16 dias de Ativismo: Câmara realizará seminário para debater a Violência contra a Mulher em Coelho Neto

A Câmara de Coelho Neto realizará nesta sexta (29), um seminário integrando a programação dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Com o tema “Violência contra a Mulher: Eu meto a colher Sim”, o evento trará uma palestra magna sobre o assunto, uma mesa redonda com vários atores para debater o empoderamento e a violência, além de colher contribuições para o enfrentamento da violência no município.

O evento acontece a partir das 08h, no plenário. Participe!

Um dia após repercussão, esposa de Paulynho Paixão nega agressões

A esposa do cantor Paulynho Paixão usou suas redes sociais, nesta segunda-feira (12/08), para esclarecer a motivação da prisão do cantor no último domingo (11). Paulynho Paixão foi preso em flagrante após agredir sua esposa depois de um show realizado em Bacabal, no Maranhão.

De acordo com informações da imprensa de Bacabal,  Paulinho Paixão e a esposa teriam ido para um hotel depois do evento e lá tiveram uma discussão. O alojamento no qual o casal se hospedou fica localizado ao lado da Delegacia de Polícia de Bacabal.

No momento da agressão, a esposa de Paulinho Paixão teria corrido para a delegacia e solicitado ajuda. Nesse momento, uma guarnição da Polícia Militar da região foi até o hotel e deu voz de prisão ao cantor, que estava no quarto todo revirado.

Abaixo veja o que disse nesta segunda-feira (12) a esposa do cantor piauiense sobre o episódio ocorrido em Bacabal:

Do blog do Elias Lacerda

Comissão de Direitos Humanos aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Os senadores foram favoráveis ao impedimento de nomear agressores domésticos para cargos públicos; à indenização por danos morais a agredidas; à obrigatoriedade de o agressor frequentar reabilitação; e ao sigilo obrigatório para todos os processos criminais e cíveis abertos com base na Lei Maria da Penha.

Os projetos foram aprovados em bloco. Autor da proposta que impede a nomeação dos agressores (PL 1.950/2019), o senador Romário (Podemos-RJ) explicou no seu relatório que é preciso adotar medidas para desestimular potenciais agressores. A relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF), acrescentou que não cabe ao poder público acolher em seus quadros agressores condenados pela prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Excluir agressores em cumprimento de pena do serviço público atende ao princípio da moralidade, considerando que a prática de violência contra a mulher e doméstica e familiar pode ser considerada uma mácula que compromete a integridade ética, tornando a pessoa incompatível com a idoneidade moral e a reputação ilibada que se esperam de servidor”, defendeu Leila.

Indenização

Também foi aprovado pela CDH o projeto que prevê o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de prática de violência contra a mulher (PL 1.380/2019). Esse pagamento pode ser determinado pelo juiz entre as medidas protetivas de urgência, independentemente de instrução probatória.

Pelo texto original, a vítima poderá fazer um pedido expresso de indenização ao juiz, independentemente da apresentação de provas sobre a violência praticada. Além dessa indenização, o depósito judicial de uma caução provisória por perdas e danos materiais deverá ser inserido no rol de medidas protetivas de urgência a serem determinadas pela Justiça.

A relatora na CDH, senadora Mailza Gomes (PP-AC), recomendou a aprovação da proposta com uma emenda que buscou deixar expressa a competência do juiz do caso para fixar o valor dessa indenização.

Segredo de Justiça

Outra proposta aprovada pela CDH torna obrigatório o segredo de Justiça para processos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 1.822/2019). Hoje em dia, esse segredo depende da avaliação do juiz, salvo as exceções estabelecidas em lei.

Ao apresentar o projeto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que a publicidade nos processos que envolvem a violência doméstica e familiar contribuem para a revitimização da mulher, uma vez que a expõe a constrangimento social, situação agravada pelos recursos tecnológicos que praticamente impossibilitam o resguardo de sua intimidade e a proteção de sua vida íntima.

Reabilitação

Na semana em que se comemoram os 13 anos da Lei Maria da Penha, a CDH também aprovou o Substitutivo da Câmara (SCD 11/2018) ao projeto de lei (PLS 9/2016) que obriga agressores de mulheres a frequentar centros de educação e de reabilitação por decisão judicial.

A matéria já tinha sido aprovada pelo Plenário do Senado, mas como os deputados incorporaram mudanças ao texto, o conteúdo retornou para análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

A Lei Maria da Penha já estabelece que entre as medidas de proteção à mulher agredida estão a separação do agressor e o afastamento da vítima do lar, sem prejuízos aos direitos de bens, guarda de filhos e alimentos.

Como relator, o senador Arolde Oliveira (PSD-RJ) observou que cabe ao Senado acatar as emendas aprovadas pelos deputados ou manter o texto original, sem a possibilidade de fazer subemendas.

