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Polícia prende 23 pessoas em operação contra fraude em licitação do transporte escolar

Em Por Samuel Bastos
Superintendente da CGU, Érica Lobo, disse que houve subcontratação. (Foto: Andrê Nascimento/G1)

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (21), na Operação Topique, 23 pessoas suspeitas de fraudar licitaçõesdo transporte escolar no Piauí e no Maranhão. Os presos são duas funcionárias públicas e 21 empresários e pessoas ligadas a eles, que não tiveram seus nomes informados. Segundo a PF, o grupo fraudava processos licitatórios e superfaturava contratos.

A PF não informou onde as funcionárias públicas são lotadas e nem onde cada um dos suspeitos foi preso. Todos foram conduzidos à sede da PF, em Teresina, para prestar depoimentos. Depois, passarão por exame de corpo de delito e serão conduzidos para o sistema prisional.

Foram cumpridos ainda 40 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA). Alguns mandados foram cumpridos em empresas envolvidas nas fraudes. A PF informou que 40 prefeituras – a maioria delas do Piauí – tinham envolvimento com o esquema, além do governo do estado do Piauí.

Esquema

De acordo com delegado da PF, Leonardo Portela, as empresas envolvidas eram responsáveis por impedir que outros concorrentes participassem do processo licitatório, garantindo que venceriam e assumiriam a prestação dos serviços. Ao assumir, não atendiam às necessidades do transporte escolar aos alunos.

“O transporte era precário, sem nenhuma qualidade, eram os carros conhecidos como pau-de-arara”, declarou o delegado.

A superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU), Érica Lobo, disse que as investigações iniciaram em 2015, após denúncia de fraude em Campo Maior. Segundo ela, foi constatada uma subcontratação, quando o serviço prestado é inferior ao que é pago. Dessa forma, a polícia estima que 40% do valor pago foi desviado, somando R$ 119 milhões em quatro anos.

“Durante a execução contratual, verificamos a subcontratação integral e indevida, oferecendo menos do que aquilo que recebiam, e isso fez com que elevasse o valor do contrato. Apenas 60% do valor efetivo do contrato estava sendo remunerado às pessoas que prestavam esse serviço”, declarou.

A PF informou que as empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por serviços superfaturados de transporte escolar e locação de veículos. Os recursos são oriundos de Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Do G1

Coelho Neto é alvo de operação da Polícia Federal sobre fraude no transporte escolar

Em Por Samuel Bastos
Este blog já havia tratado do assunto em matéria postada no dia 06 de dezembro de 2017. (Relembre AQUI)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) a Operação Topique, contra fraude em licitação de serviços de transporte escolar no Piauí e Maranhão. Segundo a PF, o prejuízo soma mais de R$ 119 milhões. Foram expedidos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão. Um dos locais alvos é a Secretaria de Edudação do Piauí (Seduc).

A PF ainda não informou quantas pessoas foram presas e nem quais materiais foram apreendidos. A operação acontece em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e os mandados são cumpridos nos municípios de Teresina, São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA), mas a PF informou que mais de 40 prefeituras fizeram pagamentos irregulares.

Segundo a polícia, a organização criminosa é suspeita de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão.

O serviço é custeado pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que atuava na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do prejuízo no período é superior a R$ 119 milhões.

O cumprimento dos mandados conta com a participação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU. O nome da operação é faz referência ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar.

Do G1

Prefeitura promove aulas gratuitas de zumba em Afonso Cunha

Em Por Samuel Bastos

 

A Prefeitura de Afonso Cunha através da Superintendência de Juventude deu início ontem (31), ao projeto de aulas gratuitas de zumba.

A ação desenvolvida na quadra do centro da cidade tem o objetivo de despertar a prática desportiva e estimular hábitos de vida saudável.

As aulas a princípio serão realizadas durante duas vezes por semana (terça e quinta) e estarão sendo ministradas pelo educador físico Danilo Pinto.

“É um momento de descontração, interação e utilização útil dessa quadra pela comunidade. Esse projeto contou com total apoio do prefeito Arquimedes Bacelar que destacou o diferencial da zumba, que vem despertando cada vez mais adeptos”, disse a superintendende da juventude, Jéssika Paloma.

PT nacional oficializa apoio a Flávio Dino no Maranhão…

Em Por Samuel Bastos

Resolução da Executiva Nacional estabelece que a candidatura Lula é prioridade absoluta e fecha alianças estaduais com PSB e PCdoB pelos governos

Dino e Gleisi Hoffmann: aliança dos iguais

Agora é oficial.

A Executiva Nacional do PT baixou nesta quarta-feira, 1º Resolução em que determina o apoio da legenda ao PSB nos estados de Pernambuco, Amazonas, Amapá e Paraíba, assim como dar apoio ao PCdoB no Maranhão.

– Nessa perspectiva, o PT decide incorporar-se às campanhas em que esses aliados históricos disputam governos estaduais, criando as condições para ampliar nacionalmente o apoio à candidatura Lula – diz trecho da resolução.

Com a decisão, encerra-se o debate sobre o apoio  a Flávio Dino, independentemente da posição que o PT tem na chapa do comunista.

A Executiva chegou a determinar a retirada da candidatura de Marília Arraes (PT) ao Governo de Pernambuco, para viabilziar a aliança com os socialistas, em busca do apoio nacional a Lula.

A legenda vai oficializar o nome do ex-presidente no próximo sábado, 4, durante encontro nacional na capital paulista.

Lula está preso em Curitiba, desde abril…

Do Blog do Marco d´Eça

SINTASP silencia sobre o 1/3 de férias dos servidores de Coelho Neto…

Em Por Samuel Bastos
Presidente do SINTASP Izaque Vale: subserviente e despreparado. Fotoc: CN Bambu

O Sindicato dos Servidores do Serviço Público da Microrregião de Coelho Neto – SINTASP/MCN conseguiu se transformar numa entidade apática e sem qualquer funcionalidade no que tange a defesa do direitos dos servidores, principalmente após a posse do “antigo chefe” no cargo de prefeito.

Ao assumir o mandato e diante da pressão de servidores, o prefeito Américo de Sousa (PT), assumiu o compromisso de que pagaria o 1/3 de férias de 2016. Querendo tirar o dele da reta, o petista ainda quis atribuir o valor da dívida ao gestor anterior, mas logo foi chamado para a realidade de que a dívida tem CNPJ e não CPF.

Pois bem, naquele período Américo fez os servidores de besta por diversas vezes, solicitando documentos e dizendo que tão logo os dados fossem registrados o pagamento seria feito. Passado mais de um ano e meio do ocorrido, o prefeito da uma de “João sem braço” pra ver se o tempo passa e a dívida cai no esquecimento. Em meio a tudo isso, o SINTASP que se transformou no puxadinho da prefeitura não diz um ai sobre o fato.

A mesma reclamação se dá a respeito do 1/3 de férias desse ano. Havia uma grande expectativa que o dinheiro seria pago no mês de julho, já que Américo resolveu passar a tesoura no salários dos contratados como prova da sua hipocrisia eleitoreira, quando descaradamente usava o microfone da rádio para cobrar do ex-prefeito tratamento igualitário para contratados e concursados, quando ele hoje faz bem muito pior.

O pagamento não veio, o município até o presente momento não se manifestou e os servidores permanecem atônitos sem saber quando receberão. Ao invés de organizar uma assembleia ou pressionar o governo para estas respostas, o presidente da entidade Izaque Vale  prefere perder tempo emitindo nota sem pé nem cabeça atacando um grupo de servidores que adotaram uma postura de independência a sua gestão, não popupando críticas a sua incompetência, a sua subserviência e ao seu despreparo para comandar a entidade.

Não adianta estrebuchar. O SINTASP de hoje comandado por um presidente-capacho que chama governo de “gunverna”, anda longe de representar o interesse de defender quem quer que seja…

“Foi um evento que uniu pessoas diferentes em torno de um objetivo comum”, diz Eduardo Sá sobre o Chapadinha para Cristo

Em Por Samuel Bastos

 

O pré-candidato a deputado federal Eduardo Sá (PHS) enalteceu a realização da 11ª edição do Chapadinha para Cristo, promovido entre os dias 22 a 29 de julho em Chapadinha.

“Foi um evento que uniu a cidade em torno de um objetivo maior que era adorar a Deus. Por lá passaram diversos políticos de diferentes cores partidárias, mas que independente de suas ideologias estiveram lá para prestigiar essa grande festa e reconhecer o excelente trabalho de evangelização da igreja sob a liderança do pastor Elias”, disse ele, que estava acompanhado da esposa Ilza Sá.

O Chapadinha para Cristo é o maior evento a céu aberto do Baixo Parnaíba promovido pela Igreja Assembleia de Deus que reúne cerca de 20 mil pessoas na Praça do Povo numa programação bastante diversificada, reunindo nomes como Kemilly Santos e Gilmar Fiuza.

Fotos: Kim Pereira

Jacimara Maciel será uma das apostas do PDT para a Câmara Federal…

Em Por Samuel Bastos

A vice-presidente da Fundação Leonel Brizola no Maranhão, Jacimara Maciel está entre as apostas do Partido Democrático Trabalhista – PDT, para a disputa por uma das vagas na Câmara Federal.

Ela teve seu nome confirmado durante a Convenção realizada no último sábado (28), onde foram confirmados a candidatura a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) e do deputado federal Weverton Rocha (PDT), para uma das vagas do Senado Federal.

Jacimara é administradora, pós-graduada em Gerenciamento de Projetos e uma das figuras de proa da ala feminina da sigla trabalhista no Maranhão.

Dentro do partido tem liderado diversas ações importantes como o Aulão do Enem em São Luís e em cidades do interior do Estado, além da participação em atividades sociais, comunitárias, do Movimento Negro e outras iniciativas.

“Estamos fazendo frente e ocupando um espaço na política que está reservado para as mulheres. Precisamos aumentar nossa representatividade nos espaços de poder e nestas eleições as mulheres tem papel de protagonista”, disse ela.

Jacimara é casada, mãe de 03 filhos e divide as atividades partidárias com o dia a dia profissional.

Magno e Danúbia participam de evento nacional da Assistência Social em Belo Horizonte

Em Por Samuel Bastos

 

O Prefeito Magno Bacelar acompanhado da 1ª dama e secretária de Assistência Social Danúbia Carneiro, estão em Belo Horizonte-MG participando do XX Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social – Congemas.

De acordo com a secretária de Assistência Social, o evento é importante e a presença do prefeito revela seu compromisso com a pasta.

“Estamos tendo a honra de compor a delegação do Maranhão nesse importante evento nacional e mais ainda de ter garantido a presença do prefeito Magno Bacelar, pois a política de assistência social para se tornar efetiva em qualquer instância precisa da sensibilidade do gestor e em Chapadinha temos nele nosso maior parceiro”, disse ela.

O evento que acontece até o próximo dia 01 de agosto no Expominas, tem como tema Os Desafios à Universalização do SUAS na Conjuntura Atual.

Afonso Cunha promove 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF

Em Por Samuel Bastos

 

A Comissão Intersetorial do Selo UNICEF e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA com o apoio da Prefeitura de Afonso Cunha, promoveu de forma articulada a realização nesta terça (31), do 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef – Edição 2017-2020.

O evento realizado no auditório da Escola Gastão Vieira reuniu autoridades, secretários, assessores, conselheiros municipais e representantes do Núcleo Juventude Unida pela Vida na Amazônia – JUVA.

Durante a programação houve a apresentação da metodologia do Fórum com explanação da importância, objetivos e apresentação das equipes de trabalho (Pró-Selo, Intersetorial, Faciliatadores, Relatores e Núcleo Juva). Em seguida houve explanação dos indicadores do município e aprovação das ações definidas como prioridades no município, seguido de apresentações culturais.

“A adesão ao Selo UNICEF integra o compromisso do nosso governo com a causa da criança e do adolescente. Está de parabéns a todos que abraçaram essa inciativa”, destacou o prefeito Arquimedes Bacelar.

O Selo Unicef tem por objetivo melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes do Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira.

Rafael Cruz consegue extratos dos recursos que seriam para a APAE de Coelho Neto

Em Por Samuel Bastos

 

O vereador Rafael Cruz (MDB), conseguiu via Banco do Brasil aos extratos da conta dos recursos que deveriam ser destinados a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Coelho Neto.

A aquisição das informações foi protocolada e contou com a assinatura dos também vereadores João Paulo (MDB), Moabe Branco (DEM), Ricardo Chaves (PPS) e Liza Pires (PCdoB).

O parlamentar fez a entrega do documento aos diretores da instituição para que junto de suas assessorias jurídica e contábil pudesse fazer uma análise minuciosa da movimentação financeira e consequentemnte anexar as informações ao processo que corre na justiça sobre a tentativa de fechamento da Apae por parte da prefeitura.

“Estamos cumprindo com o nosso dever de colaborar com a Apae nessa causa que analisamos ser justa. Agradeço aos colegas vereadores pelo apoio a esse pleito”, destacou Rafael Cruz.

Assista o vídeo: