Secretaria de Saúde capacita servidores em Afonso Cunha

Secretaria de Saúde capacita servidores em Afonso Cunha

A Prefeitura de Afonso Cunha através da Secretaria de Saúde realizou na última quarta (16), uma capacitação com sua equipe técnica de servidores.

Durante a capacitação realizada no auditório da Escola Raimunda Lima, houve um avaliação dos índices de 2018 e foi executado o planejamento das ações de 2019.

Ao final do evento secretária de Saúde Analídia Bacelar destacou a importância do evento e o comprometimento da equipe.

“Esse momento é importante para repactuarmos nossas metas, manter o diálogo com o controle social, buscarmos a ampliação dos serviços e melhorar ainda mais o atendimento prestado a população pois essa tem sido a determinação do prefeito Arquimedes Bacelar”, disse ela.

Bolsonaro assina MP que visa coibir fraudes na Previdência

Bolsonaro assina MP que visa coibir fraudes na Previdência

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (18) em uma cerimônia no Palácio do Planalto a medida provisória (MP) que estabelece medidas para combater fraudes em benefícios pagos pela Previdência Social.

De acordo com o governo, a medida provisória altera regras de concessão dos benefícios, entre os quais auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Prevê, ainda, a revisão de benefícios pagos atualmente pelo INSS.

Pelo texto da MP, serão criados os programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e de Revisão de Benefícios por Incapacidade.

Pelas estimativas da equipe econômica, o governo poderá economizar R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses com as ações previstas na MP.

Isso porque, de acordo com o governo, a estimativa é que serão cancelados 16% dos 5,5 milhões de benefícios. A revisão será feita nos próximos dois anos.

Saiba o que prevê a medida provisória:

  • Auxílio-reclusão: “Restrições” na concessão do auxílio-reclusão em caso de dependentes de preso em regime fechado, que deverá ter tempo mínimo de contribuição de 24 meses. Atualmente, basta que o segurado tenha feito uma única contribuição antes de ser preso para os dependentes terem direito ao benefício. Presos no regime semiaberto não terão mais direito ao benefício. A MP proíbe a acumulação do auxílio-reclusão com outros benefícios. A comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos salários do segurado e não apenas a do último mês antes da prisão.
  • Pensão por morte: Atualmente, a Justiça reconhece relações de união estável ou de dependência econômica com base em prova testemunhal e concede o benefício. A medida provisória exige comprovação documental. Para o recebimento desde a data da morte do segurado, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento. Pela regra atual, esse prazo não existe para fins de retroatividade. De acordo com a Secretaria da Previdência, a MP acaba com pagamentos de pensão por morte em duplicidade.
  • Aposentadoria rural: Será criado um cadastro de segurados especiais para abastecer o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir de 2020, o CNIS será a única forma de comprovar o tempo de contribuição para o trabalhador rural. Documentos validados por sindicatos não serão mais aceitos. Antes de 2020, o trabalhador rural comprovará período de contribuição por meio de uma autodeclaração. Nos próximos 60 dias, bastará entregar a autodeclaração. A partir de março, a autodocleração terá de ser homologada por entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater).
  • Suspensão preventiva de fraude: Permite a suspensão de benefícios pagos com suspeita de irregularidades (com provas pré-constituídas) até que o beneficiário apresente defesa. Atualmente, o benefício é pago até que o trabalhador seja localizado.
  • Pagamentos após morte: Estabelece que os bancos serão obrigados a devolver valores depositados após a morte do beneficiário.
  • Desconto de pagamento indevido: No caso de pagamento maior do que o benefício devido ao segurado, a MP autoriza o desconto do valor recebido indevidamente nos pagamentos seguintes ou a inscrição do débito na dívida ativa.
  • Carreira de peritos: Os médicos peritos deixam o escopo do INSS e ficam vinculados à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia. A medida aumenta a relação de tarefas que os profissionais poderão realizar, como revisões de aposentadorias por invalidez de servidores públicos.

Combate a irregularidades

A medida provisória também cria duas estruturas para revisar os benefícios concedidos pelo INSS.

Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade

  • A estrutura contará com o trabalho de técnicos e analistas do INSS;
  • Cada servidor receberá gratificação de R$ 57,50 por processo concluído;
  • O orçamento do programa é de R$ 110 milhões; se prorrogado em 2020, o orçamento será de R$ 25 milhões.

Revisão de Benefícios por Incapacidade

  • Contará com o trabalho de peritos médicos federais;
  • A cada perícia realizada será paga uma gratificação no valor de R$ 61,72;
  • O orçamento destinado ao programa neste ano é de R$ 123 milhões. Se prorrogado para 2020, o montante será de R$ 90 milhões.

O objetivo é revisar benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional.

Também está no escopo do programa a revisão de mais de 2,5 milhões de benefícios de prestação continuada (BPC) sem avaliação pericial há mais de 2 anos e outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária.

Edição da medida provisória

Por se tratar de medida provisória, o ato de Bolsonaro terá força de lei assim que for publicado no “Diário Oficial da União”, o que deve acontecer ainda nesta sexta, segundo o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A partir da publicação, o Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar a MP e torná-la uma lei em definitivo. Caso o contrário, perderá a validade.

A edição da medida provisória foi anunciada há cerca de duas semanas pelo novo secretário da Previdência, Rogério Marinho. Nesta quinta (17), a equipe econômica enviou o texto ao Palácio do Planalto para análise da Casa Civil.

Pente-fino de Temer

O governo Michel Temer iniciou em agosto de 2016 um pente-fino nos pagamentos de auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez pagos pelo INSS.

Conforme o Ministério da Cidadania, até 31 de dezembro de 2018, foram realizadas 1.185.069 perícias, com 578,5 mil benefícios cancelados. O processo de revisão gerou uma economia de R$ 14,5 bilhões somente no auxílio-doença, informou a pasta.

Outros 73,7 mil benefícios foram cancelados por não comparecimento do segurado na perícia e outros 74,7 mil por outros motivos, como óbito e decisões judiciais.

Do G1

Magno entrega trator para comunidade rural de Chapadinha

Magno entrega trator para comunidade rural de Chapadinha

O prefeito de Chapadinha Magno Bacelar cumpriu agenda na zona rural na última quinta (17), para fazer a entrega de um trator com equipamento de arado para agricultores da comunidade Paiol.

A ação é fruto de uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – Sagrima e deve beneficiar cerca de 100 famílias que dependem da produção agrícola.

Acompanhado da primeira dama Danúbia Carneiro, o evento contou com presença do secretário de Agricultura Irmão Carlos, do adjunto Chico do Oh, dos vereadores Netinho, Luis Barbeiro, Nonato Baleco, além de secretários, assessores e a comunidade em geral.

“Esse trator é resultado de nossa busca por parcerias que beneficiem a nossa cidade, nesse caso específico ao nosso homem do campo. Precisamos investir na agricultura para ampliar a produção agrícola e com isso garantir ampliação da renda das famílias”, disse o prefeito Magno Bacelar.

Vereadores de Coelho Neto se reúnem extraordinariamente e aprovam matérias de interesse do Legislativo

Vereadores de Coelho Neto se reúnem extraordinariamente e aprovam matérias de interesse do Legislativo

Atendendo a convocação do Edital nº 01/2019, os vereadores de Coelho Neto estiveram reunidos em Sessão Extraordinária nesta sexta (18). A sessão presidida pelo presidente Marcos Tourinho colocou em pauta os projetos de autoria da Mesa Diretora, foi teve aprovado o regime de urgência por se tratar de temas de interesse do funcionamento do Poder Legislativo.

Da esquerda para direita: vereadores Sillas do Louro, Reginaldo Janse, Júnior Santos, Wilson Vaz e João Paulo

A apreciação do Projeto de Lei nº 001/2019, que tratou do Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS dos Servidores da Câmara Municipal contou com a contribuição dos vereadores Júnior Santos, Luiz Ramos e Reginaldo Janse – Cará. Em seguida foi apreciado o Projeto de Lei nº 002/2019, que autoriza a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado.

Da esquerda para a direita: vereadores Luiz Ramos, Liza Pires e Camila Liz

Na sequência foi colocado em discussão a Resolução nº 001/2019, permitindo a digitação das atas da Câmara Municipal, recebendo considerações positivas dos vereadores Luiz Ramos, Ricardo Chaves, Reginaldo Janse e Júnior Santos. Ao final foram apreciados as Resoluções nº 002/2019 e 003/2019 que tratou da fixação dos valores das diárias para vereadores e servidores, cuja discussão obteve a colaboração dos vereadores Reginaldo Janse, Luiz Ramos, Ricardo Chaves, Mohabe Branco e Júnior Santos.

Ao final de cada discussão, todos os projetos foram aprovados por unanimidade. Os vereadores Rafael Cruz e Osmar Aguiar não estiveram na sessão, mas enviaram as devidas justificativas. Ao final o presidente agradeceu aos vereadores pelo comprometimento com as matérias que serão indispensáveis para o bom andamento dos trabalhos.

Da Assecom da Câmara

Ilson do Baiano rebate politicagem e esclarece episódio envolvendo seu nome…

Ilson do Baiano rebate politicagem e esclarece episódio envolvendo seu nome…

O ex-candidato a deputado estadual Ilson do Baiano resolveu se utilizar de suas redes sociais para esclarecer episódio envolvendo seu nome na última quinta (17).

A manifestação sobre o ocorrido era para rebater uma matéria publicada em um blog de Coelho Neto em tom totalmente politiqueiro (inclusive fazendo menção sem nenhuma necessidade ao nome da senadora Eliziane Gama) para tentar criar um fato político ou talvez garantir audiência.

Confira o vídeo:

Maranhão já tomou R$ 4,6 bilhões em empréstimos do BNDES

Maranhão já tomou R$ 4,6 bilhões em empréstimos do BNDES

Relatório do BNDES disponibilizado na noite de ontem (17) aponta que o Estado do Maranhão já contraiu, desde 2004, R$ 4,6 bilhões em financiamentos do banco público.

O Executivo maranhense é o 42º maior beneficiários de recursos da instituição, que informou os 50 maiores destinatários de verba pública.

O primeiro contrato, de 2 de julho de 2004, foi assinado no governo Zé Reinaldo (PSDB), no valor de R$ 15,4 milhões, para investimento em projetos de saneamento em 29 municípios maranhenses.

O mais, recente, de R$ 40,4 milhões, foi assinado já no governo Flávio Dino (PCdoB), em 27 de abril de 2018, para implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Nessa conta entram, ainda, dois grandes financiamentos viabilizados no último governo Roseana Sarney (MDB): um de R$ 1 bilhão, em janeiro de 2013; outro de R$ 2,7 bilhões, em setembro do mesmo ano.

Ambos tinha como objeto o reforço do Orçamento para investimentos. A quase totalidade desse recurso acabou sendo utilizada apenas pelo governador Flávio Dino.

Acesse aqui a íntegra dos dados.

Do Blog do Gilberto Léda

Prefeito de Afonso Cunha recebe grupo de evangélicos da Igreja Batista

Prefeito de Afonso Cunha recebe grupo de evangélicos da Igreja Batista

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), recebeu em seu gabinete durante a semana um grupo de evangélicos liderado pelo Pastor Reginaldo Santos, da 1ª Igreja Batista de Coelho Neto.

Durante a vista, o pastor que responde regionalmente pela Igreja de Afonso Cunha solicitou a parceria do governo para garantir a doação de um terreno para construção da sede do templo.

A garantia de um terreno é pré-requisito para um grupo de evangélicos do exterior venha até a cidade e em regime de mutirão construam o templo, e posteriormente desenvolvam um projeto social de grande envergadura no município.

“Recebemos o pastor e sua comitiva e demos total atenção ao pleito. O que tiver ao nosso alcance essa parceria com os irmãos da Igreja Batista será consolidada”, assegurou o prefeito.

O cavalo e o cadete – Por Magno Bacelar

O cavalo e o cadete – Por Magno Bacelar

Quem atinge a idade de servir à Pátria após prestar vestibular tem direito de prestar exame para o Centro De Preparação de Oficiais Da Reserva (CPOR), se aprovado, escolher a arma de sua vocação e, ainda, a opção de troca de curso em até uma semana.

Em 1960, fui classificado para Artilharia, mas o hábito de campear o gado nas matas de Coelho Neto me levaram a optar pela arma de Cavalaria. Enquanto “artilheiro” estive em salas limpas, carteiras apropriadas para desenho e cálculo, uniformes impecáveis e coturnos reluzentes. Na última aula foi apresentado o capacete, colocado sobre a mesa, enquanto o capitão instrutor dizia: – Este objeto de formato anatômico, dotado de faixas elásticas para amortecer impactos, é facilmente camuflável e parte integrante do uniforme de combate e armamentos.

No dia seguinte, já na Cavalaria onde, ao chegar, o aluno recebe um cavalo como parte intrínseca do uniforme, das armas e dele próprio. Quando o jovem é muito grosso, o cavalo é quem recebe um aluno. Medrosos retardatários não tinham direito de escolha, simplesmente recebiam a ordem de montar os animais refugados. Aos que alegavam nunca haver montado o instrutor retrucava “não faz mal este cavalo também nunca foi montado”.

Por coincidência, na primeira aula, seria apresentado o mesmo capacete, com diferenças bem sutis. Alunos sentados no chão entre as baias, calçados de botas e esporas, enquanto o capitão com o material pendurado numa das mãos, vociferava “Isto aqui é um capacete, não é penico nem tamborete, é para proteger a cabeça, entendido?” Se por um lado os cavalarianos não se esmeravam em delicadezas, por outro, se destacavam pela coragem, poder decisório, companheirismo e lealdade. A reputação não era das melhores quando se tratava de etiqueta; apelidados de cheirosos nos orgulhávamos dos animais e rebatíamos: – O verdadeiro cavaleiro não teme desafios nem recusa tarefas e, à noite, frequenta palácios e salões com a elegância dos nobres.

Os exercícios eram duros, pesados, às vezes brutais. Quando um aluno caia do cavalo o instrutor perguntava “quem mandou apear?”. Ninguém socorria, o cadete teria que voltar a montar na marra. Certa feita praticávamos equitação na Quinta da Boa Vista quando o cavalo do cadete Saltarelle disparou derrubando-o violentamente, tonto e confuso murmurou “Vejo tudo nublado”, ao que respondeu o instrutor, Capitão Alair, “ E daí? Vai chover, estrume”. Acampávamos em Gericinó (hoje presídio de políticos corruptos) muito distante de São Cristóvão, percurso que fazíamos, parte montados e parte a pé, durante toda uma noite.

Em Gericinó, permanecíamos de dez a quinze dias fazendo exercícios campais, guerras simuladas, travessias de charcos, pântanos etc. Nas “batalhas” eram usadas todas as armas, embora com balas de festim. Definidos os adversários e a área onde se desenrolaria o combate, os comandantes se deslocavam na véspera para preparar barricadas, pontos estratégicos para instalação de metralhadoras, obuses e outras armas pesadas. Os alunos cavavam e preparavam as barricadas nas quais se instalavam de dois a dois.

Numa destas “guerras” eu fiquei numa trincheira com o companheiro Nougi (vibrador exagerado). Começou a batalha, inimigos se aproximando, eu me preparei para atirar quando o meu parceiro se levantou de repente me alertando do perigo, exatamente quando eu apertava o gatilho. Resultado a pólvora seca lhe atingiu a nuca provocando queimaduras e muito sangue. Seguiram-se urros e gritos de socorro. Resultado, paralização total da guerra, todo o CPOR em formatura os instrutores nos fazendo desfilar enquanto diziam ao microfone: “Estes dois acabam de nos demonstrar COMO NÃO FAZER A GUERRA.” Ficamos presos por sete dias.

Foram três anos de árdua aprendizagem. Chegávamos ao quartel às 3 horas da manhã, passávamos por uma revista rigorosa onde eram observados aspectos como farda impecável, barba feita, saíamos às 17horas, depois de submetidos a outra revista ainda mais rigorosa, se a barba (por exemplo) não estivesse escanhoada ficávamos detidos e dormíamos no quartel.

Recebi um cavalo melado, arisco e temido, de nome GREEN (verde), que fez a caveira de muitos alunos que deixava a pé e voltava disparado pelas ruas. Compusemos perfeita dupla e, em sintonia, fizemos juntos exercícios e manobras por longos 36 meses.

Devo muito ao Exército, aos instrutores, aos colegas de farda e até mesmo ao cavalo que me ensinaram a enfrentar problemas sem ver fantasmas onde eles não existem.

*Dr. Magno Bacelar é advogado e exerceu os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador da república, vice-prefeito de São Luís e prefeito de Coelho Neto.

Luciano Leitoa sofre nova derrota e já pode pedir música no Fantástico

Luciano Leitoa sofre nova derrota e já pode pedir música no Fantástico

Vereadores unidos após eleição: derrota ao grupo do prefeito

O prefeito de Timon Luciano Leitoa (PSB), começou 2019 com o pé esquerdo e sofrendo desgaste desnecessário provocado por ele próprio.

Nos primeiros dias do ano, a então presidente da Câmara “pro tempore” Socorro Waquim (MDB), convocou a sessão para eleger o novo presidente da Casa. A base do prefeito não foi, mas a oposição elegeu Helber Guimarães para o biênio 2019-2020.

Achando que a vergonha não tinha sido pouca, os vereadores da base do governo orquestram uma ação judicial para anular a eleição. Voltaram à estaca zero. Após um longo puxa e encolhe os vereadores decidiram fazer nova eleição, dessa vez com a participação de governistas e oposicionistas. Não adiantou.

O time do prefeito Luciano Leitoa sofreu nova derrota e dessa vez sem direito a reclamação. A nova Mesa Diretora da Câmara de Timon é composta pelos seguintes membros: vereador Helber Guimarães, presidente; vereador Ramon Júnior, 1º vice presidente; vereador Kaká do Frigosá, 2º vice presidente; vereador Cláudia Regina, 1ª secretária; vereador Adão Tavares, 2º secretário.

De tanto perder, o prefeito de Timon se quiser já tem a preferência para pedir música no Fantástico…

Com contribuição do Blog do Eduardo Rêgo

O desafio dos 10 anos do prefeito de Coelho Neto…

O desafio dos 10 anos do prefeito de Coelho Neto…

Enquanto aponta as obras deixadas pelo governo anterior, o prefeito de Coelho Neto esquece das suas

Desde ontem (16), o instagram foi tomado pela modinha dos 10 anos, em que as pessoas e artistas fazem um comparativo das fotos para que assim seja possível verificar as possíveis mudanças.

Desde que assumiu o mandato, o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), sumiu das redes sociais. Só das redes sociais não, sumiu também do rádio de onde passou parte da vida criticando os outros e tendo a receita para todos os problemas da cidade.

O blog escolheu a foto do desafio dos 10 anos do prefeito de Coelho Neto. Trata-se de obra da praça localizada na frente da Secretaria de Obras.

De fato não há 10 anos no intervalo de tempo em que ela foi iniciada para o tempo em que ela permanece abandonada, mas ela simboliza bem a gestão desastrosa do PT na cidade. E olha que não é uma obra complexa.

Mas retrata bem um governo sem planejamento e ineficiente…