Famem não referenda lei que concede reajuste dado a professores

Famem não referenda lei que concede reajuste dado a professores

Após o anúncio do reajuste do piso do magistério para 2022, feito na última quinta-feira (27), pelo Governo Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota onde alerta para a grave insegurança jurídica que deve ser gerada por conta do critério a ser utilizado para o reajuste anunciado.

De acordo com a entidade, a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundeb, revogou o critério de reajuste anual do piso para os trabalhadores do magistério, e que o próprio Governo Federal, por meio do MEC, confirmou a revogação do critério, no dia 14 de janeiro, com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da Uniaão (AGU).

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) também segue o entendimento da CNM e reforça que o reajuste anunciado pelo Governo Federal pode causar um impacto financeiro de grandes proporções aos municípios, especialmente na situação fiscal e afetando diretamente a gestão e as políticas educacionais.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, destaca a importância e a necessidade do reajuste para os profissionais do magistério, entretanto, reforça ser necessário que a medida não inviabilize as demais ações fundamentais para a contínua melhoria da educação básica.

“Nós não questionamos o papel dos profissionais do magistério e, por isso mesmo, sabemos da importância e necessidade da valorização salarial destes, tanto que implantamos no nosso município de Igarapé Grande um dos maiores abonos para estes profissionais no Maranhão. Entretanto, é necessário que se trate essa questão com a responsabilidade que o tema exige, de modo que uma medida com viés eleitoreiro acabe comprometendo os demais investimentos na educação nos nossos municípios”, pontuou.

Do Blog do Jorge Aragão

Arquimedes participa de visita da direção da FAMEM ao Ministério Público do MA

Arquimedes participa de visita da direção da FAMEM ao Ministério Público do MA

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), foi um diretores da Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM a participar de uma visita institucional na última segunda (11), ao procurador Geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho em São Luís.

A comitiva liderada pelo presidente Erlânio Xavier tinha como objetivo estreitar as relações institucionais e tratar de temas de atuação conjunta.

O vice-presidente e prefeito Eric Costa (Barra do Corda) também participou da reunião acompanhado de membros da assessoria jurídica. Do MPMA, estiveram presentes o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Amorim; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, Cláudio Rêbelo Alencar.

“Estreitar, mais ainda, a parceria entre o Ministério Público e os municípios maranhenses. Nós sabemos das dificuldades que os municípios têm passando e essa parceria é muito importante para trabalhar em conjunto”, afirmou Xavier, que é prefeito de Igarapé Grande.

Com contribuição do site do Ministério Público

Erlanio Xavier aponta unidade após aclamação na Famem

Erlanio Xavier aponta unidade após aclamação na Famem

O novo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier (PDT), prefeito de Igarapé Grande, exaltou a unidade dos gestores maranhenses ao ser aclamado para o comando da entidade num consenso com seu adversário, o ex-presidente Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum – agora presidente de honra.

Os líderes disputariam o cargo no voto, mas após um acordo intermediado pelo Palácio dos Leões, na véspera da eleição, decidiu-se por candidatura única (saiba mais).

“Com essa união, só quem ganha são os 217 municípios do Maranhão. Os prefeitos e as prefeitas estão confiantes de que vamos fazer um grande trabalho com essa união de todos”, destacou.

O pedetista ressaltou, ainda, o acerto para que Cleomar Tema se juntasse à chapa vencedora, como presidente de honra.

“Todos se elegerem juntos, somo todos prefeitos, todos passando pelas mesmas dificuldades. Já saímos de uma eleição divididos, isso era ruim pra Federação, ruim para os municípios. Agora estamos todos unidos. Contamos com a experiência do Tema, é importante sempre a gente frisar isso, foi presidente três vezes. Ele vai nos ajudar muito em Brasília”, completou.

Eleição da Famem: Tema desiste e Erlânio será o presidente

Eleição da Famem: Tema desiste e Erlânio será o presidente

Os candidatos à presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, e Erlanio Xavier, de Igarapé Grande, chegaram a um consenso após diálogo com o governador Flávio Dino, nesta terça-feira, 29.

Ficou decidido que Erlanio será o presidente para o biênio 2019/2020. Atual comandante da Federação, Tema será presidente de honra.

Candidatos na eleição que ocorrerá amanhã, ambos os prefeitos atenderam a um pedido de unidade na Famem feito pelo governador Flávio Dino. Os secretários Márcio Jerry e Marcelo Tavares também reforçaram o espírito de unidade em prol do municipalismo maranhense.

Do Blog Marrapá

Prefeito de Afonso Cunha abandona Tema e fecha apoio a Erlânio na Famem

Prefeito de Afonso Cunha abandona Tema e fecha apoio a Erlânio na Famem

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), é a mais nova baixa na chapa do ainda presidente da Federação dos Municípios do Maranhão – Famem, Tema Cunha.

Membro da atual diretoria da Famem, Arquimedes anunciou nesta terça (22), apoio e a composição na chapa do prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT).

Ele defendeu que a entidade municipalista é maior que questões políticas, que a disputa é salutar para a democracia e defendeu que os integrantes da chapa precisam ter liberdade para atuar com autonomia.

Arquimedes passa a ser o nome da diretoria de Infraestrutura e Urbanismo da “Chapa Humberto Coutinho”, comandada por Xavier.

Prefeitos antecipam eleição da Famem; Tema será reeleito amanhã

Eleito em janeiro de 2017, o atual presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema (PSB) – prefeito de Tuntum – será reeleito amanhã (10) para mais um mandato de dois anos à frente da entidade.

Foi o que ficou acertado hoje (8) após uma reunião com várias lideranças, municipais e estaduais, na sede da Federação.

Pelo calendário normal, a nova eleição deveria ocorrer apenas em janeiro do ano que vem. Mas, aproveitando o bom clima entre os aliados após a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), Tema costurou apoio à antecipação do pleito.

Do Blog do Gilberto Leda

FAMEM irá inaugurar Casa do Municipalismo na sexta-feira (15)

O movimento municipalista maranhense está em festa. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) irá inaugurar, na sexta-feira (15), a Casa do Municipalismo Prefeito Humberto Coutinho, a nova sede da instituição que representa as cidades e os prefeitos do estado.

A nova sede da entidade era uma reivindicação antiga dos gestores públicos municipais e torna-se realidade em menos de um ano da gestão do presidente e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

A inauguração, também é importante frisar, faz parte da programação festiva em homenagem aos 32 anos de criação da FAMEM.

O nome dado trata-se de uma justa homenagem ao ex-prefeito de Caxias e atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho.

Com uma área construída de mais de 1.600 metros, o moderno prédio fica situado na Avenida dos Holandeses, nº 06, quadra 08, no bairro Calhau, uma das regiões mais bem localizadas de São Luís.

Todo o espaço é climatizado, além de possuir área segura de estacionamento e um auditório com capacidade para receber até 130 pessoas.

Os setores técnicos da Federação, assim como suas diretorias e coordenadorias, foram instalados de uma forma que permite integração entre os funcionários.

Além disso, foram destinados espaços amplos e bem equipados para abrigar os Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS- MA) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (UNDIME –MA).

Na nova sede da FAMEM, o prefeito e prefeita associados irão dispor, além de acompanhamento técnico gratuito, de ótima infraestrutura.

Duas salas destinadas aos gestores, por exemplo, com computadores interligados a Internet e climatização, foram criadas.

No amplo auditório, cursos gratuitos de capacitação destinados aos técnicos municipalistas voltarão a ser ministrados através da Escola de Gestão Municipalista, que está sendo totalmente reestruturada pela diretoria da Federação.

Programação – A cerimônia de inauguração terá início às 19h e contará com as presenças de diversas lideranças políticas, dentre elas o governador Flávio Dino.

Também serão feitas homenagens aos ex-presidentes da FAMEM; ex-prefeitos; e outras pessoas ligadas ao movimento municipalista no Maranhão.

 

Arquimedes participa de Encontro da FAMEM em São Luís…

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), prestigiou nesta terça (04), a realização do Encontro Estadual com prefeitos realizados pela Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM.

A ação realizada no auditório da FIEMA contou com a presença do presidente da FAMEM Cleomar Tema, o governador Flávio Dino, além de deputados, secretários de Estado e diversas outras autoridades.

Arquimedes que é membro da diretoria da entidade municipalista, comemorou que o principal pleito da entidade apresentado ao governador Flávio Dino durante o evento tratando da habilitação de 107 cidades na gestão plena dos recursos da saúde de média e alta complexidade foi alcançado.

“Sem dúvida alguma nossa entidade mostra sua força e que a união dos prefeitos só tende a ter resultados positivos”, destacou ele.

FAMEM ingressará na Justiça cobrando da União aumento do teto da saúde do MA

Cleomar Tema fez o anúncio durante seminário que reuniu dezenas de prefeitos

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ingressará na Justiça Federal cobrando da União o aumento dos repasses aos municípios para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade.

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (13) pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), durante a abertura do seminário “A Codevasf e os Municípios”, evento realizado no auditório do complexo de comunicação da Assembleia Legislativa e que reuniu, além de dezenas de prefeitos e prefeitas, representantes dos mais variados segmentos da classe política maranhense, dentre eles senadores, deputados estaduais e federais.

De acordo com Tema, o objetivo da Federação, através da ação judicial, é fazer com que o governo federal eleve o valor do repasse igualando-o, pelo menos, à média nacional, que é de R$ 194 por habitante.

Atualmente, o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – R$ 137 por habitante.

Há possibilidade de que na peça jurídica a entidade também cobre, em benefício dos municípios, o ressarcimento das perdas dos repasses referentes aos últimos cinco anos.

No mês passado, Cleomar Tema coordenou uma caravana formada por mais de 90 prefeitos que esteve em Brasília reunida com a bancada federal maranhense tratando do assunto. Na oportunidade, os gestores garantiram o apoio político de todos os deputados federais e senadores do estado; do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM – RJ); e do ministro da Saúde, Ricardo Barros.

“Paralelo ao trabalho político, que é de suma importância, também iremos reivindicar o direito [aumento dos repasses] dos municípios maranhenses por meio da Justiça”, garantiu Tema.

O posicionamento firme de Cleomar Tema em favor do municipalismo no Maranhão foi bastante elogiado pelos participantes do seminário.

Para o deputado federal José Reinaldo Tavares, hoje a FAMEM possui um gestor que trabalha para defender os interesses das cidades e de seus gestores.

Avaliação semelhante fez o também deputado federal e coordenador da bancada maranhense em Brasília, Juscelino Filho.

“O presidente Tema vem executando um grande trabalho no que diz respeito a fortalecer a FAMEM e beneficiar, de fato, os municípios de nosso estado”.

Seminário – O seminário foi promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e tratou sobre a alocação de emendas parlamentares para a Codevasf no orçamento geral da União. A programação abordou também temas relacionados ao Siconv, prestação de contas e licitação.

Também participaram do evento a presidente da Companhia, Kênia Marcelino; o senador Roberto Rocha, os deputados federais Waldir Maranhão, Hildo Rocha e Zé Carlos; além de deputados estaduais e prefeitos de diversas regiões.

Da ASSCOM Famem

Famem vai reunir prefeitos com a bancada federal maranhense…

Os prefeitos maranhenses têm encontro marcado para a próxima quarta-feira, 15, em Brasília, com os membros da bancada federal maranhense.

O convite é da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), e foi feito diretamente pelo seu presidente, Cleomar Tema Cunha.

A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursosper capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela Famem é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante, o que representaria ás prefeituras incremento anual de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais.

Até o momento, 70 prefeitos confirmaram participação na caravana municipalista, que terá a presença também do secretário de Saúde, Carlos Lula.

A reunião acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17h…