Secretário de Aldeias Altas é preso suspeito de fraudar processo licitatório

A Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão deflagraram uma operação na manhã desta terça-feira (16) que terminou com as prisões temporárias do secretário municipal de Infraestrutura de Aldeias Altas, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Jaime Neres dos Santos, sendo que este também foi preso em flagrante por posso ilegal de arma de fogo.

Segundo as investigações, o problema foi identificado na contratação da empresa M.L. Barroso Moura – ME para serviços de limpeza urbana na cidade de Aldeias Altas no ano de 2017. O contrato foi aditivado em 2018 e 2019. As autoridades disseram que todo processo foi superfaturado.

Os investigadores apontaram ainda fraudes no processo licitatório envolvendo a empresa vencedora e as duas perdedoras. Para se ter ideia, a Impacto Construção Civil Ltda. recebeu recebeu mais de R$1 milhão da empresa vencedora M.L. Barroso Moura – ME. A empresa beneficiada com o repasse é de responsabilidade de Paulo Valério Mendonça.

A empresa M.L. Barroso Moura – ME transferiu dinheiro ainda para parentes do secretário de Infraestrutura, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jaime Neres dos Santos, como consta na investigação.

G1 tenta ouvir os citados na investigação.

Além das prisões, a operação cumpriu também mandados de busca e apreensão em Aldeias Altas, Caxias e São Luís. A ação é resultado de investigações do Ministério Público do Maranhão por meio 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias e das unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, de São Luís e Timon, além da participação da Polícia Civil, por meio da Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI). Os mandados de prisão foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

Do G1

Lava-Jato prende Temer, mira Padilha, Moreira Franco e ‘bancada de Cunha’ no Congresso

Lava-Jato prende Temer, mira Padilha, Moreira Franco e ‘bancada de Cunha’ no Congresso

RIO – Com base na delação do operador do PMDB Lúcio Funaro , homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a força-tarefa da Lava-Jato está nas ruas do Rio, São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Entre os presos está o ex-presidente Michel Temer.Agentes da Polícia Federal ainda buscam o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e Moreira Franco (Minas e Energia). A ordem dos mandados de prisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A delação de Funaro foi homologada no dia 5 de setembro de 2017.

A colaboração de Funaro, homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, à qual o GLOBO teve acesso, tem 29 anexos que narram em detalhes como teria funcionado o esquema de corrupção no Congresso, chefiada por caciques do antigo PMDB como os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso em Curitiba, e Henrique Eduardo Alves, além dos ex-ministros Geddel Vieira Lima (preso há 6 meses), Moreira Franco e do ex-vice governador do Distrito Federal Tadeu Filippeli, que foi assessor especial do gabinete de Temer.

Investigadores cruzaram informações e documentos fornecidos por Funaro com planilhas entregues à Justiça pelos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Toni, apontados pela força-tarefa como responsáveis por mandar valores para o exterior para políticos e empresários. Nessas planilhas aparecem trasferências para Altair Alves Pinto, apontado como operador de Cunha. Altair foi apontado pelos doleiros como “o homem da mala” que repassava dinheiro para Eduardo Cunha e para o presidente Michel Temer.

Entre os anexos estão informações do doleiro sobre como funcionava o monitoramento para evitar que outros alvos da Lava-Jato fizessem delação premiada, as relações do Congresso com a Grupo JBS, além do Grupo Bertin, de operações de fundos de investimento da Caixa Econômica Federal (CEF), da campanha do ex-deputado Gabriel Chalita, da LLX de Eike Batista, da CPI dos Fundos de Pensão e de medidas provisória irregulares. 

A delação de Funaro também atinge o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Jorge Picciani e o empresário de ônibus Jacob Barata.

Funaro conta ainda que após romper com o governo Dilma, Cunha “pautou e liderou” a votação do impeachment da ex-presidente Dilma e que teria enviado uma mensagem a Funaro perguntando se ele  teria disponibilidade de recursos para poder comprar os votos necessários dos deputados para aceitarem o impeachment. Funaro não cita valores, mas diz que disponibilizou recursos para Cunha. E acusa Cunha de tramar diariamente a aprovação do impedimento da petista.

De O Globo

Polícia encontra crianças acorrentadas e tio é preso por cárcere privado no Maranhão

A Polícia Militar prendeu na tarde desta segunda-feira (24) um homem identificado como Luís Sodré Cantanhede, de 43 anos. Ele foi encontrado em uma casa no Residencial Faria Lima, na zona rural de São Luís, onde dois meninos – de 10 e 13 anos – estavam acorrentados e mantidos em cárcere privado, segundo a PM.

