Temer assina decreto que regulamenta Sistema Nacional de Juventude

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (15) o decreto que regulamenta o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). Na mesma cerimônia, no Palácio do Planalto, foram anunciadas ações voltadas para jovens de 15 a 29 anos.

Antes de discursar, o presidente pediu um minuto de silêncio em memória da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista que a acompanhava, Anderson Gomes, na noite de quarta no Rio de Janeiro.

“Quero pedir a todos que façamos um minuto de silêncio para lembrarmos de Marielle e de todos aqueles que foram vítimas de violência em nosso país”, disse Temer.

Durante a solenidade, o presidente tentou equilibrar uma bola de basquete em uma caneta, incentivado por um dos jovens presente no evento (veja no vídeo acima). Contudo, Temer deixou a bola cair. No discurso, ele citou o movimento atrapalhado.

“Quero dizer a vocês que a bola caiu, mas eu segurei a caneta, sabem para quê? Para assinar todos os atos necessários ao desenvolvimento da juventude neste país”, afirmou.

A regulamentação do Sinajuve, cujo decreto foi assinado nesta quinta, está prevista no Estatuto da Juventude, conforme o governo federal. O sistema determina responsabilidades de União, estados e municípios na execução da Política Nacional de Juventude (PNJ).

O decreto prevê “transparência e “ampla divulgação” em ações na área e a realização a cada quatro anos de Conferências da Juventude. As iniciativas do sistema contemplarão 11 eixos do Estatuto da Juventude.

A regulamentação integra o pacote de medidas anunciado nesta quarta, dentro do programa Brasil Mais Jovem, que, ao todo, reúne 91 ações de 13 ministérios. O programa tenta possibilitar que ações do governo federal cheguem a 51 milhões de jovens no país.

De acordo com o governo, o Brasil Mais Jovem 2018 é a continuidade de iniciativas em curso desde agosto de 2017, com o acréscimo de 12 novos projetos e programas, que superam R$ 50 milhões em investimentos. Entre as ações do Brasil Mais Jovem 2018 estão:

  • Diagnóstico sobre a juventude LGBT
  • Diagnóstico sobre juventude rural
  • Inova Jovem
  • Plano Nacional de Empreendedorismo e de Startups para a Juventude
  • Ampliação do programa Forças no Esporte no Rio de Janeiro.
  • Atlas da Juventude
  • Identidade Jovem 2.0
  • Juventude Viva

Dos programas anunciados, o secretário nacional da Juventude, Assis Filho, destacou o apoio de R$ 6 milhões no Forças no Esporte, que beneficiará 2,7 mil alunos das periferias do Rio de Janeiro.

Ele também citou o Inova Jovem voltado para capacitar jovens negros que vivem em comunidades de baixa renda.

“O projeto Inova Jovem na sua primeira fase de implantação vai capacitar 2 mil jovens negros e negras nas periferias do Brasil com cursos de empreendedorismo”, disse.

Do G1

Michel Temer: Impopular e eficiente

O presidente Michel Temer não joga para a plateia. Governa com foco nas medidas que levam o País a retomar o caminho do desenvolvimento, mesmo que o preço a pagar seja o baixo índice de popularidade. O aplauso fácil dos eleitores não é, definitivamente, a preocupação de Temer. Em lugar de pacotes de bondades, comuns na era petista, ele impôs uma agenda de ajustes fiscais, reformas e modernização da economia. O que se viu nos seus 19 meses de mandato foi a volta da racionalidade na gestão pública. Além de cortar cargos e aprovar o teto dos gastos públicos pelos próximos 20 anos, fez a reforma trabalhista, que modernizou as relações de emprego, e está trabalhando para aprovar a reforma da Previdência, para colocar as contas do governo no prumo. Embora tudo isso tenha lhe custado baixos índices de aprovação, os avanços começam a aparecer. São dados inegáveis, que aumentam os níveis de confiança de empresários e consumidores.

