De O Estado

O Maranhão, aí englobados o governo Flávio Dino (PCdoB) e todas as 217 prefeituras, já recebeu R$ 2,5 bilhões em recursos extra, desde a declaração de pandemia do novo coronavírus. Como marco temporal, O Estado utiliza a segunda quinzena de março, quando a gestão estadual decretou estado de calamidade em virtude da crise sanitária decorrente da Covid-19.

Os valores foram repassados pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido), via Ministério da Saúde, por iniciativa própria, através de emendas parlamentares, por meio do socorro emergencial aprovado pelo Congresso, ou por decisão judicial.

Na prática, a verba extra destinada pela União é o suficiente para cobrir, com folga, os gastos tanto do Governo do Estado, quanto das prefeituras com o controle da doença.

Não há dados concretos sobre o impacto da pandemia nos orçamentos municipais de saúde no Maranhão. Já na Secretaria de Estado da Saúde (SES), segundo o próprio governador Flávio Dino (PCdoB), a luta contra o novo coronavírus elevou em R$ 170 milhões por mês os gastos da pasta.

Dados compilados por O Estado a partir de publicações no Diário Oficial da União, entretanto, sugerem que toda a despesa a mais do governo maranhense na crise sanitária foi bancada pelo governo federal.

Desde março, a gestão Flávio Dino já recebeu algo em torno de R$ 737 milhões. Como já se foram quatro meses desde a decretação do estado de calamidade, esse total corresponde a um valor mensal de R$ 184,2 milhões – R$ 14,2 milhões a mais que o informado pelo chefe do Executivo.

O repasse de verbas federais ao Maranhão começou cedo. No mês de março, logo após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar que o planeta vivia uma pandemia causada pelo novo vírus, o Ministério da Saúde editou a Portaria nº 774/2020, direcionando R$ 46 milhões ao Governo do Estado, e outros R$ 66,6 milhões às prefeituras maranhense. No mesmo mês, nova portaria: a de nº 395/2020, garantindo mais R$ 14 milhões ao governo.

Em abril, a bancada maranhense de deputados e senadores em Brasília conseguiu novo reforço ao caixa da SES. Por meio de emenda, os representantes do estado mandaram mais R$ 43 milhões.

Já em maio, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) viabilizou mais R$ 44,2 milhões à gestão comunista. O dinheiro era oriundo do Fundo Amazônia.

Mas foi nos meses de junho e julho que o Maranhão viu dispararem os repasses. Após a aprovação do socorro emergencial da União a estados e municípios, o governo maranhense recebeu duas parcelas de R$ 245 milhões cada – outras duas parcelas de R$ 597 milhões foram destinadas aos municípios. E, mais recentemente, por meio da Portaria nº 1.666/2020, o governo federal mandou mais R$ 96,3 milhões ao Estado, e R$ 575,6 milhões às prefeituras.