Tag: prisão

PM prende 06 acusados de assalto e tráfico de drogas em Coelho Neto

Em Por Samuel Bastos
PM prende 06 acusados de assalto e tráfico de drogas em Coelho Neto

Policiais Militares da 3ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Militar em Coelho Neto realizaram mais uma importante operação da noite da última sexta (03).

Como resultado prenderam 06 (seis) pessoas acusadas de prática de assaltos e tráfico de drogas que estavam com celulares, revólver calibre 38 municiado com cinco cartuchos intactos e dinheiro.

Após a prisão, foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Polícia Civil para realização do procedimento de flagrante.

Com contribuição R10 Maranhão

PF desarticula organização acusada de fraudar licitação do Programa Viva Maranhão

Em Por Samuel Bastos

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (24), da deflagração da segunda fase da Operação Arauto. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), busca desarticular organização criminosa responsável por fraudar processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio técnico ao gerenciamento da implementação e à fiscalização de obras do Programa Viva Maranhão, na capital maranhense São Luís.

O contrato, cujo valor inicial é de aproximadamente R$ 49 milhões, possui aporte de recurso do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No período de 2013 a 2018, já foram pagos pelo Governo do Estado do Maranhão mais de R$ 112 milhões ao consórcio de empresas beneficiadas que celebraram o contrato junto à Secretaria de Planejamento do Estado.

Operação Arauto

A primeira fase da Operação Arauto teve início a partir de indícios de direcionamento em concorrência pública, em favor de empresa de consultoria que posteriormente viria a assinar contrato com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro do Estado do Amapá (Seplan/AP). A contratação investigada envolveu a prestação de serviços técnicos de apoio para gestão, monitoramento e avaliação do “Programa Amapá/BNDES: Desenvolvimento Humano, Regional e Integrado (PDRI)”, utilizando-se de recursos oriundos do BNDES.

De acordo com a análise dos materiais apreendidos durante a primeira fase da operação, verificou-se que a quadrilha desviou ao menos R$ 19 milhões do contrato de consultoria no Estado do Amapá. No curso das investigações, detectou-se que os integrantes da quadrilha, por meio de duas empresas de consultoria, previamente ajustadas, firmaram consórcio para participar de certame licitatório de concorrência pública na cidade de São Luís/MA, tendo sido constatado que funcionários das empresas investigadas atuaram diretamente na elaboração do edital da licitação.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades de Porto Velho/RO, Curitiba/PR e São Luís/MA, bem como sequestro de bens e valores na ordem aproximada de R$ 112 milhões.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação e peculato.

As informações são da CGU/

Secretário de Aldeias Altas é preso suspeito de fraudar processo licitatório

Em Por Samuel Bastos

A Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão deflagraram uma operação na manhã desta terça-feira (16) que terminou com as prisões temporárias do secretário municipal de Infraestrutura de Aldeias Altas, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Jaime Neres dos Santos, sendo que este também foi preso em flagrante por posso ilegal de arma de fogo.

Segundo as investigações, o problema foi identificado na contratação da empresa M.L. Barroso Moura – ME para serviços de limpeza urbana na cidade de Aldeias Altas no ano de 2017. O contrato foi aditivado em 2018 e 2019. As autoridades disseram que todo processo foi superfaturado.

Os investigadores apontaram ainda fraudes no processo licitatório envolvendo a empresa vencedora e as duas perdedoras. Para se ter ideia, a Impacto Construção Civil Ltda. recebeu recebeu mais de R$1 milhão da empresa vencedora M.L. Barroso Moura – ME. A empresa beneficiada com o repasse é de responsabilidade de Paulo Valério Mendonça.

A empresa M.L. Barroso Moura – ME transferiu dinheiro ainda para parentes do secretário de Infraestrutura, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jaime Neres dos Santos, como consta na investigação.

O G1 tenta ouvir os citados na investigação.

