O município de Coelho Neto será certificado pela 4ª vez consecutiva com o Selo UNICEF Município Aprovado.
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa vem contribuindo para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionados à população de até 17 anos, reduza as disparidades regionais e avance na universalização dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A primeira vez que o município foi contemplado foi na edição 2005-2006 na gestão do ex-prefeito Dr. Magno Bacelar, que ganhou novamente na versão 2007-2008.
Após essa fase, o Selo passou por mudanças e avaliação que antes era feita de dois em dois anos passou a ser feita de quatro em quatro anos e além do semi-árido, passou a avaliar os municípios que integram a Amazônia Legal.
Depois dessas mudanças a cidade voltou a ser contemplada na edição 2009-2012 e agora anunciado como ganhador novamente da edição 2013-2016, tendo à frente do município o prefeito Soliney Silva (PMDB).
Na região, Duque Bacelar tem o mesmo número de vitórias de Coelho Neto: 04 títulos. Afonso Cunha também foi premiada e receberá o prêmio pela primeira vez.
Projeto polêmico do subsídio dos vereadores foi sancionado antes da aprovação em plenário
A Câmara de Coelho Neto enviou nota, em resposta a matéria veiculada pelo blog ontem (18), sobre o subsídio dos vereadores.
Na nota, a Câmara admite a contrariedade ao Regimento Interno, mas garante que “o espírito da Lei não foi contrariado, que impõe sua fixação anteriormente às eleições municipais, como de fato foi fixado”.
Na resposta, à Câmara não comentou sobre o tempo recorde que o projeto tramitou nas comissões (um dia) e nem mencionou nada sobre a sanção um dia antes da aprovação do projeto em plenário.
A seguir a íntegra da nota:
A Câmara Municipal de Coelho Neto, Estado do Maranhão, neste ato por seu Presidente, vem exercer seu direito de resposta à matéria jornalística veiculada em 18.11.2016 no “Blog do Samuel Bastos”, intitulada “Bomba! Novos vereadores de Coelho Neto ficarão sem aumento de salários…”.
A nova lei do direito de resposta está em vigor desde o dia 11 de novembro de 2015 aduz que qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada pela imprensa, independentemente do meio ou da plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de identificação, terá, o ofendido, direito de resposta ou retificação a ser exercido pela imprensa.
Como se sabe, os subsídios dos Vereadores são fixados pela Câmara Municipal em cada legislatura para a subsequente, nos termos do art. 29, VI, da CR/88 (red. EC nº 25/2000), que estipula a denominada “regra da legislatura”, que contém, em essência, duas diretrizes: (a) primeiro, a determinação de que o valor dos subsídios pagos aos parlamentares seja fixado pela legislatura anterior para a subsequente; e (b) segundo, a vedação de aumentos no curso da própria legislatura, ou seja, em benefício dos próprios mandatários populares.
Isso é o que decorre do inciso VI do art. 29 da CR (red. EC 25/00), ao prever que “o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente (…).”
Pelo princípio da anterioridade previsto no art. 153 da Constituição do Estado do Maranhão, assim como no art. 29, V e VI, da Constituição Federal, os subsídios dos prefeitos e vereadores não podem ser modificados no período imediatamente subsequente aos resultados das eleições e antes do início da nova legislatura.
Tal exigência impõe-se em observância aos princípios da Administração Pública, notadamente o da moralidade administrativa, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal e no art. 19 da Constituição Estadual, bem como em razão dos Vereadores fixarem seus próprios, sem saber se serão ou não reeleitos, evitando que a remuneração seja fixada quando conhecidos os resultados das urnas, porque aí estariam os legisladores dispondo em benefício próprio, seja aumentando o valor, se eleitos, seja retaliando os que os derrotaram, aviltando a remuneração.
Mesmo contrariando o Regimento Interno, especialmente, o seu art. 77 que impõe a fixação dos subsídios no último ano da legislatura, até 30 (trinta) dias antes das eleições Municipais, o espírito da lei não foi contrariado, que impõe sua fixação anteriormente às eleições municipais, como de fato foi fixado.
