AL aprova extensão de estado de calamidade no MA até dezembro

AL aprova extensão de estado de calamidade no MA até dezembro

A pedido do governador Flávio Dino (PCdoB), a Assembleia Legislativa aprovou hoje (6) a extensão do estado de calamidade decretado no Maranhão até dezembro deste ano, em virtude da pandemia da Covid-19.

O decreto inicial previa essa condição em todo o estado por 180 dias, a contar do mês de março (saiba mais).

Mas o comunista solicitou aos parlamentares – e foi atendido -, que o período fosse estendido até o fim do ano.

Do Blog do Gilberto Leda

Flávio Dino autoriza retorno do funcionamento de bares e restaurantes

Flávio Dino autoriza retorno do funcionamento de bares e restaurantes

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou hoje (26) que vai autorizar a retomada do funcionamento de bares e restaurantes da Região Metropolitana de São Luís a partir da próxima segunda-feira (29). Mas apenas com 50% da capacidade total.

Os estabelecimentos estavam fechados desde a semana passada, como uma das medidas de combate à Covid-19.

Escolas particulares e faculdades particulares também poderão voltar a ter aulas, mas no sistema híbrido – ou seja, parte das turmas presenciais, e parte online.

O serviço público segue suspenso, assim como shows e eventos. E comércio permanece com horário de funcionamento entre 9h as 21h.

Outras medidas:

  • Auxílio-gás, com distribuição de botijão de gás para 115 mil famílias de baixa renda
  • Auxílio-combustível para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos ( de 60,00 a R$ 300,00, por dois meses)
  • Auxilio a profissionais de eventos (parcela única de R$ 600,00),
  • Auxilio-turismo (de R$ 600 a R$ 1 mil)

Covid-19: Justiça indefere pedido de defensores por mais restrições no MA

Covid-19: Justiça indefere pedido de defensores por mais restrições no MA

Os defensores públicos estaduais Clarice Binda, titular do Núcleo de Direitos Humanos, e Cosmo da Silva, titular do Núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, tiveram mais uma derrota na Justiça na tentativa de impor restrições mais severas no Maranhão contra a Covid-19.

Nesta segunda-feira (8), o juiz Anderson Sobral de Azevedo, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, indeferiu o pedido para renovação de medidas restritivas a bares, restaurantes e festas em todo o estado e para limitação do funcionamento do transporte público urbano (saiba mais).

Ao despachar o caso, o magistrado destacou que “não encontrou ilegalidade, seja por ação ou omissão, nas medidas adotadas até o presente momento pelo Governo do Estado e pelos governos municipais”.

Ainda na decisão, Anderson de Azevedo determinou o desmembramento do caso, restringindo a permanência no polo passivo da ação apenas ao Estado do Maranhão e municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

Novas ações com o mesmo objetivo, referentes a outros municípios, devem ser protocoladas nas respectivas comarcas.

Covid-19: Ministério Público e Secretaria de Segurança prometem fiscalização mais rígida de restrições

Covid-19: Ministério Público e Secretaria de Segurança prometem fiscalização mais rígida de restrições

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 4, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão e órgãos ligados à saúde e à segurança pública discutiram a operacionalização das medidas de fiscalização contra o novo coronavírus, com base nas restrições estabelecidas pelo decreto estadual n° 36.531/21.

Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, expressou toda a sua preocupação com a situação enfrentada pelo Maranhão, com praticamente 100% de ocupação dos leitos hospitalares em todo o estado. “Esse é o pior momento que já enfrentamos e precisamos agir com firmeza para garantir a vida do nosso povo”, afirmou.

De acordo com o procurador, as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, do Consumidor e Criminais estão atuando diretamente na fiscalização de eventuais casos de descumprimento das medidas determinadas.

O secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou que os hospitais maranhenses estão superlotados e a contaminação pelo novo coronavírus está em uma escala de crescimento, alertando para o risco de situações semelhantes às já vividas por outros estados brasileiros.

Jefferson Portela afirmou que as forças de segurança atuarão de forma firme na fiscalização das normas sanitárias, adotando todas as medidas legais de contenção. De acordo com o secretário, um número de Whatsapp está disponível para que a população contribua com os órgãos de fiscalização, denunciando aglomerações e o desrespeito às regras de distanciamento social.

Pelo número (98) 98451.3541, poderão ser encaminhadas denúncias, fotos e vídeos que, além de embasarem a atuação das forças de segurança, serão compartilhadas com os órgãos integrantes do Comitê Estadual de Direito a Saúde, para que cada órgão tome as medidas cabíveis dentro de suas atribuições.

A titular da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, lembrou as nove Recomendações emitidas para diversos setores econômicos e pediu mais rigor na fiscalização dos protocolos sanitários. De acordo com a promotora de justiça, esse foi um pedido de empresários, pois aqueles que estão de acordo com as normas estão sendo prejudicados por outros que descumprem as regras.

FISCALIZAÇÃO

Lítia Cavalcanti contou que a Promotoria vem fazendo um monitoramento de redes sociais e tem encaminhado os casos de descumprimento das normas à Delegacia do Consumidor. Com isso, estão sendo lavrados termos circunstanciados de ocorrência nos casos em que não há flagrante. Uma lista de infratores reincidentes será encaminhada pelo Ministério Público para a Secretaria de Segurança Pública.

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Pedro Ribeiro, explicou que a PM, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária atuarão de forma conjunta nas atividades de fiscalização. Na Ilha de São Luís, oito equipes formadas por representantes das três instituições trabalharão 24h nas ações previstas e no atendimento às denúncias recebidas da população. “Vamos atuar de forma contundente para combater possíveis infratores”, garantiu.

O Cel. Pedro Ribeiro também pediu o apoio do Ministério Público do Maranhão quanto a um decreto publicado pela Prefeitura de Imperatriz, que permite o funcionamento do comércio até as 23 horas, contrariando a normativa estadual, que determina o encerramento das atividades às 21 horas. O procurador-geral de justiça determinou, de imediato, ao promotor de justiça Danilo Castro, da Assessoria Especial da PGJ, que verifique a situação junto aos promotores de justiça de Imperatriz.

De acordo com o Cel. Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, além da intensificação das ações de fiscalização, o órgão já realizou a suspensão temporária de todas as autorizações de eventos emitidas. O comandante do CBMMA lembrou que a missão principal do órgão é salvar vidas e que a atuação fiscalizadora será intensificada nas próximas semanas.

O superintendente da Vigilância Sanitária Estadual, Edmilson Diniz, que participou via conferência, detalhou a atuação conjunta que será desenvolvida em Imperatriz. A fiscalização será realizada por oito equipes nos períodos da manhã e tarde e quatro equipes à noite. Diniz lembrou que a fiscalização não será restrita a bares ou festas, mas acontecerá em todos os setores produtivos, já que todos eles têm protocolos sanitários a seguir.

A presidente do Procon, Karen Barros, afirmou que o órgão se juntará às ações de fiscalização. Segundo ela, o Procon também irá disponibilizar um telefone exclusivo para o recebimento de denúncias e tirar dúvidas do consumidor.

O perito-geral do estado, Miguel Alves, reforçou a necessidade de conscientização da população, destacando que a diminuição do contágio do novo coronavírus é necessária para a manutenção de serviços essenciais.

Casos de COVID-19 crescem e governo anunciará novas medidas restritivas em Coelho Neto

Casos de COVID-19 crescem e governo anunciará novas medidas restritivas em Coelho Neto

A Secretaria de Saúde contabilizou um aumento significativo de casos confirmado de COVID-19, nesta segunda (01), em Coelho Neto.

Diante do ocorrido, foi convocado uma reunião de emergência para esta terça (02), com vistas a deliberar sobre as medidas restritivas que terão que ser tomadas para o enfrentamento à COVID-19 no município.

Da Secom

Governo do MA prepara-se para restringir atividades de bares e restaurantes

Governo do MA prepara-se para restringir atividades de bares e restaurantes

As atividades de bares e restaurantes devem ser as primeiras atingidas por uma nova rodada de restrições a serem implementadas pelo Governo do Maranhão.

A ideia, segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, é autorizar que esse tipo de estabelecimento funcione apenas com metade da capacidade atualmente permitida.

Músicas que estimulem danças também devem ser proibidas, bem como a realização de blocos de pré-Carnaval ou de Carnaval – o que já não estava sendo autorizado.

Os novos protocolos devem ser divulgados nos próximos dias, após rodada de conversas com empresários do setor, num novo esforço do Executivo para tentar conter uma segunda onda da Covid-19 no estado.

O governo não apresentou ainda, contudo, um plano de reativação dos 51,6% de leitos fechados desde junho do ano passado. 

Do Blog do Gilberto Leda

Maranhão vacinou 15,3 mil em cinco dias, aponta SES

Maranhão vacinou 15,3 mil em cinco dias, aponta SES

O Maranhão já aplicou 15.348 doses da CoronaVac – vacina do laboratório chinês Sinovac, distribuída pelo instituto Butantã no Brasil – desde o início da imunização no estado, ocorrido na última segunda-feira, 18. Os números estão atualizados até a noite de sexta-feira, 22, quando o mais recente boletim de dados emitio pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A maioria dos imunizados está em.Sao Luís: foram 7.695, conforme informado na noite de ontem pelo prefeito Eduardo Braide.

De acordo com o Governo do Estado, o Ministério da Saúde enviou ao Maranhão, na segunda-feira, 164.240 doses dos imunizantes, para a vacinação de 78.223 pessoas. Cada pessoa receberá duas doses e há, ainda, uma reserva técnica disponibilizada pelo Ministério da Saúde para garantir que as doses sejam suficientes.

Pelos dados até agora informados oficialmente pelas gestões municipais à SES, pouco mais de 70 mil maranhenses ainda precisam ser vacinados nesta primeira fase. Ainda há prioridade para grupos ligados à área de saúde e para os idosos.

Mais doses

Na quinta-feira, 21, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, comemorou, a notícia de que a Índia exportaria as primeiras doses da vacina de Oxford, contra o novo coronavírus, ao Brasil.

O imunizante foi desenvolvido pelo laboratório AstraZeneca, e será distribuído no país pela Fiocruz. Segundo Lula, mantidos os padrões atuais de distribuição de doses entre os estados, o Maranhão deve receber entre 50 mil e 55 mil doses dessa vacina específica.

“Se as 2 milhões de vacinas chegarem ao Brasil como previsto, o Maranhão deve receber entre 50 mil e 55 mil doses, mantidos os parâmetros da primeira divisão. Vamos torcer!”, destacou o secretário, nas redes sociais.

Do Blog do Gilberto Leda

MP deve apurar denúncias de ‘fura filas’ em vacinação no MA

MP deve apurar denúncias de ‘fura filas’ em vacinação no MA

Desde o início da vacinação contra Covid-19 no Maranhão, pululam denúncias de prefeitos, ou figurões nós municípios, furando a fila para se vacinar antes dos grupos prioritários.

De acordo com os planos nacional e estadual de vacinação, devem ser imunizados primeiro os profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à pandemia e idosos.

Mas não param de chegar informações de burla a essa regra.

Antes do início da imunização o Blog do Gilberto Léda já havia alertado para essa possibilidade (reveja).

Por isso, repetimos: o Ministério Público precisa estar atento a esse crime.

Maranhão tem 120 dias com taxa de contágio de Covid-19 abaixo de 1

Maranhão tem 120 dias com taxa de contágio de Covid-19 abaixo de 1

O Maranhão ultrapassou nesta semana a marca dos 120 dias com a taxa de contaminação pela Covid-19 abaixo de 1 e se consolida como o único estado da federação a atingir a marca de quatro meses nessa condição.

Os dados disponibilizados pelo projeto Covid-19 Analytics – uma parceria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) – mostram que o estado, atualmente, aparece em destaque, com ritmo de transmissão de 0.8.

Os números reforçam uma conclusão que já se havia evidenciado após a primeira etapa do inquérito sorológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no final de agosto: com mais de 40% de incidência da Covid-19 no Maranhão, era possível já se projetar uma imunidade de rebanho (reveja).

Agora, o governo está na segunda etapa do inquérito. Nesta etapa, que acontece entre os dias 19 e 30 de outubro, 5.100 pessoas em 66 municípios do estado serão testadas. Somente na Região Metropolitana, 30 setores censitários serão visitados, em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Do Blog do Gilberto Leda

Com Covid-19, pai de Flávio Dino está internado em UTI

Com Covid-19, pai de Flávio Dino está internado em UTI

Está numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Carlos Macieira, em São Luís, o pai do governador Flávio Dino (PCdoB), ex-deputado estadual e ex-prefeito de João Lisboa Sálvio Dino.

Em nota encaminhada ao Blog do Gilberto Léda, a Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) informou que ele chegou a ser internado em Imperatriz, onde iniciou tratamento contra Covid-19, “há algumas semanas”, mas foi transferido para a capital “por decisão médica”.

Sálvio Dino tem 88 anos, e recentemente esteve internado após sofrer um infarto. Na ocasião, ele realizou pequeno procedimento para a colocação de dois stents. 

Do Blog do Gilberto Leda