SNJ promove último Encontro do Comitê de Desenvolvimento de Startups para a Juventude

Nessa quinta-feira (28), mais de 15 representantes de órgãos públicos e de entidades privadas se reuniram para participar do 3º Encontro do Comitê de Desenvolvimento de Startups para a Juventude. A reunião foi a última de uma série de três eventos que visam discutir as diretrizes de implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento de Startups para a Juventude, coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude.

Com base em levantamentos sobre o ecossistema empreendedor brasileiro e na elaboração de uma série de diagnósticos que visam erradicar as principais dificuldades com que os empreendedores lidam, o Comitê de Desenvolvimento lançará, ao longo do próximo ano, políticas públicas que incentivem o empreendedorismo, com foco nas demandas da população jovem.

Estavam presentes no encontro, Bruno Pimentel, do Ministério da Fazenda; Juliana Muller, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC); Vanusa de Sá, da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendedorismos Inovadores (Anprotec); Rafael Wandrey, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Gabriel Gomes, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Alexandre Cabra, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Ao reunir representantes que atuam no ecossistema empreendedor e das principais entidades públicas, os elaboradores do Plano Nacional de Startups planejam criar um diagnóstico completo e aprofundado sobre a realidade do empreendedor brasileiro. No 3º Encontro do Comitê, foram realizadas dinâmicas e rodas de discussão com base nos avanços dos encontros anteriores. O objetivo é elencar soluções que possam ser transformadas em leis e políticas de incentivo ou em pacotes de apoio ao empreendedor, com foco na população jovem, que representa, hoje, 40% da força empreendedora brasileira.

“O empreendedorismo é uma saída inteligente para a crise financeira que o país está vivendo. É uma forma positiva de encarar a aridez econômica”, reflete Gabriel Gomes, Chefe de Departamento de Finanças do BNDES.

O representante da instituição falou também da importância de investir na população jovem: “O jovem é dinâmico e abraça a oportunidade de inovar, quer conduzir os processos de maneira independente, ele se alimenta do desafio. Essas são características valiosas dentro do empreendedorismo voltado para a inovação. Os bancos precisam se atentar para a riqueza desse público a ser descoberto e criar alternativas de financiamento para todos os perfis de empreendedor, desde aquele que pratica empreendedorismo social até o jovem que sonha em abrir uma startup e investir em novas tecnologias”, afirmou Gabriel Gomes.

Os dois encontros anteriores renderam ao Plano Nacional de Startups para a Juventude um diagnóstico baseado nas principais barreiras com as quais o jovem empreendedor se depara no início de sua jornada, que vão desde a dificuldade de conseguir financiamento até a extensa burocracia necessária para abrir uma empresa.


Desses entraves, decorreram quatro principais obstáculos que deverão ser vencidos num período de dois anos, pós lançamento do Plano em questão. Os obstáculos são a universalização da educação empreendedora, redução do tempo de abertura da empresa, difsão do conhecimento das políticas públicas voltadas aos empreendedores e alavancamento do investimento anjo (investimento efetuado por pessoas físicas em empresas nascentes com alto potencial de crescimento). Focados em vencer esses desafios, os articuladores do plano pretendem criar políticas públicas que atendam a essas demandas.

Bruno Pimentel, da Subsecretaria de Gestão Estratégica do Ministério da Fazenda, defende que investir na população jovem equivale a investir no futuro. “A necessidade da implementação do plano é assertiva. A partir do momento que mais jovens passam a exercer atividade empreendedora, a arrecadação estatal aumenta, assim como os nossos níveis de competitividade e as margens para investimento em políticas públicas”, explica.

Para o secretário-adjunto da Secretaria Nacional da Juventude e coordenador do projeto, Felipe Vinhas, estamos diante de uma oportunidade sem precedentes, que passa pela valorização da população jovem e da garantia de autonomia e de oportunidades para o seu crescimento.

