A delegação de Coelho Neto que participou da posse dos deputados estaduais nesta sexta (01), na Assembleia Legislativa do Maranhão, tiveram um encontro com governador Flávio Dino (PCdoB).
Ao lado do presidente da Câmara Marcos Tourinho (PDT) e demais vereadores, Dino mandou um recado para a população da cidade e reafirmou o trabalho em prol da população durante seu novo mandato.
Confira o vídeo:
Da Assessoria da Cãmara
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou hoje (27), nas redes sociais, que autorizou o envio de homens do Corpo de Bombeiros do Maranhão para auxiliar no resgate de vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), que aconteceu na tarde de sexta-feira (25).
“Somos todos irmãos e temos que ser solidários sempre”, destacou ele, em postagem no stories do Instagram.
As buscas seguem.
Do Blog do Gilberto Leda
Apesar de ter mais dinheiro à disposição no caixa estadual nos últimos quatro anos, conforme cita a edição do último fim de semana de O Estado, o governador comunista Flávio Dino acumula somente desculpas, não apresenta soluções, desdenha de críticos e começará 2019 com a missão de tirar o Maranhão do cenário de crise. Dino – de 2015 a 2019 – teve 25% de verbas a mais para investimentos e custeio de despesas. E ainda assim inicia o seu segundo mandato sem o mesmo prestígio e com o Estado em decadência e agora tendo que dar explicações acerca de constatação do Tesouro Nacional (entenda aqui) que listou o Maranhão entre os estados que praticam pedaladas fiscais.
De acordo com o levantamento do periódico, em 2015, quando herdou os cofres do Estado saneados pela ex-governadora Roseana Sarney, Dino tinha disponíveis exatos R$ 15.885.374.282,00, com o bônus de R$ 2 bilhões oriundos de empréstimos. Três anos depois, o Governo passou a ter disponíveis R$ 19.987.796.000,00 e, a partir da aprovação do orçamento na Assembleia, há algumas semanas, o comunista terá R$ 21.201.079.000,00 para gerir o Maranhão.
Este valor terá que se multiplicar, de alguma forma, para cobrir o “buraco” denunciado pela oposição e confirmado em seguida pelo Governo do rombo nas contas da previdência. Técnicos da Seplan estadual apontam para um déficit aproximado de R$ 2 bilhões no setor. Isso sem falar em outros setores considerados prioritários, como saúde, educação e segurança pública.
Para sair da cilada, desesperado, Dino – sem qualquer pudor – encaminhou em caráter de urgência para a Assembleia um projeto de Lei que elevará, a partir do ano que vem, as taxas cobradas na venda de produtos, como combustíveis e refrigerantes. Na prática, o comunista joga para a população a conta do desperdício de verbas e má gestão financeira. Aliás, jogar a culpa nos outros é uma prática do gestor que passou a adotar o “velho” chavão de que a crise brasileira é responsável pelo atual cenário de recessão local, como fez em artigo publicado no fim de semana no Jornal Pequeno. Explicitamente, Dino deixa claro que não sabe o que fazer, ao escrever que “para a nossa gestão, ainda não surgiu no horizonte a saída para a crise nacional”.
Em vez de focar nos problemas e apontar diretrizes para sair do “buraco” em que meteu a população, o governador deverá passar 2019 mais uma vez alfinetando críticos, entrando em contradições e delegando a terceiros as responsabilidades, sem admitir a sua própria incompetência.
Do Blog do Marco d´Eça
Quando o cidadão está encrencado com o orçamento, gastando mais do que ganha, a primeira medida a ser tomada é apertar o cinto e reduzir os gastos. No Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) foi eleito em 2014 garantindo que buscaria esse expediente honroso para conter o rombo nas contas públicas. Durante os últimos quatro anos, porém, a gestão do comunista encontrou e se utilizou de um caminho mais fácil para elevar a entrada de dinheiro no próprio caixa: aumentar impostos e forçar o contribuinte a pagar os tributos.
Segundo levantamento do ATUAL7, entre 2015 e 2018, Dino aumentou pelo menos três vezes a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre diversos itens, por meio de projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo para a Assembleia Legislativa do Maranhão, todos com aprovação relâmpago e sem qualquer debate pelo plenário da Casa, formado em maioria esmagadora por deputados anilhados ao Palácio dos Leões. Além disso, o governador passou a firmar contrato com o Serasa, para a inclusão do nome dos inadimplentes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no cadastro negativo da empresa.
