Assembleia Legislativa do Maranhão homenageará Conjuve em sessão solene

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, aprovou, nesta terça-feira (29), o requerimento nº 260/17, de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB/MA), e convocou  sessão solene para prestar elevada homenagem ao Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) pelos relevantes serviços prestados à juventude brasileira e em comemoração aos 13 anos de seu funcionamento e dos últimos avanços na política de juventude no Brasil, na qual o Conjuve tem exercido um papel destacado. A sessão será realizada na próxima quinta-feira (07/06), no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, às 15h, e deve contar com a presença do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidemcia da República, Carlos Marun, do secretário nacional de juventude, Assis Filho, do senador João Alberto, do deputado estadual Roberto Costa, do presidente do Conjuve, Anderson Pavin, outras autoridades, conselheiros nacionais de juventude, gestores municipais de juventude e demais membros e representantes do Conjuve.

O deputado Roberto Costa fala que, como parlamentar, sua atuação é sempre valorizar os movimentos da juventude. “Eu sou oriundo de movimentos de juventude no Maranhão. Aqui na Assembleia Legislativa, nosso mandato tem sido pautado na busca pela valorização dos jovens”, disse. Para ele, realizar essa sessão solene é justa, pois a atuação do Conjuve, que há 13 anos vem atuando e se destacando nas políticas públicas para a juventude, é de extrema importância. “O Conjuve é um instrumento de desenvolvimento nos estudos, pesquisas e realidade dos jovens, além de promover intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais. Ficamos alegres de trazer essa homenagem ao Conselho e destacar o seu brilhante papel na sociedade”, completa.

Assis Filho conta que sua gestão reativou o funcionamento do Conjuve que estava com o mandato vencido. “Estamos apoiando todas as reuniões ordinárias e extraordinárias, as caravanas do Conjuve fora de Brasília, os estudos, campanhas, atividades internacionais que tem garantido o pleno funcionamento do Conselho. Como maranhense, essa homenagem é um motivo de muito prestígio, especialmente  por acontecer no Estado, onde exerci a vice presidência do Conselho Estadual pela sociedade civil”.  O secretário nacional afirmou o compromisso da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) de fortalecer esse importante espaço de diálogo com a sociedade civil na construção e formulação de políticas públicas que reflitam a realidade da juventude brasileira.

Para o presidente do Conjuve, Anderson Pavin, essa é uma importante homenagem para o Conselho, que foi criado em 2005. “De lá pra cá, o Conjuve tem sido o maior órgão de representação dando voz para a sociedade civil e lutando pelos direitos e garantias da juventude brasileira”, disse. Para ele, esse é um reconhecimento pela luta do Conjuve na aprovação do Estatuto da Juventude, pela participação das três Conferências Nacionais de Juventude e é também uma homenagem justa porque nessa atual gestão foi adotado um novo formato de distribuição das cadeiras, garantindo a participação de entidades que representam as cinco macrorregiões do país.

Pavin afirma que foi estabelecida uma missão no planejamento estratégico que é tornar o Conselho conhecido e reconhecido, tanto pela sociedade civil, tanto pelo Governo. “Essa é a primeira vez que o Conselho leva uma reunião ordinária para fora de Brasília e “isso vem de encontro a nossa proposta de levar o Conjuve para o país inteiro, para que consigamos acompanhar de perto quais são os problemas reais e também as reais demandas para a juventude brasileira”, finaliza.

SOBRE O CONJUVE

O Conselho Nacional de Juventude foi criado pela lei 11.129 de 30 de junho de 2005 e regulamentado pelo decreto presidencial 5.490 de 14 de Julho de 2007. O Conjuve é um espaço de diálogo entre a sociedade civil, o governo e a juventude brasileira. É um órgão consultivo e tem por objetivo assessorar o Governo Federal na formulação de diretrizes da ação governamental, promover estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil e assegurar que a Política Nacional de Juventude do Governo Federal seja conduzida por meio do reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens e da ampliação da participação cidadã.

O Conjuve é formado por representantes do poder público e da sociedade. Pelo poder público participam vinte membros oriundos de ministérios que desenvolvem programas e ações voltados para a juventude, representantes do Fórum de Gestores Estaduais, da Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude e das entidades municipais.

A grandeza de Othelino Neto…

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), demonstrou o tamanho de sua grandeza em pelo menos duas ocasiões registradas recentemente.

O primeiro caso está relacionado a Pinheiro, uma de suas bases políticas. Mesmo sendo adversário político do atual prefeito Luciano Genésio (PP), o deputado não hesitou em minimizar o sofrimento da cidade que por meio de rede social denunciava o caos na saúde municipal por falta de ambulância.

