Maranhão oferece a Irã e Índia terreno para refinaria

Negociações entre Brasil, Irã e Índia podem resultar na construção de uma refinaria de petróleo e de uma planta petroquímica em um dos estados mais pobres do País, segundo políticos, um diplomata e outras pessoas próximas às conversas. O Maranhão propõe ceder para o projeto os mais de 2.000 hectares onde a obra da refinaria Premium I da Petrobras foi paralisada em 2015, segundo um funcionário do governo estadual.

A região já possui um porto de águas profundas para navios-tanque, e sua localização facilita acesso ao Pacífico e à Ásia por meio do Canal do Panamá.

A estatal petroleira disse, em e-mail, que não participa do novo projeto.

Embora possua grande reserva de petróleo, o Brasil carece de capacidade de refino. O projeto poderia ajudar o país a ser menos dependente das importações de combustível refinado e alavancar a economia local, disse o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB-MA), em entrevista. O projeto exigiria investimento de pelo menos R$ 8 bilhões, segundo o parlamentar, que esteve recentemente em Teerã e Nova Délhi como membro de uma delegação oficial do Maranhão.

Autoridades iranianas do setor petroleiro visitaram duas vezes o local, situado no município de Bacabeira, disse uma autoridade local do Maranhão. Mohammad Ali Ghanezadeh, embaixador do Irã no Brasil, disse em entrevista que seu governo está “muito interessado” e “disposto a colocar dinheiro e energia” no projeto. Ele acrescentou que o principal obstáculo para o acordo são as sanções bancárias dos EUA que permanecem em vigor apesar do histórico acordo nuclear assinado com as grandes potências em 2015.

A Engineers India Ltd, empresa engenharia com sede em Nova Délhi, está participando das discussões, mas seu envolvimento dependerá das condições de financiamento, segundo pessoas familiarizadas com as conversas na Índia e no Brasil. A EIL não respondeu a telefonemas e e-mails da Bloomberg.

O Globo

Juíza autoriza que 510 presos do Maranhão passem o Natal em casa…

Na próxima quarta-feira (21), às 8h, 510 prisioneiros deixam os estabelecimentos penais onde cumprem pena para passarem o Natal em casa com seus familiares, conforme Portaria 040/2016, expedida pela juíza Ana Maria Almeida Vieira (foto), da 1ª Vara de Execuções Penais. De acordo com a portaria, o retorno dos beneficiados deve se dar até às 18h da próxima terça-feira (27).

Ainda de acordo com a portaria, os dirigentes de estabelecimentos prisionais têm até às 12h do dia 29 de dezembro para informar ao Juízo sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Entre as condições exigidas para os beneficiados pela saída, a de não portar armas, não ingerir bebidas alcóolicas, não frequentar bares, festas e/ou similares e recolher-se às suas (deles) residências até às 20h. Segundo a juíza titular da 1ª VEP, Ana Maria Vieira, na mais recente saída temporária autorizada pela VEP, cerca de 94% dos beneficiados retornaram aos estabelecimentos prisionais de origem.

O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (art.66,IV). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os requisitos de comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena (se o condenado for primário); e um quarto, (se reincidente); além de compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Do Blog do Aquiles Emir

Última semana de trabalhos na Assembleia Legislativa

Depois da polêmica votação do aumento do ICMS, a Assembleia Legislativa do Maranhão entra na sua última semana de trabalho neste ano de 2016.

A meta dos parlamentares é a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017 do Governo Flávio Dino. A proposta já recebeu aproximadamente 380 emendas, que serão analisadas pelo Plenário.

Os deputados oposicionistas já deram o tom de quais serão os debates quando da apreciação do texto: os cortes em áreas cruciais da gestão estadual. Saneamento, Esportes, Comércio e Infraestrutura foram os mais citados. A Oposição também deve pontuar sobre o aumento do orçamento para Comunicação.

Outra polêmica deve ficar por conta da não criação de um orçamento específico para a recém-criada Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul).

O recesso dos parlamentares está previsto para iniciar na quinta-feira (22) e o retorno aos trabalhos somente em fevereiro de 2017. A tendência é que o Orçamento seja votado nas sessões ordinárias de terça-feira (20) e quarta-feira (21).

