Prefeitura de Afonso Cunha emite nota e esclarece factóide da recusa de atendimento médico

A Prefeitura de Afonso Cunha emitiu nota na noite desta terça (13), para esclarecer notícia plantada sobre uma possível recusa de atendimento a um paciente com entrada no Hospital Municipal.

A seguir a integra da nota:

Sobre divulgação na noite desta terça (13), de que o médico plantonista do Hospital Municipal havia recusado o atendimento a um paciente e para expor a verdade dos fatos é importante esclarecer que:

1. Diferentemente do passado, o paciente deu entrada no Hospital e encontrou todo o aparato necessário para seu atendimento: médico, enfermeiro, medicamento e ambulância a disposição;

2. Ocorre que em determinado momento do atendimento o médico questionou se o paciente havia ingerido bebida alcoólica, o que foi o bastante para que familiares recusassem o atendimento e por conta disso ameaçaram chamar a polícia;

3. Consciente do seu papel, o médico autorizou que a polícia fosse chamada, mas foi vítima de desacato no exercício de sua função de forma desrespeitosa;

4. Ao ser informado do ocorrido, o prefeito Arquimedes Bacelar esteve no hospital acompanhado do vereador Manoel Gomes para apurar os fatos e constatou que não houve por parte do profissional qualquer má fé, haja visto que é um médico com excelente serviço prestado ao Município e que nunca teve seu nome arrolado em fato que desabone sua atuação;

5. Lamentamos o descompromisso de alguns que ao se eximir de ouvir os dois lados da história, prestam um desserviço a comunidade.

Assessoria de Comunicação

Em nota, Prefeitura de Coelho Neto confirma suspensão na compra de estádio por problemas de CNPJ

Em nota, Prefeitura de Coelho Neto confirma suspensão na compra de estádio por problemas de CNPJ

A Prefeitura de Coelho Neto encaminhou nota ao blog confirmando a suspensão na compra do Estádio João Santos Filho por problemas de CNPJ.

Para alfinetar o blog, a nota diz que “orienta que antes de publicar algo relacionado à órgãos, secretarias ou pessoas, deve-se checar informações e as fontes Caso contrário, esse ato se concretiza em um dos piores erros do jornalista”.

Aproveitando a deixa, o blog orienta ao governo que antes de fazer anúncios como esse, que primeiro se proceda com a análise de sua viabilidade, pois para anunciar a compra o governo fez festa, mas se não fosse a cobrança desse blog a população (maior interessada no assunto) não saberia que o processo havia sido indeferido.

Segue as imagens com a nota e o anexo.

Prefeitura de Afonso Cunha esclarece fake news sobre corte de energia do Conselho Tutelar

Prefeitura de Afonso Cunha esclarece fake news sobre corte de energia do Conselho Tutelar

A Prefeitura de Afonso Cunha divulgou nota para explicar mais uma “fake news” politiqueira, criada com o simples objetivo de criar embaraço para a comunidade.

A seguir a integra da nota:

Sobre mais uma “fake news” espalhada com o único objetivo de atingir o governo municipal, sem que as informações tenham sido checadas na fonte, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afonso Cunha esclarece que:

1. Na última terça (02), Companhia Energética do Maranhão – Cemar, esteve na cidade para atender uma solicitação de desligamento da conta-contrato de uma empresa denominada Master Informática;

2. Não se sabe ao certo os motivos, mas o contador do contrato era o mesmo do prédio onde ainda hoje funciona o Conselho Tutelar, que se permanecesse ligado a Prefeitura teria que assumir uma conta existente no valor de R$ 1.5000,00;

3. Por se tratar de um prédio provisório, já que o Conselho Tutelar está sendo transferido para um prédio anexo a Secretaria de Assistência Social, o secretário de Administração Thales Paranhos disse que não teria como o município assumir uma dívida que não era sua, autorizando o corte e explicando que manteria o funcionamento de outra forma até que a mudança fosse feita;

4. Esclarecemos que as contas dos prédios do governo são agrupadas e não há registro de corte de energia em órgãos do governo por falta de pagamento;

5. Por fim, lembra que não é marca desse governo o calote em fornecedores, servidores e prestadores de serviço, prática que ficou no passado e que a cidade decidiu esquecer.