Através de uma emenda parlamentar de sua autoria justificada pela urgente carência dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município, o governador Flávio Dino atendeu o pleito do deputado e os dois entregaram ao prefeito uma moderna ambulância para o município em solenidade realizada no Palácio dos Leões.

Na última sexta (07) o ato de grandeza se repetiu, mas dessa vez numa situação envolvendo o município de Vargem Grande. Othelino que é aliado do prefeito Carlinhos Barros (PCdoB) participava de uma solenidade para entregar ao município uma ambulância, também fruto de sua emenda parlamentar. Numa atitude de respeito e deferência pessoal, o deputado convidou o colega Fábio Braga (Solidariedade) que é filho da cidade, para junto com ele fazer a entrega do veículo ao prefeito.

O ideal seria que gestos como esses fizessem parte da cena política diária, mas na prática a realidade ainda é bem diferente.

A simbologia política nos dois gestos representa muito nos dias atuais.

E é exatamente por isso que toda essa aula de maturidade política não poderia passar despercebida…

Definidos os blocos parlamentares da Assembleia Legislativa

Depois de muita negociação e intensas articulações, os blocos parlamentares da Assembleia Legislativa foram definidos e devem ser publicados no Diário da Casa nesta terça-feira (07).

Conforme o Blog antecipou, serão cinco blocos parlamentares. O maior bloco continua sendo o Blocão do Governo, que não terá o mesmo tamanho que tinha e será composto por 23 deputados. Terá a sua disposição 32 minutos para utilizar a Tribuna durante as sessões ordinárias da Casa.

Os outros quatro blocos parlamentares, são dois considerados independentes e dois de Oposição. O Bloco União Parlamentar, dito independente, mas com uma ligação mais próxima com os governistas, terão cinco deputados – Carlinhos Florêncio (PHS), Josimar de Maranhãozinho (PR), Léo Cunha (PSC), Sérgio Frota (PSDB) e Vinícius Louro (PR) – e direito a oito minutos na Tribuna.

Já o Bloco Unidos Pelo Maranhão, também dito independente, mas com uma ligação mais próxima com os oposicionistas, terão cinco deputados – Alexandre Almeida (PSD), Eduardo Braide (PMN), Graça Paz (PSL), Max Barros (PRP) e Wellington do Curso (PP) – e direito a oito minutos na Tribuna.

Os dois blocos oposicionistas terão, cada um, seis minutos diários na Tribuna e cada bloco com quatro deputados. O Bloco de Oposição será composto por Andréa Murad (PMDB), Nina Melo (PMDB), Roberto Costa (PMDB) e Sousa Neto (PROS). Já o “Bloco” do PV será composto por Adriano Sarney, Edilázio Júnior, Hemetério Weba e Rigo Teles.

O deputado estadual César Pires (PEN), como não conseguiu avançar com as negociações com o Bloco Unidos Pelo Maranhão, preferiu não ingressar em nenhum bloco parlamentar na atual legislatura.

Nos próximos dias serão confirmados os membros das comissões técnicas e os líderes dos blocos parlamentares.

É aguardar e conferir.

Do Blog do Jorge Aragão

Maranhão é o estado que menos recebe recursos para custeio de média e alta complexidade, diz Cosems

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã de ontem (22), a visita de uma comitiva do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), que apresentou – durante reunião realizada na Sala das Comissões – um estudo que aponta o Maranhão como um dos estados que menos recebem recursos do Governo Federal para custeio das ações de média e alta complexidade na rede pública de saúde.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Antônio Pereira (DEM), convidou os integrantes do Cosems para que eles fizessem uma explanação sobre o recente estudo realizado pela entidade acerca de repasses de recursos da União para a área da saúde no Maranhão.

A explanação foi feita pela secretária geral do Cosems, Aila Freitas, pelo economista Pedro Jansen e por Lílio Estrela de Sá, assessor técnico do Cosems. Eles explicaram que o Cosems teve o cuidado de realizar um cuidadoso estudo que tem como objetivo a recomposição do teto estabelecido pelo Ministério da Saúde para ações de média e alta complexidade no Estado.

De acordo com os representantes do Cosems, o Maranhão está entre os Estados que menos recebem recursos da União para custeio das ações de média e alta complexidade, só ganhando do Pará e do Amazonas. O deputado Antônio Pereira informou que esta reunião foi o primeiro passo para a Assembleia Legislativa aprofundar a discussão em torno da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990) e sobre o repasse de verbas federais para a rede estadual de saúde.

Segundo ele, outras reuniões serão realizadas, a partir de agora, para dar prosseguimento à discussão. Além do deputado Antônio Pereira, também participaram da reunião dos deputados Fábio Braga (SD), Levi Pontes (PCdoB), Wellington do Curso (PP) e Stênio Rezende (DEM).

Porque tu não me abandonarás no sepulcro, nem permitirás que o teu santo sofra decomposição. Salmos 16:10

Projeto de Lei de autoria do deputado Fábio Braga repercute na mídia estadual

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A edição do último sábado (17), do Jornal O Imparcial destacou o importante Projeto de Lei, de autoria do deputado Fábio Braga (SD), que tramita na Assembleia Legislativa, dispondo sobre o fornecimento de água potável, por meio de carros-pipa, à população do Estado do Maranhão.

Na Coluna Bastidores, o conceituado jornalista Raimundo Borges ressalta que o Projeto de Lei alerta para a falta de fiscalização e controle da qualidade da água potável e dos riscos para a saúde da população. Assim, realça a importância do projeto de Fábio Braga, que estabelece nova sistemática regulatória para os prestadores de serviço de distribuição do precioso líquido aos consumidores.

Por sua vez, a Coluna Parlamento destacou o projeto de Fábio Braga, no qual o deputado afirma que o abastecimento de água potável, no Estado Maranhão, é uma concessão pública, de inteira responsabilidade da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) e dos Sistemas Autônomos de Água e Esgoto (SAAE), em alguns municípios.

Ao elaborar o Projeto de lei, baseado em estudos técnicos, o deputado observou que, com o passar dos anos e o aumento da população, foi gerado uma maior demanda do produto no estado, provocando, consequentemente, uma maior escassez na gestão da distribuição de água potável, motivo pelo qual o serviço precisa ser constantemente ajustado.

Bendirei o Senhor, que me aconselha; na escura noite o meu coração me ensina! Salmos 16:7

Comissão de Saúde agenda reunião para ouvir explanação do secretário Carlos Lula

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O presidente da Comissão de Saúde, deputado Antônio Pereira (DEM), informou, na manhã desta quarta-feira (8), que o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, deverá comparecer à Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (dia 15), às 15 horas, para fazer uma explanação sobre as ações realizadas em todas as regiões do Estado, no âmbito do Sistema Estadual de Saúde.

Também na quarta-feira, às 8:30, haverá reunião ordinária da Comissão de Saúde, para discutir questões relacionadas à Vigilância Sanitária e ao exercício profissional dos farmacêuticos no Estado.

 O deputado Antônio Pereira informou que ficou agendada, para o próximo dia 22 de junho, por solicitação da deputada Valéria Macedo (PDT), uma audiência pública sobre a qualidade do ensino oferecida nas escolas de enfermagem e sobre o exercício profissional de enfermeiros e enfermeiras.

As discussões da pauta da Comissão de Saúde, na manhã desta quarta-feira, tiveram também a participação dos deputados Fábio Braga (SD), Bira do Pindaré (PSB), Levi Pontes (PCdoB) e Stênio Rezende (DEM).

Agachado, fica de tocaia; as suas vítimas caem em seu poder. Salmos 10:10

Stênio Rezende propõe afastamento de servidores que tenham dependentes com deficiência

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O deputado Stênio Rezende (DEM) apresentou projeto de lei que altera o artigo 164 da Lei Nº 6.107/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado. A matéria propõe a autorização de afastamento, por duas horas diárias, ao servidor que tenha filho ou dependente com deficiência.

De acordo com o PL, fica autorizado o afastamento do servidor quando comprovada esta condição de acordo com a Lei Federal Nº 13.146, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O projeto ressalta ainda que, sendo os pais ambos servidores públicos, o benefício se estenderá a apenas um deles.

O parlamentar também apresentou uma indicação à Mesa Diretora para que seja encaminhado expediente ao secretário de Estado de Segurança Pública. Jefferson Portela, solicitando uma viatura policial, com tração 4×4, para a Delegacia de Polícia do município de Bela Vista do Maranhão.

Fábio Braga fala sobre a proposta do Governo em mandar pavimentar a Rodovia dos Presidentes

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O deputado Fábio Braga (PTdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (03), para comentar a decisão do governador Flávio Dino e do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, de asfaltar o trecho da MA-020, denominado Rodovia dos Presidentes, ligando Presidente Vargas a Presidente Juscelino.

No pronunciamento, Fábio Braga destacou que o asfaltamento da Rodovia dos Presidentes vai aliviar e melhorar o trânsito na BR-135. A MA-020 será paralela à BR-135 e ligará importantes regiões do Maranhão. O valor estimado da obra está orçado em R$ 70 milhões. Os serviços devem iniciar ainda em 2016, após a elaboração do projeto e dos tramites licitatórios.

