Mico do dia: Márcio Jerry convida Lula para morar no Maranhão

O deputado federal Márcio Jerry fez hoje um convite público ao ex-presidente Lula.

“Venha para o Maranhão! O Maranhão te receberá de coração, mentes e braços abertos e calorosos. Venha pra cá, Presidente!”, postou o comunista, no Twitter.

A declaração veio depois de o petista admitir que pensa em voltar a morar no Nordeste.

“Fico sonhando em sair daqui, decidir onde vou morar. Quando deixei a Presidência, tinha vontade de morar no Nordeste, vontade de voltar para meu Pernambuco, vontade de morar não perto da praia, mas num lugar em que pudesse ir à praia. Pensava em ir para Bahia, Rio Grande do Norte, mas a Marisa não quis ir porque ela nasceu em São Bernardo, e o mundo dela era São Bernardo. Eu não tenho mais o que fazer em São Bernardo. Não sei para onde ir, mas quero me mudar para outro lugar”, disse Lula ao Brasil de Fato.

do Blog do Gilberto Leda

COMNTÁRIO DO BLOG –  O deputado federal Márcio Jerry é daqueles que não perde a oportunidade de aparecer, mesmo que para isso tenha que pagar mico. A o invés de buscar meios para tirar o Maranhão da liderança dos Estados mais pobres da Federação, prefere pagar mico.

Coisa que qualquer parlamentar com um pouco de senso do rídiculo evitaria…

Dodge questiona vazamentos e se manifesta contra soltura de Lula

Folha de S. Paulo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer contrário ao pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular sua condenação no caso do tríplex de Guarujá.

Diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil envolvendo a atuação do ex-juiz e hoje ministro Sergio Moro (Justiça) fizeram a Segunda Turma do Supremo desengavetar um pedido de Lula pela anulação do processo que levou o petista à prisão em abril do ano passado.

A solicitação foi feita sob o argumento de que Moro não foi imparcial na análise do caso. O pedido foi reforçado por petição apresentada no dia 13 pela defesa de Lula. Eles dizem que as conversas de Moro e Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, revelam “completo rompimento da imparcialidade” do ex-juiz.

A ação está na pauta do STF de terça-feira (25), mas, conforme informou a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, há possibilidade de adiamento. A decisão deve ser tomada durante a sessão.

Do Blog do Gilberto Leda

Vazamento não afeta popularidade de Moro e Lava Jato, diz pesquisa

Reuters

A avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro segue praticamente inalterada e o apoio popular segue forte à Lava Jato, apesar dos recentes vazamentos envolvendo o ministro Sergio Moro e procuradores da operação.

Pesquisa XP/Ipespe mostrou que a avaliação ótima/boa do governo permaneceu em 34%, enquanto a ruim/péssima passou a 35%, ante 36% em maio, oscilando dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais. Já 28% consideram o governo regular, ante 26% no levantamento anterior.

A sondagem apontou ainda que 77% dos entrevistados tomaram conhecimento da divulgação pelo site Intercept Brasil das supostas mensagens trocadas entre Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Além disso, 47% afirmaram que o vazamento das mensagens não alteraria sua opinião sobre a Lava Jato, ao passo que 11% disseram que poderia alterar para melhor. A pesquisa indicou ainda que 31% apontaram que a notícia pioraria sua avaliação sobre a operação e 12% não souberam responder.

A boa avaliação da Lava Jato também se reflete nos 44% que avaliam que a operação não cometeu excessos e nos 14% que entendem que excessos foram cometidos, mas o resultado valeu pena. Por outro lado, 30% avaliaram que excessos foram cometidos e que algumas decisões devem ser revistas e 12% não souberam responder.

A pesquisa também colocou Moro com a maior nota média entre as personalidades políticas pesquisadas. O ministro da Justiça ficou com nota 6,2, uma queda ante os 6,5 registrados na pesquisa anterior e ante os 7,3 que recebeu em janeiro. Ainda assim, foi melhor avaliado que Bolsonaro, que vem a seguir, com 5,7, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o vice-presidente, Hamilton Mourão, com 5,5.

Mais, 56% expressaram opinião positiva sobre Moro, a melhor avaliação entre os pesquisados, enquanto 26% manifestaram opinião negativa, 15% regular e 3% não souberam responder.

Em segundo lugar aparece Bolsonaro, que teve 51% de opinião positiva, 26% de negativa, 21% de regular e 2% não souberam responder.

