Coronavírus: Presidente da Câmara de Coelho Neto edita decreto que prorroga medidas temporárias de prevenção a pandemia

Coronavírus: Presidente da Câmara de Coelho Neto edita decreto que prorroga medidas temporárias de prevenção a pandemia

O presidente da Câmara Marcos Tourinho (PCdoB), assinou nesta segunda (20), o Decreto Legislativo nº 04/2020, que prorroga as medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus-COVID19.

Com a edição do novo decreto, fica suspenso até o próximo dia 26 de abril as sessões ordinárias e a cessão do plenário para eventos públicos.

A normativa também determina que as sessões só poderão acontecer em caráter extraordinário para apreciação de matérias em regime de urgência-urgentíssima com restrição de populares ao plenário e transmissão apenas pelas redes sociais.

O documento também restringe que os servidores públicos do Poder Legislativo que apresentarem sintoma de gripe, respiratórios e/ou febre deverão ser afastados administrativamente por até 14 (quatorze) dias.

Câmara Itinerante: Vereadores reivindicam melhorias para comunidades da zona rural

Câmara Itinerante: Vereadores reivindicam melhorias para comunidades da zona rural

Através da ação denominada Câmara Itinerante, os vereadores Marcos Tourinho (PDT) e Wilson Vaz (Avante), estiveram na zona rural reivindicando melhorias para as comunidades.

Eles estiveram no povoado Barro Vermelho e estarão requerendo do governo municipal a recuperação da ponte, tendo em vista que no período chuvoso o local onde os carros passam já está tomado pela água do riacho e o risco da área ficar isolada é grande, considerando que é o mesmo local que passa os ônibus escolares.

Eles estiveram nos povoados Baixa Fria, Cafundó, Volta e Santa Bárbara que estão tendo problema de queda de energia chegando a ficar 04 (quatro) dias sem luz devido aos galhos grandes de árvores interferindo da rede elétrica.

Os vereadores notificaram a empresa Equatorial Energia que envio de imediato a equipe para resolver o problema.

“Estamos percorrendo as localidades atendendo a reivindicação popular e buscando as melhorias que o povo precisa”, destacou o presidente Marcos Tourinho.

Ascom/CMCN

Eleições 2020: Marcos Tourinho “de bem” no crivo popular…

Eleições 2020: Marcos Tourinho “de bem” no crivo popular…

A divulgação recente dos números da Pesquisa Jales para a eleição de vereador colocou o presidente da Câmara de Coelho Neto Marcos Tourinho (PDT), em estado de graça.

De acordo com os números, o pedetista aparece entre os 05 primeiros colocados, sendo o único da ala governista que ele representa e o terceiro dentre os que integram a atual Mesa Diretora.

Desde que assumiu o comando do Poder Legislativo há um ano, Tourinho tem mostrado seu legado de gestor com importantes conquistas, dentre as quais a transmissão das sessões pelas redes sociais como forma de aproximar o Legislativo da comunidade, apoio a qualificação dos vereadores, aquisição do primeiro veículo próprio, a implantação da Ouvidoria, compra de equipamentos para melhorar a atuação da Casa e a manutenção do Portal da Transparência – referendado em avaliações positivas do Tribunal de Contas do Estado e mais recente pelo Ministério Público do Maranhão na primeira colocação.

Os números são muitos bons se considerarmos o cenário atual e soam como avaliação positiva de sua atuação parlamentar.

Fazendo história! Câmara de Vereadores adquire seu primeiro veículo próprio 0 km

O presidente da Câmara de Coelho Neto Marcos Tourinho (PDT), recebeu na manhã desta quarta (22), o veículo que a partir de agora estará à disposição das atividades do parlamento.

É a primeira vez na história que o parlamento adquire com recursos próprios um veículo 0km. O automóvel da marca Chevrolet, modelo Spin, conta com capacidade para 07 (sete) pessoas. Acompanhado de servidores da Casa, o presidente Marcos Tourinho destacou a importância da aquisição.

“Estamos felizes de conseguirmos mais um feito inédito dessa gestão, fruto de muito trabalho, planejamento e austeridade com as contas públicas. A Câmara agora dispõe de mais esse suporte para bom desempenho das suas atividades que será entregue oficialmente na sessão de reabertura dos trabalhos em fevereiro. Queremos agradecer a todos os vereadores, em especial a nossa Mesa Diretora pelo apoio que nunca nos faltou no desempenho de nossas atividades”, disse ele.

Ascom/CMCN

Avaliação do Ministério Público aponta câmaras de Coelho Neto e Fortaleza dos Nogueiras como as mais transparentes do Maranhão

Vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad), constatou que todas as prefeituras e câmaras de vereadores dos 217 municípios maranhenses possuem Portais da Transparência. Até 2018, 53 câmaras municipais e uma prefeitura não possuíam essas ferramentas.
O trabalho, referente ao exercício de 2019 e entregue ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho em 27 de novembro passado, visa dar cumprimento ao projeto Portal da Transparência previsto no Planejamento Estratégico do MPMA – 2016/2021, que obedece às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).
Em linhas gerais, o estudo verificou um pequeno avanço no cumprimento pelos gestores da exigência de garantir transparência nas administrações públicas. Nos nove itens verificados, para os quais foram atribuídas notas que totalizam 10 pontos, as câmaras de vereadores obtiveram média geral de 4,78. Em 2018, a nota foi apenas 2,56. Já as prefeituras, que, em 2018, na média geral, tiveram nota de 5,31, em 2019, subiram para 6,60.
Os melhores resultados entre as câmaras municipais foram obtidos pelas de Fortaleza dos Nogueiras e Coelho Neto, que alcançaram nota 9,0. A Câmara de Vereadores de São Luís obteve apenas 5,5 de nota.
Entre as prefeituras maranhenses, o melhor resultado foi obtido pela de Balsas, com 9,75 de nota. Outros municípios com bom desempenho foram os de Bacuri e São Domingos do Azeitão, ambos com nota 9,25; e os de Axixá, Fortaleza dos Nogueiras, Imperatriz, Governador Edison Lobão e Riachão, todos com nota 9,0.
Neste quesito, a Prefeitura de São Luís obteve nota 8,75, assim como os municípios de Água Doce do Maranhão, Araguanã, Arari, Barra do Corda, Bom Lugar, Carutapera, Centro do Guilherme, Coroatá, Nova Olinda do Maranhão, São José de Ribamar e São Roberto.
ATUALIZAÇÃO
Embora tenham sido verificados avanços no quesito transparência, no que se refere à atualização dos dados, os números são bastante inexpressivos. Apenas 15,67% dos portais das prefeituras são atualizados adequadamente, conforme determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação. No caso dos legislativos municipais, esse percentual cai para 7,83%.
Segundo o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, coordenador do CAOp-Proad, o levantamento do Ministério Público do Maranhão MPMA, ao analisar os espaços virtuais de fácil acesso ao cidadão, busca acompanhar a execução das políticas públicas e a aplicação correta dos recursos públicos. “Mais uma vez, pelo terceiro ano consecutivo, fizemos a análise dos portais de transparência de todos os municípios e câmaras de vereadores do Estado do Maranhão, através do trabalho árduo da equipe do CAOp-Proad. E o resultado demonstra que ainda há muito o que fazer nos Municípios no que se refere à transparência”, comentou.
OMISSÕES
Ainda conforme o estudo do MPMA, algumas omissões das Prefeituras e das Câmaras na manutenção dos seus portais da transparência são mais destacadas. Nos 217 Municípios maranhenses, apenas 72 Prefeituras (33,18% do total) divulgam os avisos de licitações com a antecedência mínima exigida, bem como somente 86 (39,63%) publicam a íntegra dos editais desses procedimentos licitatórios, com os resultados e os contratos firmados.
Com relação à folha de pagamento dos servidores municipais, o problema é ainda mais grave. Somente 58 municípios, ou seja, 26,72% do total, disponibilizam para consulta em seus portais o quadro de funcionários com seus respectivos dados remuneratórios.
As informações são do Ministério Público do Maranhão

Vereadores se reúnem em audiência com o deputado Rafael Leitoa

Uma comissão de vereadores foram recebidos na última quarta (18), no gabinete do deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), para tratar de assuntos relacionados a Coelho Neto.

A comitiva liderada pelo presidente Marcos Tourinho (PDT), contou com a presença dos vereadores Camila Liz (Pros) e Júnior Santos (MDB).

 “Estamos aqui na condição de representantes do povo de Coelho Neto para reivindicar melhorias para nossa cidade e o deputado estadual Rafael Leitoa como nosso representante na Assembleia mais uma vez mostra seu compromisso com nossa gente referendando os pleitos a ele apresentados”, disse o vereador Júnior Santos.

Dentre os assuntos destacados estavam demandas relacionadas a saúde e a segurança pública do município. Após a reunião, o deputado intermediou a audiência dos vereadores com o secretário de Segurança Pública Jefferson Portela.

Ascom/CMCN

Vereadores se reúnem com Jefferson Portela para tratar da segurança pública em Coelho Neto

Uma comissão de vereadores foram recebidos nesta quinta (19), no gabinete do secretário de Segurança Pública Jefferson Portela para tratar de questões relacionadas ao setor em Coelho Neto.
 
A comitiva liderada pelo presidente Marcos Tourinho (PDT), contou com a presença dos vereadores Camila Liz (Pros), Júnior Santos (MDB) e Osmar Aguiar (PT).
 
Durante a conversa, os vereadores apresentaram uma série de pleitos para as policias Militar e Civil, além das reclamações mais comuns da população no que se refere a segurança na cidade.
 
De pronto atendimento o secretário de Segurança reconheceu a legitimidade dos pleitos e se comprometeu em realizar intervenções de forma imediata. Um dos compromissos assumidos foi a de garantir a presença do Esquadrão Águia na cidade para intensificar o patrulhamento intensivo nas ruas.
“Estamos aqui para atender aos reclames da população que tem nos cobrado quase que diariamente as intervenções em nossa segurança. Queremos agradecer ao deputado estadual Rafael Leitoa que foi o articulador dessa audiência e em especial ao secretário Jefferson Portela que se mostrou sensível as demandas que foram apresentadas”, disse o presidente Marcos Tourinho.
 
Participaram da audiência o delegado geral Leonardo e o superintendente de Policia Civil do Interior Armando Pacheco. 
Ascom/CMCN

Câmara de Coelho Neto retomará discussão da proposta de atualização da Lei Orgânica

O presidente da Câmara de Coelho Neto Marcos Tourinho (PDT), anunciou na Sessão Ordinária desta quinta (15), a retomada da discussão da proposta de atualização da Lei Orgânica.

Na sua fala, o presidente destacou a importância de avançar nas discussões para que a matéria possa entrar na pauta da votação.

Na oportunidade ficou definido com os vereadores um calendário semanal de reuniões da Comissão de atualização da Lei Orgânica.

Ainda segundo o presidente, há uma expectativa positiva no avanço dos debates da proposta e na conclusão dos trabalhos ainda na primeira metade desse semestre, afirmando que ao final a cidade terá um dispositivo legal atualizado e moderno.

Asscom/CMCN

Câmara de Coelho Neto retomará discussão da proposta de atualização da Lei Orgânica

O presidente da Câmara de Coelho Neto Marcos Tourinho (PDT), anunciou na Sessão Ordinária desta quinta (15), a retomada da discussão da proposta de atualização da Lei Orgânica.

Na sua fala, o presidente destacou a importância de avançar nas discussões para que a matéria possa entrar na pauta da votação.

Na oportunidade ficou definido com os vereadores um calendário semanal de reuniões da Comissão de atualização da Lei Orgânica.

Ainda segundo o presidente, há uma expectativa positiva no avanço dos debates da proposta e na conclusão dos trabalhos ainda na primeira metade desse semestre, afirmando que ao final a cidade terá um dispositivo legal atualizado e moderno.

Assecom/CMCN