Jornalista consegue habeas corpus preventivo para não ser preso no Piauí

O jornalista Arimateia Azevedo, colunista do Portal AZ de Teresina, no Piauí, está munido de Habeas Corpus Preventivo para não ser preso em eventual decisão do juiz da 8a Vara Criminal de Teresina. O pedido de prisão preventiva contra Arimatéia Azevedo foi feito pelo desembargador Erivan José Lopes, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piaui.

O desembargador ingressou na Justiça com ação por crime contra a honra, por conta de matérias jornalísticas publicadas por Arimatéia. Até já ocorreu a audiência de instrução do caso, mas vai ser refeita, remarcada para março, porque a defesa do desembargador denunciou falhas no sistema de som do tribunal. O jornalista pede perícia no sistema.

Arimatéia Azevedo e parte da mídia piauiense, publicaram notícias sobre a denúncia do promotor da cidade de Luis Correia, Galeno Aristoteles, sobre suposto envolvimento do desembargador Erivan Loes com a grilarem de terras no litoral. Galeno divulgou áudios e textos de conversas do magistrado com pessoas supostamente envolvidas no que o promotor denominou ‘organização criminosa’, entre os Manoel Barbosa, titular do cartório da cidade.

Concomitantemente à ação que move contra o jornalista Arimatéia Azevedo, o desembargador Erivan, sentindo-se incomodado com as publicações, conseguiu uma liminar junto ao juiz da 8ª Vara Criminal para proibir o jornalista de citar o seu nome. Semana passada, os advogados de Erivan pediram a prisão preventiva de Arimatéia Azevedo.

A defesa do jornalista se antecipou à decisão do juiz e ingressou com Habeas Corpus preventivo no Tribunal do PIAUÍ e conseguiu o chamado Salvo-Conduto, que impede Azevedo de ser preso.

Arimatéia Azevedo insiste que não pode ser responsabilizado criminalmente por seus textos, que somente relatam fatos públicos, e que também foram objeto de comentário em outros portais e órgãos da imprensa. Para ele, Erivan se defende procurando calar a imprensa do Piauí.

O primeiro e único profissional da imprensa piauiense a denunciar o crime organizado no Piauí, nos anos 80, que resultou na prisão do chefe da organização criminosa, o coronel PM Correia Lima e seu bando, o jornalista Arimateia Azevedo coleciona mais de uma centena de processos por denuncia supostas ilegalidades cometidas principalmente por agentes públicos.

Do Blog do Gilberto Leda

Após cobranças ao governo, cidadão registra que recebeu ameaça de assessor do Prefeito de Coelho Neto

Após cobranças ao governo, cidadão registra que recebeu ameaça de assessor do Prefeito de Coelho Neto

O senhor Lindomar é alguém conhecido. Divulgamos aqui um vídeo dele em que fazia duras cobranças ao prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), pelas promessas durante a campanha e não executadas após ser eleito.

Após a divulgação do vídeo que teve ampla repercussão nas redes sociais ele voltou a gravar um vídeo, dessa vez direcionado aos juízes da cidade relatando que teria recebido ameaças de um dos assessores diretos do prefeito.

A seguir a integra do vídeo:

Após calúnias e ameaças em rede social, Magno Bacelar leva os casos à justiça

Após calúnias e ameaças em rede social, Magno Bacelar leva os casos à justiça

Após ataques com calúnias e até ameaças em rede social, o prefeito de Chapadinha Magno Bacelar (PV), resolveu acionar os responsáveis na justiça.

No primeiro caso, registrado no último dia 15 de março, um internauta fez ameaças e incentivou a promoção do vandalismo, chamando pessoas para tocar fogo na casa do prefeito.

No segundo caso, um jovem fez uma postagem no Fórum de Discussão da Situação Atual de Chapadinha fazendo graves acusações ao prefeito, inclusive citando caso de um suposto “esquema na saúde do município”. Na postagem o internauta não apresenta qualquer indicio ou suposto fato que possa sustentar suspeitas.

Depois de tomar providências para resguardar sua segurança e de família e prefeito fez questão de separar o direito de crítica e livre manifestação de insultos gratuitos e ameaças à integridade das pessoas públicas.

“Somos defensores da liberdade de expressão, mas conscientes de que o meu direito termina quando o do outro começa. Qualquer um tem o direito de partidariamente escolher seu lado político, mas isso não pode servir para a promoção de insultos gratuitos, acusações sem provas, incentivo a balbúrdia e a desordem. Como cada qual é responsável pelos seus atos, os dois deverão responder na forma da lei”, disse o prefeito.

Os blogueiros e as ameaças…

censura

“Criança fica com o pé preso em escada rolante de shopping no Maranhão”. Quem acessa o blog de Ítalo Diniz encontra uma página congelada em 13 de novembro de 2015. Na noite daquela sexta-feira, o blogueiro morreu após levar quatro tiros em uma das principais ruas de Governador Nunes Freire (460 km de São Luís).

O caso ilustra uma das conclusões de um relatório divulgado esse ano pela ONG Artigo 19: blogueiros se tornaram o principal alvo dos ataques à liberdade de expressão no Brasil.

Segundo a organização, 37% das violações relacionadas com o exercício da comunicação no Brasil em 2015 foram contra blogueiros. Pelo critério do estudo, graves violações à liberdade de expressão são homicídios, sequestros, tentativas de assassinato e ameaças de morte.

Esses comunicadores enfrentam situações de risco, intimidação e violência, sobretudo em cidades pequenas. Em 60% dos casos, por denunciarem irregularidades no poder público – o restante teria relação com críticas e opiniões (23%) e investigações (17%) feitas por tais profissionais.

A situação se agrava, diz a Artigo 19, porque agentes de Estado (políticos, policiais e servidores públicos) mais uma vez figuram como os principais suspeitos de violações contra comunicadores no país, aparecendo nessa situação em 17 das 35 ocorrências compiladas pela organização.

Em Coelho Neto não é diferente e esse blogueiro recebeu nesta terça (22), um recado para lá de ameaçador de alguém que acha que pode tudo, inclusive intimidar, sufocar e ameaçar fazendo uso do poder que exerce.

Diferentemente de 40 ou 50 anos atrás quando os coronéis se achavam senhor absoluto da vida alheia, hoje os tempos são outros. Temos a justiça a porta de casa para defender, coibir e punir aqueles que não conseguem compreender que a democracia permite a arte do contraditório. Elogiar pode e criticar não?

Como membro da Associação de Blogueiros do Maranhão – Amablog, entrarei em contato com o presidente e demais colegas para comunicar o fato.

Minha família já está devidamente informada e estarei entrando em contato com amigos advogados para me orientarem com as devidas providências legais.

A tentativa de intimidação não pode ser recebida com o silêncio.

Não podemos nos calar.

E eu não me calarei!

Com contribuição do Artigo 19