STJ nega pedido do Procon-MA para proibir BB de fechar agências

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), negou hoje (27), pedido do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) para que o Banco do Brasil fosse proibido de fechar agências, ou transformá-las em postos de atendimento, em todo o estado do Maranhão.

O órgão havia conseguido uma liminar, concedida pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A decisão, no entanto, foi cassada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Foi contra o acórdão do TJ que o Procon insurgiu-se ao recorrer ao STJ, mas, segundo a ministra Laurita Vaz, de forma equivocada.

De acordo com a decisão do STJ, o pedido de suspensão de liminar tem como pressuposto a execução provisória de decisão judicial proferida contra o Poder Público. Ocorre que o juízo de primeiro grau deferiu liminar favorável ao Procon-MA, mas o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão concedeu efeito suspensivo da decisão. Não há, portanto, ajuizamento de ação contra o Poder Público, o que desautoriza a utilização do instituto da suspensão.

Ainda segundo a decisão, a ação civil pública foi proposta pelo Procon-MA, visando intervir na estratégia de reestruturação do Banco do Brasil, pessoa jurídica de direito privado, disciplinada pelas regras das sociedades anônimas. “O Estado, por via transversa, busca a reforma do acórdão do Tribunal de Justiça de origem, ficando evidente a utilização do instituto da suspensão de liminar como sucedâneo recursal, o que é manifestamente descabido”, escreveu a ministra Laurita Vaz.

Do Blog do Gilberto Leda

Soliney, a ação dos partidos e mais um tiro no pé…

Revoltado com a derrota que sofreu ontem (26), no plenário da Câmara, o ainda prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PMDB), resolveu reagir em retaliação contra parte dos vereadores que lhe impuseram a derrota.

Entraram no plano de vingança do ainda prefeito os vereadores Júnior Santos e Lustosa (ambos do PMDB) e Camila Liz (PROS), que apesar de não ter votado foi punida pelo posicionamento do pai com uma suposta ação na justiça.

Pois bem, por pura tentativa de intimidação e represália, Soliney mandou ensaiar uma ação judicial do PMDB e do PROS contra os três vereadores alegando captação ilícita de recursos para fins eleitorais, ou seja, ele quer cassar o mandato de dois dos vereadores eleitos e diplomados alegando Caixa 2.

De acordo com a tal ação, os três receberam no dia 19 de setembro a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) da Coligação “Por Amor a Coelho Neto” sem fazer a devida declaração em suas prestações de contas.

Ocorre que a façanha é um verdadeiro tiro no pé se considerarmos por exemplo, que a ação do PMDB que faz denúncia contra seus dois vereadores é um atestado que o próprio partido foi conivente com as supostas irregularidades.

Onde está declarado a doação de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) dada aos dois vereadores, se o PMDB movimentou na sua prestação de contas apenas R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)? Quem doou e onde está registrado a doação?

Onde está declarado a doação de R$ 8.000,00 (oito mil reais) feita a vereadora do PROS se o partido também só movimentou a quantia de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)? Quem doou e onde está registrado a doação?

Os partidos se voltando contra os próprios representantes eleitos onde já se viu? Soliney pensou em fazer um G e com essa história acabou fazendo um jirau.

E pelo visto muita gente terá que se explicar para a Justiça.

Mas essa é uma outra história…

Divulgada programação da posse do prefeito de Duque Bacelar Jorge Oliveira…

O Prefeito Flávio Furtado (PDT), divulgou o convite oficial da posse do prefeito Jorge Oliveira (PCdoB).

Consta na programação a Missa Solene em Ação de Graças na Igreja Matriz, a partir das 09h, a Solenidade de Posse no Auditório da Secretaria de Educaçãoz às 17h e o Show da Posse na Praça Vicente Vilar, a partir das 22h.

Serão empossados ainda o vice-prefeito e vereadores eleitos para o quadriênio 2017-2020.

Servidores de Coelho Neto vão para as ruas em protesto contra calote do prefeito…

Dezenas de manifestantes decidiram simplesmente fechar a entrada da cidade em protesto contra o calote do Prefeito Soliney Silva (PMDB), contra os servidores municipais.

Manifestação em frente ao Fórum da cidade: protesto contra o calote

A ação iniciada por Agentes Comunitários de Saúde é uma retaliação ao governo do peemedebista, que mesmo com recursos nas contas ainda não efetuou o pagamento do mês de novembro.

Agentes de Saúde fizeram protesto no início da manhã em frente a Secretaria de Saúde

Por outro lado servidores de outras secretarias com salários atrasados, sem  13º e sem perspectiva de receber o mês de dezembro, já que há um grande temor que esses repasses não sejam feitos.

Apesar do ainda prefeito admitir equilíbrio nas contas públicas e ir para a rede de TV tentar transparecer que seu final de governo age na tranquilidade, os manifestantes decidiram reagir contra o discurso do prefeito que diz uma coisa, mas na prática faz outra.

A ação acontece justamente em frente ao Fórum, como forma de sensibilizar a juíza para que faça o bloqueio das contas e o prefeito não tenha acesso nem ao repasse do dia 30 e nem ao dinheiro extra de repatriação que soma mais de hum milhão de reais.

A cidade está simplesmente jogada as traças.

Mas essa é uma outra história…

PF faz buscas em empresas que atuaram na campanha de Dilma e Temer

A polícia Federal cumpre ordens judiciais nesta terça-feira (27) para investigar empresas contratadas na campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, dentro de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentada pelo PSDB, que busca cassar a chapa.

Os agentes visitam gráficas que, segundo as investigações já realizadas, não teriam prestado os serviços contratados. Em análise dos documentos apresentados concluída neste mês, peritos viram suspeitas de que recursos pagos teriam sido “desviados e direcionados ao enriquecimento sem causa de pessoas físicas e jurídicas diversas para benefício próprio”.

O objetivo da operação desta terça é verificar se empresas subcontratadas na campanha tinham capacidade operacional para efetivamente prestar os serviços. Os agentes também visitam o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Os mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa no TSE.

No último dia 15, um relatório elaborado pelo TSE informou que o Ministério Público e a PF viram indícios de fraude e desvio de recursos na campanha. A análise levou em conta dados obtidos na quebra de sigilo bancário de gráficas informadas pela chapa como prestadoras de serviços.

Em agosto, os peritos consideraram que as empresas não apresentaram documentos suficientes para comprovar o trabalho pago pela campanha. O relatório também levou em conta documentos apresentados pela defesa de Dilma que comprovariam o uso dos recursos. Mas para os peritos, eles não foram suficientes para responder aos questionamentos sobre os gastos.

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff considerou o relatório “inconsistente”, afirmando que os peritos concluíram “de forma genérica por supostos traços de fraude e desvio”. Em nota, o advogado da petista, Flávio Caetano, afirmou que o laudo do TSE não apresenta nenhum fato ou documento que embasam suas conclusões. “Laudo pericial deve ser feito para produzir provas, não se prestando a meras ilações ou conjecturas”.

Ao comentar o relatório, a defesa de Temer, por sua vez, afirmou que Temer e o PMDB não foram responsáveis pela contratação de empresas fornecedoras da campanha de 2014. Em nota, o advogado Gustavo Guedes afirmou que o presidente e o partido “não detêm conhecimento sobre qualquer irregularidade no pagamento e na prestação dos serviços” e que, se for provada irregularidade na contratação, cabe abrir nova investigação para buscar os responsáveis.

Do G1

Situação de terrenos doados pela Prefeitura de Coelho Neto está irregular…

Terreno da invasão no Loteamento Bonsucesso: situação irregular

A Prefeitura de Coelho Neto marcou para a manhã desta quarta (28), a entrega do documento oficial de posse da área invadida por diversas famílias no Loteamento Bonsucesso.

O terreno foi alvo de disputa judicial e durante meses permaneceu sem qualquer intervenção por parte do poder público.

No apagar das luzes e com o claro objetivo de “fazer uma graça para o povo”, o Prefeito Soliney Silva (PMDB), tirou essa carta da manga tentando diminuir o impacto altíssimo de uma rejeição, provocada por ele mesmo.

Ocorre que segundo informações do blog, o terreno fora desapropriado mas nunca teve seus valores pagos ao Grupo João Santos, ou seja, o que está sendo entregue é apenas um título de uso e não um termo de posse em definitivo. Tudo questionável!

A administração faz sabendo que o ato está irregular, mas está em clima de pode tudo se o objetivo for criar embaraços ao prefeito eleito Américo de Sousa (PT).

Nem que para isso o povo seja o grande prejudicado…

Elkeson comemora aniversário da mãe em grande estilo…

O jogador Elkeson Cardoso está no Brasil esse mês para curtir as férias. Na casa dos pais em Salvador-BA, o jogador aproveita para descansar, aproveitar o aconchego da família e do filho.

Missa em Ação de Graças celebrou nova idade de dona Irene Cardoso

O jogador faz questão de passar em família as festividades do Natal e festejar no dia seguinte o aniversário de dona Irene Cardoso, sua mãe. A festa esse ano teve uma programação diferenciada, já que sua genitora completou seus bem vividos 50 anos.

Ekeson e os pais com a banda Aviões do Forró

Para comemorar a data em alto estilo, uma Missa em Ação de Graças foi celebrada ontem (26), além de uma festa de arromba com Aviões do Forró, Nego do Boreu e Leo Santana que fecharam a noite com chave de ouro.

Elkeson acompanhado do pai, do cantor Leo Santana e da aniversariante

Quem pode, pode, quem não pode põe no blog…

Rapidinhas da boca da noite…

 

  1. Situação braba

Eita que os vereadores amanheceram virado no zezeu com vontade de botar sal na moleira do quase ex-chefe “don Soliney”… e botaram! Os votos foram fechados e por unanimidade de uma ponta a outra… não teve pra ninguém. Até o ex-presidente-biônico Luiz Ramos decidiu entrar na onda: votou e foi pra galera hahahahaha

  1. Endoidou

Depois do placar de 12 x 0 a conversa é que o prefeito “don Soliney” perdeu a bilota de vez. Disse que a ordem que partiu para os secretários é não pagar mais ninguém segundo mensagens que rolam por ai hahahahaha Engraçadinho não?

  1. Sem din-din

E por falar no dito cujo, ele botou foi pra arrebentar com o povo esse mês hein… pense num natal pobre! Uns com salário atrasados, outros sem 13º e todos numa revolta geral. E ainda quer que as pessoas estejam satisfeitas? Tem pego nome demais, pense!

  1. Achou o homem

E por falar em Luiz Ramos, já estava no finalzinho da sessão quando chega o oficial de justiça para entregar a ele a intimação que confirmava o retorno dos vereadores ao mandato. Engraçado que pra afastar os colegas Ramos não teve dificuldade pra receber a intimação, pra ser notificado do retorno quase o oficial não acha. Rapaz tem jeito não!

  1. Piada 1

O clima da sessão desta segunda (26), foi recheado de zueira com os colegas que se juntaram ao presidente-biônico Luiz Ramos. A vereadora Lú ao chamar o vereador Antonio Pires para confirmar a presença ouviu do colega: Eu? E eu ainda sou vereador? Foi dai que Lú respondeu com um sorriso meio amarelado: É sim, a justiça mandou fazer o que né? Hahahahahaha

  1. Piada 2

O vereador Antônio Pires tava tão serelepe com o retorno do cargo que não perdia a oportunidade de fazer piada com o ocorrido. Em certo momento da discussão da LOA, o parlamentar disse: vamos votar porque o ex-vereador e jurista Delbão Machado disse que não tem nada irregular, tá tudo legal. Prestou não, a zueira foi geral hahahahahaha

Vereadores de Coelho Neto se despedem do parlamento…

Cristiane Bacelar, Antônio Pires e Raimundão: discurso de despedida

A sessão extraordinária da Câmara de Coelho Neto desta segunda (26), foi marcada pelo discurso de despedida dos vereadores que por diversos municípios não participarão da próxima legislatura.

A primeira a fazer uso da palavra foi a vereadora Cristiane Bacelar (Solidariedade), que não concorreu à reeleição. Ela destacou o período de aprendizado que teve durante os quatro anos de mandato, disse que procurou fazer seu melhor, enalteceu a parceria de seus pares, agradeceu aos colaboradores da Câmara e desejou boa sorte aos vereadores da próxima legislatura. Ela destacou está pronta para assumir o desafio dado a ela pelo prefeito eleito Américo de Sousa, de gerir a Secretaria de Saúde do município.

O vereador Antônio Pires (PCdoB), fez um balanço de seus 16 anos como vereador destacando que foi o parlamentar com maior número de indicações da Casa. Disse que todo mandato é um aprendizado, falou das dificuldades de se manter na política e que partiria para ser vice-prefeito e cumprir uma nova jornada de luta pela cidade junto com o prefeito eleito Américo. Defendeu o afastamento do ainda prefeito Soliney Silva mesmo nesses últimos dias como forma de dar resposta ao povo e garantir o pagamento dos funcionário que estão com salários atrasados e que sequer receberam o 13º salário.

OS discursos foram fechados com a fala do presidente da Câmara Raimundão (PMDB), que não garantiu eleição na chapa que disputou como vice-prefeito. Cheio dos seus chavões e brincadeiras, o peemedebista conseguiu quebrar o gelo da sessão e arrancou gargalhadas de seus pares e da platéia.

Iniciou brincando que a trama para lhe tirar do mandato “começou baldeada e terminou baldeada”, disse que poderia abrir mão do cargo se isso garantisse o pagamento dos funcionários da Câmara ainda esse ano, já que após a ascensão de Luiz Ramos à presidência toda documentação do banco foi alterada deixando funcionário e vereadores sem pagamento. Agradeceu o apoio do prefeito Soliney que segundo ele, mesmo com os últimos “arranca-rabo” foi quem lhe escolheu dentre os demais vereadores do seu grupo para o cargo, disse que ainda não rompeu, mas que se isso ocorrer dirá ao prefeito pessoalmente, destacou o papel dos servidores, agradeceu ao povo a eleição da filha Camila Liz e desejou boa sorte ao prefeito eleito Américo de Sousa. Ao final Raimundão foi bastante aplaudido pela platéia.

Também fizeram discurso se despedindo do mandato os vereadores não reeleitos Antonio Lustosa e Márcio Almeida (ambos do PMDB), e a vereadora Lú (PSD), que não logrou êxito na chapa em que disputou o cargo de vice-prefeita.

O discurso de ensinamento que ficou…

Acima Luciano Leitoa na solenidade de diplomação ao lado da esposa, filhos, pais , irmão e cunhada

Ficou na cabeça de muitos que assistiram a solenidade de diplomação dos eleitos de Timon a mensagem proferida no discurso do prefeito Luciano Leitoa. Nesta ele colocou para que governistas e opositores não façam da atividade política um meio para a propagação do ódio e intrigas.

No discurso, Luciano Leitoa lembrou que seu filho, Pedro Estevão, garotinho de dez anos, lhe perguntou durante a campanha se eles precisariam mudar de Timon caso ele perdesse a eleição. Na resposta, o prefeito deu uma aula ao filho e que serve também  para muitos marmanjos.

Disseo que o deputado Alexandre Almeida era seu amigo e, portanto, permaneceria morando em Timon em qualquer dos resultados, pois a eleição era como uma gincana na escola: Tinham as competições e disputas, mas todos eram amigos e colegas.

É assim que tem que ser, mesmo que alguns tentem propagar o ódio na disputa política…

Do Blog do Elias Lacerda