Além das prisões, a operação cumpriu também mandados de busca e apreensão em Aldeias Altas, Caxias e São Luís. A ação é resultado de investigações do Ministério Público do Maranhão por meio 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias e das unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, de São Luís e Timon, além da participação da Polícia Civil, por meio da Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI). Os mandados de prisão foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

Do G1

Lava-Jato prende Temer, mira Padilha, Moreira Franco e ‘bancada de Cunha’ no Congresso

Em Por Samuel Bastos
Lava-Jato prende Temer, mira Padilha, Moreira Franco e ‘bancada de Cunha’ no Congresso

RIO – Com base na delação do operador do PMDB Lúcio Funaro , homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a força-tarefa da Lava-Jato está nas ruas do Rio, São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Entre os presos está o ex-presidente Michel Temer.Agentes da Polícia Federal ainda buscam o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e Moreira Franco (Minas e Energia). A ordem dos mandados de prisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A delação de Funaro foi homologada no dia 5 de setembro de 2017.

A colaboração de Funaro, homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, à qual o GLOBO teve acesso, tem 29 anexos que narram em detalhes como teria funcionado o esquema de corrupção no Congresso, chefiada por caciques do antigo PMDB como os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso em Curitiba, e Henrique Eduardo Alves, além dos ex-ministros Geddel Vieira Lima (preso há 6 meses), Moreira Franco e do ex-vice governador do Distrito Federal Tadeu Filippeli, que foi assessor especial do gabinete de Temer.

Investigadores cruzaram informações e documentos fornecidos por Funaro com planilhas entregues à Justiça pelos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Toni, apontados pela força-tarefa como responsáveis por mandar valores para o exterior para políticos e empresários. Nessas planilhas aparecem trasferências para Altair Alves Pinto, apontado como operador de Cunha. Altair foi apontado pelos doleiros como “o homem da mala” que repassava dinheiro para Eduardo Cunha e para o presidente Michel Temer.

Entre os anexos estão informações do doleiro sobre como funcionava o monitoramento para evitar que outros alvos da Lava-Jato fizessem delação premiada, as relações do Congresso com a Grupo JBS, além do Grupo Bertin, de operações de fundos de investimento da Caixa Econômica Federal (CEF), da campanha do ex-deputado Gabriel Chalita, da LLX de Eike Batista, da CPI dos Fundos de Pensão e de medidas provisória irregulares. 

A delação de Funaro também atinge o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Jorge Picciani e o empresário de ônibus Jacob Barata.

Funaro conta ainda que após romper com o governo Dilma, Cunha “pautou e liderou” a votação do impeachment da ex-presidente Dilma e que teria enviado uma mensagem a Funaro perguntando se ele  teria disponibilidade de recursos para poder comprar os votos necessários dos deputados para aceitarem o impeachment. Funaro não cita valores, mas diz que disponibilizou recursos para Cunha. E acusa Cunha de tramar diariamente a aprovação do impedimento da petista.

De O Globo

Polícia encontra crianças acorrentadas e tio é preso por cárcere privado no Maranhão

Em Por Samuel Bastos

A Polícia Militar prendeu na tarde desta segunda-feira (24) um homem identificado como Luís Sodré Cantanhede, de 43 anos. Ele foi encontrado em uma casa no Residencial Faria Lima, na zona rural de São Luís, onde dois meninos – de 10 e 13 anos – estavam acorrentados e mantidos em cárcere privado, segundo a PM.

Luís Sodré é tio das duas crianças e tem passagens na polícia por porte ilegal de arma de fogo em 2013 e estupro de vulnerável no ano passado. Segundo o major Marcelo José, comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de São Luís, Luís diz que a mãe é quem acorrenta as crianças por elas serem ‘levadas’.

Luís Sodré foi preso por suspeita de manter crianças acorrentadas em cárcere privado em São Luís — Foto: Alessandra Rodrigues/Rádio Mirante AM

“Nós recebemos essa informação e traçamos uma estratégia junto com o Serviço Avançado de Inteligência, que foi ao local, levantou, fez a incursão e confirmou a denúncia. Nós chegamos lá, rompemos a corrente e conduzimos ele para a delegacia. Entramos em contato com a mãe, que disse estar em uma confraternização e que viria depor na delegacia”, declarou o major.

Além de Luís Sodré, as duas crianças também foram levadas para a Delegacia da Cidade Operária, onde as correntes foram cortadas. Segundo a polícia, os meninos serão levados para um abrigo.

Do G1 MA

Marco Aurélio manda soltar Lula e outros condenados em 2ª instância

Em Por Samuel Bastos

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores.

A decisão afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

As ações foram apresentadas pelos partidos PCdoB, Patriota e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Somente a do PCdoB tinha liminar pendente, já que as outras haviam sido apreciadas pelo plenário do STF.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento (leia detalhes mais abaixo).

