Prefeitura de Coelho Neto ignora gratificação a funcionários da Saúde e SINTASP segue calado…

Prefeito Américo e o presidente do Sintasp Izaque Vale: desrespeito ao direito de servidores de um com o silêncio sepulcral do outro

Mesmo já tendo recebido mais de R$ 14 milhões nos cofres do Fundo Municipal de Saúde desde janeiro, o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), segue dando de ombros para as reivindicações da categoria de servidores da saúde.

Ao longo de todo o período da pandemia, as contas da saúde foram irrigadas com volumosas quantias de recursos por parte do Governo Federal e mesmo assim o prefeito nunca fez qualquer gesto para garantir a tão reivindicada insalubridade a esses profissionais ou qualquer gratificação que fosse pela dedicação nesse período.

Não custa lembrar que antes de ser prefeito, todos esses direitos eram pautas diárias do então radialista Américo de Sousa que no afã de sentar na cadeira de prefeito cobrava muito, mas que hoje tenta dar uma de “João sem braço” deixando de lado o próprio discurso.

Com a insensibilidade do prefeito saltando a olho nu para quem quiser ver, cabia ao Sindicato dos Servidores Públicos da Microrregião de Coelho Neto – SINTASP a tarefa de esbravejar para que o direito das categorias de trabalhadores da saúde fossem atendidas. Ledo engano. Desde que o ex-chefe assumiu o poder que a entidade sindical que antes rugia como um leão, passou a miar como um gato. As manifestações, os repudios e a ação em favor dos servidores parece coisa de um passado muito distante.

O presidente da entidade Izaque Vale – aquele da convocatória feita em período proibido, não se manifesta publicamente para absolutamente nada e faz vista grossa de todos esses abusos e flagrante desrespeito para com direito da categoria que ele diz representar.

Do prefeito que entra na justiça para tirar direito adquirido de servidores não se pode esperar nada.

E de uma entidade sindical que fica muda para tanto desrespeito pelo visto, menos ainda….

O sindicalista que virou prefeito e entrou na justiça para retirar direito conquistado dos servidores…

O sindicalista que virou prefeito e entrou na justiça para retirar direito conquistado dos servidores…

O ano era 2012. Américo de Sousa era vereador quando a Câmara de Vereadores aprovou o projeto que resultou na Lei nº 611/2012, que dispõe sobre o exercício das atividades dos Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências. Durante a discussão não houve qualquer envolvimento dele à frente do processo de discussões porque foi encampada justamente pelo então ex-vereador Edvaldo Alves – seu ferrenho adversário. Nessa lei foi estabelecido gratificação por função, com percentual mínimo de 40% de sua remuneração mensal. Três anos depois, uma ação interposta pela advogada Dra Francisca Meire intermediada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Microrregião de Coelho Neto – SINTASP/MCN ainda na gestão do ex-prefeito Soliney Silva deu entrada requerendo o pagamento retroativo dessa gratificação referente a 2012 e a incorpração dessa gratificação no salário.

Sentença de 2016

Em 27 de outubro de 2016, a juiza Dra Raquel Araújo Castro Teles de Menezes julgou procedente o pedido formulado na inicial para determinar a incorporação da gratificação de 40% sobre as remunerações mensais dos autoresdesde a sanção da Lei, condenado o Município ao pagamento da gratificação de forma retroativa aos valores. Em 2017, o vereador-sindicalista que enche a boca para dizer que não é político, mas servidor, assume o mandato de prefeito, a advogada da ação em favor dos servidores se torna procuradora do Município e assume um novo advogado.

Ao invés de garantir o pagamento, o Município já administrado pelo prefeito sindicalista entrou em fevereiro de 2017 com os embargos de declaração, mas não teve jeito e a decisão foi mantida. O município apelou para o Tribunal de Justiça em março de 2017 tendo a ação transitado em julgado, sendo nesse caso cabível apenas uma ação rescisória que tem intervalo de 2 anos e o Município perdeu novamente e o pedido fora indeferido.

