Vereador Mohabe Branco cobra posição do governo municipal sobre situação de contratados em Coelho Neto

Vereador Mohabe Branco cobra posição do governo municipal sobre situação de contratados em Coelho Neto

Durante a sessão ordinária realizada ontem (18), o vereador Mohabe Branco (PSD), se utilizou do grande expediente para cobrar uma posição do governo municipal sobre a situação dos contratados.

Segundo ele, as pessoas que trabalharam em 2018 continua sem perspectiva nenhuma de volta ao trabalho e enquanto isso os setores do governo seguem sendo prejudicados sem a falta de pessoal.

Na avaliação do vereador, a contratação de servidores significa a abertura de novos postos de trabalho. Finalizou dizendo que era uma reivindicação pacífica, sem politicagem, as que esperava uma resposta do governo.

APARTES

Ricardo Chaves

O vereador Ricardo Chaves (PPS), lamentou que um prefeito sindicalista-professor tenha esse tratamento com seus colegas de profissão.

Questionou os critérios que o governo utiliza para a contratação de professores, já que não se tem conhecimento de abertura de processo seletivo.  

Rafael Cruz

Em sua fala, o edil lamentou a situação dos contratados na cidade da falta que estes representam aos órgãos do governo.

Ele chamou atenção para a situação dos funcionários da garagem mantida pela Secretaria de Educação, que trabalham sem vínculo empregatício algum, ou seja, de forma precária. Nas escolas da zona rural as zeladoras estão trabalhando de graça com a esperança de serem contratadas.

Durante o parte, Cruz aproveitou para lamentar também a situação deplorável dos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, que hoje opera em total desrespeito com seus pacientes, inclusive sem transporte.

PAUTA

A sessão foi conduzida pelo presidente Marcos Tourinho (PDT), com leitura dos expedientes, duas inscrições no Grande Expediente e nenhuma pauta na Ordem do Dia.  

Ascom/CMCN

Vereadores de Coelho Neto se reúnem extraordinariamente e aprovam matérias de interesse do Legislativo

Vereadores de Coelho Neto se reúnem extraordinariamente e aprovam matérias de interesse do Legislativo

Atendendo a convocação do Edital nº 01/2019, os vereadores de Coelho Neto estiveram reunidos em Sessão Extraordinária nesta sexta (18). A sessão presidida pelo presidente Marcos Tourinho colocou em pauta os projetos de autoria da Mesa Diretora, foi teve aprovado o regime de urgência por se tratar de temas de interesse do funcionamento do Poder Legislativo.

Da esquerda para direita: vereadores Sillas do Louro, Reginaldo Janse, Júnior Santos, Wilson Vaz e João Paulo

A apreciação do Projeto de Lei nº 001/2019, que tratou do Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS dos Servidores da Câmara Municipal contou com a contribuição dos vereadores Júnior Santos, Luiz Ramos e Reginaldo Janse – Cará. Em seguida foi apreciado o Projeto de Lei nº 002/2019, que autoriza a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado.

Da esquerda para a direita: vereadores Luiz Ramos, Liza Pires e Camila Liz

Na sequência foi colocado em discussão a Resolução nº 001/2019, permitindo a digitação das atas da Câmara Municipal, recebendo considerações positivas dos vereadores Luiz Ramos, Ricardo Chaves, Reginaldo Janse e Júnior Santos. Ao final foram apreciados as Resoluções nº 002/2019 e 003/2019 que tratou da fixação dos valores das diárias para vereadores e servidores, cuja discussão obteve a colaboração dos vereadores Reginaldo Janse, Luiz Ramos, Ricardo Chaves, Mohabe Branco e Júnior Santos.

Ao final de cada discussão, todos os projetos foram aprovados por unanimidade. Os vereadores Rafael Cruz e Osmar Aguiar não estiveram na sessão, mas enviaram as devidas justificativas. Ao final o presidente agradeceu aos vereadores pelo comprometimento com as matérias que serão indispensáveis para o bom andamento dos trabalhos.

Da Assecom da Câmara

Unanimidade: Câmara impõe derrota histórica ao prefeito Soliney Silva…

Plenário da Câmara durante votação

Por decisão unânime, a Câmara de Vereadores de Coelho Neto impôs na sessão extraordinária desta segunda (26), uma derrota histórica ao ainda prefeito Soliney Silva (PMDB).

O problema começou com o desrespeito do atual prefeito com o prazo de encaminhamento das peças orçamentárias, que fora descumprido desde o início. A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO que deveria ter chegado à Câmara até o final de abril e a Lei Orçamentária Anual – LOA que deveria ter sido encaminhada até o final de agosto, só foram protocoladas em novembro, com a clara intenção de prejudicar o novo governo.

A LDO foi aprovada por unanimidade e sofreu uma emenda de desconsideração dos seus anexos, já que sua elaboração não condizia com os números do orçamento.

O ponto crucial da LOA dizia respeito aos valores da rubrica das secretarias, com números inferiores em alguns casos e valores bem superiores em outros. O ponto mais importante que poderia inviabilizar a próxima gestão estava relacionado a suplementação do orçamento, que segundo proposta do atual prefeito se limitaria a apenas 5%, quando ele dispôs só esse ano, de 60% dessa possibilidade.

Para corrigir esse déficit, uma emenda defendida pela Comissão de Finanças e Orçamento apresentou uma proposta de 70%, defendida pelo setor contábil diante da falta de dados específicos que deveriam ter sido repassados dessa administração, para a equipe de transição da gestão futura.

O ex-presidente-biônico vereador Luiz Ramos (PSD), quis propor o percentual de 50%, mas foi vencido pela argumentação do vereador Osmar Aguiar (PT). Os vereadores Júnior Santos, Reginaldo Janse, Sillas do Louro e Antonio Lustosa também tiveram participação destacada no apoio à proposta defendida por Osmar Aguiar, que fora aprovada por unanimidade. O único vereador ausente das discussões foi Rafael Cruz (PMDB).

Em 07 anos de governo, é a primeira vez que a Câmara impõe uma derrota tão significativa numa votação ao ainda prefeito Soliney Silva, inclusive com a ajuda de seus aliados.

Por essas e por outras, a sessão de hoje teve simbologia histórica.

Mas essa é uma outra história…