Ele considerou em seu voto que as mudanças promovidas pela Câmara não modificaram o propósito do projeto original. “O substitutivo também acrescentou entre as medidas protetivas de urgência, o acompanhamento psicossocial do agressor, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio”, exemplificou.

Por considerar que houve melhorias no texto, ele emitiu parecer favorável, recomendando a aprovação do substitutivo: “A frequência a esses grupos de apoio e reeducação não apenas contribui para reduzir as reincidências, mas concorre também para a proteção emocional do próprio agressor, que terá oportunidade de se reeducar para conviver melhor com a sociedade em geral e com sua família em particular”.

As três primeiras propostas seguem para ser votadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já o SCD 11/2018, seguirá direto para o Plenário do Senado.

Homem é preso após espancar companheira grávida no MA

Homem é preso após espancar companheira grávida no MA

A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) prendeu em flagrante, nessa terça-feira (14), Carllyano Silva Castelo, de 28 anos, pelo crime previsto no art. 129, parágrafo 9°, do Código Penal.

A vítima é sua companheira de iniciais A.C.F.N, de 17 anos de idade. As agressões com chutes pelo corpo, socos no rosto e puxões de cabelo deixaram marcas muito evidentes na vítima.

A jovem se encontra grávida de aproximadamente 3 meses, fato este de conhecimento do agressor. Ela foi encaminhada para os exames periciais necessários.

O fato aconteceu no bairro da Divinéia, em São Luís.

O preso foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, onde estará à disposição do Poder Judiciário.

Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:Violência Doméstica (Incluído pela Lei nº 10.886, de 2004)
§ 9º Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade: (Redação dada pela Lei nº 11.340, de 2006)

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos. (Redação dada pela Lei nº 11.340, de 2006).

Pioneira! Parabéns dona Zenita!

Pioneira! Parabéns dona Zenita!

Nesta terça (22), celebramos o aniversário de 96 anos de dona Zenita. Para quem não conhece Zenita Sena e Silva nasceu no dia 22 de janeiro de 1923.

Afilhada de Duque Bacelar, casou com o ex-vereador José Otávio Gomes da Silva (Zé Silva) e teve 08 filhos, sendo que destes apenas 03 sobreviveram (o ex-vereador Nestor, Josenita e Josefina) e 01 adotivo (Ribamar).

Dona Zenita foi a primeira vereadora de Coelho Neto eleita para a 3ª legislatura (1956-1959). Foi reeleita para exercer os mandatos na 4ª legislatura (1959-1961) e 5ª legislatura (1963-1967).

Embora atualmente morando em Salvador-BA, ela permanece lúcida, contando os capítulos da história da cidade que viveu e o protagonismo político feminino que ajudou a construir.

Justiça decreta prisão temporária do filho do presidente da Câmara dos Vereadores do Rio

RIO – A Juíza Yedda Christina Filizzola, do 2° juizado de Violência Doméstica de Bangu, decretou a prisão temporária Fábio Tuffy Felippe, de 44 anos, filho do presidente da Câmara dos Vereadores do Rio, Jorge Felippe (MDB), por lesão Corporal decorrente de violência doméstica e ameaça.

Ele é acusado de ter agredido a mulher Christini Cardoso de França Felippe, no último dia 21. Imagens da vítima com o rosto desfigurado, com os olhos roxos e inchados, foram compartilhadas nas redes sociais por parentes, que registraram o caso na Delegacia de Atendimento à Mulher, em Campo Grande.

A Polícia Civil e o Ministério Público já haviam solicitado a prisão temporária de Fábio, por cinco dias. No entanto, os pedidos foram negados pela juíza Angélica dos Santos Costa, no plantão judiciário do dia 30 de dezembro.

O processo corre em segredo de Justiça.

Prefeitura realiza ação conjunta para comemorar Dia da Mulher em Duque Bacelar

 

 

A Prefeitura de Duque Bacelar através de uma ação conjunta entre as secretarias de Saúde e Assistência Social realizaram nesta quinta (08), uma comemoração especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

A programação recepcionou as convidadas e iniciou a programação com um café da manhã no Centro de Saúde São José.

Em seguida houve uma acolhida realizada pela equipe técnica Mylla Christie e Karullinny (assistente aocial e psicóloga, respectivamente)) do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS no evento que contou com a presença de usuárias, profissionais e mulheres da comunidade.

Houve uma dinâmica e palestra sobre os direitos conquistados da pelas mulheres e a importãncia do emponderamento feminino.

As secretárias envolvidas Kamila Santana (Saúde) e Gilmara Furtado (Assistência Social) destacaram a importância da data e da mobilização da sociedade em celebrar conquistas e defender direitos e lutas. A sub-secretária de Saúde Gilmara Melo também participou da programação.

