A Itapissuma S/A, emitiu na manhã desta segunda-feira (6) o comunicado oficial sobre a suspensão temporária de suas atividades na fábrica de cimentolocalizada na Fazenda Monte Alvão, município de Fronteiras.
De acordo com o comunicado, a suspensão “deve-se ao agravamento da crise econômica que assola o país e em especial o ramo da construção civil, onde está inserida a ITAPISSUMA S/A a qual teve uma redução nas suas vendas de cimento na ordem de 80% (oitenta por cento), o que inviabiliza momentaneamente o seu funcionamento.”
Além do desemprego gerado entre os fronteirenses, o município sofrerá sério impacto financeiro, deixando de arrecadar cerca de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) com o não funcionamento das atividades da fábrica.
É, combustível não será problema para a gestão em Coelho Neto. É que a Prefeitura acaba de celebrar três contratos milionários para aquisição de combustível e óleos lubrificantes.
Segundo o Diário Oficial, o acordo foi dividido em três contratos sendo o primeiro no valor de R$1.032.700,00 (hum milhão, trinta e dois mil e setecentos reais), o segundo no valor de R$ 1.902.500,00 (hum milhão, novecentos e dois mil e quinhentos reais) e o terceiro no valor de R$ 1.014.000,00 (hum milhão e quatorze mil reais).
Os recursos serão retirados das Secretarias de Administração, Educação e Saúde, respectivamente.
Ao todo os três contratos somam a bagatela de R$ 3.949.200,00 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil e duzentos reais), a serem pagos ao Auto Posto Portugal de Coelho Neto, vencedor do processo licitatório.
O Ministério Público encaminhou ao prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), a Recomendação º 013/2017, que trata das licitações do município.
Entre outros fatores, a promotora de justiça Dra Karini Kirimis Viegas em seu despacho evocou o art. 37 da Constituição Federal que estabelece o dever de obediência aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência por parte da Administração Pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A promotora destacou ainda o art. 3º da Lei nº 8.666/93 abordando que “a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isionomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional, e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa da vinculação ao instrumento objetivos e dos que lhes são correlatos”.
Dentre todos esses pontos e outros abordados pela representante do Ministério Público, coube a ela recomendar ao prefeito de Coelho Neto e ou ao Chefe da Comissão Permanente de Licitação a devida observância aos preceitos da Lei nº 8.666/93, que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
Ao final a promotora diz que o descumprimento das obrigações consignadas ensejarão tomadas das providências cabíveis, dentre elas ação de improbidade administrativa, bem como o encaminhamento de peças a Procuradora Geral de Justiça para os devidos fins.
A deputada federal Eliziane Gama destacou esta semana no Plenário da Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei 3792/15, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra criança e adolescente, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos.
Eliziane Gama é uma das autoras da iniciativa apresentado pela deputada Maria do Rosário e que cria os sistemas integrados de proteção à criança e ao adolescente.
“São Luís, a nossa capital, foi a primeira do Brasil a criar os CPTCAs, que são os centros integrados de proteção à criança e ao adolescente. As crianças não podem ser vitimadas novamente, por isso precisam de local apropriado para o atendimento”, enfatizou.
O projeto garante que a vítima ou testemunha será resguardada de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado ou com outras pessoas que representem ameaça, coação ou constrangimento.
No caso de criança com menos de sete anos e no caso de violência sexual em qualquer idade, o depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova e um novo depoimento somente poderá ocorrer se considerado imprescindível pela autoridade competente e com a concordância da vítima ou da testemunha.
O depoimento especial será intermediado por profissionais especializados que esclarecerão à criança seus direitos e como será conduzida a entrevista, que será gravada em vídeo e áudio, com preservação da intimidade e da privacidade da vítima ou testemunha, e tramitará em segredo de justiça.
Pelo texto aprovado, qualquer pessoa que tiver conhecimento ou presencie ação ou omissão que constitua violência contra criança ou adolescente tem o dever de comunicar o fato imediatamente ao serviço de recebimento e monitoramento de denúncias, ao Conselho Tutelar ou à autoridade policial.
Parte de um dos grupos de whatsapp de Coelho Neto se reuniram na manhã deste domingo (05), para o tradicional Café com Política.
Para quem não sabe o grupo Política e Opinião é um dos mais influentes da cidade em seu segmento. Composto na sua maioria por políticos e figuras expressivas da comunidade, o grupo discute o dia-a-dia político da cidade, onde sai críticas, elogios, sugestões e as famosas “tintas”, quando a coisa esquenta.
Coincidência ou não, a reunião se deu um dia após às críticas ao funcionamento da UPA de Coelho Neto dominar o cenário. Coube ao vice-prefeito Antônio Pires (PCdoB), que esteve acompanhado da esposa Liza Pires, a missão de receber as críticas ao governo e tentar explicá-las.
O café foi uma forma descontraída de reunir os integrantes do grupo que desde o período da campanha eleitoral vem se mantendo firme e seu conteúdo muitas vezes, sendo pauta da classe política e da imprensa.
O ex-prefeito de Coelho Neto Soliney Silva entrou em contato com o blog no final da tarde deste domingo (05), para se solidarizar ao que chamou de “tentativa de intimidação”, contra esse blogueiro por parte do prefeito Américo de Sousa (PT).
“Foi um ataque anti-republicano do atual gestor que mais parece um ditador, que não aceita críticas, que não sabe respeitar a liturgia do cargo e age com baixarias. Quero lhe parabenizar pelo papel de imprensa que tem feito, inclusive pela defesa hoje do brilhante trabalho da Dra Gemma, que infelizmente junto com o médico Fernando Couto tem sido vítima da perseguição desse governo”, disse Soliney.
Sobre o comportamento do petista, o ex-prefeito foi mais além e garantiu que a população terá um reforço para registrar suas reclamações.
“Parabenizo a todos os blogs que como o seu, tem feito um excelente trabalho em divulgar os desmandos dessa gestão que em apenas 2 meses já mostrou a que veio. A rádio dele simplesmente calou, não tem mais a voz da cidade, o telefone emudeceu e as reclamações desapareceram. Se ele não gosta da imprensa que faz oposição a ele, pois que respeite. Tranquilizo a população que dentre muito em breve teremos rádio e televisão com microfone aberto para reforçar a voz contra toda essa incompetência instalada em Coelho Neto. Tá vindo muita novidade por ai”, finalizou ele.
Tem um ditado popular que nada como um dia após o outro e é baseado nesse adágio que abordaremos um fato curioso em meio ao caos vivido pela Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Coelho Neto no início desse final de semana.
Para quem não se lembra, a médica Gemma Galgane (uma das mais tradicionais da cidade), trabalhava no ambulatório e dava plantões na rede municipal como sempre o fez. Após a posse do prefeito Américo de Sousa (PT) e na intenção de “inventar a roda”, a secretária de Saúde Cristiane Bacelar inventou de tirá-la dos plantões e deixá-la apenas no ambulatório.
Se não bastasse isso, a médica tomou conhecimento da medida injustificada justamente durante o velório de sua mãe, fato que causou muita revolta em todos.
Como uma profissional do quilate dela não precisa se humilhar para um governo como esse que ai está, que acha que todo mundo tem que andar com o pires na mão, Dra Gemma colocou o pé na parede e decidiu que não prestaria mais seus serviços ao município, mesmo deixando para trás seu salário de dezembro e os dias trabalhados de janeiro.
Pois bem, ontem (04), quando a UPA ficou sem médico na porta de quem o governo bateu pra pedir arrego? Isso mesmo, foram pedir socorro justamente a Dra Gemma Galgane. Se fosse outra, poderia ter se recusado, mas como é humana e fez o juramento de salvar as vidas, não hesitou e correu na unidade pra tentar conter o estrago.
A atitude da médica foi um verdadeiro tapa de luva de pelica naqueles que um dia ousaram fazer pouco caso da prestação de serviço que ela tem feito ao longo de tantos anos em Coelho Neto, inclusive sob ameça de punição, quando decidiu não aderir a um movimento grevista da categoria que brigava por seus salários.
Se minha avó fosse viva e ouvisse essa história, tenho certeza que diria: Não cospe pra cima senão cai na cara… como de fato caiu.
O governador Flávio Dino (PCdoB) autorizou o início do processo de construção de pelo menos quatro presídios privados no Maranhão, com capacidade para 500 detentos cada.
Para isso, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) divulgou Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para o cadastro de empresas interessadas (acesse aqui o documento).
A inciativa privada tem até o fim deste mês para habilitar-se à obtenção de estudos, levantamentos e dados técnicos para a estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) por meio de concessão administrativa para a construção, operação, manutenção e equipagem das quatro unidades.
Upa de Coelho Neto: caos no início do final de semana
Enquanto perde tempo atacando esse blog, o prefeito Américo de Sousa (PT), esquece para o que realmente foi eleito e a cada dia que passa a cidade amarga problemas cada vez maiores.
Durante todo o início desse sábado (04), as reclamações sobre o atendimento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Coelho Neto se avolumaram.
Nas redes sociais os depoimentos denunciam o descaso e abandono por parte de quem sempre defendeu que na saúde tinha dinheiro e que não faziam porque não queriam.
Agora a noite, a informação que chegou ao blog é que a falta de medicamento impera na UPA e que o clima é de revolta. Um médico apenas se reveza entre a urgência e a emergência, obrigando uma pessoa a ficar na fila mais de 03 horas.
Em dois meses, já entraram nos cofres da Secretaria de Saúde só do Governo Federal a bagatela de mais de R$ 2,5 milhões, o que não justifica o quadro que ai está.
Estranhamente a secretária de Saúde Cristiane Bacelar, que quando vereadora criticou todos os secretários da gestão do ex-prefeito Soliney Silva, permanece de mãos atadas e sem mostrar na prática, aquilo que facilmente dizia na teoria.
