Afonso Cunha realiza Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, realizou na última sexta (23), a 5ª edição da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Afonso Cunha.

O evento foi realizado no auditório da Escola Raimunda Sousa Lima, em parceria com a Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar.

A palestra-magna que teve como tema Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências, reuniu representantes do governo, sociedade civil, conselheiros, representantes do sistema de garantia de direitos e a comunidade em geral.

“Estamos felizes com a realização do evento e por trazer esse debate para a sociedade. A proteção das crianças e dos nossos adolescentes é um assunto que deve interessar a toda sociedade”, disse a secretária de Assistência Social, Elaine Cristina.

Durante o evento, foram eleitos os representantes que participaram da etapa estadual que será realizada na capital São Luís. A ação tem o apoio do Ministério Público, Conselho Tutelar e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Eliziane destaca aprovação de projeto que cria garantias para crianças vítimas de violência

A deputada federal Eliziane Gama destacou esta semana no Plenário da Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei 3792/15, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra criança e adolescente, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos.

Eliziane Gama é uma das autoras da iniciativa apresentado pela deputada Maria do Rosário e que cria os sistemas integrados de proteção à criança e ao adolescente.

“São Luís, a nossa capital, foi a primeira do Brasil a criar os CPTCAs, que são os centros integrados de proteção à criança e ao adolescente. As crianças não podem ser vitimadas novamente, por isso precisam de local apropriado para o atendimento”, enfatizou.

O projeto garante que a vítima ou testemunha será resguardada de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado ou com outras pessoas que representem ameaça, coação ou constrangimento.

No caso de criança com menos de sete anos e no caso de violência sexual em qualquer idade, o depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova e um novo depoimento somente poderá ocorrer se considerado imprescindível pela autoridade competente e com a concordância da vítima ou da testemunha.

O depoimento especial será intermediado por profissionais especializados que esclarecerão à criança seus direitos e como será conduzida a entrevista, que será gravada em vídeo e áudio, com preservação da intimidade e da privacidade da vítima ou testemunha, e tramitará em segredo de justiça.

Pelo texto aprovado, qualquer pessoa que tiver conhecimento ou presencie ação ou omissão que constitua violência contra criança ou adolescente tem o dever de comunicar o fato imediatamente ao serviço de recebimento e monitoramento de denúncias, ao Conselho Tutelar ou à autoridade policial.

Do Blog do Diego Emir

Criança e Adolescente na pauta…

O Teatro Municipal de Coelho Neto foi palco nesta quarta (18), da realização do II Fórum Municipal da Criança e do Adolescente em alusão ao Dia Nacional de Comabate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

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Auditório do Teatro lotado

O evento foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e a Prefeitura através das Secretarias de Assistência Social e Educação. Participaram do evento diversas autoridades dentre as quais secretários, vereadores, juízas, promotores, delegado, conselheiros de direitos e a sociedade em geral.

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Discurso da juíza Dra Karla Jeane

A Mesa Redonda mediada pela Secretária de Assistência Social Sônia Maria tratou do tema Coelho Neto no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente.

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Secretária de Educação Albertina Tavares

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O  “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

O Blog abraça essa luta, que deve ser de todos nós!

Fotos: CN Bambu

Beijem o filho, para que ele não se ire e vocês não sejam destruídos de repente, pois num instante acende-se a sua ira. Como são felizes todos os que nele se refugiam! Salmos 2:12