Afonso Cunha se mantém na lista de municípios que cumprem a Transparência

Afonso Cunha se mantém na lista de municípios que cumprem a Transparência

O Tribunal de Contas do Estado – TCE elencou pelo menos 100 (cem) municípios do Maranhão flagrados em descumprimento do quesito transparência. Afonso Cunha que sempre figurou na relação de falta de transparência e entrega de prestações de contas fora do prazo deixou de está nessa relação há dois anos.

A Corte de Contas não só atestou o cumprimento do quesito transparência pelo governo atual como a prestação de contas foi entregue de forma antecipada.

A desobediência à Lei Complementar nº 131/09, mais conhecida como Lei da Transparência resulta em penalidades para o município, dentre as quais o impedimento de receber transferências voluntárias e assinar convênios com os governos Estadual e Federal.

“Estamos satisfeitos em termos conseguido retirar o município da “lista negra” do Tribunal de Contas do Estado. Parabenizamos a equipe da Secretaria de Finanças e do setor Contábil pela agilidade na manutenção de nossas informações. Cumprimos o nosso dever com muita responsabilidade”, destacou o prefeito Arquimedes Bacelar.

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