Não há qualquer vício de inconstitucionalidade a Lei sob óbice em que legislativo institui aumento de subsídios de seus agentes políticos municipais, vez que em consonância com o princípio da anterioridade, vez que fixados antes das eleições municipais, bem como em sintonia com os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e razoabilidade.
Ressalta-se, também, que os subsídios foram fixados dentro dos limites, quais sejam a população do Município, o percentual do subsídio de deputados estaduais, além do total dos gastos não pode ultrapassar o percentual da receita do Município.
Para quem não sabe, o aumento do salário de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários é feito de uma legislatura para outra, ou seja, há cada quatro anos. Em Coelho Neto, os vereadores que assumirão a partir de 1º de janeiro de 2017 deverão ser prejudicados e ao que tudo indica ficarão sem receber o reajuste.
O Projeto de Lei 11/2016, de 28 de setembro de 2016 tratou de fixar o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura onde passariam receber R$ 6.012,67 (seis mil, doze reais e sessenta e sete centavos).
Projeto de Lei foi dado entrado dia 28: fora do prazo, portanto inconstitucional
A proposta foi levada a plenário, os vereadores aprovaram e houve a sanção. No entanto, um erro pode ter colocado tudo a perder: o projeto foi votado após o prazo estabelecido em Lei.
Para ser mais claro, o Art.77 do capítulo V do Regimento Interno diz que “a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores serão fixadas pela Câmara Municipal no último ano da legislatura, até 30 (trinta) dias antes das eleições municipais, observado o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.
O Projeto de Lei do subsídio dos vereadores só foi dado entrada no dia 28 (quando deveria ter sido dado entrada até o dia 02) e lido em plenário dia 29, recebendo nessa última data os pareceres das comissões também sem observância dos prazos.
Pior do que isso, é que mesmo os vereadores só aprovando no dia 29, o projeto foi sancionado pelo prefeito Soliney Silva (PMDB) no dia 28, justamente um dia anterior à aprovação em plenário. É ou não é uma loucura?
Lei sancionada pelo prefeito no dia anterior a aprovação em plenário: telepatia?
Toda essa confusão gerada no cumprimento dos prazos farão com que os futuros parlamentares sejam prejudicados e iniciem os mandatos com o pé esquerdo… pior, com o salário totalmente defasado.
Deputado Rafael Leitoa, prefeito eleito Américo de Sousa e o Secretário de Segurança Jefferson Portela
Quem acompanha o noticiário político recente de Coelho Neto, não pode fazer vista grossa da presença constante quem tem tido o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT).
Parceiro do então candidato a prefeito Américo de Sousa (PT), Rafael parece está com toda disposição para ajudar o “companheiro”, principalmente após a vitória do pleito eleitoral.
Inteligente, boa praça, membro de uma das famílias políticas mais tradicionais do Estado e bastante discreto, Rafael Leitoa é hoje um dos deputados mais influentes e com maior proximidade com o governador Flávio Dino (PCdoB).
A escolha de Américo em tê-lo como parceiro é acertada e estratégica por vários motivos. Além de sua boa entrada com o governo estadual, Leitoa é da região, conhece seus problemas e tem articulação para buscar as parcerias necessárias para que o petista faça uma boa gestão.
Rafael é tão presente, que tem feito questão de acompanhar o petista no seu périplo pelas secretarias e órgãos do governo.
Rafael Leitoa em Coelho Neto: realidade da cidade vista de perto
Por escolha do próprio Américo, é Rafael Leitoa que passará a ser a voz de Coelho Neto na Assembléia Legislativa a partir de 1º de janeiro de 2017, embora esse trabalho já tenha começado.
Diretora do Detran Larissa Abdalla recebeu comitiva do prefeito eleito Américo de Sousa
O Prefeito eleito de Coelho Neto esteve nesta quinta (17), na sede do Detran do Maranhão em São Luís.
Durante a audiência, ele foi recebido pela diretora do órgão Larissa Abdalla para tratar de propostas de intervenção para a organização do trânsito na cidade.
