O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, e o governador do Tocantins, Marcelo Miranda, lançaram na última sexta (07), no auditório do Palácio Araguaia, o Programa Identidade Jovem (ID Jovem), que pode beneficiar 180 mil jovens de 15 a 29 anos no estado. Estiveram presentes a deputada federal Josi Nunes (PMDB-TO); a primeira-dama do Estado e deputada federal, Dulce Miranda (PMDB-TO); o superintendente de Juventude, Ricardo Ribeirinha; a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Wanessa Zavarese Sechim; e o prefeito de Palmas, Carlos Amastha.
Para Marcelo Miranda, essa conquista é resultado de uma receita simples: “O exercício da democracia, com o empoderamento dos nossos jovens, no percurso diário rumo à cidadania”, e acrescentou, “mais do que conceder descontos, o ID Jovem garante acessibilidade. Motiva o acesso dos nossos jovens em eventos e, ainda, incentiva o exercício de ir e vir, de conhecer novos lugares, novas culturas”, enfatizou o governador.
O secretário nacional de Juventude lembrou que o ID Jovem resgata o protagonismo juvenil e efetiva as políticas públicas instituídas no Estatuto da Juventude. “Nosso governo visa tirar do papel essas conquistas. Efetivar garantias e direitos aos jovens: o acesso à meia-entrada em circos, cinemas, teatros, parque de diversão, shows culturais, esportivos, e o direito de viajar de graça de um estado ao outro. Serão reservadas quatro vagas em cada meio de transporte terrestre interestadual. Sendo que as duas primeiras são gratuitas e as próximas duas pela metade do preço”, esclareceu Assis Filho.
“Vamos ajudar a levar o programa aos 189 municípios”, afirmou a deputada federal Josi Nunes. A secretária de Educação, Juventude e Esportes lembrou que o ID Jovem dá direito à isenção da taxa de inscrição do Enem. “É importante acessar o benefício, baixar o aplicativo, para ter isenção do Enem”.
Comunidade indígena – Tocantins foi o primeiro estado da federação a contar com o lançamento do programa em uma comunidade indígena. O povo Xerente, da Aldeia Porteira, localizada no município de Tocantínia, recebeu a Caravana no ID Jovem na tarde desta sexta-feira (07/07), que levou informações sobre os benefícios do programa para a comunidade.
O consultor da Secretaria Nacional da Juventude e responsável pela implantação da ID Jovem no Tocantins, Lucas Patrick, capacitou os servidores da Fundação Municipal da Juventude de Palmas (FJP), dos projetos Palmas que te Acolhe e Estação Juventude, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Plantão Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), da Secretaria da Educação e dos Resolve Palmas das regiões Sul e Norte a ajudar os jovens a emitir o documento.
“A partir do segundo semestre deste ano nós teremos pontos fixos para emissão do ID Jovem na Fundação da Juventude, no Estação Juventude, nos CRAS de Palmas e nos dois Resolve Palmas. A intenção é conseguir mapear os jovens e facilitar o acesso ao programa de forma prática e ágil”, anunciou o presidente Fundação Municipal da Juventude, Nahylton Alen.
Decretos – Durante o evento no Palácio Araguaia, o governador Marcelo Miranda assinou o Decreto nº 5.675, que cria o Comitê Estadual de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem; e o Decreto 5.676, que altera o vínculo do Comitê Intersetorial da Política Estadual da Juventude, agora ligado à Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc).
Para ter acesso à ID Jovem, o interessado precisa se cadastrar no CadÚnico e retirar o Número de Identificação Social (NIS) em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) municipal. A partir disso, basta emitir a Identidade Jovem pelo site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br/idjovem) ou pelo aplicativo do Programa para smartphone.
Para usufruir dos benefícios, é preciso apresentar o cartão ID Jovem no ato de compra do ingresso ou bilhete e no momento da entrada no evento ou no embarque no transporte interestadual. O cartão é virtual e deverá ser apresentado nos estabelecimentos na tela do smartphone ou impresso da página da internet. Para usar o benefício, é preciso que ele esteja dentro do prazo de validade e acompanhado de documento oficial de identificação, como carteira de identidade, por exemplo.
Com informações do Portal do Tocantins