Luís Sodré é tio das duas crianças e tem passagens na polícia por porte ilegal de arma de fogo em 2013 e estupro de vulnerável no ano passado. Segundo o major Marcelo José, comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de São Luís, Luís diz que a mãe é quem acorrenta as crianças por elas serem ‘levadas’.

Luís Sodré foi preso por suspeita de manter crianças acorrentadas em cárcere privado em São Luís — Foto: Alessandra Rodrigues/Rádio Mirante AM

“Nós recebemos essa informação e traçamos uma estratégia junto com o Serviço Avançado de Inteligência, que foi ao local, levantou, fez a incursão e confirmou a denúncia. Nós chegamos lá, rompemos a corrente e conduzimos ele para a delegacia. Entramos em contato com a mãe, que disse estar em uma confraternização e que viria depor na delegacia”, declarou o major.

Além de Luís Sodré, as duas crianças também foram levadas para a Delegacia da Cidade Operária, onde as correntes foram cortadas. Segundo a polícia, os meninos serão levados para um abrigo.

Do G1 MA

Marco Aurélio manda soltar Lula e outros condenados em 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores.

A decisão afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

As ações foram apresentadas pelos partidos PCdoB, Patriota e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Somente a do PCdoB tinha liminar pendente, já que as outras haviam sido apreciadas pelo plenário do STF.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento (leia detalhes mais abaixo).

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Globo.com

Tudo pronto para prender Lula se ele não se entregar

Embora tenha se surpreendido, ontem, no final da tarde, com a ordem de prisão expedida pelo juiz Sérgio Moro, a Polícia Federal, acostumada a esse tipo de missão, passou imediatamente a monitorar Lula.

Agentes disfarçados seguiram todos os seus passos do momento em que ele encerrou o expediente no Instituto Lula, na capital paulista, e seguiu para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo.

O carro que conduziu Lula foi acompanhado à distância segura por outro da Polícia Federal carregado de agentes. Nas cercanias do sindicato, agentes já aguardavam a chegada dele.

Se Lula, na última hora, preferir não se entregar, será preso por um grupo volumoso de agentes que já está em São Bernardo. Tropas militares da região foram postas de sobreaviso.

da Veja

Sob as lentes da imprensa do prefeito, Polícia cumpre mandado na residência do ex-vereador Val em Coelho Neto…

Uma espetacularização. É assim que podemos definir o pano de fundo utilizado pelas polícias Civil e Militar para na manhã deste sábado (23), cumprir na residência do ex-vereador Edvaldo Alves – Val, um pedido de prisão preventiva expedido por ordem judicial.

O curioso além do tamanho do aparato disponibilizado para a ação policial é de que tudo fora devidamente acompanhado com exclusividade pela imprensa ligada ao prefeito Américo de Sousa (PT), de quem Val é ferrenho adversário. Como tiveram acesso a informação privilegiada? Isso nem Freud explica.

O “espetáculo do mandado de prisão” foi feito sob as lentes exclusivas de todos os blogueiros e da TV que presta serviço ao prefeito: todos a postos na busca pelo melhor ângulo, que foi devidamente frustrado pelo fato do ex-parlamentar não se encontrar em casa.

A frustração da equipe ligada ao prefeito só não foi maior do que a forma como tiveram que sair: literalmente no empurrão.

Em contato com o blog, o ex-vereador Val disse que se apresentaria a polícia e que nada tinha a temer, ao contrário, teria todo interesse que tudo fosse esclarecido.

As coisas em Coelho Neto continuam muito nebulosas para quem ousa fazer uso do direito constitucional de liberdade de expressão, principalmente contra os desmandos da administração desastrosa do PT que assola o município.

Enquanto isso a sensação do coronelismo reinante no Maranhão na década de 40 volta a assombrar a cidade…

Ex-secretário de Saúde de Afonso Cunha é preso em ação caracterizada por pedofilia

Ex- secretário de Saúde José de Pinho. Foto: Portal Afonso Cunha

A cidade de Afonso Cunha viveu uma tarde atípica na última quinta (07), após as notícias da prisão do ex-secretário de Saúde José de Pinho, primo do ex-prefeito José Leane.