Assessoria de Comunicação   

Prefeitura de Afonso Cunha emite nota sobre cancelamento do aniversário da cidade

Prefeitura de Afonso Cunha emite nota sobre cancelamento do aniversário da cidade

A Prefeitura de Afonso Cunha emitiu nota através da rede social comunicando o cancelamento da festa de aniversário da cidade que seria realizada na próxima segunda (25).

De acordo com a nota, a crise e a falta de incentivos financeiros por parte do Governo do Estado colaboraram para que a decisão fosse tomada.

A seguir a integra da nota:

Sobre as questões relacionadas as festas em comemoração ao aniversário de Afonso Cunha que seriam realizadas no próximo dia 25 de março, a Prefeitura vem esclarecer que:

1. Pela primeira vez o atual governo municipal não fará festividades para celebrar o aniversário da cidade;

2. A medida foi tomada levando em consideração ao atual cenário de crise que vive os municípios;

3. Fora isso, o Governo do Estado não está liberando convênios para shows, o que obrigaria o município a custear o evento sem nenhuma ajuda;

4. A Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM e a Confederação dos Municípios do Maranhão – CNM, tem solicitado dos prefeitos prudência nos gastos, para não comprometer a saúde financeira das prefeituras;

5. Diversos municípios do Maranhão passam por cenários de dificuldades: atraso nos salários dos servidores, Fundo de Participação dos Municípios – FPM bloqueados e a máquina administrativa totalmente parada;

6. Felizmente o governo tem conseguido driblar a crise. Os setores da administração pública estão funcionando, o pagamento de servidores está em dias, há várias frentes de obras em execução (e outras para iniciar) e é justamente para manter esse ritmo que se optou por poupar os recursos existentes;

7. Por fim lamentamos a medida medida, ao tempo em que assumimos o compromisso de retomar com a maior brevidade possível a funcionalidade do nosso calendário de eventos.

Após denúncia de vereador, Prefeitura se manifesta sobre transporte de pacientes a Teresina

Após denúncia de vereador, Prefeitura se manifesta sobre transporte de pacientes a Teresina

A Prefeitura de Coelho Neto através da Secretaria de Comunicação enviou nota ao blog sobre as denúncias do vereador Mohabe Branco (PSD), com relação ao transporte de pacientes a Teresina-PI.

A seguir a integra da nota:

Vimos, respeitosamente, solicitar direito de resposta no tocante às informações relatadas na matéria datada de 19 de fevereiro de 2019, pelo vereador, MOHABE DOS SANTOS BRANCO, referentes à denúncia de descaso com pacientes de Coelho Neto que realizam Tratamento Fora de Domicílio-TFD, em Teresina-PI.

Cabe esclarecer que é impossível o município destinar um veículo para o paciente realizar o tratamento de forma individual, em outro domicilio, uma vez que o apoio para a cessão de transporte é feito de forma coletiva.

Acerca da disponibilização de uma casa de apoio, o Sistema Único de Saúde-SUS não custeia despesas para esses fins. O paciente aguarda retorno do veículo na mesma clínica na qual realiza o procedimento.

Quanto aos 5 (cinco) veículos adquiridos pela Prefeitura de Coelho Neto, eles são de uso exclusivo do Programa Saúde da Família-PSF.

As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU são substituídas pelas Ambulâncias, modeloFiorino, apenas quando estão atendendo outras ocorrências dentro do município ou quando estão fazendo transferência de pacientes para outros municípios.

Visando assegurar o tratamento adequado ao paciente de hemodiálise, a Prefeitura Municipal de Coelho Neto vem mantendo a ajuda de custo, realizada regularmente, garantindo assim o acesso universal aos pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS.

Toda a rotina do Tratamento Fora do Domicílio-TFD segue as instruções da Portaria nº 55 do Ministério da Saúde, e a Secretaria Municipal de Saúde segue atendendo devidamente todas as demandas apresentadas pelos pacientes.

“Responderá na forma da Lei”, diz nota da Câmara de Coelho Neto sobre acusação do uso indevido de diárias

“Responderá na forma da Lei”, diz nota da Câmara de Coelho Neto sobre acusação do uso indevido de diárias

A Câmara de Coelho Neto divulgou em sua rede social nesta segunda (04), uma nota sobre acusações de que os 13 (treze) vereadores estariam se locupletando de forma indevida do uso de diárias.