Participaram da reunião o deputado estadual Rafael Leitoa, o vice prefeito eleito Antonio Pires e os futuros secretários Cristiane Bacelar (Saúde) e Albertino Veríssimo (Agricultura).
O renomado cirurgião plástico Dr. Charles Bacellar estará na próxima semana em agenda de trabalho em Coelho Neto.
As consultas serão realizadas na próxima segunda (21), no Hospital São Raimundo. As consultas estão sendo agendadas de forma antecipada com Flaynie Rego no Paulinho Studio Hair ou através do telefone (98) 98124 7003.
Para quem tem o desejo da cirurgia plástica essa é uma excelente oportunidade. Confira!
O prefeito eleito Américo de Sousa (PT), esteve nesta segunda (14), em Caxias, visitando a cúpula regional da Segurança Pública. A visita que também teve caráter de cortesia, serviu para discutir questões relacionadas à segurança pública do município e a formalização de parcerias que possam inibir e minimizar o crescimento da violência que assusta a comunidade.
Américo esteve em audiência com o delegado regional da Polícia Civil Dr Jair Paiva, com Comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar Ruy Fernandes e o subcomandante Major Magalhães.
A conversa girou em torno da necessidade de aumento de viaturas e da possibilidade de aumento do efetivo atualmente insuficiente para a demanda. A PM reforçou a parceria na aquisição de alimentação dos policiais e apoio no fornecimento de combustível.
Na conversa, o comando da PM espera que a ampliação do efetivo seja efetivada para que as abordagens possam ocorrer de forma mais incisiva e quem sabe garantir uma formação para atuarem numa espécie de Força Tática/GOE. Foi reforçada ainda a necessidade da parceria e interação entre Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Executivo e Legislativo.
Américo falou de seu compromisso com a segurança pública e com a busca de parcerias que garantam a implantação da guarda municipal, o videomonitoramento, a municipalização do trânsito, a ampliação da delegacia e a conquista de mais 01 delegado e 01 escrivão.
Participaram das audiências os vereadores Cristiane Bacelar e Osmar Aguiar, além do coordenador da equipe de transição Dr. Walkmar Neto.
Soliney: próximo de encerrar seus oito anos de gestão
Próximo de completar seus 08 (oito) anos de mandato, o prefeito Soliney Silva (PMDB), entra na reta final para encerrar o mandato e passar a faixa.
Com mandato ininterrupto desde 1998 quando foi eleito deputado estadual pela primeira vez, o peemedebista experimentará pela primeira vez ficar sem mandato nesse intervalo, mas ao que parece já descartou a possibilidade de pendurar as chuteiras.
“O Presidente Sarney diz que a política só tem porta de entrada e essa célebre frase que meus amigos fazem questão de lembrar sempre que cogito voltar para a iniciativa privada. Penso em política 24 horas por dia e apesar dos problemas de saúde não consigo me ver longe do meio”, disse o prefeito ao blog.
Para encerrar o mandato com chave de ouro, o mandatário já organiza uma mega-festa bem ao seu estilo para celebrar a data.
Definida para o dia 22 de dezembro, o evento terá o sorteio de 100 prêmios dentre os quais 01 carro 0km e a apresentação banda Forró Sacode como atração principal, pagos com recursos do próprio Soliney Silva.
“Mais do que uma despedida é uma festa de agradecimento por todas as oportunidades que Coelho Neto me deu, inclusive de ter tido a honra de governar essa cidade por dois mandatos. Deixaremos o legado de grandes obras e a disposição de continuar servindo a nossa gente. O povo e a história serão justos com o julgamento de nosso trabalho”, finalizou ele.
Temos visto nos últimos dias no noticiário o cenário de destruição causado por queimadas desordenadas em diversas regiões do Maranhão, em especial da região Leste.
Em Coelho Neto e na região esse problema também tem sido uma constante. Com a temperatura em alta os roceiros saem tocando fogo em suas propriedades de forma desordenada, em horários inadequados e provocando incêndios que acaba fugindo do controle. As queimadas chegam a comprometer grandes extensões de terras.