A sentença foi executada, o retroativo fora pago, mas a gratificação nunca fora incorporada no salário dos Agentes de Endemias. Não satisfeito, o prefeito Américo de Sousa para não cumprir a decisão que lá atrás tinha apoio dele  próprio, decidiu interpor em 04 de março uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – Adin para declarar e lei inconstitucional para com isso evitar o direito de pagamento da gratificação dos servidores conquistados na gestão do ex-prefeito Soliney Silva.

Ação proposta pelo prefeito de Coelho Neto requerendo a inconstitucionalidade da lei que garantiu direitos aos Agentes de Endemias

Não custa lembrar que o prefeito Américo de Sousa foi eleito empunhando a bandeira dos servidores, que ele se apresentou como defensor ao longo dos anos. Hoje, sentado na cadeira do Executivo e no último ano de governo quando deveria correr para garantir direitos da categoria que lhe ajudou a eleger, o prefeito busca na justiça que esses direitos lhe sejam tirados.

O discurso emocionado do prefeito que se autoproclamou servidor na reinaguração do hospital ao que parece não passou de uma encenação de quinta categoria. Ao menos que na concepção dele seja comum um servidor buscar cassar o direito adquirido dos colegas. Será essa a concepção dele?

E o SINTASP onde fica nessa história? Vai continuar calado? Não vai esbravejar como fazia nos governos anteriores, ou vai seguir mudo como tem feito até aqui?

É exatamente assim que se desenha o fim de um governo melancólico e perseguidor…

Estradas Vicinais de Coelho Neto agonizam…

Estradas Vicinais de Coelho Neto agonizam…

Sem um planejamento estratégico para ações de recuperação pós-inverno, diversas estradas vicinais de Coelho Neto agonizam pelo abandono por parte do poder público.

Durante a semana, algumas manifestações nas redes sociais aproveitaram para expor mais uma fissura do abandono vivido por comunidades rurais.

Uma das situações é vivenciada pela comunidade do povoado São Pedro, com estarda intrafegável e cheia de crateras.

O próprio vice-prefeito Antônio Pires (PR), aproveitou para denunciar em sua rede social a situação da estrada da Lagoa do Mato aos povoados Guabiraba, Unha de Gato, Espírito Santo e Santo Inácio.

Planejamento não é forte do atual governo. Ao invés de aproveitar a suspensão das aulas para fazer a recuperação das estradas utilizando as máquinas do próprio governo de forma programada, o governo ignora a necessidade da população que vive na zona rural.

“Novo Hospital” de Coelho Neto acumula derrotas na justiça e herança de dívida milionária

“Novo Hospital” de Coelho Neto acumula derrotas na justiça e herança de dívida milionária

Às 10h:43

Sem ter como cumprir a promessa de campanha de construir um Hospital para Coelho Neto, o prefeito Américo de Sousa (PT), caiu de cabeça desde o início de governo na tentativa de transformar o que vendeu em realidade. O duro dessa história toda, é que nesse intervalo de tempo o prefeito não conseguiu seu intento e vem colecionando diversas derrotas nos tribunais, nesse afã de tentar ter um hospital para “chamar de seu” e vender isso como ganho do seu governo desastroso com maior rejeição justamente na área da saúde, conforme pesquisas de opinião pública divulgadas esse ano.

Foi assim por exemplo com o Hospital Ivan Ruy, onde toda foba de “tomá-lo“e a promessa de dinheiro para recuperá-lo esbarrou na justiça que lhe impôs derrota acachapante, já que o projeto tinha o interesse de abocanhar parte do terreno do empresário Luis Serra – até então seu recente desafeto da disputa eleitoral.

Hoje (03), com o teatro armado para vender para a opinião pública que Coelho Neto ganha um “novo hospital”, o blog trás uma série de derrotas da Prefeitura na justiça e mostra que diferentemente da propaganda oficial, a unidade hospitalar segue tendo dono e com acúmulo de dívida milionária que ao final acabará saindo do bolso do contribuinte.

