O ainda secretário Assis Filho mostrou grandeza e espírito público ao inaugurar um processo de transição republicano para a transmissão do cargo na Secretaria Nacional de Juventude – SNJ. O processo seu deu início na última terça (08), oportunidade em que ele esteve reunido com Jayana Silva, nova titular do cargo no governo Bolsonaro e anunciada oficialmente pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
Durante o encontro foi anunciado que no decorrer da semana, a equipe do novo governo se reuniria com todos os setores da SNJ (secretaria adjunta, Coordenação-Geral de Políticas Transversais (CGPT), Coordenação-Geral de Políticas Setoriais (CGPS), Núcleo de Gestão, Planejamento e Orçamento (NGPA), Coordenação-Geral de Relações Institucionais (CGRI), Assessoria de Comunicação (Ascom), Centro de Documentação e Pesquisa em Políticas Públicas para a Juventude (Cedoc) e Conselho Nacional de Juventude – Conjuve, para receber as informações sobre o funcionamento de programas, projetos e ações desenvolvidas pelo órgão nos últimos dois anos.
“Este é o compromisso da SNJ com a juventude. Nos preparamos e repassaremos todas as informações técnicas, sociais e contratuais de todas as ações para a próxima gestão garantir a continuidade das políticas públicas para a juventude do país”, disse ele que fez questão de coordenar pessoalmente a transição.
Além das reuniões presenciais, a equipe de Assis Filho já havia catalogado informações para dar suporte à nova gestão que estão dispostas no Governa (um sistema criado pelo Governo Temer para recepção de informações dos Ministérios e órgãos governamentais compilados em um banco de dados) e no Relatório de Ações 2018-2019 com os avanços da pasta na gestão que se encerra.
No governo Bolsonaro, a Secretaria Nacional de Juventude sai da estrutura da Secretaria de Governo e passa a integrar o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Assumi a Secretaria Nacional de Juventude num momento de muita turbulência política, em janeiro de 2017. Nasci e me criei em Pio XII, no interior do Maranhão, e nunca tiver planos de ir para Brasília. Mas fui convidado para trabalhar na Esplanada dos Ministérios, com a coordenação e na execução das políticas públicas de juventude. A maior preocupação do governo naquele momento era pacificar os movimentos sociais e iniciar os diálogos com todos os gestores estaduais e municipais de juventude, missão que assumi com muito orgulho.
Eu exerci meu primeiro cargo público em 2008, quando fui eleito vereador pela minha cidade, Pio XII, aos 21 anos de idade. De 2009 a 2012, atuei como secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, líder do Governo e presidente da Comissão Permanente da Infância, Juventude e Idoso. Em 2012, fui eleito conselheiro do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), representando a sociedade civil, e comandei a subsecretaria de Juventude do Maranhão. Em 2014 fui secretário municipal de Cultura e Juventude em Pio XII e, no ano seguinte, fui aprovado em seleção pública na Universidade Estadual do Maranhão, onde passei a lecionar as disciplinas de Direitos Humanos e Direito Administrativo.
Sou advogado, por formação, e presidi a Fundação Ulysses Guimarães, onde coordenei vários cursos de formação e capacitação de jovens. Sempre atuei na defesa dos Direitos Humanos, das minorias e da juventude. Foi com o objetivo de levar as Políticas Públicas de Juventude a quem mais precisa e de promover a igualdade num país tão desigual como o nosso que assumi a Secretaria Nacional de Juventude. Não acreditavam que o nosso governo pudesse tocar pautas sociais, de redução das desigualdades, chegando a quem mais precisa, mas mostramos que podíamos e fizemos muito no breve período de dois anos.
Reativamos o Conjuve, percorremos o país com caravanas do ID Jovem para popularizar o programa que garante o direito de ir e vir e da meia entrada aos jovens de baixa renda, ambos previstos no Estatuto da Juventude (Lei 12.852/13). Reunimos todos os programas e as ações do Governo Federal para brasileiros de 15 a 29 anos dentro do pacote de ações Brasil Mais Jovem, lançado em 2017. Este ano, 12 ações se juntaram às 91 já existentes, formando o Brasil Mais Jovem 2018, que teve o seu ponto alto na assinatura da regulamentação do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve).
Também marcamos presença em eventos internacionais, como o Fórum Internacional de Juventude (Honduras) e a Cúpula Ministerial de Juventude do G20 (Espanha e Portugal), onde discutimos as políticas públicas de juventude com líderes de outros países. Foram momentos enriquecedores com trocas de experiências intensas, que agregaram muito na elaboração e implementação de ações desenvolvidas pela SNJ.
