A Subsecretária de Saúde do Estado Rosângela Curado e o Secretário de Saúde do Estado Marcos Pacheco a convite do senador Roberto Rocha (PSB), estiveram reunidos ontem (08), com o Ministro da Saúde Arthur Chioro em Brasília.
Na pauta estava a defesa do apoio para o custeio de cinco hospitais de média complexidade que serão inaugurados pelo governador Flávio Dino ainda este ano, em Pinheiro, Santa Inês, Imperatriz, Balsas e Caxias.
Também entraram na pauta da reunião outras demandas consideradas importantes para o estado, como as emendas minhas para a construção de um hospital materno-infantil em Balsas. O ministro afirmou que o Maranhão é uma prioridade do ministério, apresentou soluções com o compromisso de viabilizar as demandas e anunciou a liberação de ambulâncias para os municípios de São Luís, Grajaú, Balsas, São Domingos e Açailândia.
A Subsecretária de Saúde do Estado Rosângela Curado está em Brasília-DF nesta quarta (08), na companhia do Secretário de Saúde do Estado Marcos Pacheco para diversos compromissos, dentre os quais uma audiência com o Ministro da Saúde Arthur Chioro.
Como parte da agenda na capital federal, Curado e Pacheco foram recebidos em audiência pelo senador maranhense Roberto Rocha (PSB).
O governo do Estado por meio da secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta terça-feira (14) no auditório da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado (CCL/MA) o resultado final da Licitação Pública que selecionou as entidades sem fins lucrativos que serão responsáveis pela implementação dos serviços de saúde na rede estadual durante os próximos 12 meses.
Três Organizações Sociais de Saúde (OS’s) e duas Organizações da Sociedade Civil de Interesses Públicos (Oscips) venceram o concurso. Todas começarão à prestar serviços no início do mês de maio, quando terminam os contratos celebrados com as empresas atuais.
As empresas vencedoras são oriundas de vários Estados do país, entre elas, o Instituto Natureza e Cidadania (ICN) única OS das anteriores que continuará a prestar os serviços por ter vencido dois grupos na licitação.
Dentre os grupos das Oscips, em dois não houve vencedores porque as empresas não conseguiram apresentar propostas técnicas adequadas aos perfis das unidades de alta complexidade. Diante disso, no grupo um a SES ainda divulgará como será feito o novo procedimento de escolha. Já no último grupo, a SES decidiu nomear a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) para o gerenciamento. A empresa foi criada em 2012, mas só começou a ser operacionalizada a partir deste ano.
A realização deste concurso é parte das ações do governo Flávio Dino para reestruturar o sistema de saúde do Estado. O concurso de projetos de forma transparente e obedecendo aos critérios legais é inédito na gestão estadual no processo de assinatura de convênios por meio de Oscips e Os para a contratação de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais afins. O processo democrático com a seleção de organizações vai garantir a melhoria da qualidade dos serviços de saúde pública prestados à população maranhense.
Seguindo o cronograma do Edital de Contratos de Gestão e Termos de Parceria divulgado no Diário Oficial do dia 23 de março e também nos jornais de grande circulação do país, as empresas tiveram 10 dias para manifestação de interesse na participação do certame. Após o encerramento das inscrições, foram recebidas 33 propostas técnicas e destas, 14 foram habilitadas para a concorrência pública.
Para o secretário de Saúde Marcos Pacheco, do ponto de vista administrativo o inédito processo licitatório significou um ato revolucionário. “Hoje podemos dizer que no Maranhão temos uma gestão transparente e sem politização das suas ações que prima pela racionalidade dos gastos”, explicou o secretário.
Transparência
O secretário Marcos Pacheco destacou ainda que até então apenas três empresas eram escolhidas a partir de critérios nada transparentes e faziam a implementação dos serviços hospitalares na Saúde, o que explica os superfaturamentos nos contratos, a má gestão dos recursos públicos e o inchaço da máquina pública no período que antecedeu as eleições.
Com as novas empresas, o governo do Estado deve enxugar 30% dos gastos com serviços hospitalares e ganhar mais eficiência. “Precisamos racionalizar os gastos da Saúde, organizar os custos das unidades com base em parâmetros do Ministério da Saúde”, explica Pacheco.
Na avaliação do secretário adjunto da Casa Civil, Carlos Lula, que também compôs a equipe de análise dos projetos, a prática da concorrência é um grande passo na instauração do capitalismo no Maranhão onde quem ganha é a população. “Teremos melhores serviços com preços mais baixos permitindo, inclusive, que o Estado invista em novas unidades hospitalares”, assinalou Carlos Lula.
Marcos Pacheco afirmou que os atuais funcionários que prestam serviços para a saúde com reconhecida qualificação técnica serão aproveitados pelas novas prestadoras de serviços da saúde. “Os profissionais possuidores de histórico positivo, com todas as suas faltas e atrasos justificados e que tenham mantido postura e comprometimento profissional capazes de atender aos cidadãos maranhenses de forma humanizada, serão recontratados pelas empresas resultantes da licitação”, afirmou.
Além disso, a certeza da melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas empresas vencedoras do certame é que os institutos irão trabalhar com um plano operativo cuja execução será acompanhada por uma comissão da SES que avaliará permanentemente o trabalho das OS’s e Oscips.
RESULTADOS
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSES PÚBLICOS SOCIAIS DE SAÚDE (OSCIP’s)
(valores anuais dos contrato de 12 meses)
GRUPO 01
Os participantes não conseguiram apresentar proposta técnica adequada ao perfil da unidade de Alta Complexidade.
VALOR: R$ 78.180.000,00
HOSPITAL DO CÂNCER – TARQUINIO LOPES FILHO
UNIDADE AVANÇADA DE MATÕES DO NORTE
GRUPO 02
INSTITUTO VIDA E SAÚDE (RJ) VALOR: R$ 56.160.000,00
HOSPITAL NINA RODRIGUES
CAPS AD
CAPS III
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA I
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA II
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA III
UNIDADE DE ATENDIMENTO TRANSITÓRIO – UAT COHAB
HOSPITAL REGIONAL DR. JOSÉ MURAD – VIANA
HOSPITAL GERAL DE MONÇÃO
HOSPITAL DE LAGO DOS RODRIGUES
GRUPO 03
INSTITUTO CORPORE PARA DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA (PR)
R$ 135.540.000,00
UPA TIMON
HOSPITAL ALARICO NUNES PACHECO
HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ
HOSPITAL GERAL DE TIMBIRAS
HOSPITAL GERAL DE PERITORÓ
HOSPITAL GERAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
UPA CODÓ
UPA COROATÁ
GRUPO 04
EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH (MA)
R$ 74.880.000,00
HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS
HOSPITAL GERAL DE BARREIRINHAS
HOSPITAL REGIONAL ADELIA MATOS FONSECA
HOSPITAL GERAL DE MORROS
HOSPITAL AQUILES LISBOA
HOSPITAL REGIONAL DE CARUTAPERA
HOSPITAL DE PAULINO NEVES
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE (OS’s)
(valores anuais dos contrato de 12 meses)
GRUPO 01
INSTITUTO NATUREZA E CIDADANIA – ICN (MA)
R$ 98.700.000,00
CENTRO DE SAÚDE DR. GENÉSIO RÊGO
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO VINHAIS
UPA VINHAIS
CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA – CEMESP
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS CIDADE OPERÁRIA
UPA CIDADE OPERÁRIA
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DIGNÓSTICO – PAM DIAMANTE
CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO
CENTRO ESPECIALIDADES MÉDICAS VILA LUIZÃO
UPA DA VILA LUIZÃO
UPA ARAÇAGI
UPA PARQUE VITORIA
UPA ITAQUI-BACANGA
GRUPO 02
INSTITUTO ACQUA – AÇÃO CIDADANIA E QUALIDADE (SP)
R$ 73.980.000,00
MATERNIDADE MARLY SARNEY
COMPLEXO HOSPITALAR MATERNO-INFANTIL DO MARANHÃO
MATERNIDADE BENEDITO LEITE
GRUPO 03
INSTITUTO NATUREZA E CIDADANIA – ICN (MA)
R$ 113.820.000,00
HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL DE IMPERATRIZ
UPA IMPERATRIZ
HOSPITAL REGIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRESIDENTE DUTRA
HOSPITAL REGIONAL DR. CARLOS MACIEIRA – COLINAS
HOSPITAL GERAL DE GRAJAÚ
UPA SÃO JOÃO DOS PATOS
GRUPO 04:
INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE – GERIR (GO)
R$ 92.400.000,00
HOSPITAL DE REFERÊNCIA ESTADUAL DE ALTA COMPLEXIDADE DR. CARLOS MACIEIRA
Jornal Pequeno – Apresentados como a revolução da Saúde no Maranhão pela ex-governadora Roseana Sarney, os hospitais de 20 leitos espalhados de forma aleatória em diversas cidades no interior do Estado enfrentam dificuldade para a manutenção por parte das prefeituras. O corte de repasses da ordem de R$ 100 mil por município foi feito desde o mês de outubro de 2014 pelo então secretário de Saúde Ricardo Murad, cunhado da governadora.
Na cidade de Davinópolis, o prefeito Paiva Barbosa afirmou que vai devolver o hospital de 20 leitos construído no município para o governo do Estado, alegando falta de recursos para a mantê-lo funcionando. O Secretário Estadual de Saúde, Marcos Pacheco afirma que esta situação é similar a enfrentadas por todas as outras cidades, onde foram construídos hospitais de 20 leitos.
Ele ressalta que dos 64 hospitais anunciados apenas metade foi entregue e todos tiveram o repasse para manutenção suspenso pelo governo Roseana Sarney em outubro de 2014. “ A nossa orientação para os prefeitos onde existem hospitais de 20 leitos é que deixem funcionando os serviços básicos e isto garantiria o retorno do repasse de recursos que ficará estimado em até R$ 70 mil reais por mês”, afirmou Marcos Pacheco.
O secretário acrescenta ainda que a falta de critérios para a construção dos hospitais, situados em cidades muito pequenas agravou a situação encontrada pela atual gestão. Existem casos de hospitais construídos em cidades muito próximas, o que mostra a falta de critério na escolha dos municípios. “Desde a década de 1990 não são realizadas mais construções de hospitais de 20 leitos, que acabam se tornando fonte de problemas. Nós vamos manter os hospitais funcionando, mas desde que sigam as sugestões que estamos fazendo aos prefeitos” comentou.
Marcos Pacheco explica que a construção destes hospitais de 20 leitos, em cidades de pequeno porte que são responsáveis apenas por atendimentos na área de Atenção Básica, é o motivo que gerou todos estes problemas, pois não houve nenhum critério no processo de escolha destas cidades e logo depois das eleições de 2014, o corte de repasses feita pela gestão anterior transformou tais hospitais em elefantes brancos criando problemas para a atual gestão. “ Vamos construir os hospitais de 150 leitos em cidades pólos importantes e readequar o sistema de saúde do Estado, para evitar que problemas como este ocorram”, afirmou.
A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Maranhão realizou na tarde de ontem (17) a audiência mais prestigiadas desde o início da atual legislatura, reunindo cerca de 30 deputados.
Secretário Marcos Pacheco durante explanações na audiência convoca pelo Presiente da Comissão de Saúde deputado Stênio Rezende
A participação ativa dos parlamentares e o nível elevado das discussões marcou a importante atuação da Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Stênio Rezende (PRTB), autor do requerimento de convocação do titular da SES.
Durante a sabatina com o Secretário de Saúde do Estado Marcos Pacheco, os deputados tiveram a oportunidade de conhecer as ações planejadas pelo governo Flávio Dino (PCdoB) e dirimir dúvidas sobre o funcionamento da rede estadual de saúde.
Audiência foi bastante prestigiada
Com a importância do primeiro grande debate realizado pela nova composição, a Comissão de Saúde presidida pelo deputado Stênio Rezende tende a se configurar como uma das mais atuantes e ativas da atual legislatura.
Quase 30 deputados prestigiaram a palestra feita pelo secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco, nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, sobre as ações da pasta e o que o governo pretende fazer para melhorar o atendimento hospitalar e preventivo. Pacheco disse que “só construir hospitais não resolve o problema, é preciso investir em medicina preventiva e fazer gestão de qualidade”.
A audiência foi solicitada pelo presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Stênio Rezende (PRTB), e foi prestigiada pelo presidente em exercício da AL, Othelino Neto (PCdoB); o líder do Governo, Rogério Cafeteria (PSC); o líder do PMDB, Roberto Costa; outros integrantes da Comissão de Saúde (Dr. Levy, Andréa Murad, Fábio Braga, Antônio Pereira e Ricardo Rios); e deputados como Valéria Macedo (PDT), Souza Neto (PTN), Adriano Sarney (PV) e Rigo Teles (PV), entre outros.
O secretário bateu bastante na tecla de que fazer medicina preventiva reduz custos com a saúde porque evita que a população fique doente ou que a doença progrida. Marcos Pacheco afirmou que tratar doente é caro, em torno de R$ 2,5 mil por dia numa UTI, enquanto fazer preventivo em alguém que tem pressão alta fica em torno de R$ 2 mil por mês.
Os deputados tiveram uma participação ativa durante a audiência, fazendo várias perguntas e avaliaram que a palestra foi importante para que tomassem conhecimento das ações que o Governo do Estado pretende executar. Marcos Pacheco disse também que é preciso ampliar a regionalização do atendimento para desafogar a rede hospitalar de São Luís. “Saúde se faz na comunidade, com prevenção primária e secundária”, garantiu.
O secretário revelou que a rede hospitalar atualmente é ampla, mas não tem recursos para mantê-la. O orçamento herdado do governo de Roseana Sarney reserva apenas R$ 6 milhões para ações de prevenção, mas o custo com a rede hospitalar chega a quase R$ 1 bilhão.
Pacheco defendeu a decisão do Governo do Estado de liberar atendimento para todos nas UPAS. O secretário justificou a medida dizendo que “a população não quer saber se o hospital é municipal, estadual ou federal”.
“Precisamos ajudar os Socorrões de São Luís e trabalhar de forma integrada, independente das correntes políticas”, afirmou. “Precisamos investir e ampliar a regionalização, para evitar que os doentes venham para São Luís ou para Teresina”, garantiu.
“NÚMEROS QUE ENVERGONHAM”
O secretário de Saúde citou alguns números que “envergonham” o Estado. Disse, por exemplo, que a mortalidade infantil do Maranhão é a maior do país. São 26 mortes por mil nascimentos, por conta da falta de atendimento no pré-Natal.
Em São Luís, o índice é melhor: 18 mortes para cada mil nascimentos, em Santa Cataria são dez para mil nascimentos e em Cuba, quatro mortes para mil. “Precisamos chegar pelo menos ao índice de São Luís”, afirmou.
Outro índice que o Governo Flávio Dino quer mudar, de acordo com o secretário, diz respeito à morte de mulheres durante o parto. Marcos Pacheco contou que no ano passado 107 mulheres morreram por conta de complicações durante o parto. “A gravidez virou risco de morte”, alertou.
A deputada Andréa Murad fez 23 perguntas ao secretário de Saúde, principalmente em relação à suposta superlotação das UPAS e à falta de material hospitalar. Marcos Pacheco garantiu que não existe qualquer risco de haver greve no setor, porque os salários dos servidores das OCIPS estão em dia; disse desconhecer a falta de lençóis nas UPAS, mas que vai investigar; e afirmou que a superlotação das UPAS decorre de virose sazonal existente na cidade e porque o Governo do Estado liberou o atendimento para todos os tipos de doentes.
Os deputados destacaram o desempenho do secretário de Saúde durante a audiência por haver respondido a todas as perguntas e por ter se comprometido em melhorar a qualidade da saúde maranhense.
O deputado Stênio Rezende (PRTB) informou, na sessão desta segunda-feira (16), que o secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco, participará, amanhã (17), de uma audiência na Assembléia Legislativa, onde mostrará o seu plano de trabalho, aos parlamentares.
Segundo Stênio Rezende, a ideia inicial era a de os membros da Comissão de Saúde irem até a Secretaria colherem informações para fortalecer o trabalho dos deputados, mas foi o próprio secretário que se colocou à disposição de ir à Casa para explicar a sua estratégia de trabalho.
“Sem dúvida nenhuma, acredito que o secretário Marcos Pacheco irá fazer um grande trabalho a favor do Estado”, afirmou Stênio Rezende, em resposta às críticas feitas por sua colega Andrea Murad (PMDB) em relação ao tratamento de média e alta complexidade no Estado do Maranhão.
Ao defender o tratamento a partir da atenção básica e na eficiência das políticas planejadas, o deputado disse que alta e média complexidade vão ter que existir, mas, entende que o Estado tem que estar preparado para evitar a grande corrida da população aos hospitais.
“As coisas vêm mudando e é preciso partir para as políticas efetivamente a fim de que deem resultado e não cheguemos a esse ponto de tratar o doente. É preciso que, em vez de focar somente na média e na alta complexidade, olhemos para a atenção básica, olhemos para as campanhas de políticas públicas que possam, sem dúvida nenhuma, evitar que seja necessário o paciente ir para o hospital”, assegurou Stênio Rezende.
O secretário de Saúde Marcos Pacheco estará terça-feira, às 14h30, na Assembleia Legislativa, para uma audiência pública convocada pelo presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputado Stênio Rezende (PRP).
– A Casa aprovou o Requerimento, chamamos o secretários e abrimos espaços para os questionamentos dos parlamentares –disse Rezende.
Rezende comandará sessão
Dente outros assuntos, Pacheco irá responder sobre os investimentos do governo Flávio Dino (PCdoB) na Saúde, explicar como manter a qualidade das UPAs, e os repasses do governo neste início de mandato.
Todos o parlamentares participarão da audiência, que deve ser um dos temas políticos mais importantes da semana na Assembléia.
O Presidente da Comissão de Saúde Stênio Rezende foi o autor do convite ao Secretário Marcos Pacheco
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa decidiu, na reunião desta terça-feira (10), ouvir o novo secretário de Saúde do Estado, Marco Pacheco. O encontro ficou agendado para a próxima terça, dia 17, às 14h30.
A proposta foi feita pelo presidente da Comissão, deputado Stênio Rezende (PRTB), com a aprovação dos deputados Fábio Braga (PSL), Antônio Pereira (PMDB), Alexandre Almeida (PTN), Ricardo Rios (PEN), Dr. Levy (SD) e Rigo Teles (PV).
Os deputados explicaram que a audiência com o secretário de Saúde servirá para que o titular detalhe os projetos e ações que serão executados pela Pasta nos próximos dois anos. Disseram também que o encontro servirá para que os parlamentares esclareçam dúvidas em torno de questões importantes para o Maranhão. A audiência será realizada em comum acordo com o secretário.
A Comissão de Saúde deverá também fazer vistorias em hospitais, mais para frente. Ainda durante a reunião, os membros analisaram outros temas e projetos que aguardavam receber parecer ou fossem indicadas relatorias. Os deputados debateram os temas e concluíram que a Comissão deverá aprofundar as questões nos próximos dias.
Na semana passada, a Comissão de Saúde já havia feito reunião para definir a pauta de atuação e os dias para os encontros, que acontecerão sempre às terças-feiras, antes da sessão ordinária da Assembleia.
Da primeira reunião na Comissão de Saúde participaram o presidente Stênio Rezende (PRTB) e outros deputados: Fábio Braga (PTdoB), Andréa Murad (PMDB) e Dr. Levi Pontes (SD). Stênio Rezende pediu aos demais integrantes para participar ativamente das reuniões, a fim de evitar que os pareceres a projetos pertinentes à comissão sejam feitos por outras comissões da Casa.