Em conversa com o prefeito de Presidente Juscelino, Afonso Celso, o deputado Fábio Braga foi informado de que a Rodovia dos Presidentes é ansiosamente aguardada pela população, pois beneficiará centenas de povoados de Presidente Vargas, de Presidente Juscelino, de Itapecuru-Mirim, de Morros, de Nina Rodrigues e de outros vilarejos.

Fábio Braga ressaltou que o governador Flávio Dino fará uma correção histórica no Estado, visto que, após inaugurar a MA-020, interligando Coroatá a Vargem Grande e anunciar o projeto de prolongamento da estrada entre Presidente Vargas e Presidente Juscelino, na verdade estará promovendo a integração das prósperas regiões do Itapecuru e do Munim.

Na avaliação de Fábio Braga, as medidas irão melhorar as atividades comerciais na região e tornará o acesso rápido e seguro para as populações que residem nas comunidades às margens da rodovia. “Já conversei com o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, que confirmou o estudo e o projeto da estrada ainda para início neste ano”, revelou.

O prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, durante conversa com Fábio Braga, revelou que alguns povoados daquele município serão interligados pela Rodovia, promovendo o incremento do comércio e da produção agrícola da região, que poderá ser escoada de forma mais segura e barata.

PRESIDENTE VARGAS – NINA RODRIGUES

Durante reunião com o governador, Fábio Braga solicitou o asfaltamento de cerca de 16km da rodovia MA-020, entre os prósperos municípios de Presidente Vargas e Nina Rodrigues, uma vez que a estrada, que une os dois municípios, é feita de piçarra e está em péssimo estado de conservação, dificultado o tráfego de veículos e o escoamento da produção.

Para Fábio Braga, além de ligar, por meio de asfalto, mais dois municípios da região, as obras vão permitir o melhoramento do comércio e da malha viária estadual. “Indo por Nina Rodrigues, também chegaremos a São Benedito do Rio Preto, por um trecho de cerca de 42km onde existe estrada trafegável”, observou.

Na ocasião, Fábio Braga também pediu ao governador que o asfaltamento da rodovia, que liga os municípios de Urbano Santos a Barreirinhas, seja inserido no projeto de melhoramento da malha viária, executado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

Imagem do Dia: Humberto deixa Flávio Dino sem graça…

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho criticou duramente os setores de Segurança e Saúde do governo Flávio Dino (PCdoB). E o fez na presença do próprio governador, durante a reabertura dos trabalhos da Casa, nesta terça-feira, 2. Visitando as nossas bases o povo reclama de muitas coisas, mas duas são principais: é a Segurança e a Saúde”, disse o parlamentar, citando gastos do governo que não resultaram em ações concretas. O pronunciamento de Coutinho ocorreu logo após discurso do próprio Dino. 

Do Blog do Marco d´Eça

“Vibramos”, diz Humberto sobre saída de Jerry da articulação com deputados

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), não conseguiu esconder, hoje (2), a satisfação ao comentar a mudança promovida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na interlocução do Executivo com os parlamentares.

Em meados de janeiro, o comunista anunciou que o secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), seria substituído por Marcelo Tavares (PSB) no trabalho de diálogo com o Legislativo.

“Vibramos muito”, disse Coutinho, ao comentar, em entrevista exclusiva ao jornalistaJorge Aragão, como a notícia foi recebida pelos deputados.

“Marcelo é um Legislativo, com serviços prestados a essa Casa, chegou inclusive a ser presidente. É amigo de todos deputados, nós vibramos muito. Não que o outro [Márcio Jerry] fosse ruim, mas Marcelo é mais ligado a essa Casa e o governador sabendo disso foi sensível, colocando ele para ser o interlocutor entre o Executivo e o Legislativo”, declarou.

Na mesa entrevista, ele confirmou informação adiantada pelo Blog do Gilberto Léda sobre a antecipação da eleição para a Mesa Diretora da Casa. Humberto Coutinho e Othelino Neto (PCdoB) devem ser reeleitos.

“Não posso negar, a informação já é praticamente pública. Estava de recesso quando fui procurado por praticamente todos os deputados estaduais que querem a antecipação da reeleição e a minha reeleição. Fiquei feliz, pois demonstra que nosso trabalho está no caminho certo. Os deputados irão apresentar ainda esta semana um Projeto de Lei para antecipar a eleição para a partir do mês de março”, afirmou.

Leia mais aqui.

Do Blog do Gilberto Leda