PROCESSO 1

A mais recente derrota diz respeito a Ação Civil Pública para anulação de Enfiteuse proposta pelo Município de Cooelho Neto em desfavor de Waltenir Lopes. Como sempre gostou de exaltar em suas entrevistas, o prefeito acusava o ex-prefeito de se apropriar de um terreno que pertencia do município.

Em sua decisão do dia 15 de junho de 2020, o juiz Dr Paulo Roberto Brasil Teles de Mennezes o juiz reconheceu a prescrição e extiguiu o feito com resloução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil, inclusive com intimação eletrônica datada do dia 24 de junho.

Com a decisão o terreno segue sendo do ex-prefeito Waltenir Lopes e ao que parece toda intervenção no entorno para a reinauguração do hospital acaba configurando como uma invasão de uma propriedade privada, correndo o risco do próprio prefeito ser acionado na justiça por improbidade.

PROCESSO 2

Andamento do processo

Esse é um processo referente a ação de cobrança da Casa de Saúde e Maternidade de Coelho Neto LTDA em desfavor Município de Coelho Neto. Nesse caso, o hospital cobra do município aluguéis atrasados com processo em fase de execução de cobrança, tendo o Município já esse ano impugnado a dívida e perdido os valores que já encaminhado para precatório no último dia 09 de junho, numa dívida de mais de R$ 500 mil reais.

Despacho de Requisição de Precatório

PROCESSO 3

Trata-se de Ação de Cobrança da Casa de Saúde e Maternidade de Coelho Neto em desvafor do Município de Coelho Neto para cobrança do pagamento de aluguéis que foi sentenciada em novembro de 2019, com o município condenado novamente com cobrança no valor de R$ 915 mil reais. Foi feito recurso de apelação pelo Município e o processo fora encaminhado para São Luís no último dia 04 de março.

DÍVIDA

Além desses processos, se o prefeito comprovar que vem pagando os aluguéis a divida fica apenas nesses dois processos, caso contrário a estes será acrescido a cobrança referente ao período do atual governo.

Conforme já pontuado, diferentemente da propraganda da prefeitura o hospital segue tendo dono. Do município mesmo só as derrotas na justiça e as dívidas de aluguéis acumuladas….

Alô MP: Filha de gestante morta durante parto expõe drama de mulheres no “Novo Hospital” de Coelho Neto

Uma das filhas da gestante morta durante o parto no “Novo Hospital” de Coelho Neto no último dia 29,  aproveitou para expor em rede social inúmeros relatos de outras pacientes que a partir do caso de sua mãe falecida decidirão expor duras críticas ao médico Sérgio Barbosa, que segundo relatos era o plantonista no dia do ocorrido.

Pelos inúmeros relatos de mulheres atendidas pelo médico no hospital, passa se a ter um pouco de noção do que as mulheres tem sido exposta na unidade hospitar sem qualquer atenção ou providência.

Aliás, até o momento nem a Secretaria de Saúde e nem a direção do Hospital se manifestaram oficialmente para explicar o que ocorreu durante o parto.

Segue o depoimento de várias pacientes sobre a conduta do médico no atendimento das pacientes no hospital:

Antes de ser reinaugurado, Hospital de Coelho Neto registra morte de mãe e recém-nascido durante o parto

Antes de ser reinaugurado, Hospital de Coelho Neto registra morte de mãe e recém-nascido durante o parto

Pouco mais de 24 horas do ocorrido, a Prefeitura de Coelho Neto segue em total silêncio sobre as razões da morte que vitimaram uma mãe e um recém nascido durante o parto realizado ontem (29), no Hospital Casa de Saúde e Maternidade.

O fato ocorreu exatamente no dia em que o prefeito Américo de Sousa (PT), concedeu entrevista em rede de TV para anunciar a reinauguração daquilo que eles tem chamado de “Novo Hospital”, mas que não é novo, ao contrário é um hospital construido na decáda de 80 e que passou recentemente por uma reforma custeada com recursos do Fundo Municipal de Saúde.