Vídeo – Ciro Gomes repete irmão: “Lula tá preso, babaca!”

Vídeo – Ciro Gomes repete irmão: “Lula tá preso, babaca!”

Ciro Gomes repetiu durante a Bienal da UNE, em Salvador, o que seu irmão, o senador Cid Gomes, disse em evento no Ceará durante o segundo turno das eleições de 2018.

“O jovem no bar é obrigado a defender corrupção, aparelhamento do Estado, formação de quadrilha. Isso não é para vocês. Vocês não têm nada a ver com isso”, discursava Ciro, quando alguém da plateia gritou:

“Corrupto!”

“Não sou, não”, respondeu o pedetista. “Eu estou solto. Eu sou limpo, eu sou limpo. Olhe: o Lula tá preso, babaca!”

Ciro repetiu duas vezes a frase.

Parte da plateia aplaudiu, mas a militância petista vaiou e gritou “Lula livre”.

Ciro disse então que ajudou Lula em todas as eleições dele e que foi contra o que chamou de “prisão arbitrária”.

“Ele aceitou os recursos. Desculpa, não sou eu que condenei o Lula. Não está na minha mão liberar Lula. Eu avisei que, se a direita ganhasse as eleições, o Lula ia ficar encarcerado por muito mais tempo. Avisei na campanha. Todo mundo pode vomitar paixão que quiser, mas enquanto a gente ficar assim, acreditando em minorias ínfimas, esmagadoramente derrotados que fomos… Companheiros, nós fomos humilhantemente derrotados por essa estratégia. Insistir nela afunda o Brasil!”

O Antagonista

Urgente: Lula é condenado a mais 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

Urgente: Lula é condenado a mais 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-presidente Luiz Inácio da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (6), no processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).

O ex-presidente Luiz Inácio da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (6), no processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).

A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato no Paraná. Cabe recurso. Outras doze pessoas foram denunciadas no processo.

O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril de 2018, cumprindo a pena de 12 anos e 1 mês determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na primeira condenação dele na segunda instância pela Lava Jato.

A denúncia

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, da OAS a da Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.

A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.

Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usado para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão.

O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.

Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.

Outra condenação

O ex-presidente já havia sido condenado a nove anos e seis meses de prisão, na primeira instância da Lava Jato, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, em julho de 2018, no processo referente ao triplex de Guarujá (SP).

Em 24 de janeiro, por unanimidade, a 8ª Turma do TRF4 manteve a condenação e aumentou a pena de prisão do ex-presidente de 9 para 12 anos e 1 mês. Ele recorreu e, com todos os recursos esgotados, começou a cumprir a pena em abril de 2018.

Desde então, o petista está preso uma sala especial na PF, na capital paranaense.

Do G1

Juíza endurece prisão de Lula e reduz visitas de Haddad e de religiosos

Juíza endurece prisão de Lula e reduz visitas de Haddad e de religiosos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode mais receber visitas de Fernando Haddad – seu substituto na disputa ao pleito de 2018 – em qualquer dia da semana, nem mais receber visitas de lideres religiosos toda tarde de segunda-feira, em sua cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Em decisão desta sexta-feira, 25, a juíza federal Carolina Lebbos Moura endureceu as condições de Lula no cárcere. O petista está preso desde 7 de abril de 2018, no berço da Operação Lava Jato, condenado a 12 anos e um mês de prisão.

O documento afirma que “claramente não se vislumbram indicativos da necessidade e utilidade na defesa dos interesses do executado na condição de pré-candidato. Como visto, a sua candidatura foi substituída pelo próprio partido. As eleições, ademais, já se findaram, não tendo a defesa comprovado nos autos a existência de processo ou qualquer medida concreta impugnativa que efetivamente conte com a atuação do procurador em questão”.

Responsável pela execução da pena de Lula, a juíza substituto da 12.ª Vara Federal, acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e caçou os dois “benefícios” que o petista gozava na prisão. Ela cancelou o direito especial para que Haddad fosse nomeado como defensor jurídico do ex-presidente – o ex-prefeito de São Paulo é bacharel em Direito – e ainda determinou que as visitas todas as segundas-feiras fossem suspensas. Agora, o petista terá direito a um visita religiosa por mês, como os demais encarcerados que estão na PF.

A juíza registra que a “procuração outorgada a Fernando Haddad” data de 3 de julho de 2018 e confere poderes “amplos para atuação em juízo ou fora dele (extensão)” do ex-prefeito de São Paulo “especialmente para a adoção das medidas necessárias para assegurar os direitos do outorgante na condição de pré-candidato à Presidência (finalidade)”.