Do Blog do Jorge Aragão

Dados de 2014 do IBGE colocam Maranhão como menor PIB per capita do país

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Segundo dados das Contas Regionais relativos ao ano de 2014 divulgados nesta segunda-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, o Maranhão possuía o menor Produto Interno Bruto, PIB, per capita do país. Na lanterna do ranking nacional, o Estado registrava PIB per capita no valor de R$ 11.216,37. O valor é 6,2 menor que o do Distrito Federal, maior do país, com PIB per capita de R$ 69.216,80.

O PIB per capita é a divisão do PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no local, pela população do lugar. Cinco estados da região Sul e Sudeste (São Paulo, Rio de janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul) detém 64,9% do PIB do país.

Na participação percentual e posição relativa do PIB entre 2002 e 2014, o Maranhão se manteve na 17ª posição. Sob a ótica da renda, o estado responde por 1,3% da composição do PIB nacional.

Com 20,4% da população brasileira, o Nordeste é responsável por 9,7% do PIB do país.  Na região, os salários respondem por 47,3% do PIB. Em 2014, a remuneração do trabalho foi responsável por 43,5% do PIB do País.

PIB per capita

Maiores

Distrito Federal (69.216,80)

São Paulo (R$ 42.197,87)

Rio de Janeiro (R$ 40.767,26)

Santa Catarina (R$ 36.055,90)

Espírito Santo (R$ 33.148,56)

Rio Grande do Sul (R$ 31.927,16)

Paraná (R$ 31.410,74)

Menores

Bahia (R$ 14,803,95)

Ceará (14.255,05)

Paraíba (R$ 13.422,42)

Alagoas (R$ 12.335,44)

Piauí (R$ 11.808,08)

Maranhão (R$ 11.216,37)

Após cirurgia no coração, João Castelo está em coma induzido…

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Continua delicado o estado de saúde do deputado federal João Castelo (PSDB), depois de uma ampla cirurgia no coração, realizado no hospital Sírio Libanês, na cidade de São Paulo.

Segundo informações apuradas pelo blog do Klamt, Os médicos mantém o deputado no coma induzido devido a sua avançada idade acompanhada da diabetes. Sua recuperação tem sido gradual, atendendo as etapas do tratamento.

Tucano e um dos políticos mais experiente do Maranhão, Castelo foi governador, senador e prefeito da capital, está no seu quinto mandato de deputado federal pelo Maranhão.

Do Blog do Domingos Costa

Tempos de barbárie!!! 8 mulheres mortas em oito dias no Maranhão…

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Às vésperas do início da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, que começa neste domingo, 20, o Maranhão registra um dado vergonhoso: uma mulher tem sido morta por dia, apenas pela sua condição sexual.

A onda macabra começou no último dia 9, quando Ákila Santos Feitosa foi executada por adversários de seu marido, em Imperatriz; e continuou na manhã desta quinta-feira, 17, quando uma aluna foi esfaqueada dentro de uma escola, em Chapadinha. (Leia aqui)

Laura Serra também foi executada em imperatriz;

Marlene Guega levou 17 tiros em Alto Alegre do Pindaré;

Maria do Rosário foi assassinada em Rosário;

Em Coroatá, a mulher identificada apenas por Francileuda teve a cabeça decapitada;

E um corpo feminino ainda não identificado foi encontrado na estrada da Mata, com sinais de execução.

A morte da publicitária Mariana Costa, assassinada pelo próprio cunhado, Lucas Porto, que declarou ter “paixão incontida” por ela, é a parte mais visível de uma situação que incomoda: mulheres estão sendo mortas apenas pela própria condição de mulher.

A lei do feminicídio torna hediondo o assassinato de mulheres caracterizado pela natureza sexual da ação criminosa.

Mas a onda de violência que se espalhou pelo estado nos últimos  dias é para se manter a preocupação…

Do Blog do Marco d´Eça

PF suspeita de fraude no Enem no Maranhão

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A Polícia Federal deflagrou hoje (6) operação de combate a suspeita de fraude no Enem no Maranhão.  Segundo as suspeitas, uma quadrilha pode estar atuando, também, no Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá e Pará.

A Operação Jogo Limpo tem como alvo cumprir 22 mandados de busca e apreensão de pessoas suspeitas de já terem cometido fraude no concurso e que fariam a prova novamente este ano. Segundo a PF, foram identificadas 22 pessoas que teriam apresentado respostas suspeitas de fraude, a partir da análise de gabaritos apresentados em anos anteriores. A identificação foi feita em conjunto com o Inep.

Confirmada a fraude, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato, cuja pena é reclusão de um a cinco anos e multa; uso de documento falso; fraude em certame de interesse público, cuja pena é reclusão de um a quatro anos e multa; e crime por integrar organização criminosa, reclusão de 3 a 8 anos e multa.

Do Blog do Gilberto Leda

Governo do Maranhão prepara Encontro com Prefeitos

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O Governo do Maranhão está preparando um momento de diálogo e interação com todos os prefeitos maranhenses, eleitos no último pleito. O encontro, marcado para o próximo dia 25 de novembro, pretende dialogar com os gestores públicos, apresentando ações do governo já em curso e prospectando novas parcerias para desenvolver os municípios maranhenses.

Na reunião, o governador apresentará a equipe de Governo e um balanço com os principais programas e ações em curso no estado. Como prática comum da atual gestão do Governo do Maranhão, o objetivo é dialogar com todos os prefeitos, sem distinções políticas partidárias, conferindo igual tratamento.

“Quero cumprimentar a todos os eleitos, indistintamente, independentemente de partido ou grupo político. Todos os 217 prefeitos e prefeitas eleitos estarão convidados a trabalhar em parceria com o Governo do Maranhão. Tenho muita esperança de que todos os eleitos vão se emprenhar para cumprir seus compromissos e podem contar com o Governo do Estado. Vamos convidar todos para uma conversa sobre os programas do Governo do Maranhão e como eles podem se integrar nesse nosso esforço de melhorar os indicadores sociais e econômicos no Maranhão”, explica o governador Flávio Dino.

Para o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, o encontro será importante para afinar propósitos entre o Estado e os Municípios. “O Governo do Maranhão anfitrionará os 217 prefeitos e prefeitas eleitos no próximo dia 25 de novembro. Queremos unir esforços para melhorar os municípios, pois este é um Governo democrático e assim seguirá”, pontuou Marcio Jerry.

Durante o encontro, também será anunciado o Programa ProMunicipio, que é um compromisso do governador Flávio Dino, que consta no plano de Governo. Ele oferecerá assistência técnica aos gestores, disponibilizando uma plataforma de dados com informações sobre ações do Governo em cada cidade, sobre convênios estaduais em vigência e outros números usuais aos prefeitos.

Veja como votou cada deputado federal maranhense na PEC-241

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Depois de mais de sete horas de discussão e obstrução da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (25), em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior.

Foram 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções. Seis destaques ao texto apresentados pela oposição ainda precisam ser votados.

Agora o texto segue para o Senado, com previsão de votação para o dia 13 de dezembro, segundo o presidente Renan Calheiros.

Confira como cada deputado federal maranhense votou.

DEM – Juscelino Filho – MA – Sim
PCdoB – Rubens Pereira Júnior – MA – Não
PDT – Weverton Rocha – MA – Não
PMDB – Alberto Filho – MA – Sim
PMDB – Hildo Rocha – MA – Sim
PMDB – João Marcelo Souza – MA – Sim
PP – André Fufuca – MA – Sim
PP – Waldir Maranhão – MA – Sim
PPS – Eliziane Gama – MA – Não
PR – Davi Alves Silva Júnior – MA – Sim
PRB – Cleber Verde – MA – Sim
PSB – José Reinaldo – MA – Sim
PSD – Victor Mendes – MA – Sim
PT – Zé Carlos – MA – Não
PTB – Pedro Fernandes – MA – Sim
PTN – Aluisio Mendes – MA – Sim
PEN- Junior Marreca – MA – Licença Médica

Do Blog Marrapá

Dilma avalia assumir secretaria no governo Flávio Dino, diz Veja

Brasília - DF, 13/04/2016. Presidenta Dilma Rousseff durante entrevista à imprensa. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Ex-presidente Dilma

A coluna Radar, da revista Veja, reafirmou na edição deste fim de semana uma informação que já havia sido antecipada pelo jornalista Merval Pereira, de O Globo, no início do mês de setembro.

Segundo a coluna, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) “ficou de avaliar” a possibilidade de assumir uma secretaria no governo Flávio Dino (PCdB).

Um convite do governador de Minas, Fernando Pimentel (PCdoB), também estaria sendo analisado pela petista.

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Do Blog do Gilberto Leda