A Subsecretária de Saúde do Estado Rosângela Curado está em Brasília-DF nesta quarta (08), na companhia do Secretário de Saúde do Estado Marcos Pacheco para diversos compromissos, dentre os quais uma audiência com o Ministro da Saúde Arthur Chioro.
Como parte da agenda na capital federal, Curado e Pacheco foram recebidos em audiência pelo senador maranhense Roberto Rocha (PSB).
As cidades do Maranhão serão penalizadas com a perda de R$ 34 milhões que deveriam ser depositados, no dia 10 deste mês (sexta-feira), pelo Governo Federal, comandado pela presidente Dilma Rousseff (PT), nas contas das prefeituras, referentes ao aumento de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios, conquista obtida por prefeitos e prefeitas, ano passado, durante a XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.
A informação foi divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e comunicada nesta terça-feira (07) à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).
Em 2014, durante o evento municipalista, ficou acordado com o Governo Federal, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional, o aumento de 1% do FPM dividido, inicialmente, em duas partes – 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.
A promulgação da Emenda Constitucional 84, que disciplinou o acordo, ocorreu em dezembro do ano passado e, desde então, prefeitos e prefeitas aguardam o repasse visando amenizar a crise financeira pela qual passam todas as cidades brasileiras – somente no primeiro semestre deste ano, de acordo com levantamento divulgado recentemente pela FAMEM, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de cerca de R$ 38 milhões do FPM.
A Emenda alterou o artigo 159 da Constituição e elevou de 23,5% para 24,5% a composição do Fundo.
A proposta inicial era de que o primeiro repasse de 0,5% seria feito sobre o total da arrecadação dos dois tributos que compõem o FPM (Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados) e levando em consideração o período de junho de 2014 a junho de 2015. Portanto, com base nesse acordo, o Governo Federal repassaria aos municípios brasileiros R$ 1,9 bilhão, sendo que as cidades maranhenses seriam beneficiadas com cerca de R$ 68 milhões.
No entanto, o Governo, ao enviar a proposta ao Congresso, alterou a redação do artigo 3º da Emenda, reduzindo a base de cálculo de doze para seis meses, acarretando um déficit de 50% do valor acordado – R$ 954 milhões a nível de Brasil e R$ 34 milhões a nível de Maranhão.
Medidas – O presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), esteve em Brasília, esta semana, conversando com dirigentes da CNM e de outras entidades municipalistas.
Eles enviaram ao Governo Federal ofício solicitando audiência, em caráter de urgência, com os ministros da Fazenda e da Casa Civil, pedido este que, até esta terça-feira, não havia sido atendido.
Os dirigentes municipalistas, como forma de evitar a penalização dos municípios com o descumprimento do acordo, defendem que o restante do repasse seja depositado em forma de Apoio Financeiro Aos Municípios (AFM), como já realizado em anos anteriores pela União.
O deputado Fábio Braga (PTdoB) prestigiou, no último final de semana, os Festejos Juninos do Município de Afonso Cunha, acompanhado do prefeito José Leane Borges, do vice-prefeito Antônio Maria, do prefeito de Duque Bacelar Flávio e demais autoridades do município.
Na oportunidade, o deputado Fábio Braga parabenizou o prefeito José Leane e a população de Afonso Cunha pelo sucesso do Festejo Junino, que apesar de ter reunido cerca de 4 mil pessoas por noite, foi muito bem organizado e seguro, pois não foram registradas ocorrências graves no Polo de Lazer e no entorno da festa.
Para o prefeito José Leane, todos que fazem a Prefeitura de Afonso Cunha, os servidores da Cultura, Esporte, Segurança Pública, Saúde, Educação, Autarquia Municipal, Desenvolvimento Social, Obras e a Comunicação estão de parabéns, pois todos colaboraram para o pleno êxito dos Festejos Juninos do município.
PARCERIA E SUCESSO
Os Festejos Juninos de Afonso Cunha, versão 2015, foi realizado pela Prefeitura, com apoio do deputado estadual Fábio Braga, do deputado federal Waldir Maranhão e do governo do Estado do Maranhão. Todos que participaram da festa elogiaram a parceria, que culminou com uma das mais belas festas do gênero no município.
De acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo de Afonso Cunha, durante os Festejos Juninos os ambulantes e barraqueiros também tiveram um lucro acima das expectativas. O comércio da cidade também reconheceu que que o Festejo Junino foi de grande porte e gerou renda e ocupação para os moradores.
O Festejo Junino de Afonso Cunha durou os sete dias, com a realização de quatro festivais de quadrilhas, mirim, da zona rural, interestadual e intermunicipal, coroando a comemoração como a maior festa do já realizada no município. O prefeito José Leane agradeceu a colaboração e participação do deputado Fábio Braga.
O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, participou do I Encontro de Secretários de Agricultura e Meio Ambiente da Baixada Maranhense, realizado na sexta-feira (3), no auditório da Escola Técnica, no município de São Bento, uma das cidades da região. No evento, o secretário apresentou o projeto da ‘Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão’.
O secretário destacou o compromisso do governo Flávio Dino em desenvolver a agricultura familiar a partir de três pilares: a regularização de terras, a assistência técnica e o fomento à produção. Adelmo Soares aproveitou o momento para convidar todos os secretários e suas equipes para participar da Feira, que será realizada em São Bento, em agosto deste ano, e em mais três municípios, polos regionais do estado.
“O Maranhão é um estado extremamente rural e é a partir do campo que vamos começar a mudança. O Governo do Estado escolheu quatro cidades em diferentes regiões para realizar a Agritec, uma oportunidade única para o agricultor familiar conhecer e ter acesso às tecnologias simples que impulsionarão o desenvolvimento de sua produção e da agricultura local”, enfatizou Adelmo.
Para o chefe- geral da Embrapa Cocais, Valdemício Ferreira, o encontro foi uma oportunidade para a Embrapa divulgar suas ações e mostrar que está aberta a parcerias com os municípios, na área de transferência de tecnologia, setor tão importante para o crescimento da agricultura.
“A primeira Agritec foi realizada em 2014 no município de Caxias e foi um sucesso, como resultados foram excelentes, inclusive, uma das políticas públicas do governo Flávio Dino, o Plano ‘Mais IDH’, está utilizando a tecnologia desenvolvida pela Embrapa, o ‘Sisteminha’, como uma das principais ferramentas para dar apoio ao palno que objetiva retirar famílias da fome e da miséria”, destacou Ferreira.
De acordo com o secretário de Agricultura de São Bento, André Martins Neto, as parcerias entre o Governo, a Embrapa e outras instituições dá esperança aos produtores de São Bento, que sonham em aumentar a produção.
“Ficamos satisfeitos em reunir secretários da Baixada e o secretário Adelmo para discutirmos os problemas do campo e estamos contentes pelo Governo do Estado estar realizando a Agritec no município. É uma oportunidade de fortalecermos a agricultura da nossa região”, disse Martins.
Também participaram do evento representantes da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além dos secretários municipais da região da Baixada.
A Agência do Banco do Brasil em Coelho Neto já foi alvo de todos os tipos de reclamações e nem por isso o cenário muda.
Esperava-se que com a mudança na estrutura físcia que os problemas fossem resolvidos: ledo engano. A Agência do BB continua a desrespeitar o direito dos seus clientes, talvez porque a Gerência saiba que a cidade não dispõe de uma unidade do Procon.
Um leitor utilizou a rede social na tarde desta terça (07), para denunciar mais uma situação de abuso: das 06 máquinas de caixas eletrônicos existentes, em nenhuma delas a opção saque estava disponível. O que justificaria?
Está na hora dos clientes começarem a acionar a Agência na Justiça… vai que o Banco do Brasil seja adepto da velha máxima que “brasileiro só resolve quando mexe no bolso”…
Um evento tradicional e que projeta a cidade positivamente, trazendo para Imperatriz pessoas de diversas regiões do Brasil. A avaliação foi feita pela Subsecretária de Estado da Saúde, Rosângela Curado, no sábado (4), logo após o encerramento da cavalgada que abriu oficialmente a programação da 47ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), iniciada na noite do mesmo dia e cujo encerramento acontece no próximo domingo, 12 de julho.
Durante entrevista, Rosângela Curado falou sobre a importância da Cavalgada da Expoimp para a economia e o turismo regionais, tendo em vista envolver visitantes de importantes centros de desenvolvimento do país.
A edição de número 24 da Expoimp – uma das feiras agropecuárias mais tradicionais das regiões Norte e Nordeste – começou às 9h, saindo da Praça da Cultura, na região central da cidade, com significativo número de cavaleiros e amazonas participando do evento, acompanhado pessoalmente pelo presidente do Sindicato Rural (Sinrural), Renato Pereira.
Desde o começo, a Cavalgada tem movimentado Imperatriz e região, constituindo-se no principal evento da Expoimp, palco de grandes negócios da área rural durante a sua realização.
“A Expoimp é um dos principais acontecimentos de Imperatriz e acontece no mês de aniversário da cidade, julho. Agora em 2015, com certeza, as expectativas dos organizadores serão outra vez superadas”, comentou Rosângela Curado.
Rosângela Curado ressaltou a relevância de Imperatriz, detentora do segundo rebanho bovino do Estado, para a economia maranhense. Segundo ela, na área rural, os negócios reafirmam a necessidade investimentos no setor, o que resultará no incremento da economia, através da geração de emprego e renda.
Quem é
Rosângela Curado é filiada ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), do qual fazia parte ex-governador Jackson Lago. Foi secretária de Saúde de Imperatriz e também disputou a Prefeitura Municipal. Referência em saúde pública, ela tem, por meio do seu conhecimento, em muito contribuído com a gestão Flávio Dino (PCdoB) no âmbito das ações que visam melhorias efetivas para a Secretaria de Estado da Saúde (SES), participando da elaboração de programas que buscam promover as melhorias há anos esperadas pela população maranhense.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei Ordinária 128/2015, de autoria do poder Executivo, revogando a Lei 10.101, de 17 de junho de 2014, que instituiu o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (Fundema).
O presidente da CCJ, Marco Aurélio, esclareceu que na sua mensagem, o governador Flávio Dino (P C do B) argumenta que a revogação da referida lei tem como finalidade precípua sanar diversos entraves administrativos, ocasionados pela vigência da lei.
Marco Aurélio disse que a lei foi aprovada no período eleitoral, para criar mecanismos de distribuição dos recursos do empréstimo do BNDES, mas foi bloqueado na justiça pela Oposição ao governo, causando entraves administrativos ao Executivo.
PARECER DA CCJ
De acordo com o parecer da CCJ, com base no princípio da divisão dos poderes, a Constituição Estabelece iniciativas privativas para o Executivo, Legislativo e Judiciário, para tratar de sua organização dos servidores, como no caso que recebeu parecer.
A CCJ diz que: “com efeito, o artigo 43, Inciso V da Constituição Federal deixa claro que “compete privativamente ao governador do estado sobre a criação, estruturação e as atribuições das secretarias e órgãos equivalentes da administração pública estadual”.
Participaram da reunião na Sala de Comissões o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ, deputado Marco Aurélio (PC do B), acompanhado dos deputados Antônio Pereira (DEM), Stênio Rezende (PRTB), Levi Pontes (SD) e Rafael Leitoa (PDT).
Já começou a votação que vai decidir quem leva pra casa o Prêmio Internet do 7º Salão Medplan de Humor. São 12 trabalhos selecionados para concorrer nesta categoria de premiação, que dará ao vencedor o prêmio de R$ 2 mil. Para participar e escolher o seu preferido basta acessar o site www.medplan.com.br que dentre os finalistas consta o coelhonetense Rucke Souza. A votação fica aberta até o dia 11 de julho.
Os desenhos escolhidos para a votação dos internautas passaram pela maior peneira da história do Salão, que em 2015 escolheu como tema a Inveja. Foram 1.080 trabalhos enviados das mais diversas do mundo, quantidade que tornou a escolha dos melhores uma tarefa bem complicada.
A diversidade das origens também se confirmou entre os concorrentes ao Prêmio Internet. Cinco deles são de artistas estrangeiros e os outros sete são distribuídos estados de São Paulo, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Maranhão.
Confira a abaixo a lista dos trabalhos selecionados.
Alberto Ribeiro Palmieri (Meridiano-SP) Invejite
Duca (Sérvia) Inveja
Esmaeil Babaei (Irã) Inveja
Evandro Alves (Lagoa Santa-MG) A grama do vizinho
João Bosco Jacó de Azevedo (Belém-PA) Inveja
Leslie Ricciardi (Uruguai) Inveja
Miro Stefanovic (Sérvia) Inveja
Moisés de Macedo Coutinho (Mogi-Guaçu-SP) Inveja entre Irmãos
Paulo Sergio Jindelt (Joinville-SC) Nova Roupagem
Pavel Constantin (Romênia) Inveja
Rucke Souza (Coelho Neto-MA) Pódio
Vilanova (Porto Alegre-RS) Inveja
O lançamento da mostra acontece no dia 19 de julho, às 18h00, no piso superior do Teresina Shopping. Na ocasião, serão revelados os 1º e 2º lugares, o vencedor do Prêmio Internet e será escolhido o ganhador da nova categoria criada nesta edição, o Prêmio Caricatura. Para a escolha desse prêmio, o evento terá a participação especial do renomado caricaturista Baptistão, de São Paulo.
Com contribuição do site da Medplan
Construir políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência é uma das prioridades do Governo do Estado. Com este objetivo, o governador Flávio Dino recebeu, nesta segunda-feira (6), representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do Maranhão e garantiu apoio nas áreas da saúde, educação, cultura, esporte e assistência social. Ampliação de convênios na saúde, aquisição de transporte escolar e apoio aos festivais de arte foram alguns dos temas compartilhados entre os representantes de 48 municípios do Maranhão e a equipe técnica do Governo do Estado.
Assegurar a igualdade de direitos e a existência de políticas públicas inclusivas são algumas das diretrizes do Executivo Estadual. O Governo receberá, através da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o levantamento com as principais necessidades das Apaes. Dessa maneira, as Associações poderão avançar no atendimento à saúde, educação, cultura e esporte nas regiões onde estão inseridas.
O governador agradeceu a participação dos representantes e colocou equipes técnicas do governo à disposição para atender as prioridades das Associações. “Tenho respeito e admiração por cada pessoa que participa das Apaes. Nós faremos um enorme esforço para atender às demandas e necessidades de vocês. Temos confiança plena de que vamos avançar nas políticas públicas para as pessoas com deficiência”, afirmou o governador durante o encontro.
O presidente da Federação das Apaes no Maranhão, Jerônimo Ferreira, apresentou ao governador um documento com propostas de ações que visam melhorar as condições no atendimento às pessoas com deficiência no estado. “Com políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, teremos maior garantia de direitos e inclusão social. Estamos felizes por termos sido recebidos pelo governador e sua equipe”, disse o presidente.
Estavam presentes na reunião o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, técnicos das Secretarias de Desenvolvimento Social, Educação, Direitos Humanos e Participação Popular e representantes das Apaes do Maranhão.
Vitória Huang, de 18 anos, natural de Caxias, estudante do quinto período do curso de Letras Português e Literatura, é uma das atrações do Programa Máquina da Fama desta segunda-feira (6). Há duas semanas, a jovem cantora foi chamada pela produção do SBT para participar do programa, apresentado por Patrícia Abravanel.
O Programa Máquina da Fama tem o intuito de fazer uma transformação na cantora para ela virar o “artista homenageado”. Em entrevista exclusiva ao Portal Sinal Verde Caxias, Vitória não divulgou o artista que irá interpretar, mas garante que os telespectadores vão gostar. “Fiquei muito parecida, vocês vão gostar! E adianto que fiquei em uma boa colocação”, afirma.
A gravação já foi feita em São Paulo-SP, nos estúdios do SBT, onde Vitória passou a semana de ensaios, e experiências dentro da emissora.
Vitória Huang é a única caxiense convidada a participar do Máquina da Fama até agora, e leva o nome da cidade e do estado a nível nacional. Ainda sobre o convite para participar do programa, a caxiense revelou que aconteceu quando ela estava em Fortaleza-CE, fazendo a audição do programa global The Voice Brasil, o qual também foi selecionada.
“Estou muito feliz por essa dádiva que Deus me proporcionou. Agradeço às pessoas e empresas que estão torcendo por mim e me apoiando (entre elas, Conforto do Bebê, Playboy Acessórios, Ideal Magazine, Fios de Mel, Ideal Construções, Paraíba e o prefeito Léo Coutinho) e peço que Deus abençoe a cada um de vocês. E só reforçando, gostaria de convidar a todos para estarem ligados no SBT nesta segunda-feira, a partir das 23h15”, destaca Vitória.”
Nota do Blog – Para quem não sabe, apesar de ser caxiense Vitória já morou em Coelho Neto e por isso nos unimos nessa torcida por ela. Todos convidados a assistir o programa!
Do Portal Sinal Verde