E que a decisão desta sexta-feira “se restringe à impossibilidade” de Fernando Haddad de visitar Lula “na qualidade de procurador” – o que lhe permitia ir até a carceragem todos os dias úteis da semana. “Efetivamente se vislumbra o término da eficácia do mandato outorgado. Logo, não se pode autorizar a visitação do outorgado na condição de representante do ora apenado”, decidiu a juíza.

“Ainda que se mantivesse a eficácia do mandato – o que se cogita exclusivamente para fins argumentativos – não se identificou qual seria a necessidade e utilidade jurídicas de contato direto e constante de Fernando Haddad com o apenado.”

A magistrada voltou a destacar que “as prerrogativas da advocacia, que se destinam à efetiva proteção do cidadão, não podem nem devem ser invocadas e/ou utilizadas em abuso de direito, com o propósito de burlar as regras e controles da unidade prisional”.

(Com Estadão Conteúdo)

Rachado e sem discurso, PT patina na oposição a Bolsonaro

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann Foto: Jorge William / Agencia O Globo

BRASÍLIA — Sem os microfones do Congresso, a prometida oposição implacável do PT ao governo Jair Bolsonaro se limitou às redes sociais nas duas primeiras semanas de governo. Internamente, petistas admitem que o partido está sem discurso, não consegue empolgar a militância e precisa virar a página da bandeira “Lula, livre”, mas ainda não sabe como reagir à estratégia de Bolsonaro e aliados de colocar a legenda como principal inimiga do país.

As redes sociais têm sido a trincheira petista na oposição a Bolsonaro. Na internet, eles têm compartilhado críticas feitas às primeiras iniciativas do presidente e seus ministros, em especial as declarações polêmicas e os recuos. Mas os “memes” têm ressonância limitada e não dão projeção ao partido, avaliam petistas. Um líder da legenda diz que “o PT sumiu do noticiário” e advoga que o partido precisa com urgência traçar uma narrativa para continuar protagonista da oposição.

Na semana passada, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, voltou às páginas de jornais, mas criticada por líderes de outros partidos de esquerda e até correligionários. Ela foi à posse de Nicolás Maduro, na Venezuela, na última quinta-feira, sob a alegação de “mostrar que a posição agressiva do governo Bolsonaro contra a Venezuela tem forte oposição no Brasil e contraria nossa tradição diplomática”. Dominado pelos opositores a Maduro, o Parlamento venezuelano não reconheceu a legitimidade da sua reeleição. A Organização dos Estados Americanos (OEA) também não reconhecerá o governo Maduro.

Para parte do partido, a ida de Gleisi à posse foi “um desastre”. Um dirigente histórico da legenda diz que “o PT vai ter de discutir se quer manter o radicalismo como linha de frente”.

Mais Haddad
Para o deputado federal reeleito Reginaldo Lopes, o petista mais votado em Minas Gerais para a Câmara e outro crítico à presença do PT na posse de Maduro, o partido tem de voltar a atenção à vida real da população:

— O PT precisa debater os temas que interessam ao povo brasileiro e largar de polarizar as bobagens ditas pela família Bolsonaro, porque elas se perdem no tempo e espaço por serem tão ridículas e inaceitáveis no século XXI. Paulo Guedes só pensa no mercado financeiro. Essa bobagem sobre Previdência de capitalização é o fim do mundo para os pobres e trabalhadores de renda pequena, ou seja, para 80% do povo brasileiro.

A reforma da Previdência, no entanto, é considerada a principal medida para reequilibrar as contas públicas e fazer o ajuste fiscal.

A direção do partido se reunirá na segunda-feira. Depois de ter boicotado a posse de Bolsonaro, uma decisão que também causou polêmica e não foi unânime internamente, o PT pretende traçar uma linha de atuação contra o governo.

Uma das cobranças internas é por uma atuação mais forte do candidato derrotado do partido à Presidência, Fernando Haddad, como porta-voz da oposição. Ele também tem usado as redes sociais como canal para disparar críticas a Bolsonaro. Mas o PT quer que ele saia de casa. Uma ala do partido defende que Haddad viaje o país no esforço de reaproximação com segmentos da sociedade que se afastaram da legenda nos últimos anos, como os evangélicos.