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Globo.com

Tudo pronto para prender Lula se ele não se entregar

Em Por Samuel Bastos

Embora tenha se surpreendido, ontem, no final da tarde, com a ordem de prisão expedida pelo juiz Sérgio Moro, a Polícia Federal, acostumada a esse tipo de missão, passou imediatamente a monitorar Lula.

Agentes disfarçados seguiram todos os seus passos do momento em que ele encerrou o expediente no Instituto Lula, na capital paulista, e seguiu para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo.

O carro que conduziu Lula foi acompanhado à distância segura por outro da Polícia Federal carregado de agentes. Nas cercanias do sindicato, agentes já aguardavam a chegada dele.

Se Lula, na última hora, preferir não se entregar, será preso por um grupo volumoso de agentes que já está em São Bernardo. Tropas militares da região foram postas de sobreaviso.

da Veja

Sob as lentes da imprensa do prefeito, Polícia cumpre mandado na residência do ex-vereador Val em Coelho Neto…

Em Por Samuel Bastos

Uma espetacularização. É assim que podemos definir o pano de fundo utilizado pelas polícias Civil e Militar para na manhã deste sábado (23), cumprir na residência do ex-vereador Edvaldo Alves – Val, um pedido de prisão preventiva expedido por ordem judicial.

O curioso além do tamanho do aparato disponibilizado para a ação policial é de que tudo fora devidamente acompanhado com exclusividade pela imprensa ligada ao prefeito Américo de Sousa (PT), de quem Val é ferrenho adversário. Como tiveram acesso a informação privilegiada? Isso nem Freud explica.

O “espetáculo do mandado de prisão” foi feito sob as lentes exclusivas de todos os blogueiros e da TV que presta serviço ao prefeito: todos a postos na busca pelo melhor ângulo, que foi devidamente frustrado pelo fato do ex-parlamentar não se encontrar em casa.

A frustração da equipe ligada ao prefeito só não foi maior do que a forma como tiveram que sair: literalmente no empurrão.

Em contato com o blog, o ex-vereador Val disse que se apresentaria a polícia e que nada tinha a temer, ao contrário, teria todo interesse que tudo fosse esclarecido.

As coisas em Coelho Neto continuam muito nebulosas para quem ousa fazer uso do direito constitucional de liberdade de expressão, principalmente contra os desmandos da administração desastrosa do PT que assola o município.

Enquanto isso a sensação do coronelismo reinante no Maranhão na década de 40 volta a assombrar a cidade…

Ex-secretário de Saúde de Afonso Cunha é preso em ação caracterizada por pedofilia

Em Por Samuel Bastos

Ex- secretário de Saúde José de Pinho. Foto: Portal Afonso Cunha

A cidade de Afonso Cunha viveu uma tarde atípica na última quinta (07), após as notícias da prisão do ex-secretário de Saúde José de Pinho, primo do ex-prefeito José Leane.

Segundo informações a que o blog teve acesso, tudo começou a partir de uma denúncia anônima feita ao Conselho Tutelar, que imediatamente acionou a equipe da Polícia Militar para procederem ao flagrante.

Durante a operação, Pinho teria sido flagrado no seu quarto apenas de toalha com uma das duas menores vestindo a roupa, numa ação caracterizada por pedofilia

O episódio chamou atenção e foi o assunto da cidade nas rodas de conversa e grupos de whatsapp . Até onde conseguimos apurar, José de Pinho havia sido deslocado preso para Coelho Neto a fim de que os demais procedimentos legais fossem encaminhados.

Abaixo o vídeo com o momento exato da prisão:

Justiça do Maranhão libera 548 presos para passar a Páscoa em casa

Em Por Samuel Bastos

A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís editou uma portaria na qual autoriza a saída temporária de 548 presos das unidades prisionais da Ilha de São Luís para passar a Páscoa em casa. De acordo com o documento, os apenados que têm direito a esse benefício sairão na quarta-feira (dia 12), às 10 h da manhã, devendo retornar ao estabelecimento penal no qual cumpre pena até as 18h dia 18. A portaria esclarece que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares.

Os presos estão proibidos, ainda, de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas, devendo retornar pra suas casas até as oito da noite. Os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 19, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações. A saída temporária de presos encontra respaldo na Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).

A unidade judicial cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Do Blog do Gilberto Leda