Os resultados na economia são visíveis e insofismáveis. A taxa de juros é a mais baixa da história, a inflação em queda vertiginosa e o emprego em franca recuperação. Depois da forte recessão deixada pelo governo de Dilma Rousseff, o PIB voltou a crescer em 2017 e deve subir 3% este ano. Diante do comportamento altamente favorável dos índices de preços, espera-se nova queda da taxa básica de juros na próxima reunião do Copom do Banco Central marcada para o início de fevereiro. A expectativa do mercado financeiro é que a diretoria do BC faça um novo corte na taxa Selic, de 7% para 6,75% ao ano. Embora cuidadoso, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, confirma o bom momento e afasta temores com possíveis marolas do ano eleitoral. “A inflação está bem comportada. Há possibilidade de redução dos juros. Estamos entrando em um ano com bastante colchão, reservas de US$ 380 bilhões, 20% do PIB”, revelou.

Lua de mel

A outra boa notícia vem do Produto Interno Brasileiro (PIB). O IBGE corrigiu um erro de comunicação que vinha sendo cometido até agora e o PIB deve fechar com crescimento em torno de 1% em 2017. Em 2018 os números deve se acelerar. Segundo a pesquisa Focus, que o BC faz com as principais instituições financeiras, a previsão de crescimento para o corrente ano é de 2,7%, apesar de analistas do mercado já estimarem um crescimento de 3%. A inflação estará sob controle e ficará em torno de 4%.

O mercado financeiro e o meio empresarial, de fato, vivem em clima de lua de mel com o governo. Percebem os avanços na economia e temem que haja uma reviravolta a partir do resultado das eleições para presidente no dia 6 de outubro. A exemplo da base aliada de Temer, acreditam que a queda nas taxas de desemprego será capaz de virar o jogo na opinião pública. Do fim do governo Dilma para cá, o número de desempregados caiu de 14 milhões para 12,7 milhões, segundo dados do IBGE. No balanço que fez de seu governo em dezembro, o presidente Temer confidenciou que foi procurado por um empresário do comércio que lhe disse que em uma semana contratou 12 mil funcionários.

No café da manhã com jornalistas no Palácio da Alvorada, Temer lembrou que a retomada dos empregos já é um reflexo da reforma trabalhista. Vale lembrar que o projeto oficial foi bastante criticado por centrais sindicais e pelos partidos de oposição. Mesmo assim Temer não recuou. O texto foi submetido a três comissões no Senado e o governo só perdeu na Comissão de Assuntos Sociais, onde a oposição tem maioria. O PT ainda fez de tudo para atrasar a votação no plenário, mas o projeto de lei acabou aprovado. “Alardeou-se que o objetivo era tirar direitos. Não há lei que tire os direitos dos trabalhadores, pois estão garantidos na Constituição”, rebateu Temer.

Essa queda de braço entre o governo e a oposição tem sido uma constante. Enquanto o PT e demais partidos de esquerda insistem na retórica demagógica, o presidente Temer e sua equipe mantém a cabeça fria e levam adiante as medidas de interesse público, mesmo que mal assimiladas pela opinião pública. Tem-se repetido o que aconteceu logo no primeiro embate, quando o Congresso discutiu a PEC que limita os gastos públicos. A oposição liderada pelo PT usou a tática do medo. Sob comando dos senadores Gleisi Hoffmann (PR) e Lindbergh Farias (RJ), os petistas trombetearam que a PEC congelaria recursos de setores importantes, como Educação e Saúde. Houve protestos nas ruas de algumas capitais e até na Esplanada dos Ministérios. Mas não foi suficiente para barrar a PEC, que serviu como cartão de visita de Temer. A ordem de cortar gastos era para valer. O que teve reflexo imediato no ânimo dos agentes econômicos.

Portanto, desde seus primeiros passos, ficou claro que o compromisso é com a estabilidade da economia e o equilíbrio das contas públicas. Ao dar adeus à gastança inconsequente dos tempos petistas, o governo colheu frutos também na gestão do Tesouro. Fechou o ano passado com um déficit de R$ 129 bilhões, ou R$ 30 bilhões inferior ao nível que a Fazenda havia previsto (R$ 159 bilhões). O resultado foi atribuído à contenção de gastos e ao aumento da arrecadação, gerado pelo aquecimento da atividade produtiva. Com a casa em ordem, a confiança no País voltou a crescer. De acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o meio empresarial encerrou o ano disposto a investir. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) alcançou 58,4 pontos entre novembro e dezembro de 2017, no melhor nível desde novembro de 2012.

Temer no jogo?

Para a confiança que a equipe do ministro da Fazenda Henrique Meirelles conseguiu despertar no setor econômico, veio contribuir, já no fim do ano, o saldo recorde da balança comercial de US$ 67 bilhões. Foi o maior superávit desde o início da série histórica, em 1989. Ou seja, o rio está caminhando para o mar. E Meirelles, que é pré-candidato à Presidência, não esconde seu otimismo: “Entraremos em 2018 num ritmo forte e constante. Continuaremos a trabalhar para garantir que essa expansão seja longa e duradoura, gerando emprego e renda para os brasileiros”. Os avanços na economia são tantos que levam Richard Back, analista político da XP Investimentos, a afirmar quer Temer será o fiel da balança nas eleições de outubro. “Temer é importante. Até mesmo brincando que ele vai ser o Posto Ipiranga neste ano: todo mundo em algum momento tem de passar lá para abastecer, mas ninguém tira foto e posta na rede social. Muita gente pode querer evitar aparecer com Temer, mas todo mundo terá que passar por ele”.

Na opinião de Back, se a base governista caminhar junta dificilmente não ocupará uma das vagas no segundo turno das eleições presidenciais. Diante das boas novas, o próprio presidente Michel Temer já se dá ao luxo de fazer brincadeira com seus baixos índices de popularidade. “Olha, o índice de aprovação do meu governo praticamente dobrou: de 3% para 6%”, pilheriou ele no Alvorada. E emendou: “Aproveitei minha impopularidade para fazer tudo o que o Brasil precisava”. Sem dúvida. E o presidente pode colher o que plantou. Embora improvável, já se fala em Brasília numa candidatura à reeleição. A hipótese, antes remota, ganha até adeptos.

Da IstoÉ (Foto: Alan Santos/PR)

Conselheiros do Conjuve tomam posse em cerimônia plural…

Os 60 integrantes do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) tomaram posse nesta terça-feira (15/08), em Brasília (DF), numa cerimônia bastante plural e representativa, que contou com apresentações de dança do Povo Xerente, de Tocantins, e da companhia de dança Pegada Black, da periferia do Distrito Federal. A cerimônia contou com a presença dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy; do secretário nacional de Juventude, Assis Filho; da vice-governadora do Tocantins, Claudia Lelis; da secretária-executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ivani dos Santos; dos deputados federais Carlos Gaguim (PMDB-TO) e André Amaral (PMDB-PB); e do prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino; da vice-presidente do Fórum Nacional dos Gestores de Juventude, Jéssica Ohana, entre outras autoridades. Ao final da posse, os conselheiros foram recebidos pelo presidente Michel Temer.

“Temos representantes de todas as regiões do Brasil e da pluralidade da juventude brasileira”, comemorou Imbassahy. O Conjuve é composto por 60 conselheiros, 40 representantes da sociedade civil e 20 do governo. As entidades representativas da sociedade civil foram escolhidas após um processo amplo e democrático, no qual foram eleitas instituições de atuação nacional, regional e estadual e organizações que atuam nos 11 Eixos Temáticos do Estatuto da Juventude.  O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República garantiu que “não faltarão recursos para os programas para a juventude”.

Desire Queiroz dos Santos, representante da região Centro-Oeste pelo Conselho Regional de Administração do Mato Grosso do Sul, defendeu a qualificação profissional e a equidade de gênero no trabalho. “No Conselho Regional de Administração implantamos políticas para a inclusão da mulher no mercado de trabalho, de capacitação profissional e de equidade racial. E são esses os eixos que vamos defender no Conjuve”, anunciou a conselheira, que também defende a igualdade no trabalho para a mulher negra.

Assis Filho disse que “é por meio da participação social que vamos implantar as políticas públicas de juventude”. O papel do Conjuve é o de propor estratégias de acompanhamento e avaliação da política nacional de juventude; promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a situação juvenil, com vistas a contribuir na elaboração de propostas de políticas públicas; apresentar propostas de políticas públicas e outras iniciativas que visem a assegurar e a ampliar os direitos da juventude; e fomentar o intercâmbio entre organizações juvenis nacionais e internacionais.

“As políticas públicas de juventude precisam chegar nas periferias, nas aldeias e nos becos”, ressaltou o secretário nacional de Juventude. Bruno Ramos, conselheiro do Conjuve representando a Liga do Funk, elogiou o processo que elegeu movimentos e associações de juventude representativos e de atuação nos 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude. “Quero agradecer ao funk que me tirou do submundo e me colocou aqui no Conjuve, onde vamos criar políticas públicas de base e de fato”.

O ministro da Casa Civil destacou que mais de 200 mil jovens têm acesso ao ID Jovem, programa lançado em dezembro do ano passado pelo presidente Michel Temer e que dá direito ao jovem de baixa renda pagar meia entrada em eventos culturais e esportivos, além de duas passagens gratuitas e duas com 50% de desconto em viagens interestaduais. “Estamos aqui para levar a política do presidente Michel Temer para a juventude”, ressaltou Padilha.

Dentre os 60 conselheiros, alguns foram escolhidos para serem diplomados durante a cerimônia:

– Ayune Bezerra Soares, do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans), do Eixo Temático Diversidade/LGBT;

– Pedro Prata, da Escola de Gente, Eixo Temático Diversidade/ Jovem com Deficiência;

– Iago Rodrigues Ervanovite, da Pastoral Juvenil da CNBB, do Eixo Temático Comunicação;

– Caio Angarten, da União dos Escoteiros do Brasil, Eixo Temático Educação;

– Marcus Vinicius Barão, da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), Eixo Trabalho e Renda;

– Marcos Silva, do Movimento Nacional ODS Nós Podemos, Eixo Temáticos Meio Ambiente;

– Bruno Ramos, da Liga do Funk, Eixo Temático Cultura; Pedro Caldas, do Eixo Temático Diversidade/LGBT;

– Misael Mendes Rocha, da OAB, Eixo Temático Segurança e Paz;

– Ediglei Alexandre Cesário, União Nacional das Instituições de Auto Gestão em Saúde (Unidas) Eixo Temático Saúde;

– Jéssica Ohana, do Conjuve, Eixo Temático Poder Público;

– Raphael Mendes, da União Estadual dos Estudantes de Roraima/Região Norte;

– Valber Neto, da União Municipal dos Estudantes de Rosario-MA/ Região Nordeste;

– Larissa dos Santos Ferreira, da Associação de Moradores dos Bairros Jardim, Jardim Petrópolis e Residencial/Região Centro-Oeste;

– Bruno Gabriel, Região Sudeste;

– Edson Lau, Região Sul;

– Erick Martins, Eixo Temático Participação;

Da SNJ

Sancionada lei que cria documento único de identificação

Foi sancionada na tarde desta quinta-feira (11) pelo presidente Michel Temer a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN). Criada com o objetivo de unificar os cerca de 20 documentos de identificação usados no Brasil e para dificultar a falsificação que, anualmente, gera prejuízos de R$ 60 bilhões, a lei não substitui apenas passaporte e Carteira Nacional de Habilitação pelo novo documento.