Por meio de parcerias com organismos internacionais, sociedade civil e institutos de pesquisa realizamos importantes diagnósticos, como da Juventude LGBT e Rural, estudos pioneiros que servirão como ponto de partida para a elaboração de políticas públicas para jovens residentes de áreas rurais ou lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. O Direito à Diversidade e à Igualdade está garantido no artigo 17 do Estatuto da Juventude e é indispensável que os processos de exclusão sejam combatidos por meio de políticas públicas.
Em parceria com a Unesco e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançamos o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro, e no âmbito da campanha Vidas Negras, pelo fim da violência contra jovens negros. Os dados do IVJ revelaram que negros de 15 a 29 anos e moradores das periferias e das áreas metropolitanas dos grandes centros urbanos são as maiores vítimas da violência no Brasil. Para reduzir os índices de violência contra os jovens da periferia relançamos o Plano Juventude Viva, que reúne ações de inclusão e de oportunidades de geração de renda, cultura e lazer. Uma delas é o Inova Jovem, que levou ação de empreendedorismo e geração de negócio a dois mil jovens nas comunidades.
Fizemos uma gestão federativa, democrática, forte, no bom trato com todas as expressões da juventude brasileira. Tratamos todas as forças partidárias e apartidárias de forma democrática e republicana, sem nenhuma perseguição política. Construímos uma relação institucional e respeitosa com governos estaduais e municipais. Fizemos uma gestão descentralizada, percorrendo todos os estados brasileiros, e tivemos a oportunidade de levar as ações da SNJ para os municípios, convertendo programas e ações em instrumentos de transformação da vida das pessoas, principalmente para aqueles que são historicamente excluídos do processo de inclusão social. Tornamos as pautas históricas da juventude prioridade dentro da agenda pública.
Investimos 7 milhões no Estação Juventude 2.0, que foi inaugurado em 30 cidades com espaço de convivência, ofertas de oficinas de arte, cultura, esportes e de capacitação profissional, de acordo com a necessidade dos jovens de cada município. Ao longo desses dois anos, foram diversas ações de empoderamento, inclusão e capacitação, que mudaram e esperamos que continuem mudando a vida de milhares de jovens de 15 a 29 anos. Ações e programas que precisam ter continuidade, para continuar mudando o agora de muitos brasileiros.
Desde que aqui chegamos tínhamos a consciência que cumpriríamos um papel transitório. Esse caráter transitório do nosso governo – liderado pelo presidente Michel Temer – não nos impediu de trabalhar diariamente para entregar a SNJ fortalecida, presente nos movimentos sociais, estados e municípios. Viajei a todos os estados brasileiros como forma de levar a presença do governo a essas pessoas, a notoriedade das ações e das políticas públicas para perto do jovem, dispensando o gabinete como tão somente local de trabalho. Fazendo com que ruas, seminários, congressos, reuniões, periferias e guetos também tivessem a presença de agentes do governo, para que esses jovens percebessem que ainda que não pudéssemos resolver todas as problemáticas da juventude brasileira (que são muitas e precisam ser solucionadas), nós buscamos dar voz a esses anônimos e dizer que tinha alguém para escutá-los.
Ao final desta caminhada, tenho a convicção que – apesar do muito que foi feito, do legado que estamos deixando – nós compreendemos que ainda há muito que ser feito. Muito que ser entregue e resolvido. Acredito num Brasil que aposte na sua juventude – a maior geração de jovens de todos os tempos, 51 milhões de brasileiros que representam 27% da população e precisam, cada vez mais, da atenção do estado brasileiro – e que nenhum governo possa ter a compreensão que o jovem é um problema social ou problema da fase de vida. Mas que a juventude possa ter o seu assento devido dentro da agenda pública e possamos ter um Brasil que veja os seus jovens como sujeitos de direitos.
Eu torço para que o Governo Bolsonaro dê continuidade a todas as ações de juventude idealizadas, pensadas e discutidas nas últimas três Conferências Nacionais de Juventude, nas consultorias técnicas, nas resoluções das conferências, no Estatuto da Juventude, no Sistema Nacional de Juventude e nos marcos legais para a juventude. Torço para que o futuro governo reconheça a luta histórica dos movimentos sociais, do processo de institucionalização das pautas de juventude no governo e no estado. Eu acredito que a haverá esse reconhecimento, haverá a continuidade de toda essa institucionalização de todas ações para o futuro. Não acredito em nenhum retrocesso. Acredito na união de forças em favor do Brasil, em favor da nação e em favor dos jovens. Fica a minha crença e a minha torcida.
