 9.024/2017, editado pelo presidente Temer, modificou o processo de formação da comissão eleitoral para as eleições bianuais do Conjuve.

Com esse novo formato, a Comissão passará a ser composta também por outras entidades como a OAB, o Fórum de Gestores Estaduais de Juventude, representantes do Poder Executivo federal, além de representante do próprio Conselho. A Comissão é quem vai definir as regras das eleições de forma isenta e independente. “Com isso as eleições passam a ser mais democráticas”, afirmou o secretário nacional de Juvetude.

Para Assis Filho, as modificações “garantem de fato a maior participação da juventude, abrindo as portas para todo o território nacional e para as mais variadas formas de expressão da juventude brasileira”.

Do Blog do Domingos Costa

SNJ reage a ação para acabar com gratuidade de passagens para jovens pobres

Em Por Samuel Bastos

A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati)  entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 32 da Lei 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), que é a lei que garante duas passagens gratuitas aos jovens de baixa renda em ônibus interestaduais. A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) vai defender os direitos da juventude brasileira ao território e à mobilidade e garantir que os jovens, principalmente os pobres, que mais precisam das políticas públicas, não tenham nenhum direito reduzido.

Nesta quinta-feira (23/03), o secretário nacional de Juventude, Assis Filho, se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), e manifestou sua preocupação com o julgamento dessa ação no STF. O senador lembrou que a lei foi amplamente debatida no Congresso. “Seguiremos firmes, trabalhando para que os direitos conquistados pelos jovens sejam preservados,” afirmou Eunício. Assis recordou que o empenho do senador foi decisivo para a aprovação do Estatuto da Juventude no Congresso Nacional. “Nossa luta pela efetivação dos direitos decorrentes do Estatuto continua”, disse o secretário de Juventude.

O Estatuto da Juventude  é o resultado de um amplo debate com os movimentos sociais e uma luta antiga dos jovens pelo seu reconhecimento como sujeito de direitos. O direito à meia entrada e ao passe livre também são duas reivindicações antigas, que foram asseguradas com a aprovação do Estatuto e a regulamentação do ID Jovem, programa que foi lançado em dezembro do ano passado. A SNJ vem recebendo denúncias de jovens de que muitas empresas não liberam as passagens gratuitas mediante a apresentação da ID e, no início deste mês, a Abrati apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) – de número 5657 – pedindo a suspensão do benefício.

O relator desse processo no STF é o ministro Luiz Fux. Ele adotou o rito abreviado para permitir que a medida seja analisada pelo STF de forma definitiva, sem prévia análise de pedido de liminar, e determinou a notificação dos presidentes da República e do Congresso Nacional, para que prestem informações. Tanto o Congresso quanto a Advocacia Geral da União já apresentaram a defesa do Estatuto da Juventude com a manutenção do benefício aos jovens pobres.

A SNJ fará uma campanha nas redes sociais para garantir que nenhum dos direitos assegurados no Estatuto da Juventude deixe de existir, especialmente a gratuidade dos transportes interestaduais para os jovens de baixa renda. O secretário de Juventude marcou agenda com cada um dos ministros do STF, para explicar o funcionamento do benefício que garante o direito de ir e vir dos jovens brasileiros.

SNJ inicia diálogo para reativar Conjuve…

Em Por Samuel Bastos

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, recebeu, nesta sexta-feira (10.02), o presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Daniel Souza, que veio a Brasília (DF) convidado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) para tratar da reativação do Conselho.

“Foi um encontro para aproximar o governo do Conjuve, prezando sempre pelo diálogo”, explicou Assis Filho. Durante a reunião, ficou acertada uma agenda de reuniões para eleger os novos conselheiros da sociedade civil. A eleição deverá ocorrer ainda no primeiro semestre de 2017. Também participou do encontro, o diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, conselheiro do Conjuve e representante da sociedade civil.

Ficou acordado entre o presidente do Conjuve e o secretário nacional de Juventude que, nos próximos dias, o governo federal vai publicar um decreto para readequar as vagas dos representantes do governo composição do colegiado à nova estrutura administrativa. A reforma administrativa foi publicada no Diário Oficial da União no dia 3 de fevereiro.

O Conjuve foi criado em 2005 pela Lei 11.129 e, entre suas atribuições, está a de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais. A representação da sociedade civil no conselho reflete a diversidade dos atores sociais que contribuem para que a política juvenil se transforme, de fato, no Brasil, em uma política de Estado.

Texto: Ascom/SNJ

SNJ recebe vista dos Deputados Vitor Mendes e Eliziane Gama

Em Por Samuel Bastos

Na última quinta (02), Assis Filho, secretário nacional de Juventude, recebeu a visita dos deputados Victor Mendes (PSD/MA) e da Eliziane Gama (PPS/MA), na sede da secretaria, em Brasília (DF), onde puderam estreitar os laços a favor da juventude brasileira.

Victor é advogado, maranhense, esta em exercício na Câmara dos Deputados onde participa de pautas ligadas aos direitos humanos e em sua visita a SNJ dispôs seu mandato a fortalecer as ações voltadas aos jovens, dentro e fora do Congresso.

Também maranhense, a deputada Eliziane, apresentou o projeto “Maranhão contra as Drogas” e argumentou sobre a idealização de uma plataforma nacional de escuta dos jovens brasileiros sobre a política de Drogas.

Membra da Comissão Externa Sobre Uso de Drogas, Eliziane também busca parcerias para iniciar o debate sobre o enfrentamento contra a violência que assola os jovens aliado ao debate sobre a descriminalização do uso das drogas no país.

Texto: Ascom/SNJ

Ações da SNJ integram Estratégia Nacional de Inclusão Social e Produtiva

Em Por Samuel Bastos

O ID Jovem, o  Estação Juventude e o Plano Nacional de Startups vão integrar a Estratégia Nacional de Inclusão Social e Produtiva (Enisp), que reúne um conjunto de ações interrsetoriais para reduzir a pobreza e as desigualdades sociais por meio da inclusão social e produtiva. As ações foram definidas na manhã desta quarta-feira (01/02), entre o secretário nacional de Juventude, Assis Filho, e a secretária de Inclusão Social e Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Elisabete Ferrarezi.

O objetivo geral da Enisp é reduzir a pobreza e as desigualdades sociais levando as ações de governo para as pessoas mais vulneráveis. Essas ações foram divididas em quatro frentes: trabalho (urbano e rural), empreendedorismo, produção (agricultura familiar) e economia solidária e cooperativismo (produção). “A iniciativa é muito importante, porque chega exatamente às pessoas que mais precisam, que são aquelas inscritas no CadÚnico”, afirmou Assis Filho.

Além de assegurar os direitos da juventude ao território e à cultura (ID Jovem), ao trabalho e empreendedorismo (Plano Nacional de Startups) e cursos de capacitação (Estação Juventude), o programa dará atenção especial à primeira infância, por meio do Criança Feliz, lançado em outubro. A iniciativa tem foco nos primeiros mil dias de vida, com ações nas áreas de saúde, educação e cultura, a fim de promover o desenvolvimento infantil integral.  Também participaram da reunião Rogério Veiga, coordenador-geral de Inclusão Produtiva, e Cesar Rech,  assessor da a Secretária de Inclusão Social e Produtiva (Sisp).

Texto: Ascom/SNJ

Assis Filho toma posse como secretário nacional de Juventude

Em Por Samuel Bastos

Na tarde desta segunda-feira (14/01), tomou posse Assis Filho, novo secretário nacional de Juventude. Nomeado no Diário Oficial da União de sexta-feira (13/01), Assis Filho é visto como uma pessoa de grande desenvoltura técnica e política, com afinidades em todas as classes do movimento juvenil.

Advogado de formação, especialista em Direito Administrativo e pós-graduando em Direito Eleitoral, ele é membro da comissão de jovens advogados da OAB/MA e professor de Direitos Humanos e Direito Administrativo da Universidade Estadual do Maranhão.  É maranhense e começou sua trajetória política dirigindo entidades dos movimentos estudantis na cidade onde nasceu, Pio XII.

Ocupou o cargo de secretário-adjunto de Juventude do Governo do Estado do Maranhão. Antes disso, exerceu a função de vice-presidente do Conselho Estadual de Juventude e foi membro do Conselho Nacional de Juventude.

Confira abaixo a descrição da fala feita pelo secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, em discurso de apresentação feita na Secretaria Nacional de Juventude.

“Minhas amigas e meus amigos,

Receber o convite do Presidente Michel Temer para assumir a Secretaria Nacional da Juventude é uma enorme honra e uma imensa responsabilidade.

A importância que a SNJ recebe hoje do Governo Federal é a concretização do esforço de anos de lutas e demandas da juventude brasileira por maiores oportunidades e protagonismo na construção deste novo Brasil.

As orientações do Presidente Michel Temer são claras: é papel e dever da SNJ criar espaços e caminhos para que a nossa juventude deixe de ser vista apenas como o Brasil do futuro. É a juventude que constrói e cada vez mais construirá o país de hoje, de agora.

Programas como o ID Jovem; o Plano Nacional de StartUp; o Inova Jovem e tantos outros empoderam e dão subsídios para que a juventude brasileira lidere a transformação que levará nossa sociedade a um patamar superior, com mais conhecimento, capacitação e plenas oportunidades para que nós, jovens, possamos tomar as rédeas de nosso próprio futuro.

Meu compromisso com todos vocês é o de utilizar todos os meios disponíveis para criar e viabilizar possibilidades para que os jovens tenham acesso a incentivos, oportunidades, tecnologias e inovações que permitirão, de uma vez por todas, o posicionamento da juventude na dianteira das mudanças que levarão o nosso país a um estágio de sociedade mais justa e avançada.

Além disso, gostaria de contar também com as boas ideias de cada um de vocês para que possamos fazer juntos essa revolução da juventude.

Muito obrigado.”

Texto: Ascom/SNj