“Novo Hospital” de Coelho Neto acumula derrotas na justiça e herança de dívida milionária

“Novo Hospital” de Coelho Neto acumula derrotas na justiça e herança de dívida milionária

Às 10h:43

Sem ter como cumprir a promessa de campanha de construir um Hospital para Coelho Neto, o prefeito Américo de Sousa (PT), caiu de cabeça desde o início de governo na tentativa de transformar o que vendeu em realidade. O duro dessa história toda, é que nesse intervalo de tempo o prefeito não conseguiu seu intento e vem colecionando diversas derrotas nos tribunais, nesse afã de tentar ter um hospital para “chamar de seu” e vender isso como ganho do seu governo desastroso com maior rejeição justamente na área da saúde, conforme pesquisas de opinião pública divulgadas esse ano.

Foi assim por exemplo com o Hospital Ivan Ruy, onde toda foba de “tomá-lo“e a promessa de dinheiro para recuperá-lo esbarrou na justiça que lhe impôs derrota acachapante, já que o projeto tinha o interesse de abocanhar parte do terreno do empresário Luis Serra – até então seu recente desafeto da disputa eleitoral.

Hoje (03), com o teatro armado para vender para a opinião pública que Coelho Neto ganha um “novo hospital”, o blog trás uma série de derrotas da Prefeitura na justiça e mostra que diferentemente da propaganda oficial, a unidade hospitalar segue tendo dono e com acúmulo de dívida milionária que ao final acabará saindo do bolso do contribuinte.

PROCESSO 1

A mais recente derrota diz respeito a Ação Civil Pública para anulação de Enfiteuse proposta pelo Município de Cooelho Neto em desfavor de Waltenir Lopes. Como sempre gostou de exaltar em suas entrevistas, o prefeito acusava o ex-prefeito de se apropriar de um terreno que pertencia do município.

Em sua decisão do dia 15 de junho de 2020, o juiz Dr Paulo Roberto Brasil Teles de Mennezes o juiz reconheceu a prescrição e extiguiu o feito com resloução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil, inclusive com intimação eletrônica datada do dia 24 de junho.

Com a decisão o terreno segue sendo do ex-prefeito Waltenir Lopes e ao que parece toda intervenção no entorno para a reinauguração do hospital acaba configurando como uma invasão de uma propriedade privada, correndo o risco do próprio prefeito ser acionado na justiça por improbidade.

PROCESSO 2

Andamento do processo

Esse é um processo referente a ação de cobrança da Casa de Saúde e Maternidade de Coelho Neto LTDA em desfavor Município de Coelho Neto. Nesse caso, o hospital cobra do município aluguéis atrasados com processo em fase de execução de cobrança, tendo o Município já esse ano impugnado a dívida e perdido os valores que já encaminhado para precatório no último dia 09 de junho, numa dívida de mais de R$ 500 mil reais.

Despacho de Requisição de Precatório

PROCESSO 3

Trata-se de Ação de Cobrança da Casa de Saúde e Maternidade de Coelho Neto em desvafor do Município de Coelho Neto para cobrança do pagamento de aluguéis que foi sentenciada em novembro de 2019, com o município condenado novamente com cobrança no valor de R$ 915 mil reais. Foi feito recurso de apelação pelo Município e o processo fora encaminhado para São Luís no último dia 04 de março.

DÍVIDA

Além desses processos, se o prefeito comprovar que vem pagando os aluguéis a divida fica apenas nesses dois processos, caso contrário a estes será acrescido a cobrança referente ao período do atual governo.

Conforme já pontuado, diferentemente da propraganda da prefeitura o hospital segue tendo dono. Do município mesmo só as derrotas na justiça e as dívidas de aluguéis acumuladas….

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