Do outro lado do balcão, da rua, no reencontro com os meus, na militância social, ficarei na torcida para as coisas dêem certo e desejando boa sorte ao presidente, a toda a sua equipe, e especialmente ao novo comando da SNJ e da equipe que está por vir.
O secretário nacional de juventude e presidente da Juventude do MDB recebeu, ao longo dos últimos meses, inúmeras homenagens em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude brasileira. Assis já foi homenageado no Ceará, Goiás, Bahia, Rio de Janeiro e Brasília.
Na última semana, em uma cerimônia de formatura de mil jovens dos Centros de Referência de Juventude do Rio de Janeiro, no grandioso Theatro Municipal, Assis recebeu uma placa de homenagem pelo fortalecimento da pauta da juventude em âmbito federal, propiciando mais direitos aos jovens e ampliação de oportunidades e programas para esta parcela da população.
No evento, estavam presentes o secretário de estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio, José Ricardo Brito; a superintendente de Políticas para a Juventude do Estado do Rio de Janeiro, Jéssica Ohana; o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Juventude, Thiago Pampolha; o presidente do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Juventude, Binho Guimarães; e a coordenadora do Projeto de Capacitação, Leny África.
Em agosto, Assis recebeu da Câmara Municipal de Goiânia, atendendo a propositura do vereador Emilson Pereira e expressando o pensamento do povo goianiense, o Diploma de Honra ao Mérito, por ocasião da Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional da Juventude, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Em solenidade no Ceará, Assis foi homenageado no plenário João Pereira Pinto na Câmara Municipal de Pacatuba pelos relevantes serviços prestados na luta pelos direitos da juventude. Assis Filho agradeceu o valioso reconhecimento.
“Durante todo o meu percurso eu defendi as pautas de juventude, dos menos favorecidos, das minorias. Nós tivemos a oportunidade de trazer para os municípios esta pauta que mudam as problemáticas que envolvem a juventude que foi historicamente esquecida”, afirmou.
Para ele, é de extrema importância conhecer os problemas sociais e aplicar um remédio que traga soluções para cada situação e momento.
“A gente acredita que a pauta que nos une é uma pauta que merece a contribuição de todos os setores. Nós temos o compromisso de fazer valer”, completou.
Já em dezembro, em reunião plenária do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), em Brasília, Assis Filho recebeu outra homenagem devido aos dois anos de trabalhos e conquistas dentro da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). Na ocasião, o presidente do Conjuve Edglei Alexandre, afirmou que Assis entrará para a história como um dos melhores secretários de juventude.
“Nós agradecemos à SNJ pela parceria, comprometimento e sensibilidade com as pautas da juventude brasileira”, disse.
Em 2010 resolvi deixar a política e não mais me candidatar a mandato eletivo, mas não consegui suportar a pressão dos amigos que me pediam que aceitasse o cargo de secretário de estado de Esporte e Lazer.
De 2015 para cá, política só nas análises que faço, de quando em vez, sobre as conjunturas e os cenários locais e nacionais, ou sobre algum fato específico que eu pense ter relevância.
A mais nova decisão que tomei neste setor foi a de ceder aos insistentes apelos das três mulheres de minha vida, minha mãe, minha filha e minha mulher, e não mais fazer críticas contundentes em relação a ninguém, principalmente ao governador Flávio Dino e a ex-governadora Roseana Sarney…
Prometi a elas que de agora em diante, quando comentar sobre política, vou fazê-lo o mais filosoficamente possível e me limitar a analisar fatos e cenários sem tecer opiniões mais pontuais ou pontiagudas sobre ninguém.
Para inaugurar essa nova fase mais dialética de minha crônica política, eu vou fazer um balanço da eleição de outubro passado.
Devo antes lembrá-los que do ponto de vista das ideias de Platão, filósofo com que mais eu me identifico, a dialética é o processo de debate entre interlocutores comprometidos com a busca da verdade, através da qual a alma se eleva, gradativamente, das aparências sensíveis às realidades inteligíveis ou ideias. Já Aristóteles, em contraponto ao mítico mestre de seu mestre, Sócrates, diz que a dialética consiste no uso do raciocínio lógico que, embora coerente em seu encadeamento interno, está fundamentado em ideias apenas prováveis, e por esta razão traz em seu âmago a possibilidade de ser contradito.
Assim sendo, nada que eu diga aqui são verdades absolutas, que não possam ou não devam ser debatidas, apuradas ou melhoradas. Ressalto que defendo minhas ideias, da mesma forma que respeito e defendo o direito das outras pessoas defenderem as suas.
Mas vamos ao tal balanço!…
Sobre a eleição nacional de outubro passado, penso que ficou clara a escolha feita pelo eleitor brasileiro. Ele disse não à política implementada pelos três últimos presidentes, eleitos que foram para dois mandatos consecutivos cada, totalizando assim 24 anos de gestões com viés esquerdista.
Em outubro passado o povo brasileiro votou por três motivos básicos: contra o PT, seus camaradas e a corrupção generalizada; contra Bolsonaro, os sentimentos e ações que ele fez com que as pessoas acreditassem que ele defende e os aplicará; e contra os políticos de qualquer tonalidade e viés ideológico.
Muito raramente o eleitor votou a favor de alguma coisa. O voto foi contra, o que não é o melhor tipo de voto que se pode dar.
No Maranhão o eleitor deixou claro que desejava virar a última página de um capítulo de nossa história! Porém, não entendo que ele tenha feito algum juízo de valor definitivo sobre o capítulo superado na virada dessas tais páginas, lidas e relidas nos últimos 50 anos de nossa história. Nem vejo que o eleitor maranhense tenha optado por esse novo capítulo pelo fato dele ser melhor ou diferente, mas por ele ser simplesmente outro!
A derrota eleitoral acachapante do grupo Sarney, em minha modesta opinião, não diminui em nada a importância de José Sarney na história do Maranhão, nem as boas coisas realizadas por ele e por seu grupo nos anos em que predominaram em nossa política.
Veja, passei os últimos meses dizendo que Roseana não seria candidata ao governo do estado e no final das contas eu estava certo! Ela não foi realmente candidata, ela só cumpriu tabela! E o fez de uma forma melhor que eu jamais pensei que ela fosse capaz.
Sempre comentei com amigos, jamais em público, que a eleição seria ganha por Flávio Dino! Sempre disse que gostaria que ela acontecesse apenas no segundo turno. Não foi o que aconteceu.
A polêmica do momento é a disputa pelo comando do MDB maranhense. Penso que Roseana não deva se candidatar. É hora de deixar novas lideranças tocarem o barco e a única genuína nova liderança que eu vejo no MDB hoje, é o Assis Filho, atual secretário nacional de juventude. Os demais são mais do mesmo…
O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, após o término do período eleitoral, retomou as ações do Brasil Mais Jovem 2018 e até o fim deste ano vai entregar cerca de 30 Estações Juventude pelo país, 04 serão no Maranhão nos municípios de Imperatriz, Lago Verde, Timon e Governador Nunes Freire.
Já foram inauguradas as unidades de Palmas (TO), Campo Grande (MS), Rorainópolis (RR), Estância (SE), Uberaba (MG) e Araguari (MG).
Estão prontas para serem entregues aos jovens brasileiros de 15 a 29 anos os equipamentos públicos de livre acesso em Água Branca (PI), Porto Nacional (TO), Seberi (RS), Liberato Salzano (RS), Mossoró (RN), Lagoa Nova (RN) e Parauapebas (PA).
Até 31 de dezembro de 2018, a SNJ deixará as outras 15 ordens de serviço assinadas: Governo do Estado do Ceará, Pinheirinho do Vale (RS), Florianópolis (SC), Pombos (PE), Cordeiros (BA), Vitória da Conquista (BA), Goiânia (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Caracaraí (RR), Pombal (PB), São Luiz (RR) e Alto Alegre (RR). E fará uma visita técnica à unidade inaugurada em Campo Grande.
Para Assis Filho, os Estações Juventude representam concretamente a efetivação de uma política pública para juventude: “estamos transformando sonhos e lutas em realidade por que através de investimentos públicos estamos ajudando a mudar a vida dos jovens pra melhor”.
O Programa Estação Juventude 2.0 foi reformulado em 2017 e tornou mais flexível a execução do convênio com estados e municípios, possibilitando que cada unidade atenda às necessidades específicas dos jovens de cada região. Foram investidos mais de R$ 7 milhões no programa e cada convênio pode chegar à casa de R$ 300.000.
O programa lançado em 2012 foi readequado, para que espaços públicos já existentes nos estados e municípios pudessem ser reaproveitados e utilizados.
Estação Juventude é um espaço público aberto onde os jovens pode ter acesso a informações detalhadas e atualizadas sobre programas, ações, serviços e políticas públicas para juventude. Eles também recebem orientações sobre emancipação, autonomia e empoderamento.