Segundo informações a que o blog teve acesso, tudo começou a partir de uma denúncia anônima feita ao Conselho Tutelar, que imediatamente acionou a equipe da Polícia Militar para procederem ao flagrante.

Durante a operação, Pinho teria sido flagrado no seu quarto apenas de toalha com uma das duas menores vestindo a roupa, numa ação caracterizada por pedofilia

O episódio chamou atenção e foi o assunto da cidade nas rodas de conversa e grupos de whatsapp . Até onde conseguimos apurar, José de Pinho havia sido deslocado preso para Coelho Neto a fim de que os demais procedimentos legais fossem encaminhados.

Abaixo o vídeo com o momento exato da prisão:

Justiça do Maranhão libera 548 presos para passar a Páscoa em casa

A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís editou uma portaria na qual autoriza a saída temporária de 548 presos das unidades prisionais da Ilha de São Luís para passar a Páscoa em casa. De acordo com o documento, os apenados que têm direito a esse benefício sairão na quarta-feira (dia 12), às 10 h da manhã, devendo retornar ao estabelecimento penal no qual cumpre pena até as 18h dia 18. A portaria esclarece que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares.

Os presos estão proibidos, ainda, de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas, devendo retornar pra suas casas até as oito da noite. Os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 19, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações. A saída temporária de presos encontra respaldo na Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).

A unidade judicial cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Do Blog do Gilberto Leda

Suposto pastor é preso em Coelho Neto por ameaça de morte…

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Policiais civis prenderam, neste domingo (05), na cidade de Coelho Neto, o paulista Jediel Pereira, que se diz pastor e estava na cidade para fazer pregações em uma igreja evangélica. Ele foi preso depois de ser acusado de ameaçar de morte a namorada.

A prisão ocorreu em um hotel da cidade onde Jediel Pereira estava hospedado com a namorada de 20 anos e outras duas mulheres, uma delas a mãe da vítima. Quando a jovem afirmou que queria romper o relacionamento o dito pastor disse que a mataria, bem como a mãe dela e a irmã caso fosse deixado. 

Segundo a vítima e testemunhas, Jediel Pereira disse ainda que era bandido e que tinha conhecimento com traficantes de São Paulo, onde residia na cidade de Itararé antes de mudar há um ano para a cidade de São Luís. 

Jediel Pereira foi autuado em flagrante pelo crime de ameaça de morte contra a jovem. Ele já responde a outros quatro processos por crimes contra a mulher, sendo dois deles em São Paulo e outros dois nas cidades maranhenses de Estreito e São Luís. 

A vítima e as testemunhas retornaram para a cidade de São Luís, enquanto o dito pastor continua preso. Após ser colocado em liberdade ele deverá se manter distante da vítima. Ao ser interrogado Jediel Pereira negou as acusações e afirmou que apenas discutiu com a mulher por conta da sogra, mas sem fazer qualquer ameaça contra elas.

Mas os pobres nunca serão esquecidos, nem se frustrará a esperança dos necessitados. Salmos 9:18

Polícia Civil de Coelho Neto prende acusado de matar mulher em Alagoas

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Uma operação da Polícia Civil de Coelho Neto prendeu, na manhã desta quinta-feira (19), Alexsandro Araújo Barros, foragido da Justiça de Alagoas, acusado de ter envolvimento em um grupo de pistoleiros que matou uma mulher no interior alagoano.

Alexsandro estava morando no município de Afonso Cunha, até que investigadores receberam informes de que o mesmo poderia ser foragido da Justiça. Foi confirmado que ele participou, em março de 2013, do assassinato de Maria das Graças Ferreira da Silva Alves no município alagoano de Quebrangulo. 

Maria das Graças foi morta quando assistia televisão em casa. O crime foi encomendado pelo ex-sogro da vítima na disputa pela herança do filho que havia morrido meses antes.

Ao ser presos pelos policiais de Coelho Neto, Alexsandro confessou que participou do assassinato, tendo dirigido o carro usado pelos pistoleiros. Ele chegou a ser preso temporariamente, mas ao ser liberado decidiu fugir. Passou alguns meses em São Paulo e depois foi para o município de Afonso Cunha. 

Alexsandro Araújo será transferido para o presídio de Caxias onde irá aguardar recambiamento para Alagoas. 

Essa integração entre as Polícias Civil de todo o Brasil é importante para que foragidos de Coelho Neto que também estão em outros estados sejam presos.

São muitos os que dizem a meu respeito: “Deus nunca o salvará! ” Pausa Salmos 3:2