A seguir a integra da nota:

Sobre especulações veiculadas durante o final de semana em redes sociais sobre o processo de diárias deste Poder Legislativo esclarecemos que:

1. As diárias da Câmara Municipal não foram criadas por essa gestão. Elas configuram um mecanismo previsto em Lei em todo o serviço púbico nos três entes (federal, estadual e municipal) e nos três poderes (executivo, legislativo e judiciário). Nesse caso específico com a finalidade de auxiliar os vereadores no exercício de suas funções sempre que houver necessidade;

2. Diferentemente do que fora propagado, a atual Mesa Diretora propôs a alteração na antiga legislação para diminuir os valores das diárias, por entender que estavam muito acima e que precisaríamos dar o exemplo e cortar na própria carne;

3. De forma muito transparente, o assunto foi pra pauta na primeira Sessão Extraordinária realizada no dia 18 de janeiro (amplamente divulgado por órgãos de imprensa), onde os vereadores presentes por unanimidade fizeram um corte nos valores de até 169%;

4. A atual Mesa Diretora até agora não emitiu nenhuma diária para a zona rural até aqui, o que na prática revela que as fake news espalhadas em rede social baseada apenas em ilações, representam uma clara tentativa de tumultuar a atuação deste Poder Legislativo;

5. Diárias não são dadas de forma indiscriminada como tem se espalhado. Elas só são liberadas cumprindo os critérios estabelecidos em Lei e nunca para os 13 parlamentares de forma simultânea;

6. Respeitamos a manifestação de livre pensamento, do direito ao contraditório, mas não vamos aceitar que objetivos escusos possam se insurgir para macular de forma gratuita a atuação desta Casa. Diante da gravidade das denúncias e afirmações de que os 13 vereadores estariam se locupletando do erário, informamos que a Assessoria Jurídica da Câmara já foi acionada para que o autor possa responder na forma da Lei.

Assessoria de Comunicação

Fake-News: Câmara de Coelho Neto emite nota e desmente factóide

Fake-News: Câmara de Coelho Neto emite nota e desmente factóide

A Assessoria de Comunicação da Câmara de Coelho Neto emitiu nota na noite desta quarta (23), rebatendo inverdades em matéria postada em um blog da cidade.

A seguir a íntegra da nota:

Sobre uma postagem de um blog da cidade publicada nesta quarta (23), dando conta de que o Presidente da Câmara Marcos Tourinho estaria fazendo uma “manobra” para alterar data de pagamentos, insinuando atraso em pagamento e atritos entre vereadores é importante esclarecer que:

1. Ao iniciar a postagem com “notícia corrente da cidade”, o comunicador já fere os princípios jornalísticos ao fundamentar suas informações baseada em achismo;

2. A atual Mesa Diretora recebeu o primeiro repasse justamente no dia 20 para na sequência proceder pagamento de vereadores, servidores e fornecedores;

3. Apesar da Constituição assegurar que o pagamento dos servidores pode ser pago até o 5º dia útil do mês subsequente, o compromisso da Câmara é para pagar todos dentro do mês, em dias e tudo devidamente disposto no Portal da Transparência;

4. A Mesa Diretora afirma que os compromissos estão dentro da programação e que em breve deverá lançar a previsão de seus pagamentos do ano de 2019;

5. Quanto ao possível “aborrecimento” do presidente da Câmara com o vereador Ricardo Chaves trata-se de pura invencionice, sem qualquer fundamento;

6. A atual Mesa Diretora tem o compromisso firmado com a população e não deixará que o trabalho sério seja prejudicado por objetivos escusos e ações politiqueiras de qualquer ordem.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Chapadinha emite e explica processo licitatório de fogos de artifício e serviços de produção de eventos

Sobre matérias produzidas a partir de extratos de contratos de licitação para aquisição de fogos de artifício e serviços de produção de eventos, a Prefeitura de Chapadinha vem esclarecer o que segue:

1 – Conforme consta nos próprios extratos publicados, os valores se referem a meras estimativas de gastos pelo prazo de um ano (de outubro de 2018 a outubro de 2019) nos valores máximos de R$ 251.663,00 para fogos e R$ 888.347,00 para realização de eventos;