O objetivo do programa é transformar a vida deles desenvolvendo um caminho para o futuro, por meio de cursos que ofertam capacitação profissional, informações sobre saúde e sexualidade, momentos de cultura e lazer e participação política e comunitária.
Instituído pelo Estatuto da Juventude (Lei nº. 12.852, de 5 de agosto de 2013), o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) corresponde à concretização do compromisso de todos os entes federados e organizações da sociedade civil em garantir políticas públicas para a juventude brasileira. Trata-se de um sistema de abrangência nacional e que tem o objetivo de agrupar em um mesmo espaço as iniciativas voltadas para a juventude brasileira, para facilitar a atividade de gestão, garantir a melhoria dos serviços públicos, o acesso à informação e a transparência.
Para transformar a ideia em realidade, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) desenvolveu importantes ações nos dois anos de gestão do secretário Assis Filho. A principal delas, parte do pacote de ações Brasil Mais Jovem, foi a assinatura do Decreto nº. 9306, em março de 2018, pelo presidente da República Michel Temer, que regulamentou o Sistema. Esse foi o primeiro passo para tirá-lo do papel. A partir daí, a equipe, em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), passou a realizar estudos e análises de dados que resultaram em um guia e uma cartilha, que contêm todas as informações para capacitar gestores para a implementação do Sistema.
As publicações serão lançadas em um grande evento realizado pela SNJ, em Brasília, nos dias 4 e 5 de dezembro, o Workshop do Sinajuve: Compreender e Implantar o Sistema Nacional de Juventude. O encontro reunirá cerca de 250 pessoas, entre gestores estaduais e municipais, conselheiros do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), representantes de conselhos estaduais e municipais, monitores do Sinajuve, representantes da SNJ, além de autoridades, como o secretário nacional de juventude, Assis Filho, o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun e a diretora do Ibict, Cecília Leite de Oliveira. A programação conta, ainda, com palestras e debates, com o objetivo de esgotar todos os temas relacionados ao Sinajuve e a sua utilização.
O que é um Workshop?
Um workshop é uma oportunidade para trocas de experiências e debates, momento em que se reúnem especialistas e interessados em determinado assunto, com o objetivo de melhorar determinadas ações ou projetos. Por meio de dinâmicas em que as pessoas participam ativamente, novos conhecimentos e ideias surgem. Um workshop destaca-se de uma palestra, pois a plateia não é apenas espectadora, o que facilita o diálogo.
3º Encontro Nacional de Gestores Estaduais e Municipais
Durante o Workshop do Sinajuve será realizado o 3º Encontro Nacional de Gestores Estaduais e Municipais, com representantes de cada um dos 26 estados da federação e do Distrito Federal. Eles irão debater as políticas de juventude e promover uma troca de experiências bem sucedidas a fim de aprimorar, cada vez mais, as ações voltadas aos brasileiros de 15 a 29 anos de idade.
Para participar, os gestores deverão fazer a inscrição por meio do Portal da Juventude até o dia 19 de novembro, sendo necessária a comprovação de existência do órgão gestor e a portaria de nomeação do titular, obedecendo os seguintes critérios: a) gestores que já integram o mapeamento preencherão apenas a ficha de inscrição; b) gestores com documentação fora de vigência deverão enviá-la atualizada; c) gestores sem documentação alguma deverão comprovar os critérios acima.
Se você é um gestor, faça a sua inscrição aqui.
Encontro Nacional de Conselhos de Juventude
Também na ocasião do Workshop do Sinajuve, será promovido, em parceria com o Conjuve, o Encontro Nacional de Conselhos de Juventude. Seu objetivo principal é socializar as experiências nacionais, estaduais e municipais em torno das Políticas Públicas de Juventude (PPJ). O encontro também se constitui como um espaço de formação para os conselheiros e estimula o progresso da Rede de Conselhos.
Para participar, os representantes dos conselhos deverão fazer a inscrição por meio do Portal da Juventude até o dia 19 de novembro, sendo necessária a comprovação de existência do conselho e o ato de nomeação e posse do conselheiro indicado para participar do Encontro e a observância dos seguintes critérios: a) conselhos que já integram o mapeamento preencherão apenas a ficha de inscrição; b) conselhos com documentação fora de vigência deverão enviá-la atualizada; c) conselhos sem documentação alguma deverão comprovar os critérios acima.
Além dos conselhos de juventude, grupos e movimentos juvenis vem participando anualmente das atividades e trocando ideias sobre as demandas para estimular o debate acerca das políticas de Juventude. Os Encontros Regionais têm o objetivo de fortalecer a Rede Nacional de Conselhos de Juventude, motivar a articulação de conselheiros/as das cinco regiões do país, possibilitando a diálogo e a troca de experiências, incentivando e qualificando a formação entre os/as envolvidos/as, buscando consolidar as políticas de juventude.