O primeiro aumento do ICMS no governo Flávio Dino foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2015, passando as mudanças a valer a partir de janeiro do ano seguinte. Nele, ficou definido o acréscimo de 2% a produtos considerados de luxo ou supérfluos e ainda acrescentados outros itens — como bebidas isotônicas, refrigerantes e energéticos; produtos de beleza e cosméticos importados; e artigos e alimentos para animais de estimação —, que passaram a ter adicional na alíquota, de 14% para 25%.
Também houve o aumento, de 17% para 18%, a alíquota de ICMS para o consumidor em áreas de prestação de serviço como transporte, energia elétrica e importações de mercadorias ou bens do exterior.
Ainda naquele ano, Flávio Dino firmou, por inexibilidade de licitação, um contrato de quase R$ 1 milhão com o Serasa, para enquadrar os contribuintes em débito com o IPVA. De acordo com dados oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), últimos tornados públicos pela pasta, mais de 30 mil devedores tiveram o nome negativado pela pasta em 2015.
Em dezembro 2016, houve um novo aumento do ICMS por Dino com aprovação da maioria dos deputados estaduais, passando a valer a partir de março do ano passado. No dia em que se celebrava o Dia Mundial do Consumidor, a população maranhense passou a pagar mais caro por serviços de energia elétrica, TV por assinatura, bebidas, cigarros, telefonia, combustíveis, internet e uma série de outros produtos e serviços.
A alíquota da energia elétrica para o contribuinte que consome até 500 quilowatts/hora, por exemplo, passou de 12% para 18%. E para os que consomem acima de 500 quilowatts, a alíquota do imposto subiu de 25% para 27%. Ainda naquele dia, com o novo aumento do comunista, o valor da alíquota do ICMS nas bombas de álcool e gasolina passou de 25% para 26%. Apenas o diesel não sofreu reajuste reajuste. Os serviços de telefonia e de TV por assinatura também ficaram mais caros. A alíquota passou de 25% para 27%. O cigarro também teve os seus valores reajustados, de 25% para 27%.
Ainda no ano de 2016, segundo dados da Sefaz, mais de 130 mil tiveram o nome negativado no Serasa, por débito de IPVA.
Agora em 2018, o governador encaminhou para a Assembleia Legislativa e conseguiu a aprovação dos deputados para mais uma mudança no Sistema Tributário do Estado do Maranhão, com uma série de reajuste de alíquota do ICMS em produtos como gasolina, bebidas alcoólicas, cervejas e chopes, energéticos, isotônicos e até rodas esportivas e drones. Para essas categorias, o ICMS passará de 25% para 28,5%.
Esta nova alíquota do ICMS passará a valer no dia 5 de março de 2019.
Para o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), um dos poucos que durante toda a legislatura votou contra todos os aumentos do ICMS pelo Poder Executivo, o governador do Maranhão tem no aumento dos impostos uma forma de repor buracos nos cofres públicos ocasionados após o termino de períodos eleitorais. De fato, Flávio Dino foi recentemente condenado pela Justiça Eleitoral em primeira instância, por uso do programa Mais Asfalto para eleger um aliado em Coroatá.
“Estratégia comunista. Em 2016, ele gastou dinheiro com eleição e reeleição de aliados e ao final do ano precisou aprovar aumento e começar a arrecadar em 2017. Em 2018, gastou dinheiro com sua reeleição e eleição e reeleição de aliados. Ao final do ano, precisava aprovar novo aumento e começar arrecadar em 2019. Tem desgaste agora, mas a propaganda mentirosa dilui ao longo do tempo”, disparou.
Nas mensagens encaminhadas aos deputados estaduais, todos os aumentos foram justificados por Flávio Dino como necessários para a destinação de parte da arrecadação ao Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop).
O reflexo, porém, foi contrário.
Conforme o ATUAL7 mostrou nessa quinta-feira 27, apesar da alegação do governador para aumentar os impostos, o Maranhão teve um aumento de mais de 300 mil pessoas vivendo na extrema pobreza, figurando no topo o ranking do Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística (IBGE) como o estado onde o maior número de famílias vivem em condições de miséria absoluta, com menos de um salário mínimo por mês.