2 – Como se trata de previsão de gastos para 12 meses a serem efetuados conforme demanda da prefeitura durante todo o período, informamos que nenhum valor referente a fogos de artifício foi pago até o momento porque nenhum evento com utilização deles foi realizado até esta data;

3 – A primeira data prevista para a utilização de fogos será a Festa da Virada de Ano, que a prefeitura ainda estuda se realizará ou não por conta da crise financeira que atinge as administrações públicas em geral;

4 – Lembrando que, além do Réveillon, o calendário de eventos anuais do município inclui ainda: Carnaval, Dia das Mães, Festa Junina, Dia dos Pais e Desfile de 7 de Setembro, entre outros, não há o que se falar em gastos exorbitantes;

5 – Ainda que os citados valores estejam dentro da normalidade para um município do tamanho de Chapadinha e pelo volume de eventos que tradicionalmente realiza, a Prefeitura Municipal reitera que trabalha dentro da realidade financeira, jamais sacrificará serviços essenciais e pagamento de servidores para realização de festas e manterá transparência em todas as suas contas.

Prefeitura de Chapadinha emite nota sobre 13º da folha, resto da folha, aposentados e contratados

Ao cumprir a legislação que impõe o dia de hoje como data limite para o pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores, o prefeito Magno Bacelar determinou o depósito de R$ 1.958.350,10 nas contas dos funcionários referente ao valor de 50% do décimo das folhas dos efetivos da Saúde, Administração e Assistência Social e a 40% da educação.

De acordo com o setor financeiro, os recursos que caíram nas contas do município não permitiram o pagamento dos 50% da educação e o prefeito decidiu pelo pagamento de 40% agora e 60% na segunda parcela.

O calendário de pagamento da folha do mês de novembro será iniciado no próximo dia 30 para todos os servidores.

Aposentados

Sobre os aposentados a prefeitura informou que a parte patronal dos inativos do IPC que tem no FUNDEB o principal financiador e sem a complementação do dia 30 não é possível fazer o pagamento do 13° dos aposentados nesta data, ficando a mesma igualmente prevista para o dia 30.

Situação dos Contratados

O setor financeiro também explicou a situação dos funcionários contratados da educação com aqueles lotados na Zona Rural já tendo recebido os salários de outubro e os com atuação na sede do município a aguardando prefeitura ter o valor (de cerca de R$ 300 mil reais) em contas proceder a imediata quitação.

O prefeito Magno Bacelar assegurou que a prioridade é o pagamento dos servidores e que em momentos graves como a atual crise a administração precisa trabalhar com a verdade e ter transparência com os funcionários e a sociedade.

“Queria ordenar o pagamento no dia 20 para todos os servidores como sempre fiz. Mas a realidade agora é outra, os repasses são cada vez menores e as despesas cada vez maiores. Diante da realidade financeira de estados e municípios de todo o Brasil estou me virando para minimizar os efeitos em Chapadinha”, declarou o prefeito Magno.

Prefeitura de Coelho Neto emite nota e diz que não foi notificada sobre Operação Topique

A Prefeitura de Coelho Neto divulgou nota na noite de ontem (03), em que afirma não ter recebido nenhuma notificação sobre a Operação Topique, desencadeada pela Polícia Federal.

A seguir a integra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO – “OPERAÇÃO TOPIQUE”

A Prefeitura de Coelho Neto, através da Secretaria Municipal de Comunicação, vem a público esclarecer que ATÉ O PRESENTE MOMENTO a administração municipal não recebeu notificação nem foi cumprido mandado de busca e apreensão em repartições da Prefeitura Municipal e, da mesma forma, não houve prisão de nenhum servidor público e/ou agente político do município acerca da Operação Topique, deflagrada pela Polícia Federal (PI), na manhã desta quinta-feira (02), que investiga fraude em licitação de serviços de transporte escolar no Maranhão e Piauí.

A atual administração tem trabalhado com responsabilidade, planejamento e transparência, CUMPRINDO RIGOROSAMENTE com as leis vigentes.

Em tempo, o governo municipal está à disposição das autoridades e imprensa para posteriores esclarecimentos.

Coelho Neto-MA, 02 de agosto de 2018

Secretaria Municipal de Comunicação