O descrédito com os políticos e a sensação de que “são todos iguais” fez com que crescesse o desânimo da juventude brasileira com o processo eleitoral e a participação política. Isto se reflete no número proporcional de jovens de 16 e 17 anos que tiraram o título de eleitor para votar nas eleições deste ano. O voto é facultativo para os menores de 18 anos e maiores de 16 desde 1988 e, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o percentual de jovens nessa faixa etária que tirou título para votar nas eleições presidenciais deste ano é de 21,58%, o que representa uma queda de 7,5% em relação às eleições de 2014, quando a proporção de títulos emitidos para essa faixa de idade foi de 23,33%.
O desencanto e o desalento dos jovens com a política se torna mais evidente se levarmos em consideração a queda no número de filiados às legendas partidárias. Nos últimos 8 anos, os 10 partidos que apresentaram candidatos à Presidência da República no primeiro turno sofreram uma redução de 44% em seus quadros jovens, perdendo 168 mil filiados na faixa de 16 a 24 anos, segundo dados do TSE. Não foram computados dados do PPL, da Rede e do Novo, partidos que não tinham registro em 2010.
O desânimo acontece não apenas entre os jovens brasileiros. Dados do cômputo geral após o primeiro turno, revelam que a abstenção foi de mais de 29,9 milhões e alcançou 20,33% do total de eleitores, o maior índice desde as eleições de 1998. Do total de brasileiros que fizeram questão de exercer sua cidadania e comparecerem às urnas, quase 10% votaram branco (2,65%) ou nulo (6,14%) para Presidente da República. Deixar de comparecer às urnas e votar branco ou nulo podem até ser formas de manifestação política, mas se você não escolhe, alguém decidirá por você.
Geração de emprego e formas de combater e reduzir a criminalidade são os assuntos que estão dominando o centro do debate político atual e a preocupação dos brasileiros. A juventude é a parcela da população mais atingida pelo desemprego e pela violência, de acordo com estudos do IPEA e do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), respectivamente, e não deve se abster dessa discussão.
Para tentar combater essa realidade, a Secretaria Nacional de Juventude criou o Inova Jovem e lança o Novo Plano Juventude Viva. O primeiro oferece cursos para quem pretende empreender, dando orientação para que a juventude possa gerir e administrar seu próprio negócio e sustento. E o segundo pretende reduzir os números de homicídios com ações de enfrentamento ao racismo institucional e à cultura de violência. Os números são ainda mais assustadores se levarmos em consideração o público LGBT: relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), entidade que levanta dados sobre assassinatos da população LGBT no Brasil há 38 anos, registrou 445 homicídios desse tipo em 2017, número 30% maior em relação ao ano anterior, que teve 343 casos.
Diante de todo esse quadro, é importante que os jovens participem na formulação e se engajem na fiscalização das políticas públicas. O Estatuto da Juventude, promulgado em 5 de agosto de 2013, garante aos jovens de 15 a 29 anos o direito à participação social e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas para juventude. Desde janeiro de 2017 à frente da Secretaria Nacional de Juventude, tenho buscado ouvir os jovens por meio de rodas de conversa, da caravana da juventude com o lançamento do ID Jovem em todos os estados e da construção colaborativa dos Diagnósticos da Juventude Rural e da Juventude LGBT e tentado estimular os jovens a debater assuntos de seu interesse promovendo encontros e reuniões do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) descentralizados nos estados e incentivando a criação de conselhos estaduais e municipais de juventude, com o objetivo de criar uma cultura de participação.
Mudar a realidade do país só é possível por meio do exercício pleno da cidadania. O voto é um importante instrumento de mudança coletiva e a participação no processo eleitoral oferece os instrumentos para que quem se envolve no pleito tenha mais legitimidade para cobrar de seus governantes. A distância dos processos que envolvem a coisa pública e a falta de engajamento no exercício da cidadania, na prática, não ajudam em nada para que as transformações aconteçam. É necessário que haja uma mudança de cultura, tanto na ocupação dos espaços de participação da juventude, como dos próprios jovens em reconhecer seu papel e transformar essa realidade. Não ofereçam carta branca ao futuro presidente do País. Votem, exerçam sua cidadania e cobrem políticas públicas para a juventude do Brasil. Quanto maior participação popular, maior a legitimidade na hora da cobrança.