Do Atual 7
A realidade do Maranhão passou longe dos discursos em palanques e das declarações dadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), durante os horários da propaganda eleitoral de 2014. O primeiro governo do comunista foi também diferente daquele prometido da sacada do Palácio dos Leões para uma multidão esperançosa em 1º de janeiro de 2015, no dia da posse.
Segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) referentes ao ano passado, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística (IBGE) neste mês, o Maranhão possui o maior número de famílias vivendo em situação de pobreza extrema, permanecendo na liderança do ranking nacional. Os dados referentes a 2018 serão divulgados no próximo ano.
De acordo com o levantamento mais recente, 54,1% das famílias maranhenses vivem com menos de R$ 406 por mês, valor baseado na referência internacional do Banco Mundial, que considera como situação de pobreza extrema a linha de 5,5 dólares por dia. Além disso, mais de 81% dos maranhenses não possui saneamento básico adequado; e em 29,2% dos domicílios não há abastecimento de água por rede, apesar dos anunciados programas Mais IDH e Água para Todos.
Longe de ser um fato isolado, dados do IBGE referentes aos anos anteriores da gestão do único governador comunista do país mostram que a situação do maranhense é cada vez pior.
Segundo pesquisa do SIS referente a 2016, por exemplo, quando o rendimento mensal representava o valor de R$ 387,15 por pessoa, 312 mil maranhenses voltaram à condição de miseráveis. O Maranhão, inclusive, foi o único estado a atingir naquele levantamento mais da metade da população nas condições de extrema pobreza de acordo com o índice do Banco Mundial.
Durante a campanha eleitoral de 2018, quando conseguiu se reeleger para o cargo no primeiro turno, Flávio Dino chegou a ser questionado, em entrevista à TV Mirante, sobre a situação calamitosa vivida pelos maranhenses, completamente contrária ao prometido por ele na primeira disputa pelo governo, quando apresentou-se ao eleitorado como uma mudança na política e na forma de governar.
Como resposta, Dino afirmou que jamais garantiu que tiraria o Maranhão da pobreza extrema. “Eu não prometi esse absurdo, que seria obviamente algo inviável, algo inalcançável”, disse.
Do Atual 7
O Projeto de Lei nº 239/2018 – de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB) e que aumenta, mais uma vez, o ICMS de uma série de produtos no Maranhão (saiba mais) – já provocava calafrios em aliados do comunista na Assembleia há semanas.
Logo após a reeleição do governador maranhense, deputados da sua base já anunciavam que se preparavam para aprovar um tal “Pacote de Maldades”.
O dia chegou.
Deveria ser ontem (3), quando o projeto foi publicado no Diário da Assembleia. Mas a votação foi adiada por um pedido de vista do deputado Eduardo Braide (PMN) quando era discutido em reunião extraordinária na CCJ (reveja).
Agora, para tentar amenizar o impacto negativo do anúncio da medida, o governo chama a proposta de “Pacote Anticrise” e jura que a medida é para “proteger o consumidor”.
Como se o aumento de impostos nada tivesse a ver com a necessidade de arrecadar mais, depois de quebrar as finanças do Estado nos últimos quatro anos.
Maranhense já pagou R$ 6 bilhões de ICMS em 2018
Reportagem de O Estado publicada hoje (4) aponta que o contribuinte maranhense já pagou, só em 2018, R$ 6,2 bilhões em ICMS.
Desse total, gestão Flávio Dino (PCdoB) ficou com mais de R$ 4,4 bilhões e repassou pouco mais de R$ 1,4 bilhão aos municípios.
Os valores referem-se a alíquotas de ICMS em vigor atualmente, o que pode significar que em 2019, a partir da aprovação do “Pacote de Maldades”, em tramitação na Assembleia (saiba mais), o maranhense pagará ainda mais desse tributo.
Crescente
Ainda segundo O Estado, o valor pago pelo povo do Maranhão em ICMS vem crescendo desde o início do governo de Flávio Dino.
Em 2015, o Estado arrecadou mais de R$ 5,6 bilhões. Ou seja, após aumentar a alíquota do ICMS pela primeira vez, o governo conseguiu aumentar a sua arrecadação em R$ 1 bilhão comparando os dois últimos anos.
