O prefeito Jorge Oliveira (PCdoB) está em Brasília participando da 21ª edição da Marcha dos Prefeitos organizada pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
O prefeito que está acompanhado da primeira dama e secretária de educação Dra Lucia Azevedo se mostro satisfeito em participar de mais um evento da CNM.
“Esse evento é improtante pois aqui tratamos de pautas comuns de interesse dos municípios. Aqui estão os prefeitos de todo o país discutindo, aprendendo e principalmente reivindicando melhorias para os nossos municípios. Estamos felizes em participar de mais essa edição”, destacou o prefeito.
Os gestores do Maranhão participarão de uma vasta programação, que terá prosseguimento até quinta-feira (24), na qual serão abordados temas de interesse da municipalidade, tais como decisão imediata sobre a divisão dos royalties do petróleo; pagamento aos municípios dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Também será realizada a tradicional reunião dos gestores com os membros da Bancada Maranhense em Brasília.
O Prefeito de Afonso Cunha José Leane (PMDB) está desde a segunda (09), em Brasília, participando da XIX Marcha dos Prefeitos em Brasília.
Presidente da Câmara Marcos Crispim e o Prefeito José Leane
Acompanhado do Presidente da Câmara Marcos Crispim (PP), eles tem participado do evento e de reuniões paralelas como a agenda com o deputado federal André Fufuca (PP).
Prefeito Leane e o Presidente da Câmara Marcos Crispim com o deputado federal André Fufuca
José Leane acompanhado do deputado federal Aluisio Mendes (PMN), também esteve novamente com o Presidente do FNDE Gastão Vieira para tratar de assuntos de interesse do município.
Prefeitos liderados pelo deputado federal Aluísio Mendes com o Presidente do FNDE Gastão Vieira
“Estamos aqui participando do evento e ao mesmo tempo aproveitando para tratar de diversas outras demandas relacionadas a Prefeitura de Afonso Cunha. O Prefeito acomodado que não corre atrás dos recursos para os municípios está fadado ao fracasso administrativo. Nunca nos acomodamos e é por isso que enfrentamos a crise trabalhando e construindo obras”, disse ele.
A XIX Marcha dos Prefeitos organizada pela Confederação Nacional dos Municípios tem seu encerramento marcado para esta quinta (12).
O deputado Glalbert Cutrim participou, nesta quinta-feira (29), das atividades do primeiro dia da Marcha Municipalista do Maranhão, evento pioneiro promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que está acontecendo no Rio Poty Hotel, em São Luís.
Representando a Assembleia Legislativa, Glalbert destacou a importância da Marcha classificando-a como o maior fórum de debates já realizado no Estado acerca da crise financeira vivida pelas cidades — somente nos últimos três meses deste ano, de acordo com informações do Tesouro Nacional, os municípios maranhenses foram penalizados com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.
“O objetivo é que todos os agentes da classe política e os representantes da sociedade discutam e encontrem soluções para esta situação de crise financeira que está quase inviabilizando as administrações públicas municipais do Maranhão. Como parlamentar municipalista que sou, defendo e irei contribuir com todas as ações da Marcha”, afirmou o deputado.
A solenidade de abertura oficial do evento contou, ainda, com as presenças do presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar); o vice-governador Carlos Brandão; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Jorge Pavão; representantes da Prefeitura de São Luís; Controladoria Geral da União e da Confederação Nacional dos Municípios.
Dezenas de prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado também participaram das atividades do primeiro dia da Marcha.
“Estamos pleiteando ações concretas, por parte de todos os agentes da classe política, para que possamos ter fôlego e, desta forma, manter as prefeituras funcionando”, disse o prefeito o prefeito de Cajari, Joel Franco.
A programação do primeiro dia da Marcha, cujo tema é “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, foi composta, no período da manhã, de plenária envolvendo prefeitos e prefeitas. Na oportunidade, foram elencados uma série de demandas municipalistas que serão discutidas com o governador Flávio Dino, deputados estaduais, deputados federais e senadores durante reunião de trabalho que será realizada a partir das 9h desta sexta-feira (30).
No período da tarde, foram abordados, durante palestras, os temas “Judicialização da Gestão Municipal” e “Imprensa Como Quarto Poder”.
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembléia Legislativa, deputado Fábio Braga (PTdoB) participou, em Brasília, da programação da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A Marcha dos Prefeitos aconteceu no Centro de Convenções da Capital Federal, e reuniu cerca de 4 mil prefeitos e prefeitas de todo Brasil. Na ocasião, Fábio Braga debateu importantes temas de interesse da população, dentre os quais a alteração da lei 11.705/2008, que contém itens que dificultam a formação de consórcios públicos, como o CAUC (Cadastro Único de Convênios).
Acompanhavam o deputado Fábio Braga no grande evento político que lotou o Centro de Convenções de Brasília, os prefeitos José Leane (PMDB) de Afonso Cunha, Maurício Fernandes (PMDB) de São Benedito do Rio Preto, Crisógono Vieira (PTdoB) de Riachão, Cristiane Damião (PTdoB) de Bom Jesus das Selvas e Edvaldo Nascimento (PMDB) de Vargem Grande, os Presidentes das Câmaras de Itapecuru-Mirim Costa e os vereadores Rogério Maluf e Eliane, também de Itapecuru.
Recursos Federais
Na condição de Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e representante da Assembleia Legislativa na XVIII na Marcha dos Prefeitos, o deputado Fábio Braga defendeu a imediata revisão do Decreto Presidencial 8.407/2015, que trata dos ‘restos a pagar’ aos municípios. Existe risco de serem cancelados convênios de exercícios anteriores que somam R$ 13 bilhões.
Para Fábio Braga, a União abocanha quase todo bolo dos recursos federais, deixando pouco ou quase nada para os municípios, que enfrentam sérias dificuldades financeiras para atender as necessidades da população. O deputado defendeu urgência na formação de um justo pacto federativo e tributário, pois muitos municípios maranhenses podem quebrar em pouco tempo.
Prefeito José Leane com o deputado estadual Fábio Braga
O Prefeito de Afonso Cunha José Leane (PMDB) está em Brasília desde ontem (26), participando da abertura da Marcha dos Prefeitos.
O evento que reúne cerca de 4 mil prefeitos e prefeitas de todo o país, deverá discutir diversos temas dentre os quais a alteração da lei 11.705/2008, que contém itens que dificultam a formação de consórcios públicos, como o Cauc (Cadastro Único de Convênios).
Também consta ainda na pauta de discussões, a alteração da Lei das Licitações Públicas (Lei 8.666/1993); a regulamentação da Lei Complementar 141/2014, cujo texto atual permite que o Ministério da Saúde possa bloquear transferências constitucionais para estados e municípios; além da revisão do decreto presidencial 8.407/2015, que trata dos ‘restos a pagar’ aos municípios, pois há risco de serem cancelados convênios de exercícios anteriores que somam R$ 13 bilhões.
Os prefeitos e prefeitas também estão atentos a votação da reforma política, que está sendo votada nestes dias pela Câmara Dos Deputados.