Assistência Social de Duque Bacelar realiza ação de combate a violência contra a Mulher

A Prefeitura de Duque Bacelar através da Secretaria de Assistência Social e o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS realizaram uma ação em alusão ao 25 de novembro – Dia Internacional de Combate a Violência contra a Mulher.

Participaram do evento a secretária de Assistência Social Gilmara Furtado, as técnicas do CRAS Milla Cristian e Marcela Torres (Assistente Social) e Karuline Brasil (psicóloga), que realizaram uma palestra se sensibilização sobre as a violência e as formas de combatê-las.

“Esse é um debate muito presente na sociedade hoje e não podemos nos esquivar de ampliar essa discussão cada vez mais. A Prefeitura de Duque Bacelar está fomentando esse debate para ampliar ainda mais a atenção do governo para o debate”, destacou a secretária Gilmara Furtado.

Só no Maranhão! Irmão do Prefeito de Pinheiro espanca a ex-mulher, paga fiança para crime inafiançavel e é liberado…

Lúcio André Genésio espancou a ex-esposa impiedosamente

O irmão do prefeito de Pinheiro, movido por ciúme doentio, voltou a atentar contra a vida de sua ex-mulher, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva.

A sessão de espancamento ocorreu na noite de sábado (11), após um jantar que seria mais uma tentativa de reconciliação. Lúcio André Genésio forçou a vítima a postar foto do casal em suas redes sociais, obrigando-a, ainda, a lhe entregar seu celular. O objetivo seria verificar a existência de conversas com algum outro homem.

Após pagamento de fiança, o agressor foi liberado

A mulher chegou a postar apenas uma foto das mãos do casal, mas se recusou a entregar o aparelho. De imediato o agressor, pediu a conta e informou que a deixaria em casa.

Na saída do restaurante, que fica na área da Lagoa da Jansen, ele tirou à força o celular da bolsa de Ludmila, passando-a a espancar até a residência dela, localizada na Cohama, onde a expulsou do carro a chutes.

Após empurrar a vítima pra fora do veículo, que estava sem forças para pedir socorro, acelerou o carro com a intenção de atropelá-la, tendo sido impedido por uma vizinha, que o agressor acreditou ser agente de Polícia.

Outros vizinhos, ao perceberem as agressões, efetuaram a prisão em flagrante de Lúcio André Genésio, que prometeu matar a vítima.

A ocorrência foi registrada às 2h34 deste domingo (12), no Plantão do Cohatrac. Ele pagou fiança de R$ 4.685,00 e foi posto em liberdade pelo delegado Valber Braga.

A vítima se encontra hospitalizada, recuperando-se lentamente de todos os traumas físicos, mas sem previsão de recuperação dos traumas psicológicos causados pela agressão covarde.

Em 2016, Lúcio André Genésio já havia espancado Ludmila que estava grávida de cinco meses do filho do casal, na cidade de Pinheiro/MA, onde seu irmão, Luciano Genésio, é prefeito.

Será que esse caso ficará na impunidade?

Do Blog do Gilberto Lima

Evento marca encerramento da Campanha de Combate a Violência contra a Mulher em Chapadinha

Com o tema “Pai Francisco deu a Catirina o que ela mais desejou: o respeito. Violência contra a Mulher, jamais”, a Prefeitura de Chapadinha encerrou na última segunda-feira (31) a campanha educativa de combate à violência contra as mulheres que aconteceu durante os meses de junho e julho.

O evento que é resultado de uma parceria com o Governo do Estado e estava sob a coordenação da Secretaria Municipal da Mulher, com apoio da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, iniciou durante o período do São João, onde os maiores índices de agressão às mulheres são registrados, conforme as estatísticas.

O encerramento da campanha em Chapadinha ocorreu no auditório da prefeitura com apresentação da história de Pai Francisco e Catirina; relatos dos casos de violência contra as mulheres registrados pelo 180, debate sobre o enfrentamento à violência, o preconceito e a criação da Lei Maria da Penha; apresentação da vida das mulheres empreendedoras registradas na Bíblia, e um resumo da campanha esclarecendo o porquê de acontecer justamente no período junino. “Infelizmente durante os períodos festivos, que deveriam ser marcados por alegrias, aumentam os casos de agressão e abuso. É um lado que muitos não conhecem” – alertou, Maria Aparecida, secretária de Igualdade Racial.

Em Chapadinha, a campanha mobilizou diversos setores, promoveu debates de conscientização e panfletagem educativa nas ruas e em locais estratégicos. O encerramento contou com a participação gestores escolares, conselhos municipais, secretários, enfermeiros, coordenadores da saúde da família, entidades e sociedade em geral.

Da Secom