O partido quer formular também um “pacote” de iniciativas contra Bolsonaro para a volta do Congresso. Os parlamentares pretendem explorar o que identificam como maior potencial de desgaste para o governo. Um dos focos são as denúncias contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente. Relatório do Conselho de Controle de Atividades (Coaf) aponta movimentação de R$ 1,2 milhão numa conta bancária dele durante um ano. Na época, ele recebia salário de R$ 23 mil. As transações foram consideradas atípicas. Queiroz alegou que o dinheiro vinha da compra e venda de carros.

O ritmo lento de oposição no início do governo Bolsonaro é atribuído por alguns petistas ao ex-presidente Lula. Segundo parlamentares, quem o visitou voltou com a orientação de “observar” os primeiros atos do novo presidente para “modular” as críticas. Lula teria se mostrado preocupado com as sinalizações de que Bolsonaro vai manter o discurso anti-PT como pilar de seu governo.

Contexto: escândalos de Temer deram fôlego
Depois de sofrer em 2016 o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a maior derrota eleitoral da sua história nas eleições municipais, quando perdeu 60% das prefeituras que comandava, o PT soube se reestruturar na oposição ao governo Michel Temer. Depois desse vendaval político, que culminou com a prisão do ex-presidente Lula, em abril passado, o partido conseguiu se recuperar.

Em 2018, colocou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no segundo turno da eleição presidencial, elegeu a maior bancada para a Câmara, com 56 deputados, e manteve uma cidadela no Nordeste, onde governa Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí. Esse resultado manteve o PT na liderança da esquerda brasileira e pode ser atribuído à eficácia da oposição petista ao governo Temer. Com a narrativa de que o impeachment de Dilma foi um golpe e o slogan “Fora, Temer”, o partido soube se aproveitar da impopularidade do ex-presidente. A oposição foi facilitada pelos escândalos que tragaram o governo Temer.

Se a eleição de Jair Bolsonaro significou um abalo para o sistema político tradicional, o PT pode dizer que sofreu menos escoriações do que o PSDB, o partido com quem polarizou a política nacional desde 1994. Esse passado de eficácia na oposição é um alento para os petistas no enfrentamento político ao novo governo. Mas há motivos também para o PT temer o futuro. O principal é o crescente ostracismo de Lula, encarcerado em Curitiba.

Neste começo do governo Bolsonaro, outro problema é a desunião interna. Com 47 milhões de votos, Haddad saiu com credenciais para se tornar o principal líder do partido. Mas a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que tem o apoio de Lula, não quer abrir espaços. (O Globo)

Lula passará Natal sozinho na cela da PF e sem direito à ceia

íder petista o cardápio padrão da Polícia Federal em Curitiba: arroz, feijão, salada e carne

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não terá direito a uma ceia de Natal especial nesta segunda-feira (24/12). A Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR) não permite a visita de familiares em feriados nem a entrada de comidas. Assim, preso ali desde abril, o líder petista terá direito ao cardápio padrão: arroz, feijão, salada e carne. As informações são do O Globo.

Alimentos não perecíveis, como chocolates e frutas secas, fornecidas pelas visitas, podem completar a refeição do ex-presidente, condenado na Operação Lava Jato, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a 12 anos e 1 mês de cadeia. Desde 7 de abril, ele cumpre a pena em uma sala adaptada para lhe servir de cela na superintendência da PF na capital curitibana.

Dessa forma, Lula antecipou o Natal para a quinta-feira (20), quando recebeu a visita dos filhos. Na ocasião, eles lancharam juntos.

Embora esteja sozinho na cela e vá ficar isolado durante o Natal, o ex-presidente terá o apoio de militantes do PT, que prometem fazer uma vigília em frente à PF nesta segunda. Estão programados um ato ecumênico e uma ceia provida pelos aliados.

São esperadas 800 pessoas na vigília para o ex-presidente na Superintendência da PF em Curitiba. Há previsão de caravanas de São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Florianópolis (SC) para o evento. As tradicionais saudações de bom dia, boma tarde e boa noite a Lula também estão previstas.

Do Metropoles

Não foi dessa vez! Toffoli derruba a decisão que permitiria a soltura de Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

Julgamento em 2019

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

Do G1

Marco Aurélio manda soltar Lula e outros condenados em 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores.

A decisão afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

As ações foram apresentadas pelos partidos PCdoB, Patriota e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Somente a do PCdoB tinha liminar pendente, já que as outras haviam sido apreciadas pelo plenário do STF.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento (leia detalhes mais abaixo).

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Globo.com