A Justiça Eleitoral organizará uma base de dados nacional com informações de identificação de todos os cidadãos, para uso de todos os órgãos governamentais. O Plenário do Senado aprovou o projeto que deu origem à lei (PLC 19/2017), há exatamente um mês, no dia 11 de abril. O relator da matéria na Casa foi o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Além de foto, esse documento único conterá dados do cadastro biométrico que está sendo organizado pela Justiça Eleitoral por meio dos registros feitos para o título de eleitor. Não será necessária a troca imediata do documento que ainda estiver válido. Entre os vetos ao projeto, está o da parte que garantia a gratuidade da nova identificação.

Também foi vetado o artigo que dava à Casa da Moeda a exclusividade para a implantação e fornecimento do documento. De acordo com informações da Agência Brasil, um dos entusiastas do projeto é o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingues. Ele explica que com a nova documentação será possível amenizar os prejuízos causados no país por conta de fraudes por dupla, tripla ou falsidade de identificação.

— A tendência é unificar, a partir de mais um número, que englobará os demais referentes aos outros documentos. As pessoas vão entender que este número será o mais confiável para a identificação do cidadão — disse Afif Domingues.

Primeiramente, será feito um cadastro central e, só depois, ao longo do tempo, a unificação do número. A previsão inicial é de conclusão do cadastro entre os anos de 2020 e 2021.

Com informações da Agência Brasil

A judicialização da Política e a politização da Justiça…

Editorial

Três fatos recentes mostram que o governo Michel Temer (PMDB) e o Congresso Nacional – Câmara e Senado – chegaram ao limite com o Poder Judiciário:

1 – a nomeação do ministro da Justiça, Alexandre de Morais, ligado ao PSDB, para o Supremo Tribunal Federal;

2 – a votação do projeto que extingue punição a partidos que não prestem contas à Justiça Eleitoral;

3 – a indicação do senador maranhense Edison Lobão (PMDB) para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Os políticos estão com o Judiciário entalado na garganta há pelo menos dois anos; e começam a responder com a mesma moeda.

Querem peitá-lo abertamente.

A indicação de Alexandre de Morais por Michel Temer é uma dessas respostas: como agirá o novo membro do STF nas questões que envolvam o seu ex-chefe?

A extinção da punição aos partidos também é um chega pra lá no Tribunal Superior Eleitoral, que, desde 2010, tenta regulamentar, por Resolução, a vida política brasileira.

E a nomeação de Lobão é como dizer ao STF que, nas casas políticas, se faz política.

Assim como, nas casas de Justiça, deveria-se fazer apenas Justiça.

Simples assim…

Do Blog do Marco d´Eça

Bancada maranhense faz prognóstico sobre o pós-impeachment

Brasília-DF 11-08-2015 Fotos Lula Marques/Agência PT.  Presidenta Dilma durante cerimônia de anúncio do Programa de Investimento em Energia Elétrica

De O Estado

Enquanto os deputados federais de todo o país discutem na Câmara, desde a sexta-feira, 15, o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT) – a votação está marcada para ocorrer neste domingo, 17, das 14h às 21h –, a bancada maranhense começa a analisar o cenário pós-impeachment.

Durante toda a semana, parlamentares do Maranhão foram ouvidos por O Estado para estabelecer prognósticos do que ocorrerá no Brasil após a votação, seja qual for o resultado.

Na maioria dos casos, os maranhenses apontam para dois caminhos: a construção de um pacto político que, de outro lado, dê sustentação à retomada do crescimento econômico.

O deputado Hido Rocha (PMDB), por exemplo, acredita até na construção de um “clima de otimismo” após o processo, que deve culminar, segundo ele, com a cassação da presidente.

“Acredito que o pedido de impeachment será recepcionado pela Câmara Federal no domingo. O pós-impedimento criará no país um clima de otimismo, mas também com manifestações radicais de alguns movimentos sociais e partidos políticos contra o resultado”, avaliou.

O líder do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha, diz que é difícil antecipar o resultado da votação – ele cita grande empenho de forças políticas de ambos os lados -, mas também defende a construção de um amplo pacto pela recuperação da economia.

