Afonso Cunha se mantém na lista de municípios que cumprem a Transparência

Afonso Cunha se mantém na lista de municípios que cumprem a Transparência

O Tribunal de Contas do Estado – TCE elencou pelo menos 100 (cem) municípios do Maranhão flagrados em descumprimento do quesito transparência. Afonso Cunha que sempre figurou na relação de falta de transparência e entrega de prestações de contas fora do prazo deixou de está nessa relação há dois anos.

A Corte de Contas não só atestou o cumprimento do quesito transparência pelo governo atual como a prestação de contas foi entregue de forma antecipada.

A desobediência à Lei Complementar nº 131/09, mais conhecida como Lei da Transparência resulta em penalidades para o município, dentre as quais o impedimento de receber transferências voluntárias e assinar convênios com os governos Estadual e Federal.

“Estamos satisfeitos em termos conseguido retirar o município da “lista negra” do Tribunal de Contas do Estado. Parabenizamos a equipe da Secretaria de Finanças e do setor Contábil pela agilidade na manutenção de nossas informações. Cumprimos o nosso dever com muita responsabilidade”, destacou o prefeito Arquimedes Bacelar.

Governo do Maranhão envia Bombeiros para ajudar em Brumadinho

Governo do Maranhão envia Bombeiros para ajudar em Brumadinho

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou hoje (27), nas redes sociais, que autorizou o envio de homens do Corpo de Bombeiros do Maranhão para auxiliar no resgate de vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), que aconteceu na tarde de sexta-feira (25).

“Somos todos irmãos e temos que ser solidários sempre”, destacou ele, em postagem no stories do Instagram.

As buscas seguem.

Do Blog do Gilberto Leda

Próximo de retomar os trabalhos, vereadores de Coelho Neto mantém agenda de trabalho

Próximo de retomar os trabalhos, vereadores de Coelho Neto mantém agenda de trabalho

Com a proximidade do fim do recesso, os vereadores de Coelho Neto mantém agenda de trabalho para preparar a retomada dos trabalhos legislativos.

Na manhã desta segunda (28), o presidente da Câmara Marcos Tourinho recebeu os vereadores Rafael Cruz, Ricardo Chaves Wilson Vaz, Júnior Santos e Moabe Branco para despachos internos.

Ele também recebeu a visita de cortesia do ex-vice-prefeito de Coelho Neto Sérgio Guanabara, oportunidade em que o visitante desejou boa sorte a nova Mesa Diretora.

Ainda durante a manhã, o primeiro secretário Dr Ricardo Chaves esteve na Agência do Banco do Brasil, onde se reuniu com o gerente para resolver demandas documentais desse primeiro mês onde a Câmara passou por troca de comando.

As atividades dos vereadores servem para desmentir os fake news que tem sido plantados recentemente: primeiro que há atraso de salário quando basta uma consulta pública no diário oficial para ver que as nomeações são do dia 02 de janeiro e o segundo a de que não há nada de anormal na relação do presidente e do 1º secretário.

Mas é preciso desmascarar as mentiras e os mentirosos.

Sob pena de que o silêncio os deixe passar como verdadeiros…

Com contribuição da Assessoria da Câmara e edição desse blog

Juíza endurece prisão de Lula e reduz visitas de Haddad e de religiosos

Juíza endurece prisão de Lula e reduz visitas de Haddad e de religiosos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode mais receber visitas de Fernando Haddad – seu substituto na disputa ao pleito de 2018 – em qualquer dia da semana, nem mais receber visitas de lideres religiosos toda tarde de segunda-feira, em sua cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Em decisão desta sexta-feira, 25, a juíza federal Carolina Lebbos Moura endureceu as condições de Lula no cárcere. O petista está preso desde 7 de abril de 2018, no berço da Operação Lava Jato, condenado a 12 anos e um mês de prisão.

O documento afirma que “claramente não se vislumbram indicativos da necessidade e utilidade na defesa dos interesses do executado na condição de pré-candidato. Como visto, a sua candidatura foi substituída pelo próprio partido. As eleições, ademais, já se findaram, não tendo a defesa comprovado nos autos a existência de processo ou qualquer medida concreta impugnativa que efetivamente conte com a atuação do procurador em questão”.

Responsável pela execução da pena de Lula, a juíza substituto da 12.ª Vara Federal, acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e caçou os dois “benefícios” que o petista gozava na prisão. Ela cancelou o direito especial para que Haddad fosse nomeado como defensor jurídico do ex-presidente – o ex-prefeito de São Paulo é bacharel em Direito – e ainda determinou que as visitas todas as segundas-feiras fossem suspensas. Agora, o petista terá direito a um visita religiosa por mês, como os demais encarcerados que estão na PF.

A juíza registra que a “procuração outorgada a Fernando Haddad” data de 3 de julho de 2018 e confere poderes “amplos para atuação em juízo ou fora dele (extensão)” do ex-prefeito de São Paulo “especialmente para a adoção das medidas necessárias para assegurar os direitos do outorgante na condição de pré-candidato à Presidência (finalidade)”.

E que a decisão desta sexta-feira “se restringe à impossibilidade” de Fernando Haddad de visitar Lula “na qualidade de procurador” – o que lhe permitia ir até a carceragem todos os dias úteis da semana. “Efetivamente se vislumbra o término da eficácia do mandato outorgado. Logo, não se pode autorizar a visitação do outorgado na condição de representante do ora apenado”, decidiu a juíza.

“Ainda que se mantivesse a eficácia do mandato – o que se cogita exclusivamente para fins argumentativos – não se identificou qual seria a necessidade e utilidade jurídicas de contato direto e constante de Fernando Haddad com o apenado.”

A magistrada voltou a destacar que “as prerrogativas da advocacia, que se destinam à efetiva proteção do cidadão, não podem nem devem ser invocadas e/ou utilizadas em abuso de direito, com o propósito de burlar as regras e controles da unidade prisional”.

(Com Estadão Conteúdo)

Médica é a primeira vítima identificada do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, MG

Médica é a primeira vítima identificada do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, MG

A médica Marcelle Porto Cangussu é a primeira vítima identificada do rompimento de uma barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ela era médica e trabalhava na Vale desde novembro de 2016.

A reportagem do G1 entrou em contato com o padrasto de Marcelle, Christian Garrido Higuchi, e ele disse que a família está no Instituto Médico Legal (IML), em Belo Horizonte, para resolver as questões burocráticas, e não deu outras informações.

Ao menos 9 pessoas morreram em razão da tragédia e 354 pessoas estão desaparecidas, segundo o Corpo de Bombeiros. A Vale, entretanto, divulgou em seu site uma lista com cerca de 413 pessoas com as quais não tinha contato. VEJA A LISTA

Do G1

Quando sobra a incompetência…

Quando sobra a incompetência…

O problema das galerias em Coelho Neto é algo crônico e nunca foi novidade para ninguém. A das proximidades da rua do Nereu então, deve ser uma das mais antigas.

Pois bem, no afã de mostrar serviço, a Prefeitura através da Secretaria de Obras resolveu de forma súbita se atentar para o problema. Pelos releases disparados pela Secretaria de Comunicação é como se pela primeira vez tivesse sido detectado que as chuvas causavam problema naquele setor. Ora pílulas!

Como estamos falando de um governo que age no improviso, a obra na galeria entre a Rua Deputado Raimundo Bacelar e 14 de abril que deveria ter sido executado ainda no ano passado, antes de receber o asfalto, fora anunciado com pompa para início imediato.

Isso mesmo, decidiram fazer a obra após o asfalto novo, quebrando a via e de quebra em pleno inverno. Existe cuidado com o recurso público em algo desse tipo? Qualquer leigo diria que não. Como os “doutores” que comandam o setor são experts no assunto, decidiram deixar a lógica de lado.

Com as fortes chuvas que caíram na noite da última sexta (25), o resultado não poderia ser outro.

São os frutos de um governo medíocre, onde as coisas acontecem literlamente às avessas…

Presidente da Vale diz não saber número de soterrados: “Desta vez é uma tragédia humana”

Presidente da Vale diz não saber número de soterrados: “Desta vez é uma tragédia humana”

A mineradora Vale concede uma entrevista coletiva, na sede da empresa no Rio de Janeiro, para dar mais informações sobre a barragem rompida em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O presidente da companhia, Fabio Schvartsman, conversou com jornalistas por volta das 19h20.

O acidente ocorreu no início da tarde de sexta-feira (25). Segundo o Corpo de Bombeiros, cinco feridos foram hospitalizados, e cerca de 200 pessoas estão desaparecidas.

O acidente

Uma barragem da mineradora Vale se rompeu e provovou o rompimento de outras duas barragens em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Imagens aéreas mostram que um mar de lama destruiu casas da região do Córrego do Feijão.

O rompimento ocorreu no início da tarde de hoje, na Mina Feijão. A Vale informou sobre o acidente à Secretaria do Estado de Meio Ambiente às 13h37. Os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco.

Quatro feridos chegaram, até as 16h20, ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. Outro ferido chegou à unidade no início da noite. As vítimas são 3 mulheres (15, 22 e 43 anos) e 2 homens (ambos com 55 anos). Todos apresentam quadro estável e passam por exames.

O Corpo de Bombeiros confirmou por volta das 17h que havia aproximadamente 200 pessoas desaparecidas.

A empresa diz que havia empregados no local e que há possibilidade de vítimas. Segundo os Bombeiros, um refeitório da empresa foi atingido. Ainda não há informação sobre a causa do rompimento (veja íntegra da nota da Vale ao final do texto).

O que se sabe até agora

  • Rompimento ocorreu no início da tarde na Mina do Feijão, da Vale, em Brumadinho;
  • Mar de lama destruiu casas;
  • Havia empregados da Vale no local atingido pelo rompimento;
  • Quatro vítimas com ferimentos foram resgatadas por helicóptero;
  • O Corpo de Bombeiros diz que há cerca de 200 pessoas desaparecidas;
  • Corpo de Bombeiros e Defesa Civil estão no local; helicópteros resgatam pessoas ilhadas em diversos pontos;
  • Ao menos seis prefeituras emitiram alerta para que população se mantenha longe do leito do Rio Paraopeba, pois o nível pode subir. Às 15h50, os rejeitos atingiram o rio;
  • Rodovia estadual que leva a Brumadinho está fechada;
  • Governo montou gabinete de crise, e 3 ministros estão a caminho; Bolsonaro também quer ir ao local.
  • Por precaução, o Instituto Inhotim retirou funcionários e visitantes do local.

