Tag: SAF

Assembleia Legislativa participa do lançamento de ações em prol da agricultura familiar

Em Por Samuel Bastos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), e outros parlamentares participaram, nesta quinta-feira (2), do lançamento de diversas ações de Incentivo à agricultura familiar. Em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, o Governo do Estado entregou títulos de terras, kits agrícolas, motocicletas, além de anunciar chamada pública para investimento em projetos produtivos.

a1829ae14a3556a2a1d45ac065f407d2

Cleudiane Santos é produtora agrícola e moradora da comunidade Itapera de Maracanã, zona rural de São Luís. Ela vive da produção de verduras, frutas, vegetais e tubérculos, junto com outras famílias que compartilham a mesma área de produção. Agora ela terá a oportunidade de melhorar a sua produção, pois foi uma das completadas pelo projeto ‘Quintais Produtivos’, que distribuiu 300 kits agrícolas para mais de mil famílias em 34 municípios.

“Somos uma comunidade que tem uma área muito boa de produção e, por isso, plantamos bastante. O kit que estamos recebendo melhora o nosso trabalho, a nossa produção, porque cultivamos o ano inteiro, então precisamos molhar a produção todo dia”, afirmou.

Além dos kits, também foram entregues 50 motos para assistência técnica e extensão rural da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp). Foram entregues ainda títulos de posse de terras aos moradores dos municípios de Lago da Pedra, Pedro do Rosário e Brejo de Areia.

“O Maranhão é um estado potencialmente agrícola e rural. O governador Flávio Dino tem buscado vários incentivos para desenvolver esse potencial”, destacou Adelmo Soares, secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF).

O presidente da AL elogiou a iniciativa e ressaltou a importância dos investimentos para os produtores agrícolas do Maranhão. “É um projeto que vai incentivar a produção e o desenvolvimento através da agricultura familiar. São iniciativas de grande importância para o desenvolvimento do estado”, assinalou Humberto Coutinho.

021ed3051a2195d3b088c26b8cd206b9

O deputado Fábio Braga (SD) também ressaltou a importância desses investimentos. “Boa parte da população do estado vive na zona rural. E a produção dos pequenos, médios e grandes produtores deve ser incentivada e melhorada. Isso incentiva o desenvolvimento do estado e melhora os nossos índices”, disse. Participaram também da solenidade os deputados Bira do Pindaré (PSB), Levi Pontes (PCdoB), Paulo Neto (PSDC) e Ricardo Rios (SD).

ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS

Durante a solenidade aconteceu também a posse da nova presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Margareth Teixeira Mendes. Foi lançada ainda chamada pública para seleção e apoio de projetos produtivos de comunidades de baixa renda do estado, com investimentos no valor de R$ 6 milhões.

Além disso, foi anunciada a inclusão do Maranhão no Programa 2ª Água, do Governo Federal. A parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Governo do Estado irá destinar R$ 40 milhões para construção de cisternas, que garantirão acesso à água para irrigação e consumo de rebanhos. Cerca de 4 mil famílias rurais maranhenses serão beneficiadas com tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos.

“Nós acreditamos muito no papel da agricultura familiar, que vai ampliar o mercado, o comércio e a oferta de serviços. É justamente esse o caminho para o crescimento verdadeiro e inclusivo”, completou o governador Flávio Dino.

Em ti quero alegrar-me e exultar, e cantar louvores ao teu nome, ó Altíssimo. Salmos 9:2

Governo do Estado fortalece parceria com Embrapa para produção de alimentos biofortificados

Em Por Samuel Bastos

Foto 2 - Reunião na Embrapa sobre biofortificados

O Maranhão, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (Pnad – 2013), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou a menor proporção de domicílios em relação à segurança alimentar (39,1%), seguido do Piauí (44,4%). Dos 26 estados e o Distrito Federal, os dois estados são os únicos abaixo de 50% com alimentação não assegurada.

Segundo dados da pesquisa Suplemento de Segurança Alimentar, do Pnad – 2013, o Maranhão ocupa o primeiro lugar no ranking da insegurança alimentar registrando 23,7%, um número preocupante colocando o estado em uma das situações mais críticas do país.

Para enfrentar esse quadro de insegurança alimentar e nutricional no Maranhão, o Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar (SAF, Agerp e Iterma), participou nesta quinta-feira, 05, na Embrapa Agroindústria de Alimentos, no Rio de Janeiro, de uma reunião para estreitar a parceria entre o Sistema e a Embrapa Agroindústria e Meio Norte e discutir as principais perspectivas para a biofortificação de alimentos no Maranhão.

Estiveram presentes na reunião, o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares; as coordenadoras da SAF Loroana Santana (Assessoria de Planejamento), e Adelana Santos (Soberania Alimentar, Agroecologia e Tecnologias Sociais); o diretor da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Pedro Pascoal; o analista da Embrapa Meio Norte, Marcos Jacob; os pesquisadores da Embrapa Agroindústria de Alimentos, José Luiz Viana e Marília Nutti; e Raphael Santos, da Rede Biofort;

A biofortificação de alimentos é um processo de cruzamento de plantas da mesma espécie que resulta em cultivares mais nutritivas quanto ao teor de ferro, zinco e vitamina A. O projeto trabalha com o melhoramento de oito cultivares que são o arroz, feijão, feijão caupi, milho, abóbora, trigo, mandioca e batata doce.

Para o secretário Adelmo Soares, a parceria entre o Governo do Estado e a Embrapa Agroindústria de Alimentos e a Embrapa Meio Norte vai fortalecer e avançar no quesito segurança alimentar com a biofortificação.

“O Sistema de Agricultura Familiar tem capacidade técnica para realizar as atividades do projeto e o Governo tem a necessidade de ajudar os agricultores maranhenses por meio da produção de alimentos biofortificados para promover a segurança alimentar, que é uma política pública que avança no Brasil e no mundo,” destacou Adelmo.

Segundo Adelmo, a parceria entre o Governo e as entidades só tem a contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar e melhorar os índices que o Maranhão se encontra em relação à insegurança alimentar. Para isso, as instituições estão elaborando o I Fórum dos Alimentos Biofortificados no Maranhão.

De acordo com a coordenadora de Soberania Alimentar, Agroecologia e Tecnologias Sociais da SAF, Adelana Santos, os alimentos biofortificados são alimentos melhorados geneticamente que vão incrementar a alimentação do agricultor familiar.

“A alimentação básica dos agricultores maranhenses é composta basicamente por macaxeira (mandioca), batata doce, arroz, feijão e milho, então, melhorar o valor nutricional desses alimentos vai oferecer uma alimentação mais rica nutricionalmente e combater a desnutrição no campo. O agricultor poderá produzir este tipo de alimento para comercializar e para auto consumo,” disse.

Uma das missões do governo Flávio Dino é de melhorar os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), prioritariamente dos 30 municípios mais pobres, com várias ações envolvendo diversas secretarias e órgãos estaduais e federais para combater a pobreza, fome e promover a segurança alimentar e nutricional da população, principalmente a rural.

“A parceria com a Embrapa vai fortalecer nos municípios que já existem o projeto e vamos inserir as comunidades quilombolas que estão no quadro de desnutrição nutricional, em que crianças quilombolas de 0 a 5 anos de idade são as mais afetadas,” ressaltou Adelana.

A segurança alimentar é uma política pública essencial para combater a fome no estado e no país. Fortalecer a agricultura familiar, que no Maranhão representa 70%, e levar a Assistência técnica (Ater) ao pequeno produtor são essenciais para promover a segurança alimentar por meio da produção de alimentos de boa qualidade e com maiores valores nutricionais, como os biofortificados.

Alimentos biofortificados na Agritec

Durante a realização da 2ª Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), do território dos Cocais, no estande do Sistema SAF, alimentos biofortificados cultivados no estado, como o milho, o arroz BR 106, batata doce, feijão caupi, feijão xique-xique e outros, serão expostos por três agricultores que desenvolvem o projeto em suas áreas.

Os visitantes terão a oportunidade de conhecer os projetos exitosos produzidos pelos agricultores e sobre os benefícios nutricionais dos alimentos melhorados convencionalmente com a distribuição de material informativo e palestras sobre essa experiência com pesquisadores da Embrapa. Estarão presentes na Feira a Embrapa Cocais (MA), Meio Norte (PI), Agroindústria de Alimentos (RJ), Agroindústria Tropical (CE), Arroz e Feijão (GO) e Solos (PE).

A Agritec será realizada de 11 a 14 de novembro, no Parque da Cidade, em Caxias. A Feira é uma realização do Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar (SAF, Agerp e Iterma), da Prefeitura de Caxias, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Cocais) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e movimentos sociais (MST, MIQCB, Aconeruq, Fetaema e Fetraf).

Governo apresenta experiências de agricultura familiar para Fundo Internacional de Desenvolvimento

Em Por Samuel Bastos

Foto-2-Visita-de-representantes-de-Fundo-Internacional-ao-MA

Em visita ao Maranhão, esta semana, representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (Fida) conheceram experiências bem sucedidas na área de produção agrícola familiar que estão sendo colocadas em prática no interior do estado. O Fida é um órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU).

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, e os adjuntos, Luciene Figueiredo e Chico Sales, levaram os consultores do Fida Emmanuel Bayle e Octávio Damiani, para conhecerem experiências colocadas em prática pela Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão, nos setores de educação e produção.

Entre as propostas, eles conheceram as escolas agrícolas de metodologia de alternância, a Escola de Ensino Médio e Técnico Prof. Manuel Monteiro e Escola Família Agrícola Antônio Fontenele (de ensino Fundamental), além da Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco. Mais de 500 alunos já foram formados nas duas escolas, que são, segundo seus administradores, referência no modelo de alternância no país.

Já a Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco Ltda. (Coppalj), única produtora de óleo orgânico de babaçu no país, conta com mais de 160 famílias beneficiadas pela comercialização do produto com gigantes da indústria cosmética no mundo.

“A COPPALJ vende cerca de 90% de sua produção orgânica de óleo de babaçu para empresas de cosméticos como L´Oréal, Aveda e a cooperativa italiana Mundo Solidário”, disse o consultor técnico da Assema, que presta serviços para a Cooperativa, Valdener Miranda.

Os técnicos do Fida gostaram de conhecer experiências como as que estão sendo colocadas em prática em Lago do Junco. “É interessante verificar como moradores de comunidades que passaram por sérios problemas se uniram e conseguiram fazer um excelente trabalho”, disse o consultor, Damiani, se referindo aos problemas de conflitos de terra em Lago do Junco nos anos 1960.

As visitas, segundo o consultor Octávio Damiani, juntamente com reuniões realizadas com o Sistema SAF e movimentos sociais, auxiliarão na confecção do memorando que será apresentado ao governador Flávio Dino, nesta sexta-feira (16), pelo gerente de Operações do Fida no Brasil, Paolo Silveri.

“O memorando tem a mesma função de uma carta de intenção e contará com muitos pontos que serão inseridos em um acordo de cooperação, a ser apresentado em pouco tempo”, informou o secretário Adelmo Soares.

Nesta quinta-feira (15) os consultores do Fundo estiveram reunidos na sala da Vice-Governadoria do Estado para desenvolverem o texto do memorando, base para a assinatura de um acordo de cooperação. O texto ainda será alinhado com o Sistema SAF, à frente da parceria em desenvolvimento. Eles também conheceram o trabalho de cadastro quantitativo e qualitativo desenvolvido pelos técnicos de ATER do Plano Mais IDH. A apresentação foi feita pelo secretário Adelmo Soares.

Fida

O International Fund of Agricultural Development (IFDA) foi criado pela ONU, em 1977, para responder à crise de alimentos. No Brasil mantém escritórios em Brasília e em Salvador.

SAF reúne prefeituras e entidades para tratar do Fórum do Abacaxi

Em Por Samuel Bastos

Reunião Abacaxi

Nesta segunda-feira (06), o vice-governador do Estado, Carlos Brandão, e o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, deliberaram sobre o desenvolvimento da cadeia produtiva do abacaxi no Maranhão, junto aos prefeitos municipais de Fortuna, São Domingos, Tuntum e Buriticupu, além de representantes de instituições como Embrapa, Faema, e Banco do Brasil.

A reunião foi aberta com a apresentação preliminar sobre a discussão do projeto de desenvolvimento do abacaxi no Maranhão. Cerca de 20 municípios estarão envolvidos no chamado Fórum do Abacaxi, liderados pelas experiências já exitosas de São Domingos do Maranhão e Turiaçu.

Os municípios foram instruídos sobre os critérios de participação como possuir um Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDMRS, participar do Cadastro Ambiental Rural, Garantia Safra, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Segundo os dados apresentados pelo coordenador de Departamentos da SAF, Osvaldo de Albuquerque, o plano preliminar prevê 2 mil hectares para 6 mil agricultores, somando 24 mil pessoas beneficiadas através das famílias produtoras nos 20 municípios.

Para o vice-governador Carlos Brandão é essencial para o sucesso do empreendimento a continuidade independente das gestões públicas. “Pensamos em um arranjo produtivo de longo tempo e há muitos projetos parados em nosso estado por falta de pequenos ajustes. É importante que haja o comprometimento para além do Governo em exercício. Além disso, não há nada que dê melhor e mais rápido retorno que um projeto de Agricultura Familiar”, ressaltou o vice-governador, Carlos Brandão.

Segundo o prefeito de São Domingos, Clovis Tratorzão, mais de 200 famílias trabalham na cultura do abacaxi no município. “Estamos muito felizes em participar dessa iniciativa para tratarmos da cultura do abacaxi. Somos os maiores produtores no Maranhão, nossa economia base é essa. Dessa forma, é muito bom saber que o Governo do Estado está empenhado em desenvolver essa produção”, comentou o prefeito de São Domingos, Clovis Tratorzão.

Adelmo Soares, secretário de Agricultura Familiar chamou atenção para a necessidade de viabilizar recursos para o projeto. “Vamos abrir uma chamada pública para o abacaxi. Não é um projeto barato, mas sem dúvidas trará enormes benefícios para nosso Estado”, disse.

MDS prorroga prazo para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Maranhão

Em Por Samuel Bastos

unnamed (1)

Dez municípios maranhenses que não receberiam recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) receberam, essa semana, novo prazo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para elaboração e execução das propostas referentes à 2014. O novo prazo vai até 2016.

No Maranhão, o PAA é coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF que acompanhará de perto o desenvolvimento das propostas e execução do programa nos municípios de Açailândia, Bacabeira, Bernardo do Mearim, Godofredo Viana, lagoa do Mato, Presidente Jucelino, Santa Luzia, Santo Amaro, Urbano Santos e Pindaré-Mirim.

Dos municípios citados apenas Açailândia conseguiu executar quase todo o recurso de aproximadamente R$825.000,00, e agora continuará executando a proposta já existente.

“Os municípios iriam perder o prazo de execução das propostas do Plano Operacional de 2014, mas devido à quantidade de recursos o MDS decidiu prorrogar até 2016 a elaboração e execução das propostas. Ainda não sabemos exatamente quais problemas inviabilizaram a elaboração dos planos nos municípios para adesão ao PAA, mas a SAF fará uma força-tarefa para identificar esses problemas e encontrar soluções junto aos gestores municipais”, explicou a assessora da Coordenação de Mercados Institucionais da SAF, Aline Cristina.

Ainda de acordo com Aline, Açailândia teria que devolver cerca de 200 mil Reais, mas com essa nova portaria eles terão até agosto de 2016 para executar esse valor, além de terem assegurado o mesmo valor de R$ 824.177, 10 para o mesmo ano. Já Pindaré-Mirim teve proposta aprovada nesta quarta-feira (30/09) com recurso de R $ 306.842,22 beneficiando 56 agricultores.

Cerca de 500 famílias serão beneficiadas com a prorrogação do prazo, segundo informações da Coordenação da SAF.Confira os valores das propostas que serão finalizadas no novo prazo nos municípios e o número de agricultores que serão beneficiados com o PAA.

Açailândia: R$200.000,00 com 150 agricultores cadastrados; Bacabeira: R$ 134.316,00 com 25 agricultores cadastrados; Bernardo do Mearim: R $161.179,20 com 30 agricultores cadastrados; Godofredo Viana: R $ 147.747,60 com 27 agricultores castrados; Governador Eugênio Barros: R $171.827,77 com 32 agricultores cadastrados; Lagoa do Mato: R $161.179,20 com 30 agricultores cadastrados; Presidente Juscelino: R$161.179,20 com 30 agricultores cadastrados; Santa Luzia: R$550.000,00 com 133 agricultores cadastrados; Santo Amaro: R$147.747,60 com 27 agricultores cadastrados; Urbano Santos: R$264.043,77 com 76 agricultores cadastrados; Pindare-Mirim com proposta aprovada R$ 306.842,22 beneficiando 56 agricultores.

O Programa de Aquisição de Alimento é um instrumento de política pública do Governo Federal, executado em parceria com o Governo do Estado e municípios. Tem como principal objetivo promover a inclusão sócioprodutiva e o desenvolvimento local.

Governo discute benefícios para Belágua

Em Por Samuel Bastos

FENAE 1

Com o objetivo de conhecer as ações do Plano Mais IDH e de propor parceria com o Governo do Estado, os secretários-adjuntos da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Luciene Figueiredo e Francisco Sales, receberam na manhã desta quinta-feira, (24), o prefeito de Belágua, Adalberto Rodrigues, e representantes da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE).

Na reunião, as representantes da FENAE tiveram a oportunidade de conhecer as ações da SAF em Belágua, no âmbito do Plano Mais IDH, como o projeto Sistema Integrado de Tecnologias Sociais (Sistecs), que visa dar condições de produção para os agricultores em situação de pobreza e elevar a segurança alimentar e nutricional dessas famílias.

Para a secretária-adjunta de Extrativismo da SAF, Luciene Figueiredo, a FENAE está propondo um trabalho educativo em Belágua e que a SAF vai trabalhar para que essa parceria se concretize.

“O Governo do Estado tem o Plano Mais IDH e executa ações em Belágua para tirar o município da pobreza; a SAF trabalha com dois projetos em Belágua, que são o Sistecs e o biblioteca rural Arca das Letras, que é um projeto Mais Educação no Campo; então, a FENAE só vem a contribuir com o desenvolvimento do município,” disse Luciene.

O projeto ‘Mais Educação no Campo’ tem como objetivo promover o acesso à leitura às populações de comunidades rurais dos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão, proporcionando a redução dos índices de exclusão social e pobreza no campo.

Belágua é um dos 30 municípios do Mais IDH que será beneficiado com 100 Sistecs, uma tecnologia de baixo custo que consiste na produção integrada de alimentos de origem vegetal e animal, como horticultura, piscicultura, apicultura, meliponicultura e criação de pequenos animais.

O prefeito de Belágua destacou a importância dos projetos do Governo e o interesse da FENAE em prestar assistência social no município.

“Todos os programas que estão indo para o município vemos como positivo para melhorar nossos indicadores. A gente agradece o Governo e a FENAE por estarem interessadas em levar ações conjuntas para melhorar a vida da população belaguense,” contou.

De acordo com a diretora de Comunicação e Responsabilidade Social da FENAE, Natascha Brayner, em julho a instituição visitou o município para realizar diagnóstico sobre a situação em que se encontra, e uma parceria com o Governo do Estado vai unir as ações do Plano e da Federação em prol do desenvolvimento de Belágua.

“A gente não quer fazer uma ação assistencialista, queremos ações estruturantes; viemos entender os projetos que o Governo tem para Belágua e para que a gente possa contribuir com eles e somar forças,” ressaltou Brayner.

FNAE

A FENAE é uma instituição que atua há 44 anos no país em questões de responsabilidade social. Os 26 estados e mais o Distrito Federal possuem as associações da FENAE.

Desde 2005 a instituição trabalha com o projeto Movimento Solidário, que começou com um piloto em Caraúbas no Piauí, com o objetivo de transformar o município através dos objetivos da ONU, que na época eram os Objetivos do Milênio. Hoje, os objetivos da ONU se baseiam no desenvolvimento sustentável.

Beneficiários do Brasil sem Miséria são incluídos no Programa Garantia-Safra

Em Por Samuel Bastos

agerp-2

Na última quinta-feira, 17, no município de Magalhães de Almeida, 300 agricultores beneficiários do Programa Brasil sem Miséria (PBSM) foram contemplados com o Programa Garantia Safra, durante reunião de abertura das oficinas de politicas públicas, referente à Chamada Pública do Baixo Parnaíba. A reunião é destinada à prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza, em execução no Maranhão, com ações simultâneas coordenadas pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).

O anúncio foi feito pelo presidente da Agerp, Fortunato Macedo, junto ao secretário de agricultura do município, Antônio Gomes, que firmarão uma parceria entre os órgãos públicos em prol do agricultor familiar. O programa Garantia-Safra é um seguro para agricultores familiares com renda mensal igual ou inferior a 1,5 (um e meio) salário mínimo, cujo valor para a safra 2015/2016 será de R$ 850 por agricultor, divido em 5 parcelas de R$ 170. O programa visa garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de produção, em razão de fenômenos naturais como a estiagem, o excesso ou irregularidade das chuvas.

“Temos dois principais objetivos, e também desafios, que são garantir a Ater para as famílias já incluídas no Plano Brasil Sem Miséria e agora dar continuidade ao trabalho, possibilitando mais um benefício social para os agricultores sujeitos a perda de safra, garantindo a produção e mudança na qualidade de vida do homem do campo”, disse Fortunato Macedo.

O evento prosseguiu com a programação da chamada pública com oficinas diárias, das quais participaram 20 agricultores, por cada modalidade de oficinas. A Chamada do Baixo Parnaíba integra ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no âmbito do Programa Brasil sem Miséria, para famílias com renda mensal inferior a R$ 80 per capita. Composta por duas fases, com 18 etapas cada, a chamada beneficiará 4.100 agricultores, divididos em 15 municípios do Estado.

Dentre as atividades da Chamada Pública do Baixo Parnaíba, para os cinco municípios que compõem a segunda fase: Água Doce, Santana do Maranhão, Magalhães de Almeida, Araioses e Tutóia, constam a execução, avaliação de diversas atividades individuais e coletivas, que têm por objetivo o fortalecimento da agricultura sustentável, promoção da segurança alimentar, disponibilização de serviços de assistência técnica, aumento da produção, comercialização e mudança na qualidade de vida destas famílias.

Estiveram presentes no evento o prefeito da cidade, Tadeu de Jesus Batista, o diretor de Ater da Agerp, Pedro Pascoal e a equipe técnica da Agerp.

Flávio Dino entrega certificados e técnicos fortalecerão agricultura familiar nos municípios com menor IDH

Em Por Samuel Bastos

O pequeno agricultor Fidelismar enfrentou durante anos dificuldades com a sua produção. Ele pensava em sair do Maranhão, mas mudou de ideia. São João do Sóter, cidade onde ele mora, será um dos 30 municípios em que famílias de pequenos agricultores irão receber assistência especializada para melhorar a produção e combater a fome.

Durante discurso, governador Flávio Dino parabenizou os técnicos. Ao fundo, entre as autoridades, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Humberto Coutinho; o vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares.
Durante discurso, governador Flávio Dino parabenizou os técnicos. Ao fundo, entre as autoridades, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Humberto Coutinho; o vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Fidelismar Gonçalves participou do evento de certificação de 90 técnicos em Agricultura Familiar que irão para os municípios com menor IDH do Maranhão. A assistência técnica que chegará a essas comunidades vai beneficiar mais de três mil famílias nos 30 municípios com menor IDH do Maranhão. Ao priorizar pessoas vulneráveis, que vivem em situação de risco e de extrema pobreza, o governador Flávio Dino aponta a produção interna como um dos caminhos que garantirá a força impulsionadora para diminuir os problemas sociais e proporcionar desenvolvimento econômico para o Maranhão.

“A luta contra a desigualdade social é a força que nos move. Desenvolvimento sem igualdade social não se sustenta. Queremos que os pequenos produtores sejam capazes de prover o sustento, com segurança alimentar, rompendo com a fome em nosso estado. Precisamos também olhar adiante, compreender que o Plano de Ações Mais IDH é um conjunto de ações que reduzem as desigualdades e oferecem novas oportunidades de vida às pessoas”, afirmou Flávio Dino.

O Governo do Estado investiu R$ 23 milhões na implantação dos ‘Sisteminhas’ nos 30 municípios que possuem o menor IDH do Maranhão. Os 90 técnicos certificados foram aprovados em um seletivo, em seguida, capacitados através de cursos teóricos e práticos, e a partir do dia 24 de setembro seguem para os municípios do Plano de Ações Mais IDH onde implantarão os Sisteminhas.

O governador Flávio Dino e o produtor rural Fidélix Gonçalves, de São João do Sóter, uma das cidades que irão receber os técnicos em agricultura familiar do Governo do Estado. Foto: Karlos Geromy/Secom
O governador Flávio Dino e o produtor rural Fidélix Gonçalves, de São João do Sóter, uma das cidades que irão receber os técnicos em agricultura familiar do Governo do Estado. Foto: Karlos Geromy/Secom

Participaram do ato de certificação dos 90 técnicos, o vice-governador Carlos Brandão, o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, os deputados estaduais Rogério Cafeteira, José Inácio, Vinicius Louro, Paulo Neto, Toca Serra e Sérgio Frota. Os presidentes dos órgãos, Fortunato Macedo(Agerp), Mauro Jorge(Iterma) e Waldemicio Ferreira (Embrapa), participaram do evento ao lado de Chico Miguel (Fetaema), Davi Telles (Caema), prefeitos, gestores e secretários municipais.

Como funcionam os Sisteminhas?

O principal objetivo dos Sisteminhas, implantados pela Secretaria de Agricultura Familiar, com o apoio da Agerp, Iterma e Embrapa, é combater a fome nas comunidades mais pobres do estado, a partir da troca de experiências e do conhecimento. Ao utilizar o conhecimento tecnológico para diminuir as desigualdades sociais o projeto é capaz de retirar famílias da extrema fome depois de 5 meses dos sistemas já implantados nas comunidades.

Para que o Sisteminha funcione é preciso que os produtores tenham um tanque de piscicultura, montado a partir de módulos. O módulo do peixe é o que gera maior consumo de ração e consumo de energia elétrica necessária para movimentar as bombas instaladas. A partir de R$ 500,00 o Sisteminha cria mecanismos para que as famílias consigam produzir alimentos para consumo interno e com os excedentes podem comercializar, gerando emprego e renda.

“A transformação começa agora. Vamos gerar riqueza no coração de cada maranhense, transformar a fome e a tristeza em esperança de dias melhores. Esse é o papel da Agricultura Familiar, saber que as famílias poderão ficar no Maranhão porque agora vivemos um estado de oportunidades”, disse o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

O doutor em Genética, Luiz Guilherme, criador do Sistema Integrado de Tecnologias Sociais, os “Sisteminhas” da Embrapa, participou da certificação e relembrou a principal finalidade do programa que é combater a fome e suprir as necessidades das famílias em mais de 300% das suas necessidades diárias.

“Esse modelo agrícola sustentável traz esperanças, resgata a dignidade das pessoas e faz com que elas voltem a acreditar na vida e a sonhar. Nós devolvemos àquelas famílias a capacidade de sonhar e como é bom poder transformar sonhos em pequenas realidades”, disse o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Durante um ano, os 90 técnicos selecionados e capacitados pelo Governo do Estado estarão imersos nas comunidades dos municípios com menor IDH do Maranhão. Natural de Pindaré, o técnico Ronald Pereira, vai trabalhar no município de São João do Caru. Ronald disse que poder transmitir o conhecimento que eles aprenderam para as pessoas que mais precisam é uma das tarefas mais gratificantes no processo de implantação dos Sisteminhas.

Momento comemorativo com o governador entre os técnicos que receberão a certificação na manhã desta terça (15).
Momento comemorativo com o governador entre os técnicos que receberão a certificação na manhã desta terça (15).

As equipes chegarão nos municípios a partir do dia 24 de setembro, nos municípios de Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Carú, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açú, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Brejo de Areia, Serrano do Maranhão, Amapá do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Afonso Cunha.

 

Governo dialoga com BNDES para retomada de projetos paralisados na gestão passada

Em Por Samuel Bastos

unnamed (2)

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, se reuniu com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para tratar da retomada de contratos de apoio aos projetos produtivos já existentes entre o Governo do Estado e o Banco. A reunião aconteceu nesta quarta-feira, (09), na sede do Banco na cidade do Rio de Janeiro.

Segundo o secretário, por determinação do governador Flávio Dino, todos os projetos que tramitavam por Chamadas Públicas, em parceria entre o Governo do Estado e o BNDES serão retomados após três anos paralisados desde a gestão estadual passada.

De acordo com Adelmo, são quarenta e cinco projetos que foram aprovados anteriormente e a missão do Governo é fazer com que estes projetos sejam retomados e beneficie a produção da agricultura familiar do Maranhão.

“A partir de agora teremos mais recursos para incentivar a produção e uma parceria mais firme e forte com o BNDES para desenvolver as cadeias produtivas que escolhemos para trabalhar, que são a de arroz, caprino e ovino, hortifrúti e mandioca,” disse o secretário.

Os projetos serão financiados com recursos oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

Participaram da reunião a superintendente de Crédito da SAF, Railda Pascoal; a assessora jurídica da SAF, Patrícia Albuquerque; a gerente do Departamento de Economia Solidária do BNDES, Shanna Lima; o técnico do Departamento de Economia Solidária, João Paulo Picanço e o assessor jurídico do BNDES, Caetano Torres.

Maranhão é o primeiro estado no ranking do Programa de Aquisição de Alimentos

Em Por Samuel Bastos

Entre janeiro e junho, governo transferiu quase R$ 6 mi a municípios, para investimento na agricultura familiar.

Dos 217 municípios maranhenses, 104 já aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) executado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria Estadual de Agricultura Familar – SAF. Considerando o valor para comercialização, em relação aos outros estados, o Maranhão obteve o melhor resultado. O recurso transferido para os municípios do Maranhão, de janeiro a junho deste ano, foi de quase R$ 6 milhões.

O Programa de Aquisição de Alimento é um instrumento de política pública do Governo Federal, executado em parceria com o Governo do Estado e municípios. Tem como principal objetivo promover a inclusão sócioprodutiva e o desenvolvimento local. Nos locais de execução das ações, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos de comunidades tradicionais destinam sua produção para ações de alimentação empreendidas por entidades socioassistenciais, como unidades públicas de alimentação e nutrição (restaurantes populares e cozinhas comunitárias) e em redes públicas e filantrópicas de ensino.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, ressaltou que o Maranhão é o primeiro estado do Brasil, que em apenas seis meses, chegou quase ao mesmo valor de todo o ano de 2014: “Os resultados positivos das ações do PAA no Maranhão são decorrentes da eficácia do governo Flávio Dino na divulgação do programa por meio do Sistema de Agricultura Familiar – formado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e SAF- e da superintendência de comercialização e da Coordenação de Compras Institucionais da SAF, que tornou o Maranhão referência positiva na execução do programa no contexto nacional”.

MA é o primeiro no ranking do PAA (1)Os municípios com comercialização recém-liberada pelo Ministério do Desenvolvimento Social- MDS, foram: Nina Rodrigues (27 agricultores- R$ 147.747), Fortuna (28 agricultores-  R$ 148.712,88), Graça Aranha (30 agricultores- R$ 161.179,20), Vargem Grande (70 agricultores- R$ 455 mil), Bom Lugar (30 agricultores R$ 161 mil), Dom Pedro (43 agricultores- R$ 255 mil), Caxias (236 famílias – R$ 1.557.000) e Santana do Maranhão, R$ 161.179,20, para 30 agricultores, município do programa ‘Mais IDH’ do Governo do Estado que prioriza municípios com Menor Índice de Desenvolvimento Humano.

Segundo a engenheira agrônoma e coordenadora do PAA na SAF, Antônia Malheiros, a aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares é dispensada de licitação e de Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS), tendo os preços dos produtos referentes àqueles praticados nos mercados regionais e locais, já que o programa tem papel de promover e cumprir a estratégia de fortalecer e estruturar a agricultura familiar, buscando o desenvolvimento econômico e social da mesma.

Os produtos comercializados pelos pequenos agricultores que estão incluídos no PAA são Hortifrutigranjeiros (hortaliças, peixes e frangos).

O PAA no Maranhão

Por meio do termo de adesão, o PAA teve início no estado em 2012, com a adesão de 35 municípios. Atualmente, 104 municípios maranhenses já fazem parte do programa.

Houve também um crescimento significativo do investimento e do número de famílias beneficiadas com o PAA este ano. Em 2012, o valor aplicado foi de em torno de R$ 157 mil, ampliando para cerca de R$ 2,7 milhões em 2013 e para R$ 6 milhões em 2014, aproximadamente. Mas, somente no primeiro trimestre deste ano de 2015, o investimento foi perto de R$ 4 milhões com o alcance a 1.206 agricultores. Com o ritmo de alcance aos municípios, a perspectiva da SAF, é chegar ao final de 2015 com o dobro de investimento e de agricultores que foram atendidos em 2014.