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Governo investiga desvio de R$ 10 milhões do governo Roseana no Meio Ambiente

Em Por Samuel Bastos

Ivanice Cândido, Sec. Marcelo Coelho, Liene Soares e Domingos César.(Foto: Almeidinha)

Blog Cunha Santos – O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Marcelo Coelho, reuniu-se com representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Commam) de Imperatriz, durante esta semana, para tratar de possível irregularidade na aplicação de recursos de compensação ambiental na gestão passada. Um recurso de R$ 10,2 milhões que deveria ser investido em Imperatriz, a partir de compensação ambiental da Suzano Papel e Celulose, foi direcionado ao Parque Estadual do Mirador.

Com a mudança da gestão estadual em 2015, os membros do Commam procuraram novamente a Sema para reiterar as reivindicações feitas na gestão passada, e não atendidas, sobre a destinação do recurso. Durante a reunião, o secretário Marcelo Coelho informou que acionou o setor jurídico do órgão para verificar a situação do recurso e devolução para investimento conforme a legislação.

O caso também está sendo averiguado pela Promotoria Especializada em Meio Ambiente. Segundo o promotor Jadilson Cirqueira, os R$ 10,2 mi que deveriam beneficiar o município de Imperatriz foram desviados para o Parque Estadual de Mirador.

O promotor ressaltou que uma lei federal estabelece que todos os recursos de compensação ambiental devem ser aplicados na área que sofreu o impacto ambiental. No caso da Suzano, os impactos ocorreram em Imperatriz com a instalação da fábrica e a captação de água do Rio Tocantins; e em cidades vizinhas com a plantação de eucalipto.

Durante a conversa com o secretário, o Commam também discutiu medidas de proteção ao meio ambiente em Imperatriz. Estiveram presentes na reunião a secretária-adjunta de Desenvolvimento Sustentável, Liene Soares Pereira; a presidente do Commam de Imperatriz, a bióloga Ivanice Candido Lima Almeida; e o diretor de relações públicas do Commam de Imperatriz, ambientalista Domingos Cezar.

Planalto está perplexo com afastamento do PMDB e derrotas no Congresso

Em Por Samuel Bastos
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Dilma preocupada: luz amarela no Planalto

Mais do que surpresa, o clima no Palácio do Planalto é de perplexidade com o afastamento do PMDB, que tem levado o governo a sofrer sucessivas derrotas no Congresso Nacional.

Inicialmente, o Planalto trabalhava com o cenário de que a revelação dos nomes de políticos envolvidos no escândalo de corrupção na Petrobras iria enfraquecer aliados e o Congresso Nacional. E com isso, o governo iria retomar o controle da pauta legislativa.

Mas, nas palavras de um ministro petista, está acontecendo exatamente o contrário. O PMDB tem culpado nos bastidores o governo pela inclusão de caciques do partido na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. E com isso, tem feito um movimento claro de aliança com a oposição, especialmente o PSDB, para emparedar o Planalto e o PT.

Isso ficou claro hoje na CPI da Petrobras, quando, por determinação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, houve a criação de quatro sub-relatorias, esvaziando o poder do relator petista, Luiz Sérgio. O que se viu na CPI foi mais um movimento de isolamento do Palácio do Planalto, o que tem agravado a crise política.

O governo tem sofrido sucessivas derrotas no Congresso, como a aprovação de mais uma etapa da PEC da Bengala, que amplia de 70 para 75 anos a idade máxima para a aposentadoria de ministros de tribunais superiores. Se confirmada em nova votação na Câmara, a presidente Dilma Rousseff deve deixar de indicar cinco novos ministros do STF, já que as aposentadorias serão adiadas.

A decisão de Renan Calheiros de devolver a MP que revê as desonerações da folha de pagamento de vários setores da economia já tinha acendido a luz amarela no Planalto. O governo teme novas derrotas, já que perdeu o controle da base aliada. Mas com uma articulação política capenga, comandada pelo chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a presidente Dilma ainda não sabe como reagir.

Por Gerson Camarotti – G1

Juíza lançará projeto social em Coelho Neto

Em Por Samuel Bastos

A juíza Dra Raquel Araújo Castro Teles de Menezes que chegou em Coelho Neto para responder pela titularidade da 1ª Vara, já programou o lançamento do seu primeiro projeto social com vistas a aproximar o judiciário da comunidade.

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Dra Raquel Araújo: projeto social aproximando judiciário da comunidade

O Projeto Justiça e Cidadania que tem como slogan “Porque fazer o bem faz bem”, foi idealizado de forma descentralizada e visa levar o judiciário aos bairros. A primeira ação será lançada na próxima terça (10), na Escola Moacyr Bacelar no Bairro Mutirão.

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A magistrada aproveita as comemorações do mês da mulher para em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, debater temas de interesse da comunidade voltados a Saúde da Mulher e a Violência Doméstica e Familiar com foco na Lei Maria da Penha.

Dra. Raquel Araújo faz parte da geração de juízes que saem de seus gabinetes e aproximam-se da realidade vivida pelas comunidades em suas particularidades, ação confirmada durante sua passagem por outras comarcas. O Blog apóia a idéia ao tempo que se coloca como parceiro dessa grande ação.

Click: Parabéns João Víctor!

Em Por Samuel Bastos

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Quem muda de idade hoje (06) é o amigo João Víctor, leitor assíduo do Blog e atualmente residente em Blumenau-SC. A Ele o Blog rende homenagens fazendo votos de muita saúde e paz. Felicidades!

Stênio Rezende destaca comemorações dos 180 anos da AL

Em Por Samuel Bastos

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O deputado Stênio Rezende (PRTB) ocupou a tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (5), para destacar o sucesso das comemorações dos 180 anos da Casa, promovidas pelo presidente Humberto Coutinho (PDT), para homenagear parlamentares que contribuíram para engrandecer o Legislativo Estadual.

O parlamentar ressaltou que ao lado do presidente Humberto Coutinho, dos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e dos demais deputados, ele teve a felicidade de comemorar os 180 anos de história do Parlamento Estadual, exposta na palestra ministrada pelo escritor e historiador Benedito Buzar.

Para Stênio, o sucesso das comemorações dos 180 anos da Assembleia também foi marcado pelo brilhante discurso do governador Flávio Dino que, com muita propriedade, discorreu sobre os momentos mais importantes da história do Parlamento Estadual, e dos problemas que a classe política nacional enfrenta.

HARMONIA E INDEPENDÊNCIA

Na avaliação o deputado, o governador Flávio Dino tem tudo para promover as mudanças desejadas pela população, pois sabiamente tem se esforçado para conduzir as políticas públicas do Estado do Maranhão, com o compromisso que lhe é peculiar, buscando a retidão das suas a ações e dos seus auxiliares.

Rezende encerrou o discurso com otimismo e esperança, apostando que a Assembleia vai continuar dando a sua contribuição e ajudando a população, buscando harmonia, sem jamais perder o brilhantismo da sua independência. “O presidente Humberto Coutinho tem feito exatamente isso”, observa.

Da Agência Assembléia

Prefeitura de Afonso Cunha renova parceria com SENAI

Em Por Samuel Bastos
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Prefeito José Leane: parceria para formação de mão de obra

A Prefeitura de Afonso Cunha renovou a parceria êxitosa com o SENAI na oferta de cursos profissionalizantes no município ultrapassando 150 vagas.

O sucesso da parceria possibilitou a contratação da oferta de novos cursos para a qualificação de pessoas para o mercado de trabalho de forma gratuita. Os novos cursos oferecidos são: soldador Arco Eletrico Eletrodo Revestido, Auxiliar Administrativo e Serralheiro de Metais Ferrosos.

“O SENAI é um grande parceiro e continuaremos ofertando cursos de qualidade no intuito de garantir a qualificação profissional de nossos munícipes. O mercado de trabalho está aberto mas precisamos garantir uma mão de obra preparada”, destacou o Prefeito José Leane (PMDB).

Com contribuição do Portal Afonso Cunha

Fábio Braga reúne prefeitos e promete lutar pela região sul do Maranhão

Em Por Samuel Bastos

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O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento da Assembléia Legislativa, deputado Fábio Braga (PTdoB) promoveu, em seu gabinete, uma reunião com os prefeitos Crisogono Vieira (PTdoB), de Riachão, e Antônio Carlos (PV), de Tasso Fragoso, acompanhados dos vereadores Aruilton (PSB), Netinho (PDT) e Chico Bomba (PTdoB/Balsas).

Na pauta da reunião, as metas de trabalhos que serão executados nos próximos quatro anos pelo deputado Fábio Braga, junto com os prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas, em benefício da população de Riachão,Tasso Fragoso e Balsas, ambos localizados na próspera região sul do Estado do Maranhão.

Na oportunidade, o deputado Fábio Braga prometeu mobilizar todas as esferas de poder, para conseguir recursos junto ao governo estadual e ao governo federal, atender os pleitos e melhorar a qualidade de vida da população dos municípios, cobrados dos prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas.

Durante a reunião, os prefeitos e vereadores agradeceram a receptividade do deputado, e reconheceram a luta do parlamentar pela melhoria da qualidade de vida da população. Ambos acreditam que Fábio Braga vai conseguir os benefícios pleiteados para a população da região.

Para os prefeitos e vereadores, a população precisa, urgentemente, de benefícios na saúde, educação e infraestrutura. Fábio Braga sugeriu maior afinidade entre o Executivo e o Legislativo de Riachão, Tasso Fragoso e Balsas. “Como a união faz a força, fica mais fácil conseguir os pleitos”, observou.

Da Assessoria

Forró Sacode é a principal atração do aniversário de Barão de Grajaú

Em Por Samuel Bastos

A Prefeitura de Barão de Grajaú divulgou recentemente a programação especial de comemoração dos 104 anos de emancipação política do município que ocorrerá no próximo dia 28 de março (sábado).

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Entre as atividades está que ocorrerão durante todo o dia está à realização da Missa em Ação de Graças, Hasteamento das Bandeiras, atividades esportivas e inaugurações de obras. A programação artística ficará a cargo das bandas Morena Sakanna, Marajó e Forró Sacode.

O Prefeito Gleydson Resende (PR) destacou a importância da data e reforçou o convite para a grande festa. “Toda programação foi pensada para comemorarmos as conquistas que temos tido ao longo de mais um ano a frente da administração de nosso município. Convidamos a todos para prestigiar esse importante momento para toda população de Barão de Grajaú”, disse ele.

Confira a íntegra da programação:

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Governo Roseana condenou aluguel de Edinho Lobão

Em Por Samuel Bastos

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Auditoria feita ainda no governo Roseana Sarney constatou irregularidades do “Centro Ambulatorial de Atenção à Saúde do Paciente Oncológico”, que nada mais era do que o prédio Paris, residencial de propriedade da Difusora Incorporação, de Edinho Lobão, alugado para a secretaria de saúde do estado e colocado às pressas para funcionar de alguma forma.

Segundo a auditoria, foi ilegal a contratação no valor de R$ 360 mil do aluguel do prédio Paris, da Difusora Incorporação LTDA. Os auditores do estado deixaram claro que no processo não houve comprovação de custos diretos, se não existiam outros imóveis e o custo da reforma para adequar o imóvel residencial para um Centro Ambulatorial.

A auditoria constatou ser irregular o gasto de R$ 87.946,09 com a Terramar Construções e Empreendimentos para fazer reforma e adequação no prédio. Segundo a legislação, pode até ser feita reforma em prédio alugado pelo poder público, mas é necessária a comprovada motivação e um tempo de locação que justifique o investimento. Nada disto estava comprovada pela gestão anterior.

O processo também não justifica o fato do prédio estar alugado por seis meses e só depois da denúncia da oposição, ter sido iniciada uma reforma não prevista no contrato.

A empresa Proenge e Engenharia de Projetos LTDA, responsável pela avaliação prévia do preço do imóvel não tinha esta finalidade no contrato celebrado com o governo do estado. A Proenge foi contratada desde 2013 para assessoramento no planejamento e fiscalização de reforma e construção de hospitais definidos no contrato, onde não constava o prédio Paris.

Além disto, o prédio foi enquadrado de forma errada na avaliação do preços. O Paris é residencial e foi enquadrado como comercial, o que causa alteração.

Não só o prédio de Edinho, mas outras duas reformas feitas pela secretaria de saúde estão nesta condições: no Hemomar e Cemesp (Centro de Medicina Especializada).

O gestor, ou seja, o ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, foi notificado dia 04 de dezembro de 2014 e não se manifestou.

Blog do Clodoaldo Correa

Assembléia celebrou 180 anos de fundação com Sessão Solene e homenagens

Em Por Samuel Bastos
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Rubens Pereira, Prefeito Leo Coutinho, Humberto Coutinho e Stênio Rezende

 Os 180 anos de instalação do Poder Legislativo Estadual do Maranhão foram celebrados, na manhã desta quarta-feira (4), com uma prestigiada Sessão Solene, realizada na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), e de diversas autoridades, entre representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e de entidades da sociedade civil.

A cerimônia foi iniciada logo cedo pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que abriu a programação às 9h30 na área externa da Casa. As comemorações tiveram início com o hasteamento dos pavilhões Nacional (sargento Helena), do Maranhão (cabo Luciene) de São Luís (soldado Rosana), ao som do Hino Nacional, executado pela Banda da Polícia Militar, regida pelo Capitão Pereira.

Em seguida, o presidente, deputados, diretores, convidados e demais funcionários participaram de um culto ecumênico, no Plenário Nagib Haickel, celebrado pelo major- capelão, pastor Mizael, e pelo capitão-capelão, padre José Raimundo.

Na oportunidade, o presidente Humberto Coutinho disse que a iniciativa de homenagear a passagem Dia do Legislativo Estadual Maranhense teve o objetivo de reconhecer o trabalho dos homens e mulheres que ajudaram a construir a história política do Maranhão.

Após o culto, o presidente participou da sessão solene em homenagem ao Dia do Legislativo. Na oportunidade, foram entregues placas a ex-deputados, ex-deputadas e  aos atuais parlamentares que ajudaram a construir a história da Assembleia.

DISCURSO DO GOVERNADOR

Após a abertura da Sessão Solene, realizada pelo deputado Humberto Coutinho, o governador Flávio Dino (PCdoB) fez uso da palavra, proferindo um discurso em homenagem ao Poder Legislativo, ressaltando o valor da independência dos Poderes e da vitalidade das instituições democráticas no Brasil.

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Após o discurso do governador Flávio Dino, o presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar, proferiu uma palestra sobre a História da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em seguida, ex e atuais deputadas estaduais foram homenageadas, na Sessão Solene, com a entrega de comendas pelos serviços prestados ao povo maranhense.

Na ocasião, também foi proferida uma palestra sobre o tema “A mulher no parlamento maranhense”, feita pela professora Meire Ferreira. Na ocasião, ela destacou a importância da participação da mulher na vida política do Estado.

As comendas foram entregues às ex-deputadas Helena Barros Heluy, Gardênia Castelo, Cleide Coutinho, Cristina Archer, Graciete Lisboa, Janice Braide, Marly Abdalla, Sandra de Deus, Pryscilla Sá, Vete Botelho, Socorro Waquim, Telma Pinheiro e Aparecida Cardoso. Também foram entregues às atuais deputadas Andrea Murad, Graça Paz, Valéria Macêdo, Ana do Gás e Francisca Primo.

A Sessão Solene foi encerrada com uma homenagem especial, dedicada ao ex-deputado Pontes de Aguiar. Antes de encerrar a cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, fez questão de frisar que teve o prazer de conviver com o antigo parlamentar por três legislaturas.

“O deputado Pontes de Aguiar foi um deputado atuante, hoje está aqui nesta Casa substituído pelo deputado Levi, que é um colega nosso, médico também e um deputado atuante. Queria agradecer a todos pelas presenças. Para nós foi muito importante poder contar com a presença de todos vocês, principalmente meus colegas deputados que prestigiaram essa homenagem dos nossos 180 anos. Neste momento, eu só quero agradecer”, encerrou o presidente Humberto Coutinho.

Da Agência Assembléia