Os valores dos dois primeiros anos de governo comunista em arrecadação são maiores que os dos dois últimos anos do governo passado. Em 2013, a arrecadação cou em R$ 4,4 bilhão e, no ano seguinte, R$ 5,2 bilhões.
Do blog do Gilberto Leda
Um novo relatório de instrução produzido pela Supervisão de Controle Externo (SUCEX) 6 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) reafirma que o governo Flávio Dino (PCdoB) cometeu ilegalidade ao remanejar recursos orçamentários da ordem de R$ 144,9 milhões do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa), para obras realizadas pelas secretarias de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e de Educação (Seduc).
O novo documento foi revelado hoje (29) pelo blog Atual 7.
Segundo o órgão, após diligências na Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) e no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), foram sanadas dúvidas em relação à questão orçamentária das fontes de custeio do Plano Financeiro do Fepa, e confirmado que havia saldo suficiente para, além dessas despesas, atender a todos os remanejamentos orçamentários ocorridos por meio dos decretos de Dino.
O auditor estadual de Controle Externo Márcio Rocha Gomes – que assina relatório – afirma, contudo, que isso não foi o suficiente para modificar entendimento anterior, apresentado em representação pelo Ministério Público de Contas (MPC) apontando inconstitucionalidade e ilegalidade dos decretos assinados por Dino (PCdoB) anulando as dotações orçamentárias (saiba mais).
Baixe aqui a íntegra do novo parecer do TCE.
Do Blog do Gilberto Leda
Se pretende mesmo economizar recursos do Estado, o governador Flávio Dino (PCdoB) pode mirar nas diárias.
De acordo com dados do Portal da Transparência, esse tipo de gasto já consumiu mais de R$ 40 milhões do orçamento estadual de janeiro a novembro de 2018.
A maioria com os chamados servidores civis: R$ 32,7 milhões.
Outros R$ 7,5 milhões com os militares.
Do Blog do Gilberto Leda
Um dos principais alvos do decreto do governador Flávio Dino (PCdoB) estabelecendo cortes no custeio da máquina pública, o aluguel de veículos não é o único tipo de contrato de locação que onera o Estado do Maranhão e que pode ser revisto.
Para garantir maior economia, o comunista poderia, também, determinar à Secretaria de Estado do Governo, comandada pelo advogado Antonio Nunes, que reduzisse o valor do contrato que mantém com a Heringer Táxi Aéreo para a locação de aeronaves de uso do próprio governador e dos seus principais auxiliares.
Em 2018, o governo já pagou R$ 5,3 milhões à empresa.
Um pouco mais de que os R$ 5,09 milhões pagos em 2017.
Seria uma economia e tanto.
Do Blog do Gilberto Leda
O Maranhão aparece em penúltimo lugar num recente ranking de investimentos em Saúde divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Segundo o levantamento, em 2017 foram aplicados apenas R$ 750,45 por maranhense – apenas o Pará investiu menos: R$ 703,67.
Segundo o CFM, o gasto médio per capita com saúde no País foi de R$ 1.271,65 no ano passado.
“Esses montantes resultam da soma de recursos de impostos e transferências constitucionais da União a cada uma das unidades federativas e do que é dispensado também pelos Estados e Municípios, com recursos próprios para pagamento de despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)”, diz o relatório da entidade.
Além de Roraima, tiveram valores per capita acima da média nacional apenas três outros estados: Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13), Tocantins (R$ 1.489,18), e Acre (R$ 1.306,91). Estados com alta densidade populacional e índices elevados de desenvolvimento econômico apresentaram índices menores. São os casos de Mato Grosso (R$ 1.243,84), São Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paraná (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).
Na base do ranking dos gastos totais per capita em saúde, além do Pará e do Maranhão, surgem: Bahia (R$ 777,80); Alagoas (R$ 863,18); Ceará (R$ 888,71); e Amazonas (R$ 907,82). Também realizaram uma média inferior a R$ 1.000 ao ano por habitante: Pernambuco (R$ 908,68), Goiás (R$ 910,60), Paraíba (R$ 912,11), Sergipe (R$ 936,96) e Rio Grande do Norte (R$ 948,99).
Veja aqui a íntegra do relatório.
Do Blog do Gilberto Leda