No trecho da MA-123 entre Coelho Neto e Afonso Cunha por exemplo, é fácil constatar que a prática tem se multiplicado e não é difícil durante o dia constatar o estrago que o fogo já fez ao longo de diversos pontos desse trecho. E o risco para motoristas e motocilistas que ficam praticamente com a visão comprometida?
Uma força tarefa de instituições e profissionais da área deve ser executada para sensibilização do trabalhador rural sobre as consequências dessa ação. Deve ser convocado para esse mutirão as secretarias municipais (Meio Ambiente e Agricultura), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o Ministério Público, o Grupo João Santos e a sociedade civil em geral.
A empresa até dispõe de um carro para combate ao incêndio, mas diante dessa crescente demanda é praticamente impossível atuar em várias frentes ao mesmo tempo.
Seria o momento ideal da sociedade se mobilizar e fazer algo sem que seja preciso que uma tragédia aconteça para alguém se desperte para esse problema.
Américo de Sousa: eleito sem tutela de quem quer que seja
Pareceu piada a postagem divulgada ontem (09), em um blog local afirmando que o prefeito Américo de Sousa (PT), fora eleito pelo pelo vice Antônio Pires (PCdoB) e que o comunista se tornou o nome mais forte do governo.
Esclarecendo os fatos não é verdade “que Antonio Pires carregou nas costas seu majoritário e entregou esta eleição para Américo”, como pontua a matéria. Se Pires tivesse tanta força assim, não seria vice, teria saido candidato a prefeito, já que brigou pela vaga até o último momento, chegando inclusive a insinuar através dos seus blogs que seu nome liderava as pesquisas. Perdeu para um acordo firmado por cima que garantia a chapa PT e PCdoB, antecipada por esse blog e que ele tentou desmentir.
Apesar de fazer parte do PCdoB, o vice-prefeito eleito nunca mostrou qualquer força junto ao governador Flávio Dino (PCdoB), ao contrário, os encontros dele junto ao chefão comunista se deram apenas por ocasião de eventos públicos. Dino nunca recebeu Pires em audiência.
Essa postagem no entanto, reconhece que Pires deu sua contribuição, mas não ao ponto deste garantir a eleição do petista. O ainda vereador apesar de “representar uma das mais fortes entidades sindicais de Coelho Neto”, mostrou que não possui força de transferir votos.
Se em 2012 foi eleito com 1.261 votos, em 2016 Pires só conseguiu transferir 667 votos para garantir a eleição da esposa Liza Pires. Como alguém que só transfere esse percentual de votos para a própria esposa foi decisivo para eleger um terceiro que obteve 8.815 votos? Contraditório não?
Américo em 2012 não teve o apoio de Antônio Pires e mesmo assim saiu da disputa com 10.040 votos. Em 2014 também não teve apoio de Antônio Pires e recebeu 5.880 votos. Como alguém que obteve esse histórico de votos numa sequência precisou ser carregado por outra pessoa que nem de longe sequer chegou a isso? Me compre um bode!
Quanto ao veto a indicação de Pires para a Secretaria de Saúde que trata da matéria nada mais justo: vice-prefeito eleito e com a esposa vereadora o parlamentar ainda queria indicar uma das secretarias mais fortes do governo? E os outros que também tiveram participação na campanha iam ficar sem espaço? Alguém precisava frear essa sede de poder não?
Quanto a indicação das secretarias de Agricultura e Juventude sua ocupação se deu partidariamente como aconteceu na maioria. As duas pastas entram na fatia do PCdoB e não na cota pessoal do vice-prefeito, embora os indicados sejam aliados seus.
Não há “nenhum veterano petista” escanteado porque o prefeito eleito não fechou a composição do governo. Não acredita-se que “os companheiros” deixarão de ter participação no governo que também ajudaram a eleger. Quanto à 2020 o correto é não gerar expectativa, já que o prefeito eleito sequer sentou na cadeira.
Reforçamos a parcela de contribuição do ainda vereador na campanha, mas rechaçamos a versão de que seu apoio foi o “dono dos votos” que o petista recebeu nas urnas.
Antônio Pires não elegeu Américo.
Américo foi eleito pelo povo que desejava ver ele prefeito da cidade.