– Assis Filho é Advogado, especialista em Direito Administrativo, professor universitário e Secretário Nacional de Juventude da Presidência da República.
Na agenda da caravana do Brasil Mais Jovem no Maranhão, o secretário nacional de juventude Assis filho lançou ao longo de sexta-feira (29), os programas Inova Jovem em Matinha – município onde também foi lançado o ID Jovem, Bom Jardim e em Governador Nunes Freire, no Maranhão.
Às 8h, a caravana do Inova Jovem se iniciou em Matinha, onde estavam presentes o secretário Assis Filho, a prefeita Linielda Nunes Cunha, a secretária de Assistência Social Raimunda Silva Barros, a secretária de Juventude Vivania Gonçalves, o vereador Carlos César Amaral Matos, a coordenadora da Sala do Empreendedor Aurídea Mendes e a coordenadora da Igualdade Racial Aurídea Mendes. O evento aconteceu no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
No início da tarde, a caravana seguiu para o município de Bom Jardim, na Câmara dos vereadores. A solenidade de lançamento do Inova Jovem, projeto voltado para a juventude negra, contou com a presença do prefeito Francisco Araújo, o secretário de juventude Romário, os vereadores Clebson Almeida e Homero Bezerra e o ex-presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Bom Jardim Higor Ferreira (UMESB).
“Um dos maiores problemas do nosso município para os jovens era em relação à emprego. Por isso, é uma oportunidade receber este programa que irá capacitar nossos jovens a empreender, para gerar renda e emprego”, disse o prefeito de Bom Jardim Franscisco Araújo.
Para Assis Filho, o Inova Jovem, que tem como objetivo transformar a vida de jovens que vivem em comunidades vulneráveis à violência por meio do empreendedorismo, faz com que a juventude alcance sua emancipação. “Quem precisa de política pública é quem, de fato, se encontra em uma situação vulnerável porque mal tem acesso à cultura, não tem acesso ao ensino superior e emprego. São grupos vulneráveis que precisam de inclusão social para encontrar emancipação quanto sujeito de direitos e o Inova Jovem surge para isso”, disse. Segundo ele, é através do conhecimento que é possível mudar a realidade.
Assis Filho falou ainda sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ) que foi lançado pela SNJ em parceria com a Unesco e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública em dezembro de 2017, que reflete os principais desafios da juventude brasileira na atualidade.
Para encerrar a agenda de sexta-feira no estado, o secretário Assis Filho seguiu para o município Governador Nunes Freire. Na cidade, a SNJ lançou o Inova Jovem, em evento, às 19h, na Câmara de Vereadores, que contou com a apresentação cultural do grupo de dança cultural Filhos de Tupãn.
Participaram do evento o prefeito Josimar Alves de Oliveira, Francisca Ramos, secretária de cultura, esporte e juventude, Rogério Souza Morais, vereador de Santa Luzia do Paruá, João Costa, vereador do município, Ulenira Batista, secretária de educação e Acássio Souza, coordenador de juventude.
Inova Jovem
O projeto pretende auxiliar no combate à violência estimulando a autonomia financeira dos jovens. Após o período de capacitação presencial teórica e técnica, os jovens terão acesso a um plano de negócios pronto para execução.
Os negócios dos jovens atendidos pelo programa passarão por um período de incubação e depois contarão com acompanhamento e assistência técnica especializada. O objetivo é reduzir os índices de violência, pobreza e desigualdade entre os jovens, com ações de empreendedorismo e geração de renda.
ID Jovem
A Identidade Jovem é um documento digital criado pelo Governo que garante desconto de 50% em cinemas, teatros shows e eventos esportivos, além de duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte interestadual: o app ID Jovem está mais simples e seguro. Com uma modernização, o aplicativo tem mais interatividade entre os usuários, mais agilidade e maior acessibilidade aos beneficiários.
A Secretaria Nacional de Juventude promoverá uma extensa agenda da Caravana do Brasil Mais Jovem na próxima sexta-feira (29) e sábado (30), no Maranhão. Na sexta-feira o programa Inova Jovem será lançado em Matinha, Bom Jardim e Governador Nunes Freire. No sábado, a caravana segue para Lago Verde. Na ocasião, Matinha e Lago Verde também receberão o lançamento do ID Jovem.
Todos os eventos contarão com a presença do secretário nacional de Juventude Assis Filho e representantes das prefeituras, secretários dos governos municipais, vereadores, gestores e conselheiros nacionais de juventude.
Assis Filho já lançou os programas ID Jovem e agora o Inova Jovem em dezenas de municípios no Maranhão e retoma o estado para intensificar a interiorização das ações do Brasil Mais Jovem.
Esta será a terceira etapa do Inova Jovem no Maranhão, estado no qual outras turmas e lançamentos municipais serão realizados pela SNJ nas próximas semanas, já estão agendados lançamentos em Bacabal, Pio XII e Rosario.
As aulas do Inova Jovem, projeto que tem como objetivo transformar a vida de jovens que vivem em áreas vulneráveis à pobreza e/ou violência através do empreendedorismo terão aulas de planejamento, inovação, técnicas de venda e divulgação e muito mais.
INOVA JOVEM
Diante dos dados do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), lançado em dezembro de 2017 pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) em parceria com a Unesco e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a SNJ desenvolveu, dentro do programa Juventude Viva, o projeto Inova Jovem. A iniciativa tem como objetivo incentivar o empreendedorismo e a inovação entre os jovens de comunidades vulneráveis por meio de aulas e mentorias.
Com isso, espera-se gerar renda e autonomia para a juventude mais afetada pela falta de emprego, educação e mais exposta à violência.
ID JOVEM
A Identidade Jovem é um documento digital criado pelo Governo que garante desconto de 50% em cinemas, teatros shows e eventos esportivos, além de duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte interestadual: o app ID Jovem está mais simples e seguro.
Com uma modernização, o aplicativo tem mais interatividade entre os usuários, mais agilidade e maior acessibilidade aos beneficiários.
PROGRAMAÇÃO
29/06 – SEXTA-FEIRA Evento: Lançamento Inova Jovem e ID Jovem em Matinha (MA) Local: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – Rua João Amaral da Silva, próximo aos Correios Horário: 8 horas
Evento: Lançamento Inova Jovem em Bom Jardim (MA) Local: Câmara de Vereadores – Rua 07 de Setembro, s/n, Centro. Horário: 14 horas
Evento: Lançamento Inova Jovem em Governador Nunes Freire Local: Câmara de Vereadores – Rua do Coqueiro Verde, s/n, Centro Horário: 19 horas
30/06 – SÁBADO
Evento: Lançamento Inova Jovem e ID Jovem em Lago Verde (MA) Local: Escola Centro Educacional Artur Linhares – Avenida Kennedy, em frente à Praça José Reinaldo Tavares, s/n, Centro Horário: 16 horas
A ex-governadora Roseana Sarney recebeu, na noite desta quinta-feira (7) uma visita de cortesia de representantes de movimento de juventude de todo o país que integram o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). A reunião foi liderada pelo secretário nacional de juventude, Assis Filho. Em um clima descontraído, em meio as selfies e gritos de “volta guerreira”, a ex-governadora, que é pré-candidata ao governo do Maranhão, aproveitou a oportunidade para ouvir propostas para a elaboração de sua plataforma de governo no recorte da juventude.
Roseana disse que sua convivência com jovens é rotineira e que a troca de experiências e conhecimento será sempre construtiva. “Antes de ser governadora, eu também participei de movimentos estudantis. Eu sempre fui envolvida nos movimentos políticos de juventude, grêmios… E é assim, quando você quer algo e gosta muito disso, você tem que lutar com garra, esperança e muito trabalho”, disse.
Roseana afirmou estar muito feliz pela presença da juventude em sua residência e disse que isso a estimula a voltar para a disputa do governo do Estado, já que suas gestões sempre foram marcadas por ações e programas fortes para a juventude, como o “Maranhão Profissional” e o “Viva Meu Primeiro Emprego”, além de ter tido no comando do governo vários jovens secretários, o que reforça o seu compromisso com a juventude brasileira.
A governadora se disse preocupada com a juventude atual por esse grupo ainda não ter muitas oportunidades de empregos e ter, ainda, muitas dificuldades. Com isso, Roseana estabeleceu um compromisso de construir uma plataforma de governo para a juventude, dialogada com todos os movimentos sociais e, no encontro, fez o requerimento de uma comissão que integra a SNJ, Conjuve e movimentos sociais, que serão responsáveis pela realização de encontros com a juventude. A governadora também se comprometeu em reativar o Conselho Estadual de Juventude e criar a Secretaria Ordinária de Juventude do Estado do Maranhão.
O secretário Assis Filho relembrou todas as ações de Roseana para a juventude. “A governadora sempre estimulou a cultura, o esporte, lançou vários programas e tinha, em seu governo, a Secretaria de Juventude do Estado do Maranhão, assim como o Conselho Estadual de Juventude em pleno funcionamento”, disse. Por essas e por outras inúmeras razões que o povo maranhense pede a volta de Roseana.