O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, informou nesta sexta-feira (25) que o governo federal criou um gabinete de crise para monitorar e definir ações a serem tomadas em razão do rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG).
De acordo com Rêgo Barros, o presidente Jair Bolsonaro tem a “intenção” de ir à cidade mineira neste sábado (26), pela manhã.
O rompimento da barragem, da mineradora Vale, ocorreu no início da tarde desta sexta. Um mar de lama invadiu a região e moradores da parte mais baixa da cidade estão sendo retirados das casas, segundo a Defesa Civil.
Pouco antes de o governo federal anunciar a criação do gabinete de crise, Bolsonaro afirmou em uma rede social que lamenta o acidente. Informou que alguns ministros vão se dirigir ao local.
Em uma rede social, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que acompanha “de perto” as razões e impactos do desastre, considerado “lamentável”.
Segundo a AGU, uma equipe do órgão está mobilizada para analisar as consequências e tomar as medidas cabíveis.
O que diz o Ibama
Em nota, o Ibama – instituto federal responsável pela fiscalização ambiental em âmbito nacional – afirmou que, em situações de emergência, a competência de acompanhamento é do órgão licenciador, que, neste caso, é do estado de Minas Gerais.
Ainda de acordo com o comunicado, o Ibama só assumiria a competência pela tragédia de Brumadinho se o resíduos ultrapassarem os limites territoriais de Minas Gerais ou se os desdobramentos do incidente acabarem atingindo “significativamente” um bem da União.
“De qualquer maneira, o Ibama continuará acompanhando o evento e prestando o apoio necessário aos órgãos públicos, por força de seus acordos junto ao P2R2 (Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos– Decreto 5.098/04). O órgão fiscalizador da segurança das barragens de mineração é a Agência Nacional de Mineração (ANM), segundo a PolíƟca Nacional de Segurança de Barragens (Lei n. 12.334/2010).
Do G1