Deu no Atual 7: Gestão Américo, em Coelho Neto, abre licitação suspeita de R$ 1,4 milhão

Deu no Atual 7: Gestão Américo, em Coelho Neto, abre licitação suspeita de R$ 1,4 milhão

Com indícios de irregularidades, certame pretende adquirir gêneros alimentícios idênticos a contratos ainda em vigor

Do Atual 7

A gestão do prefeito Américo de Sousa (PT), em Coelho Neto, abriu um procedimento licitatório suspeito estimado em R$ 1,4 milhão para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis idênticos a de contratos já existentes na administração municipal, e ainda em vigor.

Segundo o edital do pregão, único documento disponibilizado no Portal da Transparência da prefeitura, a licitação foi aberta no último dia 13, e encontra-se em andamento, sem maiores detalhes. A omissão também se repete no Sacop (Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas) do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Entre os itens a serem adquiridos pelo curto período de apenas cinco meses, contam 22 toneladas de carne/peixe e frango, já contemplados em quatro contratos celebrados pela prefeitura, inclusive um por dispensa de licitação em decorrência da pandemia do novo coronavírus. E todos em vigência até o final de dezembro de 2020.

Em análise ao Termo de Referência do edital, o ATUAL7 constatou ainda que a justificativa para o dispêndio é genérica, limitando-se a informar tratar-se de “aquisições do interesse do Município de Coelho Neto”. Também não há definição do local onde serão estocadas as 22 toneladas de gêneros alimentícios, nem a quantidade e a periodicidade da entrega.

Além disso, uma cláusula restritiva, impedindo a participação de empresas em consórcio, sem a devida motivação, pode favorecer eventual direcionamento do certame e provocar dano aos cofres públicos.

Procurada pelo ATUAL7, em e-mail enviado ao gabinete do prefeito e da Controladoria do Município, para esclarecer, ponto a ponto, as suspeitas de irregularidades, a gestão Américo de Sousa não retornou o contato.

Após denúncia anônima, Tribunal manda suspender licitação de lanches da Prefeitura de Coelho Neto

Após denúncia anônima, Tribunal manda suspender licitação de lanches da Prefeitura de Coelho Neto

O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado – TCE, em sua edição desta segunda (27), trouxe a publicação referente ao processo de denúncia contra a Prefeitura de Coelho Neto.

Trata-se de uma denúncia anônima recepcionada pela Ouvidoria contra o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa dos Santos e o pregoeiro Mauricio Rocha das Chagas relativa a irregularidades no Pregão Eletrônico nº08/20, tendo por objeto a contratação de empresa para aaquisição de lanches, refeições e coffee break, para atender as necessidades do município de Coelho Neto no valor de R$ 648.455,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).

Na decisão, os conselheiros do TCE decidiram por unanimidade em Sessão Plenária acolher parecer do Ministério Público de Contas decidindo por conhecer a denúncia por preencher os requisitos de admissibilidade e deferir a medida cautelar.

Na decisão do Parecer da Corte de Contas foi determinado ao prefeito Américo de Sousa que realize a suspensão do Pregão Eletrônico na fase que se encontre, em função da ausência de precisa definição do objeto da licitação e realização de supostos eventos em prejuizo ao distanciamento social imposto pelas medidas sanitárias de prevenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid19).

Também foi determinado ao prefeito que se abstenha de realizar quaisquer medidas administrativas decorrentes desta licitação inclusive firmar contratos e efetuar pagamentos que sejam incompatíveis com a cautelar deferida pela Corte de Contas até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão suscitada.

Confira a integra da decisão:

Ex-secretária de Educação de Coelho Neto expõe fissura na base aliada do governo e manda duro recado

Ex-secretária de Educação de Coelho Neto expõe fissura na base aliada do governo e manda duro recado

A ex-secretária de Educação Williane Caldas resolveu chutar a mesa nesta segunda (27), e acabou por confirmar a guerra de bastidores que vive o governo do prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT).

As perseguições e tentativa de minar aliados que se comentava nos bastidores, acabou se tornando público por ela que é pré-candidata a vereadora, mas que tem sofrido nos últimos dias assédio em sua base numa guerra campal encabeçada pelos próprios “aliados”.

De posição firme, Williane Caldas é uma das poucas auxiliares do governo que nunca baixou a cabeça para o perfil ditador do chefe e talvez por isso mesmo esteja pagando um alto preço por isso.

Com a atitude de coragem de dizer o que pensa e peitar no governo, Williane deixa seu duro e direto recado. E passa a servir de inspiração para outros que insistem em se manter calados, aguentando calados as humilhações para manter posição de aliado que na prática é pura fachada.

Confira a integra do desabafo:

Coelho Neto: Live de trio petista deve ser alvo de cobranças e reclamações

Para debater o cenário de pós pandemia no Brasil, o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), resolveu promover uma live para trocar idéias sobre o cenário.

A live ao vivo que acontece nesta segunda (27), a partir das 17h, na página do prefeito no Facebook terá como convidados dois de seus colegas petistas: o candidato a deputado estadual derrotado Luiz Henrique e o deputado federal/ex-ministro da Saúde de Dilma, Alexandre Padilha.

Segundo fontes do blog, um grupo estaria se organizando para aproveitar o momento para protestar e fazer cobranças sobre o cenário da saúde em Coelho Neto: as mortes recentes em equipamentos da saúde incluindo a mais recente de um jovem cuja mãe cobra explicações quase que diárias na rede social deve fazer parte da pauta.

Outro assunto que deve vir a tona é a cobrança de prestação de contas dos recursos enviados para a Covid-19 que cairam nos cofres do município e que até agora não se sabe como está sendo gasto.

Será uma boa oportunidade para o ex-ministro da saúde saber como anda o setor no município governado pelo seu correligionário.

E do correligionário de dar explicações que a sociedade tanto aguarda e cobra…

Prefeitura de Coelho Neto ignora gratificação a funcionários da Saúde e SINTASP segue calado…

Prefeito Américo e o presidente do Sintasp Izaque Vale: desrespeito ao direito de servidores de um com o silêncio sepulcral do outro

Mesmo já tendo recebido mais de R$ 14 milhões nos cofres do Fundo Municipal de Saúde desde janeiro, o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), segue dando de ombros para as reivindicações da categoria de servidores da saúde.

Ao longo de todo o período da pandemia, as contas da saúde foram irrigadas com volumosas quantias de recursos por parte do Governo Federal e mesmo assim o prefeito nunca fez qualquer gesto para garantir a tão reivindicada insalubridade a esses profissionais ou qualquer gratificação que fosse pela dedicação nesse período.

Não custa lembrar que antes de ser prefeito, todos esses direitos eram pautas diárias do então radialista Américo de Sousa que no afã de sentar na cadeira de prefeito cobrava muito, mas que hoje tenta dar uma de “João sem braço” deixando de lado o próprio discurso.

Com a insensibilidade do prefeito saltando a olho nu para quem quiser ver, cabia ao Sindicato dos Servidores Públicos da Microrregião de Coelho Neto – SINTASP a tarefa de esbravejar para que o direito das categorias de trabalhadores da saúde fossem atendidas. Ledo engano. Desde que o ex-chefe assumiu o poder que a entidade sindical que antes rugia como um leão, passou a miar como um gato. As manifestações, os repudios e a ação em favor dos servidores parece coisa de um passado muito distante.

O presidente da entidade Izaque Vale – aquele da convocatória feita em período proibido, não se manifesta publicamente para absolutamente nada e faz vista grossa de todos esses abusos e flagrante desrespeito para com direito da categoria que ele diz representar.

Do prefeito que entra na justiça para tirar direito adquirido de servidores não se pode esperar nada.

E de uma entidade sindical que fica muda para tanto desrespeito pelo visto, menos ainda….

O sindicalista que virou prefeito e entrou na justiça para retirar direito conquistado dos servidores…

O sindicalista que virou prefeito e entrou na justiça para retirar direito conquistado dos servidores…

O ano era 2012. Américo de Sousa era vereador quando a Câmara de Vereadores aprovou o projeto que resultou na Lei nº 611/2012, que dispõe sobre o exercício das atividades dos Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências. Durante a discussão não houve qualquer envolvimento dele à frente do processo de discussões porque foi encampada justamente pelo então ex-vereador Edvaldo Alves – seu ferrenho adversário. Nessa lei foi estabelecido gratificação por função, com percentual mínimo de 40% de sua remuneração mensal. Três anos depois, uma ação interposta pela advogada Dra Francisca Meire intermediada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Microrregião de Coelho Neto – SINTASP/MCN ainda na gestão do ex-prefeito Soliney Silva deu entrada requerendo o pagamento retroativo dessa gratificação referente a 2012 e a incorpração dessa gratificação no salário.