“Não podemos passar o resto do ano nesse clima de guerra. É necessário que haja um entendimento após esse processo, seja qual for o resultado”, destacou.

Governabilidade

Para o deputado Aluisio Mendes (PSD), o foco do governo no pós-impeachment, seja ele o da presidente Dilma, ou do vice-presidente Michel Temer (PMDB), deve ser o restabelecimento da governabilidade.

Na avaliação dele, uma das consequências da crise instalada no Brasil é a queda da credibilidade da classe política, o que reforça a necessidade de um pacto.

“Independentemente do resultado, teremos um país dividido, com o inconformismo da sociedade com a classe política como um todo. Minha esperança é que, vencido esse processo, o Congresso faça um pacto pela governabilidade, pois só assim o país vai superar essa grave crise que atravessa”, comentou.

O petista Zé Carlos acredita que a oposição ainda não tenha os votos necessários para aprovar afastamento da presidente, mas pondera que, em qualquer cenário, a política econômica deve ser ajustada para permitir “a retomada do crescimento”.

O parlamentar defende, por exemplo, redução de juros e mais investimentos em infraestrutura e habitação. “Para aumento dos níveis de emprego, acompanhado de outras ações estruturantes sem contudo retirar direitos dos Trabalhadores”, pontuou.

Ex-prefeito de São Luís, o tucano João Castelo aposta na aprovação do impeachment – para ele, a não aprovação ampliaria a insatisfação popular com a classe política – e numa “temporada de esperança” após a queda de Dilma.

“Existe no Congresso Nacional e em grande parte da nação um sentimento e um desejo de voltar à normalidade, voltar a crescer, voltar a acreditar no seu país, coisa que somente será possível com o afastamento desse governo que tanto mal vem fazendo ao Brasil e aos brasileiros”, afirmou.

Victor Mendes, do PSD, cita “desafios” tanto no plano político – ressalta abalo na credibilidade do Congresso -, quando econômico. “No plano político, caberá uma reflexão profunda sobre o contexto em que se deu o processo, a forma como foi conduzido, os interesses que o pautaram e os inegáveis abalos à democracia e à própria constituição”, reiterou.

O parlamentar, por outro lado, não vê mudanças repentinas na política econômica no curto prazo. “Do ponto de vista econômico, não acredito em mudanças repentinas, já que é necessária uma reformulação nos fundamentos da política econômica e a adoção de medidas para recuperação da atividade, em curto, médio e longo prazos. Não creio que essa seja uma tarefa fácil e nem que será feita por mágica, à simples troca de comando”, completou.

Roberto Costa afirma que mobilizará partido em favor de Michel Temer

Eliseu Padilha, Roberto Costa e João Alberto na Assembleia Legislativa
Eliseu Padilha, Roberto Costa e João Alberto na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), que conferiu homenagem ao ex-ministro Eliseu Padilha, na tarde de hoje na Assembleia Legislativa, conclamou a juventude do PMDB e assegurou que mobilizará as bases do partido no estado, para atuar em defesa do vice-presidente da República, Michel Temer.

Temer entrou em atrito com a presidente Dilma Rousseff (PT) logo após ter sido tornada pública, uma carta endereçada à petista, na qual o peemedebista reclamou de isolamento político e desvalorização na pasta.

Costa assegurou a Eliseu Padilha, durante sessão solene, que mobilizará o partido em defesa do correligionário.

 “Eliseu Padilha, quero que você saia hoje do Maranhão com duas certezas. A primeira delas é de que o vice-presidente Michel Temer terá o apoio das nossas bases partidárias. Queremos aqui dar o ponta-pé inicial para convocarmos o PMDB, de forma clara e transparente, em apoio a Temer. Ele representa o sentimento do nosso partido e do povo brasileiro. Em segundo lugar, quero informar que a conjuntura que resultou na aprovação do projeto para lhe conceder a medalha, passou por dois momentos: por todo trabalho eu você fez pelo Brasil e pela juventude do Maranhão e pelo seu gesto de desprendimento e fidelidade a história do partido”, disse.