Superintendente da CGU, Érica Lobo, disse que houve subcontratação. (Foto: Andrê Nascimento/G1)
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (21), na Operação Topique, 23 pessoas suspeitas de fraudar licitaçõesdo transporte escolar no Piauí e no Maranhão. Os presos são duas funcionárias públicas e 21 empresários e pessoas ligadas a eles, que não tiveram seus nomes informados. Segundo a PF, o grupo fraudava processos licitatórios e superfaturava contratos.
A PF não informou onde as funcionárias públicas são lotadas e nem onde cada um dos suspeitos foi preso. Todos foram conduzidos à sede da PF, em Teresina, para prestar depoimentos. Depois, passarão por exame de corpo de delito e serão conduzidos para o sistema prisional.
Foram cumpridos ainda 40 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA). Alguns mandados foram cumpridos em empresas envolvidas nas fraudes. A PF informou que 40 prefeituras – a maioria delas do Piauí – tinham envolvimento com o esquema, além do governo do estado do Piauí.
Esquema
De acordo com delegado da PF, Leonardo Portela, as empresas envolvidas eram responsáveis por impedir que outros concorrentes participassem do processo licitatório, garantindo que venceriam e assumiriam a prestação dos serviços. Ao assumir, não atendiam às necessidades do transporte escolar aos alunos.
“O transporte era precário, sem nenhuma qualidade, eram os carros conhecidos como pau-de-arara”, declarou o delegado.
A superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU), Érica Lobo, disse que as investigações iniciaram em 2015, após denúncia de fraude em Campo Maior. Segundo ela, foi constatada uma subcontratação, quando o serviço prestado é inferior ao que é pago. Dessa forma, a polícia estima que 40% do valor pago foi desviado, somando R$ 119 milhões em quatro anos.
“Durante a execução contratual, verificamos a subcontratação integral e indevida, oferecendo menos do que aquilo que recebiam, e isso fez com que elevasse o valor do contrato. Apenas 60% do valor efetivo do contrato estava sendo remunerado às pessoas que prestavam esse serviço”, declarou.
A PF informou que as empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por serviços superfaturados de transporte escolar e locação de veículos. Os recursos são oriundos de Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
No último dia 25 de abril esse blog questionou uma propaganda veiculada pela Secretaria de Saúde de Coelho Neto de que o Hospital Municipal teria feito 649 partos entre janeiro e março. Os números são ridículos e a olho nu não se sustentam, mas fomos atrás de provas para mostrar que o governo está divulgando dados falsos para tentar confundir a opinião pública.
Pois bem dos 649 partos que o governo disse que fez, no mês de janeiro constavam apenas 109, sendo 69 normal e 40 cesariano segundo dados do sistema Data Sus, do Ministério da Saúde.
Para fechar a conta do governo teriam que ter sido realizados 540 partos nos 59 dias de fevereiro e março. Isso seria impossível, pois segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES, o hospital Casa de Saúde e Maternidade só tem disponíveis 10 leitos de clínica obstétrica. Pelas contas os leitos estariam lotados diretamente, já que seriam 9 partos todo dia. Como pode?
Após o lançamento da produção no site do Ministério da Saúde eis a confirmação de mais uma fraude do governo. Em fevereiro foram 85 partos (54 normal e 31 cesariano) e 93 partos em março (61 normal e 32 cesariano).
Desmentindo as informações da Secretaria de Saúde, dos 649 partos que eles dizem ter feito, o município só executou 362. De onde tiraram os outros 287?
O governo precisa vir a público e esclarecer os motivos da divulgação de informações falsas, sabendo que terá que responder por mais essa denúncia…
Conforme anunciado na manhã desta segunda (14), o blog teve acesso a informações públicas que confirmam que a Prefeitura de Coelho Neto vem burlando as informações enviadas ao Ministério da Saúde, no que se refere ao Programa Agentes Comunitários de Saúde – ACS.
Prefeito Américo e a secretária Crsitiane Bacelar: terão que se explicar para o povo e para a justiça
O caso é gravíssimo por se tratar de recursos federais e envolver pessoas que sequer tinham/tem conhecimento que seus nomes estão sendo usado criminosamente pelo governo. A investigação feita por esse blog começou através da servidora Elzenita Bastos da Silva Rocha, que fora demitida pela então secretária de Saúde, Cristiane Bacelar ainda em janeiro de 2017.
Elzenita Bastos Rocha demitida impiedosamente por Cristiane Bacelar: não servia para trabalhar, mas teve o nome mantido como fantasma
Cristiane tinha até três meses para fazer a alteração dos que foram substituidos, mas preferiu burlar a Lei e manter uma folha cheia de servidores “fantasmas”. Elzenita permanece no cadastro até hoje, conforme dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. De acordo com dados do Departamento de Atenção Básica – DAB, o município tem cadastrado no sistema, 122 agentes comunitários e no ano de 2017, o município recebeu nas contas do programa o valor de R$ 112.65540 (cento e doze mil, seiscentos e cinquenta e cinco mil reais e quarenta centavos).
Dados confirmam 122 agentes de saúde: nesse meio fantasmas, aposentados e contratos irregulares
APOSENTADOS, “FANTASMAS” E CONTRATOS IRREGULARES
Nesse meio aparecem os nomes das agentes Maria das Graças Lima da Cunha e Maria das Graças Rodrigues Silva (Centro de Saúde São Judas Tadeu), Dilma Maria dos Santos Oliveira (UBS São Francisco), Maria do Rosário C da Silva e Maria Oneide Meireles de Lima (UBS João Paulo II) além de José Martins Ribeiro (UBS Monte Alegre) todos estes aposentados segundo apurado pelo blog e mesmo assim na folha, como se ainda estivessem trabalhando.
Dilma Oliveira: mesmo aposentada, foi mantida na folha como “fantasma”. Ao que se sabe, ela não tem conhecimento que o nome está sendo usado indevidamente
Outro caso diz respeito as ex-agentes Edineth Rodrigues Silva Lima (Centro de Saúde São Judas Tadeu), Lucivânia dos S. Saraiva Gomes (UBS Antônio Nonato Sampaio) e Fernanda Lima da Silva (UBS Santo Antônio), onde umas abandonaram o cargo e outras foram embora. Mesmo assim permanecem como fantasma e com o dinheiro delas vindo normalmente, mesmo sem elas estarem trabalhando.
Edineth Rodrigues: apesar de ter ido embora de Coelho Neto é mantida até hoje como se estivesse trabalhando
A agente de saúde Rosinete do Nascimento Gonçalves trabalhava e também foi demitida por Cristiane Bacelar em outubro do ano passado. Como as demais, permanece no sistema como servidora e com o dinheiro vindo, mas na prática não tem mais vínculo algum com o governo.
Rosinete Goncalves: demitida por Cristiane Bacelar, mas mantida como fantasma
Mesmo com o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) se recusando a empossar os seletivados, o município mantém pelo menos 08 (oito) contratos irregulares segundo informações a que o blog teve acesso, mantidos trabalhando em descumprimento ao preconizado pelo Ministério da Saúde. Encontram-se nessa situação Maria Luiza Gomes Melo (Centro), Zilberto Marques Rodrigues (Santana), Raimunda dos Santos Carvalho (Bonsucesso), Maria do Socorro Silva Santos e Thalita da S Fernandes (Anil), Maria da Conceição da Costa (Sarney), além de Delmiro Santiago Lima e Maria das Graças Silva (zona rural).
Pelo fato do prefeito insistir em manter os contratos irregulares, muitas áreas estão descobertas e sem a presença do profissional. Em depoimento ao blog, um agente denunciou que os colegas que aceitaram cobrir a área dos ausentes estão recebendo uma gratificação pífia no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). A manobra é mais uma fraude, já que o agente está trabalhando, mas é o nome de outra pessoa que consta no sistema.
SITUAÇÃO IRREGULAR
Outro crime cometido pelo governo diz respeito a nomeação de agentes comunitários de saúde para cargos comissionados.
Marinalva Lima aparece como se estivesse atuando como agente de saúde, mas na verdade é a coordenadora da UBS: nomeação ilegal
A nomeação de Marinalva Lima Pereira como Coordenadora do Centro de Saúde São Judas Tadeu está irregular, já que ela permanece no sistema como se estivesse na ativa como agente comunitária de saúde. O mesmo ocorreu com a agente Sueline Melo Tavares, que foi nomeada como coordenadora do CAPS AD, foi exonerada, mas no intervalo da função em comissão permaneceu no sistema como se estivesse atuando como agente de saúde. Seá que as duas receberam/recebem os dois salários?
DENÚNCIA
Apesar da secretária de Articulação Política Cristiane Bacelar está desdenhando da denúncia em grupos de aliados no whastsapp, na prática ela sabe que os crimes que cometeu são graves grave e que teraá que responder por eles. A fraude na verdade atinge a todo o governo, incluindo a atual secretária de Saúde Olímpia Delgado, que herdou o “pepino” da colega, mas manteve a fraude.
Esse blogueiro esteve no final da tarde desta segunda (14), na sede da Promotoria de Coelho Neto formalizando uma denúncia para o Ministério Público. Outras três denúncias serão protocoladas no Ministério Público Federal – MPF, na Polícia Federal e no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – DENASUS.
Denúncia foi feita ao Ministério Público
A pergunta que não quer calar: para onde está indo o dinheiro dos agentes comunitários de saúde que estão na folha, mas não estão trabalhando. Seriam “lagartas” voluntárias? O prefeito Américo de Sousa pode até querer dizer que não sabia de nada e que os secretários são ordenadores de despesa, mas a Lei 8080/90 do Sistema Único de Saúde – SUS, diz que o prefeito e secretário de saúde co-responsáveis na gestão.