Segundo primeiras informações colhidas pelo blog, trata-se de uma gestante com caracteristicas de gravidez de risco e que havia uma recomendação de que o parto fosse cesáreo. Não se sabe os motivos, mas o certo é que o parto foi feito normal e ao final tanto a mãe, quanto o recém nascido não resistiram.

O assunto foi alvo de inúmeras discussões e especulações em grupos de whatsapp da cidade, mas até a publicação desta matéria, a Secretaria de Saúde seguia sem qualquer manifestação. É preciso que o governo municipal esclareça com provas documentais para a sociedade as razões do ocorrido: histórico da paciente, resumo do pré-natal, procedimentos adotados, razões para realização do parto normal, profissional médico responsável pelo plantão e que providências estão sendo tomadas para investigar o que de fato aconteceu. Por onde anda a presidência do Conselho de Saúde?

Não há motivo de comemoração e rega-bofes quando a unidade hospitalar registra duas mortes de uma forma tão chocante na semana em que a tal reinauguração é anunciada, sem que haja a devida apuração dos fatos e afastado qualquer suspeita de imprudência ou negligência – fato que só pode ser esclarecido após sindicância, de preferência com acompanhamento do Ministério Público.

O governo municipal já deveria ter se manifestado, como não o fez até agora que o faça, pois faz-se necessário que todos estes fatos sejam esclarecidos.

Iniciamos a cobrança durante a tarde e vamos até o fim para que tudo seja colocado em pratos limpos.

Como dever de justiça para com mãe e filho que perderam a vida de forma tão prematura…

Avesso ao diálogo, prefeito de Coelho Neto se recusa a receber empresários da cidade

Avesso ao diálogo, prefeito de Coelho Neto se recusa a receber empresários da cidade
Empresários estavam de máscaras para evitas desculpas para não serem recebidos: governo municipal já aglomerou 5 mil pessoas na porta de uma escola mesmo em tempo proibido

O prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), confirmou mais uma vez nesta quarta (03), sua aversão ao diálogo e o perfil ditatorial que marca sua gestão. Sem qualquer chance de conversa, o prefeito assinou há pouco mais de uma semana o famigerado Decreto Municipal 477/2020 que alterou o funcionamento do comércio local e mesmo com medida tão rígida, os números seguem aumentando – 177 novos casos e 04 óbitos para ser mais preciso.

Apesar o discurso falso de que os números da cidade são baixos para mostrar que o governo tem feito alguma coisa, a verdade é que a cidade já se aproximou aos dados de Timon e tem casos superiores ao da macrorregional de Caxias – cidades de porte bem superiores aos de Coelho Neto.

Casos de Coelho Neto se aproximam a números de Timon e supera números da macrorregional de Caxias, ambas cidades de grande porte

Para tentar atacar os empresários, Américo tem utilizado discurso de aumento de recursos na cidade relacionados aos benefícios pagos pelo Governo Federal para tentar criar cenário positivo aos comerciantes, mas tem silenciado completamente quando o assunto são os milhões que caem nas contas da prefeitura nesse período. Só para o Fundo Municipal de Saúde por exemplo, são mais de R$ 12 milhões de reais que já cairam desde o início do ano.

Não custa lembrar que o próprio governador Flávio Dino (PCdoB), liberou na última segunda (01), a seguda parte da flexibilização do comércio com a autorização de funcionamento de clínicas médicas; dentistas; hotéis e pousadas; transporte coletivo; óticas; autoescolas; construção civil; salões de beleza ; comércio de móveis e variedades para o lar; supermercados e mercados; e serviços de informática e venda de celulares. Também podem funcionar delivery e drive-thru de restaurante, bar e lanchonete; imobiliárias e escritórios; pequenas empresas exclusivamente familiares; postos de combustível e entrega e retirada de lavanderia; lojas de tecido, oficinas e loja de material de construção; bancos e coleta de lixo. E por que Coelho Neto não segue as orientações do Governodo Estado, já que as normativas do município sempre foram pautadas nos decretos do Governo do Estado?