Sentença de 2016

Em 27 de outubro de 2016, a juiza Dra Raquel Araújo Castro Teles de Menezes julgou procedente o pedido formulado na inicial para determinar a incorporação da gratificação de 40% sobre as remunerações mensais dos autoresdesde a sanção da Lei, condenado o Município ao pagamento da gratificação de forma retroativa aos valores. Em 2017, o vereador-sindicalista que enche a boca para dizer que não é político, mas servidor, assume o mandato de prefeito, a advogada da ação em favor dos servidores se torna procuradora do Município e assume um novo advogado.

Ao invés de garantir o pagamento, o Município já administrado pelo prefeito sindicalista entrou em fevereiro de 2017 com os embargos de declaração, mas não teve jeito e a decisão foi mantida. O município apelou para o Tribunal de Justiça em março de 2017 tendo a ação transitado em julgado, sendo nesse caso cabível apenas uma ação rescisória que tem intervalo de 2 anos e o Município perdeu novamente e o pedido fora indeferido.

A sentença foi executada, o retroativo fora pago, mas a gratificação nunca fora incorporada no salário dos Agentes de Endemias. Não satisfeito, o prefeito Américo de Sousa para não cumprir a decisão que lá atrás tinha apoio dele  próprio, decidiu interpor em 04 de março uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – Adin para declarar e lei inconstitucional para com isso evitar o direito de pagamento da gratificação dos servidores conquistados na gestão do ex-prefeito Soliney Silva.

Ação proposta pelo prefeito de Coelho Neto requerendo a inconstitucionalidade da lei que garantiu direitos aos Agentes de Endemias

Não custa lembrar que o prefeito Américo de Sousa foi eleito empunhando a bandeira dos servidores, que ele se apresentou como defensor ao longo dos anos. Hoje, sentado na cadeira do Executivo e no último ano de governo quando deveria correr para garantir direitos da categoria que lhe ajudou a eleger, o prefeito busca na justiça que esses direitos lhe sejam tirados.

O discurso emocionado do prefeito que se autoproclamou servidor na reinaguração do hospital ao que parece não passou de uma encenação de quinta categoria. Ao menos que na concepção dele seja comum um servidor buscar cassar o direito adquirido dos colegas. Será essa a concepção dele?

E o SINTASP onde fica nessa história? Vai continuar calado? Não vai esbravejar como fazia nos governos anteriores, ou vai seguir mudo como tem feito até aqui?

É exatamente assim que se desenha o fim de um governo melancólico e perseguidor…

Estradas Vicinais de Coelho Neto agonizam…

Estradas Vicinais de Coelho Neto agonizam…

Sem um planejamento estratégico para ações de recuperação pós-inverno, diversas estradas vicinais de Coelho Neto agonizam pelo abandono por parte do poder público.

Durante a semana, algumas manifestações nas redes sociais aproveitaram para expor mais uma fissura do abandono vivido por comunidades rurais.

Uma das situações é vivenciada pela comunidade do povoado São Pedro, com estarda intrafegável e cheia de crateras.

O próprio vice-prefeito Antônio Pires (PR), aproveitou para denunciar em sua rede social a situação da estrada da Lagoa do Mato aos povoados Guabiraba, Unha de Gato, Espírito Santo e Santo Inácio.

Planejamento não é forte do atual governo. Ao invés de aproveitar a suspensão das aulas para fazer a recuperação das estradas utilizando as máquinas do próprio governo de forma programada, o governo ignora a necessidade da população que vive na zona rural.

“Novo Hospital” de Coelho Neto acumula derrotas na justiça e herança de dívida milionária

“Novo Hospital” de Coelho Neto acumula derrotas na justiça e herança de dívida milionária

Às 10h:43

Sem ter como cumprir a promessa de campanha de construir um Hospital para Coelho Neto, o prefeito Américo de Sousa (PT), caiu de cabeça desde o início de governo na tentativa de transformar o que vendeu em realidade. O duro dessa história toda, é que nesse intervalo de tempo o prefeito não conseguiu seu intento e vem colecionando diversas derrotas nos tribunais, nesse afã de tentar ter um hospital para “chamar de seu” e vender isso como ganho do seu governo desastroso com maior rejeição justamente na área da saúde, conforme pesquisas de opinião pública divulgadas esse ano.

Foi assim por exemplo com o Hospital Ivan Ruy, onde toda foba de “tomá-lo“e a promessa de dinheiro para recuperá-lo esbarrou na justiça que lhe impôs derrota acachapante, já que o projeto tinha o interesse de abocanhar parte do terreno do empresário Luis Serra – até então seu recente desafeto da disputa eleitoral.

Hoje (03), com o teatro armado para vender para a opinião pública que Coelho Neto ganha um “novo hospital”, o blog trás uma série de derrotas da Prefeitura na justiça e mostra que diferentemente da propaganda oficial, a unidade hospitalar segue tendo dono e com acúmulo de dívida milionária que ao final acabará saindo do bolso do contribuinte.

PROCESSO 1

A mais recente derrota diz respeito a Ação Civil Pública para anulação de Enfiteuse proposta pelo Município de Cooelho Neto em desfavor de Waltenir Lopes. Como sempre gostou de exaltar em suas entrevistas, o prefeito acusava o ex-prefeito de se apropriar de um terreno que pertencia do município.

Em sua decisão do dia 15 de junho de 2020, o juiz Dr Paulo Roberto Brasil Teles de Mennezes o juiz reconheceu a prescrição e extiguiu o feito com resloução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil, inclusive com intimação eletrônica datada do dia 24 de junho.

Com a decisão o terreno segue sendo do ex-prefeito Waltenir Lopes e ao que parece toda intervenção no entorno para a reinauguração do hospital acaba configurando como uma invasão de uma propriedade privada, correndo o risco do próprio prefeito ser acionado na justiça por improbidade.

PROCESSO 2

Andamento do processo

Esse é um processo referente a ação de cobrança da Casa de Saúde e Maternidade de Coelho Neto LTDA em desfavor Município de Coelho Neto. Nesse caso, o hospital cobra do município aluguéis atrasados com processo em fase de execução de cobrança, tendo o Município já esse ano impugnado a dívida e perdido os valores que já encaminhado para precatório no último dia 09 de junho, numa dívida de mais de R$ 500 mil reais.

Despacho de Requisição de Precatório

PROCESSO 3

Trata-se de Ação de Cobrança da Casa de Saúde e Maternidade de Coelho Neto em desvafor do Município de Coelho Neto para cobrança do pagamento de aluguéis que foi sentenciada em novembro de 2019, com o município condenado novamente com cobrança no valor de R$ 915 mil reais. Foi feito recurso de apelação pelo Município e o processo fora encaminhado para São Luís no último dia 04 de março.

DÍVIDA

Além desses processos, se o prefeito comprovar que vem pagando os aluguéis a divida fica apenas nesses dois processos, caso contrário a estes será acrescido a cobrança referente ao período do atual governo.

Conforme já pontuado, diferentemente da propraganda da prefeitura o hospital segue tendo dono. Do município mesmo só as derrotas na justiça e as dívidas de aluguéis acumuladas….

Alô MP: Filha de gestante morta durante parto expõe drama de mulheres no “Novo Hospital” de Coelho Neto

Uma das filhas da gestante morta durante o parto no “Novo Hospital” de Coelho Neto no último dia 29,  aproveitou para expor em rede social inúmeros relatos de outras pacientes que a partir do caso de sua mãe falecida decidirão expor duras críticas ao médico Sérgio Barbosa, que segundo relatos era o plantonista no dia do ocorrido.

Pelos inúmeros relatos de mulheres atendidas pelo médico no hospital, passa se a ter um pouco de noção do que as mulheres tem sido exposta na unidade hospitar sem qualquer atenção ou providência.

Aliás, até o momento nem a Secretaria de Saúde e nem a direção do Hospital se manifestaram oficialmente para explicar o que ocorreu durante o parto.

Segue o depoimento de várias pacientes sobre a conduta do médico no atendimento das pacientes no hospital: