Portaria interministerial cria Comitê Gestor do Juventude Viva

O governo federal trabalha para reativar o Plano Juventude Viva, programa que há alguns anos deixou de desenvolver suas ações. A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) promoveu reuniões para retomá-lo e, nesta sexta-feira (30/06), foi publicada uma portaria interministerial no Diário Oficial da União que institui o Comitê Gestor Federal Juventude Viva – CGJUV, instância gerencial de caráter deliberativo, com o objetivo de Participativo Interconselhos Juventude Viva- Fompi, a  instância de participação e controle social, de caráter consultivo, do Plano Juventude Viva. A portaria é assinada pelos ministros da Secretaria de Governo, Antônio Imabassahy, e dos Direitos Humanos, Luislinda Valois.

O Plano Juventude Viva tem por objetivo reduzir a vulnerabilidade de jovens expostos à situações de violência, com foco prioritário na juventude negra, por meio da criação de oportunidades de inclusão social e de autonomia para os jovens; da  oferta de serviços públicos e de espaços de convivência nas comunidades afetadas por elevados índices de homicídios; da desconstrução da cultura de violência; e do aprimoramento da atuação do Estado a partir do enfrentamento do racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos.

As ações do Juventude Viva são destinadas a jovens de 15 a 29 anos, prioritariamente negros, em situação de vulnerabilidade social ou de exposição a situações de violência, residentes nos municípios com maior ocorrência de homicídios nessa faixa etária. O Plano Juventude Viva será implementado pela União em cooperação com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. Ao Comitê Gestor Federal Juventude Viva compete acompanhar e monitorar as ações de execução do plano e apoiar ao os órgãos federais na sua implementação.

O Comitê Gestor Federal Juventude Viva será integrado por 18 membros, titulares e suplentes, entre eles um representante da sociedade civil do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve);  um representante da sociedade civil do Conselho Nacional  de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR);  um representante da sociedade civil do Conselho Nacional  de Segurança Pública (CONASP);  um representante do Conselho Nacional do Ministério público (CNMP); e um representante da Fundação Cultural Palmares (FCP).

A Organização das Nações Unidas (ONU), por intermédio do Grupo Assessor Interagencial sobre Juventude do Sistema ONU no Brasil, atuará como membro observador permanente Comitê Gestor Federal Juventude Viva. A coordenação do CGJUV será realizada conjuntamente pela Secretaria de Governo da Presidência da República, por intermédio da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e pelo Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Texto: Ascom/SNJ

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