“Nós não teríamos conseguido chegar a essa compreensão do ecossistema empreendedor sem antes nos colocar no lugar do público jovem, que está ávido para empreender e, consequentemente, contribuir com o aquecimento da economia e o desenvolvimento do mercado. Quando o jovem brasileiro prospera, o país também prospera”, afirma Felipe Vinhas.

Próximos passos

Ainda em outubro deste ano, haverá a consolidação dos estudos realizados desde o início da consultoria. Na sequencia, o documento base do Plano irá para Consulta Pública pelo período de um mês, um passo decisivo para o estabelecimento de políticas públicas voltadas para o empreendedorismo. Em novembro, serão feitos os ajustes finais para a consolidação do Plano.

Encontro promovido pela SNJ reúne mais de 200 gestores em Brasília

Na manhã de quarta-feira (23), o auditório do ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) foi palco de um marco na história das políticas públicas voltadas para jovens brasileiros. A ocasião foi a abertura do 2° Encontro Nacional de Gestores Municipais e Estaduais de Juventude, que acontece na ocasião do lançamento do programa Brasil Mais Jovem (https://goo.gl/6xDEr1), um pacote de políticas públicas lançado pelo governo federal e desenvolvido pela Secretaria Nacional de Juventude em parceria com os ministérios, através do Comitê Interministerial de Juventude (COIJUV).

O evento reúne mais de 200 gestores de todo país e, além de celebrar o lançamento do programa Brasil Mais Jovem, visa discutir a implementação, melhoria e monitoramento de ações que beneficiem homens e mulheres entre 15 e 29 anos. “Essa edição do Encontro Nacional de Gestores trouxe à capital um número sem precedentes de representantes de políticas voltadas para a juventude. Não podemos nos esquecer, porém, que representamos 51 milhões de brasileiros e temos o dever de assegurar o cumprimento dos direitos de todos os jovens desse país, com atenção especial àqueles em situação de vulnerabilidade”, pronunciou o Secretário Nacional da Juventude, Francisco de Assis Filho, durante a cerimônia de abertura do evento. “Nossa missão não é pequena e, para cumpri-la, precisamos unir forças e recorrer uns aos outros para encontrarmos soluções para os desafios que surgem a cada dia. O isolamento de um estado ou município em relação ao resto do país não só prejudica os funcionários que trabalham nele, mas atrapalha o funcionamento dos nossos programas e, consequentemente, afeta os jovens que deles dependem. Juntos, podemos muito mais.”, completa.

Vindos de diferentes estados e municípios, os gestores presentes no encontro promovido pela Secretaria Nacional da Juventude compartilham um único objetivo: usar a informação para assegurar o cumprimento dos direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude, prezando pelo empoderamento e pela autonomia da população jovem. O Secretário Executivo do Comitê Interministerial de Juventude (Coijuv), Antônio de Melo Filho, falou a respeito da importância da comunicação dentro e fora das secretarias: “O único jeito de sermos bem sucedidos como gestores é manter aberto o diálogo com as comunidades em que vivemos. Não faz sentido pensar no estabelecimento de políticas para a juventude se não conhecemos suas demandas e particularidades”.

Apesar da programação concorrida, o Encontro Nacional de Gestores teve a tarde do dia de abertura reservada para uma mesa de discussões em torno de programas desenvolvidos pela SNJ que compõem parte do pacote Brasil Mais Jovem. Entre eles estão o Juventude Viva, Estação Juventude 2.0, Plataforma Juventude Segura, Biblioteca de Juventude e o Plano Nacional de Startup’s. A SNJ também promoveu um treinamento de capacitação para os gestores focado na iniciativa Identidade Jovem, também conhecida como ID Jovem (https://goo.gl/iVqa5y).

No segundo dia de evento, as atividades terão início às 7h30 com um café da manhã de boas vindas e seguirão dia adentro em mesas de diálogo com representantes dos ministérios da Educação, Esporte, Turismo, Saúde, Cultura, Trabalho, Justiça e Segurança, Defesa, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Integração Nacional e Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; além da Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

Confira a programação completa em: https://goo.gl/KjCm3y

Conselheiros do Conjuve tomam posse em cerimônia plural…

Os 60 integrantes do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) tomaram posse nesta terça-feira (15/08), em Brasília (DF), numa cerimônia bastante plural e representativa, que contou com apresentações de dança do Povo Xerente, de Tocantins, e da companhia de dança Pegada Black, da periferia do Distrito Federal. A cerimônia contou com a presença dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy; do secretário nacional de Juventude, Assis Filho; da vice-governadora do Tocantins, Claudia Lelis; da secretária-executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ivani dos Santos; dos deputados federais Carlos Gaguim (PMDB-TO) e André Amaral (PMDB-PB); e do prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino; da vice-presidente do Fórum Nacional dos Gestores de Juventude, Jéssica Ohana, entre outras autoridades. Ao final da posse, os conselheiros foram recebidos pelo presidente Michel Temer.

“Temos representantes de todas as regiões do Brasil e da pluralidade da juventude brasileira”, comemorou Imbassahy. O Conjuve é composto por 60 conselheiros, 40 representantes da sociedade civil e 20 do governo. As entidades representativas da sociedade civil foram escolhidas após um processo amplo e democrático, no qual foram eleitas instituições de atuação nacional, regional e estadual e organizações que atuam nos 11 Eixos Temáticos do Estatuto da Juventude.  O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República garantiu que “não faltarão recursos para os programas para a juventude”.

Desire Queiroz dos Santos, representante da região Centro-Oeste pelo Conselho Regional de Administração do Mato Grosso do Sul, defendeu a qualificação profissional e a equidade de gênero no trabalho. “No Conselho Regional de Administração implantamos políticas para a inclusão da mulher no mercado de trabalho, de capacitação profissional e de equidade racial. E são esses os eixos que vamos defender no Conjuve”, anunciou a conselheira, que também defende a igualdade no trabalho para a mulher negra.

Assis Filho disse que “é por meio da participação social que vamos implantar as políticas públicas de juventude”. O papel do Conjuve é o de propor estratégias de acompanhamento e avaliação da política nacional de juventude; promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a situação juvenil, com vistas a contribuir na elaboração de propostas de políticas públicas; apresentar propostas de políticas públicas e outras iniciativas que visem a assegurar e a ampliar os direitos da juventude; e fomentar o intercâmbio entre organizações juvenis nacionais e internacionais.

“As políticas públicas de juventude precisam chegar nas periferias, nas aldeias e nos becos”, ressaltou o secretário nacional de Juventude. Bruno Ramos, conselheiro do Conjuve representando a Liga do Funk, elogiou o processo que elegeu movimentos e associações de juventude representativos e de atuação nos 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude. “Quero agradecer ao funk que me tirou do submundo e me colocou aqui no Conjuve, onde vamos criar políticas públicas de base e de fato”.

O ministro da Casa Civil destacou que mais de 200 mil jovens têm acesso ao ID Jovem, programa lançado em dezembro do ano passado pelo presidente Michel Temer e que dá direito ao jovem de baixa renda pagar meia entrada em eventos culturais e esportivos, além de duas passagens gratuitas e duas com 50% de desconto em viagens interestaduais. “Estamos aqui para levar a política do presidente Michel Temer para a juventude”, ressaltou Padilha.

Dentre os 60 conselheiros, alguns foram escolhidos para serem diplomados durante a cerimônia:

– Ayune Bezerra Soares, do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans), do Eixo Temático Diversidade/LGBT;

– Pedro Prata, da Escola de Gente, Eixo Temático Diversidade/ Jovem com Deficiência;

– Iago Rodrigues Ervanovite, da Pastoral Juvenil da CNBB, do Eixo Temático Comunicação;

– Caio Angarten, da União dos Escoteiros do Brasil, Eixo Temático Educação;

– Marcus Vinicius Barão, da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), Eixo Trabalho e Renda;