Íntegra da nota da Vale:

A Vale informa que, no início desta tarde, ocorreu o rompimento da Barragem 1 da Mina Feijão, em Brumadinho (MG). A companhia lamenta profundamente o acidente e está empenhando todos os esforços no socorro e apoio aos atingidos.

Havia empregados na área administrativa, que foi atingida pelos rejeitos, indicando a possibilidade, ainda não confirmada, de vítimas. Parte da comunidade da Vila Ferteco também foi atingida.

O resgate e os atendimentos aos feridos estão sendo realizados no local pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil. Ainda não há confirmação sobre a causa do acidente.

A prioridade máxima da empresa, neste momento, é apoiar nos resgates para ajudar a preservar e proteger a vida de empregados, próprios e terceiros, e das comunidades locais.

A Vale continuará fornecendo informações assim que confirmadas.”

Do G1

Prefeitura garante doação de cadeiras de rodas para pacientes de Afonso Cunha

Prefeitura garante doação de cadeiras de rodas para pacientes de Afonso Cunha

A Prefeitura de Afonso Cunha através da Secretaria de Saúde garantiu nesta sexta (25), mais uma ação de atenção a pessoa com deficiência.

Através de uma parceria com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Caxias, foi garantido a doação de 04 (cinco) cadeiras de rodas e 01 (uma) de banho para pacientes do município.

A secretária de Saúde Analídia Bacellar destacou a importância da ação e a preocupação do atual governo com a causa.

“Estamos felizes com o resultado dessa parceria com a Apae de Caxias e agradecemos ao prefeito Arquimedes Bacelar por isso. Garantimos que os nossos pacientes estivessem presentes, para juntos com seus familiares pudessem receber as doações. As cadeiras foram adaptadas de acordo com a necessidade de cada paciente, incluindo na triagem avalição médica, ortopédica e psicológica”, explicou ela.

Bolsonaro diz que preocupação no momento é ‘atender eventuais vítimas’; ministros vão para Brumadinho

Bolsonaro diz que preocupação no momento é ‘atender eventuais vítimas’; ministros vão para Brumadinho

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, informou nesta sexta-feira (25) que o governo federal criou um gabinete de crise para monitorar e definir ações a serem tomadas em razão do rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG).

De acordo com Rêgo Barros, o presidente Jair Bolsonaro tem a “intenção” de ir à cidade mineira neste sábado (26), pela manhã.

O rompimento da barragem, da mineradora Vale, ocorreu no início da tarde desta sexta. Um mar de lama invadiu a região e moradores da parte mais baixa da cidade estão sendo retirados das casas, segundo a Defesa Civil.

Pouco antes de o governo federal anunciar a criação do gabinete de crise, Bolsonaro afirmou em uma rede social que lamenta o acidente. Informou que alguns ministros vão se dirigir ao local.

Em uma rede social, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que acompanha “de perto” as razões e impactos do desastre, considerado “lamentável”.

Segundo a AGU, uma equipe do órgão está mobilizada para analisar as consequências e tomar as medidas cabíveis.

O que diz o Ibama

Em nota, o Ibama – instituto federal responsável pela fiscalização ambiental em âmbito nacional – afirmou que, em situações de emergência, a competência de acompanhamento é do órgão licenciador, que, neste caso, é do estado de Minas Gerais.

Ainda de acordo com o comunicado, o Ibama só assumiria a competência pela tragédia de Brumadinho se o resíduos ultrapassarem os limites territoriais de Minas Gerais ou se os desdobramentos do incidente acabarem atingindo “significativamente” um bem da União.

“De qualquer maneira, o Ibama continuará acompanhando o evento e prestando o apoio necessário aos órgãos públicos, por força de seus acordos junto ao P2R2 (Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos– Decreto 5.098/04). O órgão fiscalizador da segurança das barragens de mineração é a Agência Nacional de Mineração (ANM), segundo a PolíƟca Nacional de Segurança de Barragens (Lei n. 12.334/2010).

Do G1


Presidente da Câmara de Coelho Neto cumpre agenda em São Luís

Presidente da Câmara de Coelho Neto cumpre agenda em São Luís

O presidente da Câmara Marcos Tourinho (PDT), está cumprindo agenda oficial na capital São Luís.

Dentre os compromissos o presidente se reuniu com a equipe contábil para discutir a pauta das obrigações legais relacionadas ao Legislativo.

Ele também esteve no Tribunal de Contas do Estado – TCE, para proceder com a atualização da documentação da nova Mesa Diretora e encaminhamentos sobre a funcionalidade do Portal da Transparência.

Da Assessoria de Comunicação da Câmara de Coelho Neto