O prefeito eleito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), cumpre agenda oficial em Brasília-DF.
Em seu compromisso oficial, o petebista esteve em audiência na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para tratar de assuntos referentes ao município.
A preocupação do prefeito se dar em razão da delicada situação do município perante o órgão, ocasionada pelo cemitério de obras inacabadas que a atual gestão transformou as obras da educação.
O prefeito eleito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB) e gestores eleitos e reeleitos dos nove estados da região nordeste participa desde ontem (09), do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Os gestores ficam em Brasília até esta sexta-feira, 11 de novembro, para receber orientações que devem auxiliá-los na administração municipal.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, deu as boas-vindas aos nordestinos e os parabenizou pela vitória nas eleições municipais. O líder municipalista deixou registrada a importância da participação dos novos gestores no movimento municipalista. “Vocês que vão assumir agora passam a ter muita responsabilidade de dar continuidade a esse trabalho de buscar novas conquistas para o movimento municipalista”, enfatizou.
“Quero saudar e parabenizar a todos os prefeitos eleitos e reeleitos da região Nordeste. Essa é a última etapa deste evento e gostaria de lembrá-los que o nosso objetivo aqui é a defesa dos Municípios, nós não pertencemos a governo nenhum, e somos apartidários, a nossa defesa é o cidadão”, destacou Ziulkoski.
De acordo com o prefeito eleito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar, o encontro está sendo de grande proveito. “É um momento importante de aprendizado e que estamos tendo a experiência de compartilhar informações com outros colegas, alguns que já experimentaram a missão de ser prefeito e outros que como eu enfrentarão essa missão pela primeira vez”, destacou o prefeito.
Parte da bancada federal maranhense reuniu- se nesta terça-feira, 17, com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Serra, para defender a continuidade e ampliação dos programas sociais no Maranhão.
Um dos presentes ao encontro, Weverton Rocha (PDT) destacou a importância dos programas que transformaram a vida de muitos brasileiros que viviam em situações de risco social e extrema pobreza.
– Não podemos perder a visão social que incluiu com cidadania milhões de brasileiros. Os avanços são inquestionáveis. Além de garantir a permanência dos programas, o novo governo precisa ampliar o acesso aos benefícios – disse.
Também participaram da reunião com o ministro os deputados Juscelino Filho (DEM), Aberto Filho (PMDB), Hildo Rocha (PMDB) e André Fufuca (PP).
Do Blog Marco d´Eça
Adorem ao Senhor com temor; exultem com tremor. Salmos 2:11
O Prefeito José Leane (PMDB) esteve em Brasília, nesta quarta (27), em audiência com o novo Presidente do FNDE Gastão Vieira.
Na pauta estava assuntos de interesse do município de Afonso Cunha pleiteados junto ao órgão. “Como sempre tivemos do nosso conterrâneo toda a merecida atenção as demandas do nosso município”, disse referindo-se a recepção de Vieira.
Em votação secreta, a Câmara dos Deputados elegeu nesta terça-feira (8), por 272 votos a 199, a chapa alternativa integrada por deputados de oposição e dissidentes da base governista para a comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sessão que definiu os nomes dos deputados responsáveis por analisar o pedido de afastamento da chefe do Executivo foi marcada por tumultos no plenário.
Deputados governistas inconformados com o fato de Cunha ter determinado votação secreta e ter autorizado a candidatura de uma chapa avulsa tentaram impedir a eleição. Eles chegaram a quebrar parte das urnas eletrônicas instaladas no plenário para a votação.
A chapa vencedora, batizada de “Unindo o Brasil”, foi protocolada por parlamentares oposicionistas e dissidentes da base governista na tarde desta terça com a adesão de 39 deputados de PSDB, SD, DEM, PPS, PSC, PMDB, PHS, PP, PTB, PEN, PMB, PSB e PSD (veja a lista com os deputados ao final desta reportagem).
Ao final da votação, os deputados oposicionistas que derrotaram o governo comemoraram intensamente no plenário. Depois, cantaram o Hino Nacional erguendo uma bandeira do Brasil.
Ao todo, a comissão especial será formada por 65 parlamentares titulares e o mesmo número de suplentes. Os partidos que não tiveram indicações na chapa vencedora serão convocados a apresentar as indicações para completar as vagas.
Cunha informou no plenário que os partidos tem até as 14h desta quarta-feira (9) para indicar os nomes que faltam para a chapa da oposição.
Chapa alternativa
Uma sessão extraordinária da Câmara havia sido marcada para a noite desta segunda (7) para eleger a comissão que irá analisar o processo de impeachment, entretatno, foi adiada em razão do impasse dentro das bancadas para definir os representantes e, principalmente, por conta da insatisfação de uma ala do PMDB com os nomes definidos pelo líder da sigla, deputado Leonardo Picciani (RJ).
Na semana passada, os líderes partidários haviam entrado em acordo para não permitir candidaturas avulsas. No entanto, nesta segunda-feira, deputados da oposição e dissidentes do PMDB reivindicaram a possibilidade de lançar chapa avulsa.
O objetivo da chapa alternativa era compor um grupo com deputados do PMDB que são críticos ao governo Dilma, já que o líder da bancada na Câmara apresentou apenas nomes mais em sintonia com o Palácio do Planalto.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou e decidiu postergar para esta terça o prazo de indicação de nomes e eleição para a comissão especial. A decisão foi criticada pelos líderes do PMDB, do governo e do PT.
Confusão
O início da votação foi marcada por confusões em plenário. Em protesto contra a decisão do presidente da Câmara de determinar votação secreta, deputados governistas quebraram urnas eletrônicas instaladas no plenário para escolher os integrantes do colegiado.
Policiais legislativos tentaram conter os deputados mais exaltados, mas não conseguiram impedir a depredação de alguns equipamentos. Em meio à confusão, houve empurrões entre parlamentares e seguranças. Alguns deputados que estavam próximos às urnas reclamaram agressões.
O G1 flagrou o deputado Afonso Florence (PT-BA), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Dilma, quebrando duas urnas eletrônicas.
Questionado pelo G1 sobre a depredação da urna, o deputado Afonso Florence disse que “isso não é notícia”. “Eduardo Cunha rasgou o regimento. Isso não é notícia a notícia é o resultado. Tenho que correr porque vão proclamar o resultado. Estou preocupado com o resultado”, disse, desligando o telefone em seguida.
Apesar da confusão, o presidente da Câmara decidiu manter a eleição. Líderes governistas subiram à Mesa Diretora para cobrar que Eduardo Cunha encerrasse o processo de escolha dos integrantes da comissão especial.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), chegou a apontar o dedo para o rosto do presidente da Casa, que estava cercado por parlamentares governistas. Bastante exaltados, a líder do PC do B, Jandira Fegalli (RJ), e o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE) gritavam no plenário criticando a decisão de Cunha. A eleição, porém, continuou e foi proclamada a vitória da chapa da oposição, com 272 votos contra 199.
O deputado estadual Stênio Resende (PRTB) esteve em Brasília nesta quarta (26), para cumprir uma agenda de diversos compromissos na capital federal. Resende esteve no Senado para acompanhar a sabatina do Procurador Rodrigo Janot que teve seu nome aprovado para continuar à frente da Procuradoria Geral da República.
O deputado estadual maranhense também participou da sessão na Câmara dos Deputados que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, que torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro que estavam em atividade em 1988, quando a Constituição passou a exigir concurso público para assumir o serviço.
Com a presença do deputado federal paulista Celso Russomano (PRB), o outro compromisso agendado serviu para discutir a Reforma Política e o Marco Regulatório de Minério. Participaram dessa reunião diversas lideranças maranhenses dentre as quais o deputado federal Juscelino Filho (PRP) e os deputados estaduais Cabo Campos (PP) e Rigo Teles (PV).
Ricardo Noblat
Um susto e tanto. Durante essa semana o ex-presidente José Sarney, 85 anos de idade, foi tomar banho em sua casa no Lago Sul, em Brasília. Distraiu-se, escorregou e bateu forte com a cabeça no chão.
Sangrou, e não foi pouco. Foi levado às pressas para um hospital. Fez radiografia e tomografia da cabeça. Estava tudo bem. Não precisou levar pontos. Voltou para casa.
Ele anda abatido. Sua mulher, dona Marly, vai operar o joelho. Artrose. Sua filha, Roseana, ex-governadora do Maranhão, responde a mais de 10 processos abertos por seu sucessor, Flávio Dino.
O prefeito Luciano Leitoa esteve em Brasília ontem (07) discutindo com o senador Roberto Rocha, no Senado, a retomada do projeto de construção de uma quarta ponte sobre o Rio Parnaíba, uma antiga aspiração dos timonenses.
“O senador Roberto Rocha vai liderar no Senado a frente política capaz de viabilizar os estudos necessários para concluir o projeto executivo da nova ponte”, afirmou o prefeito à saída do encontro. Ainda esta semana, na quinta-feira (09), o senador levará até o ministro dos transportes, Antônio Carlos Rodrigues, um ofício propondo um pacto que viabilize a cobertura dos custos para os estudos.
“Minha intenção é levar esse ofício assinado pelos seis senadores do Maranhão e Piauí, como forma de demonstrar a importância da obra para os dois estados”, afirmou Rocha. O senador ainda sugeriu um acordo político que permita às bancadas, através de emendas, cobrir parte dos custos dos estudos, avaliados em 4 milhões de reais. “Faremos a nossa parte, destinando 2 milhões de reais em emendas da bancada, e o Governo Federal cobriria o resto. Essa é a proposta que levarei ao ministro da pasta”, afirmou Roberto Rocha.
A quarta ponte seria construída para desafogar o tráfego cada dia mais intenso entre o Maranhão e o Piauí, que chega hoje a mais de vinte mil veículos de passeio por dia e seis mil caminhões. Esse fluxo tem acarretado congestionamentos diários e o comprometimento estrutural da Ponte da Amizade, que necessita de reparos.
Para o prefeito Luciano, “é preciso ter visão de futuro e dar os primeiros passos, pois a projeção que temos é de crescimento exponencial da RIDE, a região da Grande Teresina, com a chegada de novas indústrias e empresas. Além disso, é urgente deslocar do centro de Timon o comboio de cargas pesadas que sacrifica nossos equipamentos urbanos”.
Ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB), a presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou que o Maranhão está incluído no Programa de Investimento em Logística 2015/2018 do Governo Federal.
O plano de investimentos, apresentado a investidores internacionais nesta terça-feira (09), durante cerimônia em Brasília, garantirá a aplicação a curto prazo de R$ 500 milhões em recursos no estado.
A entrada de novos investidores privados no Maranhão acontecerá por concessões de novas áreas do Porto do Itaqui, previstas como áreas estratégicas para o desenvolvimento logístico do país.
Serão dois terminais a serem licitados até o fim de 2016: um direcionado à carga de celulose, com capacidade para 2 milhões de toneladas/ano; outro destinado para o transporte de minerais.
Do Blog Marrapá
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembléia Legislativa, deputado Fábio Braga (PTdoB) participou, em Brasília, da programação da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A Marcha dos Prefeitos aconteceu no Centro de Convenções da Capital Federal, e reuniu cerca de 4 mil prefeitos e prefeitas de todo Brasil. Na ocasião, Fábio Braga debateu importantes temas de interesse da população, dentre os quais a alteração da lei 11.705/2008, que contém itens que dificultam a formação de consórcios públicos, como o CAUC (Cadastro Único de Convênios).
Acompanhavam o deputado Fábio Braga no grande evento político que lotou o Centro de Convenções de Brasília, os prefeitos José Leane (PMDB) de Afonso Cunha, Maurício Fernandes (PMDB) de São Benedito do Rio Preto, Crisógono Vieira (PTdoB) de Riachão, Cristiane Damião (PTdoB) de Bom Jesus das Selvas e Edvaldo Nascimento (PMDB) de Vargem Grande, os Presidentes das Câmaras de Itapecuru-Mirim Costa e os vereadores Rogério Maluf e Eliane, também de Itapecuru.
Recursos Federais
Na condição de Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e representante da Assembleia Legislativa na XVIII na Marcha dos Prefeitos, o deputado Fábio Braga defendeu a imediata revisão do Decreto Presidencial 8.407/2015, que trata dos ‘restos a pagar’ aos municípios. Existe risco de serem cancelados convênios de exercícios anteriores que somam R$ 13 bilhões.
Para Fábio Braga, a União abocanha quase todo bolo dos recursos federais, deixando pouco ou quase nada para os municípios, que enfrentam sérias dificuldades financeiras para atender as necessidades da população. O deputado defendeu urgência na formação de um justo pacto federativo e tributário, pois muitos municípios maranhenses podem quebrar em pouco tempo.