– Marcos Silva, do Movimento Nacional ODS Nós Podemos, Eixo Temáticos Meio Ambiente;

– Bruno Ramos, da Liga do Funk, Eixo Temático Cultura; Pedro Caldas, do Eixo Temático Diversidade/LGBT;

– Misael Mendes Rocha, da OAB, Eixo Temático Segurança e Paz;

– Ediglei Alexandre Cesário, União Nacional das Instituições de Auto Gestão em Saúde (Unidas) Eixo Temático Saúde;

– Jéssica Ohana, do Conjuve, Eixo Temático Poder Público;

– Raphael Mendes, da União Estadual dos Estudantes de Roraima/Região Norte;

– Valber Neto, da União Municipal dos Estudantes de Rosario-MA/ Região Nordeste;

– Larissa dos Santos Ferreira, da Associação de Moradores dos Bairros Jardim, Jardim Petrópolis e Residencial/Região Centro-Oeste;

– Bruno Gabriel, Região Sudeste;

– Edson Lau, Região Sul;

– Erick Martins, Eixo Temático Participação;

Da SNJ

Novo Plano Juventude Viva…

Em comemoração ao Dia do Estudante, comemorado nesta sexta-feira (11/08), o governo federal e a Secretaria Nacional de Juventude realizaram a reativação do Plano Juventude Viva – após 4 anos inativo – dando a posse do Comitê Gesto do Plano Nacional Juventude Viva e início à atualização do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e a Desigualdade Racial 2017, na sede da Unesco, em Brasília (DF).

Estavam presentes à posse do Comitê Gestor o secretário nacional de Juventude, Assis Filho; a diretora da Unesco no Brasil, Marlova Nolesco; o secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do governo federal, Juvenal Araújo; e Samira Bueno Nunes, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Na ocasião, foi anunciada a abertura do Edital de Contratação de Consultores.

Assis Filho explicou que a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) tem firmado parcerias importantes com a sociedade civil e com organismos internacionais. “Precisamos dos indicadores para implementar a política pública eficiente, capaz e rápida”, afirmou. O IVJ – Violência e Desigualdade Racial foi desenvolvido por meio de metodologia criada pelo Fórum de Segurança Pública, com a cooperação da Unesco no Brasil a pedido da SNJ. “Nosso indicador analisa a vulnerabilidade à violência a partir dos 12 anos e desta vez vamos analisar municípios acima de 100 mil habitantes”, informou a diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com o Mapa da Violência, os jovens representam 26% da população brasileira, mas somam 58% das vítimas por arma de fogo no período de 1980 a 2014. Para Assis Filho, “a violência no Brasil tem idade, cor e localidade, visto que ocorre em maior número na periferia”. A diretora da Unesco disse que essas mortes são inaceitáveis. “Celebramos aqui a oportunidade, por meio de uma cooperação técnica, de avançarmos para interromper esse genocídio de jovens negros”.

As ações do Juventude Viva são voltadas a jovens de 15 a 29 anos, prioritariamente negros, em situação de vulnerabilidade social ou de exposição a situações de violência, residentes nos municípios com maior ocorrência de homicídios nessa faixa etária. Mairla Maira da Silva, representante da sociedade civil presente ao evento e moradora do Vale do Amanhecer, disse que presencia tudo o que foi dito durante a cerimônia. “Faço parte da população que está nas estatísticas mas não é vista”, concordou a estudante.

“Resgatar esses quatro anos realmente é um trabalho de esforço das duas secretarias, tanto a Seppir quanto a Secretaria Nacional de Juventude, junto aos ministérios e aos órgãos da sociedade”, acrescentou Juvenal. Ele disse que a cada 3 jovens assassinados, dois são negros.  “Somos 54% de negros declarados no Brasil, mas vivemos na invisibilidade”. O IVJ – Violência e Desigualdade Racial 2017 está previsto para ser divulgado ainda neste ano e tem por objetivo oferecer dados para nortear a formulação e a implementação de políticas públicas que levem em consideração a incorporação de estratégias de prevenção e enfrentamento das altas taxas de violência contra jovens.

Da Assessoria

ID Jovem leva benefícios ao Espírito Santo

O programa ID Jovem foi lançado na manhã desta segunda-feira (07/08), em Vila Velha (ES), na presença de centenas de jovens e do prefeito Max Filho; das vereadoras Patrícia Crizanto (PMB) e Dona Arlete (PSL); do secretário de Direitos Humanos do Espírito Santo, Júlio Pompeu; do secretário nacional de Juventude, Assis Filho; do secretário de Educação de Vila Velha, Roberto Beling; do presidente do Conselho Municipal de Juventude de Vila Velha, Evan Halei; gestor municipal de Juventude de Vila Velha, Bruno Paixão; e do gerente estadual de Juventude, Gustavo Badaró.

O Espírito Santo tem 226 mil jovens com idade entre 15 e 29 anos aptos a emitir a ID Jovem, mais de 17 mil apenas em Vila Velha. Os jovens de baixa renda interessados em obter o documento precisam baixar o aplicativo e colocar os seus dados, entre eles o número do NIS. Com isso, o jovem tem direito a meia-entrada em eventos culturais e esportivos e duas passagens interestaduais gratuitas por comboio (ônibus, trem ou embarcação).

“No momento em que o mundo ergue muros, o governo federal lança um programa para gerar uma maior integração das pessoas, uma maior convivência das pessoas em território nacional”, comemorou o prefeito Max Filho. O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, afirmou que “a ID Jovem possibilita a inserção do jovem na cultura, no esporte e no lazer”.

Ivan Halei, que já utiliza a ID Jovem, deu os parabéns ao governo federal e ao secretário Assis Filho “por implementar um programa que está sendo bom para a juventude”. Ele lembrou que o papel do Conselho Municipal da Juventude, do qual ele faz parte, é “cobrar a implementação de políticas públicas de juventude e fiscalizar o seu cumprimento”.

O secretário estadual de Direitos Humanos, Júlio Pompeu, disse que quiseram criar barreiras para a juventude. “Quiseram dizer para o jovem ‘aqui você não entra’ e o ID Jovem é um importante instrumento, porque além do acesso à cultura e lazer, ele permite que o jovem tenha mobilidade.” Após o lançamento, foi realizada uma oficina de capacitação para os servidores, das 14h às 17h.

Secretaria Nacional de Juventude lançará edital do Estação Juventude 2.0

Com proposta de integração à realidade de cada comunidade, o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, lança o edital do Programa Estação Juventude 2.0 para aprimorar o acesso de jovens moradores de áreas vulneráveis a seus direitos, participação e emancipação social. O lançamento do edital vai ser feito no dia 20 deste mês, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pela página no Facebook da Secretaria Nacional de Juventude, onde será explicado o Programa, os requisitos do Edital e a possibilidade de tirar dúvidas. Basta acessar a nossa página.

Entre as principais mudanças do edital, está a flexibilização das propostas de execução do convênio com estados e municípios. Dessa forma, o governo permite que o programa seja aplicado à realidade diagnosticada em cada comunidade, levando em consideração a história, a cultura e as potencialidades de cada território, assim como os distintos grupos que o habitam. “Vamos fazer um mapeamento da realidade de cada juventude para que, de acordo com a orientação recebida, possamos atender de forma adequada às necessidades locais”, esclareceu o Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho.

Para que essas mudanças sejam possíveis, o governo vai investir mais de R$ 11 milhões no Estação Juventude, cada convênio poderá chegar a casa de R$ 300.000,00 que vai funcionar como uma modalidade complementar em espaços públicos presentes nos estados/municípios. Isso significa que não haverá gastos com obras morosas, mas sim um aproveitamento de espaços existentes. Nesses locais os jovens devem encontrar um ambiente acolhedor para atividades culturais, troca de informações e serviços que lhes propiciem inclusão, autonomia e emancipação.

Outro importante avanço previsto no edital trata do combate às violências contra jovens, com destaque para a população negra. Segundo o último levantamento divulgado pelo Mapa da Violência e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), jovens negros são as principais vítimas de violência do país. Somente no ano de 2015, foram assassinadas 31.264 pessoas desse grupo social com idade entre 15 e 29 anos.

Nesse sentido, entre os requisitos para que municípios e estados participem do convênio para execução do Programa Estação Jovem 2.0, está a apresentação de propostas de enfrentamento à violência contra a juventude negra. Além disso, é necessário também que para ser contemplado é o obrigatório que estados e municípios tenham órgãos de Juventude nas suas estruturas administrativas, bem como conselhos de juventude, tais existências integram a política de estímulo do Governo Federal ao processo de institucionalização da política municipal de Juventude.

ASCOM/SNJ

ID Jovem é lançado no Tocantins com cerimônias no Palácio Araguaia e em aldeia Xerente

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, e o governador do Tocantins, Marcelo Miranda, lançaram na última sexta (07), no auditório do Palácio Araguaia, o Programa Identidade Jovem (ID Jovem), que pode beneficiar 180 mil jovens de 15 a 29 anos no estado. Estiveram presentes a deputada federal Josi Nunes (PMDB-TO); a primeira-dama do Estado e deputada federal, Dulce Miranda (PMDB-TO); o superintendente de Juventude, Ricardo Ribeirinha; a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Wanessa Zavarese Sechim; e o prefeito de Palmas, Carlos Amastha.

Para Marcelo Miranda, essa conquista é resultado de uma receita simples: “O exercício da democracia, com o empoderamento dos nossos jovens, no percurso diário rumo à cidadania”, e acrescentou, “mais do que conceder descontos, o ID Jovem garante acessibilidade. Motiva o acesso dos nossos jovens em eventos e, ainda, incentiva o exercício de ir e vir, de conhecer novos lugares, novas culturas”, enfatizou o governador.

O secretário nacional de Juventude lembrou que o ID Jovem resgata o protagonismo juvenil e efetiva as políticas públicas instituídas no Estatuto da Juventude. “Nosso governo visa tirar do papel essas conquistas. Efetivar garantias e direitos aos jovens: o acesso à meia-entrada em circos, cinemas, teatros, parque de diversão, shows culturais, esportivos, e o direito de viajar de graça de um estado ao outro. Serão reservadas quatro vagas em cada meio de transporte terrestre interestadual. Sendo que as duas primeiras são gratuitas e as próximas duas pela metade do preço”, esclareceu Assis Filho.

 “Vamos ajudar a levar o programa aos 189 municípios”, afirmou a deputada federal Josi Nunes. A secretária de Educação, Juventude e Esportes lembrou que o ID Jovem dá direito à isenção da taxa de inscrição do Enem. “É importante acessar o benefício, baixar o aplicativo, para ter isenção do Enem”.

Comunidade indígena – Tocantins foi o primeiro estado da federação a contar com o lançamento do programa em uma comunidade indígena. O povo Xerente, da Aldeia Porteira, localizada no município de Tocantínia, recebeu a Caravana no ID Jovem na tarde desta sexta-feira (07/07), que levou informações sobre os benefícios do programa para a comunidade.

O consultor da Secretaria Nacional da Juventude e responsável pela implantação da ID Jovem  no Tocantins, Lucas Patrick, capacitou os servidores da Fundação Municipal da Juventude de Palmas (FJP), dos projetos Palmas que te Acolhe e Estação Juventude, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Plantão Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), da Secretaria da Educação e dos Resolve Palmas das regiões Sul e Norte a ajudar os jovens a emitir o documento.

“A partir do segundo semestre deste ano nós teremos pontos fixos para emissão do ID Jovem na Fundação da Juventude, no Estação Juventude, nos CRAS de Palmas e nos dois Resolve Palmas. A intenção é conseguir mapear os jovens e facilitar o acesso ao programa de forma prática e ágil”, anunciou o presidente Fundação Municipal da Juventude, Nahylton Alen.

Decretos – Durante o evento no Palácio Araguaia, o governador Marcelo Miranda assinou o Decreto nº 5.675, que cria o Comitê Estadual de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem; e o Decreto 5.676, que altera o vínculo do Comitê Intersetorial da Política Estadual da Juventude, agora ligado à Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc).

Para ter acesso à ID Jovem, o interessado precisa se cadastrar no CadÚnico e retirar o Número de Identificação Social (NIS) em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) municipal. A partir disso, basta emitir a Identidade Jovem pelo site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br/idjovem) ou pelo aplicativo do Programa para smartphone.

Para usufruir dos benefícios, é preciso apresentar o cartão ID Jovem no ato de compra do ingresso ou bilhete e no momento da entrada no evento ou no embarque no transporte interestadual. O cartão é virtual e deverá ser apresentado nos estabelecimentos na tela do smartphone ou impresso da página da internet. Para usar o benefício, é preciso que ele esteja dentro do prazo de validade e acompanhado de documento oficial de identificação, como carteira de identidade, por exemplo.

Com informações do Portal do Tocantins

Em eleições com ampla participação nacional, são eleitos os novos representantes da sociedade civil no Conjuve

Após uma ampla participação de entidades nacionais, regionais, estaduais e municipais nas eleições para o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), foram eleitos os representantes das 40 entidades da sociedade civil, nesta terça-feira (04/07), para o biênio 2017/2019.

O processo eleitoral foi realizado na Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), em Brasília (DF), e contou com a participação de quase 200 entidades. “Com eleições amplas, abertas, democráticas e participativas vamos aproximar o Conjuve dos problemas da juventude brasileira e dar oportunidade para que jovens de todos os estados e regiões do Brasil estejam representados no Conselho”, afirmou o secretário Nacional de Juventude, Assis Filho.

As 40 vagas da sociedade civil foram divididas da seguinte forma: 20 para entidades de atuação nacional e as outras 20, para organizações de atuação regional, estadual ou municipal. As regras para esta eleição foram definidas por uma Comissão Eleitoral Independente, formada por três representantes do governo e três representantes da sociedade civil. “Somos jovens negros da periferia e em outros tempos não teríamos a oportunidade de estar aqui”, afirmou Bruno Ramos, da Liga do Funk.

O Decreto 9024/2017, editado pelo presidente Michel Temer, manteve o Conjuve com 2/3 de seus integrantes da sociedade civil e 1/3 de representantes do poder público, num total de 60 conselheiros. O Conselho tem, entre suas atribuições, a de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais.

A representação do poder público contempla, além da Secretaria Nacional de Juventude, todos os ministérios que possuem programas voltados para os jovens; o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude; e um representante do Poder Legislativo federal. Essa composição foi estruturada para que as ações sejam articuladas em todas as esferas governamentais (federal, estadual e municipal)

 Confira a lista dos eleitos AQUI

Portaria interministerial cria Comitê Gestor do Juventude Viva

O governo federal trabalha para reativar o Plano Juventude Viva, programa que há alguns anos deixou de desenvolver suas ações. A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) promoveu reuniões para retomá-lo e, nesta sexta-feira (30/06), foi publicada uma portaria interministerial no Diário Oficial da União que institui o Comitê Gestor Federal Juventude Viva – CGJUV, instância gerencial de caráter deliberativo, com o objetivo de Participativo Interconselhos Juventude Viva- Fompi, a  instância de participação e controle social, de caráter consultivo, do Plano Juventude Viva. A portaria é assinada pelos ministros da Secretaria de Governo, Antônio Imabassahy, e dos Direitos Humanos, Luislinda Valois.

O Plano Juventude Viva tem por objetivo reduzir a vulnerabilidade de jovens expostos à situações de violência, com foco prioritário na juventude negra, por meio da criação de oportunidades de inclusão social e de autonomia para os jovens; da  oferta de serviços públicos e de espaços de convivência nas comunidades afetadas por elevados índices de homicídios; da desconstrução da cultura de violência; e do aprimoramento da atuação do Estado a partir do enfrentamento do racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos.

As ações do Juventude Viva são destinadas a jovens de 15 a 29 anos, prioritariamente negros, em situação de vulnerabilidade social ou de exposição a situações de violência, residentes nos municípios com maior ocorrência de homicídios nessa faixa etária. O Plano Juventude Viva será implementado pela União em cooperação com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. Ao Comitê Gestor Federal Juventude Viva compete acompanhar e monitorar as ações de execução do plano e apoiar ao os órgãos federais na sua implementação.

O Comitê Gestor Federal Juventude Viva será integrado por 18 membros, titulares e suplentes, entre eles um representante da sociedade civil do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve);  um representante da sociedade civil do Conselho Nacional  de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR);  um representante da sociedade civil do Conselho Nacional  de Segurança Pública (CONASP);  um representante do Conselho Nacional do Ministério público (CNMP); e um representante da Fundação Cultural Palmares (FCP).

A Organização das Nações Unidas (ONU), por intermédio do Grupo Assessor Interagencial sobre Juventude do Sistema ONU no Brasil, atuará como membro observador permanente Comitê Gestor Federal Juventude Viva. A coordenação do CGJUV será realizada conjuntamente pela Secretaria de Governo da Presidência da República, por intermédio da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e pelo Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Texto: Ascom/SNJ

SNJ prorroga convênio com Centro de Referência de Juventude de Belo Horizonte

A Secretaria Nacional de Juventude prorrogou o convênio com a Prefeitura de Belo Horizonte, no valor de 287 mil reais, referente ao Programa Estação Juventude, até abril de 2018. O repasse será aplicado na manutenção do Centro de Referência de Juventude (CRJ) da capital mineira.

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, visitou o local na tarde desta segunda-feira (26/01), ao lado da gerente executiva do CRJ, Samira Ávila.

O CRJ de Belo Horizonte é o primeiro aparelho público direcionado especificamente para o segmento jovem em Minas Gerais com o objetivo de promover atividades de cultura, lazer, esporte, educação, formação profissional, dentre outras, voltados para o público de 15 a 29 anos.

“Estaremos aplicando recursos do Programa Estação Juventude neste espaço, para ser usado em capacitação e oficinas, mantendo o esforço conjunto da União, do Estado e da Prefeitura para que esse equipamento atenda todos os jovens”, afirmou Assis, referindo-se ao Centro de Referencia à Juventude de Belo Horizonte.

O Centro de Referência da Juventude de BH – CRJ é um equipamento municipal construído em parceria do com o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude. Além de promover atividades voltadas ao público de 15 a 29 anos, o espaço deve produzir e divulgar informações de interesse dos jovens; realizar ações para ampliar a formação, o conhecimento, as oportunidades e as habilidades que auxiliem na inserção social e profissional dos jovens; e articular-se com entidades e instituições ligadas ao universo da juventude, bem como integrar e apoiar iniciativas locais.

História – Construído pelo Governo do Estado de Minas Gerais em 2014 e repassado para a Prefeitura de Belo Horizonte. O local ficou sem funcionar nos anos de 2015 e 2016, até que em junho do ano passado foi ocupado pelas juventudes que reivindicavam a construção participativa, coletiva e compartilhada das diretrizes e ações do Centro. O local foi reaberto e, em junho deste ano, tomou posse o Comitê Gestor do Centro de Referência da Juventude (CRJ), que vai atuar em cogestão com os próprios jovens e movimentos sociais representantes do público-alvo da unidade.

O CRJ conta com instalações arejadas e bem iluminadas que abrigam duas galerias de arte, três salas multiuso, uma sala de arte com piso amortecedor, estúdio acústico, arena com capacidade para 150 pessoas, auditório climatizado para 230 pessoas, além de cozinha e refeitório. O espaço abriga ainda a Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de BH, da Fundação Municipal de Cultura.