Autor: Samuel Bastos

Graduado em Pedagogia e Especialista em Docência do Ensino Superior. Mantém o blog desde 2009.

Maranhense paga hoje 31% a mais de ICMS que em 2015

Em Por Samuel Bastos
Maranhense paga hoje 31% a mais de ICMS que em 2015

De O Estado

Os sucessivos reajustes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão – foram três nos primeiros quatro anos da gestão Flávio Dino (PCdoB) – produziram um efeito nefasto para o contribuinte maranhense: na comparação com os dois primeiros meses de 2015, pagou-se praticamente 31% a mais do tributo em 2019.

Em janeiro e fevereiro do primeiro ano de mandato do comunista, o Estado arrecadou R$ 758,2 milhões com a cobrança do imposto. Foram R$ 367,4 milhões em janeiro, e outros R$ 390,8 milhões em fevereiro.

Em 2019, a arrecadação desse tributo disparou: em dois meses o governo já conseguiu mais de R$% 1 bilhão.

Segundo dados são da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os maranhenses pagaram mais de R$ 563 milhões em janeiro e outros R$ 501 milhões em fevereiro.

Os dados de março serão liberados em abril, mas confirmam uma “explosão” da arrecadação de ICMS em virtude da entrada em vigor das novas alíquotas impostas pelo governo.

Apenas até do dia 21 deste mês, foram arrecadados mais de R$ 468 milhões. Há quatro anos, em todo o mês de março, essa arrecadação chegou somente a R$ 361 milhões.

Terceiro reajuste – Sancionada no dia 8 de dezembro do ano passado, a Lei nº 10.956 – que reajustou alíquotas de ICMS da gasolina, diesel, biodiesel, bebidas alcoólicas, refrigerantes, dentre outros, em todo o Maranhão – passou a valer no dia 5 de março, em pleno Carnaval.

Segundo a nova legislação, a maior alta se deu nas operações de produtos como refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis -, rodas esportivas para automóveis e drones, por exemplo.

Para essas categorias, o ICMS a ser cobrado passou de 25% para 28,5%. O imposto da gasolina passou de 26% também para 28,5%.

Além disso, o governador acrescentou óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS. Nesse caso, o imposto sobre esses produtos subiria de 16,5% – já de acordo com a nova lei -, para 18,5%.

Correlata

Reajuste impacta na cadeia produtiva

Como a alta do combustível impacta diretamente em toda a cadeia de transportes – com reflexos em toda a cadeia produtiva -, há também previsão alta nos preços de alimentos, por exemplo.

No caso da gasolina, a cobrança de ICMS já representa mais de 30% do valor do produto.

Antes do aumento, o imposto que incidia sobre o preço desse combustível específico era de 26%, acrescido de 2% destinados ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

Após o recente reajuste, o percentual incidente sobre o preço da gasolina passou a 28,5%, mais os mesmos 2% destinados ao Fumacop.

“Como um dos poucos deputados a ter votado contra mais esse absurdo, lutarei sempre contra essa transferência do suado dinheiro das trabalhadoras e trabalhadores maranhenses para o governo ineficiente e irresponsável que não consegue ao menos manter um sistema de saúde digno, infraestrutura razoável ou segurança aos nossos filhos. Continuaremos na luta”, destacou o deputado Adriano Sarney, após o terceiro aumento.

Suspeito de estuprar menina com deficiência é preso no Maranhão

Em Por Samuel Bastos
Suspeito de estuprar menina com deficiência é preso no Maranhão

Policiais Militares prenderam, na segunda (18), Francisco das Chagas Pereira Barros, de 33 anos, residente no Bar Parada Obrigatória, no Povoado Bacabeira, zona rural de Turilândia.

Ele é suspeito de estuprar a menor portadora de necessidades especiais. A PM foi procurada pela mãe da vítima, que estava em posse do B.O n° 119/2019, informando que sua filha foi vítima de abuso sexual (estupro).

De imediato, os policiais seguiram ao povoado onde o acusado morava e trabalhava. Ao avistar a chegada da viatura, ele se escondeu dentro do bar, onde foi feito o cerco. O mesmo foi localizado e dado voz de prisão.

Indagado sobre a autoria do crime, ele confessou e relatou que beijou os seios e tocou nas partes íntimas da vítima.