Ao longo de todo período da pandemia, os empresários da cidade vem tentando conversar com o prefeito, sem sucesso. A Secretaria de Industria e Comércio existe apenas na teoria, mas não há por parte do governo municipal qualquer plano de ação direcionado ao setor e se houver demissões em massa, a cidade tem tudo para reviver o caos de 2005 quando o Grupo João Santos fechou a Itapagé.

Não há pressão alguma por parte dos comerciantes para que o governo burle a Lei, ao contrário, o que a categoria tem feito desde o início é tentar o diálogo para que o governo possa ouvi-los e juntos construir uma proposta que beneficie a todos.

A situação de Coelho Neto é ruim. E tende a se agravar diante da apatia e incompetência do atual governo em contornar os desdobramentos do grave momento em que todos vivemos…

Balanço: Após uma semana de decreto mais rígido, casos de coronavírus saltam de 202 para 379 confirmados em Coelho Neto

Balanço: Após uma semana de decreto mais rígido, casos de coronavírus saltam de 202 para 379 confirmados em Coelho Neto

Na última terça (02), a cidade de Coelho Neto contabilizou exatos uma semana que entrou em vigor o Decreto Municipal nº477/2020 assinado pelo prefeito Américo de Sousa (PT), que endureceu as regras de enfrentamento ao coronavírus.

Na normativa, a medida mais criticada diz respeito a mudança no horário do comércio que ficou restrito a funcionar apenas até às 14h. Após entrar em vigor, o que se viu foi um aumento significativo de pessoas nas ruas, empresários sendo constragidos e a população incomodada com a medida.

Se a idéia do prefeito com as restrições era diminuir a curva de crescimento de infectados, após uma semana o que se vê nos dados é que o decreto fracassou.

No dia 27 de maio quando entrou em vigor, a cidade tinha 202 confirmados que saltaram para 379 ontem (02), um aumento de 177 novos casos. O número de ativos cresceu de 132 para 270, totalizando 138 novos casos. O crescimento de recuperados no entanto foi mais moderado, saltando de 67 para 102 casos, totalizando 35 pacientes livres da doença. O número de óbitos também teve crescimento, ampliando de 03 para 07 casos – mais do que o dobro.

Apesar do governador Flávio Dino (PCdoB) ter iniciado a segunda etapa de flexibilização da reabertura do comércio no Estado, em Coelho Neto a rigidez do famigerado decreto segueaté o próximo dia 10.

E sem contabilizar queda alguma nos dados estatisticos do crescimento da doença no âmbito do município…

Efeito contrário: Decreto do Prefeito de Coelho Neto que reduz horário do comércio aumenta fluxo de pessoas e provoca aglomerações

Efeito contrário: Decreto do Prefeito de Coelho Neto que reduz horário do comércio aumenta fluxo de pessoas e provoca aglomerações

Está sendo um verdadeiro tiro no pé o efeito do Decreto Municipal nº 477/2020, assinado pelo prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), e que passou a valer desde a última quarta (27), para minimizar o efeito de propagação do coronavírus na cidade.

Um dos pontos do decreto versa exatamente sobre a redução do horário de atendimento do comércio local até as 14h, medida que ao invés de reduzir a presença das pessoas acabou tendo efeito contrário durante o horário em que este é permitido.

Acontece que o tempo reduzido para fazer compras – com destaque para os essenciais, fez com que mais pessoas procurassem o comércio no mesmo horário e o que se vê nos principais pontos comerciais da cidade é uma verdadeira aglomeração de pessoas transitando de um lado para outro.

Ao invés de fechar os comércios, a Prefeitura deveria manter a fiscalização para que as normas de distanciamento e higienização fossem cumpridas, sem que isso refletisse em aumento de pessoas nas ruas.

Além de antipática, a medida não teve o efeito prático esperado. Confira o vídeo de uma parte da Avenida Coelho Neto: