Desde que foi praticamente humilhado nas urnas no último dia 02 de outubro, o Prefeito de Afonso Cunha José Leane (PMDB), deixou de ser visto na cidade.
A empolgação de “quem elegeria até um celular”, deu lugar a vergonha sentida com o resultado das urnas. A ausência do prefeito dificilmente seria notada se não fosse o quadro de abandono que a cidade vive.
Cidade suja, atraso no pagamento de salários, obras paralisadas e hospital na maior parte do tempo sem médico, representa o caos instalado antes mesmo da derrocada política do peemebedista.
De outro lado, aliados abandonados a própria sorte sem nenhuma satisfação, tentam buscar saídas para os inúmeros compromissos financeiros assumidos e não cumpridos pelo ainda gestor.
A situação vexatória que a cidade passa atualmente é o retrato de grande parte dos gestores que perderam a eleição e dão de ombros para as suas obrigações.
E preferem deixar o mandato saindo pela porta dos fundos…
O Prefeito de Afonso Cunha José Leane (PMDB), de fato não vive seus melhores dias. Nem bem se recuperou da derrota eleitoral do dia 02 de outubro, o peemedebista foi informado de que o Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Cleones Cunha decidiu indeferir o pedido de atribuição de efeito suspensivo feito por ele ao Recurso Especial Criminal º 044925/2016.
José Leane, foi condenado por improbidade administrativa pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que julgaram procedente ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o gestor municipal.
Na primeira decisão, o colegiado havia seguido entendimento do relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, fixando pena de quatro anos e nove meses de detenção a ser cumprida em regime inicialmente semiaberto, declarando também – após o trânsito em julgado (decisão judicial da qual não se pode mais recorrer) – a perda do cargo pelo prefeito, com a suspensão dos seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação.
A condenação previa ainda pena de multa contra o gestor público no valor de R$ 24.827,24, que corresponde a 2% do prejuízo auferível de R$ 1.241.362,31.
Para reverter a situação, Leane apresentou um recurso alegando entre outras coisas que a perda de direitos políticos o prejudicaria, já que pretendia ser candidato a deputado estadual ou a federal nas próximas eleições.
Em sua decisão, o Presidente do Tribunal de Justiça disse que “as alegações trazidas no presente requerimento não se apresentam suficientes a ensejar o deferimento do pedido”, ou seja, a condenação do prefeito está mantida.
José Leane: política de desrespeito a servidores municipais com meses de salários atrasados
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Afonso Cunha – SINDISPAC protocolou nesta sexta (21), junto ao Ministério Público em Coelho Neto, um pedido de intervenção para que a situação dos servidores públicos municipais seja resolvida.
Ocorre que o ainda prefeito José Leane (PMDB), vem castigando servidores públicos com atrasos de salários de forma cruel e desrespeitosa. São denúncias de gente com dois, três, quatro e cinco e até mais meses que não recebem seus proventos.
A direção do Sindicato esteve com o prefeito eleito Arquimedes Bacelar (PTB), para tratar do assunto mas ele nada pôde antecipar, pelo fato dos trabalhos da Comissão de Transição ainda não ter sido iniciado.
Ele antecipou que tinha sido procurado por vários servidores e até prestadores de serviço falando da situação caótica de atraso nos pagamentos e fez o indicativo para que a entidade sindical procurasse o Ministério Público.
O Presidente do SINDISPAC Professor Milton Bastos foi categórico ao criticar o gestor municipal. “O Prefeito José Leane tem promovido ao longo dos seus anos de mandato um verdadeiro massacre com os servidores, submetendo alguns a situação de fome, já que são meses sem receber. Pior do que isso foi ouvi-lo dizer durante a campanha que os adversários estavam utilizando macumba para que ele não pagasse os funcionários. Agora me diga se isso não é um disparate?”, questionou ele.
O temor dos servidores é que com a proximidade do encerramento do mandato do atual prefeito, as inúmeras pendências financeiras deixem de ser sanadas.
A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF é clara no seu Art. 42 ao proibir que se assuma obrigação de despesa nos últimos oito meses que antecedem o final de mandato do titular de Poder ou órgão referido no art. 20 da LRF, que não possa ser cumprida integralmente dentro do exercício, ou que se inscrita em restos a pagar não tenha suficiente disponibilidade de caixa pra que o sucessor possa atendê-la.
Após a indicação dos nomes da equipe de transição por parte do prefeito eleito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), foi a vez do atual prefeito José Leane (PMDB), fazer a indicação dos integrantes do governo atual para integrar a comissão.
Constam na relação dos indicado José de Pinho Santos Filho, Elimar dos Santos Vieira, José Maria Alves, Acácio Carvalho Soares e Edinardo Pinheiro Martins.
No comunicado expedido pelo prefeito, os servidores estarão notificados para oferecer apoio técnico e administrativo para o bom desempenho dos integrantes da equipe de transição.
Foi disponibilizado no prédio da prefeitura uma sala para a realização dos trabalhos que deve iniciar oficialmente até a próxima semana.
São fortes os rumores que uma manifestação de servidores municipais da saúde está sendo organizada para cobrar do ainda Prefeito de Afonso Cunha José Leane (PMDB) e do Secretário de Saúde José de Pinho, o recebimento dos salários atrasados.
Trata-se de funcionários com vários meses de salários atrasados: alguns não aguentaram a situação humilhante e já saíram do emprego, outros ainda permanecem.
São médicos, enfermeiros, técnicos e ex-diretores que sofreram e sofrem com a política de massacre que o peemedebista vem submetendo dezenas de servidores, realidade que não se restringe apenas aos funcionários da saúde. Ou alguém tem dúvida dos motivos que o deixaram em terceiro lugar na eleição?
O Prefeito eleito Arquimedes Bacelar (PTB), já havia demonstrado em entrevista a preocupação com a situação financeira do município, pois já tinha sido procurado por inúmeros servidores reclamando do não recebimento de seus proventos.
Já há inclusive uma possibilidade dos funcionários acionarem José Leane na Justiça, para que o Ministério Público intervenha na situação e garanta o direito dos servidores.
Desbancando a hegemonia de oito anos do atual prefeito José Leane (PMDB), o candidato a prefeito Arquimedes Bacelar (PTB) foi eleito o novo prefeito de Afonso Cunha com 2.181 votos, ou seja, 43,28% dos votos válidos.
O empresário Floriano ficou em segundo lugar com 1.464 votos o que representa 29,05% dos votos válidos. Sua principal adversária Nádia Borges (PSDB), ficou em terceiro lugar obtendo apenas 1.394 votos representando 27,66% dos votos válidos.
Leane que chegou a pensar que a cidade era um feudo e entregar a administração para a sobrinha em grande desrespeito com a classe política, foi derrotado sobretudo pela arrogância, prepotência e pelos resultados da falta de trato com servidores.
Durante a campanha, aliados do prefeito protagonizaram uma verdadeira onda de ataques contra o ex-prefeito Mário Bacelar, um dos pilares da vitória inconteste de Arquimedes.
José Leane deu calote em banda com cheque sem fundo da Prefeitura de Afonso Cunha
Do Blog do Daniel Matos
O prefeito de Afonso Cunha, José Leane (PMDB), emitiu um cheque sem fundo, no valor de R$ 6 mil, para pagar o cachê da cantora Fabrícia & Banda, contratada para fazer show na festa de lava-pratos do Carnaval deste ano na cidade. Como se não bastasse o calote, o gestor cometeu crime de improbidade, já que o cheque, do Banco do Brasil, assinado por ele próprio, é da prefeitura, portanto, um documento oficial, que não poderia ser usado para o fim ao qual se destinava.
O então empresário da banda, Daniel Moura, proprietário da Plataforma All Music, sediada em Fortaleza (CE), conta que o combinado entre José Leane e a artista foi o seguinte: parte do cachê seria pago em dinheiro e o restante, em cheque. Para evitar uma possível inadimplência, o empresário exigiu que fosse dado como garantia um cheque da prefeitura. O prefeito concordou e o show aconteceu, no primeiro sábado após o Carnaval.
Detalhe: o cheque foi preenchido para a data de 12 de março, mas, na véspera, o empresário que contratou a Plataforma All Music, dono de um escritório sediado na cidade de Esperantina (PI), ligou para pedir o número da sua conta bancária, garantindo que creditaria o dinheiro imediatamente. Assim, ele não precisaria depositar o cheque da prefeitura, o que poderia complicar José Leane.
Nenhuma coisa nem outra: a quantia não foi creditada e o cheque voltou. Daniel ainda fez uma segunda tentativa de descontar a quantia, mais uma vez sem sucesso.
Empresário da banda autenticou cópia do cheque sem fundo em cartório para se respaldar e denunciar o calote
Passados sete meses, a dívida persiste, sem qualquer previsão de quando será quitada. Indignado, o empresário autenticou cópia do cheque em cartório, a fim de se respaldar e denunciar o calote.
A Plataforma All Music presta serviços de consultoria, agenciamento e representação artística, estrutura de palco, som e demais.
Não é piada, é a pura verdade! Em Comício realizado no último dia 18 no Bairro Para Sempre, o Prefeito de Afonso Cunha José Leane (PMDB), visivelmente aborrecido, acusou os adversários de trazerem macumbeiros para fazerem bruxarias contra ele.
“Não tenho medo de bruxarias, vocês que estão trazendo macumbeiro da Bahia, macumbeiro do Codó, macumbeiro de Macaco, macumbeiro do inferno, podem trazer todos os macumbeiros que vocês quiserem que eu tenho Deus no meu coração, eu sou católico e não tenho medo dessas bruxarias que vocês estão trazendo”, declarou.
O peemedebista foi além e atribuiu que estariam fazendo macumba para que ele não pagasse os servidores que estão com os salários atrasados.
“Estão fazendo coisa para o José Leane morrer de acidente de carro, fazendo coisa para o Leane não sair de dentro de casa, tentando me atrapalhar para não pagar o povo, tentando atrapalhar as finanças para que eu não possa pagar o povo”, disse ele.
O Prefeito contou como novidade que mesmo com vários meses de salário atrasado nunca deixou que isso passasse de um ano para outro, fato que não é favor, pois se isso ocorresse ele estaria infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Chico do Tuna com Arquimedes e agora vice de Nádia: um dia com um e no outro dia com outro
Depois de “despular” do lado de Arquimedes Bacelar (PTB), para ir compor como candidato a vice de Nádia Borges (PTB), o empresário Chico do Tuna passou a ser idolatrado novamente pelos aliados do Prefeito José Leane (PMDB).
Como a palavra dita não volta atrás, é impossível deixar de considerar o que “novo vice” achava de Leane até algumas semanas atrás. No discurso da Convenção que homologou a candidatura de Arquimedes realizada no dia 05 de agosto, o agora vice de Nádia atacou Leane sem dó nem piedade.
“No dia do lançamento da pré-candidatura ai que teve (de Nádia Borges), no dia 25 passado, disseram que tinha dois pré-candidatos que ficou muito chateado que foi eu e o Mário Bacelar que era a dona Cláudia. Então meus amigos ele (Prefeito Leane), falou que não era nenhum irresponsável pra entregar a Prefeitura ou pra mim ou pra dona Cláudia. Mas vamos analisar a irresponsabilidade é de uma pessoa que não tem nenhum crédito para mandar comprar uma água mineral por sei Titah não vende. Meus amigos se ele mandar comprar um quilo de arroz só se alguém se responsabilizar, se pegar um quilo de carne com a ordem dele o cara não entrega só se alguém se responsabilizar, então que administração de responsabilidade é essa e nós é que somos irresponsáveis”, disse ele.
Chico do Tuna foi categórico e criticou a postura de Leane de querer manter a Prefeitura sob o domínio de sua família.
“Eu só quero dizer uma coisa para vocês, vocês querem uma administração para o povo ou uma administração para a Família de Pinho Borges?”, questionou.
Se no dia 05 de agosto Chico do Tuna pensava isso de Leane e no dia 11 de setembro retorna para o grupo que tanto criticou, só pode ter algo de muito errado no meio desse angu. Em quem confiar?
É esse o “principal aliado do projeto político de Nádia Borges?
Desembargador José Bernardo Rodrigues refutou os argumentos da defesa do prefeito
Do site do TJ
O prefeito do município de Afonso Cunha, José Leane, foi condenado por improbidade administrativa pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que julgaram procedente ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o gestor municipal.
Na decisão, o colegiado seguiu entendimento do relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, fixando pena de quatro anos e nove meses de detenção a ser cumprida em regime inicialmente semiaberto, declarando também – após o trânsito em julgado (decisão judicial da qual não se pode mais recorrer) – a perda do cargo pelo prefeito, com a suspensão dos seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação.
A condenação prevê ainda pena de multa contra o gestor público no valor de R$ 24.827,24, que corresponde a 2% do prejuízo auferível de R$ 1.241.362,31.
A ação penal contra José Leane aponta que, atuando como gestor e ordenador de despesas da Administração Direta, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município, ele dispensou licitação descumprindo regras previstas em lei para contratar serviços gráficos, contábeis e musicais, obras de engenharia, bem como para adquirir material de construção, equipamentos, ônibus escolar, combustível, defensivos agrícolas, peças de reposição e lanches, apropriando-se indevidamente dos valores em proveito próprio.
As notas fiscais correspondentes às mencionadas despesas foram apresentadas desacompanhadas do Documento de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público (DANFOP) – que é obrigatório nas operações com bens e mercadorias e prestação de serviços realizados com órgãos da Administração Pública.
Ao analisar as planilhas financeiras, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) unanimemente julgou irregulares as contas da gestão do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, todas elas de responsabilidade de José Leane.
DEFESA – Em sua defesa, o prefeito sustentou que houve falhas da Administração Pública que, segundo ele, acabara de ser iniciada. Leane frisou que não houve apropriação ou desvio de verbas, não ficando evidenciada a ausência de aplicação dos recursos no custeio dos objetos dispensados nas licitações e não existindo comprovação de desvio de dinheiro em proveito próprio ou alheio.
Ele alegou que houve meras irregularidades, atipicidade da conduta (quando o fato não possui todos elementos legais para se constituir em um crime), visto que não ficou demonstrado o prejuízo ao erário público ou o dolo (fraude, má fé) específico em causá-lo.
VOTO – O desembargador José Bernardo Rodrigues refutou os argumentos do prefeito. Ele afirmou que, na análise da planilha financeira, ficou constatado que empresas foram beneficiadas em quase a totalidade das contratações feitas por José Leane, existindo um vasto conjunto probatório comprovando a materialidade do crime de improbidade administrativa praticado pelo gestor municipal.
O magistrado enfatizou que ao analisar minuciosamente o processo verificou a existência de crime continuado, uma vez os delitos são da mesma espécie e foram praticados em condições semelhantes de tempo e lugar.