Diante das acusações e das declarações de Francisco das Chagas, os policiais o encaminharam para a delegacia de Santa Helena para providências cabíveis.

Blog do Gilberto Lima

Prefeito de Afonso Cunha participa do lançamento do Pacto Estadual de Aprendizagem

Em Por Samuel Bastos
Prefeito de Afonso Cunha participa do lançamento do Pacto Estadual de Aprendizagem

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), participou na última quarta (20), em São Luís, do lançamento oficial do Pacto Estadual pela Aprendizagem, promovido pelo Governo do Estado.

Com o pacto, o governo apoiará as redes municipais, fortalecendo a aprendizagem do estudante desde a educação infantil, para que ele chegue ao Ensino Médio com as habilidades necessárias à sua formação.

Além do apoio aos municípios com a melhoria de estrutura física, formação de professores, oferta de assessoria técnico-pedagógica e entrega de ônibus escolares, o Pacto, também, oferece aos municípios um Documento Currículo do Território Maranhense, que servirá como base curricular para elaboração de aulas nas escolas de Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

O prefeito estava acompanhado das professoras Diana, Gracimar e Gracinete, ambas técnicas da Secretaria Municipal de Educação.

Lava-Jato prende Temer, mira Padilha, Moreira Franco e ‘bancada de Cunha’ no Congresso

Em Por Samuel Bastos
Lava-Jato prende Temer, mira Padilha, Moreira Franco e ‘bancada de Cunha’ no Congresso

RIO – Com base na delação do operador do PMDB Lúcio Funaro , homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a força-tarefa da Lava-Jato está nas ruas do Rio, São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Entre os presos está o ex-presidente Michel Temer.Agentes da Polícia Federal ainda buscam o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e Moreira Franco (Minas e Energia). A ordem dos mandados de prisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A delação de Funaro foi homologada no dia 5 de setembro de 2017.

A colaboração de Funaro, homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, à qual o GLOBO teve acesso, tem 29 anexos que narram em detalhes como teria funcionado o esquema de corrupção no Congresso, chefiada por caciques do antigo PMDB como os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso em Curitiba, e Henrique Eduardo Alves, além dos ex-ministros Geddel Vieira Lima (preso há 6 meses), Moreira Franco e do ex-vice governador do Distrito Federal Tadeu Filippeli, que foi assessor especial do gabinete de Temer.

Investigadores cruzaram informações e documentos fornecidos por Funaro com planilhas entregues à Justiça pelos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Toni, apontados pela força-tarefa como responsáveis por mandar valores para o exterior para políticos e empresários. Nessas planilhas aparecem trasferências para Altair Alves Pinto, apontado como operador de Cunha. Altair foi apontado pelos doleiros como “o homem da mala” que repassava dinheiro para Eduardo Cunha e para o presidente Michel Temer.

Entre os anexos estão informações do doleiro sobre como funcionava o monitoramento para evitar que outros alvos da Lava-Jato fizessem delação premiada, as relações do Congresso com a Grupo JBS, além do Grupo Bertin, de operações de fundos de investimento da Caixa Econômica Federal (CEF), da campanha do ex-deputado Gabriel Chalita, da LLX de Eike Batista, da CPI dos Fundos de Pensão e de medidas provisória irregulares. 

A delação de Funaro também atinge o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Jorge Picciani e o empresário de ônibus Jacob Barata.

Funaro conta ainda que após romper com o governo Dilma, Cunha “pautou e liderou” a votação do impeachment da ex-presidente Dilma e que teria enviado uma mensagem a Funaro perguntando se ele  teria disponibilidade de recursos para poder comprar os votos necessários dos deputados para aceitarem o impeachment. Funaro não cita valores, mas diz que disponibilizou recursos para Cunha. E acusa Cunha de tramar diariamente a aprovação do impedimento da petista.

De O Globo

Mãe é acusada de queimar mãos do próprio filho de quatro anos no Maranhão

Em Por Samuel Bastos
Mãe é acusada de queimar mãos do próprio filho de quatro anos no Maranhão

Uma mulher, identificada como Tainá Setubal Silva, 21 anos, foi presa, nesta quarta-feira (20/3), acusada de queimar as mãos do próprio filho de quatro anos usando uma frigideira, no município de Apicum-Açu, interior do Estado.

De acordo com informações do delegado regional de Pinheiro, Oséas Cavalcante, a mulher confessou ter cometido a agressão contra a criança. Segundo a acusada, o menino teria furtado uma quantia em dinheiro. Tainá Setubal esquentou uma frigideira e queimou as mãos da criança.

Tainá Setubal Silva foi presa e encaminhada ao presídio do município de Cururupu pelo crime de tortura. A criança foi submetida a exame de corpo de delito e em seguida entregue aos cuidados do Conselho Tutelar da cidade de Apicum-Açu. Os outros filhos de Tainá Setubal Silva ficaram aos cuidados da avó materna, segundo informou o delegado regional.

Do Imirante

Prefeitura de Afonso Cunha emite nota sobre cancelamento do aniversário da cidade

Em Por Samuel Bastos
Prefeitura de Afonso Cunha emite nota sobre cancelamento do aniversário da cidade

A Prefeitura de Afonso Cunha emitiu nota através da rede social comunicando o cancelamento da festa de aniversário da cidade que seria realizada na próxima segunda (25).

De acordo com a nota, a crise e a falta de incentivos financeiros por parte do Governo do Estado colaboraram para que a decisão fosse tomada.

A seguir a integra da nota:

Sobre as questões relacionadas as festas em comemoração ao aniversário de Afonso Cunha que seriam realizadas no próximo dia 25 de março, a Prefeitura vem esclarecer que:

1. Pela primeira vez o atual governo municipal não fará festividades para celebrar o aniversário da cidade;

2. A medida foi tomada levando em consideração ao atual cenário de crise que vive os municípios;

3. Fora isso, o Governo do Estado não está liberando convênios para shows, o que obrigaria o município a custear o evento sem nenhuma ajuda;

4. A Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM e a Confederação dos Municípios do Maranhão – CNM, tem solicitado dos prefeitos prudência nos gastos, para não comprometer a saúde financeira das prefeituras;

5. Diversos municípios do Maranhão passam por cenários de dificuldades: atraso nos salários dos servidores, Fundo de Participação dos Municípios – FPM bloqueados e a máquina administrativa totalmente parada;

6. Felizmente o governo tem conseguido driblar a crise. Os setores da administração pública estão funcionando, o pagamento de servidores está em dias, há várias frentes de obras em execução (e outras para iniciar) e é justamente para manter esse ritmo que se optou por poupar os recursos existentes;

7. Por fim lamentamos a medida medida, ao tempo em que assumimos o compromisso de retomar com a maior brevidade possível a funcionalidade do nosso calendário de eventos.

Após calúnias e ameaças em rede social, Magno Bacelar leva os casos à justiça

Em Por Samuel Bastos
Após calúnias e ameaças em rede social, Magno Bacelar leva os casos à justiça

Após ataques com calúnias e até ameaças em rede social, o prefeito de Chapadinha Magno Bacelar (PV), resolveu acionar os responsáveis na justiça.

No primeiro caso, registrado no último dia 15 de março, um internauta fez ameaças e incentivou a promoção do vandalismo, chamando pessoas para tocar fogo na casa do prefeito.

No segundo caso, um jovem fez uma postagem no Fórum de Discussão da Situação Atual de Chapadinha fazendo graves acusações ao prefeito, inclusive citando caso de um suposto “esquema na saúde do município”. Na postagem o internauta não apresenta qualquer indicio ou suposto fato que possa sustentar suspeitas.

Depois de tomar providências para resguardar sua segurança e de família e prefeito fez questão de separar o direito de crítica e livre manifestação de insultos gratuitos e ameaças à integridade das pessoas públicas.

“Somos defensores da liberdade de expressão, mas conscientes de que o meu direito termina quando o do outro começa. Qualquer um tem o direito de partidariamente escolher seu lado político, mas isso não pode servir para a promoção de insultos gratuitos, acusações sem provas, incentivo a balbúrdia e a desordem. Como cada qual é responsável pelos seus atos, os dois deverão responder na forma da lei”, disse o prefeito.

Alô Procon! A incompetência da CEMAR e os transtornos das quedas de energia em Afonso Cunha

Em Por Samuel Bastos
Alô Procon! A incompetência da CEMAR e os transtornos das quedas de energia em Afonso Cunha

Esse é o tipo de postagem que a gente faz revoltado pelo tamanho descaso com os cidadãos. Desde que pisei meu pé pela primeira vez em Afonso Cunha no ano de 2009 que até hoje a cidade convive ano após anos com as quedas de energia frequentes da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR.

O que é problema durante o ano se agrava no período chuvoso e por isso mesmo basta o tempo mudar, para a população esperar a falta de energia. Se fosse só a falta de energia estava bem, mas o risco de junto com a energia ir um aparelho doméstico aumenta em 100%.

No setor público computadores, geladeiras, ar-condicionados, aparelhos de wi-fi e equipamentos do hospital ficam a cargo de sofrerem danos. Quem paga a conta desse prejuízo? Acontece que as oscilações da energia são frequentes. É um vai e vem de energia seguido que não dá tempo sequer alguém desligar nada.

Na final da tarde desta quarta (20), foram pouco mais de 10 (dez) quedas de energia “vai e volta” registrados em pouco menos de 10 minutos. É muita ineficiência! É revoltante saber que a Cemar não perdoa os talões atrasados, mas que não se envergonha de prestar esse desserviço para os habitantes desta cidade.

Se fizesse uma pesquisa de opinião pública na cidade, a empresa saberia o tamanho da insatisfação da sua péssima prestação de serviço.  

São muitos anos de dor de cabeça dos moradores nos últimos anos sem nenhuma solução para o problema.

E de lá para cá a incompetência da Cemar é a mesma.

Vereador Mohabe Branco cobra posição do governo municipal sobre situação de contratados em Coelho Neto

Em Por Samuel Bastos
Vereador Mohabe Branco cobra posição do governo municipal sobre situação de contratados em Coelho Neto

Durante a sessão ordinária realizada ontem (18), o vereador Mohabe Branco (PSD), se utilizou do grande expediente para cobrar uma posição do governo municipal sobre a situação dos contratados.

Segundo ele, as pessoas que trabalharam em 2018 continua sem perspectiva nenhuma de volta ao trabalho e enquanto isso os setores do governo seguem sendo prejudicados sem a falta de pessoal.

Na avaliação do vereador, a contratação de servidores significa a abertura de novos postos de trabalho. Finalizou dizendo que era uma reivindicação pacífica, sem politicagem, as que esperava uma resposta do governo.

APARTES

Ricardo Chaves

O vereador Ricardo Chaves (PPS), lamentou que um prefeito sindicalista-professor tenha esse tratamento com seus colegas de profissão.

Questionou os critérios que o governo utiliza para a contratação de professores, já que não se tem conhecimento de abertura de processo seletivo.  

Rafael Cruz

Em sua fala, o edil lamentou a situação dos contratados na cidade da falta que estes representam aos órgãos do governo.

Ele chamou atenção para a situação dos funcionários da garagem mantida pela Secretaria de Educação, que trabalham sem vínculo empregatício algum, ou seja, de forma precária. Nas escolas da zona rural as zeladoras estão trabalhando de graça com a esperança de serem contratadas.

Durante o parte, Cruz aproveitou para lamentar também a situação deplorável dos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, que hoje opera em total desrespeito com seus pacientes, inclusive sem transporte.

PAUTA

A sessão foi conduzida pelo presidente Marcos Tourinho (PDT), com leitura dos expedientes, duas inscrições no Grande Expediente e nenhuma pauta na Ordem do Dia.  

Ascom/CMCN

Morre o ex-deputado e ex-prefeito Zé Vieira

Em Por Samuel Bastos
Morre o ex-deputado e ex-prefeito Zé Vieira

Morreu nesta terçã-feira (19) o ex-deputado federal e ex-prefeito de Bacabal Zé Vieira.

Ele estava ultimamente em São Paulo, onde tratava um câncer no hospital Sírio-Libanês.

O político tinha 85 anos.

Natural de Sousa, na Paraíba, Vieira elegeu-se prefeito de Bacabal pela última vez em 2016, mas acabou cassado pelo TSE em junho de 2018 (reveja).

Ele obteve 20.671 votos na eleição de 2016 e teve o registro de candidatura indeferido pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, então titular da 13ª Zona Eleitoral.

O líder político estava, desde então, com os direitos políticos suspensos porque foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. A condenação, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão antes da eleição de 2016, foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2017.

Após a cassação, Bacabal teve nova eleição para prefeito, das qual Zé Vieira não pôde participar.

Do Blog do Gilberto Leda